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Detonando os CPCs - Pronunciamentos Contbeis Esquematizados, Resumidos eAnotados

Professor: Gilmar Possati

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# Detonando os CPCs: Pronunciamentos Contbeis esquematizados, resumidos e anotados #

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Prof. Gilmar Possati www.estrategiaconcursos.com.br 1 de 27

Pessoal, hoje vamos estudar mais um Pronunciamento Contbil. Trata-se

do CPC 46 Mensurao ao Valor Justo! Chegamos na ltima aula (do cronograma, mas no do curso rsrsrs)! Como

voc j deve ter percebido, j cadastrei na rea do aluno mais aulas extras

e tambm um bnus extra no qual vamos juntar todos os resumos de todas

as aulas em um s arquivo! Vai ficar top!

Alm disso, vale destacar que vamos gravar vdeos para todas as aulas

(alguns j foram gravados e j esto disponveis). A princpio, todas as

gravaes sero realizadas ao vivo pelo canal do YouTube do Estratgia,

conforme vem sendo com as aulas j disponveis.

Nesse momento, a ferramenta de avaliao do curso j est disponvel.

Sendo assim, solicito que voc faa um esforo para deixar seu comentrio,

sua percepo, crtica, elogio, enfim... deixe seu recado l... vou ler todos

e certamente seu feedback ser levado em considerao na otimizao do

curso.

AULA 20: CPC 46 Mensurao ao Valor Justo

Sumrio

1. Mensurao ao Valor Justo 2

2. Questes comentadas 13

3. Resumo 21

4. Lista das Questes Apresentadas 23

5. Gabarito 27

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E, para fechar com chave de ouro nosso curso, vou criar um grupo secreto

no Facebook, somente para os alunos matriculados regularmente neste

curso.

Talvez voc no tenha noo da fora que um grupo engajado possui!

Quando um grupo de pessoas com um grande propsito se une em um

grande objetivo comum (a aprovao), o cu o limite. Sendo assim, como

o meu objetivo gerar o mximo de valor possvel na sua jornada de

estudos, voc que investiu em nosso curso honestamente ter essa

oportunidade: participar de um grupo secreto e exclusivo de mentoria

no qual eu pessoalmente vou estar com voc, alm de estar em contato

com os demais detonadores, trocando experincias e dando inmeras sacadas de estudos que venho obtendo ao longo de 15 anos. Para tanto,

eu preciso que voc, aluno(a) matriculado(a) regularmente, me envie um

e-mail para [email protected] com as seguintes informaes:

Nome Completo:

CPF:

E-mail (o mesmo que voc usa para efetuar login na rea de aluno):

Cidade (essa para eu ter ideia de onde vocs esto... quem sabe no

marcamos algo presencial algum dia!).

Com essas informaes eu posso verificar sua matricula e te cadastrar para

ter acesso ao grupo.

Favor, usar o seguinte assunto no e-mail enviado: Quero participar do grupo secreto!

Ah... j aproveita e deixe seu recado por l... ser um prazer poder receber

seu feedback.

Tenho algumas ideias a serem lanadas nesse grupo secreto e creio que

com a unio de todos podemos gerar muito valor de forma coletiva!

Participe! A ideia do grupo trocar ideias e experincias no somente de

Contabilidade, mas sim de assuntos que estejam associados com o seu

estudo de forma geral... ferramentas, hbitos, materiais, aplicativos,

desenvolvimento pessoal, produtividade, etc. Vai ser TOP! Eu acredito que

talvez essa oportunidade seja o maior valor que este curso poderia te

entregar!

P.S. Se voc adquiriu o curso por qualquer outro meio que no o site do Estratgia, ainda d tempo de ir l no site e adquirir honestamente. Ser uma forma de valorizar o nosso trabalho (e olha que no foi pouco rsrs) e, claro, poder fazer parte do seleto grupo exclusivo de alunos que tero esse contato mais prximo!

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Bons estudos! Gilmar Possati [email protected]

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Definio de Valor Justo

Segundo o CPC 46, valor justo o preo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferncia de um passivo em

uma transao no forada1 entre participantes do mercado2

(principal ou mais vantajoso) na data de mensurao (nas condies atuais de mercado, independentemente de esse preo ser diretamente observvel ou estimado utilizando-se outra tcnica de avaliao). Trata-se de um preo de sada na data de mensurao do ponto de vista de participante do mercado que detenha o ativo ou o passivo. Observe que o valor justo uma mensurao baseada em mercado e no uma mensurao especfica da entidade. Por ser uma mensurao baseada em mercado, o valor justo mensurado utilizando-se as premissas que os participantes do mercado utilizariam ao precificar o ativo ou o passivo, incluindo premissas sobre risco. Como resultado, a inteno da entidade de manter um ativo ou de liquidar ou, de outro modo, satisfazer um passivo no relevante ao mensurar o valor justo. Nesse sentido, o CPC 46 destaca que a mensurao do valor justo requer que a entidade determine todos os itens a seguir: a) o ativo ou passivo especfico objeto da mensurao (de forma consistente com a sua unidade de contabilizao); b) para um ativo no financeiro, a premissa de avaliao apropriada para a mensurao (de forma consistente com o seu melhor uso possvel); 1 Segundo o CPC 46, uma transao que presume exposio ao mercado por um perodo antes da data de

mensurao para permitir atividades de marketing que so usuais e habituais para transaes envolvendo esses

ativos ou passivos; no se trata de uma transao forada (por exemplo, liquidao forada ou venda em

situao adversa). 2 Compradores e vendedores do mercado principal (ou mais vantajoso) para o ativo ou passivo, os quais tm

todas as caractersticas a seguir: (a) so independentes entre si, ou seja, no so partes relacionadas (CPC 05);

(b) so conhecedores, tendo entendimento razovel do ativo ou passivo e da transao com a utilizao de todas

as informaes disponveis, incluindo informaes que possam ser obtidas por meio de esforos usuais e

habituais com a devida diligncia; (c) so capazes de realizar transao com o ativo ou passivo; (d) esto

interessados em realizar transao com o ativo ou passivo, ou seja, esto motivados, mas no forados ou, de

outro modo, obrigados a faz-lo.

CPC 46 Mensurao do Valor Justo

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c) o mercado principal (ou mais vantajoso) para o ativo ou passivo; d) as tcnicas de avaliao apropriadas para a mensurao, considerando-se a disponibilidade de dados com os quais se possam desenvolver informaes que representem as premissas que seriam utilizadas por participantes do mercado ao precificar o ativo ou o passivo e o nvel da hierarquia de valor justo no qual se classificam os dados. Ativo ou Passivo

Segundo o CPC 46, a mensurao do valor justo destina-se a um ativo ou passivo em particular. Portanto, ao mensurar o valor justo, a entidade deve levar em considerao as caractersticas do ativo ou passivo se os participantes do mercado, ao precificar o ativo ou o passivo na data de mensurao, levarem essas caractersticas em considerao. Essas caractersticas incluem, por exemplo: a) a condio e a localizao do ativo; e b) restries, se houver, para a venda ou o uso do ativo. O CPC 46 destaca que o ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes: a) um ativo ou passivo individual (por exemplo, um instrumento financeiro ou um ativo no financeiro); ou b) um grupo de ativos, grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo, uma unidade geradora de caixa ou um negcio). Esse ponto j foi alvo de exigncia, seno vejamos:

1. (FCC/Analista Contador/Copergs-PE/2016) Em conformidade com as normas contbeis vigentes, a mensurao a valor justo pode ser feita a) exclusivamente sobre ativos, de forma individual. b) apenas sobre passivos, de forma individual e em grupos. c) sobre ativos e passivos, de forma individual e em grupos. d) somente sobre passivos de forma individual. e) de modo restrito aos ativos de forma individual e em grupos.

Segundo o CPC 46,

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13. O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um

dos seguintes:

(a) um ativo ou passivo individual (por exemplo, um instrumento

financeiro ou um ativo no financeiro); ou

(b) um grupo de ativos, grupo de passivos ou grupo de ativos e

passivos (por exemplo, uma unidade geradora de caixa ou um negcio).

Gabarito: C Transao Segundo o CPC 46, a mensurao do valor justo presume que o ativo ou o passivo trocado em uma transao no forada entre participantes do mercado para a venda do ativo ou a transferncia do passivo na data de mensurao nas condies atuais de mercado. Nesse sentido, a mensurao do valor justo presume que a transao para a venda do ativo ou transferncia do passivo ocorre: a) no mercado principal para o ativo ou passivo; ou b) na ausncia de mercado principal, no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo. Mercado Principal Mercado com o maior volume e nvel de atividade para o ativo ou passivo. Mercado mais vantajoso Mercado que maximiza o valor que seria recebido para vender o ativo ou que minimiza o valor que seria pago para transferir o passivo, aps levar em considerao os custos de transao e os custos de transporte.

Veja como esse detalhe j foi explorado em prova!

2. (CESPE/Contador/FUB/2015) Uma empresa comercializa determinado produto agrcola, cuja cotao no mercado principal de R$ 1.000 e no mercado mais vantajoso de R$ 1.100. Nesse caso, o valor justo do produto agrcola no momento da colheita ser de R$ 1.000.

Para fixar! A mensurao do valor justo presume que a transao para a venda do ativo ou transferncia do passivo ocorre:

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a) no mercado principal para o ativo ou passivo; ou b) na ausncia de mercado principal, no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo. Observe que somente vamos considerar o valor no mercado mais vantajoso na ausncia de mercado principal. Logo, no caso apresentado na questo, como existe mercado principal, usamos o valor neste mercado (no caso, 1.000,00). Alis, veja o que estabelece o item 18 do CPC 46: Se houver mercado principal para o ativo ou passivo, a mensurao do

valor justo deve representar o preo nesse mercado (seja esse preo

diretamente observvel ou estimado utilizando-se outra tcnica de

avaliao), ainda que o preo em mercado diferente seja potencialmente

mais vantajoso na data de mensurao.

Gabarito: C O CPC 46 destaca que, embora a entidade deva ser capaz de acessar o mercado, ela no precisa ser capaz de vender o ativo especfico ou transferir o passivo especfico na data de mensurao para que possa mensurar o valor justo com base no preo desse mercado. Preo

Conforme estudamos, valor justo o preo que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferncia de um passivo em uma transao no forada no mercado principal (ou mais vantajoso) na data de mensurao nas condies atuais de mercado (ou seja, um preo de sada), independentemente de esse preo ser diretamente observvel ou estimado utilizando-se outra tcnica de avaliao. Nesse sentido, o CPC 46 informa que o preo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do ativo ou passivo no deve ser ajustado para refletir custos de transao. Os custos de transao devem ser contabilizados de acordo com outros Pronunciamentos. Os custos de transao no so uma caracterstica de um ativo ou passivo; em vez disso, so especficos de uma transao e

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podem diferir dependendo de como a entidade realizar a transao para o ativo ou passivo. Os custos de transao no incluem custos de transporte. Se a localizao for uma caracterstica do ativo (como pode ser o caso para, por exemplo, uma commodity), o preo no mercado principal (ou mais vantajoso) deve ser ajustado para refletir os custos, se houver, que seriam incorridos para transportar o ativo de seu local atual para esse mercado.

Valor justo no reconhecimento inicial

Segundo o CPC 46, quando o ativo adquirido ou o passivo assumido em transao de troca para esse ativo ou passivo, o preo da transao o preo pago para adquirir o ativo ou recebido para assumir o passivo (um preo de entrada). Por outro lado, o valor justo do ativo ou passivo o preo que seria recebido para vender o ativo ou pago para transferir

o passivo (um preo de sada). As entidades no necessariamente vendem ativos pelos preos pagos para adquiri-los. Similarmente, as entidades no necessariamente transferem passivos pelos preos recebidos para assumi-los. Nesse sentido, em muitos casos, o preo da transao igual ao valor justo (esse pode ser o caso, por exemplo, quando, na data da transao, a transao para a compra de um ativo ocorre no mercado em que o ativo seria vendido). Tcnicas de avaliao

O objetivo das tcnicas de avaliao descritas no CPC 46 basicamente estimar o valor justo. Nos termos do CPC 46, a entidade deve utilizar tcnicas de avaliao que sejam apropriadas nas circunstncias e para as quais haja dados suficientes disponveis para mensurar o valor justo, maximizando o uso de dados observveis relevantes e minimizando o uso de dados no observveis. Dados Observveis Informaes (inputs) que so desenvolvidas utilizando-se dados de mercado, tais como informaes disponveis publicamente sobre eventos ou transaes reais, e que refletem as

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premissas que participantes do mercado utilizariam ao precificar o ativo ou o passivo. Um exemplo de dado observvel seria o preo de uma ao cotada na bolsa de valores em determinado momento/perodo.

Dados No observveis Informaes (inputs) em relao s quais no h dados de mercado disponveis e as quais so desenvolvidas utilizando-se as melhores informaes disponveis sobre as premissas que seriam utilizadas pelos participantes do mercado ao precificar o ativo ou o passivo. O CPC 46 aborda trs tipos de tcnicas de avaliao, quais sejam: Abordagem de mercado utiliza preos e outras informaes relevantes geradas por transaes de mercado envolvendo ativos, passivos ou grupo de ativos e passivos como, por exemplo, um negcio idntico ou comparvel (ou seja, similar). Tcnicas de avaliao consistentes com a abordagem de mercado frequentemente utilizam mltiplos de mercado obtidos a partir de um conjunto de elementos de comparao. Os mltiplos devem estar em faixas, com um mltiplo diferente para cada elemento de comparao. A escolha do mltiplo apropriado dentro da faixa exige julgamento, considerando-se fatores qualitativos e quantitativos especficos da mensurao. Tcnicas de avaliao consistentes com a abordagem de mercado incluem a precificao por matriz. Precificao por matriz uma tcnica matemtica utilizada principalmente para avaliar alguns tipos de instrumentos financeiros, tais como ttulos de dvida, sem se basear exclusivamente em preos cotados para os ttulos especficos, mas, sim, baseando-se na relao dos ttulos com outros ttulos cotados de referncia. Abordagem de custo reflete o valor que seria necessrio atualmente para substituir a capacidade de servio de ativo (normalmente referido como custo de substituio/reposio atual). Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo, fluxos de caixa ou receitas e despesas) em um valor nico atual (ou seja, descontado). Quando a abordagem de receita utilizada, a mensurao do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relao a esses valores futuros.

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Essa tcnica de avaliao (abordagem da receita) inclui, por exemplo: a) tcnicas de valor presente; b) modelos de precificao de opes, como a frmula de Black-Scholes-Merton ou modelo binomial (ou seja, modelo de rvore), que incorporem tcnicas de valor presente e reflitam tanto o valor temporal quanto o valor intrnseco da opo; e c) o mtodo de ganhos excedentes em mltiplos perodos, que utilizado para mensurar o valor justo de alguns ativos intangveis. Hierarquia do Valor Justo

A fim de aumentar a consistncia e a comparabilidade nas mensuraes do valor justo e nas divulgaes correspondentes, o CPC 46 estabelece uma hierarquia de valor justo que classifica em trs nveis as informaes (inputs) aplicadas nas tcnicas de avaliao utilizadas na mensurao do valor justo. Essa definio dos nveis hierrquicos para mensurao do valor justo importante para que o conceito de valor justo no se confunda exclusivamente com o conceito de preo de mercado. Segundo a doutrina, o conceito de valor justo mais amplo do que o conceito de valor de mercado, por isso os termos no devem ser tratados como sinnimos, principalmente para no gerar uma falsa ideia de que o valor justo no pode ser aplicado, quando no existe valor de mercado para o ativo.

Nveis hierrquicos para mensurao do valor justo

Informaes de Nvel 1 so preos cotados (no ajustados) em mercados ativos (transaes ocorrem com frequncia e volume suficiente para fornecer informaes de precificao de forma contnua) para ativos ou passivos idnticos a que a entidade possa ter acesso na data de mensurao. Informaes de Nvel 2 so informaes que so observveis para o ativo ou passivo, seja direta ou indiretamente, exceto preos cotados includos no Nvel 1. Informaes de Nvel 3 so dados no observveis para o ativo ou passivo; baseados em premissas prprias da entidade sobre o mercado.

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Nesse sentido, observa-se que a hierarquia de valor justo d a mais alta prioridade a preos cotados (no ajustados) em mercados ativos para ativos ou passivos idnticos (informaes de Nvel 1) e a mais baixa prioridade a dados no observveis (informaes de Nvel 3). Esquematicamente, temos:

Dados Observveis Informaes (inputs) que so desenvolvidas utilizando-se dados de mercado, tais como informaes disponveis publicamente sobre eventos ou transaes reais, e que refletem as premissas que participantes do mercado utilizariam ao precificar o ativo ou o passivo.

Dados No observveis Informaes (inputs) em relao s quais no h dados de mercado disponveis e as quais so desenvolvidas utilizando-se as melhores informaes disponveis sobre as premissas que seriam utilizadas pelos participantes do mercado ao precificar o ativo ou o passivo.

Divulgao

Segundo o CPC 46, a entidade deve divulgar basicamente: a) A hierarquia do valor justo (nveis 1, 2 e 3); b) O valor das transferncias entre os nveis (1 para 2, 2 para 3 etc.);

Nvel 1

Preos Cotados

Nvel 2

Dados Observveis

Nvel 3

Dados No Observveis

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c) Para mensuraes classificadas nos nveis 2 e 3 o Nvel, a descrio das tcnicas de avaliao e as informaes (inputs) utilizadas na mensurao do valor justo; d) Para as mensuraes dos nveis 3: uma conciliao dos saldos iniciais com os saldos finais, descrio narrativa da sensibilidade. e) Se o melhor uso do ativo no aquele realizado pela entidade. f) Outras divulgaes.

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Pessoal, em termos tericos isso! Agora a hora de mandarmos ver nas questes. Ao final apresentamos a lista das questes, caso voc prefira resolver antes de ver os comentrios.

3. (QUADRIX/Contador/Terracap/2017) O conceito de valor justo aplica-se a a) situaes em que no haja presses liquidao da transao. b) situaes em que, presumivelmente, as partes no conheam o negcio ou o assunto. c) partes dependentes entre si. d) converses de fluxos de caixa futuros ao valor presente. e) despesas e receitas.

A questo exige conhecimentos do conceito de valor justo. Conforme estudamos, valor justo o preo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferncia de um passivo em uma

transao no forada entre participantes do mercado (principal ou mais vantajoso) na data de mensurao (nas condies atuais de mercado, independentemente de esse preo ser diretamente observvel ou estimado utilizando-se outra tcnica de avaliao). Segundo o CPC 46, transao no forada uma transao que presume exposio ao mercado por um perodo antes da data de mensurao para permitir atividades de marketing que so usuais e habituais para transaes envolvendo esses ativos ou passivos; no se trata de uma transao forada (por exemplo, liquidao forada ou venda em situao adversa). Logo, percebe-se que o conceito de valor justo se aplica a situaes em que no haja presses liquidao da transao. Gabarito: A

Questes Comentadas

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4. (CESPE/Analista Judicirio/Contabilidade/TRE-MT/2015) Com relao a valor justo, assinale a opo correta. a) O critrio para definio do valor justo de um terreno o menor valor entre os melhores usos possveis para esse terreno. b) O valor justo um valor objetivamente construdo a partir da observao dos preos de mercado ou dos custos da empresa. c) O valor justo de um ativo, com custo contbil de R$ 100 e sujeito a gastos de comercializao de R$ 5 , em funo disso, R$ 95. d) O modelo de precificao de opes de Black-Scholes-Merton busca determinar o valor justo de uma opo por meio de uma abordagem de custo. e) Pela abordagem de mercado o preo de cotao de um ativo o seu valor justo.

Vamos analisar as assertivas. a. Errado. O critrio para definio do valor justo de um terreno o maior valor entre os melhores usos possveis para esse terreno. b. Errado. Conforme estudamos, o valor justo uma mensurao baseada em mercado e no uma mensurao especfica da entidade. Por ser uma mensurao baseada em mercado, o valor justo mensurado utilizando-se as premissas que os participantes do mercado utilizariam ao precificar o ativo ou o passivo, incluindo premissas sobre risco. Como resultado, a inteno da entidade de manter um ativo ou de liquidar ou, de outro modo, satisfazer um passivo no relevante ao mensurar o valor justo. c. Errado. O CPC 46 informa que o preo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do ativo ou passivo no deve ser ajustado para refletir custos de transao. d. Errado. O modelo de precificao de opes de Black-Scholes-Merton busca determinar o valor justo de uma opo por meio de uma abordagem de receita. e. Certo. Segundo o CPC 46,

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77. O preo cotado em mercado ativo oferece a evidncia mais confivel

do valor justo e deve ser utilizado sem ajuste para mensurar o valor justo

sempre que disponvel, salvo conforme especificado no item 79.

Gabarito: E

5. (CESPE/Contador/FUB/2015) Com relao a avaliao e mensurao de itens patrimoniais, julgue o item que se segue. Na transao entre duas empresas coligadas, a mensurao do valor justo fica prejudicada.

Segundo o CPC 46, valor justo o preo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferncia de um passivo em uma transao no forada entre participantes do mercado na data de mensurao. Os participantes no mercado so compradores e vendedores do mercado principal (ou mais vantajoso) para o ativo ou passivo, os quais tm todas as caractersticas a seguir: a) so independentes entre si, ou seja, no so partes relacionadas (CPC 05); b) so conhecedores, tendo entendimento razovel do ativo ou passivo e da transao com a utilizao de todas as informaes disponveis, incluindo informaes que possam ser obtidas por meio de esforos usuais e habituais com a devida diligncia; c) so capazes de realizar transao com o ativo ou passivo; d) esto interessados em realizar transao com o ativo ou passivo, ou seja, esto motivados, mas no forados ou, de outro modo, obrigados a faz-lo. Nesse sentido, podemos afirmar que na transao entre duas empresas coligadas, a mensurao do valor justo fica prejudicada, pois os participantes no mercado devem ser independentes entre si, ou seja, no podem ser partes relacionadas, conforme previsto no CPC 05. Gabarito: Certo

6. (CESPE/Analista Legislativo/Cmara dos Deputados/2014) O valor de um ativo no financeiro pode variar conforme a utilizao que a empresa faz dele, o que impossibilita a mensurao com base no valor justo, uma

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vez que um dos preceitos desse tipo de mensurao que o mercado do item sujeito avaliao seja estruturado.

O CPC 46 se aplica tanto a ativos financeiros como a ativos no financeiros. O Pronunciamento inclusive dedica alguns itens especficos para tratar de sua aplicao a ativos no financeiros, conforme podemos observar no item 27 abaixo descrito. 27. A mensurao do valor justo de um ativo no financeiro leva em

considerao a capacidade do participante do mercado de gerar benefcios

econmicos utilizando o ativo em seu melhor uso possvel (highest and best

use) ou vendendo-o a outro participante do mercado que utilizaria o ativo

em seu melhor uso.

Gabarito: Errado

7. (CESPE/Contador/CADE/2014) No que diz respeito a valor justo, definio, tcnicas de avaliao e evidenciao de ativos e de passivos, julgue o item que se segue. Para maior acurcia na determinao do valor justo, a empresa deve optar por tcnica de avaliao que seja apropriada e que proporcione dados suficientes para mensurar o valor justo, com maximizao de dados observveis relevantes e minimizao de dados no observveis.

Perfeito! O item est de acordo com o que estabelece o CPC 46, seno vejamos: 61. A entidade deve utilizar tcnicas de avaliao que sejam apropriadas

nas circunstncias e para as quais haja dados suficientes disponveis para

mensurar o valor justo, maximizando o uso de dados observveis

relevantes e minimizando o uso de dados no observveis.

Gabarito: C

8. (CESPE/Contador/CADE/2014) No que diz respeito a valor justo, definio, tcnicas de avaliao e evidenciao de ativos e de passivos, julgue o item que se segue.

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As condies fsicas e as restries de venda ou de uso do ativo so exemplos de fatores considerados na precificao pelo valor justo por parte tanto da entidade, quanto dos participantes do mercado.

Nos termos do CPC 46, a mensurao do valor justo destina-se a um ativo ou passivo em particular. Portanto, ao mensurar o valor justo, a

entidade deve levar em considerao as caractersticas do ativo ou passivo

se os participantes do mercado, ao precificar o ativo ou o passivo na data

de mensurao, levarem essas caractersticas em considerao. Essas

caractersticas incluem, por exemplo:

(a) a condio e a localizao do ativo; e

(b) restries, se houver, para a venda ou o uso do ativo.

Gabarito: C

9. (CESPE/Analista/Contabilidade e Finanas/BACEN/2013) Acerca do processo contbil de reconhecimento, mensurao e evidenciao, julgue o item a seguir. O valor justo consiste em uma mensurao a valor de sada, contrariamente ao custo-histrico, que se enquadra como uma mensurao a valor de entrada.

De fato, conforme estudamos, o valor justo representa um preo de sada (ou valor de sada) na data de mensurao do ponto de vista de participante do mercado que detenha o ativo ou o passivo. Por outro lado, a base de mensurao do custo histrico se enquadra como uma mensurao a valor de entrada. Gabarito: Certo

10. (INAZ do Par/Contador/BANPAR/2014) De acordo com o CPC 46 Mensurao a Valor Justo no correto afirmar que: a) necessrio determinar qual ativo ou passivo ser objeto da mensurao. b) Definir como mercado principal aquele em que o ativo ou passivo possui o maior volume de transao. c) Considerar como mercado mais vantajoso aquele em que as transaes envolvendo o ativo ou passivo ocorrem de forma inesperada, indicando uma liquidao imediata.

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d) Utilizar tcnicas de avaliao adequadas ao tipo de dado (input) disponvel, que reflitam aproximadamente os mesmos critrios utilizados pelos participantes do mercado, para precificar o ativo ou passivo. e) Determinar premissas apropriadas para mensurao, considerando o maior e o melhor uso do ativo no financeiro.

Vamos analisar as opes. a. Certo. A mensurao do valor justo destina-se a um ativo ou passivo em particular. Portanto, ao mensurar o valor justo, a entidade deve levar em considerao as caractersticas do ativo ou passivo. b. Certo. Trata-se da definio de mercado principal prevista no CPC 46. c. Errado. Segundo o CPC 46, mercado mais vantajoso aquele que maximiza o valor que seria recebido para vender o ativo ou que minimiza o valor que seria pago para transferir o passivo, aps levar em considerao os custos de transao e os custos de transporte. d. Certo. De fato, a entidade deve usar uma das 3 tcnicas de avaliao utilizadas para mensurar o valor justo descritas no CPC 46. Vale destacar que as tcnicas de avaliao devem maximizar o uso de dados observveis relevantes e minimizar o uso de dados no observveis. e. Certo. Segundo o CPC 46, a mensurao do valor justo de um ativo no financeiro leva em considerao a capacidade do participante do mercado de gerar benefcios econmicos utilizando o ativo em seu melhor uso possvel. Logo, a entidade deve determinar premissas apropriadas para mensurao, considerando o melhor uso do ativo no financeiro. A norma no fala em maior uso, mas esse pequeno detalhe no invalida a assertiva. Gabarito: C

11. (COSEAC/Contador/Pref. Niteri-RJ/2016) De acordo com o CPC 46 (Mensurao do Valor Justo), a definio do preo do valor justo : a) o valor definido pela parte que ir adquirir o ativo, ou se desfazer de um passivo, na data e nas condies atuais do negcio (mais vantajoso para a parte alienante), dependentemente das vontades definidas por ambas as partes de mensurao de valor real.

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b) o valor a ser recebido por uma das partes pela venda de um ativo, sendo seu preo definido por um contrato vigente antes da realizao da operao, tendo como preo o que seria recebido na data de aquisio do ativo pela parte adquirente. c) o preo que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferncia de um passivo em uma transao no forada no mercado principal (ou mais vantajoso) na data de mensurao nas condies atuais de mercado (ou seja, um preo de sada), independentemente de esse preo ser diretamente observvel ou estimado utilizando-se outra tcnica de avaliao. d) o valor monetrio nominal deflacionado (se houver inflao), ou inflacionado (se houver deflao). e) o valor facial, o valor expresso no ttulo. Este valor no necessariamente o valor pago ou recebido pelo ttulo.

Nos termos do CPC 46, 10. Valor justo o preo que seria recebido pela venda de um ativo ou

pago pela transferncia de um passivo em uma transao no forada no

mercado principal (ou mais vantajoso) na data de mensurao nas

condies atuais de mercado (ou seja, preo de sada), independentemente

de esse preo ser diretamente observvel ou estimado utilizando-se outra

tcnica de avaliao.

Gabarito: C

12. (FGV/Contador/DPE-MT/2015) De acordo com o Pronunciamento Tcnico CPC 46 - Mensurao do Valor Justo, a mensurao do valor justo presume que a transao para a venda do ativo ou transferncia do passivo ocorre no mercado principal para o ativo ou para o passivo. Na ausncia do mercado principal, deve-se presumir a transferncia a) no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo. b) no mercado que oferece os maiores preos de compra para o ativo. c) no mercado que oferece os melhores prazos para o passivo. d) no mercado geograficamente mais perto de onde acontecem as transaes. e) com base em fatos de exerccios passados.

Segundo o CPC 46,

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16. A mensurao do valor justo presume que a transao para a venda do

ativo ou transferncia do passivo ocorre:

(a) no mercado principal para o ativo ou passivo; ou

(b) na ausncia de mercado principal, no mercado mais vantajoso

para o ativo ou passivo.

Gabarito: A

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Definio Valor Justo o preo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferncia de um passivo em uma transao no forada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensurao (nas condies atuais de mercado,

independentemente de esse preo ser diretamente observvel ou estimado utilizando-se

outra tcnica de avaliao). Trata-se de um preo de sada.

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes: a) um ativo ou passivo individual (por exemplo, um instrumento financeiro ou um ativo no

financeiro); ou

b) um grupo de ativos, grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo, uma

unidade geradora de caixa ou um negcio).

A mensurao do valor justo presume que a transao para a venda do ativo ou transferncia do passivo ocorre:

a) no mercado principal para o ativo ou passivo; ou

b) na ausncia de mercado principal, no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo.

preo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do ativo ou passivo no deve ser ajustado para refletir custos de transao.

A entidade deve utilizar tcnicas de avaliao que sejam apropriadas nas circunstncias e para as quais haja dados suficientes disponveis para mensurar o valor justo, maximizando o

uso de dados observveis relevantes e nimizando o uso de dados no observveis.

O CPC 46 aborda trs tipos de tcnicas de avaliao, quais sejam:

Abordagem de mercado utiliza preos e outras informaes relevantes geradas por

transaes de mercado envolvendo ativos, passivos ou grupo de ativos e passivos como, por exemplo, um negcio idntico ou comparvel (ou seja, similar).

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessrio atualmente para substituir a

capacidade de servio de ativo (normalmente referido como custo de substituio/reposio

atual).

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo, fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor nico atual (ou seja, descontado). Quando a abordagem de receita

utilizada, a mensurao do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relao a

esses valores futuros.

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Resumo da Aula

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Nveis hierrquicos para mensurao do valor justo

Informaes de Nvel 1 so preos cotados (no ajustados) em mercados ativos (transaes

ocorrem com frequncia e volume suficiente para fornecer informaes de precificao de

forma contnua) para ativos ou passivos idnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensurao.

Informaes de Nvel 2 so informaes que so observveis para o ativo ou passivo, seja

direta ou indiretamente, exceto preos cotados includos no Nvel 1.

Informaes de Nvel 3 so dados no observveis para o ativo ou passivo; baseados em

premissas prprias da entidade sobre o mercado.

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1. (FCC/Analista Contador/Copergs-PE/2016) Em conformidade com as normas contbeis vigentes, a mensurao a valor justo pode ser feita a) exclusivamente sobre ativos, de forma individual. b) apenas sobre passivos, de forma individual e em grupos. c) sobre ativos e passivos, de forma individual e em grupos. d) somente sobre passivos de forma individual. e) de modo restrito aos ativos de forma individual e em grupos. 2. (CESPE/Contador/FUB/2015) Uma empresa comercializa determinado produto agrcola, cuja cotao no mercado principal de R$ 1.000 e no mercado mais vantajoso de R$ 1.100. Nesse caso, o valor justo do produto agrcola no momento da colheita ser de R$ 1.000. 3. (QUADRIX/Contador/Terracap/2017) O conceito de valor justo aplica-se a a) situaes em que no haja presses liquidao da transao. b) situaes em que, presumivelmente, as partes no conheam o negcio ou o assunto. c) partes dependentes entre si. d) converses de fluxos de caixa futuros ao valor presente. e) despesas e receitas. 4. (CESPE/Analista Judicirio/Contabilidade/TRE-MT/2015) Com relao a valor justo, assinale a opo correta. a) O critrio para definio do valor justo de um terreno o menor valor entre os melhores usos possveis para esse terreno. b) O valor justo um valor objetivamente construdo a partir da observao dos preos de mercado ou dos custos da empresa. c) O valor justo de um ativo, com custo contbil de R$ 100 e sujeito a gastos de comercializao de R$ 5 , em funo disso, R$ 95. d) O modelo de precificao de opes de Black-Scholes-Merton busca determinar o valor justo de uma opo por meio de uma abordagem de custo. e) Pela abordagem de mercado o preo de cotao de um ativo o seu valor justo.

Lista das Questes

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5. (CESPE/Contador/FUB/2015) Com relao a avaliao e mensurao de itens patrimoniais, julgue o item que se segue. Na transao entre duas empresas coligadas, a mensurao do valor justo fica prejudicada. 6. (CESPE/Analista Legislativo/Cmara dos Deputados/2014) O valor de um ativo no financeiro pode variar conforme a utilizao que a empresa faz dele, o que impossibilita a mensurao com base no valor justo, uma vez que um dos preceitos desse tipo de mensurao que o mercado do item sujeito avaliao seja estruturado. 7. (CESPE/Contador/CADE/2014) No que diz respeito a valor justo, definio, tcnicas de avaliao e evidenciao de ativos e de passivos, julgue o item que se segue. Para maior acurcia na determinao do valor justo, a empresa deve optar por tcnica de avaliao que seja apropriada e que proporcione dados suficientes para mensurar o valor justo, com maximizao de dados observveis relevantes e minimizao de dados no observveis. 8. (CESPE/Contador/CADE/2014) No que diz respeito a valor justo, definio, tcnicas de avaliao e evidenciao de ativos e de passivos, julgue o item que se segue. As condies fsicas e as restries de venda ou de uso do ativo so exemplos de fatores considerados na precificao pelo valor justo por parte tanto da entidade, quanto dos participantes do mercado. 9. (CESPE/Analista/Contabilidade e Finanas/BACEN/2013) Acerca do processo contbil de reconhecimento, mensurao e evidenciao, julgue o item a seguir. O valor justo consiste em uma mensurao a valor de sada, contrariamente ao custo-histrico, que se enquadra como uma mensurao a valor de entrada. 10. (INAZ do Par/Contador/BANPAR/2014) De acordo com o CPC 46 Mensurao a Valor Justo no correto afirmar que: a) necessrio determinar qual ativo ou passivo ser objeto da mensurao.

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b) Definir como mercado principal aquele em que o ativo ou passivo possui o maior volume de transao. c) Considerar como mercado mais vantajoso aquele em que as transaes envolvendo o ativo ou passivo ocorrem de forma inesperada, indicando uma liquidao imediata. d) Utilizar tcnicas de avaliao adequadas ao tipo de dado (input) disponvel, que reflitam aproximadamente os mesmos critrios utilizados pelos participantes do mercado, para precificar o ativo ou passivo. e) Determinar premissas apropriadas para mensurao, considerando o maior e o melhor uso do ativo no financeiro. 11. (COSEAC/Contador/Pref. Niteri-RJ/2016) De acordo com o CPC 46 (Mensurao do Valor Justo), a definio do preo do valor justo : a) o valor definido pela parte que ir adquirir o ativo, ou se desfazer de um passivo, na data e nas condies atuais do negcio (mais vantajoso para a parte alienante), dependentemente das vontades definidas por ambas as partes de mensurao de valor real. b) o valor a ser recebido por uma das partes pela venda de um ativo, sendo seu preo definido por um contrato vigente antes da realizao da operao, tendo como preo o que seria recebido na data de aquisio do ativo pela parte adquirente. c) o preo que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferncia de um passivo em uma transao no forada no mercado principal (ou mais vantajoso) na data de mensurao nas condies atuais de mercado (ou seja, um preo de sada), independentemente de esse preo ser diretamente observvel ou estimado utilizando-se outra tcnica de avaliao. d) o valor monetrio nominal deflacionado (se houver inflao), ou inflacionado (se houver deflao). e) o valor facial, o valor expresso no ttulo. Este valor no necessariamente o valor pago ou recebido pelo ttulo. 12. (FGV/Contador/DPE-MT/2015) De acordo com o Pronunciamento Tcnico CPC 46 - Mensurao do Valor Justo, a mensurao do valor justo presume que a transao para a venda do ativo ou transferncia do passivo ocorre no mercado principal para o ativo ou para o passivo. Na ausncia do mercado principal, deve-se presumir a transferncia a) no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo. b) no mercado que oferece os maiores preos de compra para o ativo. c) no mercado que oferece os melhores prazos para o passivo.

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d) no mercado geograficamente mais perto de onde acontecem as transaes. e) com base em fatos de exerccios passados.

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