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Sistema de Informação sobre a Indústria Química 1 1 a a Escola Avançada de Metrologia em Escola Avançada de Metrologia em Química Química Prof a . Adelaide M. S. Antunes Colaboradores: Profa Suzana Borschiver Enga Nícea Mourão Henrique Eng. Rodrigo Pio Borges Pesquisadores Ana Carolina Mangueira Fernando Tibau SIQUIM - Escola de Química - UFRJ “Barreiras Técnicas em Química “Barreiras Técnicas em Química INMETRO - Novembro 2003

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Sistema de Informação sobre a Indústria Química Sistema de Informação sobre a Indústria Química

11aa Escola Avançada de Metrologia em Escola Avançada de Metrologia em QuímicaQuímica

Profa. Adelaide M. S. AntunesColaboradores: Profa Suzana Borschiver

Enga Nícea Mourão HenriqueEng. Rodrigo Pio Borges

Pesquisadores Ana Carolina MangueiraFernando Tibau

SIQUIM - Escola de Química - UFRJ

“Barreiras Técnicas em Química“Barreiras Técnicas em Química””

INMETRO - Novembro 2003

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

Barreiras Técnicas em QuímicaBarreiras Técnicas em Química

Instrumento de Defesa Comercial

Setor industrial interligado com praticamente

todas as atividades

econômicas

ALCANCE DA COMPETITIVIDADE

Importância:

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

Necessidade da CompetitividadeNecessidade da Competitividade

Soberania

Vocações (País, Região, Local);

Vantagens Competitivas

CONSTRUÇÃO DO FUTURO DESEJADO

DEFESA COMERCIAL

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

Defesa ComercialDefesa Comercial

Proteção da Indústria Nacional contra práticas de Proteção da Indústria Nacional contra práticas de comércio danosas ou surtos de importação, mediante comércio danosas ou surtos de importação, mediante acordos previstos da OMC;acordos previstos da OMC;Defesa do exportador brasileiro nas ações abertas por Defesa do exportador brasileiro nas ações abertas por países, assegurando as normas dos acordos da OMC.países, assegurando as normas dos acordos da OMC.

MEDIDAS DE DEFESA COMERCIALMEDIDAS DE DEFESA COMERCIAL::

Antidumping;Antidumping;Compensatórias;Compensatórias;SalvaguardasSalvaguardas

FONTE: Relatório DECOM 2002, MDIC

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

1.1. Aplicação de Acordos; Aplicação de Acordos;

2.2. Controles sanitários e Controles sanitários e fitossanitáriosfitossanitários; ;

3.3. Exigência de conteúdo nacional/regionalExigência de conteúdo nacional/regional

4.4. Inspeção prévia à importaçãoInspeção prévia à importação

5.5. Licenças de importação automáticasLicenças de importação automáticas

6.6. Licenças de importação não automáticas. Licenças de importação não automáticas.

7.7. Outros requisitos técnicos. Outros requisitos técnicos.

8.8. Procedimentos aduaneiros especiais. Procedimentos aduaneiros especiais.

9.9. Quotas. Quotas.

10.Requisitos relativos à embalagem. 10.Requisitos relativos à embalagem.

11.Requisitos relativos à informações sobre o produto. 11.Requisitos relativos à informações sobre o produto.

12.Requisitos relativos à inspeção, ensaios e quarentena. 12.Requisitos relativos à inspeção, ensaios e quarentena.

13.Requisitos relativos à rotulagem. 13.Requisitos relativos à rotulagem.

14.Requisitos relativos às características dos produtos. 14.Requisitos relativos às características dos produtos.

Barreiras ao Comércio no contexto mais amploBarreiras ao Comércio no contexto mais amplo

Barreiras NãoBarreiras Não--Tarifárias segundo o MDIC: (1)Tarifárias segundo o MDIC: (1)

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

15.15. Direitos antidumping; Direitos antidumping; 16.16. Direitos compensatórios;Direitos compensatórios;18.18. Exigência de intercâmbio compensado;Exigência de intercâmbio compensado;19.19. Exigências especiais para compras governamentais; Exigências especiais para compras governamentais; 20.20. Impostos e gravames adicionais;Impostos e gravames adicionais;21.21. Impostos e gravames internos; Impostos e gravames internos; 22.22. Investigação antidumping em curso; Investigação antidumping em curso; 23.23. Investigação antidumping suspensa por acordos de preços; Investigação antidumping suspensa por acordos de preços; 24.24. Investigação de subsídios em curso; Investigação de subsídios em curso; 25.25. Investigação de subsídios suspensa por acordo de preços; Investigação de subsídios suspensa por acordo de preços; 26.26. Medidas financeiras; Medidas financeiras; 27.27. Organismo estatal importador único; Organismo estatal importador único; 28.28. Preços mínimos de importação/preços de referência; Preços mínimos de importação/preços de referência; 29.29. Proibição total ou temporária; Proibição total ou temporária; 30.30. Restrições impostas a determinadas empresas; Restrições impostas a determinadas empresas; 31.31. Salvaguardas; Salvaguardas; 32.32. Serviços nacionais obrigatórios; Serviços nacionais obrigatórios; 33.33. Subsídios;Subsídios;

Barreiras ao Comércio no contexto mais amploBarreiras ao Comércio no contexto mais amplo

Barreiras NãoBarreiras Não--Tarifárias segundo o MDIC: (2)Tarifárias segundo o MDIC: (2)

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

Alcance do Futuro DesejadoAlcance do Futuro Desejado

Prospecção

AçõesDesenvolvimento

Sustentável

Qualidade de Vida

Desenvolvimento Econômico

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Competitividade do PaísCompetitividade do País

Infra-estrutura tecnológica

Mix de Produtos Exportados

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

BARREIRAS TÉCNICAS AO COMÉRCIOBARREIRAS TÉCNICAS AO COMÉRCIO

Obstáculos ao ComércioObstáculos ao Comércio

M N AC

Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT):

Gerenciado pela OMC

Visa eliminar as barreiras técnicas:

Não discriminação / harmonização / transparência

Aplicação

Barreiras ao Comércio no contexto TIB Barreiras ao Comércio no contexto TIB –– M, N, ACM, N, AC

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

PUZZLEPUZZLE

TECNOLOGIA

QUALIDADE DE VIDA

DESENVOLV. ECONÔMICO

SOBERANIA

INOVAÇÃO

FUTURO DESEJADO

COMPETITIVIDADE

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

INDÚSTRIA INDÚSTRIA QUÍMICAQUÍMICA

IMPACTO A JUSANTE

IMPACTO A MONTANTE

ELETRO -ELETRÔNICA

CONSTRUÇÃO CIVIL AUTOMOBILÍSTICA

ALIMENTOS E BEBIDAS

PLÁSTICO E BORRACHA

TÊXTIL

EXTRAÇÃO MINERAL

AGRICULTURA

EXTRAÇÃO PETRÓLEO

E GÁS

EXTRAÇÃO VEGETAL

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

Medidas Definitivas Aplicadas contra Medidas Definitivas Aplicadas contra Práticas Desleais (1988Práticas Desleais (1988--2002) Países2002) Países

87 medidas: 79 de dumping e 8 de subsídios

Países Dumping

China 16EUA 10Índia 5

México 4Rússia 4

África do Sul 4Espanha 2

UE 2

Venezuela 1Coréia do Sul 1

Países Subsídios

Malásia 2

Indonésia 2

Tailândia 2

UE 1

FONTE: Relatório DECOM 2002, MDIC

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

Investigações contra Práticas Desleais por Investigações contra Práticas Desleais por Segmento Econômico (1988Segmento Econômico (1988--2002)2002)

Segmento Investigações Abertas

Participação no total de

Investigações

Medidas e Compromissos de Preços em Vigor

Participação no Total de Medidas

em Vigor

Química, Petroquímica e

Borracha

74 38,1% 20 36,4%

Metalurgia e Siderurgia

50 25,8% 14 25,4%

Bens de Capital e outros

19 9,8% 9 16,4%

Agropecuária e agroindústria

25 12,9% 6 10,9%

Outs. Indústrias intermediárias

17 8,8% 4 7,3%

Ind. Têxtil, Fibras e Couros

9 4,6% 2 3,6%

Total 194 100% 55 100%

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

Medidas em Vigor contra Práticas DesleaisMedidas em Vigor contra Práticas DesleaisProduto País Direito

Direito Antidumping aplicado (Portaria

Interministerial MICT/MF)

Tripolifosfato de sódio Reino Unido 39,9% 9 (DOU 08/1997)

Carbonato de bário China 92% 14 (DOU 07/1998)

PVC EUA, México 16%; 18% 25 (DOU 12/1998)

Resina de PC Alemanha, EUA 9%; 19% 11 (DOU 07/1999)

Hidroxietilcelulose EUA, Países Baixos 19,8%; 25,7% 22 (DOU 04/2000)

Medicamento à base de insulina Dinamarca 76,1% 2 (DOU 03/2001)

Metacrilato de metila Alemanha, Espanha, França, UK

8,1%; 11,5%; 4,9-5%; 8,8-12,3% 3 (DOU 03/2001)

Fio de náilon Coréia do Sul 5,2-52,2% 19 (DOU 06/2001)

Fenol EUA, União Européia 41,4-68,4%; 92,5-103,5% 24 (DOU 10/2002)

Nitrato de amônia Rússia, Ucrânia 32,1%; 19% 29 (DOU 11/2002)

Pneu para bicicleta* Índia, China, Tailândia, Taiwan

32-119,5%; 66,6%; 37,6-58,5%; 4,8-94,6% 9 (DOU 01/1998)

Tubo de coleta de sangue* EUA 64,27%-91,8% 22 (DOU 10/1998)

* = indiretos

FONTE: Relatório DECOM 2002, MDIC

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

Histórico das InvestigaçõesHistórico das Investigações

97 produtos

46 produtos químicos;

15 produtos ligados à Química66%

Antidumping (1988-2002)

2 produtosBrinquedos (transformados plásticos);

Coco (produto natural)

Salvaguardas (1995-2002)

FONTE: Relatório DECOM 2002, MDIC

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

Histórico das InvestigaçõesHistórico das Investigações

Ligados à Química: 36%

Matérias Primas naturais: 64%

Fralda Descartável;

Fio de látex;

Filme de poliéster

Leite de coco e coco ralado

Leite em pó;

Algodão;

Trigo

Subsídios por Produto e País (1988-2002)

FONTE: Relatório DECOM 2002, MDIC

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

DumpingDumping

No final de 2002, estavam em análise 17 investigações de No final de 2002, estavam em análise 17 investigações de dumping, sendo que 8 delas se referem a revisões.dumping, sendo que 8 delas se referem a revisões.

FONTE: Relatório DECOM 2002, MDIC

FILME DE POLIÉSTER (Polímero)

Investigação: dumping, dano e casualidade

Produto: filme ou película de tereftalato de polietileno

NCM: 3920.62.19; 3920.62.91 e 3920.62.99

País: Índia

Peticionária: Terphane Ltda.

Partes interessadas notificadas:

- Fabricante Doméstico: 1

- Governo: 1

- Exportadores: 6

- Importadores: 60

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DumpingDumping

FONTE: Relatório DECOM 2002, MDIC

GLIFOSATO (Defensivo Agrícola)

Investigação: dumping, dano e casualidade

Produto: glifosato em suas diversas formas (ácido, sais e formulado) e graus de concentração

NCM: 2931.00.32; 2931.00.39 e 3808.30.23

País: República Popular da China

Peticionárias: Monsanto do Brasil Ltda. e Nortox S.A.

Partes interessadas notificadas:

- Fabricantes Domésticos: 2

- Governo: 1

- Exportadores: 27

- Produtores Estrangeiros: 47

- Importadores: 22

Verificação in loco: realizada em março de 2002 no fabricante nacional que respondeu ao questionário – Monsanto do Brasil Ltda.

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DumpingDumping

FONTE: Relatório DECOM 2002, MDIC

ACRILONITRILA (Intermediário Químico)

Investigação: dumping, dano e casualidade

Produto: acrilonitrila

NCM: 2926.10.00

País: Estados Unidos

Peticionárias: Acrilonitrila do Nordeste S.A. - ACRINOR

Partes interessadas notificadas:

- Fabricante Doméstico: 1

- Governo: 1

- Exportadores: 3

- Importador: 1

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DumpingDumping

FONTE: Relatório DECOM 2002, MDIC

FENOL – Intermediário Químico

Investigação: dumping, dano e casualidade

Produto: fenol (hidroxibenzeno), exceto o designado como de grau puro de análise ou extra puro, acondicionado em embalagem não superior a 27 Kg.

NCM: 2907.11.00

País: Estados Unidos e União Européia

Peticionária: Rhodia Brasil Ltda.

Partes interessadas notificadas: Fabricante Doméstico: 1; Governo: 2; Exportadores: 19; Importadores: 24

Verificação in loco: realizada em outubro de 2002 na empresa peticionária Rhodia Brasil Ltda.; março de 2002 na importadora Degussa Brasil; abril de 2002 na importadora Bordem Química; maio e junho de 2002 na Ineos Phenol GmbH (Alemanha, Bélgica e EUA); junho de 2002 na Shell Chemical LP (EUA)

Encerramento: aplicação de direito antidumping de 41,4% nas importações da Shell Chemical (EUA); 54,9% nas originárias da Ineos Phenol (EUA) e 68,2% nas importações dos demais fabricantes dos EUA; 92,3% nas importações originárias da Ineos Phenol (UE) e 103% nas importações dos demais fabricantes da UE.

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Salvaguarda Salvaguarda -- SetorSetor

FONTE: Relatório DECOM 2002, MDIC

COCO

Investigação: de salvaguarda

Produto: coco ralado

NCM: 0801.11.10

Peticionário: Sindicato Nacional dos Produtores de Coco do Brasil -SINDCOCO

Partes interessadas notificadas:

- Produtor Doméstico: 1; Processadores de Coco: 5;

- Importadores: 99; Países: membros da OMC e Mercosul

Encerramento: aplicação de medida de salvaguarda, na forma de restrição quantitativa, com vigência de 4 anos. As cotas foram estabelecidas para períodos de 12 meses, com início em setembro de 2002, como se segue: 3957 toneladas no 1o período; 4.154,9 toneladas no 2o período; 4.352,7 toneladas no 3o período; e 4.550,6 toneladas no último período de vigência da medida.

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

Uso de barreiras nãoUso de barreiras não--tarifáriastarifárias

Contexto:Contexto: jogo do comércio exterior e a política do jogo do comércio exterior e a política do governo em sua interação com a iniciativa privada de governo em sua interação com a iniciativa privada de seus respectivos paísesseus respectivos países

Por que barreiras nãoPor que barreiras não--tarifáriastarifáriasForma de, sem prejuízo, elevar sua inserção Forma de, sem prejuízo, elevar sua inserção

internacional, poder impedir a concorrência exterior internacional, poder impedir a concorrência exterior predatória, e, ao mesmo tempo, aumentar apredatória, e, ao mesmo tempo, aumentar a

exportabilidadeexportabilidade dos produtos nacionais mediante a dos produtos nacionais mediante a elevação de sua qualidade e a redução gradativa de seus elevação de sua qualidade e a redução gradativa de seus

preços.preços.

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

Uso de barreiras nãoUso de barreiras não--tarifáriastarifárias

Brasil Brasil –– anos 70 e 80anos 70 e 80

Substituição das importações;Substituição das importações;Utilização de barreiras tarifárias;Utilização de barreiras tarifárias;Amadurecimento da indústria nacional;Amadurecimento da indústria nacional;Mercado nacional satisfatoriamente atendido;Mercado nacional satisfatoriamente atendido;Despreparo em relação às barreiras nãoDespreparo em relação às barreiras não--tarifárias tarifárias armadas nos países desenvolvidos.armadas nos países desenvolvidos.

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Brasil Brasil –– anos 90anos 90

Abertura do mercado nacional;Abertura do mercado nacional;Necessidade de barreiras nãoNecessidade de barreiras não--tarifárias.tarifárias.

ABIQUIM/FUNCEX (1999)ABIQUIM/FUNCEX (1999)

““O setor químico tem participação pouco O setor químico tem participação pouco significativa entre os segmentos que admitem significativa entre os segmentos que admitem

influência negativa deinfluência negativa de BNTsBNTs””

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Barreiras TécnicasBarreiras Técnicas

TBT TBT Agreement Agreement –– Technical Barries Technical Barries to to TradeTrade

Organização Mundial do Comércio, 1995

Reconhece o direito dos Estados Membros regularem a proteção à saúde humana, animal e vegetal, bem como a

proteção ao meio ambiente, desde que, sob tal pretexto, não discriminem países onde as mesmas condições prevaleçam.

Para fins de normas técnicas, os produtos devem merecer tratamento idêntico àquele conferido aos produtos nacionais.

Produtos Industriais e Agrícolas são sujeitos ao TBT

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Europa Europa –– Lançamento do Livro Branco (Produtos Lançamento do Livro Branco (Produtos Químicos)Químicos)

Diretrizes:Diretrizes:

Maiores custos para comercialização;Maiores custos para comercialização;Prazos “irrealistas” para promoção dos ensaiosPrazos “irrealistas” para promoção dos ensaiosPrincípios de precaução (permite a proibição de Princípios de precaução (permite a proibição de substâncias que geram dúvidas quanto ao risco substâncias que geram dúvidas quanto ao risco ambiental e à saúde, onde este risco não tenha sido ambiental e à saúde, onde este risco não tenha sido comprovado cientificamente.comprovado cientificamente.

EUA EUA –– Lançamento em março de 2003 de novo Lançamento em março de 2003 de novo programa para auxiliar os empresários a superar as programa para auxiliar os empresários a superar as

BNTsBNTs

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Política Européia para Produtos QuímicosPolítica Européia para Produtos Químicos

LIVRO BRANCO – documento que fornece as bases para uma futura política para produtos químicos objetivando saúde e o ambiente, estimulando a inovação e a competitividade da IQ.

2002 a 20122002 a 2012 –– 30.000 substâncias químicas sofrerão 3 etapas:30.000 substâncias químicas sofrerão 3 etapas:

(1) CMR: cancerígenos, mutagênicos tóxicos para reprodução(2) POP: poluentes orgânicos persistentes

Etapas Calendário Substâncias

Registro - 2005 - 2008 - 2012

- acima de 1000 t/ano - entre 100 e 1000 t/ano - acima de 1 t/ano

Avaliação - 2010: teste de nível 2 (longo prazo) - 2012: teste de nível 1 - Calendário não definido

- acima de 1000 t/ano - entre 100 e 1000 t/ano - abaixo de 100 t, mas CMR(1) ou POP(2)

Autorização - Etapa seguinte à avaliação para as substâncias CMR e POP

- Aplicável a todas as substâncias cuja avaliação tenha revelado propriedades preocupantes

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Investigações Antidumping e de Subsídios Investigações Antidumping e de Subsídios contra Exportações Brasileirascontra Exportações Brasileiras

País Medidas aplicadas e compromissos de preços Investigações em Curso

África do Sul 3 2

Argentina 6 4

Austrália 1 0

Canadá 8 2

Estados Unidos 17 7

Índia 2 2

México 4 2

Turquia 1 0

União Européia 2 1

Total 44 20

FONTE: Relatório DECOM 2002, MDIC

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Brasil Brasil –– Ponto Focal (INMETRO)Ponto Focal (INMETRO)

Alertas ao exportadorAlertas ao exportador

“Laboratório de metrologia química tornou“Laboratório de metrologia química tornou--se o setor que o se o setor que o INMETRO vem investindo o maior volume de recursos”INMETRO vem investindo o maior volume de recursos”

FerracioliFerracioli, Coordenador de Relações Internacionais do INMETRO , Coordenador de Relações Internacionais do INMETRO (GM, 16/12/02)(GM, 16/12/02)

Necessidade para identificar e superar as Necessidade para identificar e superar as BNTsBNTs::

Somar ao Ponto Focal conhecimentos específicos dos Somar ao Ponto Focal conhecimentos específicos dos empresários sobre os produtos e os mercados em que empresários sobre os produtos e os mercados em que atuam.atuam.

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Coordenação Geral de Articulação IndustrialCoordenação Geral de Articulação Industrial

Em setembro de 2002, 62 notificações

G/TBT/N/ARG/66 - Projeto de documento oficial que estabelece que os artifícios pirotécnicos fabricados ou importados deverão incluir em suas etiquetas determinadas legendas. (2 páginas, disponível em espanhol)

G/TBT/N/ARG/67 - Projeto de documento oficial que estabelece para o princípio ativo "fenitoína sódica" o produto de referência "Phenytoin Sodium Promptcápsulas de 100mg". (1 página, disponível em espanhol)

G/TBT/N/BRA/67 - Portaria número 80 de 30 de abril de 1999 e regulamento técnico, publicados pela Agência Nacional do Petróleo, estabelecendo os requisitos para a comercialização de óleos combustíveis importados e produzidos no país. (disponível em português, 6 páginas).

G/TBT/N/BRA/68 - Portaria número 129 de 30 de julho de 1999 e regulamento técnico, publicados pela Agência Nacional do Petróleo, estabelecendo os requisitos para a comercialização de óleos básicos lubrificantes importados e produzidos no país. (disponível em português, 7 páginas).

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

Coordenação Geral de Articulação IndustrialCoordenação Geral de Articulação IndustrialG/TBT/N/CAN/53 - Projeto de documento oficial que reconhece que as substânciasclorofluorcarbonos (CFCs) e derivados halogenados destroem a camada de ozônio e trazem efeitos adversos ao meio ambiente.

G/TBT/N/EEC/21 - Projeto de documento oficial que propõe a não inclusão da substância pesticida metalaxil como substancia ativa no anexo I da Diretiva 91/414/EEC e a retirada de autorizações relacionadas aos produtos utilizados para proteção de plantas que contenham essa substancia.

G/TBT/N/EEC/20 - Projeto de documento oficial que propõe a não inclusão da substância pesticida metil paration como substancia ativa no anexo I da Diretiva 91/414/EEC e a retirada de autorizações relacionadas aos produtos utilizados para proteção de plantas que contenham essa substancia

G/TBT/N/BRA/56 - Projeto de resolução elaborado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, propondo procedimentos para registro de medicamentos novos com princípios ativos sintéticos ou semi-sintéticos. Estabelece os requisitos técnicos e legais para o registro de novas drogas, bem como as medidas a serem realizadas anterior e posteriormente ao registro. Estabelece, ainda, os requisitos de marcação, embalagem e etiquetagem desses produtos

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

Coordenação Geral de Articulação IndustrialCoordenação Geral de Articulação Industrial

G/TBT/N/BRA/54 - Projeto de resolução elaborado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, propondo requisitos técnicos e legais para o registro de novas drogas, drogas isentas de registro e medidas adotadas anterior e posteriormente ao registro para quatro categorias de drogas: novas drogasfitoterápicas, drogas fitoterápicas similares, drogas fitoterápicas tradicionais e drogas fitoterápicas isentas. Estabelece, ainda, os requisitos de marcação, embalagem e etiquetagem desses produtos

G/TBT/N/THA/86 - Documento oficial que prescreve que alguns medicamentos, produtos farmacêuticos e seus sais e produtos farmacêuticos semi-acabados são sujeitos à licença e proibição de importação.

G/TBT/N/THA/85 - Documento oficial que estabelece documentação necessária para importação e exportação de cafeína.

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

EFICIÊNCIAEFICIÊNCIA

EFICÁCIAEFICÁCIAADAPTAÇÃOADAPTAÇÃO

ECONOMIASABERTAS

ECONOMIASABERTAS

Monitoramento ATIVIDADESCOMERCIAIS

DEFINITIVA

COMPETITIVIDADE

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

Alcance da CompetitividadeAlcance da Competitividade

Qualidade

Capacitação

Competitividade

Inovação

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

Dados

Informação

Conhecimento

Inteligência de Negócios

Sistema de Gestão do Conhecimento

MACRO/PAÍS – MESO/Setor – MICRO/Empresa-Produto

Especialistas

Competitividade do PaísCompetitividade do País

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

Barreiras TécnicasBarreiras Técnicas

TBT TBT Agreement Agreement –– Technical Barries Technical Barries to to TradeTrade

Organização Mundial do Comércio, 1995

Todo país tem a responsabilidade de manter um Centro de Informação sobre seus regulamentos, normas técnicas e seus procedimentos de avaliação de

conformidade

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

Como Fazer Como Fazer ParceriasParcerias

Modelo Nacional de

Inovação para Países

Desenvolvidos

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

Necessidade de integração entre Necessidade de integração entre MDIC, MF e MREMDIC, MF e MRE

www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

EXPORTAÇÕESEXPORTAÇÕESEXPORTAÇÕES IMPORTAÇÕESIMPORTAÇÕESIMPORTAÇÕES

COMPETITIVIDADE

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

Testes internosTestes internosTestes em clientes ou no campoTestes em clientes ou no campoExperiência limitada ou teste pilotoExperiência limitada ou teste pilotoTeste de mercado ou de vendaTeste de mercado ou de vendaAnálise financeira revisadaAnálise financeira revisada

Testes e Testes e ValidaçãoValidação

Comercialização Comercialização

Viabilizada pelo resultado dos testes Viabilizada pelo resultado dos testes e pela revisão financeira.e pela revisão financeira.

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

Indústria QuímicaIndústria Química

Faturamento Líquido por Segmentos (2001)

19,6

5,7

3

2,8

2

2,3

1,4

1,5

0 5 10 15 20 25

Prods. Químicos Industriais

Prods. Farmacêuticos

Higiene, Perfumaria e Cosméticos

Adubos e Fertilizantes

Sabões e Detergentes

Defensivos agrícolas

Tintas, Esmaltes e Vernizes

Outros

US$ bilhões

Fonte: Abiquim

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

Resultado na Química: Mais de 1100 plantas Resultado na Química: Mais de 1100 plantas fechadasfechadas

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

Alcance do Futuro DesejadoAlcance do Futuro Desejado

Prospecção

AçõesDesenvolvimento

Sustentável

Qualidade de Vida

Desenvolvimento Econômico

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

Barreiras TécnicasBarreiras Técnicas

Competitividade: Competitividade:

Avaliação de ConformidadeAvaliação de Conformidade

Qualidade de Vida: Qualidade de Vida:

Regimentos relativos à embalagem, rotulagem e informação Regimentos relativos à embalagem, rotulagem e informação do produtodo produto

Desenvolvimento Sustentável: Desenvolvimento Sustentável:

Controle sanitário e Controle sanitário e fitossanitário fitossanitário na importaçãona importaçãoExigência de certificados ambientaisExigência de certificados ambientais

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

Meio Ambiente (IBAMA, CONAMA)Meio Ambiente (IBAMA, CONAMA)

Ministério da SaúdeMinistério da Saúde

Ministério da AgriculturaMinistério da Agricultura

Agência Nacional de Águas (ANA)Agência Nacional de Águas (ANA)

Agência Nacional do Petróleo (ANP) Agência Nacional do Petróleo (ANP)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

OutrosOutros

InstituiçõesInstituições RegulamentadorasRegulamentadoras no Brasil no Brasil relacionadas à Indústria Químicarelacionadas à Indústria Química

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

Projetos de Leis X Leis Aprovadas Projetos de Leis X Leis Aprovadas (Ambiental)(Ambiental)

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

Se os preços mundiais são livres, podem ser obtidos a partir Se os preços mundiais são livres, podem ser obtidos a partir do mercado mundial de do mercado mundial de commoditiescommodities..

Se o preço é protegido, a diferença entre o preço mundial de Se o preço é protegido, a diferença entre o preço mundial de um produto e o preço doméstico é a “tarifa equivalente” da um produto e o preço doméstico é a “tarifa equivalente” da BNT. BNT.

Preços de Produtos X BarreirasPreços de Produtos X Barreiras

Fonte: Working Paper FMI, dez. 2001

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

Tecnologias de produto

Tecnologia Industrial Básica

Tecnologias de processo

Tecnologias de suporte Marketing Projeto de produto

Projeto de processo

Serviços

Tecnologias de gestão

Propriedade intelectual

Informação tecnológica

M N A C

AS FAMILIAS DA TECNOLOGIAAS FAMILIAS DA TECNOLOGIA

Fonte: Amorim (MCT), 2001

BARREIRAS TÉCNICAS AO COMÉRCIOBARREIRAS TÉCNICAS AO COMÉRCIO

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

Taxa de Fiscalização da Taxa de Fiscalização da Anvisa Anvisa (Maio 1999)(Maio 1999)

Lei de Genéricos Embalagens de produtos farmacêuticos passaram a mostrar o nome genérico

do produto

Taxas de Registro

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

EXPORTA (133 milhões)(2) NAFTA: 23% (30 milhões)(3) UE: 8% (11 milhões)(1) MERCOSUL: 67% (90 milhões)(4) TIGRES ASIÁTICOS: 2% (2 milhões)

IMPORTA (1,15 bilhões)(2) NAFTA: 35% (392 milhões)(1) UE: 56% (644 milhões)(3) MERCOSUL: 8% (96 milhões)(4) TIGRES ASIÁTICOS: 1% (15 milhões)

CAP. 30 CAP. 30 –– Produtos FarmacêuticosProdutos Farmacêuticos –– US$ FOBUS$ FOB

Visão GlobalVisão Global

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

CAP. 30 CAP. 30 –– Produtos FarmacêuticosProdutos Farmacêuticos –– US$ FOBUS$ FOB

Preço UnitárioPreço Unitário

Importação: 94,3US$/kg

Exportação: 9,1 US$/kg

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

MUNDO DESENVOLVIDOMUNDO DESENVOLVIDO

Construção do Futuro Desejado

Resultado do Foresight

ÁREAS PROMISSORAS & PROGRESSOS ESPERADOS

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

“Fuel Cells”

Holanda ,Japão (Dia Research) e na Coréia

Biotecnologia

(Alimentos, Agribusiness) Japão, Holanda

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Coréia, Inglaterra

Defesa do País:

Criminalidade

Alimentação (autosuficiência),

Aeroespacial (instrumentos para monitoramento)Inglaterra e Coréia

Áreas de FuturoÁreas de Futuro

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

Visão de Futuro

Fortalecer sua competência em pesquisa de Política de C&T

Coréia do Sul Coréia do Sul -- STEPISTEPI

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

Progressos Esperados e DesejadosProgressos Esperados e DesejadosSéculo XXISéculo XXI

Fonte: InfoChimie, abril 2002

Ciências ou Tecnologias Academia Grande Público ConjuntoVitória sobre o câncer 2 2 1Erradicação da AIDS 6 1 2Energias renováveis 3 3 3Diagnóstico genético 5 4 4Estabilização da população 1 9 5Terapia gênica 4 6 6Motor limpo 9 5 7Fusão nuclear controlada 7 7 8Hidrogênio como vetor energético 8 10 9Controle do clima 10 8 10Xenotransplante 18 11 11Descoberta de vida extraterrestre 11 13 12Comércio eletrônico 15 12 13Fotossíntese industrial 11 16 14Viagens interplanetárias 17 13 15Clonagem humana 11 19 16Síntese de matéria "viva" 14 17 17Veículos todo em plástico 18 13 18Transplante cerebral 15 18 19

FRANÇA

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

ÁREA CHAVEÁREA CHAVEBIOTECNOLOGIABIOTECNOLOGIA

Gestão

VacinasFármacos

DiagnósticosENG. Genética

BiotecnologiaBiotecnologia

Energia

Saúde

Diminuição dos Riscos

Formação deJoint ventures

Parcerias e consórcios

InformáticaBioinformáticaTecnologias de Informação e Comunicação

Fontes renováveis

Tecnologias Limpas

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSFORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

295 programas de pós-graduação voltados à Biotecnologia

(Apenas 9 são ligados a instituições privadas)

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSFORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Número de cursos de Mestrado e Doutorado por Região:

MESTRADO DOUTORADO REGIÃO

Número % Número % Sudeste (SE) 166 65,5 142 71,7

Sul (S) 43 16,9 29 14,6 Centro Oeste (CO) 10 3,9 7 3,5

Nordeste (NE) 31 12,2 19 9,6 Norte (N) 4 1,6 1 0,5

TOTAL 254 100 198 100

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

BRASIL PAÍS DO FUTUROBRASIL PAÍS DO FUTURO

ESTRATÉGIA EM BIOTECNOLOGIAESTRATÉGIA EM BIOTECNOLOGIA

- O Brasil é o país com a maior diversidade genética vegetal do mundo, com cerca de 55.000 espécies catalogadas de um total estimado entre 350.000 a 550.00 espécies.

-150 Empresas

- Fontes de financiamento

-Competência científica

OPORTUNIDADE:

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

DESAFIOS DO PAÍSDESAFIOS DO PAÍS

Negociação com empresas líderes mundiais que fazem prospecção de produtos originados da fauna e flora nativa.

Mestres e Doutores atuando nas empresas favorecendo Spin Off e Inovação;

Sinergia entre os atores - governo – academia – empresa

Ampliar massa crítica na área em nível de graduação e técnico;

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

OBSERVATÓRIO DAS TENDÊNCIASOBSERVATÓRIO DAS TENDÊNCIAS

Construção do Futuro Desejado

ANÁLISE DAS LIGAÇÕES DAS CADEIAS PRODUTIVAS

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

AAÇÇÕES ÕES –– IMPORTAIMPORTAÇÇÃOESÃOESCOMMODITIES E DIFUSORESCOMMODITIES E DIFUSORES

MACRO – GOVERNO

•Formular políticas de investimentos para diminuir a defasagem tecnológica;•Definir barreiras técnicas para importação;•Conceder incentivos para que as empresas se instalem no Brasil, desde que estabeleçam centros de pesquisas com recursos humanos locais e internacionais.

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

AAÇÇÕES ÕES –– IMPORTAIMPORTAÇÇÃOESÃOESCOMMODITIES E DIFUSORESCOMMODITIES E DIFUSORES

MESO – MERCADO

•Pesquisar preços no mercado internacional buscando alternativas de diminuir o valor do produto; •Buscar insumos alternativos para confecção dos materiais; •Captar parcerias nos centros de pesquisa para auxiliar na produção.

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

AAÇÇÕES ÕES –– IMPORTAIMPORTAÇÇÃOESÃOESCOMMODITIES E DIFUSORESCOMMODITIES E DIFUSORES

MICRO – EMPRESA

•Adquirir tecnologias e capacitação através de parcerias com outras empresas e centros de pesquisa; •Diversificar o processo de produção buscando mercados alternativos; •Adquirir certificação para exportar o produto e se tornar mais competitivo no mercado.

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Sistema de Informação sobre a Indústria QuímicaSistema de Informação sobre a Indústria Química

MUNDO DESENVOLVIDOMUNDO DESENVOLVIDO

Construção do Futuro Desejado

Instituições realizam Foresight