Aula 2 – O Campo da Aula 2 – O Campo da Psicologia Jurídica Psicologia Jurídica

Profa. Érica AndradeProfa. Érica Andrade

O que é Psicologia JurídicaO que é Psicologia Jurídica

Área do conhecimento que tem como objeto, o estudo das consequências psicológicas das ações do campo do direito sobre o indivíduo. França (2004)

Estudo, Tratamento e Assessoramento de várias

etapas da atividade jurídica, desde os cuidados relacionados

às vítimas,infratores e até profissionais do

Direito (Freitas, 2009).

Psicologia Jurídica:objetivo

Áreas da Psicologia JurídicaÁreas da Psicologia Jurídica

Psicologia Jurídica e as Questões da Infância e Juventude Psicologia Jurídica e as Questões da Infância e Juventude (adoção, conselho tutelar, criança e adolescente em situação (adoção, conselho tutelar, criança e adolescente em situação de risco, intervenção junto a crianças abrigadas, infração e de risco, intervenção junto a crianças abrigadas, infração e medidas sócioeducativas); medidas sócioeducativas);

Psicologia Jurídica e o Direito de Família (separação, Psicologia Jurídica e o Direito de Família (separação, paternidade, disputa de guarda, acompanhamento de visitas);paternidade, disputa de guarda, acompanhamento de visitas);

Psicologia Jurídica e Direito Civil (interdições, indenizações, Psicologia Jurídica e Direito Civil (interdições, indenizações, dano psíquico); dano psíquico);

Psicologia Jurídica do Trabalho (acidente de trabalho, Psicologia Jurídica do Trabalho (acidente de trabalho, indenizações, dano psíquico); indenizações, dano psíquico);

Proteção a Testemunhas (existem no Brasil programas de Proteção a Testemunhas (existem no Brasil programas de Apoio e Proteção a Testemunhas); Apoio e Proteção a Testemunhas);

Autópsia Psicológica (avaliação de características psicológicas Autópsia Psicológica (avaliação de características psicológicas mediante informações de terceiros).mediante informações de terceiros).

Psicologia da Mediação. Psicologia da Mediação. Psicologia Criminal (Interface da Psicologia e do direito Penal, Psicologia Criminal (Interface da Psicologia e do direito Penal,

estuda as condições psíquicas do criminoso e o modo pelo qual nele se origina e se processa a ação criminosa.) Inclui a Psicologia do Testemunho (estudo do testemunho, falsas (estudo do testemunho, falsas memórias);memórias); Psicologia do delinquente (insanidade mental, perfil psicológico), Psicologia do delito.

Psicologia Judiciária (toda prática psicológica realizada a mando e a serviço da justiça.) Função pericial para todas as demais áreas forenses.

1)Psicologia Forense1)Psicologia Forense

2)Psicologia Penitenciária (penas alternativas, 2)Psicologia Penitenciária (penas alternativas, intervenção junto ao recluso, egressos, trabalho com intervenção junto ao recluso, egressos, trabalho com agentes de segurança); agentes de segurança);

3)Psicologia Policial e das Forças Armadas (seleção e 3)Psicologia Policial e das Forças Armadas (seleção e formação da polícia civil e militar, atendimento formação da polícia civil e militar, atendimento psicológico); psicológico);

4)Mediação (mediador nas questões de Direito de 4)Mediação (mediador nas questões de Direito de Família e Penal, outros); Família e Penal, outros);

5)Psicologia Jurídica e Direitos Humanos (defesa e 5)Psicologia Jurídica e Direitos Humanos (defesa e promoção dos Direitos Humanos); promoção dos Direitos Humanos);

6)Formação e Atendimento aos Juízes e Promotores 6)Formação e Atendimento aos Juízes e Promotores (avaliação psicológica na seleção de juízes e (avaliação psicológica na seleção de juízes e promotores, consultoria e atendimento psicológico promotores, consultoria e atendimento psicológico aos juízes e promotores); aos juízes e promotores);

7)Vitimologia (violência doméstica, atendimento a 7)Vitimologia (violência doméstica, atendimento a vítimas de violência e seus familiares)vítimas de violência e seus familiares)

Áreas da Psicologia JurídicaÁreas da Psicologia Jurídica

Psicologia ForensePsicologia Forense

Toda a Psicologia aplicada no âmbito de um processo ou procedimento em andamento no Foro (ou realizada vislumbrando tal objetivo). Incluem as intervenções exercidas pelo psicólogo criminal, pelo psicólogo judiciário, acrescidas daquelas realizadas pelo psicólogo assistente técnico.

A Psicologia Forense é uma área em particular da Psicologia Jurídica; esta diz respeito diretamente às decisões e aos trabalhos que acontecem nassituações de tribunais e de julgamentos,(Freitas, 2009).

Psic. Jurídica

Psic. Psic. ForenseForense

Psic. Psic. PenitenPenitenciáriaciária

Psic. Psic. Policial Policial e das e das ForçasForças

ArmadasArmadas

MediaçãoMediação

Psic. Psic. Jurídica Jurídica

e Direitos e Direitos HumanosHumanos

Formação Formação e Atendie Atendimentomento aos aos

Juízes/ Juízes/ PromotoresPromotores

VitimoVitimologialogia

Psic. criminal

Pisc. Judiciária

Psic. do Testemunho

Psic. do Deliquente

Psic. delito

Instrumentos e Metodologias da Instrumentos e Metodologias da Psicologia JurídicaPsicologia Jurídica

Testagens/Testes psicológicos (Pfister, WAIS)

Entrevistas. Escalas e questionários (Escala HARE, BFP,

IFP, ETPC Testes projetivos. (HTP, desenho da família) Análise de documentos Observações Práticas terapêuticas e atividades lúdicas Visita domiciliar Contato com outros profissionais.

Referências BibliográficasReferências Bibliográficas LEAL, Liene Martha. Psicologia jurídica: história,

ramificações e áreas de atuação. Diversa :: Ano I - nº 2 :: pp. 171-185 :: jul./dez. 2008

FRANÇA, Fátima. Reflexões sobre Psicologia Jurídica e seu panorama no Brasil. Psicologia: Teoria e Prática, São Paulo, vol. 6, no. 1, p. 73-80, 2004.

FREITAS, M. A. Psicologia Jurídica e Psicologia Forense: Aproximações e distinções. Revista de Psicoanálisis y estudios culturales, (10), 1-1.2009. Disponível em:<http://www.psikeba.com.ar/articulos2/MAF_psicologia_juridica_psicologia_forense.htm#_ftnA2>.