Aula 2 - Código de nuremberg.pdf

Profª Roberta Pasqualucci Ronca

Bioética na história

Ética e Deontologia

• Em meados do século XIX, quando ofisiologista francês Claude Bernard tratou damoralidade das observações científicas, nolivro An Introduction to the Study ofExperiment Medicine, em 1852, já afirmavaque “o princípio da moralidade médica”consistia em nunca causar dano ao serhumano, ainda que o resultado fossealtamente vantajoso para a ciência ou para asociedade.

Julgamento de Nuremberg


• Formação inédita de um tribunal militar internacional para julgar o alto escalão nazista por crimes de guerra e contra a humanidade durante a 2a Guerra Mundial.

• Os procedimentos aconteceram no Palácio da Justiça de Nuremberg, na Alemanha em 1947



• O procurador-geral norte-americano Robert H. Jackson coordenou representantes dos EUA, Grã-Bretanha, União Soviética e França para formar as leis e as equipes que conduziram o julgamento.

• O tribunal deveria julgar os réus sob a alegação de que a Alemanha nazista executou uma conspiração global de dominação.

Código de Nuremberg


• Em 1947 uma corte formada por juízes dosEstados Unidos reuniu-se para julgar os crimescometidos pelos médicos nazistas em camposde concentração. Este julgamento resultou naelaboração de um conjunto de preceitoséticos para a pesquisa clínica, conhecida comoCódigo de Nuremberg.

Contribuições para o seu surgimento


Abordagem histórica

• Guerras Mundiais

• Pesquisas em campos de concentração nazistas

• Tratados de direitos humanos

Nazismo


• Durante o desenrolar da Segunda Guerraforam realizadas as mais tristes torturas járegistradas na história mundial (1939 – 1945)em busca de uma “raça pura”

• Os seres humanos eram reduzidos a condiçãode “cobaias” pelos médicos nazistas.

Nazismo


• Os Direitos Humanos foram suprimidos peloideário fanático dos defensores do nazismo.

• Eram milhões de cobaias à disposição de“médicos” e “enfermeiros”.

Eugenia Nazista


• Foi a política social racial da Alemanha Nazistaque posicionou o centro dos interesses dogoverno a melhoria da raça ariana através daeugenia.

• Foi criada pelo cientista inglês Francis Galtonque “propôs a seleção artificial paraaprimoramento da população humanasegundo os critérios considerados melhoresda época."

Hereditary Genius (O Gênio Herdado)


• Francis Galton (1869) – observou ainteligência em vários membros de múltiplasfamílias inglesas, durante sucessivas gerações,permitindo-lhes alcançar como conclusão que“a inteligência acima da média nos indivíduosde uma determinada famíia se transmitehereditariamente.

• Propôs uma eugenia positiva – casamentosseletivos.

Hitler


• Após ter contato com os ideários da eugeniaamericana (profundo conhecedor) – consolidasua posição eugenista e seu fanatismo.

• Legitimou seu ódio racial envolvendo-o numafachada médica e pseudocientífica – aeugenia. Assim, foi capaz de recrutar maisseguidores entre alemães equilibrados aoafirmar que a ciência estava a seu lado.

Hitler


• “A exigênica de que pessoas defeituosaspodem ser impedidas de procriardescendências igualmente defeituosas parteda razão mais cristalina e, se sistematicamenteexecutada, representa o ato mais humano dahumanidade”.

Hitler, Mein Kampf, v.I cap.X, apud Edwin Black, op.cit. p.443

Hitler


• “O Estado dos Povos deve estabelecer a raça nocentro da vida. Pecisa tomar cuidado em mantê-la pura… Precisa cuidar para que somente ossaudáveis tenham filhos; pois existe apenas umaúnica desgraça: deixar que alguém, a despeito dasua própria doença e deficiência, traga criançasao mundo… É necessário que sejam declaradosincapazes para procriar todos os que são doentesde modo visível e que herdaram uma doença epodem , dessa maneira, passá-la adiante, ecolocar isso em prática.”

Hitler, Mein Kampf, v.II cap.II, apud Edwin Black, op.cit. p.443

Hitler


• “ A prevenção da faculdade de procriadora e daoportunidade para procriar, da parte dosfisicamente degenerados e mentalmenteenfermos, durante um período de 600 anos, nãosomente libertará a humanidade de umaincomensurável desgraça mas levará a umarecuperação que hoje parece escassamenteconceptível… O resultado será uma raça que pelomenos, terá eliminado os germes da nossa atualdecadência física, e consequentementeespiritual”

Hitler, Mein Kampf, v.II cap.II, apud Edwin Black, op.cit. p.443

Vale ressaltar...


• A razão motivadora para que a medicina sededicasse ao campo eugênico foi a busca dasociedade perfeita, pois segundo os nazistas, ainferioridade dos não arianos, não decorria dequalquer desigualdade social existentes, mas simdos laços existentes, da etnia que pertenciam.

• Isso era o que motivava a inferioridade racial eacarretava em problemas sociais. Portanto, oextermínio seria apenas uma seleção natural quetraria benefício à sociedade.

Experimentos da 2ª guerra


• Campos de concentração nazistas: prisioneiros raciais, políticos e militares foram colocados à disposição dos médicos para todo e qualquer tipo de experimentação.

• Mediante o advento da comunicação e o alcance das informações, que mostram ao mundo o conflito entre o interesse científico e o interesse da sociedade em suatotalidade, e a ética torna-se norteadora da evoluçãosocial, o choque das imagens da Segunda Guerra produziu efeito ímpar sobre a comunidade científica e a população.

Dr Josef Mengele – Anjo da Morte


• Experiências de cunho genético desenvolvidasem Auschwitz:

- tentativas de mudar a cor dos olhos medianteinjeções de substâncias químicas nos olhos decrianças.

- tentativa de criar siameses artificialmentemediante a união de veias de irmãos gémeos

Experimentos


- dissecou vivas algumas pessoas, submergindodepois os seus cadáveres numa tina com umlíquido que consumia as carnes, deixandolivres os ossos. Os esqueletos eram enviadospara Berlim como macabro mostruárioda degeneração física dos judeus ou outros.

- realizava sessões de submersão em águagelada de prisioneiros fortes para observar assuas reações ante a hipotermia

Experimentos


- Contaminava os judeus sadios com bacilo dotifo, no intuito de criar vacinas.

- Amputações de cunho diversos

- Dr. Karl Gebhardt – subst. químicas no úterode mulheres (esterilização).

- Dra. Herta Oberheuser – injeções de óleo emcriancas retirava órgãos vitais para análise.

Outros experimentos


- Em Dachau, médicos da força aérea alemã e daInstituição Experimental Alemã da Aviaçãorealizaram experimentos sobre reações à altaaltitude, usando câmaras de baixa pressurização,para determinar a altitude máxima da qual asequipes de aeronaves danificadas poderiam saltarde pára-quedas, em segurança.

- Utilizaram os prisioneiros para testar váriosmétodos de transformação da água marinha emágua potável.

Outros experimentos


- desenvolver e testar medicamentos, bem comométodos de tratamento para ferimentos e enfermidadesque os militares e a equipe de ocupação alemãencontravam no campo.

- testaram agentes imunizantes e soros para prevenir etratar doenças como malária, tifo, tuberculose, febretifóide, febre amarela e hepatite infecciosa, inoculandoos prisioneiros com tais doenças.

- experiências com enxertos ósseos, e testes com sulfa(sulfanilamida), às custas das vidas dos prisioneiros.



• Processo contra os médicos (oficialmente Estados Unidosda América v. Karl Brandt, et al.) foi o primeiro dos 12julgamentos por crimes de guerra que as autoridadesdos Estados Unidos realizaram na zona ocupadade Nuremberg, Alemanha, após o fim da Segunda GuerraMundial.

• Os julgamentos foram organizados pelascortes estadunidenses e aconteceram no Palácio da Justiçade Nuremberg.

• Vinte dos 23 acusados eram medicos, e acusados de seenvolver em experimentos humanos nazistas.



• Depois da Segunda Guerra Mundial, durante os trabalhos doTribunal Militar de Nuremberg, apresentou-se os crimes deguerra: a de experiências de pesquisa, freqüentemente fatais,realizadas em prisioneiros de guerra por parte de médicosnazistas.

• O Código de Nuremberg foi formulado em Agosto de 1947 porjuízes dos EUA para julgar os médicos nazistas acusados.

• O julgamento dos médicos começou em Dezembro de 1946 eterminou em julho de 1947. Foram 23 réus dos quais somente3 não eram médicos. Dezesseis foram declarados culpados,sete dos quais foram sentenciados à pena de morte e 5 aprisão perpétua. Sete foram absolvidos.



• Alegaram que o Estado tinha ordenado aos médicos que

realizassem experimentos no campo de concentração de

Dachau para determinar como proteger e tratar melhor

aos soldados e aviadores alemães. Argumentaram que

estes experimentos eram necessários e que o "bem do

Estado" tem precedência sobre o bem do indivíduo. O

acusador declarou que "o Estado pode ordenar

experimentos fatais em seres humanos, mas os médicos

permanecem responsáveis por não realizá-los".



• Os juízes de Nuremberg, apesar de queconheciam a importância do juramentoHipocrático e a conseqüente obrigação de nãomaleficência (isto é, a obrigação do médico deem primeiro lugar não fazer mal ao seupaciente), reconheceram que isto não erasuficiente para proteger os voluntários de umapesquisa.



• Os acusados enfrentaram os processos de:

- Crimes contra a paz;

- Crimes de Guerra;

- Crimes contra a humanidade.



• Tribunal Internacional de Nuremberg - 1947

• Julgamento de criminosos de guerra perante os Tribunais Militares de Nuremberg. Control

Council Law 1949;10(2):181-182.



• Conjunto de princípios éticos que regema pesquisa com seres humanos, sendoconsiderado como uma das consequênciasdos Processos de Guerra de Nuremberg,ocorridos no fim da Segunda Guerra Mundial.



• Elaboraram um conjunto de 10 princípios centrados não nopesquisador mas no sujeito participante da pesquisa. Norelacionamento médico-paciente inspirado pela tradição deHipócrates, o paciente é silencioso, somente fala dos seus sintomase obedece ao médico.

• O Código de Nuremberg estabelece um paciente que temautonomia para decidir o que é melhor para ele e agir emconseqüência. Ele requer que o pesquisador proteja os melhoresinteresses do seu paciente, mas também proclama que os sujeitospodem ativamente se protegerem a si mesmos. Em particular, osvoluntários têm tanta autoridade para terminar sua participação noestudo quanto os próprios pesquisadores.



• Recomendação Internacional sobre aspectoséticos envolvidos em pesquisas com sereshumanos

• 10 Princípios

1. Princípio


• O consentimento voluntário do ser humano éabsolutamente essencial. Isso significa que aspessoas que serão submetidas ao experimentodevem ser legalmente capazes de darconsentimento;

• Essas pessoas devem exercer o livre direito deescolha sem qualquer intervenção de elementosde força, fraude, mentira, coação, astúcia ououtra forma de restrição posterior;

• Devem ter conhecimento suficiente do assuntoem estudo para tomarem uma decisão.


• Esse último aspecto exige que sejam explicadosàs pessoas:

– a natureza,– a duração e– o propósito do experimento;– os métodos segundo os quais será conduzido;– as inconveniências e os riscos esperados;– os efeitos sobre a saúde ou sobre a pessoa do

participante, que eventualmente possam ocorrer,devido à sua participação no experimento.

1. Princípio


• O dever e a responsabilidade degarantir a qualidade do consentimentorepousam sobre o pesquisador que iniciaou dirige um experimento ou secompromete nele.

• São deveres e responsabilidadespessoais que não podem ser delegados aoutrem impunemente

2. Princípio


• O experimento deve ser tal que produzaresultados vantajosos para a sociedade, quenão possam ser buscados por outros métodosde estudo, mas não podem ser feitos demaneira casuística ou desnecessariamente.

3. Princípio


• O experimento deve ser baseado em resultados

de experimentação em animais e no

conhecimento da evolução da doença ou outros

problemas em estudo; dessa maneira, os

resultados já conhecidos justificam a condição do

experimento.

4. Princípio


• O experimento deve ser conduzido demaneira a evitar todo sofrimento e danosdesnecessários, quer físicos, quer mentais

5. Princípio


• Não deve ser conduzido qualquerexperimento quando existirem razões paraacreditar que pode ocorrer morte ou invalidezpermanente; exceto, talvez, quando o própriomédico pesquisador se submeter aoexperimento.

6. Princípio


• O grau de risco aceitável deve ser limitadopela importância do problema que opesquisador se propõe a resolver.

7. Princípio


• Devem ser tomados cuidados especiais paraproteger o participante do experimento dequalquer possibilidade de dano, invalidez oumorte, mesmo que remota.

8. Princípio


• O experimento deve ser conduzido apenas porpessoas cientificamente qualificadas.

9. Princípio


• O participante do experimento deve ter aliberdade de se retirar no decorrer doexperimento.

10. Princípio


• O pesquisador deve estar preparado parasuspender os procedimentos experimentaisem qualquer estágio, se ele tiver motivosrazoáveis para acreditar que a continuação doexperimento provavelmente causará dano,invalidez ou morte para os participantes.


Depoimentos de presos de guerra: período nazista/sobreviventes


• Claude cresceu no seio de uma família católica de Paris com mais quatroirmãos.

• “em 1936, ingressei na universidade para estudar direito. Em meados de1939 a ameaça alemã contra a França agravou-se, e em 3 de setembro de1939 a França declarou guerra à Alemanha. Eu sabia que meu país tinhapoucas chances de vitória contra os nazistas. Em outubro fui recrutadopara o exército francês. Depois de um período de treinamento básico, fuipromovido a cabo e designado para servir em uma divisão de tanquesposicionada na área sudeste de Paris”.

• 1940-44: “Fui capturado pelo exército alemão seis semanas após ele haverinvadido a França. A exemplo de outros prisioneiros de guerra, fuicolocado no trabalho escravo para o Reich. Como punição por terameaçado matar um guarda, fui obrigado a trabalhar em um hospitalonde médicos nazistas desenvolviam “experiências médicas.” Eu estavapresente e vi quando eles castravam os homens e esmagavam dedos deprisioneiros em uma prensa, para “estudar” ossos quebrados. Muitosmorreram durante os procedimentos. As pálpebras de uma mulher foramcosturadas para cima, para forçá-la a ver em um espelho enquanto seusseios eram retirados”.


• Ruth cresceu na cidade de Morávia Ostrava, na região da Morávia, queabrigava a terceira maior comunidade judaica na Tchecoslováquia.

• 1933-39: Em março de 1939 a Boêmia e a Morávia foram ocupadas pelaAlemanha e declaradas áreas de protetorado alemão. Naquele outono, osjudeus da cidade com idade para trabalhar receberam ordens para seapresentar para o trabalho forçado/escravo.

• 1940-45: Em 1942 Ruth foi deportada para o gueto de Theresienstadt,onde conheceu um judeu a quem uniu-se. Um ano mais tarde, grávida, elafoi deportada para Auschwitz. Depois que Ruth deu a luz, um “médico”das SS a fez passar por uma “experiência“ para verificar qual o tempo quea criança poderia sobreviver sem alimentos. Ele ordenou que seus seiosfossem amarrados com um cordão que impedia o aleitamento mas,secretamente, Ruth tentou salvar a filhinha, procurando restos de pãoseco e os molhando na água, mas com a fome o bebê foi definhando e suabarriguinha inchando cada vez mais, causando-lhe muito sofrimento. Ummédico, que também era prisioneiro, convenceu Ruth a injetar uma doseletal de morfina no bebê que sofria e que não tinha mais chances desobreviver.


• Foto de uma criança judia forçada a fotografara cicatriz deixada pelos "médicos" das SS queretiraram seus nódulos linfáticos. Ela foi umadas 20 crianças judias injetadas com germesda tuberculose como parte de uma"experiência médica".

• Todas elas foram assassinadas

no dia 20 de abril de 1945.

Campo de concentração de

Neuengamme, Alemanha.Foto tirada entre dezembro de 1944

e fevereiro de 1945.

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