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Aula 12 - As ditaduras militares como reação. O caso do Chile.

Objetivo Identificar o processo de ascensão da esquerda no Chile e as intervenções políticas e econômicas da potência capitalista no contexto da Guerra Fria, como elementos centrais para a compreensão do golpe militar.

1. As ditaduras militares: interpretações

Grande parte das interpretações sobre a América Latina considera duas

questões fundamentais que marcam as relações econômicas e políticas como

determinantes para compreender o desenvolvimento histórico dos diversos países.

A primeira delas é a dependência do mercado internacional, que perpetua a

dominação externa mesmo após as independências.

A segunda questão diz respeito a uma tradição autoritária, que remontaria à

tradição jurídica ibérica, passaria pelas guerras civis do século XIX (cujas

consequências seriam os rotineiros golpes de Estado e a militarização das facções

lideradas por caudilhos), e ainda seria reforçada pelos regimes nacionalistas

centralizadores que foram instituídos nos anos de 1930.

Tal tradição é muitas vezes responsabilizada pelas ditaduras em geral e também

pelos regimes militares que se instalaram em diversos países na segunda metade

do século XX. Um outro elemento que aparece no debate sobre a militarização dos

governos na América Latina é a relação entre o subdesenvolvimento e as

intervenções militares. De acordo com essa perspectiva, os conflitos sociais

resultantes da modernização, da urbanização e das novas relações de trabalho

seriam obstáculos ao desenvolvimento. Por isto as elites nacionais entenderiam

que a democracia é incompatível com o processo de

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modernização. Na verdade, essa reflexão tem um caráter acentuado de

justificativa dos regimes autoritários.

O fenômeno das ditaduras militares que tomaram o poder em vários Estados americanos na segunda metade do século XX não pode ser compreendido apenas a partir dessa tradição autoritária.

Assim como os regimes nacionalistas ─ ou populistas ─ devem muito a um

contexto histórico particular, de crise do liberalismo no mundo e de ascensão de

novos paradigmas que acentuam a função reguladora dos Estados, as ditaduras

militares só podem ser compreendidas considerando-se o contexto da Guerra Fria.

Os Exércitos da América Latina, em sua grande maioria, tornaram-se

profissionalizados desde o início do século XX. Embora em alguns casos, como na

Argentina, permanecessem como uma força política autônoma, já não

correspondiam àquela configuração do século XIX, quando ainda não estavam

plenamente subordinados ao governo civil. Passaram a fazer parte da burocracia

do Estado, mas constituíam também a parte da elite considerada, interna e

externamente, capaz de promover a modernização com a manutenção da ordem e,

sobretudo, com a vigilância permanente das organizações subversivas e a

perseguição aos comunistas.

2. Estabilidade política e organização social no Chile

A estabilidade das instituições políticas foi permanente no Chile entre 1932

e o golpe militar de 1973. De acordo com Rouquié, o fato da produção do minério

para exportação estar nas mãos do capital externo propiciou uma dissociação

entre o poder político e o econômico e um fortalecimento do sistema

representativo. Ou seja, o conflito de classe mais agudo acontecia entre

trabalhadores e elemento externos, de sorte que o Estado pode consolidar suas

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instituições porque era reconhecido como instância autônoma e até como

mediador dos conflitos (ROUQUIÉ, 1984, p. 268).

O crescimento dos investimentos externos para a exploração do nitrato, do

cobre e do salitre ampliou muito os impostos pagos pelas empresas estrangeiras,

enriquecendo o Estado. Isto permitiu que os serviços públicos se expandissem e

que uma série de funções especializadas se desenvolvesse solapando o monopólio

do Exército como fração profissionalizada no aparelho estatal. O Exército nada

mais é do que um ramo entre outros da burocracia pública (ROUQUIÉ, 1984, p.

269).

As classes médias, incorporadas ao processo político desde o início do

século XX, não chegaram a suplantar o domínio político das oligarquias. Ao

contrário, contribuíram para a manutenção da legitimidade das instituições na

medida em que se incorporavam ao Estado como parte de sua burocracia. Os

camponeses, por seu turno, permaneceram até a década de 1960 sem

representação política, sem sindicatos ou organizações autônomas e ligados a um

sistema antigo de patronato e dependência pessoal que os manteve sob a tutela

das oligarquias rurais.

Os conflitos sociais no Chile

concentraram-se nos setores da exploração

mineradora das grandes empresas

estrangeiras.

Os conflitos sociais no Chile concentraram-se nos setores da exploração mineradora das grandes empresas estrangeiras Em 1907, houve mais de 2 mil mortos no massacre de Santa Maria do Iquique, durante a greve geral dos trabalhadores da exploração do salitre. Ver <http://www.latinoamericano.jor.br/memoria_viva_iquique.html>. Outras formas de repressão brutal aconteceram nas greves de 1903 em Valparaíso e em 1905 em Santiago. Ainda no ano de 1925, o massacre sangrento de Marusia, também conhecido como massacre de La Coruña, deixou milhares de mortos após a repressão à greve dos mineiros.

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Surgiram de forma explosiva no início do século XX, mas como nas demais

regiões do mundo, aos poucos foram domesticados, à medida em que eram

criados os mecanismos institucionais de negociação, sobretudo quando a

legislação legitimou o direito de greve.

Longe dos centros de poder, nos momentos mais combativos não chegaram

a comprometer ou ameaçar a ordem estabelecida. A partir de 1938, com a vitória

da Frente Popular, o Chile viveu um período de governos desenvolvimentistas e

industrialistas que incorporaram a classe operária ao processo político, o que

contribuiu para que o conflito de classe fosse negociado por meio dos mecanismos

institucionais do Estado. Dessa forma, o operariado chileno desenvolveu uma

perspectiva legalista do conflito de classes e da negociação política.

3. O avanço da esquerda chilena

No final da década de 1950, parecia claro que

os partidos de esquerda ganhavam terreno e

ameaçavam a conservação das estruturas sociais e

econômicas. Em 1958, Salvador Allende perdeu as

eleições por muito pouco para o candidato da direita,

Jorge Alessandri. Diante do crescimento eleitoral da

Unidade Popular, que aglutinava partidos socialistas e

radicais, Eduardo Frei, candidato da democracia cristã,

apresentou um projeto reformista no ano de 1964 e

foi apoiado pelos conservadores. Estes, temendo uma

vitória da esquerda, não apresentaram candidatura,

favorecendo a vitória tranquila de Frei naquelas

eleições.

Salvador Allende

Salvador Allende foi um dos

fundadores do Partido Socialista

Chileno, em 1933, e dele fez parte

até 1946. Em 1937, foi eleito

deputado e, dois anos depois,

nomeado ministro da Saúde,

função que exerceu até 1942. No

ano seguinte, assumiu a direção do

partido. Em 1945, foi eleito

senador, cargo que ocupou durante

25 anos. Perdeu por três vezes as

eleições presidenciais, em 1952,

1958 e 1964, mas conseguiu

eleger-se presidente do Chile em

1970, como candidato de uma

coligação de esquerda, a Unidade

Popular. Assim, entrou para a

história da política mundial como

o primeiro marxista a chegar ao

poder pelas urnas.

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Eduardo Frei tinha como meta modernizar as estruturas produtivas do Chile

para que o país saísse da estagnação econômica e pudesse minimizar o

descontentamento social e o crescimento da esquerda socialista. Ele imaginava

que essa era a forma de obter o apoio permanente dos trabalhadores chilenos

para executar um projeto de longo prazo que ele definia como um caminho não

capitalista de desenvolvimento, de acordo com a doutrina social da Igreja.

Frei procurou integrar à vida política nacional os segmentos até então

marginalizados de forma tutelada por meio da formação de conselhos de bairros e

do estímulo à criação dos sindicatos camponeses. Além disso, editou uma lei de

reforma agrária com o objetivo de criar uma classe de pequenos proprietários em

consonância com o ideal cristão de justiça social. O patronato se inquietou e as

classes pobres do Chile criaram grandes expectativas que não podiam ser

satisfeitas do dia para a noite. O resultado foi o agravamento das tensões sociais e

a ruptura do modelo de estabilidade que fora capaz de conservar inalterado o

status quo das oligarquias nacionais.

Nessas circunstâncias, contra uma burguesia dividida, Salvador Allende

ganhou as eleições em 1970 com apenas pouco mais de um terço dos votos. E foi

com esse apoio restrito que teve que tentar implementar o seu programa de

construir o socialismo no país pelos meios legais. A via chilena para o socialismo

devia estar subordinada à Constituição, porque o Exército também era legalista e

Allende sabia que, com as investidas burguesas e norte-americanas, era preciso

garantir a lealdade da corporação militar.

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4. A Reação e o golpe militar

O governo de Salvador Allende foi boicotado de inúmeras formas. Todos os

tipos de dificuldades foram criados para inviabilizar a sua gestão e para evitar que

o socialismo pudesse ser mais uma vez ser afirmado como alternativa real para a

América Latina. Antes mesmo de assumir a presidência, as tentativas de derrubar

o socialismo já haviam começado. Em 1970, uma conspiração no Exército custou a

vida de seu comandante em chefe, o general Schneider, que defendia o legalismo

constitucional. Entre 1972 e 1973, greves paralisaram os transportes e o comércio,

promovendo desabastecimento e intranquilidade na população. Créditos das

agências internacionais e dos bancos de desenvolvimento foram cortados e a

venda de produtos de grande necessidade para o país foi limitada.

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O governo norte-americano estava por detrás de todas essas iniciativas, apoiando a burguesia nacional nos boicotes e greves, controlando as agências de investimentos e, sobretudo, estimulando o Exército chileno a promover um golpe.

Antes do golpe derradeiro, comandado pelo

general Augusto Pinochet, cinco tentativas foram

empreendidas com o apoio dos especialistas norte-

americanos em “covert actions”.

De acordo com Rouquié (1984, p. 287), o Exército chileno recebeu um

vultoso investimento em programas militares. A partir de 1965, quase a totalidade

dos oficiais chilenos passou a fazer estágios nas escolas norte-americanas.

[...] enquanto os Estados Unidos cortam a ajuda de víveres para o

governo Allende, mantêm e ainda aumentam os créditos militares. A

assistência militar que caíra para 800.000 dólares em 1970, passa a

5,7 milhões de dólares em 1971 e chega a 10,9 milhões em 1972,

constituindo o único crédito americano atribuído ao Chile nesse ano

[...].

A vitória de Allende representou para os Estados Unidos o maior desafio

que já havia sido enfrentado nas Américas, de acordo com a avaliação do

secretário de Estado Henry Kissinger. O presidente Nixon logo decidiu que o

regime de Allende não podia ser aceito, e uma atitude passiva norte-americana

seria vista como sinal de impotência diante de um desenvolvimento adverso na

“covert actions”

As covert actions são ações

clandestinas autorizadas pelo

governo norte-americano sem

aprovação do Congresso e sem que

tenham qualquer registro oficial.

Elas são conhecidas não apenas

pois deixam suas marcas e

produzem consequências, mas

porque os envolvidos são levados a

admitir os fatos em inquéritos

posteriores, ou o fazem por livre

vontade em livros de memórias.

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região reconhecida como parte de sua esfera de influência (MONIZ BANDEIRA,

2006, p. 317).

Para evitar a ascensão da esquerda no Chile, o governo de Kennedy já havia

investido no programa reformista de Eduardo Frei. A idéia era apoiar os partidos

reformistas de classe média para frear a radicalização popular e as revoltas

camponesas e operárias. Somente para a eleição do candidato da democracia-

cristã, a Central Intelligence Agency (CIA) repassou por intermediários U$ 2,6

milhões, o equivalente a metade dos custos da campanha. Em 1970, a decisão do

governo dos Estados Unidos tinha sido a de não apoiar nenhum dos candidatos,

mas de impedir a vitória e a posse de Allende por meio do estrangulamento

financeiro do país e de covert actions.

A tentativa de golpe articulada entre o adido militar na Embaixada

Americana em Santiago e o general Viaux, embora tenha resultado na morte do

comandante em chefe do Exército, o general Schneider, não conseguiu impedir

que Allende assumisse a presidência em 4 de novembro de 1970 (MONIZ

BANDEIRA, 2006, p. 319).

A partir de então, as campanhas levadas a cabo pela CIA foram capazes de

produzir o pânico financeiro e a instabilidade política que provocaram o caos no

Chile. Os investimentos foram congelados e as contas bancárias esvaziadas. O

consumo tornou-se irracional, com a população estocando os produtos de maior

necessidade. As greves organizadas pelos proprietários do setor de transportes

buscaram paralisar o país. Um mercado negro surgiu e determinou que o governo

organizasse a distribuição e o racionamento.

No plano político, a obstrução parlamentar e a recusa sistemática dos

projetos do governo tinham por objetivo inviabilizar as iniciativas de Salvador

Allende. Cabe destacar que a Unidade Popular não compôs uma maioria

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parlamentar. O resultado do estrangulamento econômico e político do governo foi

a polarização das forças políticas, com os partidos de esquerda defendendo a luta

armada contra a burguesia nacional e as organizações de direita reivindicando uma

postura intervencionista do Exército. Afirma-se que o governo de Salvador Allende

não é capaz de garantir o bem comum e por isso pode ser considerado ilegítimo

(ROUQUIÉ, 1984, p. 193).

Os generais começaram a entender que o Exército tinha um papel

importante na solução do conflito que assolava o Chile. Em agosto de 1973, o

general Prats renunciou ao comando do Exército, quando passou a ser minoria no

conselho dos generais. O legalismo perdia, dentro da instituição, para as facções

intervencionistas.

O novo comandante do Exército, o general Augusto Pinochet,

colocou em ação, em 11 de setembro de 1973, o golpe que

acabou com o governo de Salvador Allende e instaurou a

ditadura no Chile.

Foi um golpe surpreendentemente violento. Os militares esperavam

por uma resistência que não ocorreu. Prepararam-se para uma intervenção que

fosse assustadora desde o seu início, para desencorajar aqueles que ainda

pudessem pensar em resistir. O terror começou nos meios militares contra os

quadros legalistas.

Essa era a base de sustentação do governo

e, para garantir a vitória do golpe, ela precisava ser

eliminada, permitindo que houvesse total unidade entre

os militares. Três dias de combates selaram a vitória dos

golpistas, com a morte de Salvador Allende e a

perseguição, morte ou encarceramento de todos os

líderes operários e de organizações de esquerda.

A morte de Salvador

Allende

Salvador Allende suicidou-se

em 11 de setembro no Palácio

La Moneda, cercado por

tropas militares.

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Conclusão

Apesar da estabilidade política e institucional de pelo menos quatro

décadas, uma intervenção das Forças Armadas destruiu a ordem legal do Chile e

iniciou um regime militar autoritário particular, com a permanência do ditador

Augusto Pinochet no poder entre 1973 e 1989, quando a ditadura acabou.

Augusto Pinochet

O avanço do socialismo pelas vias legais foi um novo desafio à ordem

liberal no continente que não podia ser tolerado pelo governo norte-americano.

Afinal representava um estímulo a mais para os movimentos de esquerda latino-

americanos. O mecanismo de intervenção contra um governo legitimamente eleito

teve que ser mais sofisticado do que a mera intervenção militar direta. O boicote,

o apoio às greves de setores de infraestrutura, a massiva propaganda e,

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fundamentalmente, o investimento e o treinamento das forças militares

constituíram os novos instrumentos usados para inviabilizar o governo e legitimar o

golpe das Forças Armadas. Embora formalmente nacional, a compreensão do

processo demonstra em que medida o exercício da soberania estava limitado, se

não abolido, naquele período.

Bibliografia

AGGIO, Alberto. Frente Popular, modernização e revolução passiva no Chile.

Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 17, n. 34, 1997.

CHASTEEN, John Charles. América Latina. Uma história de sangue e fogo. Rio de

Janeiro: Campus, 2001.

D’ARAUJO, Maria Celina; CASTRO, Celso (Org.). Democracia e forças armadas no

Cone Sul. Rio de Janeiro: FGV, 2000.

GUAZZELLI, César; WASSERMAN, Cláudia. Ditaduras militares na América Latina.

Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004.

MONIZ BANDEIRA, Luiz Alberto. Formação do império americano. Rio de Janeiro:

Civilização Brasileira, 2006.

ROUQUIÉ, Alain. O Estado militar na América Latina. São Paulo: Editora Alfa-

Omega, 1984.

Para saber mais

Leia o artigo “Chile: breves recordações sobre neoliberalismo e ditadura”, de

Virgílio Arraesde, no qual se destaca o aspecto das reformas econômicas

implementadas no governo Pinochet no quadro da extrema repressão política.

Disponível em:

<http://www.correiocidadania.com.br/content/view/1452/>.