Aula 07 - Slides-1
-
Upload
pedro-henrique -
Category
Documents
-
view
103 -
download
0
Transcript of Aula 07 - Slides-1
IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados:
O imposto incide sobre produtos industrializados,
nacionais e estrangeiros, obedecidas as especificações constantes da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI
Produto industrializado é o resultante de qualquer
operação definida neste Regulamento como industrialização, mesmo incompleta, parcial ou intermediária
Contabilidade Comercial
Caracteriza industrialização qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto, ou o aperfeiçoe para consumo, tal como:
I - a que, exercida sobre matérias-primas ou produtos intermediários, importe na obtenção de espécie nova (transformação);
Contabilidade Comercial
II - a que importe em modificar, aperfeiçoar ou,
de qualquer forma, alterar o funcionamento, a utilização, o acabamento ou a aparência do produto (beneficiamento);
III - a que consista na reunião de produtos, peças ou partes e de que resulte um novo produto ou unidade autônoma, ainda que sob a mesma classificação fiscal (montagem);
Contabilidade Comercial
Não se considera industrialização:
I - o preparo de produtos alimentares, não acondicionados em embalagem de apresentação:
II - o preparo de refrigerantes, à base de extrato concentrado, por meio de máquinas, automáticas ou não, em restaurantes, bares e estabelecimentos similares, para venda direta a consumidor
III - a confecção ou preparo de produto de artesanato;
IV - a confecção de vestuário, por encomenda direta do consumidor ou usuário, em oficina ou na residência do confeccionador
Contabilidade Comercial
IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados:
O IPI, é um imposto de competência federal; É considerado um imposto por fora, pois seu cálculo
é feito sobre o valor dos produtos (mercadorias) e a ele é adicionado.
O IPI é calculado mediante a aplicação de uma
alíquota sobre o valor dos produtos. Essa alíquota varia em função do tipo de produto.
OBS: o IPI é um imposto recuperável.
Contabilidade Comercial
Contabilização e Apuração do IPI:Exemplo:- Compra de mercadorias, à vista, no valor de R$
10.000,00, com a incidência de IPI (alíquota 10%).
- Venda de mercadorias, à vista, no valor de R$ 20.000,00, representando o total do estoque, com a incidência de IPI (alíquota 10%).
Contabilidade Comercial
PIS: Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público (PASEP)
Mais conhecido pela sigla PIS/PASEP, são uma contribuição social de natureza tributária, devida pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados.
Contabilidade Comercial
O PIS foi instituído com a justificativa de promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas. Na prática consiste em um programa de transferência de renda, possibilitando melhor distribuição da renda nacional.
Sua alíquota é de 1,65% para as empresas tributadas pelo lucro real (sistemática da não-cumulatividade) e de 0,65% para as demais.
Contabilidade Comercial
COFINS: A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
É uma contribuição federal, de natureza tributária, incidente sobre a receita bruta das empresas em geral, destinada a financiar a seguridade social – Saúde, Previdência e Assistência.
Sua alíquota é de 7,6% para as empresas tributadas pelo lucro real (sistemática da não-cumulatividade) e de 3,0% para as demais. Tem por base de cálculo:
Contabilidade Comercial
Contabilização do PIS e COFINS:
Obs: O PIS e a COFINS incidirão sobre o faturamento bruto mensal.
Exemplo: A empresa teve um faturamento mensal (Receita
Bruta de Vendas)de R$ 30.000,00.
Contabilidade Comercial
Os valores das contribuições PIS e COFINS incidentes sobre a receita de vendas serão debitados em contas próprias de resultado, tendo como contrapartida contas do passivo circulante, desta forma:
D - PIS sobre Vendas (Resultado) C - PIS a Recolher (Passivo Circulante)
D - COFINS sobre Vendas (Resultado) C - COFINS a Recolher (Passivo Circulante)
Contabilidade Comercial
ISS – Imposto Sobre Serviços
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa à Lei Complementar 116/2003, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador.
Contabilidade Comercial
A Emenda Constitucional 37/2002, em seu artigo 3, incluiu o artigo 88 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, fixando a alíquota mínima do ISS em 2% (dois por cento), a partir da data da publicação da Emenda (13.06.2002).
A alíquota máxima de incidência do ISS foi fixada em 5% pelo art. 8, II, da Lei Complementar 116/2003.
Contabilidade Comercial
Exercício:
A empresa Malafaia Estofados Ltda., teve um faturamento no mês de 03/2013, no valor de R$ 350.000,00. Com base no exposto acima, calcule o valor dos seguintes impostos e em seguida efetue o lançamento de provisão:
a) Pis;b) Cofins;c) ISS;
Contabilidade Comercial
ICMS:
O ICMS é um imposto de competência estadual, incidente sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de alguns serviços. É considerado um imposto por dentro, pois seu valor está incluído no valor das mercadorias ou dos serviços constantes na nota fiscal.
Contabilidade Comercial
O ICMS é calculado mediante a aplicação de uma alíquota (porcentagem), sobre o valor das mercadorias ou serviços, variando com o tipo de mercadoria ou serviço, variando também de acordo com o estado em que a empresa está estabelecida.
Contabilidade Comercial
Nem toda mercadoria está sujeita a incidência do ICMS, há mercadorias que não sofrem a sua tributação por força da própria Constituição Federal (imunidade, não-incidência)
OBS: O ICMS é um imposto recuperável.
Contabilidade Comercial
Compra de mercadorias, a prazo, no valor de R$ 5.000,00, com a incidência de ICMS, alíquota de 17%.
ICMS = R$ 5.000,00 x 17% = R$ 850,00Estoques = R$ 4.150,00
D – Estoques.....................R$ 4.150,00D – ICMS a Recuperar........R$ 850,00C – Fornecedores...............R$ 5.000,00
Contabilidade Comercial
Venda de mercadorias, a prazo, no valor de R$ 10.000,00, com a incidência de ICMS, alíquota de 17%.
D – ClientesC – Receita de Vendas.......R$ 10.000,00
ICMS = R$ 10.000,00 x 17% = R$ 1.700,00
D – ICMS s/Vendas (Resultado)C – ICMS a Recolher..............R$ 1.700,00
Contabilidade Comercial