Faculdade de Integração do Sertão

Contabilidade Intermediária

Professora: Larissa MeloHorários: Segunda - 20h30 às 22h10

Sexta - 18h50 às 20h30

Operações com mercadoriasIPI, PIS/PASEP, CONFIS

• Imposto sobre Produto Industrializado• É um imposto de competência federal• Por incidir sobre produtos industrializados, é devido pelas

empresas industriais e por algumas empresas a elas equiparadas

• Nem todos os produtos industrializados ou operações estão sujeitos ao IPI.

• O IPI, ao contrário do ICMS, é considerado Imposto por Fora, ou seja, seu valor é calculado aplicando-se uma alíquota sobre o preço dos produtos, depois os dois valores são somados,

IPI

• Ex. Ao adquirir um produto por R$ 600, com IPI incidente de R$ 60, pagamos a importância de R$ 660, sendo R$ 600 relativos ao custo do produto e R$ 60 referente ao IPI. Neste caso, o valor total da Nota Fiscal será de R$ 660.

• O IPI também é imposto não cumulativo, isto é, o valor do imposto incidente em uma operação de compra será abatido do valor do imposto incidente na operação de venda subsequente.

• A alíquota do IPI não é a mesma para todos os produtos.

IPI

• Como ocorre com o ICMS, o IPI também é apurado periodicamente, sendo mais comum sua apuração mês a mês.

Exemplo prático:Fatos ocorridos em uma empresa, durante o mês de setembro:1. Compra de matéria-prima, à vista, da empresa Industrial Três

Marias S/A, conforme NF nº 250, no valor de R$ 2.000, com IPI incidente de R$ 200, perfazendo o total de R$ 2.200.

2. Vendas de produtos, à vista, durante o mês, conforme nossas Notas Fiscais nº 150 a 290, no valor de R$ 7.000, com IPI incidente de R$ 700, perfazendo o total de R$ 7.700.

Contabilizando o IPI

Exemplo IPI

• Assim como utilizado no ICMS, será considerada conta corrente do IPI para registrar os direitos e as obrigações referentes a esse imposto (IPI a Recuperar, IPI a Compensar etc.).

(1) Diversos a Caixa NF nº 150 de Três Marias S/A: Compras de Matérias-primas Custo das matérias-primas ..................................... 2.000 IPI a Recuperar IPI incidente na compra supra ................................ 200 2.200

(2) Caixa a Diversos Nossas NF nº 150 a 290: a Vendas de Produto Valor da receita bruta de vendas ........................... 7.000 a IPI a Recuperar IPI incidente nas vendas supra ................................ 700 7.700No último dia do mês, a exemplo do que corre como ICMS, é preciso apuar o saldo da conta IPI a Recuperar para verificar se, no referido mês, as operações realizadas geraram direito ou obrigação relativas ao IPI.

IPI A RECUPERAR 200 700

Saldo 500

Exemplo IPI

O saldo da conta IPI a Recuperar é credor de R$ 500, ou seja, a empresa tem uma obrigação perante o Governo Federal de recolher este valor no mês seguinte, por isso, tem lançamento de ajuste.

(3) IPI a Recuperar a IPI a Recolher

Saldo credor apurado, conf. livro Razão .............. 500

Exemplo IPI

ISS

• Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza• É um imposto de competência municipal.• Costuma-se calcular o ISS mensalmente, mediante a aplicação de

uma alíquota (variável em cada município) sobre o valor dos serviços prestados no referido mês.

• Como o ISS também deve ser recolhido sempre no mês seguinte ao da ocorrência do seu fato gerador, no mês da ocorrência esse fato deve ser contabilizado da seguinte forma:

ISS a ISS a Recolher x% sobre o faturamento do mês ........................................ $

Contribuições Incidentes sobre Vendas

• PIS ( Programa de Integração Social), PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são modalidades de tributo que as entidades em geral devem recolher mensamente ao Governo Federal, com base no faturamento.

• Pode ser pelos regimes de incidência cumulativo e não cumulativo.Regime Cumulativo• Cálculo mensal das contribuições mediante a aplicação de alíquotas pelo

governo sobre bases de cálculos também fixadas pelo governo e o recolhimento se dá no mês seguinte.

• Contribuintes: PJ de direito público e privado que NÃO estejam obrigadas ao recolhimento do IR com base no lucro real.

• Alíquotas: PIS/Pasep = 0,65%, COFINS = 3,00%• Base de Cálculo> faturamento. Nesse caso, a legislação tributária define como

faturamento somente a receita bruta da pessoa jurídica, diminuída das vendas canceladas, dos descontos incondicionais concedidos etc.

Regime cumulativo

• Exemplo prático:Suponhamos que a empresa Comércio de Veículos Lorena Ltda., auferiu no mês de março de x2, receita bruta com a venda de mercadorias no valor de R$ 700.000,00 e com a prestação de serviços no valor de R$ 300.000,00.Considerando que essa empresa está sujeita ao regime cumulativo de incidência das contribuições para o PIS/Pasep e COFINS, pede-se:a) Calcular e contabilizar em 31 de março, as contribuições para o PIS/Pasep e

COFINS (provisionamento), pelas alíquotas de 0,65% e 3,0% respectivamente.

b) Considerando que em 15 de abril a empresa efetuou o recolhimento das contribuições em dinheiro, proceder a respectiva contabilização.

Em 31. 03.X2 (1) PIS/Pasep sobre Faturamento a PIS/Pasep a Recolher 0,65% sobre R$ 1.000.000,00 ............................................ 6.500

Regime cumulativo

(2) COFINS sobre Faturamento a COFINS a Recolher 3% sobre R$ 1.000.000,00 ....................................................... 30.000

Em 15.04.X2(3) Diversos a Caixa

Recolhimentos efetuados nesta data, como segue: PIS/Pasep a Recolher Conforme guia .................................................................... 6.500 COFINS a Recolher Idem .................................................................................. 30.000 36.500

Regime Não Cumulativo

• As alíquotas e bases de cálculos são diferentes• As entidades podem compensar do montante das contribuições

devidas, importâncias dos respectivos tributos devidas por outras entidades em decorrência de transações realizadas com elas.

• Contribuintes: todas as PJ que estejam obrigadas ao recolhimento do IR com base no lucro real.

• Alíquotas: PIS/Pasep = 1,65%; COFINS = 7,6%• Base de cálculo: faturamento mensal, assim entendido o total

das receitas auferidas pela PJ, independentemente da sua denominação ou classificação contábil.

• Exemplo prático:Suponhamos os seguintes fatos ocorridos em uma empresa comercial, durante o mês de fevereiro de x3, considerando que a empresa está sujeita ao regime não cumulativa de incidência do PIS/Pasep e da COFINS:1. Compra de mercadorias, a prazo, conforme NF nº 272, de J.C. S/A, no valor

de R$ 40.000,00, com ICMS incidente no montante de R$ 7.200.2. Receitas auferidas no mês, recebidas em dinheiro:

– Vendas de mercadorias: R$ 100.000,00– Receitas de aluguéis: R$ 20.000,00

Pede-se:a) Contabilizar os fatos em partidas de Diário. Assuma que a receita de vendas sofre a

tributação do ICMS (18%), do PIS/Pasep (1,65%) e da COFINS (7,6%) e que a receita de aluguéis sofre a incidência do PIS/Pasep e COFINS pelas mesmas alíquotas citadas.

b) Considerando que no início do período não havia saldo a recuperar nas contas representativas dos tributos, ajustar os saldos das contas de direitos e obrigações do ICMS, PIS/Pasep e COFINS.

Regime Não Cumulativo

a) Contabilizando os fatos em partidas de Diário,... (1) Diversos a Fornecedores a J.C. S/A Compra de mercadorias conf. s/NF nº 272, como segue Estoque de Mercadorias (ou Compras de Mercadorias) Custo da compra ....................................................... 29.100 ICMS a Recuperar Pela alíquota de 18% ................................................ 7.200 PIS/Pasep a Recuperar Pela alíquota de 1,65% ............................................. 660 COFINS a Recuperar Pela alíquota de 7,6% ............................................... 3.040 40.000

Regime Não Cumulativo

Regime Não Cumulativo

(2) Caixa a Diversos Receitas auferidas no mês como seguem: a Vendas de Mercadorias Conf. livro de Registro de Saídas etc. .......................... 100.000 a Aluguéis Ativos Conforme recibos etc. ................................................. 20.000 120.000

(3) ICMS sobre Faturamento a ICMS a Recolher 18% incidentes sobre vendas, etc. ............................... 18.000

(4) Diversos a PIS/Pasep a Recolher Pela apropriação da contribuição ref. total das receitas do mês, como segue: PIS/Pasep sobre Faturamento 1,65% sobre 100.000 ...................................................... 1.650 PIS/Pasep sobre Outras Receitas 1,65% sobre R$ 20.000 ..................................................... 330 1.980

(5) Diversos a COFINS a Recolher Pela apropriação da contribuição ref. total das receitas do mês, como segue: COFINS sobre faturamento 7.6% sobre R$ 100.000,00 ........................................... 7.600 COFINS sobre Outras Receitas 7,6% sobre R$ 20.000,00 ............................................. 1.520 9.120

b) Considerando que no início não havia saldo a recuperar nas contas ....Após os cinco lançamentos efetuados, as contas representativas dos tributos apresentam os seguintes saldos:

– ICMS a Recuperar, saldo devedor de R$ 7.200– ICMS a Recolher, saldo credor de R$ 18.000– PIS/Pasep a Recuperar, saldo devedor R$ 660– PIS/Pasep a Recolher, saldo credor de R$ 1.980– COFINS a Recuperar, saldo devedor de R$ 3.040– COFINS a Recolher, saldo credor de R$ 9.120

Regime Não Cumulativo

Regime Não Cumulativo

(6) ICMS a Recolher a ICMS a Recuperar Transferência que se processa do menor saldo entre as contas supra para ajuste ................................................................. 7.200

(7) PIS/Pasep a Recolher a PIS/Pasep a Recuperar Transferência que se processa do menor saldo entre as contas supra para ajuste ................................................................. 660

(8) COFINS a Recolher a COFINS a Recuperar Transferência que se processa do menor saldo entre as contas supra para ajuste ................................................................. 3.040

Após os lançamentos de ajuste, as contas representativas de direitos e obrigações relativas aos tributos envolvidos, ficarão como segue:

• As contas ICMS a Recuperar, PIS/Pasep a Recuperar e COFINS a Recuperar, ficaram com saldo igual a zero;

• A conta ICMS a Recolher ficou com saldo credor de R$ 10.800 a conta PIS/Pasep a Recolher ficou com saldo credor de R$ 1.320 e a conta COFINS a Recolher ficou com saldo credor de R$ 6.080.

Regime Não Cumulativo