Atuação Profissional · Título: Condiciones objetivas de punibilidad,Ano de Obtenção: 2006....

24/05/2019 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Andreas Eisele)

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Endereço Profissional Ministério Público do Estado de Santa Catarina, 19ª Promotoria de Justiça da Comarca daCapital.

Avenida Desembargador Vítor Lima, nº 183 (Fórum) Trindade

88040400 - Florianópolis, SC - Brasil Telefone: (48) 32515852

2015 - 2018 Doutorado em Derecho de la sociedad global. Universidad de Navarra, UNA, Espanha.

Título: La punibilidad concreta como elemento de un concepto integral de delito, Ano deobtenção: 2018.

Orientador: Julio Muerza. Coorientador: Elena Iñigo. Palavras-chave: Punibilidade; Conceito de delito; Teoria do delito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.

2005 - 2006 Mestrado em Derecho Penal. Universidad de Sevilla, US, Espanha.

Título: Condiciones objetivas de punibilidad,Ano de Obtenção: 2006. Orientador: Miguel Polaino Navarrete.

Palavras-chave: Direito Penal; Condições Objetivas de Punibilidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

1998 - 2000 Mestrado em Direito (Conceito CAPES 6). Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

Título: Apropriação indébita e ilícito penal tributário,Ano de Obtenção: 2000.

Orientador: Renê Ariel Dotti. Palavras-chave: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas Setores de atividade: Educação; Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra.

2002 - 2002 Especialização em Derecho Penal. (Carga Horária: 60h). Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

Título: Derecho Penal.2001 - 2001 Especialização em Derecho Penal Económico. (Carga Horária: 100h).

Universidad de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha. Título: Derecho Penal Económico.

2001 - 2001 Especialização em Derecho Penal. (Carga Horária: 60h). Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

Título: Derecho Penal.1994 - 1996 Especialização em Direito Penal e Processo Penal. (Carga Horária: 405h).

Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.

Nome Andreas EiseleNome em citações bibliográficas EISELE, Andreas.

Andreas EiseleEndereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3276596437646758Última atualização do currículo em 21/11/2018

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Especialista em Direito Penal, comênfase em: teoria do delito e crimes contra a ordem tributária - Bacharel em Direito pelas FaculdadesMetropolitanas Unidas (1991) - Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2000) -Mestre em Direito Penal pela Universidad de Sevilla (2006) - Pesquisador convidado no Max-Planck-Institut fürausländisches und internationales Strafrecht (2016) - Doutor em Direito Penal pela Universidad de Navarra(2015-2018) (Texto informado pelo autor)

Identificação

Endereço

Formação acadêmica/titulação

http://lattes.cnpq.br/0858587999257060



Título: O sistema progressivo na Lei de Execuções Penais. Orientador: Julio Fabbrini Mirabette.

1986 - 1991 Graduação em Direito. Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.

1983 - 1985 Ensino Médio (2º grau). Colégio Canadá, CC, Brasil.

1975 - 1982 Ensino Fundamental (1º grau). Colégio Santa Maria, CSM, Brasil.

2005 - 2005 Extensão universitária em Congreso Mundial de Filosofia del Derecho y Filoso. IVR, IVR, Espanha.

2004 - 2004 Extensão universitária em Tribunal do Júri - Aspectos Jurídicos e Operaciona. (Cargahorária: 12h).

Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.2004 - 2004 Extensão universitária em II Seminário de Direito Eleitoral. (Carga horária: 8h).

Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.2004 - 2004 Extensão universitária em I Encontro de Juizado Especial Criminal do Ministé. (Carga

horária: 12h). Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2004 - 2004 Extensão universitária em I Encontro Nacional dos Promotores de Justiça Espe. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, MPRJ, Brasil.

2004 - 2004 Extensão universitária em I Encontro dos Promotores de Justiça em Execução P. (Cargahorária: 12h).

Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.2004 - 2004 Extensão universitária em IV Seminario Internacional sobre Filosofia y Derec. (Carga

horária: 26h). Universidad Externado de Colombia, U.EXTERNADO, Colômbia.

2003 - 2003 Extensão universitária em Seminário Internacional sobre o Crime Organizado. (Cargahorária: 21h).

Associação Paulista do Ministério Público, APMP, Brasil.2002 - 2002 Extensão universitária em IV Congresso do Ministério Público do Nordeste. (Carga horária:

24h). Confederação Nacional do Ministério Público, CONAMP, Brasil.

2002 - 2002 Extensão universitária em 63º Cours International de Criminologie. Société Internacionale de Criminologie, SIC, França.

2000 - 2000 Extensão universitária em Seminário de Estudos de Direito Eleitoral. (Carga horária: 4h). Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2000 - 2000 Extensão universitária em XXVII Encontro Estadual do Ministério Público. (Carga horária:12h).

Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.2000 - 2000 Extensão universitária em VI Seminário Internacional do IBCCrim.

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.1999 - 1999 Extensão universitária em XVII Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 20h).

Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.1998 - 1998 Extensão universitária em I Congresso de Direito Penal do Mercosul. (Carga horária: 20h).

Associação dos Advogados Criminais do Estado de Santa Catarina, ACRIMESC, Brasil.1998 - 1998 Extensão universitária em I Encontro Nacional do Ministério Público de Meio. (Carga

horária: 26h). Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente, ABMPMA, Brasil.

1998 - 1998 Extensão universitária em Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente e a Lei nº 9. Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

1997 - 1997 Extensão universitária em 3 Seminário sobre Crimes contra a Ordem Tributária. (Cargahorária: 8h).

IOB - Cursos Empresariais, IOB, Brasil.1997 - 1997 Extensão universitária em XXVI Encontro Estadual do Ministério Público Catar.

Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.1997 - 1997 Extensão universitária em VI Encuentro Internacional de Derecho de América d.

Pontificia Universidad Católica de Chile, PUCC, Chile.1996 - 1996 Extensão universitária em Aspectos Destacados dos Recursos Criminais. (Carga horária:

6h). Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Santa Catarina, OAB/SC, Brasil.

1996 - 1996 Extensão universitária em II Congresso do Ministério Público da Região Norde. Associação Cearense do Ministério Público, ACEMP, Brasil.

1996 - 1996 Extensão universitária em I encontro Estadual de Promotores Eleitorais de Sa. Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

1995 - 1995 Extensão universitária em Seminário Internacional de Direito Penal Econômico. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

Formação Complementar



1995 - 1995 Extensão universitária em Seminário sobre Aspectos Gerais e Práticos da Lei. (Cargahorária: 4h).

Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.1995 - 1995 Extensão universitária em Seminário de Reflexões sobre o Programa de Combate.

Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.1995 - 1995 Extensão universitária em Aspectos Controvertidos da Dogmática Penal. (Carga horária:

4h). Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.

1994 - 1994 Extensão universitária em Seminário Crimes Contra a Ordem Tributária. (Carga horária:18h).

Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.1994 - 1994 Extensão universitária em Congresso Internacional de Direito Ambiental.

Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, SMA/SP, Brasil.1994 - 1994 Extensão universitária em VII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processua. (Carga

horária: 20h). Instituto de Estudos Jurídicos, IEJ, Brasil.

1993 - 1993 Extensão universitária em I Encontro Catarinense de Promotores de Justiça da. (Cargahorária: 16h).

Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.1991 - 1991 Extensão universitária em Seminário Educativo sobre Fiscalização Industrial.

Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - SP, CREA-SP*, Brasil.1990 - 1990 Extensão universitária em Direito Processual Penal.

Associação dos Advogados de Pinheiros, APP, Brasil.1989 - 1989 Extensão universitária em Seminário Legislação de Mercado de Capitais.

Comissão Nacional de Bolsas de Valores, CNBV, Brasil.

Vínculo institucional 2004 - 2004 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4Atividades 07/2004 - 07/2004 Ensino, Direito Penal, Nível: Especialização Disciplinas ministradas

Direito Penal Econômico

Vínculo institucional 2003 - 2003 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4Atividades 08/2003 - 08/2003 Ensino, Processo Civil e Penal, Nível: Especialização Disciplinas ministradas

Provas no Processo Penal

Vínculo institucional 2003 - 2003 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4Atividades 07/2003 - 12/2003 Ensino, Preparação ao Concurso de Ingresso à Magistratura, Nível: Especialização Disciplinas ministradas

Direito Penal II

Vínculo institucional 2002 - 2003 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4Atividades 06/2003 - 12/2003 Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização Disciplinas ministradas

Direito Penal Tributário

Vínculo institucional 2002 - 2003 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4Atividades 07/2002 - 06/2003 Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização Disciplinas ministradas


Atuação Profissional

Centro de Educação Superior de Blumenau, CESBLU, Brasil.

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia, FESMIP, Brasil.

Instituto dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina, IJUFE, Brasil.

Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, IBEJ, Brasil.

Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.



Vínculo institucional 2002 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária:

40Atividades 11/1992 - Atual Serviços técnicos especializados , 1ª Promotoria de Justiça de Tijucas, . Serviço realizado

Promotor de Justiça Criminal.

Vínculo institucional 2001 - 2008 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4Atividades 01/2001 - Atual Ensino, Curso de Preparação da Escola do Ministério Públic, Nível: Especialização Disciplinas ministradas


Vínculo institucional 2000 - 2005 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8Atividades 01/2000 - Atual Ensino, Direito, Nível: Graduação Disciplinas ministradas

Estágio de Prática Jurídica Penal V Estágio de Prática Jurídica Penal III Direito Penal II

Direito Penal I

Vínculo institucional 2000 - 2000 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4Atividades 06/2000 - 07/2000 Ensino, Curso Preparatório para Ingresso no Ministério Púb, Nível: Aperfeiçoamento Disciplinas ministradas

Direito Penal I

Vínculo institucional 1997 - 1997 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4Atividades 01/1997 - 12/1997 Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação Disciplinas ministradas

Instituições de Direito Privado Instituições de Direito Público

Vínculo institucional 1999 - 2000 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16Vínculo institucional 1996 - 1997 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8Atividades 01/1999 - 06/2000 Ensino, Direito, Nível: Graduação Disciplinas ministradas

Direito Penal Especial Direito Penal I

01/1996 - 06/1997 Ensino, Direito, Nível: Graduação Disciplinas ministradas

Direito Processual Civil Execução Penal

Vínculo institucional 1995 - 1995 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4Vínculo institucional 1993 - 1993 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8Atividades 01/1995 - 12/1995 Ensino, Direito, Nível: Graduação Disciplinas ministradas

Direito Processual Penal I

Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

Escola de Preparação e Aperfeiçoamento de Ministério Público de Santa Catar, EPAMP, Brasil.

Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

Instituto de Ciências Jurídicas, INCIJUR, Brasil.

Fundação Educacional Regional de Jaraguá do Sul, FERJ, Brasil.

Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.

Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.



07/1993 - 12/1993 Ensino, Direito, Nível: Graduação Disciplinas ministradas

Direito Penal II Direito Penal I

Vínculo institucional 2016 - 2016 Vínculo: Pesquisador Convidado, Enquadramento Funcional: Pesquisador Convidado,

Regime: Dedicação exclusiva.

1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DireitoPúblico/Especialidade: Direito Penal.

Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.Italiano Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.Alemão Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

1. EISELE, Andreas.. A prova pericial e o livre convencimento motivado no processo penal.. REVISTA DIALÉTICA DEDIREITO PROCESSUAL, São Paulo, v. 1, p. 7-22, 2003.

2. EISELE, Andreas.. Refis - reflexos penais da Lei n.º 9.964, de 10 de abril de 2000.. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITOTRIBUTÁRIO, São Paulo - SP, v. 60, p. 17-25, 2000.

3. EISELE, Andreas.. A revogação do art. 95 da Lei nº 8.212/91, pelo art. 168-A do Código Penal.. Revista da ProcuradoriaGeral do INSS, Brasília, v. 7, n.3, p. 15-18, 2000.

4. EISELE, Andreas.. Processo Penal e neoliberalismo.. Revista Jurídica (FURB), Blumenau, v. 7, p. 41-56, 2000.

5. EISELE, Andreas.. A denúncia genérica e os crimes contra a ordem tributária.. BOLETIM DO IBCCRIM, São Paulo - SP, v.78, p. 07-08, 1999.

6. EISELE, Andreas.. A 'representação fiscal' e os crimes contra a ordem tributária.. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITOTRIBUTÁRIO, São Paulo - SP, v. 44, p. 21-31, 1999.

7. EISELE, Andreas.. A perda de bens e valores e os crimes contra a ordem tributária.. BOLETIM DO IBCCRIM, São Paulo -SP, v. 83, p. 9-10, 1999.

8. EISELE, Andreas.. A responsabilidade penal dos administradores públicos pelo crime do art. 95, 'd', da Lei n.º 8.212/91, eas alterações contidas na Lei n.º9.639/98.. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo - SP, v. 35, p. 07-16, 1998.

9. EISELE, Andreas.. Pessoa jurídica como sujeito ativo de crimes contra o meio ambiente, contra a ordem econômica efinanceira e contra a exonomia popular.. Revista Jurídica da Unisul, Tubarão - Sc, v. 01, p. 45-52, 1995.

1. EISELE, Andreas.. Direito Penal - Teoria do delito. 1. ed. Salvador, BA: Juspodivm, 2018. v. 1. 750p .2. EISELE, Andreas.. Crítica ao Direito Penal Tributário Brasileiro. 1. ed. Blumenau, SC: Dialética, 2007. v. 1. 221p .3. EISELE, Andreas.. Apropriação indébita e ilícito penal tributário. São Paulo - SP: Dialética, 2001. v. 1. 168p .4. EISELE, Andreas.. Crimes contra a ordem tributária. São Paulo - SP: Dialética, 1998. v. 1. 248p .

1. EISELE, Andreas.; CAMARGO, A. B. ; MARQUES, A. C. ; ARENHART, B. G. C. ; BORGES, C. M. R. ; COUTINHO, J. N. M. ;BERBERI, M. A. L. ; COGO, S. N. ; KUHLMANN, S. R. D. . Crítica à teoria gral do Direito Processual Penal. In: Jacinto Nélson

Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, MPICC, Alemanha.

Áreas de atuação

Idiomas

Produções

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos Ordenar por

Ordem Cronológica

Livros publicados/organizados ou edições

Capítulos de livros publicados

















de Miranda Coutinho. (Org.). Crítica à teoria geral do Direito Processual Penal. Rio de Janeiro - RJ: Renovar, 2001, v. , p.263-282.

2. EISELE, Andreas.; CALLEGARI, A. L. ; PITOMBO, A. S. A. M. ; CLEVE, C. M. ; AMODEO, F. ; SALOMAO, H. E. ; MACHADO,H. B. ; TORTIMA, J. C. ; GOMES, L. F. ; MOURA, M. T. R. A. . Direito Penal Empresarial. In: Heloisa Estellita Salomão.(Org.). Direito Penal Empresarial. São Paulo - SP: Dialética, 2001, v. , p. 11-30.

1. EISELE, Andreas.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Curitiba, PR, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

1. EISELE, Andreas.. Crimes contra a ordem tributária. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

1. EISELE, Andreas.; BIZATTO, J. I.; DELIGDISCH, M. E.. Participação em banca de Eraldo dos Santos.A incriminação noBrasil, do agente de retenção que tenha por objeto prestação tributária.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduaçãoem Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

2. EISELE, Andreas.; BODNAR, Z.; MORGADO, L. B.. Participação em banca de Mel Thiesen Casado de Góes.A execução dapena restritiva de Direitos no âmbito dos Juizados Especiais Criminais no Brasil.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso(Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

3. EISELE, Andreas.; PASSOS, P. R.; RAMOS, S.. Participação em banca de Adriano Almeida.A perda do Direito à remição dapena em decorrência da prática de falta grave.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -Universidade do Vale do Itajaí.

4. EISELE, Andreas.; FONTANA, V.; PEREIRA, M. H.. Participação em banca de Alessandra Lúcia Oro.O Ministério Público eos interesses difusos.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

5. EISELE, Andreas.; BIZATTO, J. I.; LEAL, R. J.. Participação em banca de Juliana Azevedo Pfau.Efeitos do Concurso deagentes no crime de tráfico de entorpecentes no Direito Positivo Brasileiro.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso(Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

6. EISELE, Andreas.; DELIGDISCH, M. E.; BODNAR, Z.. Participação em banca de Rachid Noerdin Munauer.Crimes fiscais:aspectos criminológicos.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

7. EISELE, Andreas.; VALLE, J. K.; OLIVEIRA, H. C.. Participação em banca de Murilo de OliveiraMascarenhas.Responsabilidade penal da pessoa jurídica com enfoque especial a Lei nº 9.605 de 12/02/1998.. 2004.Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

8. EISELE, Andreas.; FERREIRA, E. L. L.; CARNEIRO, C. T.. Participação em banca de Nalcir Luis Silva.O instituto daprescrição penal e a inovação jurisprudencial da prescrição antecipada.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduaçãoem Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

9. EISELE, Andreas.; PAULA, G.; OLIVEIRA, H. C.. Participação em banca de Guilherme Narloch Júnior.Identificação veicular:aspectos penais e administrativos.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale doItajaí.

10. EISELE, Andreas.; LIMA, E. M.; ROSA FILHO, C. G.. Participação em banca de Rodrigo Andrade Viviani.Responsabilidadepenal da pessoa jurídica: aspectos controvertidos no Direito Brasileiro.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduaçãoem Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

11. EISELE, Andreas.; SILVA JUNIOR, J.; BENEDET, R.. Participação em banca de Letícia Doneda Losso.As características dasanção da perda da função pública prevista na Lei nº 8.429/92.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação emDireito) - Universidade do Vale do Itajaí.

12. EISELE, Andreas.; SILVA JUNIOR, J.; BENEDET, R.. Participação em banca de Avelino da Silva.O princípio daproporcionalidade e a prova ilícita.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Valedo Itajaí.

13. EISELE, Andreas.; VALLE, J. K.; BRAGA, R. P.. Participação em banca de Kelly Cristina Scheffer.O estatuto da criança e doadolescente e a aplicação e execução da medida de internação.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação emDireito) - Universidade do Vale do Itajaí.

1. EISELE, Andreas.; BOHN, N.; KISTNER, J. A.. Professor do quadro. 2001. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Outras produções bibliográficas

Demais tipos de produção técnica

Bancas

Participação em bancas de trabalhos de conclusão

Trabalhos de conclusão de curso de graduação

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público




















1. 1º Seminário Estadual do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de SC.Análise crítica da Súmula Vinculante nº24 do STF. 2018. (Seminário).

2. 3º Encontro de Juízes Criminais.Sonegação fiscal. 2004. (Encontro).3. 1ª Jornada de Estudos Jurídicos.Direito Penal. 2003. (Seminário).4. Curso de especialização em Direito Municipal.Sonegação fiscal. 2003. (Encontro).5. Os novos rumos do Direito Processual.Processo Penal. 2003. (Seminário).6. Curso sobre crimes contra a ordem tributária.Crimes contra a ordem tributária. 2002. (Oficina).7. 15ª Teleconferência do Ministério Público do Estado do Paraná.Sonegação fiscal. 2001. (Outra).8. Curso de Especialização - Direito Tributário Contemporâneo.Crimes contra a ordem tributária. 2001. (Oficina).9. VIII Semana de Estudos Jurídicos.Direito Penal. 2001. (Seminário).10. 1º Encontro nacional do Ministério Público de meio ambiente.Crimes ambientais. 1998. (Encontro).

1. Eraldo dos Santos. A incriminação no Brasil, do agente de retenção que tenha por objeto prestação tributária.. 2004.Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Andreas Eisele.

2. Mel Thiesen Casado de Góes. A execução da pena restritiva de direitos no âmbito dos Juizados Especiais Criminais noBrasil.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador:Andreas Eisele.

3. Adriano Almeida. A perda do direito à remição da pena em decorrência da prática de falta grave.. 2004. Trabalho deConclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Andreas Eisele.

4. Rachid Noerdin Mnuauer. Crimes fiscais: Aspectos criminológicos.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação emDireito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Andreas Eisele.

5. Juliana Azevedo Pfau. Efeitos do concurso de agentes no crime de tráfico de entorpecentes no Direito Positivo Brasileiro..2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Andreas Eisele.

Eventos

Participação em eventos, congressos, exposições e feiras

Orientações

Orientações e supervisões concluídas

Trabalho de conclusão de curso de graduação

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