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06/01/2021 | VELHOGENERAL.COM.BR | CATEGORIA: SEGURANÇA

ATUALIZAÇÃO DA DOUTRINA DE GERENCIAMENTO DE CRISES INCIDENTES POLICIAIS E CENTROS DE CONSCIÊNCIA SITUACIONAL C5I NA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL

PorPauloAugustoAguilar*

PoliciaisdoCOEdesembarcamdehelicópteroÁguiadaPMESP(Foto:MajorPMLuisAugustoPachecoAmbar).

Ogerenciamentodecriseséumtemaimportanteparaaatividadepolicial,poisvisaexpandirapossibilidadedeinvestigardelitosaofornecerconceitosatuaiscomoformadegerarmelhorconsciênciasituacionaleimagemoperacionaldeincidentesdetodosostipos

etamanhos,comaflexibilidadedeaplicativosparasmartphonesemtemporeal,agilizandoacapacidadederespostaedeadaptaçãodoEstado.

INTRODUÇÃO Nocontextopolicial,adoutrinadeGerenciamentodeCrisesesuadefiniçãoforamintroduzidas, em meados da década de 1990, por meio de duas publicações:Monteiro (1994) e Souza (1995). Souza (1995, p. 10), em sua obra, citou adefiniçãodecriseadotadapelaFederalBureauofInvestigation(FBI),dosEstadosUnidosdaAmérica(EUA),asaber:“UmeventoousituaçãocrucialqueexigeumarespostaespecialdaPolícia,afimdeassegurarumasoluçãoaceitável”.Estudoqueseguiu a dogmática utilizada pelo FBI, que encontra laços perenes até hoje noBrasil,easuautilizaçãoéunânimepelaspolíciasdetodoopaís.

2 ATUALIZAÇÃO DA DOUTRINA DE GERENCIAMENTO DE CRISES VELHOGENERAL.COM.BR

Valenotarque,antesdisso,adoutrinadeGerenciamentodeCrisesadotadapeloFBI sofreu um significativo aperfeiçoamento, em decorrência do incidenteconhecido como “CercodeWaco”, ocorrido em19de abril de1993,duranteocumprimentodeummandadodebuscapeloBureauofAlcohol,Tobacco,FirearmsandExplosives,nacidadedeWaco,noestadodoTexas(EUA),quedurou51diaseresultounamortede80pessoas.Doisanosmaistarde,em21demaiode1995,com a edição daPresidential DecisionDirective 39 (PDD-39),Policy on CounterTerrorism, oFBIaumentouas suasatribuiçõesa respeitodogerenciamentodeincidentesterroristas(KNIGHT,2004).

NamesmaPDD-39,emseuitem4,letra“d”,saltaaosolhosaatribuiçãodesignadapara a Federal Emergency Management Agency (FEMA), na medida em que édeterminadaaresponsabilidadedareferidaagênciapelaadequaçãodeplanosderespostaaincidentesterroristas.NasequênciaveioaediçãodaPDD-62,em22demaiode1998,e,maistarde,seissemanasapósosatentadosde11desetembro,foi decretado o Ato Patriótico, em 26 de outubro de 2001, que mudouconsideravelmente o rosto do antiterrorismo nos EUA, sobretudo em atribuirresponsabilidadesaoFBI.

Diantedasdificuldadesencontradasemgerenciaroatentadode11desetembrode2001,oentãopresidentedosEUA,GeorgeW.Bush,editouaHomelandSecurityPresidential Directive 5 (HSPD-5), em 28 de março de 2003, cujo principalpropósito foi estabelecerumúnico sistemadegerenciamentode incidentesdeâmbito nacional. Em seu bojo, a norma ampliou as atribuições da Secretary ofHomelandSecurity, incumbindo-adedesenvolver, aplicar, certificar e auditaroNational IncidentManagement System (NIMS), quepassouanormatizar todoociclodegerenciamentodequalquerincidentenosEUA,paraosgovernosfederal,estaduaisemunicipais,bemcomoparaOrganizaçõesNão-Governamentais(ONG)eosetorprivado.

Essamodificaçãoenvolveutodaasociedadeemumesforçodetrabalhoconjunto,tudoissoamparadoporumaterminologiaeumadoutrinacomuns,comoobjetivodeprevenir,proteger, responder, recuperaremitigarosefeitosdos incidentes,independentementedecausa,tamanho,localizaçãooucomplexidade.

“Para fornecer interoperabilidade e compatibilidade entre os recursosfederais, estaduais e locais, o NIMS incluirá um conjunto básico deconceitos,princípios,terminologiaetecnologiasquecobremoSistemadeComando de Incidente; sistemas de coordenação multi-agências;comando unificado; treinamento; identificação e gerenciamento derecursos (incluindo sistemas para classificação de tipos de recursos);qualificações e certificação; e a coleta, o rastreamento e o relatório deincidentes,informaçõeserecursosdeincidentes.”(ESTADOSUNIDOSDAAMÉRICA,2003,p.229,traduçãonossa).

Porserumórgãofederal,oFBIseadequouaessanovaterminologiacomumdoNIMS,nãopodendoficaralheioàsmudançasdiantedonovoecomplexoSistemaNacionaldeGestãodeIncidentes.Importantedestacarqueotermo“complexo”,aquiutilizado, surge comosinônimode integrado, enão comoalgodificultoso.Essa adequação também pode ser percebida quando integrantes da referidainstituição federal ministraram um curso no Brasil, em 2 de maio de 2012, e


utilizaramo termo “incidente” no lugar de “crise”, definindo-o como: “[...] umaocorrência causada ou pelo ser humano ou por um fenômenonatural, que exigerespostaimediata”1.

Maisdequinzeanosdepois,em10deoutubrode2017,aFEMApublicouaterceiraediçãodoNIMS2017,sedimentandoasuadoutrina,aodefinirotermo“incidente”,emseuglossário,como:

“Incidente: Uma ocorrência, natural ou provocada pelo homem, querequer uma resposta para proteger a vida ou a propriedade. Nestedocumento, a palavra ‘incidente’ inclui eventos planejados, bem comoemergências e/ou desastres de todos os tipos e tamanhos.” (ESTADOSUNIDOSDAAMÉRICA,2017,p.64,traduçãonossa).

Contudo,aopesquisarasnormasdegerenciamentodeincidentes,aindaépossívelencontrar o FBI utilizando o termo “crises”. Um exemplo disso pode serencontradonoPlanodeRespostaNacionalde2004(NRP,nasiglaeminglês),enoseuanexosobreTerrorismIncidentLawEnforcementandInvestigation.Infere-se,dessestextos,editadosem2004,masaindavigentes,queoórgãofederalutilizouo termo“crises”enquantoeventoextraordinário, crucial.Aoque tudo indica,omotivofoiafaltadeatualizaçãoederevisãodoanexodoNRP.

Por seu turno, no estado de São Paulo, o Sistema Integrado de Comando eOperaçõesemEmergências(SiCOE),regidopelaDiretriznoCCB-004/931/2014,apesardecitar,emseutexto,otermo“incidentes”emdiversaspassagens,nãoodefine. Todavia, em seu glossário, é possível identificar a opção pelo termo“emergência”comosinônimo.Nessamesmanorma,éasseveradaaadequaçãodoIncidentCommandSystem (ICS)paraagestãodeemergênciasnoestadodeSãoPauloenoBrasil,conformeoitem2,letra“c”:

“[...] c. O Incident Command System (ICS), desenvolvido pelo gestor deserviço de bombeiros doEstadodaCalifórnia, EUA, nos anos 1970, foiadotado como padrão pelo Federal Emergency Management Agency(FEMA–USA)epelaSecretariaNacionaldeSegurançaPública(SENASP–Brasil)esemostraadequadoparaagestãodeemergênciasnoEstadodeSãoPauloenoBrasil,umavezquevemsendometodicamenteadaptadopelasforçasdesegurançadopaíscomosnomesdeSistemadeComandoemOperações(SCO)eSistemadeComandoemIncidentes(SCI).”(CORPODEBOMBEIROSDAPOLÍCIAMILITARDOESTADODESÃOPAULO,2014).

Vale dizer que o ICS se subordina aos conceitos do NIMS e, assim, respeita oprincípiodaterminologiacomum.Esseprocedimentoofereceumambienteaptopara que diversas organizações de gerenciamento de incidentes e de suportepossamtrabalharemconjunto,evitando,dessemodo,confusõeseperdadetempocomtermosenomenclaturasduranteumincidente:

“O NIMS orienta todos os níveis de governo, organizações nãogovernamentais (ONG) e o setor privado a trabalharem juntos para

1DefiniçãoobtidadiretamentenoCursodeProntoAtendimento e Investigações em Incidentes comAgentesQuímicos,Bacteriológicos,RadiológicoseNucleares,ministradopeloFBI,emSãoPaulo,em2demaiode2012,duranteasétimaaula(IncidentManagement–CommandandControl–ICS).


prevenir,mitigar, responder, recuperar eproteger contra incidentes.ONIMSofereceaosinteressadosemtodaacomunidadeovocabulário,ossistemas e os processos compartilhados para fornecer com sucesso osrecursos descritos no SistemaNacional de Preparação.ONIMSdefinesistemasoperacionais,incluindooSistemadeComandodeIncidente(ICS), as estruturasdoCentrodeOperaçõesdeEmergência (EOC)eosGrupos de Coordenação Multi-agências (Grupos MAC) que orientam aformacomoopessoaltrabalhaemconjuntoduranteosincidentes.ONIMSaplica-se a todos os incidentes, de acidentes de trânsito a grandesdesastres.”(ESTADOSUNIDOSDAAMÉRICA,2017,p.1,traduçãoegrifonossos).

Sejacomofor,aopçãopelotermo“incidente”ou“emergência”esuadefiniçãosãoimportantes, pois repercutem no âmbito do Direito, uma vez que o termo“Comandante do Incidente” define a extensão de seus deveres e de suasobrigações na função. Nesse sentido, se utilizada a definição de incidente, emmuitoseexpandeopoder-deverdeatuaçãodosórgãos,devidoàsuamaiorcargapreventiva.

Prefere-se o termo “incidente”, definido acima, no lugar de “crise” e de“emergência”, a fim de acompanhar a melhor doutrina de Gerenciamento deIncidentes,natoadadoNIMS2017,bemcomodeseguiravocaçãopreventivadaPolícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP). A TABELA 1 apresenta ascaracterísticasdoNIMS.

TABELA1:VisãogeraldoNIMS(Fonte:EstadosUnidosdaAmérica(2017,p.2),adaptadodeNIMS2017).Nota:Paraquesepossacompreenderasuagrandiosidade,érelevantedestacarqueoNIMSdefineossistemas

operacionaisnosEUA,incluindooSistemadeComandodeIncidente.

ConvémmencionarqueaobradeScachettiJúnior(2014)versousobreoseguintetema: Sistema de Comando e Controle: análise conceitual e perspectiva deutilização conjunta pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil doestado de São Paulo. Em seu notável estudo, é possível localizar uma análiseprecisaquemerecesertranscrita:


“Diante do exposto, torna-se nítida a necessidade e importância dautilizaçãodeumsistemadeC2unificadoepadronizadonoEstadodeSãoPauloqueproporcioneamelhoriadoatendimentoegerenciamentodasemergências,deformaisoladaouintegrada,pelaPolíciaMilitar,CorpodeBombeiroseDefesaCivil.Portudooquefoiapresentadoelevando-seemconta fatorescomorequisitos, focodeatuação,maturidadee tempodedesenvolvimento, sugere-se pela adoção e padronização do SiCOE doCBPMESPcomosistemaúnicotambémparaaPMESPeaDefesaCivildeSão Paulo. Essamedida não tem o intuito de apontar ou classificar ossistemasdeC2umcomomelhorqueooutro,maspriorizaumpadrãoemrazão de sua aceitabilidade e aplicabilidade, de maneira que adisseminação do conhecimento possa ser efetiva. Essa padronizaçãotrariagrandesvantagens,poisalinhariaosprincipaisórgãosdeprimeiroatendimentoaemergênciasdoEstadodeSãoPaulo(PMESP,CBPMESPeDefesa Civil), relativamente à terminologia e doutrina, facilitando aorganizaçãoeodesenvolvimentodostrabalhosdeformacolaborativaeintegrada, otimizando a tomada de decisões e o gerenciamento dosrecursosdisponíveis,bemcomopotencializandoemmuitoostrabalhosemambienteinteragências.Alémdisso,osseusagentesestariamsendopreparados dentro de um sistema internacionalmente reconhecido,independente da designação, com plena capacidade de representar oEstadodeSãoPauloemquaisquercircunstânciasoueventosquevenhamparticiparemapoio.”(SCACHETTIJÚNIOR,2014,p.135-136).

Aconclusãoéperfeita,cabendoacrescentarqueoICSeoSiCOEsãoferramentasdeatendimentooperacionaldeumincidenteemcamadalocal,enquantooNIMSémuitomaisambiciosodoque isso,poisdefineatribuiçõesparaoproblemaemlayer(camada)acimadonívellocaldoincidente,vocacionando-separaagestãopolítico-estratégicadeapoio.

É interessante notar que, no Brasil, as ocorrências policiais mantiveram-sedistantesdeseremgerenciadassegundoametodologiadoICS/SiCOE.OmesmoocorreunosEUA,ondeaprópriaorigemdoconceitodoICScomeçouporcontadeincêndiosflorestais,em1970,comosistemachamadoFirefightingResourcesofSouthernCaliforniaOrganizedforPotentialEmergencies(FIRESCOPE),sendoquesomenteapartirde1984équeseiniciaramosestudosparaaaplicaçãodoICSaosdiversos incidentes policiais 2 , independentemente de causa, tamanho,complexidadee localização,destacando-se comopioneironesse trabalhooSanBernardinoCountySheriff’sDepartment,naCalifórnia.

Deseja-sequea filosofiadoNIMS2017 sejautilizadaparaogerenciamentodetodos os tipos de incidentes, principalmente os policiais, dosmais simples aosmais complexos, utilizando-se, em nível local, a estrutura do ICS/SiCOE, jáconsolidada pelo Corpo de Bombeiros, mas incorporando-se o conceito deEmergencyOperationCenter (EOC), funçãoessapolítico-estratégicaemcamadasuperioraolocaldoincidenteedeapoioaele.

Em linhas gerais, o EOC é uma arquitetura retratada no NIMS 2017, podendofuncionar24/7eserutilizadacomoICSemergencial,atéqueseestabeleçauma

2Incidentespoliciaissãocaracterizadospeloconflitodeinteressesentreapolíciaeosuspeito.Justamenteporisso,sãoconsideradososincidentesmaisperigosos.


estruturanolocaldaocorrência.Masagrandevocaçãodessetipodecentroéogerenciamentopolítico-estratégicoemapoioaumaouamúltiplasestruturasdeICSqueestejammobiliadasemdiferentesregiõesgeográficassimultaneamente.Ouseja,gerenciamentodeincidentesmúltiplosecomplexos.

EmSãoPaulo,oCentrodeOperaçõesdaPolíciaMilitar(COPOM)évocacionadoparaoregistrodeocorrências,entretanto,écertoqueseafiguracomolocalidealpara hospedar o conceito de EOC com tecnologia de Comando, Controle,Comunicações, Computadores, Cyber e Inteligência (C5I) e hipertrofiar suacapacidadedegerenciamentodeincidentes,concebendoconsciênciasituacionale compartilhamento de imagem operacional comum com ultravelocidade,ferramentasessasfundamentaisparaoprocessodecisórioefetivo(FIGURA1).

FIGURA1:Processodecoleta,análiseecompartilhamentodeinformaçõesedeInteligência:dicotomiaentreoEOC(nívelpolítico-estratégicodeapoio)eoICS(tático-operacionaldeexecução).(Fonte:Elaboradapeloautor,2017).Legenda:InteligênciadosSinais(SIGNT),InteligênciaVisual(VISINT),InteligênciadeWeb

(WEBINT),InteligênciaHumana(HUMINT),OrganizaçõesCriminosasUltraviolentas(OCUV)eOrganizaçõesTerroristasUltrarradicaisOTUR).

CONSEQUÊNCIAS DO ALARGAMENTO DO CONCEITO DE CRISES E ADOÇÃO DO TERMO “INCIDENTE” Inicialmente,éimportanteresgataraanálisecomparativadeAguilaretal.(2017,p. 4) contrapondo o significado de “incidente”, utilizado no NIMS 2017, àexpressão“crises”,usadapelaAcademiadoFBIetrazidaaoBrasilemmeadosdadécadade1990:

“Destarte, a definição de incidente utilizada no NIMS 2017 difere dautilizada pela Academia do FBI, na década de 1990, em dois pontosprincipalmente: 1) inclui não apenas crises, mas qualquer evento quedenotepossibilidadedeperigodelesãoàvidaouaopatrimônio,inclusiveeventos planejados, comomanifestações públicas e eventos esportivos,quesãoincidentesquepodemevoluirparacrises;2)silenciaquantoao


órgãoresponsávelpeloincidente,nãosendoapolíciaaúnicaresponsáveldurante a timeline de um incidente, que pode variar em tamanho ecomplexidade, exigindo a participação e responsabilidades de outrosórgãosvocacionadosparaoincidenteeatémesmodeoutrasesferasdogoverno,ONGesetorprivado,umavezqueoobjetivofinaléaPrevenção,Preparação,Mitigação,RespostaeRecuperação.”

A definição de “incidente” utilizada no NIMS 2017 possui carga preventivasuperioraotermo“crise”,notocanteaosbensjurídicostutelados.Issoporque,aoincluiroverbo“proteger”,envereda-sepelamanutençãodaordempública,emtodoo seuespectro,definiçãoessaque semoldaàs funções constitucionaisdaPMESPeàsNormasparaoSistemaOperacionaldePoliciamentoPM(NORSOP)(POLÍCIAMILITARDOESTADODESÃOPAULO,2006).

Duassãoasprincipaisconsequênciasdoalargamentodotermo“crise”:1)deve-segerenciaroincidente,oquantoantes,emseusestágiosiniciais,paraqueelenãoevoluaparaumacrise,demodoqueavelocidadederespostaganheprioridade;2)o gerenciamento de incidentes passa a ser uma resposta do estado com aparticipação da sociedade, incentivando-se o princípio do comando unificado,peloqualváriasinstituiçõeseorganizaçõescomcompetênciastécnicasoulegaissobreoincidenteestabelecemumconjuntodeobjetivosedeestratégiascomuns,consubstanciado no Plano de Ação do Incidente (PAI). Cumpre observar que,embora essas decisões sejam conjuntas, deverá ser designado um únicocomandante/responsável, pertencente à instituição com maior pertinênciatécnicaoulegalsobreoincidente.

Cabe lembrarqueaPMESPpossui,emsuaestrutura,12magníficosCentrosdeFusãodeInformações:oCentrodeInteligênciadaPolíciaMilitar(CIPM)eos11CentrosdeOperaçõesdaPolíciaMilitar(COPOM),capilarizados24/7emtodososmunicípiosdoestado,afigurando-secomoainstituiçãocomamaiorcapacidadeoperativaparahospedarumcomandounificadodotadodesignificativatecnologiaC5I quando em cenários caóticos, seja em nível local de ICS ou em camadasupralocal em um EOC. Apesar disso, nem sempre terá como Comandante doIncidenteumoficialdapolíciamilitar.Essescasos,emqueapertinênciaprincipalnãosejadaPMESP,serãoresolvidospormeiodedesignaçãopelossecretáriosdeEstado ou pelo governador, uma vez serem incidentes que envolvemcompetências,pastasealocaçãoderecursosdesecretariasdiferentes.

A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

É válido considerar que a instituição bandeirante se esforça para realizar apreservação da ordem pública em seu mais amplo aspecto de prevenção,acompanhando, prematuramente, incidentes potencialmente lesivos à vida, àpropriedade,aomeioambienteeàinformação,antesmesmodehaveraquebradaordempública,executando,assim,oestadodaarteemprevenção.Exemplosdisso são o policiamento ostensivo inteligente e o acompanhamento demanifestaçõespúblicaspacíficas,previamentecomunicadasàsautoridades,bemcomo de eventos esportivos ou culturais de porte considerável, ou mesmo osofisticado policiamento ambiental realizado por meio de Veículo Aéreo NãoTripulado(VANT).


Minutoaminuto,de forma sorrateira, somos seduzidospelaQuartaRevoluçãoIndustrialouIndústria4.0,marcada,sobretudo,pelaInternetdasCoisas(Internetof Things – IoT), pelo aprendizado de máquina (machine learning) e pelacomputaçãoemnuvem(cloudcomputing).Poucoapouconostornamos,deumaformaoudeoutra,usuáriosdeBigDataAnalytics,deMineraçãodeDados(DataMining)edeInteligênciadeNegócios(BusinessIntelligence),postoquevivemosem uma era de transformação do mundo físico para o mundo digital. E essainflexão será intensificada nos próximos anos, com o advento das CidadesInteligentes(SmartCities).

Nessecontexto,Calegari(2017)explicaqueoestadodeSãoPauloé,delonge,aunidadedaFederaçãocomomaiornúmerodecidadesinteligentes,contandocom46municípiosentreos100primeiros,dentreosquaissedestacaacidadedeSãoPaulo,queocupaotopo,comomunicípiomaisinteligenteeconectadodoBrasil,segundoapontaorankingConnectedSmartCities2017.

Os problemas urbanos também se intensificaram em decorrência da QuartaRevolução Industrial, que se afigura como substância catalisadora de cenáriosVUCA.Cunhadonadécadade1990peloU.S.ArmyWarCollege,otermoVUCAéutilizado para descrever cenários caracterizados por volatilidade (volatility),incerteza (uncertainty), complexidade (complexity) e ambiguidade (ambiguity).Grossomodo,VUCAéocaos,cabendoàPolíciaMilitarentendê-loegerenciá-lo,afimdeminimizarseusefeitosdisruptivos.

Comoconsequênciadessesnovoscenários,osincidentestornaram-seliquefeitos,exigindoqueapolíciamilitaraumenteasuacapacidadeoperativa,estimulandoassuasaçõesdefiscalizaçãodepolíciae,porvezes,derestauraçãodaordempública.Felizmente, toda essa tecnologia e a inovação propiciada pela Indústria 4.0tambémvêmaosocorrodoestado,nosentidodepotencializarasuacapacidaderesponsiva, incluindo-se, aqui, respostas diante de incidentes de todos ostamanhos,causas,localizaçõesecomplexidades.

No início dos anos de 1990, qual era a capacidade computacional do policialmilitaraoassumiroserviçodepoliciamentoostensivomotorizado?Recordo-meque,aoassumiroserviço,eramobrigatórios:apranchetacomalistadosúltimosveículosroubadosoufurtados(listadecarátergeral),otelefonecelularanalógico,oguiaderuasimpressoe,claro,orádiodaviatura.Eraoqueexistia!Ehoje?Hoje,temosossmartphones,quesuperamemmuitoacapacidadedeprocessamentodecomputadores tradicionais, dotados com aplicativos para quase tudo, inclusivecomguiadeendereços,fluxodetrânsito,consultadeplacasdeveículosetc.Alémdisso, temos também a rede 4G, os aplicativos BOPM Eletrônico e TermoCircunstanciado,oBigDatadoCOPOMon-line,oProjetoRadar,cominsightsemtempo real dos veículos roubados e furtados detectados, que aparecemautomaticamente nos tablets das viaturas por meio de pop-up, dentre outrasutilidades.

Sem dúvida, a capacidade computacional do policial militar cresceuexponencialmente nos últimos vinte anos. Quadros brancos e flip chartsfuncionammuitobemparaexporinformaçõesemcenáriosdegerenciamentodeincidentes ou em Postos de Comando (PCs), isso é verdade! Concorda-se!


Entretanto, são limitados em Inteligência Visual e desprovidos de capacidadecomputacionaldemineraçãodedados(datamining)edeanálisedevínculos(AV),deformaquesãomuitobem-vindoscomoferramentasdeapoioinicial,oucomomeiosauxiliares,atéqueumainfraestruturacomputacionalsejaimplementada,sendocertoqueessaestruturadependerádotamanhoedaduraçãodoevento,estabelecendo-se conforme o “efeito lego”, pelo qual a estrutura de recursosmobilizadosvaiaumentandosegundoasnecessidades.

Ocorrendo incidentes complexos em diferentes áreas geográficas de formasimultânea, como ataques múltiplos e coordenados, Multi-Assault Counter-Terrorist Action Capabilities (MACTAC), ou Capacidade de RespostaContraterrorista Frente a Múltiplos Ataques (AGUILAR, 2016), presídiosrebelados, incêndios de grande porte ou epidemias, todos esses eventos sãoclassificados como crises de grande demanda, porque requerem grandequantidade de coleta, análise, processamento e compartilhamento emultravelocidadedeinformaçõesedeInteligência,paraquepossamseralocados,tãorapidamentequantopossível,osativosoperacionaisnecessários,semexcessode recursos em um primeiro incidente e escassez em uma onda de ataquessubsequentes, eparaquesepossadescobrira causaeanaturezadoseventos,evitando-se o escalonamento do incidente ou impedindo que novos ataquesocorram(FIGURA2).

FIGURA2:Antecipandonecessidadesderecursosnosincidentes(Fonte:EstadosUnidosdaAmérica,2013,p.9,módulo6,FEMA–IS-0200.B).


Nessecenário, faztodoosentidoessatecnologia,afimdepropiciarqueociclodecisórioseretroalimentecomultravelocidade,dadoscadavezmaisminerados(datamining)evinculados(AV),respeitandoosrequisitos5V:volume,variedadeevelocidade(aspectosquantitativosdosdados),veracidade(aspectoqualitativo)evalor(aspectodevantagem),resultandoemdecisõesmaisrápidas,adaptadaseeficientes,reduzindo-seotempoderesposta.

CumpreconsignarqueaPMESPnãoestáalheiaàQuartaRevoluçãoIndustrial.Deforma relevante, a instituição insere-se nesse contexto por meio de diversossensorescibernéticos,acadachamadarecebidapelotelefone190,perfazendo40milligaçõesdiárias;acadalogindecomputadorembarcado,quandoumapatrulhaassumeoturnodeserviço;pelorastrodigital,deixadopelocaminhodaviaturapolicialporondepassou;pelageolocalizaçãodecadapolicialmilitar,aousaroGlobalPositioningSystem(GPS);pelostablets;pelosTerminaisMóveisdeDados(TMD); pelos Terminais Portáteis de Dados (TPD); pelas câmeras inteligentesfixasecorporais(body-worncameras,BWC)etc.Tudoissointerligadoaumaredede aplicativos complexos, no sentido de integrados: Sistema Interno deOcorrências Policial Militar (SIOPM), COPOM on-line, Informações Criminais(Infocrim),dentreoutros.

Merecemdestaque,também,osmegaprojetosdaPMESP,oBoletimdeOcorrênciaEletrônico(BOe)eoTermoCircunstanciadodeOcorrênciaEletrônico(TCOe),quetrazemextraordináriaeficiênciaaoserviçodepolíciaostensivaparaapopulação,porquecapacitamospoliciaismilitaresarealizaremaescrituraçãodoscrimesdemenorpotencialofensivo,resolvendoaocorrênciadocidadãonolocaldosfatos,sem necessidade de deslocamento para as Delegacias. Tudo digital! E o maisimportante:tudointegrado!

Todosessessensoreseaplicativosgeramextraordináriasquantidadesdedadosdigitais e de comunicações sobre segurança pública que facilmente sãoobscurecidos pelo volume e que, por isso, devem serminerados, extraindo-sevínculos e análises preditivas, tornando mais ágil, adaptável e eficiente acapacidadederespostaemgerenciarincidentes.

Os sensores cibernéticos da Indústria 4.0 são compostos por dispositivoscomputacionais conectados em rede ou não, que armazenam e processaminformações,disparando insights em temporeal,provocandoadigitalizaçãodoincidenteempainéisanalíticosdispostosemcamadas,comomapasdeanálisesdevínculoi-2,georreferenciamento,biometriadesuspeitosenvolvidos(incluindo-sedigitais,DNA,reconhecimentofacialetc.),alémdemetas,métricaseindicadoresdedesempenhodoincidentenosaspectosdeplanejamento,operações,finanças,logísticaeInteligência.Todosessesdadosdevemestardispostosdeformafriendly(amigável)paraoscomandantesdoincidente,ouseja,emformatodeinfográficos,capazesdeexibiressasinformaçõesdeváriasmaneiras,porordemcronológica,grauhierárquico,grauderisco,prioridadedeatendimento,desempenho,ouatémesmo organizando-as segundo outros perfis designados por grupos ou porelementos-chave,gerandoinsightspersonalizados.


Incidentes liquefeitos, confusos, imprevisíveis, que se metamorfoseiam comvelocidade,exigem,comonunca,queosdadossejamiluminadosparaosdecisorespormeiodeconceitosdeInteligênciaVisualoudeDataStorytelling3.

Na maioria das vezes, o comandante do incidente ou as autoridadescorresponsáveis do comando unificado não são profissionais de Tecnologia daInformaçãoeComunicação (TIC),masexpertosno incidente.Emconsequênciadisso,denadaadiantaráespecialistasdesignadosparaumdeterminadoincidente,senãolhesfordisponibilizadooentendimentovisualparaquepossamenxergaro valor do que está sendo mostrado, de forma a lhes permitir usufruírem deinsightsemtemporeal.Privilegia-seavisualizaçãoamerosnúmeros.

Justamente por isso existe a necessidade de as salas de C5I terem painéiseletrônicosou telões (FIGURA3).Entretanto,observa-sequeessespainéisnãodevemserutilizadosapenaspara transmitir imagensdecâmerasa respeitodeumaocorrênciaemandamento,funcionandocomomeratelevisãogigante,mas,principalmente,devemserutilizadosparatransmitiravisualizaçãoanalíticadedadosedeInteligênciaproduzidaarespeitodeumincidente.

FIGURA3:CentrodeOperaçõesdaPolíciaMilitardoEstadodeSãoPaulo(Fonte:A3PM,AgênciadePublicidadeePropagandadaPolíciaMilitar,CentrodeComunicaçãoSocialdaPMESP,2017).

Few(2004)discorrecompropriedadeacercadaInteligênciaVisual:

3DataStorytellingéoresultadodoquechamamosdepacotecompleto:umasoluçãoquesejacapazdeanalisardados,cruza-loseaindadispordeumainterfacequepossibiliteaconstruçãodeapresentaçõesvisuais.Comisso,ostomadoresdedecisãoconseguemutilizarapenasumaplataformaparaentenderocenário, fazeranálisespreditivaseapresentarasinformaçõescomembasamentoepraticidade(GUERRA,2016).


“Algumasdasoportunidadesmaisinteressantesparabusinessintelligencehoje podem ser vislumbradas em tecnologias que estão apenascomeçandoaexploraroincrívelpotencialdavisualizaçãodeinformações.Nem todas as informações se prestam aosmesmosmeios de análise eapresentação.Àsvezes,adescobertaeficazenvolvealeituradepilhasdedocumentos de texto ou o estudo laborioso de fileira após fileira dedetalhes em relatórios tabulares, mas, muitas vezes, nossos maioresinsights surgem quando analisamos fotos de dados. A visão é o nossosentido dominante. Ao examinar uma visualização de dadosadequadamente projetada, às vezes, experimentamos um flash dereconhecimento,que,deoutra forma, levariahorasdedolorosoestudopara descobrir. Um computador apresenta uma representação visual,permitindo-nosmanipularaexibiçãodeváriasmaneirasparadesvendaroseusignificado.Gráficosestáticos,emboraúteis,nãosãoumexemplodevisualização de informações. Mas se você representar graficamenteinformaçõesabstratasemumateladecomputadordeumamaneiraquepermita a exploração através da manipulação dinâmica da exibição(filtragem, realce, reorganização e assim por diante), resultando nadescoberta de significado, você estará envolvido na visualização dainformação. Faça bem e os insights resultantes podem serextraordinários.”(FEW,2004,traduçãonossa).

CENTROS DE FUSÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

Nessalinhaderaciocínio,oCOPOMganhatotalrelevância,pois,alémdepossuirvocaçãoparaalojarumEOCcomtecnologiaC5I,éoprimeiroórgãoaperceberearesponder comagilidade e resiliência, em tempo real, a incidentesde todas asameaçasetamanhos.Suacapacidaderesponsivalheéprópria,vistoquedominaativos operacionais dotados do conceito boots on the ground (botas no chão),atuando24/7emtodososmunicípiosdoestadodeSãoPaulo.Jáasuacapacidadedeperceberincidentesemtemporealdecorredosativoscinéticosrepresentadospelos policiais dispostos no terreno e dos ativos cibernéticos (sensorescibernéticos)exemplificadosacima.

Todos esses sensores trazem input de dados, propiciando a percepção doincidente em seus momentos iniciais. Na sequência, o COPOM os devolve emoutput, por meio do gerenciamento de incidente, designando os ativosoperacionais,afimdeatenderincidentesdosmaissimplesaosmaiscomplexos.Quantomais rápida essamobilização de ativos operacionais para o problema,maisrápidoo incidenteseráestabilizado,e,emconsequênciadisso,maisvidasserãosalvas,conformeopontodeestabilidadedaFIGURA2.

Certamente, as equipes do policiamento territorial (190) são as primeirasrespondedorasdequalquerincidentee,porisso,ganhamdestaquenaIndústria4.0,namedidaemquesuportamasconsequênciasdanecessidadedepriorizarumciclo decisório que deve ser extremamente rápido e resiliente ao problema. Énecessário sempre teremmentequeoprimeiropolicialque chegaao localdaocorrênciaassumeasfunçõesdeComandantedoIncidenteEmergencial,atéqueocorraachegadadeoutrasautoridadesresponsáveis,momentoemquesedaráatransferênciadecomandoeoescalonamentodaresposta,“efeitolego”.


Éimprescindíveldestacarqueaproteçãoprematuradeincidentesfavoreceduasferramentasfundamentaisemprocessodecisório:aConsciênciaSituacional(CS)eaImagemOperacionalComum(IOC).Heal(2002,p.43,traduçãonossa),umdosmaiores estrategistas de segurança pública nos EUA, explica ambos osinstrumentosprecisamente:

“Aconsciênciasituacionaléumconceitoquedescreveoconhecimentoeacompreensãodeumapessoasobreascircunstâncias,osambienteseasinfluências em relação aos desdobramentos de uma situação. ImagemOperacional Comum é simplesmente o conhecimento e a compreensãocompartilhadosentreindivíduos,equipesougrupos.Emboradenaturezasemelhante, a Consciência Situacional e a ImagemOperacional Comumsãodiferentesemmuitosaspectos.Porexemplo,aconsciênciasituacionalpertenceaumindivíduo,enquantoumaimagemoperacionalcomum,pordefinição,pertenceaumgrupo.Issotemduasimplicações.Primeiro,cadaumaserveaumpropósito.Aconsciênciasituacionaldestina-seafornecera um indivíduo uma visão e uma descrição, enquanto uma imagemoperacional comumcria compreensão compartilhadapara aprimorar acolaboraçãoecriarsinergia.”

Ou seja, a consciência situacional é uma ferramenta mais destinada aoComandantedoIncidenteeàconcepçãoindividualdosrespondedores,enquantoa imagem operacional comum destina-se a compartilhar o entendimento doincidenteemambienteinteragênciasenosdiversosníveishierárquicos.Quandoutilizadas em conjunto, provocam um significativo efeito sinergético,impulsionadopelaimagemoperacionalcomum,oquefavoreceaoentendimentocompartilhado de ameaças e de oportunidades entre os diversos níveishierárquicos(compartilhamentovertical)eentreosváriosórgãosresponsáveispelo incidente (compartilhamento horizontal), trazendo hiper vigilância doincidenteemtemporeal:

“Umaimagemoperacionalcomum,poroutrolado,forneceumquadrodereferênciaqueumaorganizaçãoprecisaparaalcançarumacoordenaçãoecolaboração eficazes e eficientes. As metas e os objetivos são maisfacilmente percebidos e mais fáceis de concordar, enquanto asprioridades são menos propensas a serem controversas. Asoportunidades e as ameaças sãomais facilmente discernidas porque oentendimentocomumcriaumavigilânciacompartilhadaatravésdetodososcomponentesorganizacionaiseníveisdecomando.Todooprocessodetomadadedecisão,defato,torna-sesinérgicoporquecadacomponenteou escalão é capaz de compreender e contribuir de acordo com oentendimentocomum.Parecerazoávelque,quantomaioraconsciênciasituacional, e quantomais comum o quadro operacional comum,maisprovávelqueasdecisõessejamefetivaseaorganizaçãofuncionarásemproblemasedeformamaiseficiente.”(HEAL,2002,p.43,traduçãonossa).

Organizações Criminosas Ultraviolentas e Organizações TerroristasUltrarradicais, estruturadas em pequenos grupos, muitos sem uma liderançadefinida, e que se utilizam de comunicação em tempo real, encontram emambientesVUCAcondiçõesideaisdesucesso.


O general McChrystal (2015), no livro Team of teams, elucida que, para secombater tais organizações, nesses cenários, é fundamental que se tenhaconsciênciacompartilhada,comultravelocidadenascomunicações(oque,nestetexto, é chamadode imagemoperacional comum),mas adverteque issonão ésuficiente,sendocrucialquetambémocorraodeslocamentodopoderdecisórioparaníveishierarquicamenteinferiores,descentralizando-seasaçõesemcampo,afimdeseagilizaracapacidadederespostaederesiliência.Busca-seevitarqueadecisãotenhaquepercorrerváriosescalõesdeC2(ComandoeControle),comoemestruturas“topdown”oupiramidais,ocasionandolentidãonasações,gerando-serespostasinoportunasdiantedesituações-problemafluidasquejáevoluíram.

Dessa forma, os policiais com as botas no chão devem ser empoderados naexecução dasmissões em campo, de tal sorte que possam atuar como célulassemiautônomas,oquelhespermitebuscar,criareexploraroportunidadescombaseemsuaconsciênciasituacional individualgeradaportodaessatecnologia.Deseja-sequeasequipespoliciaisemcamporespondameseadaptememmeioacenárioscaóticoscommaisagilidadeeprecisãosecomparadoscomestruturastradicionaisdeC2(topdown).

Ainda nas lições do general, a eficiência, não obstante ser extremamentenecessária, deixou de ser suficiente para o sucesso, ganhando prioridade acapacidadederesponderedeseadaptarrapidamentediantedecenáriosVUCA(MCCHRYSTAL,2015).Nessesentido,éacertadaeimprescindívelaatuaçãodeumComandanteEmergencial,querespondaaoincidentecomextremaagilidade,masatítuloprecário,atéqueumComandanteEfetivoseapresentecomosmeiosmaiseficientesedisponíveisparaoincidente.

AgrandearmadilhadaQuartaRevoluçãoIndustrial,marcadacomtecnologiasesalasdeC5I,équeasautoridadesdoaltoescalão, imbuídasebeneficiadaspelahipervigilância,acreditemedesejemcomandarecontrolarcadapassodopolicialqueestánocampodeações,emmeioaocaos.Acúpulatemdeafastar-sedopapeldecentralizaçãodaautoridadedecisóriaetornar-seumelementofacilitadordoprocesso,paraqueasequipesemcampotenhamsucesso,exercendoafunçãodeapoioaoComandantedoIncidente,queestánolocalrealizandoaexecuçãodasoperações.Exemplodisso sãoas estruturasdeEOC,que,pormeiodedecisõespolítico-estratégicas,apoiamoICSemcamadalocal.

Valenotarque,emjunhode2018,oComando-GeraldaPMESPcriouoEstágiodeAtualização em Liderança Operacional, cuja abrangência compreende 12 milpoliciaismilitares.Oestágiosegueadogmáticamoderna,poismudaaprioridadedofoconaeficiênciaparaacapacidadederesposta/resiliência,bemcomodeslocaopoderdecisórioparaníveisinferioresdeandamento,empoderandoafunçãodoComandantedeGrupodePatrulha.

Semdúvida,paraaimplementaçãoefetivadessesnovoshorizontesdogmáticos,marcadamente em instituições piramidaismais conservadoras, será necessáriaumamudançadeestruturas,deprocessose,principalmente,dementalidade,pormeiodeumesforçosustentadoporpartedaliderança,afimdesefomentarecriarumambientepropícioparaquetaismudançasocorram.


INTELIGÊNCIA COMO PROTAGONISTA DO CICLO OODA NO GERENCIAMENTO DE INCIDENTES

AInteligênciaganhaespecialdestaquenoCicloObservar,Orientar,DecidireAgir(OODA),paratornarosciclosdecisóriosmaiságeis,sendorepresentadapelafasedeorientação(análise,compartilhamentoeassessoramento).Trata-sedaúltimaestrutura do ciclo, capaz de ser organizada previamente e mantidapermanentemente24/7,umavezqueapróximafase,adecisória,érepresentadapeloComandantedoIncidenteEmergencialouEfetivo.

Asinformaçõeseanálisesdevemestardisponíveis,aquecidas,retroalimentadaseemformatoamigável,parasetornaremimediatamentedisponíveiseutilizáveispeloComandanteEmergencial,resultandoemrespostaságeiseadaptadasfrenteaoincidentequeseapresentaequeevolui.Ocorrequenuncasaberemosaocertoqual espécie de incidente eclodirá, logo, nunca saberemos quais serão osrequisitos exigidos para se designar um Comandante do Incidente Efetivovocacionado para o evento. O próximo incidente exigirá conhecimentos debombeiro?Depoliciamentode trânsito?Depoliciamento rodoviário?De açõestáticas? De operações especiais? De saúde? De assistência social? Impossívelsaber.EéjustamenteporissoqueaInteligênciafuncionacomosentineladedadoseanálises.

FIGURA4:ExemplodeMatrizdeSincronizaçãodeAçõesdosoftwareaplicativoPacificador,utilizadopeloExércitoBrasileiro(Fonte:Kohl,2013).Nota:UmadastelasmaisimportantesemqualquerprogramadeC2éaMatrizdeSincronizaçãodeAções.AInteligênciaVisualpermite,nocasodafiguraacima,oacompanhamento

de93açõessimultaneamente,referentesaosativosoperacionaisemcampo.

No intuito de agilizar a tomada de decisão e de centralizar os dados e asinformações, recomenda-seautilizaçãodesoftwaresaplicativosdeComandoeControle, com capacidade de gerar consciência situacional, distribuir imagem


operacionalcomumesincronizarasaçõesdosativosmobiliadosemcampo,alémde controlar aspectos de planejamento, operações, finanças, logística eInteligênciadoincidenteemtemporeal(FIGURA4).

Como consequência, será possível que um EOC com capacidade C5I consigadigitalizar cenários de incidentes múltiplos, simultâneos e complexos. Porexemplo, será possível acompanhar três grandes manifestações em diferentespontos do estado de São Paulo, contando cada uma com pelo menos 10 milpessoas; ou três grandes roubos a sedes de transporte de valores, com 20marginais fortemente armados em cada um; ou três incêndios de grandemagnitude; ou até mesmo digitalizar e acompanhar todos esses incidentes aomesmotempo,empainéisanalíticos,noformatodeinfográficosedeimagensdosfatos.

AIndústria4.0traz,também,arelativizaçãodacapacidadebélicapelacapacidadecomputacional, porque ferramentas de consciência situacional, de imagemoperacionalcomumedesincronizaçãodeaçõestêmsemostradotãopoderosasquantodispositivosexplosivos,fuzisdeassaltooumesmofuzisantimaterial.50BMG, tanto que drones têm sido utilizados por Organizações CriminosasUltraviolentas,OCUV,eOrganizaçõesTerroristasUltrarradicais,OTUR,a fimdeprotagonizaremassuasações.

Essa era está apenas começando! Muito há de ser aperfeiçoado por meio daInternetdasCoisas,diantedavastadiversidadedesensores/coletoresdedadosedo uso de Big Data Analytics e deData Mining, uma vez “vocacionados” paraminerar dados, gerando-se insights em tempo real com ultravelocidade parapropiciar análises preditivas. Busca-se, com essas ferramentas, o aumento daagilidadedacapacidadederespostaedaeficiêncianatomadadedecisão,fazendo-se com que o famoso ciclo OODA seja capaz de gerar respostas com maiorvelocidadeeresiliência.

OsconceitosdeInternetdasCoisas,MachineLearning,Clouding,SmartCities,DataMining,Data Storytelling eBig Data Analytics vêm alterar significativamente adinâmicadoGerenciamentodeIncidentes,hojenoestágioC5I,easformasdesefazersegurançapública.

CONCLUSÃO Aopçãopelousodotermo“incidente”,comsuafortecargapreventiva,aliadaàeradaQuartaRevoluçãoIndustrialemambientesVUCA,alterasignificativamenteaformadesegerenciarincidentes,sobretudoospoliciais,dosmaissimplesaosmaiscomplexos,requerendoumaestruturadeEOCcapazdeproversuporteC5Icomviéspolítico-estratégicodeapoioaogerenciamentodeincidentesparatodosostiposetamanhos,emlayeracimadolocaldeoperaçõesequepossaserutilizado24/7 como um ICS/SiCOE, demaneira emergencial, até que uma estrutura decamposejaefetivada.Emnívellocal,énecessárioquesejamadotadososconceitoseametodologiadeICS/SiCOE,jáconsagradospeloCorpodeBombeiros,paraogerenciamentodeincidentespoliciaisdetodasascausas,tamanhos,localizaçõesecomplexidades.


ARevoluçãoIndustrialvemajudaraentenderearesolverproblemasdiversos,relacionadosàsegurançapública,aofornecerconceitosdeBigData,DataMining,DataStorytellingeBusinessIntelligencecomoformadegerarmelhorconsciênciasituacional e imagem operacional comum de incidentes de todos os tipos etamanhos, tudo isso com a flexibilidade de aplicativos disponíveis emsmartphones,emtemporeal,agilizandoacapacidadederespostaedeadaptaçãodoestadodiantedecenáriosVUCA.

Odeslocamentodopoderdecisórioparaníveisinferioreseofoconacapacidaderesposta/resiliência,alémdevocacionaroSistemadeSegurançaPúblicaparaoenfrentamentodeOCUVedeOTURdeformaincidental,tambémtemocondãodeaproximar o policial decisor dos problemas mundanos que ocorrem nacomunidadelocal.Portanto,fomentaoPatrulhamentoComunitáriomaisdoquenunca.

O principal desafio está em como as instituições de segurança pública,notadamente asmais conservadoras, de estrutura top down, vão receber essahipervigilânciapropiciadaportodaessatecnologiaemtemporeal,quenãopodeserconfundidacomosupressãodeautoridadedequemdecidenofinaldalinha,masdevesercompreendidacomoferramentasubjacentedeprocessodecisório,deapoioaopolicialderua,quedecideemcampo,longedosbenefíciosdesalasC5I, cumprindooseudeveremmeioacenárioscaóticos, comelevadoníveldeestresseecompressãodetempo.

Certamente,esseconceitodehipervigilânciafocadanoapoioaopolicialdecisorem nível local, sobretudo quanto à responsabilização em apoiá-lo, trarárepercussõesnasCiênciasPoliciaisenoDireito.

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*PauloAugustoAguilarémajordaPMESP.Possui,dentreoutros,oscursos:MestradoemCiênciasPoliciaisdeSegurançaeOrdemPública–PMESP;AçõesTáticasEspeciais–GATE/SP;AnálisedoTerrorismonaAgênciaBrasileiradeInteligência–ABIN;CombatingDomesticandTransnationalTerrorism–OfficeofAntiterrorismAssistance–DoS/US.AtualmentenoComandodePoliciamentodeChoque,foiComandantedeForçaPatrulhaeForçaTáticano18°BPM/M,ComandantedePelotãodeOperaçõesEspeciaisnoCOE,ComandantedePelotãodeControledeDistúrbiosCivisno3°BPChq,Comandante de Equipe Tática e Subcomandante do GATE. Atuou como adido do Comando dePoliciamento de Choque no Centro de Coordenação de Defesa de Área de São Paulo do ExércitoBrasileiro na COPA de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016 como expert Anti-DEI (DispositivoExplosivo Improvisado). Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de OperaçõesAntibombas.ÉespecialistaemGerenciamentodeIncidentes/Crises,ResgatedeRefénseDesativaçãodeBombas.

ATUALIZAÇÃO DA DOUTRINA DE GERENCIAMENTO DE CRISES · 2021. 1. 2. · Diante das dificuldades...

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