Atualidades - Aula 02
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Olá, meus amigos, como foi a semana? De muito estudo euimagino, pois só a minha aula deve ter-lhes consumido um bom
tempo, né? Rsrs
E olha que era pra ter consumido muito mais, já que, no
nosso cronograma eu tinha me proposto a trabalhar na aula passada
tanto os Blocos Regionais quanto as Organizações internacionais.
Todavia, pra não ficar muito cansativo pra vocês optei por trabalharas Organizações internacionais dentro da aula de hoje sobre aspectos
das políticas nacionais e internacionais, pois uma coisa está
totalmente ligada a outra, não é mesmo?
De qualquer modo, espero que tudo o que foi abordado na
nossa ultima aula tenha ficado claro, mas, caso algo não tenha
atingido esse objetivo, não hesitem em utilizar nosso fórum de
dúvidas, ok? Não existe dúvida boba, portanto, não há motivos para
ter receio de se expor! Ali é o espaço que temos, justamente, para
tratarmos de pontos que não ficaram claros e a sua dúvida também
pode ser a do colega, então "usem e abusem" do nosso fórum!! ;)
Outra sugestão é que, mesmo que não tenham dúvidas para
postar, entrem no fórum vez por outra para ler as dúvidas dos
colegas, pois isso também pode ajudá-los a compreender melhor a
matéria!
Enfim, é bom estar aqui mais uma vez para explorarmos,
juntos, mais assuntos que contribu irão para o nosso entend imento de
como funcionam os mais diversos aspectos políticos e econômicos do
Brasil e do mundo.
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Nesse sentido, vamos começar por um conceito
extremamente importante inclusive para assimilarmos melhor a aula
passada sobre blocos econômicos: a globalização!
Como poderíamos entender qualquer um dos tópicos das
nossas aulas sem compreender este fenômeno? Até mesmo quando
estivermos falando sobre meio ambiente ou cultura, lá estará a
globalização como pano de fundo pra tudo.
GLOBALIZAÇÃO
1-Conceitos Iniciais
Apesar de todos nós já termos ouvido, mais de mil vezes, esse
termo, nem sempre nos damos conta da proporção e influência que ele exerce
nas situações políticas, econômicas e sociais que vivemos atualmente.
Para felicidade de uns e tristeza de outros, é graças à globalização
que temos tanta facilidade em encontrar um Mc Donalds a cada esquina, ouvir
Paul McCartney, Jack Johnson ou Beyoncé com tanta freqüência. É por causa
dela que nos sentimos tão à vontade para opinar sobre decisões políticas
tomadas pelos chefes de Estado da Inglaterra ou dos EUA, discutir a
legitimidade da ocupação do Iraque ou julgar o comportamento e a cultura de
povos que nem saberíamos da existência se não fosse a globalização. Poisbem, os efeitos decorrentes da globalização nós já conhecemos, mas afinal, o
que é a globalização e por que ela acarretou tantas mudanças na nossa vida?
Devemos ter bem claro em nossas mentes que a globalização é um
processo e, como todo processo, não ocorreu do dia pra noite e possui
implicações positivas e negativas que acarretaram mudanças em todos os
aspectos mundiais, sejam econômicos, sociais, culturais ou políticos.
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Ao ouvirmos a palavra globalidade, nos remetemos imediatamente a
uma noção de conjunto, de integralidade ou de totalidade. O termo
"globalização" carrega consigo esse mesmo sentido de conjunto, transmitindo aidéia de algo inteiro, completo, sugerindo uma integração. Desta maneira,
globalizar seria o oposto de dividir, marginalizar, expulsar ou excluir. A
exclusão é justamente o principal argumento dos opositores da globalização, já
que presenciamos cotidianamente o ressurgimento, em vários locais do
planeta, de diversas manifestações fundamentalistas, racistas e terroristas que
a humanidade considerava praticamente superadas. Globalização e exclusão
são conceitos que definem duas realidades interligadas, sendo que o primeirosinaliza as características atuais do processo de desenvolvimento do
capitalismo em nível mundial e o segundo trata de sua conseqüência mais
visível e imediata.
"Mas, professora, como poderíamos conceituar esse fenômeno?"
Ótima pergunta! Definir globalização não é algo simples e tampouco
há consenso sobre isso entre os estudiosos, mas poderíamos, a grosso modo,dizer o seguinte:
Globalização é um fenômeno de aprofundamento do
intercâmbio político, econômico, social e cultural entre as diversas
nações do planeta atualmente intensificado pelas profundas
transformações e inovações científicas e tecnológicas na área da
comunicação e nos transportes.
Por meio dessa definição, percebemos que a globalização se
manifesta nos campos do comércio, das finanças e da produção internacional,
aprofundando a interdependência entre os países. Dessa forma, a globalização
pode ser entendida como um fenômeno com importantes desdobramentos
políticos, econômicos e socioculturais.
A globalização, portanto, não pode ser compreendida como umprocesso eminentemente comercial ou ainda um fenômeno puramente
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econômico-financeiro. A abrangência da globalização é muito ampla,
evidenciando-se no campo econômico, político, social e cultural. Logicamente,
ela é também um processo ligado ao aprofundamento do intercâmbiocomercial, mas não se restringe a isso.
Com a globalização, os mercados se tornam mais abertos e
aumenta o intercâmbio comercial. Isso é resultado da redução das práticas
protecionistas, as quais passam a ser menos acentuadas hoje do que se
compararmos com o início do século XX. O desenvolvimento dos meios de
transporte e das comunicações também foi um fator que causou aumento do
fluxo comercial.
O aprofundamento do comércio internacional, apesar de contribuir
para o crescimento e desenvolvimento econômico dos países e melhoria da
qualidade de vida das populações, não o faz de forma equitativa. Assim não
podemos dizer que o crescimento e desenvolvimento econômico promovidos
pela globalização sejam iguais para todos os países. Alguns deles se mantêm
à margem ou excluídos desse processo. Podemos dizer, inclusive, que umadas características do processo de globalização é a assimetria de
oportunidades de desenvolvimento.
Da mesma forma que impulsionou o aumento dos fluxos comerciais,
a globalização causou impacto nas finanças. Com os meios de comunicação
cada vez mais desenvolvidos, é possível que capitais cruzem fronteiras em
questão de segundos. Assim, um investidor estrangeiro pode aplicar na
BOVESPA e, de uma hora para outra, retirar todo o seu dinheiro.
Também podemos dizer que a globalização gerou um outro tipo de
empresas: as multinacionais. Com isso, surge o fenômeno da
internacionalização da produção. As empresas buscam se instalar em
países onde o custo da mão-de-obra é mais barato, o que aumenta seus
lucros. É só pensarmos na China que teremos uma noção bem exata disso!
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Imaginem quantas empresas multinacionais se instalaram neste país buscando
reduzir seus custos! Muitas, não é mesmo?
Apesar de eu não acreditar na possibilidade de cair uma questão
especificamente sobre globalização, o CESPE tem uma tradição forte em
cobrar questões sobre este assunto. Além disso, peguei questões de outras
bancas para que voes vejam como esses conceitos já foram cobrados em
provas anteriores. Além disso, pessoal, não é porque eu não vejo muita
probabilidade deste termo ser cobrado que ele não será, não é mesmo?
Portanto, para a nossa preparação ficar completa precisamos entendê-lo
também, ok? ;)
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(FGV / Técnico Legisl ativo - Senado Federal -2008)- " Sobretu do a partir
da década de 60 começou a surgir uma economia cada vez mais
transnacional, ou seja, um sistema de atividades econômicas para as
quais os territórios e fronteiras de Estados não constituem o esquemaoperatório básico."
(Hobsbawm, Eric. Era dos extremos - o breve século XX: 1914-1991, 1995.)
Entre os principais aspectos, diretos ou indiretos, dessa
transnacionalização não se destaca:
a) a nova divisão internacional do trabalho.
b) o crescimento de financiamento offshore.
c) a formação de cadeias produtivas internacionais.
d) o aumento generalizado da remuneração do trabalho.
e) a maior eficiência nos setores de transporte e de comunicação.
COMENTÁRIOS
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A letra A está errada. A nova divisão do trabalho é um dos grandes
destaques da transnacionalização das economias. Deste modo, um automóvel
que era produzido integralmente nos EUA, agora tem sua produçãodesmembrada por diversos lugares do mundo a fim de baratear seu custo final.
A letra B está errada. Offshore é o nome dado à prática de registrar
a empresa em um "zona livre", isto é constituir sociedades comerciais fora do
país, Nessas áreas , há, dentre outras coisas, isenções fiscais ou impostos
reduzidos sobre os rendimentos e acesso a certos tipos de financiamento
internacional, a juros baixos. Assim, segundo Eric Hobsbawm, o financiamento
offshore foi "... uma das primeiras formas de transnacionalização a
desenvolver-se, mas também uma das que demonstraram mais
vividamente a maneira como a economia capitalista escapava do controle
nacional."
A letra C está errada. A mudança na forma de produção
internacional, ou seja, a formação de cadeias produtivas internacionais é uma
das características deste tipo de economia. Como exemplo, basta pensarmosno desmembramento da montagem de um automóvel em diversos países,
conforme comentei acima.
A letra D está correta. Infelizmente, o aumento generalizado da
remuneração do trabalho não foi um dos efeitos da globalização.
A letra E está errada. O destacado desenvolvimento econômico que
ora vislumbramos no mundo só pôde se concretizar devido ao salto de
eficiência nos setores de transporte e de comunicações.
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(FUNVERSA-CEB-2010)
A dissem inação do Mc Mu n d o
Em seu livro Jihad versus McWorld, publicado em 1995, Benjamin Barber
foi incrivelmente profético ao descrever nosso mundo complicado, emque dois cenários aparentemente contraditórios desenrolam-se
simultaneamente: um onde "cultura é lançada contra cultura, pessoas
contra pessoas, tribos contra tribos", e outro onde "o ímpeto de forças
econômicas, tecnológicas e ecológicas" exigem integração e
uniformidade e hipnotizam as pessoas em todo o planeta com o universo
fast de música, computador, comida, um McMundo unido pela
comunicação, informação, entretenimento e comércio.
(Worldwatch Institute. Citado em Conexões. Lygia Terra, Regina Araújo e Raul Borges
Guimarães. São Paulo: Moderna, 2008.)
A partir das idéias expressas no tex to e na f igura, assinal e a al ternat iva
incorreta.
a) A intensificação dos fluxos globais de tecnologias, capitais, pessoas e
serviços podem ser entendidos como uma das características da globalização.
b) Benjamin Barber estabelece, no título de seu livro, uma relação entre a fé
islâmica e o modo de vida das sociedades ocidentais.
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c) Uma importante rede de lanchonetes é citada, ainda que de forma indireta,
no texto.
d) O texto menciona apenas aspectos negativos da globalização.e) A figura que acompanha o texto remete ao extraordinário avanço das
comunicações no mundo atual.
COMENTÁRIOS
A letra A está correta. A globalização é responsável pela
intensificação dos fluxos globais de tecnologias, capitais, pessoas e serviços.
Com a globalização, a sociedade internacional tornou-se muito mais
interdependente.
A letra B está correta. O título do livro - Jihad x McWorld- indica um
choque de culturas, mais especificamente entre a cultura islâmica e a cultura
ocidental. Jihad é um conceito da região islâmica que significa a busca pessoal
pela perfeita. Já no que diz respeito a Mc World, a referência a que a autor faz
é a rede Mc Donalds, que acabou se tornando um símbolo do capitalismo e daglobalização devido à sua grande expansão pelo mundo.
A letra C está correta. Conforme comentei, quando o autor fala em
Mc World, a referência é à rede de lanchonetes Mc Donalds, que se tornou um
verdadeiro símbolo da globalização.
A letra D está errada. O texto faz alusão a aspectos positivos e
negativos da globalização. Fica fácil de visualizarmos isso quando é feita
referência a dois cenários aparentemente contraditórios. O primeiro cenário
(negativo) é onde ocorre o choque de culturas e "pessoas são lançadas contra
pessoas". O segundo cenário (positivo), por sua vez, é o que une as pessoas
por meio da comunicação, informação, entretenimento e comércio
A letra E está correta. A figura que acompanha o texto mostra duas
pessoas em lados opostos do globo apertando as mãos, o que simboliza o
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estreitamento das distâncias e a facilidade de comunicação decorrentes da
globalização.
(FUNVERSA- HFA-2009)- O sítio eletrônico http://pt.wikipedia.org
conceitua o termo globalização da seguinte maneira:
"É um dos processos de aprofundamento da integração econômica,
social, cultural, política, com o barateamento dos meios de transporte e
comunicação dos países do mundo no final do século XX e início do
século XXI. É um fenômeno gerado pela necessidade da dinâmica do
capitalismo de formar uma aldeia global que permita maiores mercados
internos já estão saturados. O processo de globalização diz respeito à
forma como os países interagem e aproximam pessoas, ou seja, interliga
o mundo, levando em consideração, aspectos econômicos, sociais,
culturais e políticos.
Tomando esse conceito como referência, assinale a alternativa correta
acerca da globalização e suas consequências:
a) Um dos aspectos atuais da globalização é a união entre grandes grupos
empresariais, que buscam, com essa estratégia, redução de custos, maior
eficiência e, consequentemente, maior competitividade global. São exemplos
desse fenômeno as uniões Renault-Nissan e Itaú-Unibanco.
b) Em função da redução dos custos de produção, a globalização gerou, ao
longo do tempo, grande produção de riquezas, significativa melhoria nas
condições de vida e redução substancial da miséria na maior parte dos países
do mundo, em especial dos países mais pobres.
c) Com base no texto, é correto afirmar que a integração econômica global teve
início no final do século XX.
d) Países que adotam regimes fechados, como Cuba e Coréia do Norte, não
participam, nem mesmo de maneira periférica, do processo de globalização;
e) Qualquer análise acerca da globalização só terá valor se se prender
unicamente a seus aspectos econômicos, uma vez que são irrelevantes os
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impactos provocados por esse processo nas áreas culturais, sociais e do
comportamento humano.
COMENTÁRIOS
A letra A está correta. A fusão entre empresas é um fenômeno
bastante comum nos dias atuais, podendo ser encarado como um dos
aspectos da globalização. A união de grandes grupos empresariais proporciona
aumento da eficiência e da competitividade em escala global.
Muitas vezes, empresas concorrentes se unem como forma de evitar
que sejam literalmente "engolidas" por um concorrente. No Brasil, destacamos
como exemplo desse fenômeno a fusão entre Brahma e Antarctica, donde se
originou a AMBEV.
A letra B está errada. De fato, a globalização permitiu maior
desenvolvimento e crescimento econômico aos países, mas não o fez de forma
equitativa. Dessa forma, os países mais pobres não auferiram os benefícios daglobalização na mesma medida dos países desenvolvidos.
A letra C está errada. A integração econômica é um processo que
teve início após a Segunda Guerra Mundial, ou seja, na metade do século XX,
quando começaram a surgir os primeiros blocos econômicos.
A letra D está errada. A globalização é um fenômeno que engloba
todos os países do mundo, inclusive aqueles que possuem regimes maisfechados, como Cuba e Coréia do Norte.
A letra E está errada. A globalização é um fenômeno que se
evidencia no campo econômico, político, social e cultural. Logicamente, ela é
um processo intrinsecamente ligado ao aprofundamento do intercâmbio
comercial e financeiro, mas não se limita a isso. Assim, uma análise sobre a
globalização não pode se restringir aos aspectos econômicos.
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2- A global ização e a nova ordem mundial:
A globalização é um fenômeno que se aprofundou no período após a
Segunda Guerra Mundial, o que foi motivado, preponderantemente, pelo
processo de mundialização do capitalismo. Esse processo tem início em virtude
da necessidade da reconstrução da Europa e do Japão. Por meio do plano
Marshall (programa de reconstrução da Europa) e das fusões entre as
empresas industriais americanas e européias, iniciam-se os movimentos
internacionais de capitais. Passamos, então, a assistir capitais e empresas
americanas se deslocando para diferentes partes do mundo. Esse processo
teve como personagens principais a emergência dos Estados Unidos como
potência econômica e a transformação interna das empresas americanas que
se tornavam multinacionais. Assim, as multinacionais se tornaram a expressão
mais avançada de um sistema econômico (capitalismo) que moldou as novas
formas de organização interna e de relações de trabalho.
A globalização não pode ser entendida também sem um outro
importante contraponto histórico: o surgimento, a expansão e a crise do
sistema socialista, que acarretou inúmeras conseqüências para seu opositor
capitalismo.
Após a Segunda Guerra Mundial, a humanidade passou por um
período conhecido como Guerra Fria. Durante esse período, os países se
dividiram em dois blocos econômicos distintos. De um lado, liderados pelos
E.U.A, estavam os países capitalistas; de outro, liderados pela URSS, estavam
os países socialistas. Esses dois grupos se lançaram numa disputa
armamentista e geopolítica, buscando cada um aumentar sua área de
influência ao redor do mundo. Com arsenais nucleares capazes de destruir a
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Terra em instantes, Estados Unidos e União Soviética, não podiam, todavia,
agredir-se diretamente. Era uma questão de sobrevivência!
Segundo o jornalista José Arbex Jr., a Guerra Fria foi muito além de
uma disputa armamentista ou geopolítica. Ela teve uma importante dimensão
cultural, que colocou em movimento um jogo simbólico do Bem contra o Mal.
Ela mexeu com a imaginação das pessoas, criando e reforçando preconceitos,
ódios e ansiedades. Tenho certeza de que muitos de vocês já ouviram falar
que comunistas comiam criancinhas, não é mesmo? Pois bem, essa é apenas
uma das várias idéias anti-socialistas que perduraram até os dias atuais, pois
ainda hoje meu avô pode jurar que eles comiam sim, que eram perigosos e
maus!
A Guerra Fria representou, nesse sentido, a oposição entre dois
ideais: o socialista e o capitalista. O objetivo dos socialistas era a constituição
de uma sociedade igualitária, na qual o Estado teria o controle dos bancos,
das fábricas, do sistema de crédito e das terras e, além disso, seria o
responsável por distribuir riquezas e garantir uma vida decente a todos oscidadãos. Já para os capitalistas, o raciocínio era inverso. No ideal capitalista, a
felicidade individual era o principal. O Estado justo seria aquele que garantisse
a cada indivíduo as condições de procurar livremente o seu lucro e a sua
própria felicidade. Segundo essa lógica, a solução dos problemas sociais viria
depois, ou seja, estava em segundo plano.
Nesse contexto, alguns acordos foram firmados entre diferentes
países que decidiam se alinhar a uma filosofia ou outra como, por exemplo, o
Pacto de Varsóvia e a OTAN. Considerando que o mundo estava dividido, a
essa época, em dois grandes pólos, podemos dizer que a ordem mundial era
ditada pela bipolaridade.
A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) foi criada em
1949, em pleno contexto da Guerra Fria. Também denominado Tratado de
Washington, o acordo que a instituiu estabelecia a manutenção de uma defesa
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coletiva pelas partes. Assim, os Estados-membros da OTAN se comprometiam
a assegurar defesa mútua, firmando o compromisso de que uma agressão a
um ou mais aliados seria considerada uma agressão a todos.
Assinado em 14 de maio de 1955, o Pacto de Varsóvia firmava uma
aliança militar entre os países do Leste Europeu e a URSS, tornando real a
divisão do mundo em dois blocos. Assim como a OTAN, havia no âmbito do
Pacto de Varsóvia o compromisso de ajuda mútua em caso de agressão
armada de outras nações. Dessa forma, esse foi o principal instrumento da
hegemonia militar da URSS, sendo constituído por União Soviética, Alemanha
Oriental, Bulgária, Hungria, Polônia, Tchecoslováquia e Romênia.
É, amigos, como podemos perceber, eram dois blocos muito
diferentes e é por causa de tamanha oposição entre seus princípios que a
implantação de um deles só seria possível mediante o desaparecimento do
outro. Nenhum país poderia ser ao mesmo tempo capitalista e comunista.
Então, para conquistar adeptos de suas idéias, passou a ser utilizado, por
ambos os blocos, o maior instrumento ideológico da Guerra Fria: apropaganda! Foi por meio dela que o mundo foi inundado com as mais diversas
imagens que tentavam mostrar a superioridade do modo de vida de cada
sistema.
Como vimos, a Guerra Fria permeou os principais fatos políticos e
sociais no mundo inteiro, desde o término da Segunda Guerra até o final dos
anos 80. Assim, a lógica que dominou o mundo do século XX foi ditada pela
expansão geográfica do socialismo, que se contrapunha à formação dos
monopólios capitalistas. Com a decadência dos regimes socialistas, que
perderam espaço para o capitalismo no final do século XX e início do século
XXI, a globalização se torna mais profunda.
Nos anos 80, começava a se configurar o quadro político
internacional que viria a culminar no fim da Guerra Fria, simbolizado,
mormente, pela queda do Muro de Berlim, em 1989 - resultado do intenso
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processo de reformas na União Soviética, iniciado em 1985 pelo dirigente
Mikhail Gorbatchev.
Em meio às muitas reformas propostas pelo presidente da União
Soviética, podemos destacar, primeiramente, as mudanças pretendidas por
Gorbatchev no plano econômico. Ao instituir a Perestroika (reestruturação da
economia), ele admitia a necessidade de se buscar novas formas de conduzir a
economia daquele país.
No plano político, Gorbatchev retomou negociações para dar fim à
corrida armamentista. No plano interno, libertou opositores do regime, viabilizou
o abrandamento da censura e permitiu que os problemas fossem discutidos
abertamente pela população. As reformas iniciadas na URSS logo se refletiram
na Europa socialista, onde os movimentos democráticos ganharam força para
mudar o panorama político do antigo bloco comunista.
Esse processo iniciado por Gorbatchev culminou no fim da própria
União Soviética, em 1991. Os Estados Unidos tornaram-se, assim, a únicasuperpotência mundial, tendo a bipolaridade chegado ao fim. Atualmente,
pode-se dizer que o mundo é multipolar, com a organização da economia
girando em torno de blocos econômicos.
Mas vocês podem estar pensando: "será que eu preciso saber tudo
isso pra fazer uma prova de Conhecimentos Gerais / Atualidades?" Na
verdade, é importante relembrarmos esses acontecimentos para que vocês
possam entender o mundo em que vivemos agora, compreender as
reportagens que lêem e, como consequência disso, fazer uma boa prova.
Quando ainda estávamos no colégio, decorávamos que o estudo da
História tinha como objetivo "compreender o passado para melhorar o futuro".
Apesar de durante a graduação em História eu ter mudado muito minha
compreensão, a frase que a professora me fez decorar no primário cabe
perfeitamente agora! Porque se vocês tiverem uma boa compreensão dopassado, certamente o SEU futuro melhorará. Isso porque, além de fazer uma
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ótima prova, vocês também estarão aptos a compreender os mais diversos
temas atuais.
Bem, o fim do período de Guerra Fria foi impulsionado
principalmente por diversos movimentos pela democratização e pacificação
que pipocaram por todo mundo. Dentre esses movimentos, alguns são
bastante conhecidos por nós, como o Festival de Woodstock, ocorrido em
agosto de 1969 no EUA e os movimentos pelas "Diretas-Já", que tiveram início
em 1983 no Brasil e em outros países sul-americanos, como o Paraguai, o
Chile, o Uruguai e a Argentina.
A partir da década de 90, os países emergentes vivenciaram um
período de abertura de suas economias, integrando-as de maneira mais
intensa ao cenário global. A China tornou-se um dos gigantes econômicos da
atualidade, evidenciando alto grau de abertura econômica e conduzindo uma
política comercial baseada na competitividade das exportações. A Índia, por
sua vez, começou a registrar forte crescimento econômico a partir de 1991,
quando o Estado deu início a amplo processo de liberalização econômica,incentivando o investimento estrangeiro e reduzindo barreiras comerciais.
Ainda em relação à Ásia, os países denominados "Tigres Asiáticos"
também devem ser citados como exemplos de alto nível de integração à
economia mundial. Esses países conseguiram ascender a altos níveis de
desenvolvimento econômico, por meio de um modelo de industrialização
voltado para as exportações, o qual incentiva o aperfeiçoamento tecnológico e
competitividade dos produtos. Na década de 90, o Brasil também experimentou
um processo de abertura comercial, o qual teve início no governo do
Presidente Fernando Collor de Mello.
Se durante a Guerra Fria, nós tínhamos o mundo dividido em dois
blocos econômicos antagônicos, um capitalista e outro socialista, o que se vê
na nova ordem é uma grande segmentação do espaço econômico mundial,
expressa na constituição de diversas comunidades. Assim, é correto afirmar
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que, junto com a globalização, ocorreu uma forte tendência entre os países da
mesma região a se organizarem em blocos, derrubando fronteiras econômicas
para negociar seus produtos e serviços entre si. Dessa forma, ocorre umfortalecimento dos mercados regionais.
Esses mercados nada mais são do que "mega-blocos", que se
formaram em torno dos novos pólos de poder econômico mundial: um europeu,
sob o comando da CEE; outro asiático, liderado pelo Japão; e, na América do
Norte, um terceiro formado pelo Canadá e o México em volta dos Estados
Unidos. Pra ficar mais claro ainda...
Blocos Econômicos são reuniões de países que têm como
objet ivo pr incipal a obtenção de crescimento econômico conjunto. Mas
isso nos já vimos bem na aula anterior, não é mesmo?
Por hora, basta lembrarmos que estes surgiram como uma das
conseqüências da liberalização e representam a principal característica da
nova ordem mundial.
No cenário da globalização, há uma política econômica dominante
em escala mundial chamada neoliberalismo, também conhecida por Consenso
de Washington. Trata-se de medidas destinadas a promover o reajustamento
macroeconômico de países em desenvolvimento que estivessem atravessando
dificuldades. Segundo o entendimento dos neoliberalistas, o Estado deveria
reduzir os gastos públicos e permitir a abertura comercial por meio da
liberalização comercial e da eliminação das restrições aos investimentos
estrangeiros diretos. O governo deveria intervir o mínimo possível, sendo
estimuladas as privatizações e a redução dos gastos sociais. O FMI adota o
ideal neoliberal, impondo tais medidas aos países aos quais concede
empréstimos.
Se forçarmos um pouco a memória, nos lembraremos que, até
alguns anos atrás, a esquerda política brasileira fazia duras críticas ao governoem razão de algumas medidas que estavam sendo tomadas, como a
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privatização de empresas estatais. Essas medidas adotadas pelo governo nada
mais eram do que o aceite às políticas impositivas do FMI para realizar
empréstimos ao Brasil
Sintetizando, o neoliberalismo tem como principais características:
1)- Amplas privatizações;
2)- Redução de subsídios e gastos sociais por parte do governos;
3)- Abertura da economia e eliminação de restrições aos
investimentos estrangeiros
4)- Desregulamentação do mercado de trabalho, permitindo formas
de contratação que reduzam custos das empresas..
Vejamos mais algumas questões de prova a respeito da
globalização!
X
(FGV / Professor de Geografia - Campinas 2008)- A globalização teve um
forte impulso, a partir dos anos 90, com a integração da China, Índia e
outros países emergentes ao processo produtivo global.
Assinal e a al ternat iva que não ap res en te uma conseq üên cia des sa
integração.
a) Aumentou a demanda por commodities agrícolas e minerais.
b) Estimulou os investimentos diretos externos (IDEs) entre países.
c) Provocou uma queda expressiva no custo de produção de bens
industrializados.
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d) Promoveu a expansão da terceirização internacional como a dos call
centers.
e) Desarticulou as cadeias produtivas de bens materiais e serviços.
COMENTÁRIOS
A letra A está errada, pois a integração de outros países ao
processo produtivo global aumentou a demanda por commodities agrícolas e
minerais para sustento de suas indústrias. Esse novo processo industrial em
que mais países passam a participar ativamente do comércio mundial faz com
que esses novos "atores" necessitem de mais produtos agrícolas e minerais,
aumentando assim, a demanda por estes produtos.
A letra B está errada. No processo de integração promovido pela
globalização, investimentos externos são imprescindíveis para que esses
outros países possam entrar no "jogo" e participar ativamente do comercio
internacional.
A letra C está errada. Com o aumento do numero de produtores de
bens industrializados pelo mundo, houve uma queda expressiva no custo de
produção de bens industrializados.
A letra D está errada. Devido aos baixos preços de mão de obra
nesses outros países, houve um significativo aumento da terceirização
internacional de serviços, como a dos call centers. A Índia é o país que mais
se destaca na prestação de serviços de call centers, fornecendo-os para
diversas empresas ao redor do mundo.
A letra E esta correta. Não foi uma conseqüência da integração
desses países à economia mundial a desarticulação nas cadeias produtivas.
Pelo contrário, foi a partir dela que bens materiais e serviços adquiriram umnovo formato como o que vemos hoje.
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(Questão adaptada- CESPE)- Assinale a alternativa incorreta a respeito da
nova ordem mundial:
a) A globalização econômica produziu a segmentação do espaço
econômico mundial, expressa por meio da formação de blocos
econômicos regionais como o MERCOSUL.
b) No atual estágio da economia mundial, comumente denominado
globalização, a formação de blocos tende a responder a determinados
desafios, entre os quais se destaca a busca por melhor inserção em um
mercado bastante amplo e competitivo.
c) Uma das principais razões que explicam a formação dos atuais blocos
econômicos, entre os quais se situam a União Européia e o Mercado
Comum do Sul, é o fato de oferecerem aos seus integrantes condições
mais favoráveis de inserção no competitivo mercado global.
d) Os blocos econômicos são reuniões de países que têm como objetivo
a obtenção de crescimento econômico conjunto.
e)- É observada a formação de uniões econômicas regionais pela reunião
de países geograficamente limítrofes ou não, onde perduram políticas de
resistência à globalização da economia, impedindo o comércio com
outros blocos econômicos e países para concentrar o aumento de riqueza
dos países pertencentes ao próprio bloco.
COMENTÁRIOS
A letra A está correta. Conforme apontei, a nova ordem mundial se
baseia justamente em deixar de lado a bipolaridade para se fragmentar em
vários blocos econômicos como, por exemplo, o MERCOSUL, a ALCA ou a
União Européia.
A letra B está correta. Após a queda do muro de Berlim, quesimbolizou a derrocada do socialismo, o capitalismo ganhou sobreforça no
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mundo. O crescimento do capitalismo impulsionou a competição por inserção
em um mercado que se ampliava a cada dia.
A letra C está correta. A formação de blocos econômicos permitiu
condições mais favoráveis de inserção no competitivo mercado global. Assim,
a integração regional gera o aumento da oferta de produtos; a redução dos
preços e a obtenção de ganhos de escala em razão do aumento do mercado
consumidor. Além disso, há incentivo à inovação tecnológica em razão da
exposição à concorrência em âmbito regional e a complementaridade entre as
economias.
A letra D está correta. De fato, os países integrantes dos blocos
econômicos têm como principal objetivo obter crescimento econômico conjunto.
Ressalte-se, todavia, que este não é o único objetivo desses países. Com
efeito, também há objetivos de cunho político na constituição de blocos
regionais.
A letra E está errada. O objetivo dos blocos econômicos não é erigirbarreiras em relação a terceiros países, mas sim liberalizar o comércio entre
seus integrantes. Dessa maneira, a formação de blocos econômicos não tem
como objetivo impedir o comércio com outros blocos econômicos e países. Não
se trata de insular esses países do mercado internacional, mas somente de
aprofundar os fluxos comerciais a nível regional.
3- Efeitos da Globalização:
Segundo Oliveira (2009), a globalização engendra três importantes
processos, os quais seriam os movimentos internacionais de capitais, a
produção capitalista internacionalizada e as ações internacionais de
governo.
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O primeiro deles possui um nome auto-explicativo. Esses
movimentos internacionais de capitais dizem respeito aos investimentos feitos
por grandes empresas em suas filiais nacionais e internacionais, se tornando abase de uma superestrutura de absorção de capitais em todas as partes do
mundo. Esse movimento estimula o crescimento das finanças internacionais,
dos depósitos em bancos estrangeiros e dos investimentos em outros
mercados.
O segundo processo, de internacionalização da produção capitalista,
incorporou a sua estrutura produtiva a admissão de mão-de-obra de outros
países, integrando deste modo mundialmente as empresas. Para termos uma
idéia, só entre as empresas multinacionais americanas, de 30 a 50 % de sua
mão-de-obra está fora dos Estados Unidos. Além disso, uma vez
internacionalizada a produção capitalista, abrem- se as comportas para que
determinados produtos, anteriormente monopolizados por poucos países,
sejam internacionalizados - como conhecimentos científicos e tecnologia -
contribuindo ainda mais para aproximação das economias nacionais.
O terceiro processo -ações internacionais de governo- é
conseqüência dos dois anteriores somados à necessidade de intervenção do
Estado na economia e em projetos de cooperação internacional. Deste modo,
uma vez que os capitais estão se movimentando pelo mundo e empresas estão
se internacionalizando, torna-se necessário o surgimento de organizações
internacionais, que se tornam uma realidade no pós Segunda Guerra mundial.
ONU, OMC, FMI, BIRD. Se não fosse pela globalização, talvez
essas siglas não significassem nada pra nós. Entretanto, tenho certeza de que
todos já ouviram falar delas, seja lendo um jornal ou assistindo a um noticiário.
A ONU - Organização das Nações Unidas - foi criada em 1945,
após o fim da Segunda Guerra Mundial, sempre tendo como foco principal a
manutenção da paz e da segurança internacionais. É uma organização que
parte do princípio de que diversos problemas mundiais podem ser mais
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facilmente combatidos por meio de uma cooperação internacional. Não é raro
ligarmos a TV e ouvirmos essa sigla atrelada a problemas mundiais como
pobreza, desemprego, degradação ambiental, criminalidade, AIDS, migraçãoou tráfico de drogas.
Atualmente, as Nações Unidas e suas agências investem, em forma
de empréstimo ou doações, cerca de US$ 25 bilhões por ano em países em
desenvolvimento. Esses recursos destinam-se à proteção de refugiados,
fornecimento de auxílio alimentar - como vemos na África - , superação de
efeitos causados por catástrofes naturais - como vemos nos recentes
exemplos do Haiti e Chile. Além disso, auxiliam no combate a doenças, e
reforçam o regime democrático em várias regiões do mundo, já tendo apoiado
mais de 70 eleições nacionais.
A Organização Mundial do Comércio (OMC), por sua vez, é uma
organização internacional que tem como objetivo o crescimento e
desenvolvimento econômico por meio da liberalização do comércio
internacional. Para isso, busca uma melhor regulamentação do comérciointernacional e a progressiva redução das barreiras tarifárias. Para cumprir os
objetivos a que se propõe, a OMC exerce certas funções, quais sejam:
1- Administrar os acordos internacionais entre seus membros.
2-Servir como um fórum para as negociações internacionais de
comércio.
3- Solucionar controvérsias comerciais entre seus membros.
4- Proceder à revisão das políticas comerciais dos países-membros.
5- Alcançar maior coerência global na formulação de políticas
econômicas em escala global, incluindo cooperação como o FMI e o Banco
Mundial.
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O Fundo Monetário Internacional (FMI) é uma organização
internacional que pretende assegurar o bom funcionamento do sistema
financeiro mundial e se define como uma organização de 185 países,
trabalhando por uma cooperação monetária global para assegurar a
estabilidade financeira, facilitar o comércio internacional, promover altos
níveis de emprego e desenvolvimento econômico sustentável, além de
reduzir a pobreza. Dentre os seus principais objetivos estão:
1)- Ajuda aos problemas financeiros que países membros venham a
ter (através do empréstimo de recursos com prazos limitados);
2)- Favorecimento da expansão equilibrada do comércio
internacional.
3)- Contribuir para a instituição de um sistema multilateral de
pagamentos e promover a estabilidade dos câmbios.
Poderíamos falar abundantemente sobre cada uma das ações
internacionais de governo, pois elas deram origens a verdadeiros estados
internacionais. Todavia, o importante é termos bem claro que a unificação do
capital mundial com a força de trabalho mundial resultou num sistema que
exigia a formação de instituições supranacionais para regular suas ações.
A essa altura do campeonato, acho que todos concordamos que a
globalização trouxe uma indiscutível integração da sociedade, cultura e
políticas mundiais. Não quero parecer uma propagandista liberal levantandoaqui uma bandeira pró-globalização, mas o fato é que junto com ela surgiram
sim alguns avanços que não podem ser ignorados.
A globalização das comunicações tem sua face mais visível na
internet, que permite um fluxo de troca de idéias e informações jamais visto na
história da humanidade. Um bom exemplo disso somos nós que estamos,
nesse momento, nos relacionando com pessoas das mais diversas regiões do
Brasil. Em outro momento, quando é que uma pessoa do interior de Minas
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Gerais teria aula com um professor de Brasília? Mas com o advento da
internet, cá estamos nós interagindo e aprendendo além de, obviamente,
desfrutar da tecnologia. Assim, é correto afirmar que o processo deglobalização diz respeito à forma como os países interagem e aproximam
pessoas, ou seja, interliga o mundo, levando em consideração os aspectos que
falei acima.
Vejamos como os efeitos da globalização foram cobrados em provas
anteriores:
(CESPE- ABIN 2008 - adaptada) Refletindo sobre os inúmeros aspectos da
globalização analise as assertivas que seguem e atribua a letra (V) para as
assertivas verdadeiras e a letra (F) para as falsas.
I- A atuação de organismos internacionais como o FMI e a OMC têm
eliminado as concentrações e os desequilíbrios nas atividades
econômicas, provocados pelo avanço da globalização.
II- Uma das inovações trazidas pela globalização é o caráter autônomo da
economia, ou seja, instabilidades políticas ou confrontações bélicas
deixaram de exercer influência sobre os mecanismos de produção,
circulação e fixação de preços das mercadorias.
III- Em relação ao Brasil, o processo de globalização diminuiu a
concorrência entre produtos agrícolas no mercado internacional, o que
impulsionou a modernização da agricultura no país.
IV- O atual estágio da economia mundial, comumente identificado como
globalização, tem nas inovações tecnológicas que se processam no
campo das comunicações um de seus instrumentos fundamentais, pois
elas permitem, entre outros importantes aspectos, a rápida circulação de
informações e de capitais.
COMENTÁRIOS:
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A as ser t iva I es tá er rad a. A atuação do FMI e da OMC não tem
sido suficientes para eliminar concentrações e desequilíbrios nas atividades
econômicas. O que se percebe atualmente é que a globalização tem causadoum aumento da concentração e do desequilíbrio nas atividades econômicos.
Conforme foi dito, a globalização é marcada pela assimetria de oportunidades.
Dessa forma, a questão está errada!
A as ser t iva II es tá er rad a. É exatamente o contrário! Um dos
principais efeitos da globalização é justamente a grande instabilidade que ela
causa na economia. Com o avanço dos meios de comunicação, as notícias se
alastram na velocidade de seus acontecimentos, influenciando decisivamente
nas decisões dos investidores mundiais. Os grandes investidores internacionais
podem agora, com o simples acesso a um computador, retirar milhões de
dólares de nações em que se vislumbram problemas econômicos. Assim, o
atual estágio das finanças internacionais dá ensejo a movimentos
especulativos de capitais e, ainda, faz com que uma crise em um país se
alastre rapidamente a vários outros.
A as ser t iva III es tá er rad a. A globalização tem como um de seus
efeitos o maior intercâmbio comercial entre os países por meio da liberalização
do comércio internacional. Assim, é natural que os produtos agrícolas
brasileiros sofram uma maior concorrência internacional, ao contrário do que
afirma a questão. Com o aprofundamento da concorrência, há necessidade de
se modernizar a agricultura a fim de reduzir custos e aumentar a produtividade.
A as ser t iva IV es tá corret a. Se antes uma pessoa estava limitada à
imprensa local, agora ela mesma pode se tornar parte da imprensa e observar
as tendências do mundo inteiro em relação a qualquer assunto que ela se
interesse, tendo apenas como limitação a barreira lingüística. O mesmo ocorre
com os capitais, a cultura e as empresas que constroem filiais em vários
lugares do mundo. Lembram do que falei anteriormente sobre um empresário
poder mover milhões com o simples apertar de uma tecla no computador?
Então... tudo isso só é possível graças às inovações tecnológicas que se
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processaram no campo das comunicações. Portanto, estas inovações são um
dos instrumentos fundamentais para o estágio atual da economia.
(CESPE/INMETRO-2009) Nove jovens de 17 a 23 anos de idade,
integrantes de um grupo neonazista, foram responsabilizados por soltar
uma bomba caseira que feriu participantes da última Parada Gay de São
Paulo. Eles são de uma gangue que prega a intolerância contra
homossexuais. (Folha de S.Paulo, 5/12/2009, p. C3 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a amplitude
do tema por ele abord ado, assi nale a opção correta.
a) a Intolerância com o a noti ciada no texto é próp ria de países
emergentes, nos quais os níveis de educação formal e de cultura política
de grande parte da população ainda estão longe de atingir os padrões
clássicos de civilização.
b) Os grupos neonazistas, apesar da denominação que recebem, não
seguem as ideias de Adolf Hitler, já que não querem ser associados à
derrota sofrida pelo regime após a Segunda Guerra Mundial.
c) O fato citado no texto traduz uma das marcas da contemporaneidade,
isto é, as manifestações de intolerância que costumam atingir, entre
outros grupos, imigrantes e diversas minorias, como as étnicas e as
religiosas.
d) Os países integrantes da UE — França, Itália e Alemanha à frente —
esforçam-se por produzir legislação que, a ser seguida em todo o bloco,
estimule a vinda de imigrantes para atuar em determinados setores da
economia.
e) No mundo contemporâneo, práticas de intolerância costumam
fundamentar-se em um nacionalismo xenófobo, razão pela qual não se
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veri f icam em atividades que fogem ao padrão clássico da polít ica, como
nas compet ições esport ivas.
COMENTÁRIOS
Segundo alguns dos ideólogos da globalização, esta é percebida
como um novo patamar civilizatório e como um processo inexorável,
representando uma nova forma de organização das sociedades, capaz de
superar as identidades nacionais e os particularismos, religiosos, étnicos e
regionais.
No entanto, como já disse anteriormente, apesar do intuito de
integração, contraditoriamente, ressurgem em vários locais do planeta
manifestações fundamentalistas, racistas e terroristas que a humanidade
considerava quase superadas.
A letra A está errada. A intolerância, ao contrário do que afirma a
questão, não é própria de países emergentes, existindo também em países
desenvolvidos.
A letra B está errada. O neonazismo está associado ao resgate do
nazismo criada por Adolf Hitler, portanto, esta totalmente conectado às suas
idéias. O movimento neonazista se baseia em preceitos racistas, primando
sempre pela "raça pura ariana". Os seguidores desse movimento promovem
preconceito contra grupos específicos, como homossexuais, negros, índios,
judeus e comunistas. Apesar de algumas correntes defenderem apenas asegregação da "raça pura ariana" das demais "raças" (condenando agressões
físicas contra tais grupos), outras promovem explicitamente o ataque físico aos
"impuros".
A letra C está correta. Se você leu com atenção nossa aula já matou
a charada não é? Apesar do intuito de integração da globalização, ressurgiram,
em vários locais do planeta, diversas manifestações fundamentalistas, racistas
e terroristas que a humanidade já considerava quase superados.
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A letra D está errada. Na União Européia, as leis sobre imigração e
asilo político variam muito de país para país. No entanto, há uma tentativa de
uniformização por meio do Pacto Europeu sobre Imigração e Asilo. O objetivo,de forma alguma, é estimular a vinda de imigrantes para o país para atuar em
determinados setores da economia. Pelo contrário, há grande preocupação em
restringir a entrada de imigrantes.
A maioria dos países desenvolvidos estabelece um sistema de
"cotas" e realizam um processo de seleção dos imigrantes, medindo
conhecimento da língua e cultura do país que em que desejam morar. A
intenção dessa seleção é criar um sistema seletivo que privilegie a imigração
de mão-de-obra qualificada.
Tenho certeza de que muitos de vocês conhecem alguma
universitária ou graduada que foi morar nos Estado Unidos para trabalhar de
baby-sitter para aprender inglês. No Brasil, qual o preço que teríamos que
pagar para ter uma babá com curso superior completo e carteira de motorista,
como é exigido nos EUA? Não pretendo, de forma alguma, desmerecer essetrabalho - que é tão importante quanto qualquer outro! Esse exemplo serve
apenas para mostrar que os imigrantes que entrarem nesses países não serão
aproveitados em suas profissões originais, isto é, não serão médicos,
advogados ou professores de suas escolas e certamente terão
subaproveitadas as suas capacidades intelectuais.
A letra E está errada. No mundo contemporâneo, práticas de
intolerância estão presentes nos mais diversos seguimentos da sociedade e
não se restringem ao nacionalismo xenófobo. Assim, elas vão além de
atividades que fogem ao padrão clássico da política, evidenciando-se inclusive
em competições desportivas. Ano após ano temos notícia, por exemplo, de que
um jogador de futebol sofre discriminações racistas em gramados europeus.
X
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Bem, complementando nossa aula passada, quando falei
sobre a integração e os Blocos Regionais vou abordar agora o
surgimento de algumas das mais importantes organizações
internacionais do mundo.
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS:
As Organizações Internacionais são hoje em dia importantes
sujeitos de direito internacional público e sua importância no cenário
internacional cresce cada vez mais, fruto do aumento das relações
internacionais e da cooperação entre os Estados.
Mas o que seriam essas organizações? Qual o seu papel no
cenário internacional? Quais as principais? Como funcionam?
Bem, quando se trata de definir uma organização
internacional temos conceitos elucubradíssimos e conceitos mais
simples. Como nós não precisamos ser mestres em Direito
Internacional para fazer uma prova, ficaremos com o mais simples. A
Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entende que
organizações internacionais são nada mais, nada menos, que
organizações intergovernamentais, ou seja, os Estados formam
uma entidade com personalidade jurídica para tratar de um interessecomum.
Segundo Accioly, as organizações internacionais multiplicam-
se à medida que aumenta a conscientização a respeito dos problemas
especificamente internacionais. Tais problemas, por não poderem ser
enfrentados por um só Estado, exigem a cooperação internacional. É
assim que surgem as organizações internacionais!
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Essas organizações são extremamente heterogêneas, ou
seja, elas não necessariamente visam uma finalidade comum.
Segundo Rezek, seus objetivos variam entre a suprema ambição da
ONU - manter a paz entre os povos, preservar-lhes a segurança, e
fomentar seu desenvolvimento econômico - até o modestíssimo
objetivo de uma UPU - ordenar o trânsito postal extrafronteiras. É
claro que não vou falar aqui dessa tal de UPU, mas, é de suma
importância conhecermos aquelas que têm maior repercussão
mundial.
Bem, antes de falarmos quais são as mais importantes, é
necessário saber que elas possuem uma estrutura comum e
percebermos dois órgãos essenciais em sua constituição: a
Asse m b léia Ge r a l e a Sec r e t a r i a .
A Ass em b léia Ge r a l é o foro onde os Estados-membros
participam efetivamente da organização internacional, expressandoseus pontos de vista através do voto. Na Assembléia Geral, são
adotadas as decisões mais relevantes das organizações
internacionais. Este órgão não é permanente, mas temporário,
reunindo-se ordinariamente - de forma periódica - ou ainda em
caráter excepcional.
Já a Se c r e t a r i a é o órgão responsável pela operacionalidadeda organização internacional, ou seja, funciona permanentemente e
seus funcionários estão desvinculados dos seus Estados-membros -
princípio da neutralidade.
Logicamente, a estrutura dessas organizações é definida
pelo seu próprio acordo constitutivo, não havendo uma regra para
determiná-la. Se observarmos, por exemplo, a OMC ou a ONU,
veremos o quão complexas são suas estruturas institucionais.
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Um órgão que é muito comum em organizações
internacionais de abrangência universal, como a ONU e a OMC, é um
Co n s e lh o P er m a n e n t e , que exerce competências executivas e de
maneira ininterrupta. Esse conselho pode ser integrado por
representantes de todos os Estados-membros ou por representantes
de apenas alguns. O Conselho de Segurança da ONU, por exemplo,
se trata de um conselho permanente, sendo constituído por
representantes apenas de alguns Estados-membros.
As organizações internacionais são entidades com o b j e t i v o s
e áre as d e a t u ação d i f e r e n c i a d a s . Algumas delas exercem suas
funções somente em âm b i t o r e g i o n a l , outras têm a l c a n c e
u n i v e r s a l , não ficando sua atuação limitada a uma região.
Organizações internacionais de alcance universal seriam
aquelas que têm uma propensão para reunir em torno de si a
totalidade dos Estados soberanos. Como exemplos de organizaçõesinternacionais de a l c a n c e u n i v e r s a l podemos citar a ONU
(Organização das Nações Unidas), a OMC (Organização Mundial de
Comércio), a OMA (Organização Mundial de Aduanas) e a OIT
(Organização Internacional do Trabalho)
Organizações internacionais de a l c a n c e r e g i o n a l , ao
contrário, são aquelas que reúnem unicamente países de umadeterminada região, como por exemplo, a UE (União Européia), a
OEA (Organização dos Estados Americanos), o BID (Banco
Interamericano de Desenvolvimento) e o MERCOSUL.
Pois bem, feita essa rápida introdução, vamos agora nos
ater ao exame das principais organizações internacionais para fins de
prova: ONU, OEA, OMC, BIRD, BID e FMI.
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Organização das Nações Unidas (ONU):
A Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada após a
Segunda Guerra Mundial em substituição à Liga das Nações,
organização internacional que funcionou em Genebra após a Primeira
Guerra Mundial. Após um período de tanta turbulência como o vivido
durante a Segunda Guerra Mundial, os países se reuniram em torno
de uma organização que buscasse a manutenção da paz e da
harmonia internacional.
Assim, surgiu a ONU, que nada mais é do que uma
associação de Estados reunidos com os seguintes objetivos:
1- M a n t e r a p a z e a s e g u r a n ça i n t e r n a c i o n a i s .
2- D e s e n v o l v e r r e l a çõe s am i s t o s a s e n t r e a s n ações ,
b a s e a d a s n o r e s p e i t o a o p r i n cíp i o d a i g u a l d a d e e d e
a u t o d e t e rm i n a ção do s p o v o s .
3-Conseguir uma c o o p e r a ção i n t e r n a c i o n a l p a r a
r e s o l v e r o s p r o b l em a s in t e r n a c i o n a i s d e c a rát e r e c o nôm i c o ,
s o c ia l , c u l t u r a l o u h um a n i tár i o e p a r a p r o m o v e r e e s t i m u l a r o
r e s p e it o a o s d i r e i t o s h u m a n o s e a s l i b e r d a d e s f u n d a m e n t a i sp a r a t o d o s .
4-Ser um centro destinado a h a r m on i z a r a ação da s
n ações pa r a a con se cu ção de s se s o b j e t i v o s .
Como podemos perceber, a atuação da ONU não se limita a
um determinado tema, mas sim estende-se por diversas áreas.
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Dizemos, assim, que trata-se de uma organização de v o cação
p o lít ic a , constituindo-se no mais importante fórum internacional.
O estatuto da ONU é a Carta das Nações Unidas, assinada
em São Francisco em 26 de junho de 1945. Segundo o referido
diploma, poderão ser admitidos como membros todos os Estados
"amantes da paz" que aceitem as obrigações contidas na Carta e que
a juízo da Organização estiverem aptos e dispostos a cumprir tais
obrigações.
São seis os órgãos especiais das Nações Unidas: Assembléia
Geral, Conselho de Segurança, Corte Internacional de Justiça,
Secretariado, Conselho Econômico e Social e o Conselho de Tutela.
O mais importante de seus órgão (e também sobre o qual
mais se fala nos jornais e revistas) é o Conselho de Segurança. Mas
quais seriam suas funções? Por que ele é tão importante?
De acordo com o art.39 da Carta da ONU, o Conselho de
Segurança determinará a existência de qualquer ameaça à paz,
ruptura da paz ou ato de agressão, e fará recomendações ou decidirá
que medidas deverão ser tomadas a fim de manter ou restabelecer a
paz e a segurança internacionais.
Assim, as principais decisões da ONU são tomadas pelo
Conselho de Segurança da ONU. Quando se trata de aplicar sanções,
por exemplo, é o Conselho de Segurança da ONU quem irá decidir.
Daí a grande importância desse órgão!
Atualmente, o Conselho de Segurança da ONU possui 10
membros não-permanentes e 5 membros permanentes (China,
Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia). Uma decisão não-processual (decisão importante) é tomada por esse órgão com base
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em um q u ó r u m d e 9 v o t o s , aí i n c l u ído s , n e c e s s a r i am en t e ,
v o t o s a f i r m a t i v o s d e t o d o s o s s e u s m em b r o s p e r m a n e n t e s .
Essa obrigatoriedade do voto afirmativo dos membros
permanentes representa o chamado " p o d e r d e v e t o " , segundo o
qual qualquer dos membros permanentes pode impedir que uma
decisão seja tomada. Se 14 membros do Conselho de Segurança da
ONU votarem a favor de uma questão, mas um membro permanente
votar negativamente, a decisão não será adotada.
Em outras palavras, os 5 membros permanentes têm poder
de voto e de veto, já os demais apenas de voto. E o que isso significa
na prática? Que todos os membros permanentes têm que
concordar com a medida em pauta, ou ela não será aprovada. Assim,
ainda que 4 membros permanentes e os 10 temporários julguem
válida determinada resolução ela não poderá ser aprovada porque um
membro pemanente não aprovou!
Conforme percebemos, a estrutura decisória no âmbito da
ONU reflete uma completa assimetria de poder, que faz com o que o
voto dos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU
tenha peso muito maior.
Com efeito, quando a ONU foi criada em 1945, a o r d em
i n t e r n a c i o n a l e r a c o m p l e t a m e n t e d i f e r e n t e d o q u e é h o j e e m
d i a . Assim, sua estrutura institucional e o processo decisório refletem
um cenário ultrapassado. Nota-se que há uma desigualdade de fato
no âmbito da ONU, conferindo supremacia a alguns países em
detrimento de outros.
É justamente por isso que se reclama por uma r e f o r m a d o
Co n s e l h o d e Se g u r a n ça d a ONU . Objetiva-se estruturar, dessa
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forma, um sistema multilateral condizente com a nova ordem
internacional, caracterizada pela cada b vez maior participação dos
países em desenvolvimento.
Nesse sentido, há países que pleiteiam um assento
permanente no Conselho de Segurança da ONU, particularmente
Alemanha, Japão, Brasil e Índia. Vejam só que interessante: Japão e
Alemanha são duas das maiores economias do mundo, mas por
terem perdido a 2a Guerra Mundial, ficaram de fora da estrutura do
Conselho de Segurança!
Todavia, apesar dessas intenções, há algumas resistências
regionais: o Paquistão se opõe à entrada da Índia; a Itália se opõe à
Alemanha; Argentina e México se opõem ao Brasil; e China e Coréia
do Sul se opõem ao Japão.
Recentemente, há alguns assuntos de extrema importância
relacionados à ONU. Ao longo do curso teremos a oportunidade de
comentar cada um deles de forma mais detalhada. Todavia, já que
estou falando de ONU, vale a pena enumerarmos esses assuntos para
que vocês já tenham uma idéia sobre o que está em voga no
momento!
1)- O primeiro deles diz respeito às n eg oc i a ções
d e s e n v o l v i d a s n o âm b i t o d a Con f e r ên c i a d a s Na ções Un i d a s
sob r e M u da n ças C l im át i c a s (COP-15 em 2009 e COP-16 em 2010),
assunto sobre o qual falaremos de forma mais detalhada na aula
sobre Meio Ambiente.
2)- O segundo diz respeito às n o v a s s a n ções a p l i c a d a s
p e l a ONU c o n t r a o I rã. Falaremos mais sobre isso na aula sobre
Conflitos Étnicos e Geopolíticos.
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3)- O terceiro diz respeito à f a l t a d e um a p o s ição f i r m e
d a ONU em r e l ação a o a t a q u e i s r a e l e n s e a n a v i o s d e a j u d a
h u m a n i t ár i a a o s p a l e s t i n o s n a F a i x a d e G a z a . Também
falaremos mais sobre isso em aulas futuras.
4)- O quarto se refere à autorização do Conselho de
Segurança da ONU para a i n t e r v en ção m i l i t a r n a L íb ia , com vistas
a impedir a violação de direitos humanos pelo regime ditatorial
daquele país. Falaremos sobre isso na aula sobre Conflitos Étnicos e
Geopolíticos.
Vejamos a seguir algumas questões sobre a ONU!
(FCC/APOFP-2010)- A Assembléia Geral da ONU renova todos
os anos cinco dos dez lugares não permanentes do Conselho
de Segurança, que são divididos por regiões geográficas entre
Europa Ocidental, Europa Oriental, África, Ásia, América Latina
e Caribe. Além desses dez membros, há os cinco permanentes,
que têm direito a veto. Para o biênio 2010-2011, foi aprovado,
em 15 de outubro de 2009, o ingresso dos novos cinco países
para ocupar os postos não permanentes.
Em relação à composição atual do Conselho de
Segurança da ONU é correto afirmar:
a)- Os cinco membros permanentes são EUA, Rússia,
França, Reino Unido e Brasil e, entre os novos não permanentes, está
Alemanha.
b)- O Brasil é um dos novos membros não permanentes, e
os permanentes são EUA, Rússia (ex-União Soviética), França, Reino
Unido e China.
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c)- Os membros permanentes são Alemanha, EUA, Rússia,
França e Reino Unido, e o novo representante da América Latina e do
Caribe é o Chile.
d)- Os atuais membros permanentes são Rússia (ex-União
Soviética), EUA, China, Alemanha e Japão, e entre os novos não
permanentes estão Bósnia e Nigéria.
e)- Os membros não permanentes que representam América
Latina e Caribe são Brasil e Venezuela e, entre os permanentes, Itáliasubstituiu Rússia (ex-União Soviética).
COMENTÁRIOS:
O Conselho de Segurança da ONU possui 10 membros não-
permanentes e 5 membros permanentes. Os membros não-
permanentes são eleitos pela Assembléia Geral da ONU para um
período de 2 ( dois) anos, sendo que cinco são substituídos a cada
ano. Atualmente, são membros temporários: Bósnia Herzegovina,
Brasil, Gabão, Líbano, Nigéria, Áustria, Japão, México, Turquia e
Uganda.
Os membros permanentes do Conselho de Segurança da
ONU são EUA, China, Rússia, França e Reino Unido. O Brasil ainda
não faz parte desse seleto grupo de países, embora esta seja uma de
suas ambições.
Por tudo isso, a letra B é a alternativa correta.
Organização dos Estados Americanos (OEA):
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A Organização dos Estados Americanos (OEA) é uma
organização internacional criada em 1948 com o objetivo de obter
"uma ordem de paz e de justiça, para promover sua solidariedade,
intensificar sua colaboração e defender sua soberania, sua
integridade territorial e sua independência".
A OEA é uma organização internacional de caráter regional e
de vocação política, sendo um organismo regional das Nações Unidas.
A Carta da OEA define quais são seus propósitos enquanto
organização internacional que atua no continente americano e ainda
os princípios em que se baseia e sua estrutura jurídica.
De acordo com sua Carta seus propósitos essenciais da OEA
são:
- Garantir a paz e a segurança continentais;
- Promover e consolidar a democracia representativa,
respeitado o princípio da não-intervenção;
- Prevenir as possíveis causas de dificuldades e assegurar a
solução pacífica das controvérsias que surjam entre seus membros;
- Organizar a ação solidária destes em caso de agressão;
- Procurar a solução dos problemas políticos, jurídicos e
econômicos que surgirem entre os Estados membros;
- Promover, por meio da ação cooperativa, seu
desenvolvimento econômico, social e cultural;
- Erradicar a pobreza crítica, que constitui um obstáculo ao
pleno desenvolvimento democrático dos povos do Hemisfério; e
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- Alcançar uma efetiva limitação de armamentos
convencionais que permita dedicar a maior soma de recursos ao
desenvolvimento econômico-social dos Estados membros.
Como se pode perceber, os propósitos da OEA são bastante
semelhantes aos da ONU e giram em torno de uma mentalidade de
paz e segurança, cooperação interamericana, solução pacífica
das controvérsias e promoção de desenvolvimento econômico,
social e cultural.
Mas afinal, quem são os membros dessa organização?
Bem, todos os Estados Americanos que ratificaram a Carta
da OEA, passaram a constituir essa organização, ou seja, as 35
nações independentes do continente americano.
A Ca r t a d a OEA , a o c o n t rár i o d a Ca r t a d a ONU , não
p r e vê a p o s s i b i l i d a d e d e e x p u l são d e um Es t a d o -m em b r o
q u a n d o e s t e v i o l e o s s e u s p r i n cíp i o s . Todavia, um membro cujo
governo democraticamente constituído seja deposto pela força,
p o d e rá t e r s u s p e n s o o s e u d i r e i t o d e p a r t i c i p ação nas atividades
da organização.
Como exemplo, posso citar o caso ocorrido em 31 de janeiro
de 1962 em Cuba. Após o governo cubano afirmar o caráter socialista
da Revolução e se aliar à URSS, esse país foi suspenso da
Organização, tendo seus direitos recuperados somente em junho de
2009. Todavia, podemos dizer que Cu b a n ão es t á n em aíp r a OEA !
A p e s a r d e s u a s u s p e n são d e s s a o r g a n i z a ção i n t e r n a c i o n a l t e r
s i d o r e v o g a d a , o g o v e r n o c u b a n o é f i r m e n a p o s i ção d e q u e
n ão d ese j a r e t o r n a r a e s sa o r ga n i z ação .
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Outro país que, recentemente, teve a suspensão do direito
de participação nas atividades da OEA foi Honduras. Vamos entender,
de forma rápida, o que ocorreu neste país!
Manoel Zelaya governava Honduras desde 2006, sendo seu
governo marcado pelo populismo de esquerda, o que desagradava as
camadas mais conservadoras. Sendo acusado de corrupção e, ainda,
de querer se perpetuar no poder mediante reformas na Constituição
de Honduras, ele foi deposto por um golpe militar no dia 28 de junho
de 2009.
A deposição de Zelaya pelo golpe militar causou ampla
repercussão na comunidade internacional, que condenou a atitude
dos militares. Uma das conseqüências disso foi o não reconhecimento
da legitimidade do novo governo de Honduras pela comunidade
internacional e a suspensão desse país da OEA.
No plano interno, o golpe militar teve como efeito
manifestações de rua e embates entre partidários de Zelaya e
aqueles que eram a favor de sua deposição.
Tendo sido expulso de Honduras por ocasião do golpe,
Manoel Zelaya retornou ao país e pediu asilo diplomático na
embaixada brasileira naquele país, onde ficou por cerca de 4 meses.
Após esse período, Zelaya deixou o país rumo à República
Dominicana. Atualmente, Honduras já tem um novo governo, que
assumiu no início de 2010, colocando um fim no regime provisório
instaurado pelo golpe militar.
Vejamos algumas questões sobre a OEA!
(CESPE/INMETRÜ-2009-adaptada)- Em decisão histórica, areunião da Assembléia Geral da Organização dos Estados
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Americanos (OEA), em junho de 2009, tornou sem efeito a
resolução que excluía Cuba do Sistema Interamericano de
Nações. Passaram-se 47 anos de isolamento desde a reunião
de Punta Del Este (Uruguai), em 1962, quando foi oficializado
o afastamento da ilha. A referida decisão histórica deve ser
entendida como o retorno, ainda que de forma atenuada, aos
tempos da polarização ideológica que caracterizava a Guerra
Fria.
COMENTÁRIOS:
A decisão histórica a que a questão faz a alusão é a
revogação da decisão que suspendeu o direito de participação de
Cuba da OEA. A suspensão de Cuba dessa organização ocorreu após
ter ocorrido naquele país uma revolução socialista.
Com efeito, a r e v o ga ção d a su sp en são d e Cu ba
r e p r e s e n t a o e n t e n d i m e n t o p o l ít i c o d e q u e a Gu e r r a F r i a é
co i s a d o p a s s a d o e d e m on s t r a q u e n ão h á m a i s a p o l a r i z ação
d o m u n d o q u e e x i s t i a d u r a n t e a q u e l e p e r ío d o . Logo, a questão
está errada.
(CESPE/INMETRO-2009)- Em todos os países das Américas,
ocorreram manifestações populares de regozijo pela volta de
Cuba aos quadros da OEA, em clara demonstração de apoio ao
regime cubano e de oposição à grande potência continental.
COMENTÁRIOS:
A OEA aprovou a revogação da suspensão de Cuba da OEA.
Todavia, daí a dizer que ocorreram manifestações populares em
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todos os países das Américas em apoio ao retorno daquele país à
OEA, há uma distância bem grande. Logo, a questão está errada.
Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos
(CALC):
A CALC é a mais nova organização internacional das
Américas. Suas origens remontam ao final de 2008, quando o
Presidente Lula convocou os países da América Latina e do Caribe
para participarem da Cúpula da América Latina e do Caribe sobre
Integração e Desenvolvimento.
O primeiro encontro foi realizada na Costa do Saípe, na
Bahia, oportunidade na qual os países aprovaram a "Declaração de
Salvador". Trata-se de uma declaração de intenções, por meio do
qual os países evidenciaram amplo consenso em relação a questões
relacionadas à integração e desenvolvimento.
O segundo encontro foi realizado no México em f e v e r e i r o
d e 2 0 1 0 , o n d e o s p a ís e s a p r o v a r am a c r i ação d a Com un i d a d e
d o s Es t a d o s L a t i n o - Am e r i c a n o s e C a r ib e n h o s . A CALC visa à
integração política e o diálogo regional.
EUA, Canadá e Honduras não estão incluídos na CALC. O
fato dos EUA e Canadá não participarem do bloco denota
simbolicamente uma contraposição à OEA e demonstra a crescente
voz no cenário internacional dos países em desenvolvimento.
Honduras, por sua vez, ainda não foi incluída no bloco em virtude da
controvérsia política ocorrida em seu território no ano de 2009.
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Cuba, por sua vez, faz parte da CALC, embora não tenha
retornado à OEA, mesmo após ter sido revogada a decisão que a
havia suspendido dessa organização internacional. Isso também
denota simbolicamente uma contraposição à OEA e possui caráter
anti-americanista.
Organização Mundial do Comércio (OMC):
O surgimento dessa organização está diretamente ligado a
dois fenômenos modernos. O primeiro deles é o aumento do número
e volume de transações comerciais entre diferentes países e regiões.
O segundo é o intenso processo de integração trazido pela
globalização, seja de capitais, mercadorias ou da própria produção.
Com efeito, as relações comerciais entre os países
aumentaram de forma exponencial na segunda metade do século XX,
o que passou a exigir a criação de normas que as regulassem em
nível multilateral. E nada mais natural do que criar uma organização
internacional que administrasse todo esse arcabouço jurídico.
Para falarmos da OMC e de sua criação, precisamos fazer
uma rápida regressão temporal e voltar ao final da Segunda Guerra
Mundial. Terminado esse grande conflito mundial, os países
reuniram-se naquela que ficou conhecida como Con f e r ên c i a d e
B r e t t o n W o o d s .O objetivo era instaurar uma novo sistema para
reger as relações econômicas internacionais. Para cumprir esse
objetivo, decidiram criar três organizações internacionais: o FMI
(Fundo Monetário Internacional), o BIRD (Banco Internacional de
Reconstrução e Desenvolvimento e a OIC (Organização Internacional
do Comércio).
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Cada uma delas teria um objetivo diferente, sendo que a
OIC seria responsável por fiscalizar as políticas comerciais dos países
e evitar medidas protecionistas por eles utlizadas. Todavia, a OIC
nunca foi criada, somente passando a existir desde então o BIRD e o
FMI.
A iniciativa de criação da OIC não logrou êxito em razão,
principalmente, da posição adotada pelos EUA, que termia perder sua
soberania nas questões comerciais.
Embora a OIC não tenha sido criada, em 1947 os países
celebram um acordo internacional denominado GATT (General
Agreement on Tariffs and Trade). Ao criar o GATT, os países
buscaram estabelecer medidas que evitassem práticas protecionistas,
buscando a liberalização do comércio internacional, considerado por
muitos teóricos como o grande motor do desenvolvimento econômico.
Os países reconheciam, todavia, que a liberalização do
comércio internacional não ocorreria da noite para o dia, mas sim de
forma progressiva. Desta forma, f o r a m r e a l i za d a s d i v e r s a s
R o d a d a s d e N e g o c i açõe s Com e r c i a i s , a s q u a i s cu l m i n a r am n a
c r i ação d a OMC em 1 9 9 4 a o f i m d a R o d a d a U r u g u a i .
Podemos dizer que o principal objetivo da OMC é promover o
desenvolvimento econômico de seus países-membros, o que resulta
em melhoria da qualidade de vida de suas populações. Mas qual seria
o meio adequado para isso?
Segundo o que prega essa organização internacional,
fundamentada em teóricos como Adam Smith e David Ricardo, o
desenvolvimento econômico será alcançado por meio da liberalização
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do comércio internacional. Buscando liberalizar o comércio
internacional, a OMC possui as seguintes funções:
1 ) - S e r v i r c om o f ó r u m p a r a n e g o c iaçõe s c om e r c i a is .
2 ) - A d m i n i st r a r o s d i v e r so s a co r d o s f i r m a d o s e m s e u
âm b i t o p e l o s p aíse s - m em b r o s .
3 ) - F i s c a l i z a r a s p o lít i c a s c om e r c i a i s d e s e u s
m e m b r o s .
4 ) - S e r v i r c om o f ó r u m p a r a s o l u ção de c o n t r o vér s i a s .
Vários acordos foram firmados no âmbito da OMC, os quais
tratam de variados temas: com érc i o d e m e r c ad o r i a s , c om érc i o d e
s e r v iço s , d i r e i t o s d e p r o p r i e d a d e i n t e l e c t u a l r e l a c i o n a d o s a o
com érc i o , d u m p i n g , s u b s íd i o s , m ed i d a s san i t ár i a s e
f i t o s s a n i t ár i a s , ba r r e i r a s técn i c a s ao com érc i o , e t c .
Como podemos perceber, a gama de assuntos é bastante
variada e complexa. Vale destacar, todavia, que na busca pela
liberalização do comércio internacional, os acordos comerciais
firmados no âmbito da OMC tratam tanto das questões tarifárias
quanto das não-tarifárias.
É importante termos a noção de que as barreiras comerciais
podem ser impostas em formas diferentes das tarifas. Muitas das
vezes, essas medidas começam a ser utilizadas pelos países como
uma forma de restrição velada ao comércio internacional. Imagine,
por exemplo, se a União Européia disser o seguinte: "Só entram no
meu território laranjas com 15 cm de diâmetro? " Meu Deus, assim
seria impossível exportar laranjas para a U.E! 15 cm de diâmetro só
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se a laranja for uma melancia! rsrsrs...Justamente para evitar
situações como essas é que foram feitos os acordos da OMC!
Além de administrar os acordos comerciais firmados sob sua
égide, a OMC serve como um importante fórum para solução de
controvérsias entre seus membros. Sempre que um membro da OMC
julgar que está sendo prejudicado por uma medida imposta por outro
membro, ele poderá levar o caso à apreciação do Órgão de Solução
de Controvérsias. Ao final da disputa comercial, o país "perdedor"
deverá implementar as recomendações feitas pela OMC. Caso não o
faça, o país vencedor poderá ser autorizado a retaliá-lo.
Em d e z e m b r o d e 2 0 0 9 , o B r a s i l f o i a u t o r i z a d o p e la
OMC a a p l i c a r r e t a l i açõe s c om e r c i a i s em US $ 8 3 0 m i l h õe s
c o n t r a o s Es t a d o s U n i d o s p o r c a u s a d o s s u b síd i o s am e r i c a n o s
à p r o d u ção d e a l g o dão . A r e t a l i a ção co m eço u a se r im p o s t a ,
m a s em j u n h o d e 2 0 1 0 o B r a s i l d e c i d i u s u s p e n dê- l a p o r m a i s 2
a n o s e m e i o , em r a zão d e um a c o r d o p r o v i s ór i o c om o s EU A , o
qu a l p r e vê a d i m i n u ição do s su b s íd i o s i l e g a i s ao a l g od ão .
Em m a rço d e 2 0 1 1 , o Brasil saiu novamente vitorioso no
sistema de solução de controvérsias da OMC. A d i sp u t a c om e r c i a l
s e r e f e r i a a g o r a à ap l i c ação i l e g a l d e d i r e i t o s a n t i d um p i n g
p e l o s EU A s o b r e o s u c o d e l a r a n j a b r a s i l e i r o . Cabe destacar queainda cabe recurso dessa decisão perante o Órgão de Apelação.
As negociações comerciais desencadeadas no âmbito da
OMC são a forma que os países encontram para aperfeiçoar o
processo de liberalização comercial, o qual é feito de forma
progressiva.
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Em 1947, quando os países criaram um acordo para regular
o comércio internacional - o GATT 47 (Genera l Agreement on Tariffs
and Trade) - eles decidiram que buscariam a liberalização do
comércio internacional de forma progressiva, por meio de sucessivas
rodadas de negociações. Dessa forma, várias Rodadas de Negociação
se sucederam!
Chegamos, então, ao ano de 2001, quando é lançada a
R o d a d a D o h a , também conhecida por Ro d a d a d o
D e se n v o l v i m e n t o . Mas por que esse nome? A atual rodada de
negociações foi lançada com esse nome porque tem como maior
objetivo "olhar o lado" dos países em desenvolvimento, como forma
de inserí-los de forma mais efetiva na economia internacional.
O grande problema é que as negociações de Doha se
arrastam desde 2001. Chegamos ao ano de 2010 e, mesmo assim,
ainda não se tem um consenso final. Mas afinal, por que tantadificuldade para se chegar a um acordo?
Em primeiro lugar, é relevante destacar a pluralidade de
temas que é tratada no âmbito dessa Rodada de Negociações:
comércio de mercadorias, comércio de serviços, defesa comercial,
medidas de investimento relacionadas ao comércio, agricultura, etc.
Em segundo lugar, é preciso destacar o p r o c e s s o d e c i s ó r i o n o
âm b i t o d a OM C, o n d e so m e n t e s e c h e g a a u m d e n o m i n a d o r
c om u m p e lo c o n se n so e n t r e se u s m e m b r o s . Por fim, há o
impasse instaurado entre países desenvolvidos e países em
desenvolvimento. En q u a n t o o s p aís e s d e s e n v o l v i d o s d e s e j am
o b t e r r e d ução d e t a r i f a s em p r o d u t o s i n d u s t r i a l i za d o s , o s
p aís e s em d e s e n v o l v i m e n t o q u e r e m q u e o s d e s e n v o l v i d o s
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r e d u z am o p r o t e c i o n i sm o n a ár e a a g r íc o l a , p a r t i c u l a r m e n t e n o
q u e se r e f e r e à co n ces são d e su b síd io s .
Vejamos, a seguir, como podem ser cobrados na prova
conhecimentos sobre a Organização Mundial do Comércio (OMC)!
(FGV / Analista Legislativo - Senado Federal- 2008)- A
agricultura é, atualmente, um dos setores mais protegidos do
comércio mundial e figura no centro das negociações
multilaterais no âmbito da Organização Mundial do Comércio(OMC). Com relação ao protecionismo agrícola e seus efeitos
no comércio mundial é incorreto afirmar que:
a) o Acordo sobre a Agricultura da Rodada Uruguai, que
entrou em vigor em 1995, estabeleceu metas para a redução dos
subsídios à exportação para os signatários.
b) nos países da OCDE as tarifas para produtos agrícolas
são, em média, mais altas do que as tarifas para produtos industriais.
c) os países do G-20 são os principais usuários dos subsídios
à exportação de produtos agrícolas no mundo.
d) nos países da OCDE, os subsídios têm um papel
significativo nas receitas provenientes da agricultura.
e) os países do G-20 passaram a desempenhar um papel
mais ativo nas negociações acerca do comércio mundial de produtos
agrícolas durante a Rodada Doha.
COMENTÁRIOS:
A letra A está correta. O Acordo sobre Agricultura é um dosacordos multilaterais celebrados no âmbito da OMC, tendo sido,
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portanto, assinado por todos os membros dessa organização
internacional. Por meio desse acordo, os países assumiram
compromissos de redução dos subsídios à exportação de produtos
agrícolas.
A letra B está correta. A OCDE é uma organização
internacional que congrega, em sua maior parte, países
desenvolvidos, o que faz com que ela também seja conhecida por
"Grupo dos Ricos". Os países mais ricos ou desenvolvidos possuem
uma tradição de protecionismo no setor agrícola. Dessa forma, pode-
se dizer que nos países da OCDE os produtos agrícolas possuem, em
média, tarifas mais altas do que os produtos industrializados.
A letra C está errada. O G-20 engloba países desenvolvidos
e países em desenvolvimento. Em relação aos países desenvolvidos,
estes se utilizam em larga escala dos subsídios à exportação de
produtos agrícolas; mas o mesmo não se pode dizer dos países emdesenvolvimento integrantes do G-20.
A letra D está correta. Os países da OCDE (países ricos) são
os que mais concedem subsídios à exportação.
A letra E está correta. Na Rodada Doha, os maiores
impasses estão justamente na questão dos subsídios agrícolas. Os
países do G-20 tem tido um papel cada vez mais ativo nas
negociações desenvolvidas na OMC sobre esse tema.
(FCC/APOFP-2010)- Embora a Rodada de Doha, criada em
2001 para diminuir as barreiras comerciais no mundo, não
tenha ainda sido finalizada, a OMC dispõe de mecanismos,
baseados em alguns acordos multilaterais já estabelecidos,
para regulamentar a matéria da concessão de subsídios às
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exportações agrícolas. Em 2002, o Brasil recorreu à OMC para
investigar e questionar subsídios acima do permitido à
produção de algodão nos EUA. A OMC considerou justa a
demanda brasileira. O não cumprimento pelo governo norte-
americano da determinação da OMC para redução dos
subsídios culminou com a autorização para o Brasil aplicar
sanções comerciais retaliatórias contra os EUA, sobre as quais
é correto afirmar:
a)- O Brasil pode aplicar US$ 829 milhões em retaliações,
que incluem produtos, direitos de propriedade intelectual e serviços.
b)- A OMC autorizou retaliações apenas sobre o algodão
exportado dos EUA para o Brasil.
c)- As retaliações autorizadas pela OMC foram rejeitadas
pelo governo brasileiro, para evitar a "guerra comercial" com os EUA.
d)- A OMC excluiu das retaliações os direitos de propriedade
intelectual.
e)- As retaliações, conforme determinação da OMC, não
podem envolver aumento de tarifas de importação.
COMENTÁRIOS:
A OMC autorizou o Brasil a retaliar os EUA em cerca de US$
830 milhões. Segundo a d e c i são q u e a u t o r i z o u o B r a s i l a a p l i c a r
t a l r e t a l i a ção , e s t a p od e se r f e i t a em r e l ação a be n s , s e r v iços e
d i r e i t o s d e p r o p r i e d a d e i n t e l e c t u a l . Logo, a letra A é a alternativa
correta.
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Bem, queridos, por hoje nossa aula terminou, mas espero
que esses importantes aspectos da política nacional e internacional
tenha ficado bastante claro pra todos vocês.
Nos vemos na semana que vem! Grande abraço e bons
estudos!
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Lista de questões
(FGV / Técnic o Legi slati vo - Senado Federal -2008)- " Sobretu do a partirda década de 60 começou a surgir uma economia cada vez mais
transnacional, ou seja, um sistema de atividades econômicas para as
quais os territórios e fronteiras de Estados não constituem o esquema
operatório básico."
(Hobsbawm, Eric. Era dos extremos - o breve século XX: 1914-1991, 1995.)
Entre os principais aspectos, diretos ou indiretos, dessatransnacionalização não se destaca:
a) a nova divisão internacional do trabalho.
b) o crescimento de financiamento offshore.
c) a formação de cadeias produtivas internacionais.
d) o aumento generalizado da remuneração do trabalho.
e) a maior eficiência nos setores de transporte e de comunicação.
(FUNVERSA-CEB-2010)
A dissem inação do Mc Mu n d o
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Em seu livro Jihad versus McWorld, publicado em 1995, Benjamin Barber
foi incrivelmente profético ao descrever nosso mundo complicado, em
que dois cenários aparentemente contraditórios desenrolam-se
simultaneamente: um onde "cultura é lançada contra cultura, pessoas
contra pessoas, tribos contra tribos", e outro onde "o ímpeto de forças
econômicas, tecnológicas e ecológicas" exigem integração e
uniformidade e hipnotizam as pessoas em todo o planeta com o universo
fast de música, computador, comida, um McMundo unido pela
comunicação, informação, entretenimento e comércio.
(Worldwatch Institute. Citado em Conexões. Lygia Terra, Regina Araújo e Raul BorgesGuimarães. São Paulo: Moderna, 2008.)
A partir das idéias expressas no tex to e na f igura, assinal e a al ternat iva
incorreta.
a) A intensificação dos fluxos globais de tecnologias, capitais, pessoas e
serviços podem ser entendidos como uma das características da globalização.
b) Benjamin Barber estabelece, no título de seu livro, uma relação entre a fé
islâmica e o modo de vida das sociedades ocidentais.
c) Uma importante rede de lanchonetes é citada, ainda que de forma indireta,
no texto.
d) O texto menciona apenas aspectos negativos da globalização.
e) A figura que acompanha o texto remete ao extraordinário avanço das
comunicações no mundo atual.
4- (FUNVERSA- HFA-2009)- O sítio eletrônico http://pt.wikipedia.org
conceitua o termo globalização da seguinte maneira:
"É um dos processos de aprofundamento da integração econômica,
social, cultural, política, com o barateamento dos meios de transporte e
comunicação dos países do mundo no final do século XX e início do
século XXI. É um fenômeno gerado pela necessidade da dinâmica do
capitalismo de formar uma aldeia global que permita maiores mercados
internos já estão saturados. O processo de globalização diz respeito à
forma como os países interagem e aproximam pessoas, ou seja, interliga
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o mundo, levando em consideração, aspectos econômicos, sociais,
culturais e políticos.
Tomando esse conceito como referência, assinale a alternativa correta
acerca da globalização e suas consequências:
a) Um dos aspectos atuais da globalização é a união entre grandes grupos
empresariais, que buscam, com essa estratégia, redução de custos, maior
eficiência e, consequentemente, maior competitividade global. São exemplos
desse fenômeno as uniões Renault-Nissan e Itaú-Unibanco.
b) Em função da redução dos custos de produção, a globalização gerou, ao
longo do tempo, grande produção de riquezas, significativa melhoria nascondições de vida e redução substancial da miséria na maior parte dos países
do mundo, em especial dos países mais pobres.
c) Com base no texto, é correto afirmar que a integração econômica global teve
início no final do século XX.
d) Países que adotam regimes fechados, como Cuba e Coréia do Norte, não
participam, nem mesmo de maneira periférica, do processo de globalização;
e) Qualquer análise acerca da globalização só terá valor se se prenderunicamente a seus aspectos econômicos, uma vez que são irrelevantes os
impactos provocados por esse processo nas áreas culturais, sociais e do
comportamento humano.
(FGV / Professor de Geografia - Campinas 2008)- A globalização teve um
forte impulso, a partir dos anos 90, com a integração da China, Índia e
outros países emergentes ao processo produtivo global.
Assinal e a al ternat iva que não ap res en te uma conseq üên cia des sa
integração.
a) Aumentou a demanda por commodities agrícolas e minerais.
b) Estimulou os investimentos diretos externos (IDEs) entre países.
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c) Provocou uma queda expressiva no custo de produção de bens
industrializados.
d) Promoveu a expansão da terceirização internacional como a dos call
centers.
e) Desarticulou as cadeias produtivas de bens materiais e serviços.
(Questão adaptada- CESPE)- Assinale a alternativa incorreta a respeito da
nova ordem mundial:
a) A globalização econômica produziu a segmentação do espaço
econômico mundial, expressa por meio da formação de blocos
econômico s regionais com o o MERCOSUL.
b) No atual estágio da economia mundial, comumente denominado
globalização, a formação de blocos tende a responder a determinados
desafios, entre os quais se destaca a busca por melhor inserção em um
mercado bastante amplo e competitivo.
c) Uma das principais razões que explicam a formação dos atuais blocos
econômicos, entre os quais se situam a União Européia e o Mercado
Comum do Sul, é o fato de oferecerem aos seus integrantes condições
mais favoráveis de inserção no competitivo mercado global.
d) Os blocos econômicos são reuniões de países que têm como objetivo
a obtenção de crescimento econômico conjunto.
e)- É observada a formação de uniões econômicas regionais pela reunião
de países geograficamente limítrofes ou não, onde perduram políticas de
resistência à globalização da economia, impedindo o comércio com
outros blocos econômicos e países para concentrar o aumento de riqueza
dos países pertencentes ao próprio bloco.
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(CESPE- ABIN 2008 - adaptada) Refletindo sobre os inúmeros aspectos da
globalização analise as assertivas que seguem e atribua a letra (V) para as
assertivas verdadeiras e a letra (F) para as falsas.
I- A atuação de organismos internacionais como o FMI e a OMC têm
eliminado as concentrações e os desequilíbrios nas atividades
econômicas, provo cados pelo avanço da globalização.
II- Uma das inovações trazidas pela globalização é o caráter autônomo da
economia, ou seja, instabilidades políticas ou confrontações bélicas
deixaram de exercer influência sobre os mecanismos de produção,
circu lação e fixação de p reços das mercadorias.
III- Em relação ao Brasil, o processo de globalização diminuiu a
concorrência entre produtos agrícolas no mercado internacional, o que
impulsionou a modernização da agricultur a no país.
IV- O atual estágio da economia mundial, comumente identificado como
globalização, tem nas inovações tecnológicas que se processam no
campo das comunicações um de seus instrumentos fundamentais, pois
elas permitem, entre outros importantes aspectos, a rápida circulação de
informações e de capitais.
(CESPE/INMETR0-2009) Nove jovens de 17 a 23 anos de idade,
integrantes de um grupo neonazista, foram responsabilizados por soltar
uma bomba caseira que feriu participantes da última Parada Gay de SãoPaulo. Eles são de uma gangue que prega a intolerância contra
homossexuais. (Folha de S.Paulo, 5/12/2009, p. C3 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a amplitude
do tema por ele abordado, assinale a opção correta.
a) a Intolerância com o a noti ciada no texto é própria de países
emergentes, nos quais os níveis de educação formal e de cultura política
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de grande parte da população ainda estão longe de atingir os padrões
clássicos de civilização.
b) Os grupos neonazistas, apesar da denominação que recebem, não
seguem as ideias de Adolf Hitler, já que não querem ser associados à
derrota sofrida pelo regime após a Segunda Guerra Mundial.
c) O fato citado no texto traduz uma das marcas da contemporaneidade,
isto é, as manifestações de intolerância que costumam atingir, entre
outros grupos, imigrantes e diversas minorias, como as étnicas e as
religiosas.
d) Os países integrantes da UE — França, Itália e Alemanha à frente —
esforçam-se por produzir legislação que, a ser seguida em todo o bloco,
estimule a vinda de imigrantes para atuar em determinados setores da
economia.
e) No mundo contemporâneo, práticas de intolerância costumam
fundamentar-se em um nacionalismo xenófobo, razão pela qual não se
verificam em atividades que fogem ao padrão clássico da política, como
nas competições esportivas.
(FCC/APOFP-2010)- A Assembléia Geral da ONU renova todos
os anos cinco dos dez lugares não permanentes do Conselho
de Segurança, que são divididos por regiões geográficas entre
Europa Ocidental, Europa Oriental, África, Ásia, América Latina
e Caribe. Além desses dez membros, há os cinco permanentes,
que têm direito a veto. Para o biênio 2010-2011, foi aprovado,
em 15 de outubro de 2009, o ingresso dos novos cinco países
para ocupar os postos não permanentes.
Em relação à composição atual do Conselho de
Segurança da ONU é correto afirmar:
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a)- Os cinco membros permanentes são EUA, Rússia,
França, Reino Unido e Brasil e, entre os novos não permanentes, está
Alemanha.
b)- O Brasil é um dos novos membros não permanentes, e
os permanentes são EUA, Rússia (ex-União Soviética), França, Reino
Unido e China.
c)- Os membros permanentes são Alemanha, EUA, Rússia,
França e Reino Unido, e o novo representante da América Latina e doCaribe é o Chile.
d)- Os atuais membros permanentes são Rússia (ex-União
Soviética), EUA, China, Alemanha e Japão, e entre os novos não
permanentes estão Bósnia e Nigéria.
e)- Os membros não permanentes que representam América
Latina e Caribe são Brasil e Venezuela e, entre os permanentes, Itália
substituiu Rússia (ex-União Soviética).
(CESPE/INMETRO-2009-adaptada)- Em decisão histórica, a
reunião da Assembléia Geral da Organização dos Estados
Americanos (OEA), em junho de 2009, tornou sem efeito a
resolução que excluía Cuba do Sistema Interamericano de
Nações. Passaram-se 47 anos de isolamento desde a reunião
de Punta Del Este (Uruguai), em 1962, quando foi oficializado
o afastamento da ilha. A referida decisão histórica deve ser
entendida como o retorno, ainda que de forma atenuada, aos
tempos da polarização ideológica que caracterizava a Guerra
Fria.
(CESPE/INMETRO-2009)- Em todos os países das Américas,ocorreram manifestações populares de regozijo pela volta de
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Cuba aos quadros da OEA, em clara demonstração de apoio ao
regime cubano e de oposição à grande potência continental.
(FGV / Analista Legislativo - Senado Federal- 2008)- A
agricultura é, atualmente, um dos setores mais protegidos do
comércio mundial e figura no centro das negociações
multilaterais no âmbito da Organização Mundial do Comércio
(OMC). Com relação ao protecionismo agrícola e seus efeitos
no comércio mundial é incorreto afirmar que:
a) o Acordo sobre a Agricultura da Rodada Uruguai, que
entrou em vigor em 1995, estabeleceu metas para a redução dos
subsídios à exportação para os signatários.
b) nos países da OCDE as tarifas para produtos agrícolas
são, em média, mais altas do que as tarifas para produtos industriais.
c) os países do G-20 são os principais usuários dos subsídios
à exportação de produtos agrícolas no mundo.
d) nos países da OCDE, os subsídios têm um papel
significativo nas receitas provenientes da agricultura.
e) os países do G-20 passaram a desempenhar um papel
mais ativo nas negociações acerca do comércio mundial de produtos
agrícolas durante a Rodada Doha.
(FCC/APOFP-2010)- Embora a Rodada de Doha, criada em
2001 para diminuir as barreiras comerciais no mundo, não
tenha ainda sido finalizada, a OMC dispõe de mecanismos,
baseados em alguns acordos multilaterais já estabelecidos,
para regulamentar a matéria da concessão de subsídios às
exportações agrícolas. Em 2002, o Brasil recorreu à OMC para
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investigar e questionar subsídios acima do permitido à
produção de algodão nos EUA. A OMC considerou justa a
demanda brasileira. O não cumprimento pelo governo norte-
americano da determinação da OMC para redução dos
subsídios culminou com a autorização para o Brasil aplicar
sanções comerciais retaliatórias contra os EUA, sobre as quais
é correto afirmar:
a)- O Brasil pode aplicar US$ 829 milhões em retaliações,
que incluem produtos, direitos de propriedade intelectual e serviços.
b)- A OMC autorizou retaliações apenas sobre o algodão
exportado dos EUA para o Brasil.
c)- As retaliações autorizadas pela OMC foram rejeitadas
pelo governo brasileiro, para evitar a "guerra comercial" com os EUA.
d)- A OMC excluiu das retaliações os direitos de propriedade
intelectual.
e)- As retaliações, conforme determinação da OMC, não
podem envolver aumento de tarifas de importação.