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Universidade Anhanguera Uniderp Centro de Educao a Distncia

Curso Superior de Tecnologia em Gesto Pblica

ATIVIDADES PRTICAS SUPERVISIONADAS

Belm Par

Novembro/2014

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Atividades Prticas

Supervisionadas Curso Superior de

Tecnologia em Gesto Pblica da

Universidade Anhanguera Uniderp, requisito

de avaliao para a disciplina de

Financiamentos Pblicos, sob a orientao do

Tutor Presencial Marcelo Barreto.

Belm Par Novembro/2014

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Universidade Anhanguera Uniderp Centro de Educao a Distncia

Belm - Par

Unidade de Ensino: Plo Belm Centro de Educao a Distncia (CEAD).

Curso: Tecnlogo em Gesto Publica.

Disciplina: Financiamentos Pblicos

Tutor presencial: Marcelo Barreto

EQUIPE

NOME: Auriclia Souza Gonalves RA: 9980653722

NOME: Sylvio Tadeu Ferreira Gouveia RA: 7930692509

NOME: Elton Serro dos Santos RA: 432586

NOME: Charles Santos Melo RA: 446247

Belm/Par

Novembro/2014

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SUMARIO.

1. Introduo.... ................................................................................... Pag. 05.

2. Etapa-1.............................................................................................. Pag. 06.

3. Etapa-2.............................................................................................. Pag. 07.

4. Etapa-3........................................................................................ Pag. 08 e 9.

5. Etapa-4.............................................................................................. Pag. 10.

6. Concluso.......................................................................................... Pag. 11.

7. Referencias Bibliogrficas ............................................................... Pag.12.

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1. INTRODUO

Este um trabalho onde iremos citar alguns pontos de nossa economia Brasileira,

os objetivos da politica fiscal e tributaria, iremos buscar desde a dcada de 80 para os dias

atuais, finanas pblicas, no tem como negar que essa uma rea muito complexa da

economia, para no dizer desagradvel.

Tratando das conta pblicas Brasileiras, sem abandonar o rigor da teoria das

Finanas Pblicas, vai se constituir em leitura indispensvel.

Neste trabalho iremos tentar expor quais os elementos bsicos das finanas

pblicas, tentando sintetizar alguns pontos importantes tais como: as funes do governo em

meio a economia Brasileira, caractersticas do sistema tributrio, inflao, os impactos dessa

inflao sobre o gasto pblico, ajustes fiscais, ocorrncia de desemprego e inflao etc...

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ETAPA-1

1. Quais so os objetivos da poltica fiscal e as funes do governo? Os objetivos da poltica fiscal, dentre outras, est a de controlar o oramento

pblico, seja, federal, estadual ou municipal dentro de um exerccio financeiro, que tem inicio

de 01 de janeiro a 31 de dezembro. A Lei 101/200, lei de responsabilidade fiscal e a Lei de

Diretrizes Oramentria LDO, impem que cada ente da federal deve indicar os resultados fiscais para o exerccio financeiro. Sendo que a elaborao, controle, princpios e demais

requisitos oramentrios esto expressos na CF/88 e Lei 4.320/64.

O Governo tem funo essencial de destinar o oramento fiscal conforme

estabelecidas em lei, o poder executivo responsvel pelo planejamento, organizao e

execuo oramentria conforme expresso no artigo 165 da CF/88, pois de iniciativa do

executivo os projetos de lei do PPA, LDO e LOA.

A ao do governo atravs da politica fiscal abrange trs funes bsicas. A

funo alocativa que diz respeito ao fornecimento de bens pblicos. A funo distributiva,

por sua vez, est associada a ajustes na distribuio de renda que permitam que a distribuio

prevalecente seja aquela considerada justa pela sociedade. A funo estabilizadora tem como

objetivo o uso da politica econmica visando um alto nvel de emprego, estabilidade dos

preos e obteno de uma taxa apropriada de crescimento econmico.

2. Quais so as diferenas de impostos diretos e impostos indiretos? Os Impostos Diretos so aqueles que incidem direto sobre a renda ou patrimnio

da pessoa fsica ou jurdica.

Temos como exemplo de Impostos Direto: Imposto de Renda de Pessoa Fsica

(IRPF), Imposto de Renda de Pessoa Jurdica (IRPJ), IPVA, IPTU, dentre outros.

Os Impostos Indiretos so aqueles que incidem sobre o processo de produo de

mercadorias e produtos, tais como: Impostos sobre Circulao de Mercadorias e Servios

(ICMS), Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), dentre outros.

3. Quais as caractersticas de um sistema tributrio?

Para falarmos sobre as caractersticas de um sistema tributrio, iremos comear desde

a introduo do novo sistema tributrio introduzido pela Constituio de 1988, que trousse

novos meios de arrecadao de impostos indiretos, conforme diz o Art. 145 da carta Magna.

A Unio, os Estados, o Distrito Federal e os Municpios podero instituir os seguintes

tributos:

I impostos;

II taxas, em razo do exerccio do poder de polcia ou pela utilizao, efetiva ou potencial,

de servios pblicos especficos e divisveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua

disposio;

III contribuio de melhoria, decorrente de obras pblicas.

1 Sempre que possvel, os impostos tero carter pessoal e sero graduados segundo a

capacidade econmica do contribuinte, facultado administrao tributria, especialmente

para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e

nos termos da lei, o patrimnio, os rendimentos e as atividades econmicas do contribuinte.

2 As taxas no podero ter base de clculo prpria de impostos.

Porm dentre as principais caractersticas do Sistema Tributrio temos a arrecadao

dos impostos para a manuteno na maquina pblica, dos programas de durao continuada,

dos programas sociais etc.

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ETAPA-2

O QUE INFLAO ?

Para inicio de conversa e entendemos melhor o que Inflao, vamos ao inicio dos

anos de 1980, onde o debate econmico se dava entre economistas Ortodoxos e os

Heterodoxos. Para os Ortodoxos o controle da inflao era visto como um fenmeno

associado ao tamanho do desequilbrio fiscal e causada pela emisso monetria requerida pelo

financiamento desse dficit. Com a realizao do acordo com o FMI, implantado a partir de

1983, houve uma vitria inicial dos ortodoxos, cuja a tese predominante era a queda da NFSP

(Necessidade de Financiamento do Setor Pblico).

J os Heterodoxos diziam que as causas da inflao era explicada como fruto de

pontos de estrangulamento do processo produtivo e/ou da poltica cambial. Com o aumento da

inflao, a implantao do plano ortodoxo foi visto como fracassado e nesse contexto a

heterodoxia se tornou hegemnica, o que coincidiu com o fim do ciclo militar.

Porm a inflao o crescente crescimento econmico que ocorre no pais, devido a

esse crescimento, nossa sociedade fica a reclamar do salario mnimo que atualmente recebe,

visto que a inflao cresce estupidamente e o salario cresce bem pouco, ou seja, o salario

passa a valer bem menos, os preos de bens e objetos sobem constantemente conforme mostra

o grfico abaixo sobre a evoluo atual dos ltimos anos da taxa selic.

OS IMPACTOS E EFEITOS DA INFLAO SOBRE O GASTO PBLICO Os resultados fiscais da poca de elevada inflao da economia Brasileira de trs

dgitos anuais ou mais, isto , de 1980 a 1994 podem ser reagrupados em dois grandes perodos. O primeiro, caracterizado pela existncia de significativos dficits operacionais,

refere-se a toda a dcada 1980, enquanto a segunda vai de 1990 inclusive a 1994, com um desequilbrio fiscal muito inferior ao do perodo precedente, a ponto de, na mdia, as NFSP

operacionais terem sido virtualmente nulas.

Entre os impactos da inflao est os gastos pblicos, a combinao das diversas

questes tratadas nesta seo impacto da crise externa, falta de empenho das autoridades em combater o dficit, em alguns perodos, fragilidade politica do governo, e efeitos da nova

constituio gerou uma significativa deteriorao da situao fiscal entre 1984 e 1989, tendo o dficit operacional passada de 3,2% do PIB, em mdia, durante 1983/1984, para uma mdia

de 5,9% do PIB, em 1988/1989.

A interpretao das causas precisas dessa piora prejudicada pela ausncia de

dados acima da linha da execuo fiscal para a primeira metade da dcada e pelas diferenas metodolgicas entre as informaes das contas nacionais e a apurao do dficit

feita pelo Banco Central.

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ETAPA - 3

O AJUSTE FISCAL DE 1999 E SEUS DESDOBRAMENTOS

Pode-se dizer que 1999 representou o ano em que a realidade fiscal foi encarada

de frente.

a) Um novo acordo com o FMI. b) Alta temporria do juros. c) Constatao que a inflao no explodira com a desvalorizao. Serviu para acalmar os nimos e arrefecer a procura por dlar, a partir de maro

de 1999. Isso permitiu um recuo da cotao do dlar, o inicio de um movimento

de queda dos juros ao longo do restante do ano e a reverso dos fenmenos antes apontados,

notadamente da trajetria da divida pblica.

O novo acordo assinado com o FMI completou a ampliao das metas de

supervit primrio do setor pblico, de 2,60% para 3,10% do PIB de 1999, com novos

aumentos para 3,25% do PIB em 2000 e 2001, respectivamente maiores que as metas anteriores j citadas.

A sabedoria convencional sugere que programas de ajuste fiscal tendem a ser

recessivo, isto , diminuem a demanda agregada, tanto pela ao direta dos fatores de

contratao fiscal provocando uma queda do gasto pblico ou da renda disponvel do setor privado, devido ao aumento de impostos, como pelos seus efeitos multiplicadores.

PRINCIPAIS DESDOBRAMENTOS?

As negociaes iniciais: Em julho de 1998, o governo privatizou a Telebras, dando um passo importante

na linha de continuar a adotar politicas pr-mercado, que fora um denominador comum das

politicas dos diversos governos da decada de 1990. por outro lado, havia, vlaramente, dois

problemas pendentes: o fiscal com uma divida pblica crescente e preocupante -; e o externo com um deficit em conta corrente que ameaava em atingir 5% do PIB, nas progees iniciais efeitas para o ano seguinte.

Os efeitos da desvalorizao sobre a divida: No final de 1998, em funo da necessidade de procurar convencer os agente

economicos de que o governo no iria desvalorizar a moeda nacional e como forma de

permitir as empresas fazer hedge, sem pressionar a procura por dolar, o governo central tinha

acumulado uma divida em titulos indexados ao dolar de 7% do PIB, na poca da ordem de

20% da divida em titulos pblicos federais.

O ressurgimento do Fantasma da moratoria interna No final de 1989, a divida interna liquida do governo central era de 8,1% do PIB e

a divida liquida total do setor pblico era de 40,2% do PIB. Nessas condies, no inicio de

1990, o governo do recentemente empossado presidente Fernando Collor bloqueou a maior

parte dos recursos financeiros, que ficaram retidos por um periodo mdio de

aproximadamenrte 2 anos.

As Reformas Estruturais No periodo 1995/1998, muito se falou na necessidade de aprovar as chamadas

reformas estruturais, como forma de resolver Definitivamente o problema fiscal Brasileiro. A ideia que a soluo deste implicaria, por um lado, a adoo de uma postura

fiscal ortodoxa por parte do governo mas, por outro, ter a mo os instrumentos para que essa

postura pudesse efetivamente se traduzir em uma reduo do deficit pblico.

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As Reformas da Previdencia Social A mudana da previdencia social Brasileira deve ser vista como um processo,

feito de avanos sucessivos, em que a cada passo, alguma distoro corrigida e vo se

fechando espao da legislao ou mesmo da constituio que so fonte de desequilibrios atuariais e ficais. Nesse sentido, as medidas do governo nesse campo, durante 1998/1999,

podem ser desdobradas em duas fases, quais sejam:

Aprovao da emenda constitucional da previdencia social em 1998.

Aprovao do fator previdenciario em 1999.

A lei de responsabilidade fiscal No inicio da decada de 1990, a nova zelandia encontrava-se em uma situao

macroeconomica delicada: A inflao, embora menor que na segunda metade dos anos de

1980, deixara de cair e estabilizara-se no nivel de 6% acima do desejado; deficit pblico era

alto, de 3,5% do PIB, em media, em 1990/1991; e haviam uma serie amea de ter rating do

pais rebaixado pelas agencias internacionais avaliadora de risco. Nesse contexto, as

autoridades se empenharam em programa de estabilizao bastante duro, inovando ao adotar o

regime de Metas Inflacionarias, com o objetivo de ter uma taxa de declinante de variao dos preo; e adotaram um forte ajuste fiscal convencional. Com o resultado, em meados dos

anos de 1990 o superavit fiscal aproximou-se de 1% do PIB e a divida pblica caiu de mais de

50% do PIB, no inicio da decada, para 42% do PIB em 1994, ao mesmo tempo que a inflao

cedia. Nesse ultimo ano, justamente como forma de consolidar institucionalmente o esfgoro

que vinha sendo perseguido de evitar futuros recuos, o pais aprovou o Lei de Responsabilidade fiscal, o qual, ainda que sem fixar nenhuma meta numerica para o gasto pblico, as receitas ou o deficit, representou um marco para o pais e passou a ser considerado

uma referencia no debate internacional sobre politica fiscal, ao definir criterios de

transparencia e responsabilidade da administrao das finanas pblicas.

Inspirado nessa legislao e nos excelentes resultados obtidos pelo citado pas, o

governo Brasileiro procurou seguir um caminho semelhante, enviando ao Congresso

Nacional, como parte das medidas de ajustes para 1999, um conjunto de definies e

compromissos que passariam a nortear o comportamento das autoridades dos trs nveis de

governo, aps a sua aprovao. O projeto foi batizado de lei de responsabilidade fiscal (LRF)

e exaustivamente debatido pelo Congresso, que o aprovou no ano de 2000.

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ETAPA 4

PRINCIPAIS CONCEITOS DO SISTEMA TRIBUTRIO BRASILEIRO.

Quando esto em discurses muito complexas, que afetam a forma como se divide

a renda de uma sociedade, h duas formas de chegar a um consenso. A primeira discutir

apenas as questes gerais. A segunda deixar de convidar algumas das partes para sentar a

mesa. Com o sistema tributrio, ocorre algo parecido. Em quase todos os pases do mundo o

tema reforma do sistema tributrio algo que, recorrentemente , costuma entrar na agenda de debates. Entretanto, da discusso at a aprovao das reformas h um longo caminho a

percorrer.

AS ORIGENS DO SISTEMA TRIBUTRIO

Desde a proclamao da repblica at os anos de 1930, o sistema tributrio brasileiro manteve praticamente a estrutura vigente a poca do imprio. Sendo uma economia

basicamente agrcola e com alto grau de abertura ao exterior, a principal fonte de

receitas pblicas durante o imprio era o comercio exterior, com destaque para o

imposto de importao que, em alguns anos, chegou a ter uma participao prxima de

2/3 da receita total do setor pblico.

A primeira mudana importante veio com a constituio de 24/02/1891, que introduziu o regime de separao de fontes tributarias discriminando os impostos de

competncia exclusiva da unio e dos estados.

Com a constituio de 1934, passaram a predominar os impostos internos sobre produtos. As principais modificaes ocorreram no mbito de estados e municpios.

Os estados foram dotados de competncias para decretar o imposto de vendas e

consignaes, ao mesmo tempo que se proibia a cobrana do imposto de exportaes

em transaes interestaduais e limitava-se a alquota deste imposto a um mximo de

10%. Quanto ao municpios, a partir da constituio de 1934, passaram a ter

competncia para decretar alguns tributos.

Com a constituio de 1937, praticamente no houve alteraes no sistema tributrio vigente. Dentre as mudanas destacou-se a perda da competncia privativa dos estados

para tributar o consumo de combustveis de motor de exploso e dos municpios para

tributar a renda das propriedades rurais.

A constituio de 1946, por sua vez, trouxe algumas alteraes importantes no sistema tributrio. Em primeiro lugar, houve um vis no sentido de aumentar as receitas dos

municpios com a incluso de dois novos impostos na sua rea de competncia: o

imposto do selo municipal e o imposto de indstrias e profisses praticamente uma rplica do imposto sobre vendas e consignaes.

No perodo de 1946/1966, aumentou a importncia relativa dos impostos internos sobre produtos. Em outras palavras, o Brasil entrou em uma fase em que a tributao

sobre bases domesticas passou a ser crescentemente a mais importante,

simultaneamente ao inicio de um processo de desenvolvimento industrial sustentado.

A reforma dos anos 1960 Os principais objetivos da reforma dos anos de 1960 foram aumentar a capacidade

de arrecadao do estado visando a solucionar o problema do dficit fiscal e dotar a estrutura

tributaria dos meios necessrios para apoiar e estimular o crescimento econmico. Ao mesmo

tempo, procurou-se obter uma melhoria de qualidade quanto aos efeitos alocativos dos

tributos; e uma maior centralizao de recursos, tanto pela centralizao da arrecadao como

pela perda de autonomia financeira das unidades subnacionais.

A evoluo da carga tributaria De 1946 a 1958, a carga tributaria Brasileira registrou um crescimento lento,

passando de 13,8% a 18,7% do PIB no perodo. Com a crise do inicio da dcada de 1960,

houve uma reduo da carga que chegou a atingir 15,8% do PIB em 1962, voltando a se

recuperar nos anos seguintes como resultado da reforma tributaria.

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CONCLUSO

Trabalho que mostramos um pouco da Finana Brasileiro, como ela comeou, seus

impactos na economia Brasileira, sua evoluo de acordo com as constituies e as formas de

impostos, no qual o Brasil atualmente mantem vrios impostos, tais como: Imposto Sobre

Produtos Industrializados (IPI), para ser neutro, a sua alquota deveria ser a mesma para todos

os produtos. O critrio da progressividade, porm, pode recomendar que se taxe com alquotas

mais elevadas produtos tipicamente consumidos pela populao de maior renda por exemplo, automveis em, detrimento da taxao dos produtos me maior peso na cesta bsica da populao, como os alimentos.

Podemos citar tambm CPFM que um imposto com grande poder de arrecadao e

por isso permaneceu mais tempo do que o prazo inicialmente estabelecido quando surgiu.

Motivos que elevaram a inflao e o inchao da economia.

Vimos as origens do sistema tributrio desde a proclamao da republica at os anos

de 1930.

Os objetivos do governo, impostos diretos e indiretos, alm de conhecemos um pouco

da economia Brasileiro do inicio at os tempo atuais, onde muitos dos imposto criados por

exemplo em 1930, no existem atualmente e outros que no existiam foram criados.

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BIBLIOGRAFICAS.

GIAMBIAGI, Fabio; ALM, Ana A. Finanas Pblicas: Teoria Prtica no Brasil. 4. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2011. PLT 381.