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SUMRIO

INTRODUO4TITULOS E VALORES MOBILIARIOS 4 ANALISANDO OS TITULOS E VALORES MOBILIARIOS4FUNDO DE ACOES5REESTRUTURAO SOCIETRIA, INCORPORAO E FUSAO DE EMPRESAS 6INCORPORAO6FUSAO 7CISAO8IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIO SOCIAL 8IMPOSTO DE RENDA DIFERIDO ATIVO 9IMPOSTO DE RENDA DIFERIDO PASSIVO 9OS JUROS SOBRE CAPITAL PROPRIO10EXEMPLO DE CALCULO11CONTABILIZAO13CONSIDERAES FINAIS 14REFERNCIAS BIBLIOGRAFICAS15

INTRODUO

Este trabalho corresponde ao desenvolvimento de informaes sobre os conceitos contbeis mais aplicados nas grandes corporaes e grupos empresariais, mediante estudo e anlise dos aspectos avanados da Contabilidade. Fornecendo um conjunto de conhecimentos necessrios compreenso e leitura das Demonstraes Financeiras das empresas. A disciplina privilegia a interpretao da informao financeira, em detrimento da sua construo, e tem como preocupao permanente a discusso dos conceitos normalizados e tericos associados relato financeiro.Do mesmo modo, o estudo colabora com aqueles que unem as informaes contbeis ao risco das empresas, um dos pontos avaliar o ativo e saber o nvel do risco. Na avaliao do investimento, o risco fundamental para avaliao da taxa de desconto usada para trazer o valor presente e os fluxos futuros. Com isso fica bem claro a importncia da Contabilidade, pois uma das fontes de informao onde os Investidores determinam seu preos de Ao.

TTULOS E VALORES MOBILIRIOS

O entendimento de valor mobilirio considervel para o mercado. Se determinado ttulo for considerado um valor mobilirio, significa dizer que ele deve se sujeitar s regras e fiscalizao da Comisso de Valores Mobilirios. Isso implica uma mudana significativa na forma como esses ttulos podem ser ofertados e negociados no mercado.A Lei 6385/76, utilizou um conceito mais restrito para valor mobilirio e, assim, evitou delimitar caractersticas amplas que pudessem ser utilizadas como referncia para a caracterizao de um ttulo como valor mobilirio.

ANALISANDO OS TTULOS E VALORES MOBILIRIOSTtulos de credito: papeis emitidos por entidades financeiras (letras de cambio, Certificados de Depsitos Bancrios etc.) ou por entidades no financeiras (debentures) com objetivo de captao de recursos no mercado financeiro. Esses papis tm como prazo vencimento e rendem juros pr ou ps-fixados.Os ttulos de crdito endossados para cobrana atravs de estabelecimento bancrio somente so convertidos em disponibilidade quando o crdito efetivamente registrado na conta bancria da empresa. O valor das duplicatas, letras de cmbio e promissrias descontadas passam a constituir disponibilidade bancria quando concluda a operao de desconto. Os ttulos de crdito so classificados e includos no ativo circulante so avaliados pelo custo de aquisio ou pelo valor de mercado, se este for menor, lanando-se as devidas provises para fins de ajuste ao valor estimado de realizao. Valores mobilirios: papis emitidos por entidades financeiros ou no representativos de fraes de um patrimnio (aes ou quotas) ou de direitos sobre participaes num patrimnio (bnus de subscrio ou partes beneficirias).Os ttulos e valores mobilirios classificados na categoria ativos mantidos at o vencimento devem ser avaliados, diariamente, pelos respectivos custos de aquisio, acrescidos dos rendimentos auferidos, computando-se a valorizao ou desvalorizao em contrapartida adequada contam de receita ou despesa no resultado do perodo.Investimentos: aplicaes de recursos em bens de natureza no monetria representados por valores mobilirios sem prazo de vencimento ou taxa de rendimento predeterminada. O rendimento desses investimentos esta diretamente relacionados as oscilaes de cotao de preos de compra e de venda. Exemplo: Aes adquiridas ou cotadas em bolsas de valores; Investimentos em ouro.FUNDO DE AESOs investimentos podem ser representados por direitos, tais como: ttulos de crdito, aes, ouro (certificados de custdia) etc. So classificados no ativo circulante ou no realizvel em longo prazo de acordo com a inteno da empresa e a data pactuada do resgate. Normalmente as empresas procuram utilizar o excesso de disponibilidade aplicando em investimentos de liquidez imediata, ou em curto prazo. 4. O que so aplicaes financeiras? E qual a classificao contbil?Aplicaes financeiras: As aplicaes de recursos em papeis natureza monetrios apresentados por direitos ou ttulos de crdito com prazo de vencimento e taxas de rendimentos pr ou ps-fixados. O rendimento dessas aplicaes esta diretamente relacionada s taxas contratadas. Exemplo:Deposito aprazo fixo;Certificado de depsitos bancrios;Caderneta de poupana;Debntures conversveis ou no em aes;As aplicaes financeiras constituem-se num leque de investimentos com rentabilidade fixa ou varivel, do tipo: Fundos de Investimento Financeiro (FIF), Certificados de Depsitos Bancrios (CDB), Letras Hipotecrias, etc.As empresas, geralmente preferem as aplicaes de liquidez imediata que podem ser classificadas entre as disponibilidades, a seguir temos as aplicaes que so classificadas no ativo circulante com prazo de resgate de at 360 dias dentro do exerccio social seguinte e finalmente temos as aplicaes de longo prazo com resgate superior a 360 dias da data do balano e so classificadas como investimentos temporrios em longo prazo.

REESTRUTURAO SOCIETRIA INCORPORAO FUSO CISO DE EMPRESASCom a Reestruturao societria pode ser verificado o dinamismo das relaes empresariais e o papel fundamental do direito societrio na regulamentao das diversas possibilidades de reestruturao/reorganizao societria.As operaes de reestruturao societria possibilitam os desdobramentos, com a consequente reduo de custos administrativos e operacionais, do aumento da produtividade e simplificao de suas estruturas societrias, fazendo com que o direito societrio seja um aliado para expanso e melhorias dos negcios.

INCORPORAOAssim como a fuso, a incorporao de sociedades comerciais possui tambm uma definio legal. O artigo 227 da Lei 6.404 define a incorporao como "a operao pela qual uma ou mais sociedades so absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigaes".Na hiptese de incorporao, desaparecem as sociedades incorporadas, em contraposio sociedade incorporadora que permanece inalterada em termos de personalidade jurdica, ocorrendo, apenas, modificao em seu estatuto ou contrato social, onde h indicao do aumento do capital social e do seu patrimnio.Portanto, ao contrrio da fuso, a incorporao de sociedades comerciais importa, necessariamente, apenas na reforma do estatuto ou contrato da sociedade que incorpora, desaparecendo-se a empresa incorporada. A fuso, por outro lado, impe a extino das sociedades fusionadas, surgindo, assim, uma nova sociedade.Exemplo: BRF em 2008 surgida com a incorporao da Sadia pela Perdigo.

FUSOA fuso a operao pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes suceder em todos os direitos e obrigaes (artigo 228 da Lei 6.404/1976). Note-se que, na fuso, todas as sociedades fusionadas se extinguem, para dar lugar formao de uma nova sociedade com personalidade jurdica distinta daquela. A diferena entre fuso e incorporao que na incorporao desaparecem as sociedades incorporadas, mas a incorporadora, uma sociedade preexistente, permanece com a sua vida normal, enquanto na fuso desaparecem todas as sociedades fusionadas e surge uma sociedade nova.A fuso determina a extino das sociedades que se unem, para formar sociedade nova, que a elas suceder nos direitos e obrigaes.A fuso ser decidida, na forma estabelecida para os respectivos tipos, pelas sociedades que pretendam unir-se. Em reunio dos scios de cada sociedade, deliberada a fuso e aprovado o projeto do ato constitutivo da nova sociedade, bem como o plano de distribuio do capital social, sero nomeados os peritos para a avaliao do patrimnio da sociedade.Apresentados os laudos, os administradores convocaro reunio ou assembleia dos scios para tomar conhecimento deles, decidindo sobre a constituio definitiva da nova sociedade. vedado aos scios votar o laudo de avaliao do patrimnio da sociedade de que faam parte. Constituda a nova sociedade, aos administradores incumbe fazer inscrever, no registro prprio da sede, os atos relativos fuso.Exemplo: A fuso em 2014 dos grupos de educao Anhanguera e Kroton criou a 17 maior empresa da Bovespa em termos de valor de mercado.

CISOCiso a operao pela qual uma sociedade transfere parcelas do seu patrimnio para uma ou mais sociedades, constitudas para esse fim ou j existentes, extinguindo-se a sociedade cindida, se houver verso de todo seu patrimnio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a verso (artigo 229 da Lei 6.404/1976).Em outras palavras, a ciso a diviso do patrimnio de uma sociedade em duas ou mais partes, para a constituio de novas ou novas sociedades, ou ainda para integrar patrimnio de sociedade j existente.Os procedimentos legalmente previstos para ciso esto contemplados nos mesmos dispositivos que regulam a incorporao e a fuso, quais sejam os artigos 223 a 234 da Lei 6.404/1976. pacfico o entendimento de que a ciso, a exemplo da incorporao e da fuso, pode ocorrer com sociedades de qualquer tipo, no se restringindo s sociedades por aes, embora em qualquer caso deva ser observada a disciplina legal estabelecida na Lei das S/A.A falncia da sociedade transformada somente produzir efeitos em relao aos scios que, no tipo anterior, a eles estariam sujeitos, se o pedirem os titulares de crditos anteriores transformao, e somente a estes beneficiar.Exemplo: Em 2012 os acionistas da Petrobras aprovaram, durante Assembleia Geral Extraordinria, a ciso parcial BRK Investimentos Petroqumicos S.A., empresa da qual a Petrobras e a Petroquisa possuem participao no capital social.

IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIO SOCIAL Impostos correntes o valor do imposto de renda a pagar ou recuperar, em relao ao lucro tributrio ou prejuzo fiscal do perodo.So registrados com base no lucro tributvel, de acordo com a legislao e alquotas vigentes. Tributaode IRPJ e CSLLO IRPJ e a CSLL so tributos cobrados sobre a renda das empresas, muito conhecida como Lucro, alquotas variam de 1,6% a 32%No Lucro Presumido, o Lucro obtido de forma presumida, ou seja, atravs de um clculo matemtico assumida sua porcentagem de lucro (da o nome desse perfil tributrio, Lucro Presumido). No caso, a Receita Federal determina qual o percentual de lucro sobre cada atividade.Diferentementedo Lucro Real, onde esse Lucro encontrado mediante clculo do resultado financeiro real. Para tal, a empresa precisa registrar todas as suas despesas e custos para deduzi-las de sua receita e encontrar de fato o valor do lucro gerado.O IRPJ diferido mensurado e contabilizado com uma perspectiva de balano sobre as diferenas no valor de cada ativo/passivo nas demonstraes financeiras e o valor desse ativo/passivo para fins fiscais. Apesar de o imposto diferido ser mensurado com uma perspectiva de balano e com base nas diferenas no balano, uma das divulgaes mais importantes sobre o impacto que o IR/CS diferido no resultado da empresa.

IMPOSTO DE RENDA DIFERIDO ATIVOO IR Ativo reconhecido sobre as diferenas temporrias que resultaro em valores tributveis para fins fiscais em no futuro. Exemplos: Diferenas temporrias dedutveis; compensaes futuras de prejuzos fiscais no utilizados e compensao futura de crditos fiscais no utilizados. De acordo com Higuchi (2000)A proviso do Imposto de Renda sobre os lucros diferidos no despesa incorrida, isto , no se trata de obrigao tributaria propriamente dita. Se a pessoa jurdica sofrer prejuzo fiscal nos perodos-base subsequentes, os lucros diferidos podero ser compensados com o prejuzo fiscal e a proviso ser revertida pra lucros acumulados.Conforme a NPC 25 as Obrigaes Fiscais diferidas so os valores do Imposto de Renda e da Contribuio Social a pagar em perodos futuros, com relao a diferenas temporrias tributveis.

IMPOSTO DE RENDA DIFERIDO PASSIVOO IR Passivo reconhecido sobre diferenas que resultaro em valores que sero dedutveis ou prejuzos a compensar em anos futuros. Estes valores no podem ser decorrentes de gio, combinao de entidades afetar e no o resultado contbil nem o lucro ou prejuzo fiscal.OS JUROS SOBRE CAPITAL PRPRIO uma das formas de Remunerao de capital aos scios que, pode ser considerado um relevante instrumento de planejamento financeiro e tributrio, principalmente pela importante finalidade de incentivar a reduo do endividamento da empresa. Com o pagamento de remunerao de capital, utilizando os Juros Sobre Capital Prprio, a empresa pode desenvolver um planejamento tributrio, que pode reduzir a carga tributria do Imposto de Renda e da Contribuio Social obre o Lucro Lquido, afinal os juros so considerados despesas financeiras. Assim, os Juros sobre Capital Prprio so vantajosos na remunerao de capital aos acionistas, afinal eles estimulam a capitalizao da empresa, fazendo com que mesma obtenha uma melhor apresentao em sua estrutura de capital.As empresas podero deduzir, para efeitos de apurao do lucro real e da base de clculo da contribuio social sobre o lucro, os juros pagos ou creditados individualizado a titular, scios ou acionistas, a ttulo de remunerao do capital prprio, calculados sobre as contas do patrimnio lquido e limitados variao, pro rata dia, da Taxa de Juros de Longo Prazo TJLP (Lei 9.249/95, art. 9 e art. 347 do Regulamento do IR) e condicionado existncia de lucros, computados antes da deduo dos juros, ou de lucros acumulados e reservas de lucros, em montante igual ou superior ao valor de duas vezes os juros a serem pagos ou creditados.H reteno na fonte de 15% sobre o valor respectivo.Dessa forma, h ganho com o seguinte planejamento:Imposto de Renda: retm-se 15% dos scios mas deduz-se integralmente como despesa financeira (dentro dos limites e condies fixados pelo artigo 347 do Regulamento do IR), podendo reduzir at 25% de IRPJ. A diferena pode resultar em menor IRPJ de at 10% sobre o valor pago/creditado dos juros.Nota: a tributao, para os scios (pessoas fsicas) exclusiva na fonte ( 3o art. 9 da Lei 9249/95).Contribuio Social: pode deduzir-se at 100% do valor pago/creditado, dentro dos limites e condies fixados, podendo economizar at 9% do valor.Em sntese: a utilizao deste planejamento poder resultar numa economia de at 19% do valor pago/creditado.

Exemplo de Clculo:

Patrimnio Lquido

Capital Social3.000.000,00

Reserva de Reavaliao500.000,00

Outras Reservas350.000,00

Lucros Acumulados1.000.000,00

Total Patrimnio Lquido4.850.000,00

Lucro do Exerccio antes dos juros s/capital prprio600.000,00

Taxa anual TJLP12%

Demonstrativo do Clculo

(+)Total Patrimnio Lquido4.850.000,00

(-)Reserva de Reavaliao(500.000,00)

= Base de Clculo4.350.000,00

Alquota12%

Valor dos Juros522.000,00

Limite de Dedutibilidade

Maior valor de:

50% Lucro do Exerccio (500.000 x 50%)250.000,00

Ou

50% Lucros Acumulados (1.000.000,00 x 50%)500.000,00

Valor Dedutvel a ser contabilizado500.000,00

IRRF - 15% a recolher75.000,00

Como verificamos no exemplo, a base de clculo dos Juros s/ Capital Prprio o Patrimnio Lquido da empresa menos as Reservas de Reavaliao ainda no realizadas (no tributadas).Para fins de dedutibilidade existem dois critrios que devem ser observados: a) limitado pela multiplicao do Patrimnio Lquido pela taxa da TJLP anual ou trimestral (lucro trimestral); b) limitado a 50% lucros acumulados de exerccios anteriores ou 50% dos lucros do exerccio (qual for o maior).A empresa recolhe 15% IRRF sobre o valor dos juros e pode deduzir como despesa do lucro real (observados os critrios de dedutibilidade comentados). No exemplo a empresa tinha um lucro de R$ 600.000,00, com a contabilizao dos juros passou a ter um lucro de apenas R$ 100.000,00, a economia foi de aproximadamente R$ 100.000,00 de IRPJ [175.000,00 (500.000,00 x 34%) - 75.000,00 (IRRF)].O Contador deve observar que h uma tributao reflexa para as pessoas jurdicas scias que percebem o rendimento. A empresa que recebe os juros sobre capital prprio dever contabilizar o valor destinado (recebido ou no) como receita financeira e se recuperar do Imposto de Renda Retido na Fonte. J, se o scio for pessoa fsica o rendimento ser considerao como exclusivo na fonte, no sendo tributado novamente. Antes da opo pelos juros sobre capital prprio deve-se estudar a viabilidade tributria considerando a tributao reflexa do scio (pessoa jurdica). Contabilizao:DataConta ContbilHistrico DbitoCrdito

Contabilizao dos Juros

31/12/12Despesas Financeiras Juros s/ capital prprioValor juros s/ capital prprio ref o exerccio de 2012500.000,00

31/12/12Juros Cap. Prop a Pagar scio A Passivo CirculanteVlr juros s/ capital prprio ref exerc. De 2012 a pagar p/ scio A250.000,00

31/12/12Juros Cap. Prop a Pagar scio B Passivo CirculanteVlr juros s/ capital prprio ref exerc. De 2012 a pagar p/ scio B250.000,00

DataConta ContbilHistrico DbitoCrdito

Contabilizao do IRRF s/ juros s/ capital prprio

31/12/12Juros Cap. Prop a Pagar scio A Passivo CirculanteValor IRRF s/juros s/ capital prprio ref o exerccio de 2012, do scio A37.500,00

31/12/12Juros Cap. Prop a Pagar scio B Passivo CirculanteValor IRRF s/juros s/ capital prprio ref o exerccio de 2012, do scio B37.500,00

31/12/12IRRF a recolher Passivo CirculanteVlr IRRF s/juros s/ capital prprio ref exerccio de 201275.000,00

CONSIDERAES FINAIS.Atualmente a contabilidade deixou de ser uma cincia focada na escriturao de dados e apurao de resultados e ganhou um papel fundamental nas empresas, a anlise de estratgias, o acompanhamento das aes que devem ser implementadas, alm de auxiliar no controle gerencial e na tomada de decises, essa atividade possibilitou o entendimento que na realizao das operaes citadas acima, tais como a relao de troca das participaes societrias nas operaes de fuso, incorporao e ciso, as condies especiais quando h relao de controle entre as empresas envolvidas na operao, os critrios para avaliao do patrimnio lquido das sociedades envolvidas.O IRPJ e a CSLL so tributos cobrados sobre a renda das empresas, muito conhecida como Lucro. O IRPJ e a CSLL alquotas variam de 1,6% a 32%.Vimos tambm que com o pagamento de remunerao de capital, utilizando os Juros Sobre Capital Prprio, a empresa pode desenvolver um planejamento tributrio, que pode reduzir a carga tributria do Imposto de Renda e da Contribuio Social sobre o Lucro Lquido.A contribuio pratica dos resultados encontrados e que eles podem ser utilizados por investidores e gestores em sua tomada de deciso, observando estas variveis contbeis. notvel a real importncia nas demonstraes contbeis, pois com certeza elas so os alicerces para o sucesso de uma empresa.

REFERNCIAS BIBLIOGRAFICAS

PEREZ JUNIOR, Jos Hernandez; OLIVEIRA, Luis Martins de. CONTABILIDADE AVANADA: Texto e testes com as respostas. 7.ed. So Paulo: Atlas, 2010.

MANUAL DE PRATICAS CONTBIL: Aspectos societrios e tributrios: 2. ed. atualizao pela lei n 11.941/09 e pelas normas do CPC/ Jose Luiz dos Santos ...[et al.]. So Paulo: Atlas, 2011.

CONTABILIDADE AVANADA: Texto e testes com as respostas/ Jose Hernandez Perez Junior, Lus Martins de Oliveira. 8. Ed.- So Paulo: Atlas, 2012.

JUROS SOBRE CAPITAL PRPRIO. Disponvel em: Acesso em: 27 de Maro 2015

O UNIVERSO DAS REESTRUTURAES SOCIETRIAS. Disponvel em: Acesso em: 28 de Maro 2015