ATPS CONTABILIDADE INTERNACIONAL

ETAPA 1 (RESPOSTAS/RESUMO)

 Quais os desafios para o contador frente à contabilidade internacional?Os desafios do contador na contabilidade internacional são muitos, pois há grande influência no ambiente em que atua, e as mudanças a serem feitas são muitas. Além de ter que assimilar conceitos totalmente novos, os contadores passam por um vasto processo de mudança cultural. As informações contábeis podem variar substancialmente de um país para o outro, de acordo com os Princípios de Contabilidade que os governam. Aconteceram também grandes mudanças conceituais no processo de reconhecimento, mensuração e divulgação dos fenômenos patrimoniais, o contador ainda encara desafios na compreensão de conceitos na área de TI (tecnologia da informação), na implantação, supervisão e validação de arquivos digitais (Sped Fiscal, Sped Contábil, Nota Fiscal Eletrônica, e-LALUR, Manad, IN 86, FCONT etc.), sem contar com os desafios de acompanhar diariamente a complexa legislação tributária reinante em nosso país.Estamos cada vez mais conscientes das necessidades de se relacionar com outras áreas do conhecimento humano, relacionadas à contabilidade. A interdisciplinaridade com direito, economia, administração e a matemática é urgente e vital para que o contador possa ter sucesso na administração de sua carreira neste novo cenário que se faz presente. 

- Quais os desafios para as empresas brasileiras?O ordenamento jurídico de cada país é outra dificuldade encontrada pela contabilidade internacional, alguns países utilizam o Code Law, direito romano, menos flexível, onde o sistema é baseado em leis, como é o caso do Brasil.No Brasil a regulamentação é realizada através do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, por meio das Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC. Em 2007 com a publicação da Lei 11.638/2007 começa a convergência brasileira aos padrões internacionais e em 2009 com a Resolução CFC 1.156/2009, as NBCs devem seguir os padrões internacionais contidos nos International Financial Reporting Standards (IFRS) publicados pelo International Accounting standards Board (IASB).Assim, a partir de 2010 ficam obrigadas todas as empresas, a elaborar seus demonstrativos financeiros conforme as novas normas. O conjunto completo de IFRS deve ser observado pelas sociedades de grande porte e as pequenas e medias empresas estão sujeitas ao previsto na Resolução CFC 1.255/2009. As principais mudanças se referem a nova estruturação do Balanço Patrimonial, os critérios de avaliação dos ativos e passivos, a publicação do Fluxo de Caixa e da Demonstração do Valor Adicionado, dentre outros. Uma das razões mencionadas pelo CPC para a integração das regras é o custo extra que 

investidores de outros países têm para trocar informações com empresas brasileiras, custo este destinado a contratação de consultores e empresas especializadas na conversão dos demonstrativos brasileiros aos padrões utilizados pelos investidores. No Brasil, a prática contábil sempre teve forte influência de legislações fiscais específicas, que definiam critérios de avaliação e contabilização para diversos itens patrimoniais e de resultado. As taxas de depreciação de bens do ativo imobilizado, amplamente utilizadas pelas empresas, em evidente inobservância dos critérios adequados de depreciação que respeitam o tempo de vida útil econômica dos bens, constitui um claro exemplo desta prática. O avanço da nova legislação nesse sentido foi salutar, pois permitiu que as empresas passassem a adotar critérios estritamente contábeis em suas avaliações, e que os ajustes necessários ao processo de convergência, não tivessem efeitos tributários, liberando as amarras à qual a contabilidade brasileira estava sujeita. Para controlar os ajustes necessários para a anulação dos efeitos tributários da conversão às normas internacionais de contabilidade, foi criado o RTT – regime transitório de tributação, por força do artigo 15 da Lei 11.941/2009.

- Destaque as diferenças, padrões e práticas entre os países.Durante os últimos anos a legislação que orienta as empresas em como elaborar e apresentar seus balanços sofreu diversas e valiosas alterações. Tudo iniciou com a publicação da Lei nº 11.638/2007 que modificou a legislação societária e trouxe novos ditames contábeis. Algum tempo depois foi publicada a Lei nº 11.941/2009 e o texto regulamentador sofreu novos ajustes.O objetivo destas mudanças foi deixar as demonstrações contábeis das empresas brasileiras mais próximas do padrão contábil utilizado internacionalmente. Grandes empresas e as companhias de capital aberto já tiveram de se adaptar às novas regras, mas os pequenos negócios, mesmo não sendo obrigados a muitos pontos, podem ter vantagens na adoção do novo padrão.Com a inserção dos novos moldes contábeis as empresas de menor porte terão maior facilidade em conseguir linhas de crédito, negociar com investidores e demonstrar a saúde financeira dos seus negócios. De fato, o que os órgãos fiscalizadores visam, em resposta às solicitações constantes do mercado, é promover a transparência na administração das empresas e facilitar o entendimento aos informes contábeis, por parte do mercado internacional.O CPC pronunciou-se com vistas às demonstrações contábeis para fins gerais de empresas de pequeno e médio porte (PMEs), conjunto esse composto por sociedades fechadas e sociedades que não sejam requeridas a fazer prestação pública de suas contas. Apesar da obrigatoriedade não ser fiscal, as alterações contábeis são uma realidade presente em todos os informes contábeis desde o início de 2008. Empresas que realizam a análise de crédito, instituições financeiras e outros usuários externos já utilizam e exigem as demonstrações contábeis de acordo com o novo padrão. Os Conselhos Regionais de Contabilidade em conjunto com o CFC devem fiscalizar o cumprimento e a aplicabilidade da regulamentação internacional já a partir de 2011, portando a adoção dos novos ditames é imediata e demanda atenção especial, principalmente no processo de convergência inicial.

ETAPA 2

Observamos que as dimensões da contabilidade internacional estão em constante mudança e que existem diferenças culturais, práticas empresariais, inflação, sistemas políticos, tributação e os riscos empresariais devem ser considerados no processo decisório de onde e como investir. A convergência das normas brasileiras de contabilidade às normas internacionais de contabilidade é um processo importante e necessário, tanto para empresas responsáveis por relatar os resultados e apresentar informações, quanto para todos os demais interessados - investidores, clientes, fornecedores, bancos, sindicatos e outros.É muito difícil poder compreender as demonstrações contábeis, sem uma consciência dos princípios contábeis nacionais e internacionais e sem ter um conhecimento solido na cultura de negócios.O International Accounting Standards Board, ou IASB, está sediado em Londres e iniciou suas atividades em 2001, substituindo o antigo International Accounting Standards Committee, ou IASC. O IASB tem como compromisso principal desenvolver um modelo único de normas contábeis internacionais de alta qualidade, que requeiram transparência e comparabilidade na elaboração de Demonstrações Contábeis, e que atendam ao público interessado nas Demonstrações Contábeis sejam eles investidores, administradores, analistas, pesquisadores ou quaisquer outros usuários e leitores de tais demonstrações. O IASB emite as normas internacionais de contabilidade, que são denominadas International Financial Reporting Standards, ou IFRS. Até o momento, já foram emitidas sete IFRSs. O IASC, que foi substituído pelo IASB, emitiu 41 normas, que eram denominadas International Accounting Standards, ou IAS, a maioria das quais continua em vigência até hoje. Neste contexto, é importante observar que a IFRS 1 que trata de adoção de IFRS, pela primeira vez, é diferente da IAS 1, que trata do formato, do conteúdo e da apresentação das Demonstrações Contábeis preparadas de acordo com o IFRS, e assim por diante. Em 2003 e 2004, o IASB revisou e atualizou quinze das IASs que haviam sido, anteriormente, emitidas pelo IASC, em linha com seu compromisso de desenvolvimento contínuo das normas contábeis. Adicionalmente às normas internacionais de contabilidade, existem interpretações, denominadas IFRIC, que são emitidas, para auxiliar a aplicação de uma norma em relação a um determinado assunto que esteja em evidência, e que requeira direcionamento sobre sua correta interpretação técnica.As normas contábeis estão em permanente processo de evolução, pois existem muitos estudos e processos para novas alterações, tanto as locais quanto as internacionais.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ERNST & YOUNG, Ernst & Young; FIPECAFI, FIPECAFI. Manual de Normas Internacionais de Contabilidade: IFRS - Versus Normas Brasileiras. 2ª edição. SP: Atlas, 2010 - PLT 429 ARTIGOS .Disponível em: Acesso em: 02/04/2014CONGESSO USP. Disponível em: Acesso em : 05/04/2013DESAFIOS DO CONTADOR. Disponível em:Acesso em: 09/04/2014O QUE É ATIVO INTAGIVEL? Disponível em:< http://anossavida.pt/sites/ anossavida.pt/files/apres_atintangivel_3p_02s09.pdf. >Acesso em: 15/04/2014PORTAL DA CONTABILIDADE. Disponível em:Acesso em: 08/04/2014PORTAL DA CONTABILIDADE. Disponível em:Acesso em: 18/04/2014WIKIPEDIA. Disponível em: Acesso em: 01/04/2014