UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

ANDRÉA RODRIGUES DA SILVA – RA 4311804278

ELAINE SOLER DE OLIVEIRA – RA 4311804213

MARCOS RIEG – RA 8332018801

SAID ALI JABER -

THABATA FERREIRA HERNANDES – RA 7536621672

CONTABILIDADE AVANÇADA I

Trabalho de Atividade Prática Supervisionada, Ciências Contábeis 7º Série Contabilidade Avançada ITutor a distancia Professor: Me. Hugo David Santana.

Tutor presencial: Valmir Bezerra de Brito.

Abril-2015

SÃO PAULO-SP

SUMÁRIO

1. Introdução...................................................................................................................02

2. Aplicações de Recursos em Títulos e Valores Mobiliários e Outros Ativos. ..............03

3. Reestruturação Societária – Incorporação, Fusão e Cisão de Empresas..................04

4. Contabilização do Imposto de Renda e Contribuição Social – Imposto de Renda

Diferido............................................................................................................................05

5. Juros Sobre Capital Próprio........................................................................................06

6. Conclusão...................................................................................................................08

7. Referencias Bibliográficas...........................................................................................09

1- INTRODUÇÃO

A ATPS de Contabilidade Avançada será elaborada de maneira que a equipe terá que fazer

uma lista de verificação para assim apresentar formas de contabilização com assuntos que

envolvem toda a Contabilidade Avançada. Ao longo da atividade conceitos serão definidos e

aprofundados com exemplos. Um importante tema á ser tratado é a Aplicações de Recursos

em Títulos e Valores Mobiliários e Outros Ativos.

Fatores importantes são necessários para um bom trabalho, tratando quanto á

reestruturação societária na contabilidade, conceituando e exemplificando á Incorporação,

Fusão e Cisão de Empresas. A Contabilidade Avançada é bem ampla que envolve muitos

conceitos e precisa-se entender a contabilização do imposto de Renda e da Contribuição

Social. Dentre os impostos contabilizados o trabalho estará abordando sobre o Imposto de

Renda Diferido, apresentando os principais pontos encontrados e necessários para se puder

apurar e contabilizar o Imposto de Renda e a Contribuição Social.

E então tratar sobre os assuntos que envolvem Juros sobre o Capital Próprio, importante

tema da Contabilidade Avançada, que necessita de estudos específicos exemplos de

contabilização dos Juros sobre o Capital.

Etapa 01

Aplicações de Recursos em Títulos e Valores Mobiliários e Outros Ativos.

1. O que são títulos de créditos? E qual a classificação contábil?

Papéis emitidos por entidades financeiras (letras de câmbio, cerificados de depósitos

Bancários etc.) ou por entidades não financeiras (debêntures) com o objetivo de captação

de recursos no mercado financeiro. Esses papéis têm prazo de vencimento e rendem juros

pré ou pôs-fixados.

A doutrina jurídico-empresarial não é uniforme quanto à classificação dos títulos de crédito,

sem, contudo, causar qualquer prejuízo à essência da matéria. A mais adequada nos parece

aquela que estabelece como sendo quatro os critérios de classificação dos títulos de

créditos, quais sejam:

a) Quanto ao modelo, que inclui o modelo livre que é representado pela nota promissória e a

letra de câmbio e os modelos vinculados que além dos requisitos estabelecidos pela

legislação específica são obrigados a adotarem formatos específicos que é o cheque e a

duplicata mercantil e de prestação de serviços.

b) Quanto à estrutura que é a Ordem de Pagamento aqui representada pelo cheque, letra de

Câmbio e duplicata mercantil.

Promessa de Pagamento representada pela Nota Promissória que é um Título de Crédito

emitido pelo devedor.

c) Quanto às hipóteses de emissão que decorre de uma efetiva venda de mercadoria ou de

uma prestação de serviços. Ressaltamos que se alguém emite um título de crédito, em geral

existe um motivo ou obrigação a ser cumprida.

d) Quanto à circulação que o portador que são os títulos de crédito no qual não consta

nenhuma identificação do seu credor, sendo, portanto, transmissíveis por mera tradição ou

entrega do título, não sendo necessário o Endosso para sua transferência, podendo de

forma prática ser transferidos, indeterminadamente, considerado o seu prazo prescricional.

2. O que são valores mobiliários? E qual a classificação contábil?

Papéis emitidos por entidades financeiras ou não, representativas de frações de um

patrimônio (ações ou quotas) ou de direitos sobre a participação num patrimônio (bônus de

subscrição ou partes beneficiárias).

3. O que são aplicações financeiras? E qual a classificação contábil?

Aplicações de recursos em papéis de natureza monetária representados por direitos ou

títulos de créditos, com prazo de vencimento e taxas de rendimentos pré-fixadas. O

rendimento dessas aplicações está diretamente relacionado ás taxas contratadas.

4. O que são os investimentos? E qual a classificação contábil?

Aplicações de recursos em bens de natureza não monetária representados por valores

mobiliários sem prazo de vencimento ou taxa de rendimento predeterminada. O rendimento

desses investimentos está diretamente relacionado ás oscilações de cotações de preço de

compra e de venda

Etapa 02

Reestruturação Societária – Incorporação, Fusão e Cisão de Empresas

Incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedade são absorvidas por outra, que

lhes sucede em todos os direitos e obrigações. Desaparecem as sociedades incorporadas,

permanecem, porém, a nova sociedade com natureza jurídica inalterada.

Exemplo

A Empresa Solimeno industrializada produtos de alumínio. Como parte de seu plano de

expansão de suas atividades, adquire, em sua totalidade, a Empresa Cofamo, uma

concorrente de pequeno porte.

A Empresa Cofamo e Solimeno é extintas com a incorporação, sendo que seus Ativos e

Passivos são assumidos (incorporados) pela empresa Solimeno.

Existem diferentes analise de Incorporação tipo:

Incorporação de empresa com relação de troca de ações pelo valor contábil, quando a

Sociedade Cofamo incorpora Sociedade Solimeno, Não há participação de Cofamo em

Solimeno.

A relação de troca de ações de Solimeno por ações de Cofamo será determinada pelo valor

patrimonial contábil que é inferior ao valor de mercado.

Incorporação de empresa com relação de troca de ações pelo valor do patrimônio líquido a

valor de mercado. A relação de troca de ações de Solimeno por ações de Cofamo será

determinada pelo valor patrimonial contábil avaliado a valor de mercado.

Incorporação de empresa em que a incorporação tem participação avaliada pelo método da

Equivalência Patrimonial. A relação de troca será determinada pelo valor patrimonial contábil

avaliado a valor de mercado.

A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade

nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações. Assim, com a fusão

desaparecem todas as sociedades anteriores para dar lugar a uma só, na qual todas elas se

fundem, extinguindo-se todas as pessoas jurídicas existentes, surgindo outra em seu lugar.

O que é importante na fusão é que sociedade que surge assume todas as obrigações ativas

e passivas das sociedades fusionadas.

Exemplo:

A Sociedade Cofamo participa em 60% do capital da sociedade Solimeno. O investimento é

avaliado pelo método da equivalência patrimonial.

A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma

ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a

companhia cindida, se houver de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital.

Na cisão pode haver dois tipos a cisão total e a cisão.

Exemplo:

A cisão parcial divide suas ações de forma completa transferindo uma porcentagem do

patrimônio para determinada empresa, e transferindo outra porcentagem para outra

empresa.

Na cisão parcial, pelo fato da empresa a passar por problemas financeiros, então resolve

abrir mão de uma área na qual trabalha, transferindo todo o patrimônio que corresponde á

essa área e ficando apenas com meio de negócio.

Etapa 03

Contabilização do Imposto de Renda e Contribuição Social – Imposto de Renda Diferido

Quando a empresa opta por pagar o IRPJ de forma estimada, mensal, os pagamentos do

IRPJ respectivo não devem ser debitados em conta de resultado, mas sim em conta de ativo

circulante, já que na apuração do balanço anual se fará a compensação das parcelas pagas

com o IRPJ apurado.

 Pagando IRPJ por Estimativa, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) também

deve ser recolhido pela mesma sistemática.

Entretanto, é saudável, para fins de análise contábil, que se faça a contabilização da

provisão mensal do IRPJ  e da CSLL devidos, com base no balancete. Este valor ficará

registrado no passivo, sem a transferência do saldo já pago por estimativa.

De acordo com o Princípio Contábil da Competência, se a contabilidade já reconheceu uma

receita ou lucro, a despesa de Imposto de Renda deve ser reconhecida nesse mesmo

período, ainda que tais receitas e lucros tenham a sua tributação diferida para efeitos fiscais,

ou seja, o Imposto de Renda incidente sobre elas será pago em períodos futuros.

A entidade deve reconhecer esses efeitos fiscais por meio da contabilização do passivo

fiscal diferido, no exercício em que ocorrer. Ressalte-se que o diferimento do Imposto de

Renda é feito somente para fins fiscais no LALUR, não alterando o lucro líquido na

contabilidade, pois em função do regime de competência, na contabilidade não há

postergação do reconhecimento do resultado.

São exemplos de diferimento:

a) Até 31.12.1995, o lucro inflacionário não realizado, ou seja, o saldo credor da conta de

correção monetário ajustado de acordo com a legislação fiscal, já registrado contabilmente

como receita, mas que podia ser diferido para efeito de Imposto de Renda;

b) a receita já contabilizada, mas não recebida, decorrente de contratos a longo prazo de

construção por empreitada ou de fornecimento de bens ou serviços, quando contratados

com entidades governamentais;

c) o ganho de capital na venda a prazo de bens do ativo imobilizado, cujo preço deva ser

recebido, no todo ou em parte, após o término do ano-calendário subsequente.

Nesses casos, a receita ou o lucro já foram registrados contabilmente pelo regime de

competência e a despesa de Imposto de Renda também deve ser reconhecida no mesmo

período, mediante crédito na conta de Provisão para Imposto de Renda Diferido, classificada

no Passivo Circulante ou Passivo Não Circulante e débito na conta de despesa de Imposto

de Renda no Resultado.

Quando a receita ou o lucro se tornarem tributáveis, o valor constante da conta de Provisão

para Imposto de Renda Diferido será transferido para a conta de Provisão para Imposto de

Renda no Passivo Circulante, não alterando o resultado desse período.

O passivo fiscal diferido deve ser reconhecido às alíquotas aplicáveis ao exercício em que o

passivo deve ser liquidado

Etapa 04

Juros Sobre Capital Próprio

Os juros sobre o Capital Próprio (JCP) foram introduzidas na “Contabilidade Tributária” pela

Lei nº 9.249/95 como forma de compensar a extinção da correção monetária do balanço que

gerava saldo devedor dedutível para as empresas com capital de giro próprio.

O custo de oportunidade do capital próprio vem buscando Conceitos específicos, e

economicamente falando, se tratam de uma correta mensuração econômica e contábil,

todos os fatores produtivos utilizados para a exploração de determinado empreendimento

precisam ser remunerados, mesmo que seja de propriedade d dono negócio.

Por exemplo:

Um empresário autônomo da Contabilidade, ao pensar em abrir o seu escritório, pode se

utilizar de um imóvel próprio, pelo qual, na maioria das vezes, não haverá pagamento de

aluguel, da pessoa jurídica para a pessoa física. No entanto, o custo total para a

manutenção do escritório deve incluir também o custo de oportunidade, que, no caso, seria

o valor do aluguel que o mencionado contador poderia obter como receita mensal, se

alugasse para outra pessoa.

O conceito de Gestão Econômica (GECON) inclui-se a discussão do conceito de custo

econômico do capital próprio. Com relação ás fontes de captação de capital para as

organizações, o conceito de custo de oportunidade também é válido.

Exemplificando: um conjunto de equipamentos, totalmente informatizado ou robotizado de

máquinas e equipamentos para a expansão da fábrica, pode ser adquirido à vista por

R$3.000,00, com utilização de parte do capital próprio da empresa.

Surgiu e já há bastante tempo, a ideia de introduzir na mensuração do lucro das empresas,

essa figura – a do juro sobre o capital próprio – com base no seguinte raciocínio: só é lucro

o que a empresa produz acima do que o sócio ganharia aplicando seu capital no mercado

financeiro.

A base de cálculo dos juros sobre o capital próprio é o Patrimônio Líquido que é divido em:

Capital Social Reserva de Capital, Reservas de Reavaliação, Reservas de Lucros e Lucros

ou prejuízos acumulados. Para base de cálculo não pode ser composta por alienação,

depreciação, amortização ou baixa, a qualquer título, de bens ou direitos do Ativo

Imobilizado.

Há todo um processo para o cálculo, assim os juros sobre o capital próprio, pagos ou

creditados, deverão ser registrados como despesas financeiras.

Conclusão

Por fim concluímos que a ATPS de Contabilidade Avançada contribuiu de forma significante

para um maior aprendizado e esclarecimentos dos diversos temas tratados ao longo do

desenvolvimento do trabalho. Cada assunto abordado explicou, definiu, exemplificou e

contribuiu na interação entre os acadêmicos e o conteúdo estudado.

Tratemos com frequência sobre como são as aplicações de Títulos de Créditos, dos Valores

Mobiliários, das aplicações financeiras e dos investimentos classificando cada operação. A

respeito da Reestruturação Societária concluiu que é tratada sobre á incorporação, fusão e

cisão das empresas, diferenciando e exemplificando cada uma dos tipos de empresas.

Importantes impostos são contabilizados na contabilidade dentre eles nessa ATPS,

abordemos sobre o Imposto de Renda e Contribuição Social que engloba o Imposto de

Renda Diferido.

Para finalizar a ATPS foi abordado sobre os Juros Sobre Capital Próprio e ao discorrer

sobre o assunto os principais conceitos e os exemplos foram expostos para melhor

entendimento sobre o conteúdo. Então cada tema abordado foi fundamental para

aprendizado e aprofundamento do nosso conhecimento á respeito da Contabilidade

Avançada.

Referencias Bibliográficas.

Livros

PEREZ JUNIOR, José Hernandez; OLIVEIRA, Luis Martins de. Contabilidade Avançada:

texto e testes com as respostas. 7. Ed. São Paulo: Atlas, 2010.

Site:

http://www.cosif.com.br

http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/irpjecsll.htm

http://www.portaldecontabilidade.com.br/ibracon/npc25.htm