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    1Quarta-feira, 16 de outubro de 2013

    Estado do Rio de Janeiro

    Prefeitura da Cidade de Nova Iguau

    Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicao.

    Nova Iguau, 15 de outubro de 2013.

    NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA

    PrefeitoPORTARIA N 1.521 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013.

    O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no usodas atribuies que lhe confere a legislao em vigor,

    RESOLVE:

    Dispensar ANTNIO PERES BARBOSA da funograticada de chefe de diviso Smbolo FG1 - daSecretaria Municipal de Administrao SEMAD a contardesta publicao.

    NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito

    PORTARIA N 1.522 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013.

    OPREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, usandodas atribuies que lhe confere a legislao em vigor,

    RESOLVE:

    Nomear ALEXANDRE DE CARVALHO ARAJO paraocupar o cargo em comisso de Assessor da Tesouraria

    Smbolo DAS IV - Secretaria Municipal de Economia e

    Finanas SEMEF - a contar desta publicao.

    Nova Iguau, 15 de outubro de 2013.

    NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito

    ATOS DO PREFEITO

    DECRETO N 10.042 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013.

    O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAU, no usodas atribuies que lhe confere a legislao emvigor e,

    Considerando que a Lei 4.219,de 14 de Janeiro de2013, autorizou o remanejamento de cargos, atravs de

    Decreto, desde que no represente aumento de despesa.

    DECRETA:

    Art. 1 - Fica alterada a estrutura bsica da SEMUGe SEMEF na forma deste Decreto.Art. 2 - Ficam transformados, sem aumento de des-pesa, os cargos em comisso constantes do Quadroabaixo e na forma nele mencionado.

    SEMED

    PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2013/006097

    OMITIDO DA PUBLICAO DO DIA 10/10/2013

    PREGO LICITAO N 045/CPL/2013

    Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geraldo Municpio (PGM), parecer da Comisso Permanentede Licitao (CPL) e da Secretaria Municipal de ControleGeral (SEMCOGER), e tendo em vista a delegao decompetncia constante no Decreto n 9.665 de 29 de no-

    vembro de 2012 e publicada no Dirio Ocial do Municpiode 30 de novembro de 2012 HOMOLOGOa licitao NAMODALIDADE PREGO PRESENCIAL,com fulcro na LeiFederal n 10.520/02, Decreto Municipal n 8.360/2009 eLei 8666/93, que tem por objeto O REGISTRO DE PRE-OS VISANDO A AQUISIO DE MATERIAL ESCOLARE MATERIAL PARA ALFABETIZADOR PARA ATENDI-

    MENTO AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, novalor de R$ 32.107.10 (trinta e dois mil cento e sete reaise dez centavos),em favor de DAMARCS COMRCIOLTDA ME e no valor deR$8.967.00 (oito mil novecentose sessenta e sete reais) em favor de IMEDIATA COM.DISTRIBUIO E SERVIOS LTDA.

    Em, 14 de Outubro de 2013.

    Maria Aparecida M. RosestolatoSecretaria Municipal de Educao

    Matrcula 11.663.610-4

    SEMOSP

    DESPACHO DO SECRETRIO

    HOMOLOGAOPROCESSO ADMINISTRATIVO N 2013/006394

    CONCORRNCIA LICITAO 007/CPL/13

    Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geraldo Municpio (PGM), parecer da Comisso Permanente

    de Licitao (CPL) e da Secretaria Municipal de ControleGeral (SEMCOGER) e tendo em vista a delegao decompetncia constante do Decreto n 9.748, de 01 deFevereiro de 2013 e publicada no Dirio Ocial do Municpiode 02 de Fevereiro de 2013 HOMOLOGO a licitao namodalidade CONCORRNCIA PBLICA,com fulcro na LeiFederal8.666/93 em sua atual redao; Decreto Municipaln 8.360/2009; que tem por objeto CONTRATAO DEEMPRESA ESPECIALIZADA PARAGERENCIAMENTOINFORMATIZADO DA MANUTENO DO SISTEMADE ILUMINAO PBLICA DO MUNICPIO DE NOVAIGUAU COM FORNECIMENTO DE MO DE OBRA

    E MATERIAIS E OBRAS DE ILUMINAO PBLICAVISANDO A EXPANSO E MELHORIA DO SISTEMA EA ILUMINAO DE REALCE DE PRDIOS, EVENTOSE MONUMENTOS PBLICOS DO MUNICPIO,com valortotal de R$ 11.794.740,70 (Onze milhes setecentos enoventa e quatro mil setecentos e quarenta reais e setenta

    centavos), adjudicando o objeto em favor de ILUMISULSOLUES URBANAS EM LUMINOTCNICA LTDA.

    Em, 15 de Outubro de 2013.

    MARCELO DE MENEZES CORRASECRETRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIOS

    PBLICOS

    RESPONDENDO PORTARIA 1.485 DE 23/09/13

    DESPACHO DO SECRETRIO

    HOMOLOGAOPROCESSO ADMINISTRATIVO N 2013/243975

    CONCORRNCIA LICITAO 040/CPL/13

    Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geraldo Municpio (PGM), parecer da Comisso Permanentede Licitao (CPL) e da Secretaria Municipal de ControleGeral (SEMCOGER) e tendo em vista a delegao decompetncia constante do Decreto n 9.748, de 01

    de Fevereiro de 2013 e publicada no Dirio Ocial doMunicpio de 02 de Fevereiro de 2013 HOMOLOGO alicitao na modalidade CONCORRNCIA PBLICA,com fulcro na Lei Federal 8.666/93 em sua atual redao;Decreto Municipal n 8.360/2009; que tem por objetoCONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARAEXECUO DE OBRAS DE MICRODRENAGEME PAVIMENTAO EM DIVERSOS LOGRADOUROSDO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA,com valor total deR$ 3.200.903,72 (Trs milhes duzentos mil novecentose trs reais e setenta e dois centavos), adjudicando oobjeto em favor de ELVIMA CONSTRUES LTDA.

    Em, 15 de Outubro de 2013.

    MARCELO DE MENEZES CORRASECRETRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIOSPBLICOS RESPONDENDO PORTARIA 1.485 DE 23/09/13

    SEMTMU

    PORTARIA N070/SEMTMU/2013.

    O SECRETRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE,TRNSITO E MOBILIDADE URBANA:RESOLVE:

    Art. 1 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionadospara Integrarem a Comisso de Fiscalizao e

    Acompanhamento da Atade Registro de Preos daProcuradoria Geral do Municpio de Nova Iguau,N001/PGM/2013 presidida pelo primeiro servidor, doProcesso N 2012/041500 , referente Locao decarros, tipo passeio, ano 2012, 04 (quatro) portas,

    mecnico, sedan ou hatch, com ar condicionadoe direo hidrulica, vidros e travas eltricas,combustvel lcool e gasolina fex, motor 1.6 8V

    ou 16V.CARLOS AUGUSTO MELLO FERREIRA E SILVAMatr. 60/713.657-7

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    Estado do Rio de Janeiro

    Prefeitura da Cidade de Nova IguauVANESSA FERREIRA DA COSTA E CUNHAMatr. 60/713.723-5

    ANA CRISTINA DO NASCIMENTOMatr. 11/682376-9

    Art. 2 -Esta Portaria entrar em vigor na data de suapublicao, revogando-se as disposies em contrrio.

    Nova Iguau, 15 de Outubro de 2013.

    RUBENS RODRIGUES BORBOREMASecretrio Municipal de Transporte, Trnsito e

    Mobilidade Urbana

    CPL

    AVISO DE CORREO E NOVA DATA

    LICITAO N 062/CPL/13PROCESSO: 2013/258.054REQUISITANTESEMEDENVELOPES:AT O DIA 04/11/2013 S 14:00 HORASREALIZAO: 04/11/2013HORA: 14:00OBJETO:CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA PARA EXECUO DE OBRAS DE REFORMA E

    AMPLIAO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORADORA EULLIA DE SOUZA PAPALO.MODALIDADE:TOMADA DE PREOSTIPO:MENOR PREO GLOBAL

    VALOR DO EDITAL:02 RESMAS DE PAPEL A4LOCAL:SALA DA CPL, situada no 2 pavimento daPrefeitura na Rua Atade Pimenta de Moraes n. 528 Centro Nova Iguau.Horrio de RETIRADA DE EDITAIS de 13:30 s 17 horas.INFORMAES:telefone

    (21) 2669-4976 / (21) 2768-3875e-mail: [email protected] a apresentao do carimbo deCNPJ, pois o edital no ser fornecido sem o mesmo.

    OBSERVACOES:

    Nova Iguau, 15/10/2013

    Bruno Silva CostaPresidente - CPL

    AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO

    LICITAO N 041/CPL/13PROCESSO: 2013/243.976REQUISITANTESEMOSPOBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIA-

    LIZADA PARA EXECUO DE OBRAS DE MICRODRENAGEM E PAVIMENTAO EM DIVERSOS LO-GRADOUROS DO BAIRRO BURACO DO BOI.

    A Prefeitura da Cidade de Nova Iguau torna pblico

    que o julgamento do recurso interposto pela empresa RI-VEL CONSTRUES LTDA,foi o seguinte: decide estaComisso conhec-lo e julgar o mesmo PROCEDENTE,reformulando a deciso, tornando-a HABILITADA, cujoteor da deciso encontra-se disposio dos interessados

    na Sala da CPL situada no 2 pavimento da Prefeitura naRua Atade Pimenta de Moraes n. 528 Centro NovaIguau, ou pelos telefones (21) 2667-3325 e 2669-4976.

    Horrio de Atendimento: de 09:00 s 17:00 horas

    Nova Iguau, 15/10/2013

    Bruno Silva CostaPresidente - CPL

    AVISO DE PROSSEGUIMENTO

    LICITAO N 041/CPL/13PROCESSO: 2013/243.976REQUISITANTE SEMOSPOBJETO:CONTRATAO DE EMPRESA ESPECIALIZA-

    DA PARA EXECUO DE OBRAS DE MICRO DRENA-GEM E PAVIMENTAO EM DIVERSOS LOGRADOU-ROS DO BAIRRO BURACO DO BOI.

    Informamos que aps o trmino do prazo e julgamentos

    dos recursos das empresas concorrentes, resolve o Sr.Presidente convocar as licitantes habilitadas HCIOGOMES ENGENHARIA LTDA; RIVEL CONSTRUESLTDA; LBQ ENGENHARIA LTDA; RODOPLEX EN-GENHARIA LTDA; TRIARQ CONSTRUES LTDA eCONSTRUTORA LYTORNEA S.Apara a abertura e jul-gamento das propostas de preos. A data para realizao

    da reunio se dar no dia 18 DE OUTUBRO 2013 S 10:00HORAS. Quaisquer esclarecimentos relativos licitaopodero ser prestados atravs dos telefones (0XX21)2669-4976, 2768-3875, ou email: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura, nos horrios de 09:00as 17:00 horas.

    Nova Iguau, 15 de Outubro de 2013.

    Bruno Silva CostaPresidente - CPL

    CODENI

    DESPACHO DO PRESIDENTE

    PROCESSO N 0728/CODENI/2013TOMADA DE PREOS

    Licitao N 012/CPL/2013

    Em conformidade com o parecer da Diretoria Jurdica,Controle Interno e nas informaes dos setores competen-tes que compe a Diretoria de Administrao e Finanas

    da CODENI, HOMOLOGO o Certame na modalidadeTOMADA DE PREOS n 012/CPL/2013, com base na LeiFederal n 8.666/93, como suas alteraes, e adjudico oobjeto:REALIZAO DE TOMADA DE PREOS OBJE-TIVANDO A AQUISIO DE DIVERSOS MOBILIRIOS

    PARA O PRDIO DA NOVA SEDE DA CODENI, SITOA RUA GOVERNADOR PORTELA, N812 CENTRO

    NOVA IGUAU-RJ, em favor das empresas:

    REAL 51 COMRCIO DE MATERIAIS E EQUIPA-MENTOS LTDA FCT TRANSPORTE COMRCIO ESERVIOS EIRELI ME; inscrita no CNPJ/MF sob n06.004.051/0001-78, no valor de R$ 129.951,00

    (Cento e vinte e nove mil novecentos e cinqenta e umreais), referente aos itens: 1;5;6;11;12;17;21;23;24;25;26;28;29;31;34;35;37;38 E 39.

    D-TRADE COMRCIO E SERVIOS LTDA-ME; inscritano CNPJ/MF sob n14.211.727/0001-22, no valor deR$ 114.098,70(Cento e quatorze mil noventa e oito reaise setenta centavos), referente aos itens: 2;3;4;9;10;14;15;16;19;20;22;30;32;33 E 40.

    MARKLEO COMRCIO E SERVIOS LTDA-ME; ins-crita no CNPJ/MF sob n02.221.701/0001-86, no valorde R$ 31.611,00 (Trinta e um mil seiscentos e

    onze reais), referente aos itens: 7;8;13;16;18;27 E 36.

    Nova Iguau, 10 de OUTUBRO de 2013.

    ALCIR XAVIER DA SILVAPRESIDENTE DA COMISSO DE INTERVENO

    CODENI

    DESPACHO DO PRESIDENTE

    PROCESSO N 0693/CODENI/2013CONVITE

    Licitao N 018/CPL/2013

    Em conformidade com o parecer da Diretoria Jurdica,Controle Interno e nas informaes dos setores compe-tentes que compe a Diretoria de Administrao e Finan-as da CODENI, HOMOLOGOo Certame na modalidadeCONVITE n 018/CPL/2013, com base na Lei Federaln 8.666/93, como suas alteraes, e adjudico o objeto:CONTRATAO DE EMPRESA PARA CONFECOE FORNECIMENTO DE UNIFORMES, CONFORMENORMA DA ABNT-NBR 15292, PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA CODENI, em favor da empresa:LATER INFORMTICA E PAPELARIA LTDA; inscrita noCNPJ/MF sob nCNPJ: 18.545.769/0001-50, no valor deR$ 78.621,90 (Setenta e oito mil seiscentos e vinte eum reais e noventa centavos).

    Nova Iguau, 10 de OUTUBRO de 2013.

    ALCIR XAVIER DA SILVAPRESIDENTE DA COMISSO DE INTERVENO

    CODENI

    DESPACHO DO PRESIDENTE

    PROCESSO N 0866/CODENI/2013CONVITELicitao N 020/CPL/2013

    Em conformidade com o parecer da Diretoria Jurdica, Con-

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    Estado do Rio de Janeiro

    Prefeitura da Cidade de Nova Iguautrole Interno e nas informaes dos setores competentes

    que compe a Diretoria de Administrao e Finanas da CO-DENI,HOMOLOGOo Certame na modalidade CONVITE n020/CPL/2013, com base na Lei Federal n 8.666/93, comosuas alteraes, e adjudico o objeto:CONTRATAO DEEMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSERTO DAS M-

    QUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO DEPAR-TAMENTO DE OBRAS DA CODENI, COM MANUTENOPREVENTIVA, CORRETIVA E REPOSIO DE PEAS,em favor da empresa: FCT TRANSPORTE COMRCIO ESERVIOS EIRELI ME; inscrita no CNPJ/MF sob nCNPJ:17.237.187/0001-44, no valor de R$ 78.890,00 (Setenta

    e oito mil oitocentos e noventa reais).Nova Iguau, 10 de OUTUBRO de 2013.

    ALCIR XAVIER DA SILVAPRESIDENTE DA COMISSO DE INTERVENO

    CODENI

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