Ato no centro do Rio · Auditoria – Prazo máximo de 90 dias e previsão de encerramento para...

6
MARÇO DE 2010 ANO XXI Nº 899 SEG 22 TER 23 QUA 24 QUI 25 SEX 26 SÁB 27 DOM 28 sintufrj.org.br [email protected] Processo dos atrasados dos 3,17% é extinto Juíza da 30 a Vara Federal do Rio de Janeiro extingue o processo de execução dos atrasados dos 3,17%. Todos à assembleia. Em conjunto com a CUT e demais centrais e entidades sindicais, o SINTUFRJ marcou presença no ato que parou o centro do Rio em defesa do direito constitucional do estado aos royalties do petróleo, ameaçado pela aprovação da emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). PÁGINA 4. Ato no centro do Rio P AUTA : Informes Congresso do SINTUFRJ Eleição da direção do SINTUFRJ, biênio 2010/2012 Horário das assembleias 3,17% Primeira chamada às 10h e a segunda às 10h30.

Transcript of Ato no centro do Rio · Auditoria – Prazo máximo de 90 dias e previsão de encerramento para...

Page 1: Ato no centro do Rio · Auditoria – Prazo máximo de 90 dias e previsão de encerramento para maio/2010. Congresso – Prazo máximo de convocação de 2 meses, e quando extraordinário,

MARÇO DE 2010 ANO XXI Nº 899 SEG 22 TER 23 QUA 24 QUI 25 SEX 26 SÁB 27 DOM 28 sintufrj.org.br [email protected]

Processo dos atrasados dos 3,17% é extintoJuíza da 30a Vara Federal do Rio de Janeiro extingue o processo deexecução dos atrasados dos 3,17%. Todos à assembleia.

Em conjunto com a CUT e demais centrais e entidades sindicais, oSINTUFRJ marcou presença no ato que parou o centro do Rio em defesa dodireito constitucional do estado aos royalties do petróleo, ameaçado pelaaprovação da emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). PÁGINA 4.

Ato no centro do Rio

PAUTA: Informes Congresso do SINTUFRJ Eleição da direção do SINTUFRJ, biênio 2010/2012 Horário das assembleias 3,17%

Primeira chamada às 10h e a segunda às 10h30.

Page 2: Ato no centro do Rio · Auditoria – Prazo máximo de 90 dias e previsão de encerramento para maio/2010. Congresso – Prazo máximo de convocação de 2 meses, e quando extraordinário,

2 – Jornal do SINTUFRJ a serviço da categoria – No 899 - 22 a 28 de março de 2010 - www.sintufrj.org.br - [email protected]

JORNAL DO SINDICATODOS TRABALHADORESEM EDUCAÇÃO DA UFRJ

Coordenação de Comunicação Sindical: Ednea Martins, Jeferson Salazar e Nivaldo Holmes / Conselho Editorial: Coordenação Geral e Coordenação de ComunicaçãoEdição: Regina Rocha / Reportagem: Regina Rocha / Secretária: Andrea de Barros Fernando / Projeto Gráfico: Luís Fernando Couto / Diagramação: Luís FernandoCouto e Jamil Malafaia / Ilustração: André Amaral / Fotografia: Cícero Rabello / Revisão: Roberto Azul / Tiragem: 11 mil exemplares / As matérias não assinadasdeste jornal são de responsabilidade da Coordenação de Comunicação Sindical / Correspondência: aos cuidados da Coordenação de Comunicação. Fax: 21 2260-9343. Tels.: 2560-8615/2590-7209, ramais 214 e 215.

Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJCx Postal 68030 - Cep 21941-598 - CNPJ:42126300/0001-61

DOIS PONTOS

“Um projeto que se torna realidade”Duas grandes iniciativas do

SINTUFRJ em benefício da ca-tegoria foram lançadas na sex-ta-feira, 19. Às 13h, no EspaçoCultural, foi criado um novogrupo de trabalho: Qualidadede Vida e Integração Social. Às14h30 foi a vez da inaugura-ção da academia do Sindicato– “Saúde dos Trabalhadores”– um salão equipado e comacompanhamento profissio-nal de qualidade.

A Coordenação de Esporteavalia a importância do in-vestimento do SINTURJ: “Omaior benefício é a integra-ção dos servidores”, disse o co-ordenador Ivanir ValentimSantoro, lembrando que a ini-ciativa é inédita e que a insti-tuição nunca ofereceu algo as-sim. “Já havia um projeto an-tigo para criação desta acade-mia. Só que outros coordena-dores não conseguiram con-cluir. Nesta gestão, com mui-to esforço, a gente tirou do pa-pel”, contou.

Qual idade de v ida - Qual idade de v ida - Qual idade de v ida - Qual idade de v ida - Qual idade de v ida - As-

sim foi também com a cria-ção do GT Qualidade de Vidae Integração Social. Ivanirconta que a ideia surgiu daconversa constante com os co-legas de esporte da institui-ção. “O esporte, às vezes, temquem pense que se resume afutebol, à bola rolando. Masinclui uma série de ativida-des, como vôlei, corrida, eoutras iniciativas que pode-mos construir com base nasdiscussões desse GT”, diz ele,explicando que o grupo vaireunir diretores de esporte detodas as unidades.

“Há unidades que não têmcondições de ter um time defutebol, mas um de salão, senão uma equipe de pingue-pongue, xadrez... Vamos ver seconseguimos incentivar o vô-lei feminino. E por aí vai. OGT é para isso, para congregaras pessoas, para discutir ideiasde atividades físicas, para me-lhorar a qualidade de vida”,disse, empolgado, Ivanir.

Força de vontade - Força de vontade - Força de vontade - Força de vontade - Força de vontade - Se-

OS COORDENADORESOS COORDENADORESOS COORDENADORESOS COORDENADORESOS COORDENADORES Ivanir, Rubens e Edmilson comemoram a inauguração

Foto: Cícero Rabello

Acessodiferenciadona UFRJ

A proposta do membro do Con-selho Universitário Marcelo Paixão,professor representante do CCJE,apresentada no expediente da ses-são do Consuni no dia 11 de marçopromete reacender a discussão so-bre a reserva de vagas na UFRJ. Pelaproposta, a UFRJ passaria a adotara partir do próximo vestibular umsistema diferenciado de ingressopara todos os cursos de graduação.Entre os alunos elegíveis estariamaqueles provenientes de escolas pú-blicas, negros, indígenas, entre ou-tros grupos, em percentuais que se-riam objeto de debate organizadopelo Consuni.

A proposta foi enviada pelo rei-tor Aloísio Teixeira para análisedas comissões do Consuni – de Le-gislação e Normas, Ensino e Títuloe Desenvolvimento. O objetivo éque o parecer seja levado à próxi-ma sessão, dia 25.

Reunião da VigilânciaReunião da VigilânciaReunião da VigilânciaReunião da VigilânciaReunião da VigilânciaDia 26 de março, sexta-feira, às

13h, na subsede no HU. Pauta: elei-ção de Delegados para Seminário Na-cional; informes sobre GT Nacionalde Segurança.

Posse naAnna Nery

A cerimônia de posse das professoraNeide Aparecida Titonelli Alvim (nafoto ao centro) na direção da Escolade Enfermagem Anna Nery foi realiza-da no dia 16 de março, às 14h, nopróprio Hospital Escola. Sílvia TeresaCarvalho de Araújo é a vice-diretora.Esteve presente o pró-reitor de Planeja-mento e Desenvolvimento Carlos Levi.

Reunião dos aposentadosReunião dos aposentadosReunião dos aposentadosReunião dos aposentadosReunião dos aposentadosDia 24 de março, quarta-feira, às

10h, na subsede no HU. Pauta: Infor-mes e exibição do filme Mazaropiem O vendedor de linguiça.

Eleição na AmaVilaNos dias 26 e 27 de março, a

comunidade da Vila Residencial vaiàs urnas escolher a nova direção daAssociação entre a Chapa 1– Re-nova-Vila e a Chapa 2 – ResponsabilidadeVila: as conquistas não podem parar.

Retorno do Futebol do CLARetorno do Futebol do CLARetorno do Futebol do CLARetorno do Futebol do CLARetorno do Futebol do CLAConhecido por “PELADÃO DO

CLA”. Todas as quartas-feiras, noCampo da Reitoria, a partir das 16h.

Inclusão DigitalO Laboratório de Inclusão Digi-

tal está com inscrições abertas para oscursos de Inclusão Digital ( introdu-ção à informática, desenho digital,editor de texto, etc.), Informática Ad-ministrativa (conceitos administra-tivos para idealizar documentos; nor-mas da ABNT; redação de memoran-dos, etc.) e Multiplicadores Comuni-tários (Inclusão digital com uma vi-são social, etc.). Local: Anexo da PR-5, Praça da Prefeitura.

AMIL: Inscrições abertasAMIL: Inscrições abertasAMIL: Inscrições abertasAMIL: Inscrições abertasAMIL: Inscrições abertasNas adesões feitas a partir do dia

1º de abril até 19 de abril, a coberturaé iniciada em 1º de maio de 2010.

Nas adesões feitas de 22 de abrilaté 21 de maio, a cobertura é inicia-da em 1º de junho de 2010.

gundo ele, é da avaliação doconjunto da direção que hámesmo necessidade da acade-mia. “Isso é qualidade de vidae saúde para os trabalhadores”,pondera o coordenador .“Quando assumi como coor-denador de esporte, conversei

Uma manifestação com concen-tração desde as 9h, na Candelária,abre o Fórum Social Urbano, que co-meça dia 22 e segue até 26 de março,no Rio, reunindo movimentos so-ciais em torno do tema “nos bairros eno mundo, em luta pelo direito àcidade, pela democracia e justiçaurbanas”.

O evento ocorre em paralelo aoFórum Urbano Mundial, também noRio e vai debater : criminalização dapobreza e violências urbanas; megae-ventos e a globalização das cidades;conflitos socioambientais na Cidadee justiça ambiental e grandes proje-

tos urbanos e lutas em áreas centraise portuárias. Haverá palestras, ofici-nas e atividades culturais. Será noCentro Cultural da Ação da Cidada-nia Contra a Fome, na Saúde.

CUT no Fórum MundialCUT no Fórum MundialCUT no Fórum MundialCUT no Fórum MundialCUT no Fórum MundialA CUT esta realizando com a Cen-

tral Sindical das Américas, com aOrganização Internacional do Tra-balho e com a Federação Nacionaldos Arquitetos e Urbanistas (FNA) odebate “O Trabalho Decente e o Di-reito a Cidade”, sessão oficial do 5ºFórum Urbano Mundial, dia 22, das14h às 16h, no Pier Mauá.

O tema do 5o Fórum, “O direitoà cidade: unindo o urbano dividido”,engloba acesso equitativo à moradia,diversidade cultural nas cidades, go-vernança e participação, inclusão eurbanização sustentável.

A CUT espera que uma partici-pação democrática do movimentosindical dos trabalhadores nas cam-panhas urbanas destinadas a me-lhorar a vida de todos consiga efeti-vamente integrar os debates entre otrabalho decente e o direito à cidadenas campanhas do Programa dasNações Unidas para os Assentamen-tos Humanos.

FalecimentoLamentamos informar o faleci-

mento de Janira Andrade de Barros,no dia 9 de março, vítima de infartodo miocárdio. Janira trabalhava des-de 1988 na UFRJ como copeira. Osepultamento foi no dia 10, no Ce-mitério de Inhaúma.

Fórum Social Urbano discute criminalização da pobreza

GT-Segurança do SINTUFRJReunião dia 26, sexta-feira, às

10h, na subsede no HU. Pauta: Infor-mes nacionais e participação no se-minário nacional de Vigilância. Aber-ta à participação de porteiros, recep-cionistas, administradores de edifí-cio e vigilantes.com os outros dois – Rubens e

Edmilson – e levamos ao co-nhecimento da diretoria e che-gamos ao acordo. Achamos queera valioso para os trabalha-dores e eu sou insistente, nãodesisto. Hoje a academia estaaí”, comemora Ivanir.

Page 3: Ato no centro do Rio · Auditoria – Prazo máximo de 90 dias e previsão de encerramento para maio/2010. Congresso – Prazo máximo de convocação de 2 meses, e quando extraordinário,

Jornal do SINTUFRJ a serviço da categoria – No 899 - 22 a 28 de março de 2010 - www.sintufrj.org.br - [email protected] – 3

Companheiros,

muito mais que

apresentar uma

caricatura de um

rato roubando o

sindicato é

preciso ter

responsabilidade

no trato da

gestão, pois se

os Diretores da

CSD dizem que

tem a chave do

cofre” pelo fato

de terem dois

Diretores na

Coordenação de

Administração e

Finanças, é

preciso que os

mesmos possam

explicar à

categoria por

que não viram o

rato comendo

com o dinheiro

da categoria?

Chega de Mentiras, A Verdade Prevalecerá!!!

RESPEITE A CATEGORIAUMA AGENDA QUE

AUDITORIA NAS CONTAS DO SINTUFRJToda garantia à realização da auditoria de forma isenta para que se apure as responsabilidades de todos os envolvidos (sejam

empregados, diretores ou ex-diretores do SINTUFRJ).A auditoria aprovada pela AG da categoria tem o objetivo de apresentar todas as irregularidades apontadas por análise feita

em folhas de pagamentos pela Direção TRIBO.A auditoria também terá o objetivo de examinar o relatório elaborado pela comissão de sindicância da diretoria que foi

aprovado por unanimidade em reunião da executiva (TRIBO e CSD) e posteriormente na última assembleia do dia 10/03/2010foi realizado acordo entre a CSD/VAL/BASE que impediu o acesso e conhecimento do mesmo.

X CONSINTUFRJDefendemos que o congresso aconteça após o resultado da auditoria externa devido ao fato de ser a instância máxima

que terá que apresentar os encaminhamentos e rumos para o próximo período.Defendemos que o congresso aconteça antes das eleições para atender à demanda da categoria de rediscutir a

composição da Direção hoje proporcional para MAJORITÁRIA.Defendemos que o X CONSINTUFRJ seja realizado antes das eleições, para que a auditoria externa apresente as

informações, e caberá ao congresso responsabilizar os envolvidos de forma que o processo eleitoral ocorra sem suspeitas aqualquer membro da categoria.

ELEIÇÕES Considerando o interesse de toda Diretoria em participar da organização dos trabalhado-

res, defendemos que seja realizado, antes do encerramento do mandato, todo o processoeleitoral de escolha da representação da categoria em todas as unidades.

Considerando a necessidade de renovação da representação nos órgãos colegiados,defendemos que o processo eleitoral para o CEG, CEPG e CONSUNI seja realizado deimediato, pois o mandato dos atuais conselheiros estará se encerrando no mês de abril/2010.

F azer gestão junto à reitoria pela abertura imediata do processo de eleição para a ComissãoInterna de Supervisão da Carreira dos Trabalhadores Técnicos Administrativos em Educaçãoda UFRJ (CIS);

Entendemos que defender o processo eleitoral da EXECUTIVA do SINTUFRJ sem oresultado final da auditoria externa e as deliberações do CONSINTUFRJ é simplesmenteinduzir toda categoria ao erro.

Para entender melhor:

V IVA A DEMOCRACIA! ! !

Golpe nacategoria éfazer eleiçãoantes que aDireção prestecontas.

Auditoria – Prazo máximo de 90 dias e previsão de encerramento para maio/2010.Congresso – Prazo máximo de convocação de 2 meses, e quando extraordinário, de 1 mês;Eleição do SINTUFRJ – Prazo máximo de convocação de 90 dias e mínimo de 45 dias.

Uma mentira repetida não vira verdade!! Uma mentira repetida não vira verdade!! Uma mentira repetida não vira verdade!! Uma mentira repetida não vira verdade!! Uma mentira repetida não vira verdade!! Continuamos defendendo a transparência no SINTUFRJ!!! Continuamos defendendo a transparência no SINTUFRJ!!! Continuamos defendendo a transparência no SINTUFRJ!!! Continuamos defendendo a transparência no SINTUFRJ!!! Continuamos defendendo a transparência no SINTUFRJ!!!

Todos à AssembleiaDia 25, às 10hQuinhentão - CCS

Page 4: Ato no centro do Rio · Auditoria – Prazo máximo de 90 dias e previsão de encerramento para maio/2010. Congresso – Prazo máximo de convocação de 2 meses, e quando extraordinário,

4 – Jornal do SINTUFRJ a serviço da categoria – No 899 - 22 a 28 de março de 2010 - www.sintufrj.org.br - [email protected]

VAMOS BARRAR O GOLPE DA

PRORROGAÇÃO DO MANDATO

M O D E L O

Após exigir apura-ção rigorosa sobre des-vio de verbas do Sindi-cato através de uma au-ditoria isenta, a catego-ria tem a missão de con-vocar eleições imedia-tas para o biênio 2010/2012.

Primeiramente quere-mos dar parabéns a to-dos que fizeram um es-forço e comparecerama assembleia do dia 10/3 e exigiram à apuraçãoisenta dos desvios deverba da entidade.

Agora é a vez de to-dos comparecerem à pró-

xima assembleia, marca-da para o dia 25/3/2010,às 10h, no auditório doQuinhentão para dar umbasta nos desmandos depessoas que se julgamacima da lei.

Temos que esclare-cer que a atual gestãodo Sindicato não conse-guiu atender aos interes-ses da categoria porqueficou envolta em brigasinternas. O coletivo Tri-bo usou seu mandatopara sucatear de todasas maneiras possíveis eimagináveis a entidade.Com isto não tivemos

tempo para organizar ocongresso estatutárioda entidade. E outrasbandeiras da categoriaficaram para segundoplano, como a eleiçãoda Comissão Interna deSupervisão de Carreira;a defesa eficaz de nos-sas ações judiciais fi-cou prejudicada; o pro-cesso de execução dosatrasados dos 3,17% foiextinto recentemente,tudo porque o Sindicatoficou voltado para resol-ver questões internas enão prestou atenção nosinteresses maiores da

categoria.Agora apresentam

proposta de somentemarcar as eleições apósa realização do Congres-so da categoria faltandotrês meses para o encer-ramento do mandato. Istoé golpe para prorrogar oseu desgoverno no Sin-dicato. NÃO ACEITA-MOS. Estamos submeti-dos a uma auditoria paraverificação de desvios nafolha de pagamento dosfuncionários. Ora, não hátempo hábil para realizarCongresso e auditoria emarcar eleições somen-

procure em sua unidade

te após estes eventos. Oque eles desejam é aprorrogação do manda-to sem data marcadapara as eleições. Seesta diretoria não tevecompetência para reali-zar o congresso em seudevido tempo, que pa-gue o ônus político dis-so. Que vá se explicarcom a categoria na horado voto!

Chamamos todos ossindicalizados em situa-ção regular para fortale-cer o abaixo-assinado queestá convocando a próxi-ma eleição do SINTUFRJ!

Page 5: Ato no centro do Rio · Auditoria – Prazo máximo de 90 dias e previsão de encerramento para maio/2010. Congresso – Prazo máximo de convocação de 2 meses, e quando extraordinário,

Jornal do SINTUFRJ a serviço da categoria – No 899 - 22 a 28 de março de 2010 - www.sintufrj.org.br - [email protected] – 5

MOVIMENTO NACIONAL

A Fasubra ingressou em 2009com ação do mandado de injun-ção para contagem de tempo paraaposentadoria especial. O manda-do é um dispositivo jurídico para oSupremo declarar que há omissãolegislativa do Governo.

No dia 18 de fevereiro sentençado ministro Joaquim Barbosa, doSupremo Tribunal Federal, confir-mou a vitória para o conjunto dacategoria: ativos, aposentados e pen-sionistas.

A Plenária Nacional da Fasu-bra, realizada dias 12 e 13 de mar-ço na Universidade de Brasília, apro-vou o Plano Emergencial da Cam-panha salarial para 2011, entreoutras inúmeras importantes deli-berações, como a participação daFasubra-Sindical no GT Negocia-ção Coletiva.

A íntegra das resoluções está noinforme da direção nacional (IDMar-05) na página da Fasubra(www.fasubra.org.br).

“Foi uma das maiores plená-rias, se não a maior”, comemoroua coordenadora-geral da FasubraLéia de Oliveira, explicando quehavia 149 delegados e comentandosobre a decisão – por consenso – deadiar a realização do XXI Congres-so da Fasubra.

Ela conta que a decisão do XXCongresso foi de realização do pró-ximo até julho de 2010. Mas a di-reção nacional debateu e verificoua premência de alavancar a cam-

Fasubra ganha mandado de injunçãoAposentadoria especial:

O Mandado de Injunção (MI)1533 garante a contagem especialde tempo de serviço para fins deaposentadoria. Com o MI, todo ser-vidor da base da Fasubra que traba-lhou em atividade insalubre, peri-gosa ou penosa terá direito a con-tagem especial: 20% para as mu-lheres e 40% para os homens, comoadicional para o tempo de contri-buição.

Os que trabalharam 25 anossob essas condições que compro-

metem a saúde terão direito a seaposentar com integralidade dossalários.

A íntegra da sentença pode serconferida no site da Fasubra(www.fasubra.org.br), no Informenacional MAR 03.

A Federação chamará reuniãodo coletivo jurídico nacional paraestudar a sentença do ministro eelaborar orientações para as enti-dades de base sobre os procedimen-tos que devem ser adotados para

garantir o direito.“Na nossa opinião é a maior

vitória da Fasubra depois da con-quista da Carreira. Esperamos háanos por uma legislação. O que osupremo está fazendo nada maisé do que reconhecer o que a ini-ciativa privada já tem. Agora hátratamento mais isonômico. De-pois da decisão do STF, o Estadobrasileiro vai ter que fazer umalegislação”, avaliou a coordena-dora da Fasubra Léia de Oliveira.

“Era uma injustiça tratar os seg-mentos de forma diferenciada.Que com essa decisão começa aser corrigida. Mas os interessadosdevem esperar mais um pouqui-nho”, alerta a coordenadora, ori-entando que se aguarde a reu-nião em breve do coletivo jurídi-co com representante de cada en-tidade de base para uma orienta-ção única dos procedimentos queserão divulgados de forma bemdidática.

Plenária da Fasubra é a maior dos últimos 20 anospanha salarial diante da reediçãode medidas pelo governo que limi-tam gastos com o funcionalismofederal e demais demandas para aCarreira apontadas na conjuntura.Decidiu-se priorizar a campanha eobteve-se a compreensão dos pre-sentes na plenária.

Depois das próximas eleiçõespresidenciais, será realizada outraplenária, no qual vão ser definidosnova data e novo local.

Sobre a campanha, Léia co-menta que deverá haver uma gran-de articulação contra o projeto deLei (PLP 549/09) que limita gastoscom os servidores públicos e conge-la salários por 10 anos, a lei anti-greve, entre outras medidas: “Nanossa opinião (o PL 549), é umapreliminar e, se for aprovado, va-mos enfrentar dificuldades de ne-gociação a partir de 2011. É umlimitador de despesas para o fun-cionalismo: se o governo optar eminvestir em concursos públicos, o

dinheiro para reajuste diminui. Seoptar por dar reajuste, o dinheiropara concurso diminui. O Estado,nas três esferas, já tem redutor: 60%

é o máximo que se pode gastar e nãose chega nesse limiar. Defendemosa equidade no uso do orçamentocom investimento em todas as

áreas. Em que pese nossa crítica àLei de Responsabilidade Fiscal, essalei existe e não há necessidade deum PL com outro índice.

PLENÁRIA REPRESENTATIVA deliberou sobre a campanha salarial e sobre o XXI Confasubra

Foto: Arquivo Fasubra

O II Seminário da Mulher Tra-balhadora da Fasubra, realizadodias 6 e 7 de março em São Paulo,reuniu mais de 130 companheirasrepresentando 18 entidades de baseque definiram uma série de reivin-dicações resumidas no documentoCarta de São Paulo. A seguir, apre-sentamos alguns pontos do docu-mento que consta na páginawww.fasubra.org.br.

Carta de São PauloCarta de São PauloCarta de São PauloCarta de São PauloCarta de São PauloAs mulheres da Fasubra reafir-

mam suas bandeiras históricas emdefesa das trabalhadoras:

Defender o direito das mulheres

Mulheres Trabalhadoras da FASUBRA- Sindical

à vida, à liberdade, à saúde, à educa-ção e ao trabalho, e ao lazer;

Combater qualquer forma de vio-lência ou discriminação contra asmulheres;

Promover o debate e a defesa depolíticas afirmativas como o sistemade cotas;

Defender a Lei Maria da Penha elutar pelo seu aprimoramento, bemcomo a defesa de projetos de lei queampliem os direitos da mulher tra-balhadora;

Aumento do número de Delegaciasde Mulheres no país.

Políticas públicas, tanto para amulher que sofre violência quanto

para o agressor. Que a Fasubra oriente seus sindi-

catos de base para que organizemGTs e que incluam em suas estrutu-ras Coordenação de Mulheres.

Defesa da licença-maternidade de180 dias para mães e pais.

Lutar pela redução de jornada semredução de salários.

Orientar que as entidades de baserealizem seminários locais sobre aMulher Trabalhadora antecedendo oseminário Nacional.

Realizar anualmente no mês demarço o seminário Nacional da Mu-lher Trabalhadora da Fasubra.

Fomentar e auxiliar na organiza-

ção de coletivos de mulheres nas enti-dades de base da Federação.

Incluir na pauta da Federação odebate sobre cotas de gênero, nas enti-dades de base da Fasubra.

Organização de seminário sobregênero e Organização Sindical.

Lutar pela implementação de umapolítica de Qualidade de Vida nasIFES, enfocando a questão da saúdeda mulher.

Que o resultado das discussões so-bre assédio seja notificado às admi-nistrações das Universidades.

Orientar a realização de pesquisaacerca das condições de saúde das tra-balhadoras.

Incluir nos Estatutos a discussãosobre assédio.

Incluir no Sistema Integrado deAtenção à Saúde do Servidor a saú-de da Mulher Trabalhadora.

Incluir no debate da saúde dotrabalhador todos os tipos de de-pendências químicas.

Reforçar a luta pela liberação demandato classista para as mulhe-res.

Definir a jornada e condições detrabalho para as empregadas do-mésticas.Mulheres na Luta por igual-Mulheres na Luta por igual-Mulheres na Luta por igual-Mulheres na Luta por igual-Mulheres na Luta por igual-dade no trabalho, na vida edade no trabalho, na vida edade no trabalho, na vida edade no trabalho, na vida edade no trabalho, na vida eno movimento sindical.no movimento sindical.no movimento sindical.no movimento sindical.no movimento sindical.

Lutando, Construindo e Revolucionando

Page 6: Ato no centro do Rio · Auditoria – Prazo máximo de 90 dias e previsão de encerramento para maio/2010. Congresso – Prazo máximo de convocação de 2 meses, e quando extraordinário,

6 – Jornal do SINTUFRJ a serviço da categoria – No 899 - 22 a 28 de março de 2010 - www.sintufrj.org.br - [email protected]

MOVIMENTO

CUT e SINTUFRJ no ato em defesa do Rio

Indefinição sobre pagamento de direitos indigna bombeiros

Vencendo a chuvarada do fimda tarde de quarta-feira, dia 17, maisde 100 mil pessoas, munidas de enor-mes faixas, cartazes e guarda-chu-vas, percorreram, em passeata, a Ave-nida Rio Branco, da Candelária àCinelândia, no Centro do Rio, numgrande protesto contra as mudançasna distribuição dos royalties do pe-tróleo propostas pela emenda do de-putado Ibsen Pinheiro, que retiraR$ 7 bilhões do Estado por ano. Adelegação do SINTUFRJ estava lá.

Convocada pelo governo do Es-tado e contando com o ponto fa-cultativo que liberou funcionáriosestaduais e municipais, a mani-festação não foi só chapa-branca:além do governador, prefeito, polí-ticos correligionários e adversários,contou com populares de inúme-ros municípios, que chegaram emcentenas de ônibus, representantesde movimentos sociais, centraissindicais e sindicatos, estudantescaras-pintadas e artistas. A chuvade papel picado manifestou o apoiode quem acompanhava o ato doalto dos prédios. Funk, samba etrios elétricos e caminhões de somacompanharam o protesto.

“Justiça para quem produz” e“Contra a covardia” foram algunsdos slogans vistos na manifesta-ção. Na Cinelândia, Ivo Meireles,Toni Garrido e Fernanda Abreu ani-maram o ato.

A emenda, já aprovada pelaCâmara dos Deputados, tem quepassar também pelo Senado. Paraa CUT-RJ, mesmo com o provávelveto do presidente Lula, o Congres-so Nacional pode sacramentar asangria aos cofres do estado, umavez lhe cabe a prerrogativa de der-rubar o veto presidencial.

“A mobilização da sociedade é,portanto, o único caminho paraimpedir a falta de recursos essen-ciais para a saúde, educação, habi-tação, segurança pública, bemcomo para a viabilização de proje-tos estratégicos como a Copa doMundo e os Jogos Olímpicos”, dis-se o presidente da CUT-RJ DerbyIgayara.

Para a CUT, recursos do pré-salpertencem a todo o povo brasileiro edevem ser revertidos na melhoriadas condições de vida da população.

Também da CUT-RJ, Francis-co Carlos esteve presente no ato.

Leilão é privatização.Leilão é privatização.Leilão é privatização.Leilão é privatização.Leilão é privatização.O petróleo é nossoO petróleo é nossoO petróleo é nossoO petróleo é nossoO petróleo é nossoA dirigente nacional da CUT

Lúcia Reis analisou a importânciado ato: “Em primeiro lugar, a ini-ciativa conseguiu a adesão massi-va da população e da sociedade emgeral, que resultou numa mani-festação representativa. A CUT estáem campanha em torno da ques-tão do petróleo há algum tempo,

quando fomos surpreendidos comoa aprovação da emenda Ibsen Pi-nheiro que acaba afetando a ex-tração que já está em curso. Os R$7 bilhões se referem a isto e não aopré-sal, que a gente não sabe quan-to vai arrecadar ou distribuir, oque ainda está em discussão. A pre-ocupação que a CUT tem, juntocom a sociedade, é que a gentemantenha o aporte de recursos ob-

tido. Mas a CUT e as outras centraisnão deixamos de sustentar o quereivindicamos: acabar com essesleilões, a estatização da Petrobras.Sobre a utilização que vai ser dadaao que vai resultar de arrecadaçãocom o pré-sal, nossa preocupação écom a educação e a saúde pública,uma série de políticas de interesseda população que a gente quer verdiscutida.”

A expectativa de receber seus di-reitos – atrasados de quase uma déca-da gerados pelo enquadramento erra-do de um grupo de mais de 30 bom-beiros – no pagamento de exercíciosanteriores anunciado pelo governotransformou-se em indignação.

Na quinta-feira, dia 18, repre-sentantes dos trabalhadores, organi-zados pelo SINTUFRJ, estiveram nogabinete do superintendente de Pes-soal, Roberto Gambine, de quemtiveram a triste notícia: apenas doisdeles, aposentados por invalidez, es-tavam incluídos nos tais exercíciosanteriores. O que aconteceu?, per-guntaram.

Depois da notícia veiculada nodia 12 pela imprensa de que o go-verno pagaria até o dia 19 em fo-lha suplementar as pendências de-correntes de vantagens reconheci-das administrativamente, o SIN-TUFRJ organizou o grupo para umareunião com a PR-4, na terça-fei-ra, dia 16, buscando confirmaçãode que os valores estariam lança-dos e de que o dinheiro seria pago.

O coordenador-geral do SINTU-FRJ Francisco de Assis explicou queo grupo buscava verificar, com aPR-4, a inclusão do pessoal na fo-lha e mencionou a possibilidadede enviar delegação a Brasília.

Gambine ponderou que o grupoatendia às exigências da portaria eque os processos tinham sido autori-

zados pelo Siape.Pelas regras estabelecidas pela

Portaria conjunta nº 2, os valoresestavam limitados a R$ 4 mil paraservidores com menos de 60 anos eR$ 8 mil para servidores com maisde 60 e portadores de necessidadesespeciais. A Secretaria de RecursosHumanos do MPOG estimou bene-ficiar 74 mil servidores ativos e apo-sentados com impacto de R$ 151milhões.

Exercícios anteriores são pas-sivos financeiros devidos que nãoforam pagos por falta de dinheiro.

Ainda pelas regras, os processoscadastrados com valor individual aci-ma de R$ 50 mil somente seriamautorizados após análise da Audito-

ria de Recursos Humanos do MPOG.

Por que o problema?Por que o problema?Por que o problema?Por que o problema?Por que o problema?Francisco perguntou se não

haveria, então, limitação ao pesso-al que tinha a receber acima de R$50 mil. “Até o momento não hou-ve nenhuma restrição”, explicouGambine, informando que pediriainformações ao ministério paraverificar a inclusão do grupo. Fi-cou marcada então uma nova reu-nião, no gabinete da PR-4 dia 18.

No novo encontro, desta vezcom a presença da coordenadorageral Iaci, em meio a muitos pro-testos, o grupo ouviu de Gambi-ne a notícia de que a grandemaioria ficou de fora desta leva

de exercícios anteriores.Gambine explicou que o pro-

blema poderia, de fato, estar re-lacionado com a necessidade deauditoria dos valores superioresa R$ 50 mil.

“Vamos saber qual foi o critério”,informou ele, dizendo que não hou-ve erro por parte da PR-4, que só paga-ram para os que se aposentaram porinvalidez e que, se necessário, man-daria o processo a Brasília por Se-dex.

Diante da contrariedade dospresentes, Iaci ponderou que os ser-vidores não tinham perdido direi-tos, obtidos com muita luta, e lem-brou conquistas geradas pela atua-ção do SINTUFRJ e da Fasubra.

A coordenadora buscou apuraro que houve com o MPOG. Iaci foiinformada que aqueles que não re-ceberam tinham mesmo direito avalor acima de R$ 50 mil. Soubeainda que o montante para pagarexercícios anteriores foi insufici-ente e que o MPOG foi obrigado afazer cortes. Mas que há expectati-va de novo pagamento, provavel-mente em setembro ou outubro.

“Vamos dialogar mais uma vezcom a PR-4 para que o processo dosbombeiros atenda a todas as exi-gências da portaria para que os com-panheiros sejam contempladosquando o MPOG pagar novamenteos valores provenientes de exercíci-os anteriores”, declarou Iaci.

CATEGORIA se fez representar no ato que mobilizou mais de 100 mil pessoas

SINTUFRJ e bombeiros cobram inclusão na folha suplementar NO DIA 18, a notícia do pagamento para dois companheiros