FERNANDO SENGANI SUADI

ID:UM192500

DESIGNAÇÃO DO CURSO: MESTRADO EM GESTÃO DE PROJECTOS DE

TELECOMUNICAÇÕES

PERFIL: GESTÃO DAS POLITICAS DE TELECOMUNICAÇÕES

ATLANTIC INTERNATIONAL UNIVERSITY

GESTÃO DAS POLITICAS DE TELECOMUNICAÇÕES

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INTRODUÇÃO

Esta introdução tem como objectivo fazer um pequeno resumo histórico

sobre o surgimento das Telecomunicações.

Telecomunicações significa basicamente, comunicações a distância.

Desde o século XIX que já eram conhecidas as leis da electricidade e do

electromagnetismo, e, com auxílio de algumas figuras como: Samuel Morse,

Alexander Graham Bell e Henrich Heatz, teve inicio a Era das Telecomunicações

(e-Zine CTRL-C nº1, Novembro 1999).

É importante ressaltar que desde o século XIX até a presente data as

Telecomunicações vêm revolucionando a vida das pessoas colocando – as mais

próximas umas das outras.

É difícil hoje em dia imaginarmos nosso mundo sem utilizarmos as

facilidades providas pelas Telecomunicações.

As Telecomunicações são de facto a base tecnológica da nossa sociedade,

e sem as quais retornamos a Idade Média.

A história das Telecomunicações remota ao final do século XVIII, quando os

principais sistemas foram empregues para a transmissão a distância. Entretanto,

sua implementação definitiva ocorreu na segunda metade do século XX, como

consequência do avanço acelerado da electrónica e das ciências associadas a

automatização.

Do seculo XIX ao Seculo XXI as Telecomunicações vêm revolucionando a

vida das pessoas, colocando-as cada vez mais perto uma das outras. Como é

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subejamente conhecida três invenções foram o marco da impressionante evolução

das Telecomunicações até aos dias de hoje.

Em 1844, Samuel Morse inventou o Telegrafo, em 1876, Granham Bell

inventou o telefone e em 1895 Marco inventou, o rádio.

Nesta introdução é importante também dar enfase ao surgimento das

Telecomunicações em Angola. É assim que em Angola a história das

Telecomunicações começou em 1798, com emissão pelo reino de Portugal do

alvará para o estabelecimento dos correios e a publicação do seu regulamento.

Outros marcos históricos foram dados em 16 de Abril de 1874 com o

estabelecimento das ligações telegráficas com Portugal e a publicação do serviço

telegráfico em Novembro de 1877. Em 1885 foram encomendados os primeiros 50

telefones para uso público e a partir daí a evolução das telecomunicações em

Angola foi acompanhando o ritmo mundial. Na altura da Independência, Angola

possuía uma rede de comunicações mais moderna da região. Nos anos que se

seguiram a independência e ainda na década de 70 a exploração dos serviços de

correios foi separada de telecomunicações e as funções de definições de políticas

e estabelecimentos de normas e regulamentos passou a ser da competência do

então Ministério dos Transportes e Comunicações.

Desde a independência Angola regista um desenvolvimento considerado, a

destacar a constituição da Angola -Telecom em 1992. É importante também

ressaltar que em 1998 o Governo de Angola decidiu no âmbito da delimitação das

funções e competências políticas, reguladoras e operacionais inerentes ao

processo de libertação do mercado e surgimento da consequente concorrência

criar o INACOM – Instituto Angolano das Telecomunicações.

O INACOM é o órgão regulador das Telecomunicações no País é adstrito

ao Ministério das Telecomunicações e Sistemas de Informação.

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No quadro das políticas definidas pelo Governo o mercado das

telecomunicações em Angola está sendo aberto gradualmente a concorrência.

A razão de ter eleito este tema tem haver fundamentalmente pelo facto das

telecomunicações serem actualmente responsáveis pelas evoluções que ocorrem

no mundo contemporâneo. Assim é que é necessário fazer uma análise sobre a

gestão das políticas de telecomunicações porque de facto elas indirecta ou

directamente interferem nas relações entre o estado, os prestadores de serviços

públicos e o usuário.

Descrição:

Este tema é bastante sugestivo na actualidade pois sem Telecomunicações

não há praticamente vida. Elas evoluíram a vida das pessoas, colocando-as cada

vez mais próximas umas das outras.

Assim é que vários países prestam uma atenção especial as políticas de

Telecomunicações, sua regulamentação e emprego aos distintos níveis e

organismos.

A Gestão das Políticas de Telecomunicações pode ser entendida como o

acto de estabelecer regras para administrar os sistemas de telecomunicações.

Os pontos fundamentais deste tema são:

- Regulamentação (métodos recomendados internacionalmente);

- Disposições das organizações internacionais;

- Analise suscinta sobre a Gestão de Políticas de Telecomunicações;

- Sugestões (propostas).

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A sua relação com o desenvolvimento global está intrisicamente ligada ao

cumprimento dos regulamentos e das disposições das organizações internacionais

como por exemplo, Fórum Mundial sobre Politica de Telecomunicações e outras.

Deste quadro depreende – se que em todas as ocasiões os órgãos

regulamentares das Telecomunicações são importantíssimas e indispensáveis.

Pois eles são os reguladores e controladores de todas as políticas de

telecomunicações de um determinado.

O Fórum Mundial sobre Politica de Telecomunicações, WTPF (do Inglês

World Telecommunication Policy Forum), foi criado pela conferência de

plenipotenciários da UIT (União Internacional das Telecomunicações) em 1994.

Esta organização tem como missão principal a regulação das políticas de

Telecomunicações.

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ÓRGÃO

MUNDIAL DAS

TELECOMUNICAÇÕES

OPERADORES

ÓRGÃO

REGULADOR DAS TELECOM DO PAÍS

ORGANIZAÇÃO

MILITAR

ORGANIZAÇÃO

PARA - MILITAR

Análise geral

As questões politicas tem influência direita na gestão das

telecomunicações. Assim é que é necessária uma harmonização significativa das

políticas e abordagens regulamentares dos diferentes Estados, bem como dos

diferentes mercados.

Tais necessidades colocam questões ao nível da soberania dos países

menos desenvolvidos e em via de desenvolvimento. Isto tem influência directa nas

questões internas dos pendores políticos e regulamentar. O que de um certo modo

dificulta os trabalhos dos operadores públicos de telecomunicações.

Em certas ocasiões são quando há uma certa debilidade na indústria

nacional de telecomunicações isto beneficia as multinacionais e estas tiram

vantagens. Isto como é lógico está ligado a importância estratégica das

Telecomunicações num determinado estado e tem influência no desenvolvimento

qualificado e existente (atributo do diamante de Michael Porter) que incentiva

respostas inovadoras, em antecipação, mesmo as tendências de mercado.

Por outro lado também podemos afirmar que a gestão das políticas de

Telecomunicações está como obvio ligada há uma perspectiva militar. Pois, são os

sistemas de telecomunicações os instrumentos fundamentais em tempo de paz,

contribuem para o aprontamento da força.

Assim é que a evolução tecnológica revelou e impôs as telecomunicações

na perspectiva militar.

É importante ressaltar aqui que muitas acções levadas a cabo no que

respeita as suas características técnicas, serviços dão origem essencialmente a

questões politicas e regulamentares.

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Assim é que na implementação das telecomunicações é necessário ter em

conta o instrumento programático e estratégico sobre a gestão das

telecomunicações.

A gestão das políticas de Telecomunicações em todos os países é exercida

por uma entidade reguladora que define as leis gerais, os estatutos sobre os

sistemas de telecomunicações, a regulamentação sobre o exercício da actividade

de prestação de serviços de telecomunicações assim com as leis de base, das

telecomunicações.

Uma das tarefas não menos importante é a gestão do espectro

electromagnético que as vezes cria conflitos entre operadores se as coisas não

forem devidamente programadas e executadas. Em Angola por exemplo esta

actividade é executada pelo INACOM que é autoridade reguladora e gere as

políticas de Telecomunicações.

Compete a administração das telecomunicações o exercício das atribuições

de superintendência e fiscalização das telecomunicações e da actividade dos

operadores de telecomunicações nos termos das leis e regulamentos aplicáveis.

Compete em especial a administração das Telecomunicações:

- Propor o estabelecimento das linhas estratégicas de orientação para o

desenvolvimento do sistema nacional de Telecomunicações e políticas gerais e o

planeamento global do sector;

- Gerir o espectro rádio eléctrico e as suas posições orbitais e fiscalizar a

sua ocupação;

- Normalizar e homologar as matérias e equipamentos de telecomunicações

e definir as condições da sua ligação a rede de telecomunicações de uso publico;

_ Estudar, propor as condições e mecanismos que permitam, facilitem, e

sirvam de incentivo de uma indústria nacional de equipamentos, produtos e

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serviços de telecomunicações, tomando as medidas convenientes e necessárias

para a sua introdução, protecção e desenvolvimento (Lei de Base das

Telecomunicações - Angola).

Ao nível mundial a regulação das políticas de telecomunicações é exercida

pela União Internacional das Telecomunicações (UIT) que é parte da estrutura das

Nações Unidas. Diante do processo de reestruturação económica e tecnológica

pela qual passam o sector de Telecomunicações nas economias politicas publicas

para o sector ser traduz em temas central de debates e conflitos pautados no

controle desse mercado e no seu modelo regulatório e económico, sobretudo,

quando se trata de equilíbrio entre interesses.

A emergência dos sistemas na oferta de serviços básicos de

telecomunicações coloca também questões relevantes ao nível político e

regulamentar, como são os casos, muito diversos a partida, da soberania dos

estados e da interligação com outros sistemas de Telecomunicações. As

telecomunicações constituem um poderoso e imprescindível instrumento da

Politica e Estratégia dos Estados.

Em termos de análise geral é importante realçar que as telecomunicações

representam a base técnica de sustentação do sistema global de um determinado

país.

Assim é que as políticas de telecomunicações são o centro giratório de toda

a legislação estratégica neste campo. Pois ela define os requisitos, limite, as

atribuições, etc., a volta do qual se realiza a gestão das telecomunicações

actualmente.

Actualização

O presente tema tem uma aplicação concreta e na vida real. As

telecomunicações de uma maneira geral revolucionaram a vida das pessoas.

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Assim é que elas são um instrumento fundamental na demanda de decisões

estratégicas do estado tanto ao nível politico e no âmbito militar.

Uma ilustração clara da sua aplicação na vida real para além do que mais

acima foi citado, podemos enumerar os seguintes aspectos:

- Do ponto politico a imagem de um país só tem reflexos positivos na

credibilidade e no prestígio atrás das políticas de telecomunicações associadas as

outras tecnologias de ponta;

- Se os países tiveram um desenvolvimento tecnológico bom no domínio

das telecomunicações e se a gestão das politicas das mesmas for eficiente

permite aos países participarem no âmbito internacional com vantagem tanto ao

nível económico assim como ao nível politico cooperando com outros países mais

desenvolvidos;

- Ao nível das Forças Armadas havendo potencial tecnológico e uma gestão

de políticas de telecomunicações eficiente facilita o cumprimento de missões.

As políticas das telecomunicações de acordo com as conclusões da

comissão da UNESCO estão relacionadas essencialmente ao modelo de

desenvolvimento adoptado por cada nação. Em primeiro momento, a comunicação

é vista como processo técnico, consequência do estabelecimento de infra-

estrutura necessária para a transmissão de dados (UNESCO, 1983: 340).

O problema fundamental na Gestão das Políticas de Telecomunicações é a

incorporação do desenvolvimento das Telecomunicações aos planos de

desenvolvimento geral, sendo como é óbvio o Estado como a pedra b asilar neste

contexto.

Importa realçar também que a formulação da Politica de Telecomunicações

se baseia numa legislação nacional como é óbvio.

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Discussões

A política de Telecomunicações é sustentada pela legislação e é inclusa em

vários aspectos.

Ela tem uma repercussão do nível local nacional e internacional. Dai a

necessidade da sua gestão ser eficaz e eficiente.

Ao nível local temos como exemplo a definição da politica de gestão no

âmbito do espectro electromagnético e da radiocomunicação, ao nível nacional a

necessidade da existência de uma entidade reguladora nacional das politicas de

Telecomunicações. Assim é ao nível regional e nacional a questão da

regulamentação (legislação) deve ser bem definida e gerida para que haja de facto

uma interacção no funcionamento dos sistemas o que irá contribuir pelo

funcionamento eficaz das Telecomunicações.

Ao nível local e nacional devem ser salvaguardados os regulamentos sobre

as redes locais, a radiocomunicação aeronáutica e marítima, as redes publicações

e outras não menos importantes. Ao nível internacional é a padronização das

políticas de telecomunicações.

Assim é que também importante realçar ao nível internacional as

necessidades dos operadores de sistemas e respectivos prestadores de serviço

colocam questões ao nível da soberania dos países nomeadamente no que

respeita aos países menos desenvolvidos e em desenvolvimento também

questões de pendor politico – regulamentar para além da questão da dificuldade

ou incapacidade de competição pelos operadores públicos.

É importante também realçar que neste momento estamos a assistir uma

transformação profunda das telecomunicações fruto do seu desenvolvimento

tecnológico

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Este desenvolvimento acentuado, contribui de forma decisiva para o

desenvolvimento da sociedade pondo as pessoas cada vez umas mais próximas

das outras, tecnicamente falando este desenvolvimento tem contribuindo para o

desenvolvimento e estandartização de novas aplicações que forma eficaz, facilita

a sua aplicação pelos usuários. A Internet é um exemplo claro deste assunto.

É importante realçar neste capitulo o papel que os estados desempenham

na formulação, orientação e promoção das politicas de telecomunicações. Não

menos importante e a tarefa relacionada com o licenciamento de operadores

privados para exploração dos serviços de telecomunicações e o papel orientador

para garantir e regular a concorrência.

Um dos aspectos mais importantes na gestão das politicas de

Telecomunicações tem haver com a reforma legislativa. Este instrumento é

importantíssimo, pois ela permite –nos actualizar os documentos reitores deste

ramo. Como exemplo em Angola com a reforma legislativa nesta área foram

criados instrumentos importantíssimos como o “Livro Branco das

Telecomunicações, a Lei das comunicações Electricas, o regulamento geral das

Telecomunicações electrónicas e outros.

Pode –se também enfatizar neste capitulo que as Telecomunicações

ganham mais importância no desenvolvimento sustentável. Assim que por

exemplo:

- A Comissão de Banda Larga para o Desenvolvimento Digital, uma

iniciativa conjunta da União Internacional de Telecomunicações (UIT) e da

UNESCO, emitiu recentemente um novo relatório que analisa vários aspectos das

comunicações de banda larga e os seus efeitos positivos sobre as pessoas, o

meio ambiente e a sociedade.

- A Comissão de Banda Larga para o desenvolvimento sustentável,

analisou igualmente os programas nacionais de banda larga de 138 países e

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identifica as melhores praticas governamentais incita os governos a agir agora e a

incluir as comunicações de banda larga na sua agenda de desenvolvimento

nacional. O documento apresenta também várias recomendações de apoio.

- Uma nova pesquisa da UIT que mostra como os países de todo o mundo

utilizam os seus programas nacionais de banda larga como instrumentos de

politicas essenciais para alavancar todo potencial da banda larga como

impulsionador da aceleração do desenvolvimento sustentável. No entanto, o grupo

de trabalho afirma existirem oportunidades desperdiçadas na redução da pobreza

extrema e na melhoria e da segurança alimentar.

Assim podem afirmar que a Gestão das Políticas de Telecomunicações nas

suas diversas vertentes influenciam positivamente no desenvolvimento sustentável

dos países.

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LIBERAÇÃO

LICENCIAMENTO

Operadores de Telefonia

Móvel Celular Operadores de Telefonia fixa

Outros Operadores (Dados, Tv cabo, etc.)

Uma das questões importantíssimas na gestão das politicas de

Telecomunicações e a liberalização.

A liberalização facilita o licenciamento de vários operadores e isto, estimula

o mercado e consequentemente a concorrência que irá realmente jogar um papel

importantíssimo na regulação dos preços.

Tais necessidades colocam questões ao nível da soberania dos países e

nomeadamente no que respeita aos países menos desenvolvidos e em

desenvolvimento também questões internas de pendor politico regulamentar para

além da questão da dificuldade ou incapacidade de competição pelos operadores

públicos.

Recomendações

Após pesquisas e análise suscinta do presente tema é imprescindível fazer

as seguintes recomendações que acho serem oportunas e indispensáveis,

nomeadamente:

- Os estados devem tratar as questões sobre as políticas de

telecomunicações como prioridade atendendo ao facto que elas reflectem a

imagem do País, com reflexos na sua credibilidade e no seu prestígio;

- Desenvolver e acompanhar o crescimento tecnológicos no domínio das

telecomunicações para que o pais possa também participar em projectos de

âmbito internacional o que vai trazer como é obvio vantagens tanto ao nível

económico-financeiro, assim como ao nível politico reforçando as suas

possibilidades de cooperação com os outros países;

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- Utilizar as telecomunicações como vector estruturante das potencialidades

do País o que de facto contribuiria para o desenvolvimento multissectorial e

multifacético, melhoria das condições de bem - estar da população;

- Desenvolver o potencial tecnológico das telecomunicações para capacitar

as forças de defesa e segurança do país;

- Um aspecto muito importante é como tal recomenda – se é a gestão de

eficaz do Spectrum electromagnético;

- Recomenda – se também e tendo em conta a conjuntura internacional

considerar as Telecomunicações como factor de relevância estratégica no

desenvolvimento do País;

- Os Estados devem preocupar – se com o desenvolvimento tecnológico

das telecomunicações para melhorar o seu posicionamento entre os detentores

das novas tecnologias e daí tirarem os benefícios decorrentes do mercado

internacional.

Ao terminar este capitulo recomenda – se que os Estados apliquem as

recomendações, decisões e resoluções emanadas pela União Internacional das

Telecomunicações como forma de consolidar as suas politicas, evidentemente

sem prejuízo da adopção de medidas próprias e especificas para cada País.

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CONCLUSÕES

Após análise da investigação realizada é possível fazer uma conexão de

tudo aquilo que foi investigado com coisas novas e é assim que se pode tirar as

seguintes conclusões:

- O crescimento constante das Telecomunicações como instrumento tem

influenciado na gestão politica e na decisão politico – estratégica de países;

-Torna – se imperiosa a gestão eficiente e eficaz das Politicas de

Telecomunicações pelo facto de elas desempenharem um papel importantíssimo

no desenvolvimento dos países e que em certa medida contribui para o combate a

fome e a pobreza;

- O domínio das políticas de telecomunicações e a tecnologia associada a

mesma tem reflexos positivos na imagem dos países;

- A gestão das políticas de Telecomunicações facilita a incorporação do

desenvolvimento das Telecomunicações aos planos de desenvolvimento geral;

- No sector das Telecomunicações o seu desenvolvimento depende dos

estados. Estes são os orientadores e promotores das políticas de

telecomunicações.

Aos Estados é recomendado a aplicação das deliberações emanadas pelos

órgãos que supervisionam as Telecomunicações sobre a consolidação da sua

politica e o seu posicionamento.

Pode – se ainda concluir que o desenvolvimento do sector das

Telecomunicações tem influência direita no desenvolvimento dos países. Daí a

necessidade da gestão das políticas ser eficaz.

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Ao nível de Angola esta gestão, após várias consultas conclui que de facto

ela é feita tendo como base o livro branco onde estão reflectidos todos os

requisitos sobre as Telecomunicações.

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BIBLIOGRAFIA

- E-Zine CTRL-C nº1 Novembro (1999)

- Lei de Bases de Telecomunicações – Capítulo I – Disposições Gerais

(Artigo 6º)

- L.G. Stepanov

- Livro Branco das Tecnologias de Informação e Comunicação

- XXII Simpósio de Gestão da Inovação tecnológica, políticas públicas para

inovação do Sector das Telecomunicações.

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