UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTOUNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL CAPESNCLEO DE EDUCAO E ENSINO A DISTNCIA ne@ad/UFESCURSO ESPECIALIZAO GESTO EM SADE

Paula Cristina Martins Moreira

ATIVIDADE 1 DA DISCIPLINA DESENVOLVIMENTO E MUDANAS DO ESTADO BRASILEIRO

Polo Pima2015

DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES

Atividade I:

1) Descreva os modelos poltico e econmico predominantes no perodo da Repblica Velha.A Repblica Velha foi o perodo compreendido entre 1889 at 1930. Essa pode ser dividida em dois perodos: Repblica da Espada (1889 1894) cuja dominao era militar e Repblica Oligrquica (1895 1930) com predominncia da Poltica do Caf com Leite que dividia o poder entre o estado de So Paulo e Minas Gerais.O presidencialismo foi o regime de governo escolhido nesse perodo, houve a Promulgao da Constituio e ocorrerem modificaes nas eleies com a abolio do voto censitrio e adoo de voto a descoberto (no secreto onde o eleitor assinava a cdula eleitoral) observa-se que os analfabetos, mulheres, alguns religiosos e indigentes continuavam fora do processo eleitoral.Nesse perodo observa-se a descentralizao com grande autonomia dos estados e municpios, onde o poder federal no interferia na poltica dos estados que tambm no interferia na poltica dos municpios. Como os representantes estaduais eram escolhidos por pactos entre o governo federal e as elites estaduais no existia oposio ao poder.Deste modo durante a Repblica Velha ocorreu o Coronelismo, a figura do Coronel que era um lder civil (normalmente um fazendeiro), o qual tinha contato com a populao e dominava a poltica municipal.J economia era dominada pela agricultura principalmente cultura do caf e borracha. Mas tambm foi um perodo de modernizao, com surtos de industrializao, principalmente durante a Primeira Guerra Mundial. Esse perodo for marcado por diversas greves e o crescimento do movimento anarquista e comunista.

2) Voc sabe dizer quais as principais medidas implantadas durante os dois perodos de presidncia de Getlio Vargas?Getlio Vargas foi presidente durante duas vezes, a primeira de 1930 at 1945 sendo que em 1937 instaurou o Estado Novo determinando o fechamento do Congresso, outorgando nova Constituio e centralizando os poderes em suas mos. J o segundo mandato foi de 1950 at seu suicdio em 1954. Nesses governos ocorreu a modernizao econmica, poltica e administrativa do Brasil.O governo Vargas seguia o pensamento Weberiano, assim houve departamentalizao da estrutura administrativa que era ocupada por funcionrios pblicos concursados.Em seus governos ocorreram centralizao do governo, com a transferncia do poder dos estados para a federao. Tambm se observa a industrializao, urbanizao e polticas de desenvolvimento, assim foram criados diversos rgos governamentais para a implantao de novas polticas, como, o Ministrio da Justia, Justia do Trabalho, Ministrio do Trabalho, Indstria e Comrcio, regulao das atividades profissionais e sindicais, Justia Eleitoral, com modificaes no Cdigo Eleitoral com instituio do voto feminino e voto secreto, Ministrio da Educao e Sade, Universidade do Brasil, Servio do Patrimnio Histrico Nacional, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica IBGE.Diversas leis trabalhistas e previdencirias foram criadas, podendo citar: Lei da Sindicalizao, fornada de trabalho de oito horas, frias remuneradas, carteira de trabalho, criao dos Fundos de Aposentadoria e Penses e instituio do salrio mnimo.Tambm houve forte orientao nacionalista, com luta para implantao de um monoplio estatal, assim foi criada a Petrobrs, Companhia Siderrgica Nacional, Companhia Vale do Rio Doce, Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico (BNDE).

3) Voc sabe o que significava o lema do governo JK, 50 anos em 5? Explique as medidas que justificam este lema.Juscelino Kubitscheck governou de 1956 at 1961. O lema de seu governo era 50 anos de progresso em 5 anos de governo dessa forma foi adotado o Plano de metas que era uma agenda progressista composta de um conjunto de 30 objetivos, baseada num programa de obras pblicas abrangendo os setores de energia, transporte, indstria de base, alimentao e educao.Cabe ressaltar que o Plano de Metas foi um sucesso no que diz respeito ao planejamento executivo, porm levou a problemas no oramento da Unio, posterior crise econmica nos governos de Jnio Quadros e Joo Goulart.

4) Destaque as principais aes do governo Castello Branco na rea da reforma macroeconmica e de estruturao do sistema financeiro nacional.Castello Branco foi o primeiro presidente do regime militar e seu governo foi de 1964 at 1967. Seu governo tinha orientao monetarista, escola ligada ao liberalismo econmico, livre mercado e baixa regulamentao do setor pblico na economia, essa que procurava mantar a estabilidade econmica atravs da utilizao de instrumentos monetrios, como, controle da moeda em circulao, da taxa de juros, dos ttulos pblicos e depsitos compulsrios.Prioritariamente Castello Branco controlou a inflao e ajustou as contas pblicas atravs da criao do Plano de Ao Econmica do Governo (PAEG).No combate a inflao o PAEG imps ajuste fiscal rigoroso, com diminuio das despesas pblicas, aumento de receitas, atravs de aumento de arrecadao, e rgido controle de emisso de moeda.Para o ajuste das contas pblicas o PAEG realizou reformas estruturais e modificou diversos sistemas, dentre os quais: Sistema tributrio a partir do aumento de arrecadao com a criao de diversos impostos, dentre eles o ISS - Imposto Sobre Servios para a esfera municipal, ICM - Imposto sobre Circulao de Moeda para os estados e o IPI - Imposto sobre Produo Industrial para a Federao, pagamento de tributos atravs da rede bancria e criao do Fundo de Participao de Estado e Municpios; Sistema financeiro baseou-se na criao do sistema de instituies especializadas para cada tipo de atividade financeira, no incentivo aplicao na poupana, na criao do Sistema Financeiro de Habitao e seu agente o Banco Nacional de Habitao BNH, sancionou-se a Lei do Mercado de Capitais que incentivava e disciplinava o mercado; Sistema trabalhista com a criao do Fundo de Garantia FGTS que flexibilizou o mercado de trabalho e foi importante fonte de recursos para o sistema habitacional; Sistema previdencirio atravs da unificao em um regime geral dos sistemas de previdncia;

Referncia Bibliogrfica:LEITE JNIOR, Alcides Domingues. Desenvolvimento e Mudanas no Estado Brasileiro. Florianpolis/SC: CAPES, 2009. p. 13 32.