Atención Primária de la

Salud en Brasil

Diciembre/2014

1º Encuentro Regional de Salud y Medicina Famiíliar y Comunitária del Suroccidente Colombiano

Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção à Saúde

Departamento de Atenção Básica

Contexto del Sistema de Salud Brasileno

• Federacion tripartite, com 5570 municipios, 27 provincias y el gobiernofederal, ambos con autonomia politica;

• Grand Diversidad Geografica, Socio-Economica y Cultural;

• 200 millones de personas, entre las cuales 40 millones tienen seguroprivado de salud;

• La Reforma Sanitária brasileña: democracia, descentralizacion yparticipacion;

• Constitución de 1988 e Principios de lo Sistema Único de Salud -SUS (Universalidad, Equidad y Integralidad);

• Cambio del modelo asistencial: medico-centrado y liberal-privatista a publico y integral (en curso);

• Perfil epidemiológico: tripla carga de enfermidades (crônicas,infecto-contagiosas, causas externas como accidentes yhomicidios);

APS: ¿Por que?

• Movimentos de base de la Reforma Sanitáriabrasileña;

• Abordaje ampliada de los problemas y necesidadesde salud (personas, familias y grupos sociales,territorios)

• Resolubilidad y Eficiencia;

• Experiencias de otros países que organizan sussistemas publicos en redes de atencion baseadasen la APS ;

APS: ¿Cual?

• Definición: La Atención Primaria se caracteriza por un

conjunto de acciones de salud, en el ámbito individual y

colectivo, que abarcan la promoción y la protección de la

salud, la prevención de agravios, el diagnostico, el

tratamiento, la rehabilitación y la reduccion de danos a la

salud (Política Nacional de Atencíon Primária – PNAB,

Ministério de la Salud de Brasil, 2011).

Principios y Diretrizes de la APS en Brasil

-Puerta de Entrada Preferencial del SUS;

-Vinculaçao y Adscriçao de clientela;

-Territorializaçao y Responsabilidad Sanitaria;

-Trabajo en equipo multiprofessional médico de família + enfermera + auxiliar de enfermera + ACS (+ Equipo de Salud Bucal)

-Coordinacion y Longitudinalidad del Cuidado;

- Inserción en Redes de Cuidado

APS: ¿Para quién? ¿Por quién?

• Acceso universal con equidad;

• Servicios más cerca de las casas;

• Posibilidad de implantación en todos los municipios del

país.

•Descentralización: Municípios en la formulación e ejecución

de politicas;

•Responsabilidad compartida con gobiernos provinciales e

federal?;

Estratégia Salud de la Familia (ESF):Estratégia de prioridad para la organización de Atención Primária de Salud en

Brasil

2000 2004

2008

Evolución de la población Cobierta por la ESF

0% 0 a 25% 25 a 50% 50 a 75% 75 a 100%

2012

2002

2006

Atención Primária em números

• 38.596 equipos de salud de la familia, en 5.430 municipios;

• 60% de cobertura de atención primária (ESF). Com otras modalidades, hay 69%

• 263 mil ACS

• 24 mil equipos de salud bucal

• 40.517 UBS en funcionamento

• 3.004 equipos del NASF

Otras equipos y aciones en APS

-Professionales que hacen apoyo matricial y

cuidado compartido com los equipos de atencion

primaria

-Psicólogos, Cinesioterapeutas, Farmacéuticos,

Audiólogos, Nutricionistas, Educadores Físicos,

Asistentes Sociales, Pediatras, Ginecologos, Clinico,

Geriatras, Homeopatas, Acupunturista,

Epidemiologo (composicion variable);

Núcleos de Apoyo a Salud de la Família

Calificación del Atención Primária

Qualificação da

Atenção Básica

PMAQRequalific

a UBS

Telessaúde Brasil Redes

Financiamento

Provimento e Fixação

e-SUS AB e

SISAB

Informatização e Banda Larga

NASF

Consultório na Rua

Academia da Saúde

PSE

Saúde Bucal

Programa de Mejora de la

Infraestructura;Programa de

Incentivo para Mejora del

Acesso y de laCalidad

Crecimiento de

los incentivos y

utilizacion de

nuevos criterios

de equidad (PAB

Fijo e Variable);

En 2010: R$ 10

bi; em 2014: R$

20 bi

e-SUS AB y RES (registro eletronico de salud): registro de salud eletrônico

INTERNET: Mais de 12 mil UBS (25% de las UBS) receberão a

Banda Larga hasta 2015.

Incremento de participación de equipos en Programa de Incentivo para Mejora delAcesso y de la Calidad- PMAQ

14

1º Ciclo (2011/2012)

71,3% municipios

2º Ciclo (2013/2014)

93,6% municipios

FORMACIÓN Y GESTIÓN DE RECURSOS HUMANOS

Características de los cursos de grado y de residencia

• Pouca ênfase na formação em atenção primária

• Fragmentação do cuidado

• Dissociação entre a prática clínica e politicaspúblicas

• Fragilidades para o trabalho multiprofissionalnos serviços de saúde para o atendimento dasnecessidades de saúde da população.

Numero Y distribuición MFC

Fonte: Demografia Médica no Brasil, 2013

18

PRO-SAÚDE / PET-SAÚDE: visam incentivar transformações do processo de formação, geração de conhecimentos e prestação de serviços à população, para abordagem

integral do processo de saúde-doença. Foco na formação interprofissional e na integração ensino-serviço-comunidade.

Programa de Apoio à Formação de Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-residência) : apoiar a formação de especialistas em regiões e especialidades

prioritárias para o SUS por meio da Expansão de Programas de Residência Médica (PRMs) e Multiprofissionais (PRMS) através de pagamento de bolsas.

Investimento para fomento da docência no SUS: Ações para qualificar docentes e profissionais da rede para atuar em atividades de ensino

Estrategias para incrementar la reciclaje

Portarias de financiamento especificas visando induzir e apoiar gestores a criar e ampliar vagas de Residência Médica

19

Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica(PROVAB)

Estrategias para incrementar la reciclaje

• Educação pelo trabalho, por meio de processo seletivo para o

provimento de profissionais de saúde (médicos, enfermeiros e

dentistas) para compor equipes que atuam na Atenção Básica

de municípios com carência de profissionais, prioritariamente

nas regiões de saúde de difícil provimento;

• Recebem suporte educacional através de vários dispositivos

educacionais:

• Participação com aproveitamento satisfatório no território e na

atividades de EAD garantem bonificação para ingresso em

programas de residência.

20

Programa Nacional de Telessaúde

Estrategias para incrementar la reciclaje

PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Ampliação e Melhoria da Infraestrutura

Formação para o SUSProvimento Emergencial

Editais de Chamadas Nacional e

Internacional

Cooperação internacional

Ampliação da Oferta na Graduação e Residência

Médica

Mudança no Eixo dos Locais de Formação

Reorientação da Formação

Ejes del Programa Mais Médicos

14.462 médicos

para a Atenção Básica

3.785 municípios e 34Distritos Especiais Indígenas beneficiados

100% da demanda atendida

Cerca de 50 milhões de

pessoas beneficiadas

23

Projeto Mais Médico: formación y provisión

Integración de la ensenanza y el servicio

24

Todos os participantes do Mais Médicos cursam especialização em Atenção Básica e têm o acompanhamento de tutores e supervisores

supervisoresde universidades públicas,

hospitais de ensino, escolas de saúde ou programas de

residência médica

tutor vinculado a

instituições de ensino

médicos

Em todo país, 47 Instituições de ensino realizam a tutoria e supervisão dos médicos

participantes no país. Em Alagoas 2 instituições são responsáveis pela supervisão do Programa

Fonte: MS/SGTES/Depreps, 14/08/13

Cambios en formación médica:

• Autorização de abertura baseada nas necessidades sociais

• Funcionamento dos cursos baseados nas novas DCN quefortalecem a APS;

• Politica induz os processos de educação permanente emserviços

• Ampliação da integração ensino-serviço – contratosorganizativos.

• Universalização do acesso a residência médica e mudançasnos itinerários formativos, ampliando a formação na atençãobásica e urgência e emergência.

Os conteúdos fundamentais para o Curso de

Graduação em Medicina devem correlacionar o

processo saúde-doença do cidadão, da família e da

comunidade referenciados com a realidade

epidemiológica, com o cuidado e o trabalho profissional

proporcionando, assim, a integralidade das ações em

saúde.

Essa clareza das DCN deve nortear os PPP.

Nuevas Directrices Curriculares Nacionales

• Incorpora conceitos novos como áreas de competência, competência e

domínios de competência;

• Fortalece o ensino de áreas estratégicas para o desenvolvimento do SUS,

como a atenção básica, a urgência e emergência e a saúde mental,

especialmente no período de Internato;

• Existência de programas de aperfeiçoamento docente no interior dos

cursos de Medicina;

• Avaliações progressivas para o estudante;

• Garante o debate de temas fundamentais para formação ética do

estudante, como a Segurança do Paciente e o cuidado centrado na

pessoa sob cuidado, na família e na comunidade, no qual prevaleça o

trabalho interprofissional, em equipe, com o desenvolvimento de

relação horizontal, compartilhada;

Médico

Formado

Novas Diretrizes Curriculares

Internato: 30% da carga horária na

Atenção Básica e urgência do SUS

De 2 em 2 anos

realização de

avaliação que afere

competências

conforme novas

DCNM

Graduação Avaliação de Progresso

Mais formação médica para o Brasil

11,5 mil novas vagas de graduação até 2017

12,4 mil novas vagas de residência para formação de especialistas

Brasil sairá de 374 mil para 600 mil médicos até 2026

Formação integrada ao SUS e próxima da realidade da população

28

El futuro empieza hoy

30% da carga horária do internato será

desenvolvida na Atenção Básica e em

serviços de Urgência e Emergência do SUS

Graduaçã

o

Brasil passa a ter uma especialidade de base: Medicina Geral de Família e ComunidadeCom exceção de 9 especialidades, todas as outras terão que fazer 1 ou 2 anos de Medicina Geral de Família e Comunidade

Teste de Progresso para Acesso à Residência

Residência MGFC Residência em outras

especialidades

1 ou 2 anos formando/atuando no SUS na AB, Urgência, Saúde Mental, Atenção

Domiciliar, etc.

29

Mais formação médica para o BrasilEl futuro empieza hoy

• Os programas de Residência Médica terão que

ofertar, anualmente, vagas equivalentes ao

número de egressos dos cursos de graduação

em Medicina do ano anterior, sendo que esta

meta será implantada, progressivamente, até 31

de dezembro de 2018.

Equivalência egressos e vagas em

Programas de RM

APS en Brasil: retos

• Reconocimiento social de la APS;

•Resolutividade y Cordinacion del Cuidado;

• Crescimiento y cambios de la población;

• Cantidad e desarollo de los trabajadores;

• Fijar trabajadores en las regiones más distantes, mas

vulnerables o en zonas de violencia;

•Fianciamiento

•Lograr una alta capacidad de gestión en todos los 5.570

municípios.

Gracias!thais.leite@saude.gov.br

Links interessantes: www.saude.gov.br/dab

Sala de apoio à gestão estratégica: http://189.28.128.178/sage/