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ESTADODEMATOGROSSOPODER JUDICIÁRIO

TRIBUNALDE JUSTIÇA

ATANº 44/2017

SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIASECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO

Em 13 de dezembro de 2017

Às oito horas e trinta, no plenário 02, presentes os Excelentíssimos Senhores DesembargadoresSEBASTIÃO DE MORAES FILHO – Presidente, MARIA HELENA GARGAGLIONEPÓVOAS, CLARICE CLAUDINO DA SILVA, JOÃO FERREIRA FILHO-convocado eSEBASTIÃO BARBOSA FARIAS- convocado, e NILZA MARIA POSSAS DECARVALHO-convocada. Representante do Ministério Público Excelentíssimo Senhor DoutorMAURO DELFINO CESAR.

Foi aberta a sessão, lida e aprovada a ata da sessão anterior.

RETIRADO DE PAUTA : 01

Apelação 120785/2017 - Classe: CNJ - 198 COMARCA CAPITAL. Protocolo:120785/2017. Numeração Única: 0028453-74.2015.8.11.0041.

RELATOR:DES. SEBASTIÃO DE MORAES FILHO1º VOGAL: DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS2º VOGAL: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA

APELANTE(S): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - FIDCPREMIUM (Advs: Dr(a). ULYSSES ECCLISSATO NETO, OUTRO(S))APELADO(S): BANCO RURAL S. A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (Advs:Dr(a). NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OUTRO(S))APELADO(S): TRESCINCO DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS LTDA - EMRECUPERAÇÃO JUDICIAL (Advs: Dr. AGNALDO KAWASAKI)

A Segunda Câmara De Direito Privado proferiu a seguinte decisão em sessão hoje realizadaneste feito: RETIRADO DE PAUTAPARA QUE OS AUTOS SEJAM ENCAMINHADOSAO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DE SEGUNDO GRAU

ADIADOS : 7

Apelação 23773/2015 - Classe: CNJ - 198 COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE.Continuação de Julgamento Protocolo: 23773/2015. Numeração Única:0000309-98.2003.8.11.0045.

RELATOR:DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS1º VOGAL: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA

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2º VOGAL: DES. SEBASTIÃO DE MORAES FILHO3º VOGAL: DES. JOÃO FERREIRA FILHO(Convocado)4º VOGAL: DES. SEBASTIÃO BARBOSA FARIAS(Convocado)

APELANTE(S): DELFINO CASAVECHIA E OUTRA(s) (Advs: Dr(a). ROBERTO DEOLIVEIRA)APELANTE(S): ESPÓLIO DE AILTON APARECIDO CASAVECHIA (Advs: Dr(a).BRUNO ZARDO BUENO, OUTRO(S))APELADO(S): EGÍDIO FREDERICO (Advs: Dr(a). PAULO ROBERTO DE ALMEIDASANTOS FILHO, OUTRO(S))

A Segunda Câmara De Direito Privado proferiu a seguinte decisão em sessão hoje realizadaneste feito: ADIADA A CONCLUSÃO DO JULGAMENTO EM FACE DO PEDIDO DEVISTA FORMULADO PELO 3º VOGAL, APÓS A RELATORA, 1ª E 2º VOGALREJEITAREM A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. A RELATORA REJEITOU APRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. A 1ª, 2º E 4º VOGAL ACOLHERAM A PRELIMINARDE PRESCRIÇÃO.

Apelação 76479/2017 - Classe: CNJ - 198 COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA.Continuação de Julgamento Protocolo: 76479/2017. Numeração Única:0013103-04.2015.8.11.0055.

RELATOR:DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS1º VOGAL: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA2º VOGAL: DES. SEBASTIÃO DE MORAES FILHO

APELANTE(S): PEDREIRA MATOGROSSO LTDA. - ME (Advs: Dra. CAROLINAATALACASTILHO, Dr. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS BORGES, Dr(a). LISIANEDE FATIMAZORZO)APELANTE(S): BANCO DA AMAZÔNIA S. A. (Advs: Dr(a). JOÃO PEDRO DE DEUSNETO, Dr(a). ELISANGELA HASSE, OUTRO(S))APELADO(S): PEDREIRA MATOGROSSO LTDA. - ME (Advs: Dra. CAROLINA ATALACASTILHO, Dr. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS BORGES, Dr(a). LISIANE DEFATIMAZORZO)APELADO(S): BANCO DA AMAZÔNIA S. A. (Advs: Dr(a). JOÃO PEDRO DE DEUSNETO, Dr(a). ELISANGELA HASSE, OUTRO(S))

A Segunda Câmara De Direito Privado proferiu a seguinte decisão em sessão hoje realizadaneste feito: ADIADA A CONCLUSÃO DO JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃOA PEDIDO DA 1ª VOGAL.

Apelação 93550/2017 - Classe: CNJ - 198 COMARCA DE VÁRZEA GRANDE.Protocolo: 93550/2017. Numeração Única: 0006689-09.2002.8.11.0002.

RELATOR:DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA1º VOGAL: DES. SEBASTIÃO DE MORAES FILHO

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2º VOGAL: DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS

APELANTE(S): K. A. C., REPRESESENTADA POR SEU PAI ALVARO POLIDOCARDOSO (Advs: Dr(a). OLZANIR FIGUEIREDO CARRIJO - DEFENSORA PÚBLICA)APELADO(S): SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DECUIABÁ - HOSPITAL GERAL UNIVERSITÁRIO (Advs: Dr. CLÁUDIO STÁBILERIBEIRO, OUTRO(S))APELADO(S): AFRÂNIO BATISTADA COSTA (Advs: Dr. DILCEU ROBERTORODRIGUES CARDOSO, Dra. FULVIA SOARES DE OLIVEIRA)

A Segunda Câmara De Direito Privado proferiu a seguinte decisão em sessão hoje realizadaneste feito: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO.

Apelação 104639/2017 - Classe: CNJ - 198 COMARCA DE PEDRA PRETA. Protocolo:104639/2017. Numeração Única: 0000778-96.2015.8.11.0022.


APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S. A. (Advs: Dr. SERVIO TULIO DE BARCELOS,Dr(a). JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, OUTRO(S))APELADO(S): MARIA INES ARCELI (Advs: Dr. WELSON GAIVA MARINO,OUTRO(S))


Apelação 113519/2017 - Classe: CNJ - 198 COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA.Protocolo: 113519/2017.Numeração Única: 0007538-30.2013.8.11.0055.


APELANTE(S): E. S. (Advs: Dr(a). MARCELLO AFFONSO BARRETO RAMIRES -DEFENSOR PÚBLICO)APELADO(S): J. S. C., REPRESENTADO POR SEU PAI U. C. (Advs: Dr(a). LEANDROPATERNOSTDE FREITAS - DEFENSOR PÚBLICO)


Apelação 118358/2017 - Classe: CNJ - 198 COMARCA CAPITAL. Protocolo: 118358/2017.Numeração Única: 0037680-88.2015.8.11.0041.

RELATOR:DES. SEBASTIÃO DE MORAES FILHO

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1º VOGAL: DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS2º VOGAL: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA

APELANTE(S): B. D. S. E OUTRO(s) (Advs: Dra. CAROLINA DEL'ISOLA RAMOSFRANTZ)APELADO(S): C. S. F. (Advs: Dra. KARINE MICHELE GONÇALVES - DEFENSORAPÚBLICA)



RELATOR:DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA1º VOGAL: DES. SEBASTIÃO DE MORAES FILHO2º VOGAL: DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS

APELANTE(S): L. A. S. C. (Advs: Dra. KAMILA DE SOUZA COUTINHO)APELADO(S): K. A. S. (Advs: Dra. DENISE FERNANDES BERGO)

A Segunda Câmara De Direito Privado proferiu a seguinte decisão em sessão hoje realizadaneste feito: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO

JULGADOS : 57

Apelação 4100/2017 - Classe: CNJ - 198 COMARCA CAPITAL. Continuação deJulgamento Protocolo: 4100/2017. Numeração Única: 0021776-09.2007.8.11.0041.

RELATOR:DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS1º VOGAL: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA2º VOGAL: DES. SEBASTIÃO BARBOSA FARIAS(Convocado)3º VOGAL: DR. JOÃO FERREIRA FILHO(Convocado)4º VOGAL: DESA. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO(Convocado)

APELANTE(S): ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A.(Advs: Dr(a). VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO, Dr(a). FREDERICO JOSEFERREIRA, Dr(a). EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS)APELANTE(S): CARAPANÃ RAÇÕES E DERIVADOS LTDA. (Advs: Dra. VANIAREGINA MELO FORT,OUTRO(S))APELADO(S): CARAPANÃ RAÇÕES E DERIVADOS LTDA. (Advs: Dra. VANIAREGINA MELO FORT,OUTRO(S))APELADO(S): ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A.(Advs: Dr(a). VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO, Dr(a). FREDERICO JOSEFERREIRA, Dr(a). EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS)

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A Segunda Câmara De Direito Privado proferiu a seguinte decisão em sessão hoje realizadaneste feito: A RELATORA, 1ª E 2º VOGAIS REJEITARAM A PRELIMINAR. ÀUNANIMIDADE, PROVEU PARCIALMENTE O RECURSO PRINCIPAL TENDO O 3º E4º VOGAL ACOMPANHADO NA ÍNTEGRA O VOTO DA RELATORA. O APELOADESIVO FOI DESPROVIDO PELA RELATORA, 1ª E 2º VOGAIS.

Apelação 9771/2017 - Classe: CNJ - 198 COMARCA DE RONDONÓPOLIS. JulgamentoAdiado Protocolo: 9771/2017. Numeração Única: 0009496-13.2013.8.11.0003.


APELANTE(S): EDUARDO ROGERIO ROSSETTI E SUA ESPOSA (Advs: Dr. JEREMIASFERRAZ DE ANDRADE NETO, OUTRO(S))APELADO(S): CLEIDE PRUDENCIO DE SENA E SEU ESPOSO

A Segunda Câmara De Direito Privado proferiu a seguinte decisão em sessão hoje realizadaneste feito: À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DO AGRAVO RETIDO E PROVEU ORECURSO.



APELANTE(S): MILTON SIQUEIRA MINIGUINI E OUTRA(s) (Advs: Dr. HÉLCIOCARLOS VIANA PINTO)APELANTE(S): GILSON VIEIRA VENTURA (Advs: Dr. MÁRIO LÚCIO FRANCOPEDROSA)APELADO(S): MILTON SIQUEIRA MINIGUINI E OUTRA(s) (Advs: Dr. HÉLCIOCARLOS VIANA PINTO)APELADO(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A. (Advs: Dr. MAUROPAULO GALERA MARI, OUTRO(S))APELADO(S): JOSÉ MARIA DE CAMPOS

A Segunda Câmara De Direito Privado proferiu a seguinte decisão em sessão hoje realizadaneste feito: À UNANIMIDADE, PROVEU PARCIALMENTE OS RECURSOS.



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APELANTE(S): LINCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (Advs: Dr.ALEXANDRE SLHESSARENKO, OUTRO(S))APELADO(S): CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S. A. -CCB BRASIL (Advs: Dra. CLEIDI ROSANGELA HETZEL, OUTRO(S))

A Segunda Câmara De Direito Privado proferiu a seguinte decisão em sessão hoje realizadaneste feito: À UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO.

Embargos de Declaração 48679/2017 - Classe: CNJ - 1689 TRIBUNAL DE JUSTIÇA.Protocolo: 48679/2017. Numeração Única: 0048679-58.2017.8.11.0000.


EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S. A. (Advs: Dr(a). RAFAEL SGANZERLADURAND, OUTRO(S))EMBARGADO: JUAREZ APARECIDO PAVÃO (Advs: Dr. ONOFRE RONCATO,OUTRO(S))

A Segunda Câmara De Direito Privado proferiu a seguinte decisão em sessão hoje realizadaneste feito: À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Apelação 62270/2017 - Classe: CNJ - 198 COMARCA DE POCONÉ. Protocolo:62270/2017. Numeração Única: 0000909-68.2006.8.11.0028.


APELANTE(S): RUITER JORGE DE CARVALHO (Advs: Dr(a). FABRIZZIO ROGER DECARVALHO RUSSI)APELANTE(S): CERAMICA SANTO ANDRÉ LTDA. (Advs: Dr. LEONARDO PIO DASILVACAMPOS, OUTRO(S))APELADO(S): CERÂMICA SANTO ANDRÉ LTDA (Advs: Dr. LEONARDO PIO DASILVACAMPOS, OUTRO(S))APELADO(S): RUITER JORGE DE CARVALHO (Advs: Dr(a). FABRIZZIO ROGER DECARVALHO RUSSI)

A Segunda Câmara De Direito Privado proferiu a seguinte decisão em sessão hoje realizadaneste feito: À UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO PRINCIPAL E PROVEU OAPELO ADESIVO.


RELATOR:DES. SEBASTIÃO DE MORAES FILHO

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1º VOGAL: DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS2º VOGAL: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA

APELANTE(S): MB ENGENHARIA SPE 039 S. A. E OUTRO(s) (Advs: Dr(a). DANIELBATTIPAGLIA SGAI, OUTRO(S))APELADO(S): MARIA HELENA FALEIROS DA SILVA (Advs: Dr(a). MÁRCIOFALEIROS DA SILVA)

A Segunda Câmara De Direito Privado proferiu a seguinte decisão em sessão hoje realizadaneste feito: À UNANIMIDADE, PROVEU PARCIALMENTE O RECURSO.

Apelação 78359/2017 - Classe: CNJ - 198 COMARCA CAPITAL. Continuação deJulgamento Protocolo: 78359/2017. Numeração Única: 0009025-14.2012.8.11.0041.

RELATOR:DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA1º VOGAL: DES. SEBASTIÃO DE MORAES FILHO2º VOGAL: DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS3º VOGAL: DES. SEBASTIÃO BARBOSA FARIAS(Convocado)4º VOGAL: DESA. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO(Convocado)

APELANTE(S): TIM CELULAR S. A. (Advs: Dr(a). RUBENS GASPAR SERRA, Dr(a).FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, Dr(a). FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DEFIGUEIREDO, OUTRO(S))APELANTE(S): IGREJA PRESBITERIANA DO AREÃO (Advs: Dr. SYLVIO SANTOSARAÚJO, OUTRO(S))APELADO(S): IGREJA PRESBITERIANA DO AREÃO (Advs: Dr. SYLVIO SANTOSARAÚJO, OUTRO(S))APELADO(S): TIM CELULAR S. A. (Advs: Dr(a). RUBENS GASPAR SERRA, Dr(a).FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, Dr(a). FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DEFIGUEIREDO, OUTRO(S))

A Segunda Câmara De Direito Privado proferiu a seguinte decisão em sessão hoje realizadaneste feito: POR MAIORIA, DESPROVEU O RECURSO DE TIM CELULAR S. A. EPROVIDO PARCIALMENTE O APELO DE IGREJA PRESBITERIANA DO AREÃO,NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

Apelação 80614/2017 - Classe: CNJ - 198 COMARCA DE ÁGUA BOA. Protocolo:80614/2017. Numeração Única: 0003932-62.2014.8.11.0021.


APELANTE(S): ESPÓLIO DE IDA CROSARA QUERO, REPRESENTADO POR SEUINVENTARIANTE MARIO AUGUSTO TRONCONI E OUTRO(s) (Advs: Dr. RICARDOZANCANARO)

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APELADO(S): BANCO DO BRASIL S. A. (Advs: Dr. SERVIO TULIO DE BARCELOS,Dr(a). JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA)


Embargos de Declaração 86605/2017 - Classe: CNJ - 1689 COMARCA DE VÁRZEAGRANDE. Protocolo: 86605/2017. Numeração Única: 0086605-73.2017.8.11.0000.


EMBARGANTE: LIGIA FERNANDA CORREA RODRIGUES (Advs: Dr(a). SANDRACRISTINA ALVES - DEFENSORA PÚBLICA)EMBARGADO: CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DA CIDADE DE SÃO PAULO(Advs: Dr(a). JEAN CARLO BATISTADUARTE)


Embargos de Declaração 87032/2017 - Classe: CNJ - 1689 COMARCA CAPITAL.Protocolo: 87032/2017. Numeração Única: 0087032-70.2017.8.11.0000.


EMBARGANTE: LUDINAI VIANA DA SILVA (Advs: Dr. WILSON MOLINA PORTO,OUTRO(S))EMBARGADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Advs: Dr.FAGNER DA SILVABOTOF, Dr. RENATOCHAGAS CORREA DA SILVA,OUTRO(S))




EMBARGANTE: MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S. A. (Advs: Dr(a). NADIRGONÇALVES DE AQUINO, Dr(a). PAULO HENRIQUE CORRÊA MINHOTO, Dr.HOMERO STABELINE MINHOTO, OUTRO(S))EMBARGADO: LINA DA SILVAOCAMPOS (Advs: Dr(a). ELLEN MARCIA GALVÃO

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ITACARAMBY, Dr(a). MARIA ISABEL AMORIM PEREIRA PORTELA)EMBARGADO: COOPERATIVADE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DEASSOCIADOS DO SUL DE MATOGROSSO - SICREDI SUL MT (Advs: Dr. LEONARDOSANTOS DE RESENDE, OUTRO(S))


Apelação 89873/2017 - Classe: CNJ - 198 COMARCA DE SORRISO. Protocolo:89873/2017. Numeração Única: 0005574-57.2007.8.11.0040.


APELANTE(S): BAYER CROPSCIENCE LTDA. (Advs: Dr. MILTON DABUL POMPEUDE BARROS)APELADO(S): JOEL JORGE DE JESUS (Advs: Dr(a). LEANDRO RAFAEL PERIUS,OUTRO(S))




EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVATS.A.(Advs: Dr(a). FERNANDO CESAR ZANDONADI, OUTRO(S))EMBARGADO: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA (Advs: Dr(a). ADRIANADO C. COSTAMARQUES)




EMBARGANTE: NEUZA MARIA ALVARENGA FERNANDES (Advs: Dr. BRUNO JOSÉRICCI BOAVENTURA, OUTRO(S))

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EMBARGADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Advs:Dr(a). JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA)


Apelação 98364/2017 - Classe: CNJ - 198 COMARCA DE BARRA DO BUGRES.Protocolo: 98364/2017. Numeração Única: 0004239-89.2013.8.11.0008.


APELANTE(S): LUIZ HIDEKI SHIMAZU (Advs: Dr(a). PATRÍCIA CAPRIOLLIGONÇALVES, OUTRO(S))APELANTE(S): ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A.(Advs: Dr(a). EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS, Dr(a). EDYEN VALENTECALEPIS, OUTRO(S))APELADO(S): ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A.(Advs: Dr(a). EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS, Dr(a). EDYEN VALENTECALEPIS, OUTRO(S))APELADO(S): LUIZ HIDEKI SHIMAZU (Advs: Dr(a). PATRÍCIA CAPRIOLLIGONÇALVES, OUTRO(S))

A Segunda Câmara De Direito Privado proferiu a seguinte decisão em sessão hoje realizadaneste feito: À UNANIMIDADE, DESPROVEU OS RECURSOS.

Apelação 102053/2017 - Classe: CNJ - 198 COMARCA DE CAMPO NOVO DOPARECIS. Protocolo: 102053/2017. Numeração Única: 0000267-48.2014.8.11.0050.


APELANTE(S): JOSIVAN DE OLIVEIRA BARBOSA (Advs: Dr. ROGÉRIO DECAMPOS)APELADO(S): VALDENIR MUNARI (Advs: Dr(a). JAQUELINE RAFAGNINMARQUES, Dr. ANDRE NEWTON DE FIGUEIREDO CASTRO, OUTRO(S))


Apelação 102656/2017 - Classe: CNJ - 198 COMARCA DE SORRISO. Protocolo:102656/2017. Numeração Única: 0003640-30.2008.8.11.0040.

RELATOR:DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA1º VOGAL: DES. SEBASTIÃO DE MORAES FILHO

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2º VOGAL: DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS

APELANTE(S): CELSO ANTONIO DALASEN E OUTRA(s) (Advs: Dr. ZILAUDIO LUIZPEREIRA, OUTRO(S))APELADO(S): IVAN ROBERTO DONATO (Advs: Dr(a). MARCELO DA PIEVE)




EMBARGANTE: ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO S. A.(Advs: Dr(a). FÁBIO IZIQUE CHEBABI, OUTRO(S))EMBARGADO: VANUZA SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS (Advs: Dr(a).BRUNO GUIMARÃES DOS SANTOS, Dra. VANUZA VIDAL SAMPAIO, OUTRO(S))EMBARGADO: RODRIGUES & ROCHA ADVOCACIA E CONSULTORIA (Advs: Dr.ANDRE LUIZ DE ANDRADE POZETI, OUTRO(S))

A Segunda Câmara De Direito Privado proferiu a seguinte decisão em sessão hoje realizadaneste feito: À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.



APELANTE(S): ADENILSON CANDIDO DA COSTA (Advs: Dr. SÉRGIO HARRYMAGALHÃES, OUTRO(S))APELANTE(S): ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.(Advs: Dr(a). PRISCILLA BASTOS TOMAZ, OUTRO(S))APELADO(S): ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Advs:Dr(a). PRISCILLA BASTOS TOMAZ, OUTRO(S))APELADO(S): ADENILSON CANDIDO DA COSTA (Advs: Dr. SÉRGIO HARRYMAGALHÃES, OUTRO(S))

A Segunda Câmara De Direito Privado proferiu a seguinte decisão em sessão hoje realizadaneste feito: À UNANIMIDADE, DESPROVEU O 1º RECURSO E PROVEU O 2º APELO.

Apelação 106919/2015 - Classe: CNJ - 198 COMARCA DE VÁRZEA GRANDE.Continuação de Julgamento Protocolo: 106919/2015. Numeração Única:

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0009962-83.2008.8.11.0002.

RELATOR:DES. SEBASTIÃO DE MORAES FILHO1º VOGAL: DES. JOÃO FERREIRA FILHO(Convocado)2º VOGAL: DESA. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO(Convocado)3º VOGAL: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA4º VOGAL: DES. SEBASTIÃO BARBOSA FARIAS(Convocado)

APELANTE(S): ALCATEL - LUCENT BRASIL S. A. (Advs: Dr. LUIZ GUSTAVO DEOLIVEIRA RAMOS, Dr(a). JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES, Dr(a).FLÁVIO LÚCIO SANTANA DE OLIVEIRA, Dr(a). EDUARDO VITAL CHAVES,OUTRO(S))APELANTE(S): YASUDA MARÍTIMA SEGUROS S. A. (Advs: Dr(a). PAULO VINICIOPORTO DE AQUINO, Dr(a). LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO)APELADO(S): EDITE ROSA DOS SANTOS (Advs: Dra. NAURA NEDIA LEITE DEOLIVEIRA)APELADO(S): ALCATEL - LUCENT BRASIL S. A. (Advs: Dr. LUIZ GUSTAVO DEOLIVEIRA RAMOS, Dr(a). JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES, Dr(a).FLÁVIO LÚCIO SANTANA DE OLIVEIRA, Dr(a). EDUARDO VITAL CHAVES,OUTRO(S))

A Segunda Câmara De Direito Privado proferiu a seguinte decisão em sessão hoje realizadaneste feito: POR MAIORIA, VENCIDOS O 1º E 2ª VOGAIS, PROVERAMPARCIALMENTE OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO 2º VOGAL.



APELANTE(S): SALATIEL DE LIRA MATTOS(Advs: Dr(a). SALATIEL DE LIRAMATTOS)APELADO(S): BANCO ITAUCARD S. A. (Advs: Dr(a). BERNARDO RODRIGUES DEOLIVEIRA CASTRO, OUTRO(S))


Apelação 110240/2017 - Classe: CNJ - 198 COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE.Protocolo: 110240/2017.Numeração Única: 0006687-50.2010.8.11.0037.


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APELANTE(S): LEANDRO PRIETO (Advs: Dr. JOSÉ LUIZ DA SILVA)APELADO(S): MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S. A. (Advs: Dr(a). PAULOHENRIQUE CORRÊA MINHOTO, Dr(a). DARLEY DA SILVACAMARGO, OUTRO(S))APELADO(S): ARNO ANTON E OUTRO(s) (Advs: Dr(a). VALERIUS HATIRO KATOFALEIROS, OUTRO(S))


Apelação 110241/2017 - Classe: CNJ - 198 COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE.Protocolo: 110241/2017.Numeração Única: 0007883-55.2010.8.11.0037.


APELANTE(S): ARNO ANTON (Advs: Dr(a). VALERIUS HATIRO KATOFALEIROS,OUTRO(S))APELADO(S): MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S. A. (Advs: Dr(a). PAULOHENRIQUE CORRÊA MINHOTO, Dr(a). DARLEY DA SILVACAMARGO, OUTRO(S))


Agravo 110616/2017 - Classe: CNJ - 1208 COMARCA DE BARRA DO GARÇAS.Protocolo: 110616/2017.Numeração Única: 0110616-69.2017.8.11.0000.


AGRAVANTE(S):TELMO LUIZ PARIZOTTO (Advs: Dr(a). LINDALVA DE FÁTIMARAMOS - DEFENSORA PÚBLICA)AGRAVADO(S): E. L. ESTEVES IMOBILIÁRIA (Advs: Dr. CARLOS EDUARDOFREITAS DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO)


Apelação 111786/2017- Classe: CNJ - 198 COMARCA DE RONDONÓPOLIS. Protocolo:111786/2017.Numeração Única: 0006825-80.2014.8.11.0003.


APELANTE(S): LACTICÍNIOS TIROL LTDA (Advs: Dr. JOÃO ACÁSSIO MUNIZ

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JÚNIOR)APELADO(S): PEDROMAR TRANSPORTES LTDA (Advs: Dr(a). CLÓVIS HENRIQUEFLORENCIO DE LIMA)

A Segunda Câmara De Direito Privado proferiu a seguinte decisão em sessão hoje realizadaneste feito: À UNANIMIDADE, PROVEU O RECURSO.

Apelação 112395/2017 - Classe: CNJ - 198 COMARCA DE RONDONÓPOLIS. Protocolo:112395/2017.Numeração Única: 0001429-54.2016.8.11.0003.


APELANTE(S): VANESSA LODI (Advs: Dr(a). THALLES REZENDE LANGE DEPAULA)APELADO(S): EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S. A E OUTRA(s) (Advs:Dr(a). FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA,Dr(a). MARCELO TOSTES DECASTRO MAIA, OUTRO(S))


Apelação 114205/2017 - Classe: CNJ - 198 COMARCA DE CAMPO NOVO DOPARECIS. Protocolo: 114205/2017.Numeração Única: 0001640-85.2012.8.11.0050.


APELANTE(S): GILMAR PEREIRA DA SILVA (Advs: Dra. VÂNIA CAVALHEIROMORAES RANZI)APELADO(S): LUCAS BRUM DE CASTRO (Advs: Dr(a). THAIS DE OLIVEIRA -DEFENSORA PÚBLICA)APELADO(S): FLORI STEINKE (Advs: Dra. NILZA GOMES MACHRY)


Agravo 120517/2017 - Classe: CNJ - 1208 COMARCA DE SINOP. Protocolo: 120517/2017.Numeração Única: 0120517-61.2017.8.11.0000.


AGRAVANTE(S): JUARES DOMINGOS DOS SANTOS (Advs: Dr(a). ORLANDO CESAR

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JULIO, Dr. ERCIO ERNO KETZER)AGRAVADO(S): PAJÉ TRANSPORTES LTDAME (Advs: Dr(a). ANTONIO ORLIMACEDO MELO, OUTRO(S))


Agravo 121821/2017 - Classe: CNJ - 1208 TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Protocolo:121821/2017. Numeração Única: 0121821-95.2017.8.11.0000.


AGRAVANTE(S):DANILO DE BRITO SANTOS (Advs: Dr. NELSON FREDERICOKUNZE PINTO)AGRAVADO(S): BANCO BRADESCO S. A. (Advs: Dr(a). MARCELO ÁLVAROC. N.RIBEIRO)




AGRAVANTE(S): JOAO DO CARMO (Advs: Dr. NELSON FREDERICO KUNZE PINTO)AGRAVADO(S): BANCO BRADESCO S. A. (Advs: Dr. MARCELO ALVAROCAMPOSDAS NEVES RIBEIRO)




AGRAVANTE(S): JJBS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME (Advs: Dr. NELSONFREDERICO KUNZE PINTO)AGRAVADO(S): BANCO BRADESCO S. A. (Advs: Dr(a). MARCELO ÁLVAROC. N.RIBEIRO)

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AGRAVANTE(S):ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A.(Advs: Dr. MURILLO ESPÍNOLA DE OLIVEIRA LIMA, Dra. OZANA BAPTISTAGUSMÃO, OUTRO(S))AGRAVADO(S): SILVIO LOPES RODRIGUES DE OLIVEIRA (Advs: Dra. FRANCIELLATROMBETTA,OUTRO(S))


Agravo 122857/2017 - Classe: CNJ - 1208 COMARCA CAPITAL. Protocolo: 122857/2017.Numeração Única: 0122857-75.2017.8.11.0000.


AGRAVANTE(S):A. L. R. C. (Advs: Dr. JOSE CARLOS DA CRUZ)AGRAVADO(S): M. A. R. C. J. (Advs: Dr. RODRIGO ALVES SILVA)AGRAVADO(S): L. S. X. (Advs: Dra. ARIANE FERREIRA MARTINS CAMARGO)




APELANTE(S): BANCO ITAÚ UNIBANCO S. A. (Advs: Dr(a). CARLOS ALBERTOMIRO DA SILVA,OUTRO(S))APELANTE(S): JOSE MAURÍCIO DE ARAUJO (Advs: Dr. SYLVIO SANTOS ARAÚJO,OUTRO(S))APELADO(S): JOSE MAURÍCIO DE ARAUJO (Advs: Dr. SYLVIO SANTOS ARAÚJO,OUTRO(S))APELADO(S): BANCO ITAÚ UNIBANCO S. A. (Advs: Dr(a). CARLOS ALBERTO MIRO

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TRIBUNALDE JUSTIÇA

DA SILVA,OUTRO(S))

A Segunda Câmara De Direito Privado proferiu a seguinte decisão em sessão hoje realizadaneste feito: À UNANIMIDADE, PROVEU PARCIALMENTE O RECURSO DO BANCOITAÚ UNIBANCO S.A E DESPROVEU O RECURSO DE JOSÉ MAURÍCIO DEARAÚJO.

Apelação 123259/2017 - Classe: CNJ - 198 COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE.Protocolo: 123259/2017. Numeração Única: 0000767-71.2010.8.11.0045.


APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S. A. (Advs: Dr(a). SÉRVIO TÚLIO DEBARCELOS, Dr(a). JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, OUTRO(S))APELADO(S): AVELINO GASPARIN E SUA ESPOSA (Advs: Dr. TARCÍSIOALEXANDRE DE OLIVEIRA)




AGRAVANTE(S): IRIA TERESINHA BECOSKI E OUTRO(s) (Advs: Dr(a). ALEXANDREHERRERA DE OLIVEIRA)AGRAVADO(S): RODOLFO BRAMBILLA JÚNIOR (Advs: Dr(a). GLEISON QUEIROZDE SOUZA, OUTRO(S))


Embargos de Declaração 124417/2017 - Classe: CNJ - 1689 COMARCA DE SÃO JOSÉDO RIO CLARO. Protocolo: 124417/2017. Numeração Única: 0124417-52.2017.8.11.0000.


EMBARGANTE: ALTEVIR JOSÉ MARTELI (Advs: Dr(a). HENRIQUE DA COSTA NETO)EMBARGADO: JOSÉ NAPOLEÃO DE OLIVEIRA E OUTRO(s) (Advs: Dr. JOSÉ MARIAMARIANO)

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APELANTE(S): AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S. A. (Advs: Dr. ITALLOGUSTAVO DE ALMEIDA LEITE, OUTRO(S))APELADO(S): RAI GABRIEL GONÇALVES SILVA (Advs: Dr. LUIS EDUARDO DECASTRO NASSIF, OUTRO(S))




APELANTE(S): BANCO SANTANDER BRASIL S. A. (Advs: Dr. DENNER DE BARROSE MASCARENHAS BARBOSA, OUTRO(S))APELADO(S): PIEMONTE INDÚSTRIA DE SORVETES LTDA (Advs: Dr(a). NATASHADE O. MENDES COUTINHO, Dr. CARLOS MAGNO DOS REIS MOREIRA, Dr.HOMERO HUMBERTO MARCHEZAN AUZANI)


Embargos de Declaração 126054/2017 - Classe: CNJ - 1689 COMARCA DERONDONÓPOLIS. Protocolo: 126054/2017. Numeração Única:0126054-38.2017.8.11.0000.


EMBARGANTE: ALEXANDRE AUGUSTIN (Advs: Dr. GABRIEL GAETA ALEIXO,Dr(a). STHEFANO MALHEIROS SANTANA DE ALMEIDA, OUTRO(S))EMBARGADO: PAULO DE BARROS TOLENTINO - ME (Advs: Dr(a). EDSON RITTER,OUTRO(S))

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APELANTE(S): SOUNES DA SILVAMATTOSE OUTRO(s) (Advs: Dr(a). MARIANA DACUNHA PEREIRA)APELADO(S): AILTON RIBEIRO DE LIMA (Advs: Dra. MARIA AUGUSTA DECAMARGO)

A Segunda Câmara De Direito Privado proferiu a seguinte decisão em sessão hoje realizadaneste feito: À UNANIMIDADE, REJEITOU A PRELIMINAR, E NO MÉRITO,DESPROVEU O RECURSO.

Embargos de Declaração 129888/2017 - Classe: CNJ - 1689 COMARCA DEDIAMANTINO. Protocolo: 129888/2017. Numeração Única: 0129888-49.2017.8.11.0000.


EMBARGANTE: BAYER S. A. (Advs: Dr. SERGIO PINHEIRO MARÇAL, OUTRO(S))EMBARGADO: EMILIO ANTONIO FERRARI RAMOS (Advs: Dr. IVALDIR PAULOMUHL, OUTRO(S))EMBARGADO: GRAM COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA EPP (Advs:Dr(a). MURILO CASTRO DE MELO, OUTRO(S))




EMBARGANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Advs: Dr(a).FERNANDO CESAR ZANDONADI, OUTRO(S))EMBARGADO: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (Advs: Dra. MARIA LUIZACARDOSO ALAMINO)

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EMBARGANTE: KENETI ANTERO DE PAULAEMBARGADO: ATIBAIA COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDAEOUTRO(s)

A Segunda Câmara De Direito Privado proferiu a seguinte decisão em sessão hoje realizadaneste feito: À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.



EMBARGANTE: SANDRO OLIVEIRA DA ROSA (Advs: Dr. MARIOMÁRCIO MAIAPINHEIRO)EMBARGADO: KATIA DAMASCENA DA SILVA (Advs: Dr. ELISEU EDUARDODALLAGNOL, OUTRO(S))




EMBARGANTE: JESSE BENEDITO EMIDIO (Advs: Dr(a). RUBENS MENDESMADEIROS, OUTRO(S))EMBARGADO: JOSÉ VANDERLEI LAURINDO E SUA ESPOSA (Advs: Dr.VANDERLEI CHILANTE)EMBARGADO: JOSE FERNANDES (Advs: Dr(a). SHALIMAR BENCICE E SILVA -DEFENSORA PÚBLICA)

A Segunda Câmara De Direito Privado proferiu a seguinte decisão em sessão hoje realizada

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neste feito: À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.



EMBARGANTE: JESSE BENEDITO EMIDIO (Advs: Dr(a). RUBENS MENDESMADEIROS)EMBARGADO: JOSÉ VANDERLEI LAURINDO (Advs: Dr. PAULO LAERTE DEOLIVEIRA, OUTRO(S))




APELANTE(S): LANA JUSSARA MASSAD GOMES DA SILVA (Advs: Dr. CÉSAR LIMADO NASCIMENTO, OUTRO(S))APELADO(S): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FLATGEMINI (Advs: Dr(a). JANAÍNARIBEIRO BEZERRA BARBOSA, Dr. MILTON CHAVES LIRA)




APELANTE(S): LANA JUSSARA MASSAD GOMES DA SILVA (Advs: Dr. CÉSAR LIMADO NASCIMENTO, OUTRO(S))APELADO(S): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FLATGEMINI (Advs: Dr(a). JANAÍNARIBEIRO BEZERRA BARBOSA, Dr. MILTON CHAVES LIRA)


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Apelação 133707/2017 - Classe: CNJ - 198 COMARCA DE DIAMANTINO. Protocolo:133707/2017. Numeração Única: 0001872-96.2016.8.11.0005.


APELANTE(S): VIA FÉRTIL PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA (Advs: Dr. LUIZORIONE NETO)APELADO(S): ALEXSANDRO GIOVANI DE SOUZA E SUA ESPOSA (Advs: Dr(a).MIZAEL DE SOUZA)




APELANTE(S): MOACIR ANTONIO PICININ (Advs: Dr(a). GUILHERME FRANCISCODORIGAN, OUTRO(S))APELADO(S): BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS (Advs: Dra. DANIELACRISTINA VAZ PATINI, Dr(a). RENATOCHAGAS CORREA DA SILVA,OUTRO(S))




APELANTE(S): CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO -CAB CUIABÁ S. A. (Advs: Dr(a). EMILENE SOYANE DA SILVAMATOS,Dra. GISELAALVES CARDOSO, Dr. FERNANDA ALVES CARDOSO GOMES, OUTRO(S))APELADO(S): JANDER RUELA PEREIRA (Advs: Dr(a). RODOLFO COELHO RIBEIRO,OUTRO(S))


Embargos de Declaração 135035/2017 - Classe: CNJ - 1689 COMARCA CAPITAL.

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Protocolo: 135035/2017. Numeração Única: 0135035-56.2017.8.11.0000.


EMBARGANTE: UNIMED CUIABÁ - COOPERATIVADE TRABALHO MÉDICO (Advs:Dra. ANA PAULA SIGARINI GARCIA, Dr. FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DEFIGUEIREDO)EMBARGADO: ESPÓLIO DE SALVADOR POMPEU DE BARROS FILHO,REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE MARIA DAS GRAÇAS BARATAPOMPEU DE BARROS (Advs: Dr. JOSE MAURO BIANCHINI FERNANDES, Dra.MARIANA RIBEIRO SERAFIM DA SILVAVIEIRA BARROS, OUTRO(S))

A Segunda Câmara De Direito Privado proferiu a seguinte decisão em sessão hoje realizadaneste feito: À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,.

Apelação 135286/2017 - Classe: CNJ - 198 COMARCA DE CÁCERES. Protocolo:135286/2017. Numeração Única: 0007449-23.2014.8.11.0006.


APELANTE(S): DOMINGOS SILAS DA SILVA (Advs: Dr. ANDREI TEIXEIRA COSTATAKAKI, OUTRO(S))APELADO(S): BANCO BMG S. A. (Advs: Dr(a). FLÁVIA ALMEIDA MOURA DILATELLA,Dr(a). MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, OUTRO(S))




APELANTE(S): FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITORIAIS NÃOPADRONIZADOS PCG-BRASIL (Advs: Dr. DIEGO JOSÉ DA SILVA,Dr. DENNER DEBARROS E MASCARENHAS BARBOSA)APELADO(S): VITOR JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO (Advs: Dr. GALILEU ZAMPIERI,OUTRO(S))


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TRIBUNALDE JUSTIÇA

Apelação 176226/2016 - Classe: CNJ - 198 COMARCA DE RONDONÓPOLIS. Protocolo:176226/2016. Numeração Única: 0008454-89.2014.8.11.0003.


APELANTE(S): M. T.F. (Advs: Dr. JEFFERSON WEISS, OUTRO(S))APELADO(S): D. D. M. (Advs: Dr. JÚLIO CÉSAR DE ÁVILA - DEFENSOR PÚBLICO)


PEDIDOS DE PREFERÊNCIA

O Ilmo. Sr. Dr. NILSON VILELA JÚNIOR, OAB/MT 5982, fez pedido de preferência nosautos da Apelação 23773/2015 - Classe: CNJ - 198 COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE.

O Ilmo. Sr. Dr. JOSÉ MAURO BIANCHINI, OAB/MT 13685, fez pedido de preferência nosautos da Apelação 23773/2015 - Classe: CNJ - 198 COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE.

O Ilmo. Sr. Dr. FREDERICO FERREIRA, OAB/RJ, fez pedido de preferência nos autos daApelação 4100/2017 - Classe: CNJ - 198 COMARCA CAPITAL.

O Ilmo. Sr. Dr.MARCELO ANGELO DE MACEDO, OAB/MT, fez pedido de preferêncianos autos da Apelação 80614/2017 - Classe: CNJ - 198 COMARCA DE ÁGUA BOA.

O Ilmo. Sr. Dr. PAULO SÉRGIO DANIEL, OAB/MT 3173-B, fez pedido de preferência nosautos da Apelação 134430/2017 - Classe: CNJ - 198 COMARCA CAPITAL.

O Ilmo. Sr. Dr. CARLOS EDUARDO MALUF PEREIRA, OAB/MT 10407, fez pedido depreferência nos autos do Agravo de Instrumento 1008851-38.2017.8.11.0000.

O Ilmo. Sr. Dr. LUCAS RODRIGUES DE LIMA, OAB/MT 23028, fez pedido depreferência nos autos dos Embargos de Declaração 129888/2017 - Classe: CNJ - 1689COMARCA DE DIAMANTINO .

O Ilmo. Sr. Dr. IVALDIR MULH, fez pedido de preferência nos autos dos Embargos deDeclaração 129888/2017 - Classe: CNJ - 1689 COMARCA DE DIAMANTINO .

O Ilmo. Sr. Dr. GUSTAVO NAHSAN, OAB/MT 11867, fez pedido de preferência nos autosDo Agravo de Instrumento 1005042.2017.8.11.0000.

O Ilmo. Sr. Dr. MÁRCIO FALEIROS DA SILVA, OAB/MT 12568, fez pedido de

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TRIBUNALDE JUSTIÇA

preferência nos autos da Apelação 70133/2016 - Classe: CNJ - 198 COMARCA CAPITAL.

A Ilma. Sra. Dra. KARYME PARA PEDROSA, OAB/MT 22946 , fez pedido de preferêncianos autos da Apelação 31732/2017 - Classe: CNJ - 198 COMARCA CAPITAL.

A Ilma. Sra. Dra. CLEIDE R. HELZEL, OAB/MT 8244 B, fez pedido de preferência nosautos da Apelação 46729/2017 - Classe: CNJ - 198 COMARCA CAPITAL.

O Ilmo. Sr. Dr. HENRIQUE DA COSTA NETO, OAB/MT 3710, fez pedido de preferêncianos autos dos Embargos de Declaração 124417/2017 - Classe: CNJ - 1689 COMARCA DESÃO JOSÉ DO RIO CLARO

Nada mais havendo a tratar, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador Presidente,encerrou às onze horas e quinze minutos.

Desembargadora SEBASTIÃO MORAES FILHOPresidente da Segunda Câmara

de Direito Privado

Documento assinado digitalmente.

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