REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COP – Gestão 2014/2015 1

LOCAL: Sala B - SMA 2

DATA: 30 de junho de 2015, às 18 horas 3

PAUTA: 1. Comissão Eleitoral. 4

COORDENAÇÃO: Rosa Maria Duarte Labandeira, Região Centro-Sul; Cláudio 5

Roberto da Silva Freitas, Região Centro; e Máximo Alfonso, Gerência do Orçamento 6

Participativo. 7

ATA EXTRAORDINÁRIA Nº 014/2015 8

CONSELHEIRA ROSA MARIA DUARTE LABANDEIRA (Região Centro-Sul): Boa noite 9

a todos. Vamos iniciar? Vamos entrar quem estiver aí fora. Primeiro, nós gostaríamos de 10

pedir desculpas pelo transtorno, hoje não estamos na nossa sala. É que hoje tem eleição 11

do Fome Zero. Eu também faço parte daquele grupo, fico meio dividida. Eles chegaram 12

antes de nós e pediram a chave para o guarda. Na verdade, nós que estamos fora da 13

rota, a culpa não é nem do Governo, os guardas que deram a chave para eles e nós 14

tomamos choque aqui. Bom, estamos aqui para tratarmos da Comissão Eleitoral das 15

regiões, que vai iniciar as plenárias. Dia 27 de julho inicia com a Temática de Educação, 16

Esporte e Lazer. Não sei se vocês querem que eu leia as datas. Então, vamos lá, gente: 17

dia 27 de julho... (Manifestações da plenária fora do microfone). Correto, correto. Nós 18

combinamos que não iríamos ler as atas. O Conselheiro André está pedindo que a gente 19

leia. Então, na próximo plenária vamos ler as atas. (Manifestações da plenária fora do 20

microfone). Está bom. Os conselheiros concordam que a gente leia as datas hoje? 21

Apesar de que nós na Coordenação acordamos que não iríamos ler as datas hoje. Foi a 22

discussão da comissão, porque a pauta não é esta. Temos a presença do Nenê aqui, que 23

vai fazer parte da mesa. SR. CARLOS SIEGLE DE SOUZA (Secretário Adjunto da 24

Secretaria Municipal de Governança Local): Pessoal, eu sempre acho que pode valer 25

o bom senso. A preocupação é válida, a pauta é específica. Acho que não dá para o COP 26

deliberar sobre as datas hoje, mas se a mesa puder informar as datas. Laura, acho que 27

não há problema em informar sem deliberar. Todo mundo sabe da sua região, talvez 28

queiram saber do todo. Se tiver algum ajuste fica para a terça-feira que vem. 29

CONSELHEIRA ROSA MARIA DUARTE LABANDEIRA (Região Centro-Sul): Então, 30

vamos tirar a comissão, depois vamos ler. Pode ser assim? Então, vamos dar o nome 31

dos candidatos. Todos estão lembrados que discutimos que teríamos uma Comissão 32

Eleitoral para avaliar os casos de recursos para não dar o “auê” que deu no ano passado. 33

Esta comissão vai ficar responsável para fiscalizar quem são os candidatos, se moram 34

nas regiões, se estão com o comprovante de renda adequado... (Manifestações da 35

plenária fora do microfone). A Comissão Eleitoral vai fazer isto. Pessoal, só um 36

pouquinho! (Manifestações da plenária fora do microfone). Comprovante de endereço. 37

Vocês entenderam! Perdão, André, é comprovante de residência. (Manifestações da 38

plenária fora do microfone). SR. CARLOS SIEGLE DE SOUZA (Secretário Adjunto da 39

Secretaria Municipal de Governança Local): Pessoal, só para ajudar... Pessoal, só 40

para ajudar na memória da discussão sobre o regimento. Até a Coordenação pediu hoje, 41

nós vamos preparar, a gente tem o arrazoado do que foi deliberado nas alterações do 42

Regimento, nós vamos para terça-feira que vem montar os textos dos artigos que 43

mudaram e trazer aqui para o COP para que todo mundo possa ter uma cópia disto. O 44

regimento impresso novo si vai ser entregue na primeira assembleia, como sempre é 45

todos os anos. É só para lembrar. O que ficou aprovado, depois de muita discussão, é 46

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que os critérios para concorrer são: ter nos últimos 3 anos 50% de presença em um dos 47

anos, na região ou temática, que todos os conselheiros podem concorrer na região onde 48

tem 50% de presença nos últimos 3 anos. Ou se tiver 50% de presença em um dos 3 49

anos, em algumas das 06 temáticas. Foi isto que foi aprovado, a gente tem a ata, tem a 50

degravação. Tem tudo isto. Quem tem 50% de presença e um dos últimos 03 anos em 51

temáticas pode concorrer em qualquer uma das regiões. Quem tem 50% de presença nos 52

últimos 03 anos, na Região Centro, por exemplo, só pode concorrer na Região Centro, 53

onde tem a presença. Este foi o texto. Como tem dúvida... (Manifestações da plenária 54

fora do microfone). João, foi pedido hoje na Coordenação para que a gente possa 55

entregar para o COP e a gente vai entregar. Eu me lembro claramente desta definição de 56

texto. Se estiver diferente na ata e eu posso ter me esquecido, ok. Eu só queria 57

esclarecer, não é esta a pauta hoje, mas é só para a gente ter a memória do que 58

discutimos nas reuniões de COP. CONSELHEIRA ROSA MARIA DUARTE 59

LABANDEIRA (Região Centro-Sul): O André... Ah, pessoal, não vamos abrir para 60

discussão. O André porque tem uma dúvida. CONSELHEIRO ANDRÉ LUIZ DA SILVA 61

SEIXAS (Região Restinga): Boa noite. Pessoal, primeiro eu queria dizer que este 62

plenário é soberano para fazer qualquer alteração de pauta. Este plenário que decide a 63

pauta. Se tem uma pauta montada, mas o plenário decidir que pode ter outra, vocês são 64

soberanos e pronto. Como o Secretário fez esta fala, e queria solicitar a degravação de 65

todas as atas e cópia das atas junto com a degravação, porque não foi este o texto que 66

aprovamos. Se algum membro teve participação em alguma região com 50% de 67

presença e se mudou para outra região, ele pode e sempre pode ser candidato em 68

qualquer uma, desde que em qualquer lugar da Cidade tivesse 50% de participação em 69

um dos últimos 5 anos. E em temática também. Este texto como o Nenê falou, eu posso 70

estar enganado, mas eu queria solicitar a degravação para a empresa de taquigrafia com 71

as atas, para a gente poder escutar, porque não foi este o texto. (Manifestações da 72

plenária fora do microfone). Isto sempre foi assim, o que mudou é que em vez de 05 anos 73

são 03 anos, mas os 50% de presença em um dos 03 mantém e nós não aprovamos 74

nada que se não tem 50% em uma região não pode ser candidato. Este texto não foi 75

aprovado e não foi para o quadro. Obrigado. (Falas concomitantes em plenária). 76

CONSELHEIRA ROSA MARIA DUARTE LABANDEIRA (Região Centro-Sul): Está bem, 77

pessoal. Na semana que vem vai vir o documento que nós pedimos na Coordenação, que 78

se traga para o COP para vocês avaliarem. As alterações que tivermos que fazer nós 79

faremos e não vamos brigar por isto. Está bem? Então, nós trouxemos os nomes de 80

algumas pessoas para a formação da Comissão Eleitoral. A Dona Maria Deloí, o Paulo 81

Rizzo, o Paulo Fernando Ferrari, Ademir e da Governança o Nenê. São esses os nomes 82

retirados para a Comissão Eleitoral, para acompanhar o processo eleitoral das regiões. 83

SR. CARLOS SIEGLE DE SOUZA (Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de 84

Governança Local): Só uma questão, no encaminhamento a gente acabou ali pela 85

Gerência, com o Oscar, com o Máximo, ajudando a tentar preparar esta pauta. Enfim, é 86

como diz o regimento que nós aprovamos, a eleição da comissão é hoje. Então, qualquer 87

pessoa que se coloque à disposição hoje para ser membro da comissão, o critério 88

definido por nós é que não várias concorrer na próxima eleição para o COP, para ser 89

membro da comissão não pode concorrer ao COP. (Manifestações da plenária fora do 90

microfone). Membro do COP são os conselheiros. (Manifestações da plenária fora do 91

microfone). Isto! Só para não ficar a dúvida. Olhem só... (Manifestações da plenária fora 92

do microfone). Só para ajudar a esclarecer. Como é um processo novo, nós aprovamos 93

isto agora, no sem de maio... (Falas concomitantes em plenária). Pessoal... Como é um 94

processo novo, nós aprovamos isto agora em maio, todo mundo, os próprios membros da 95

comissão. Então, se chamou a reunião de hoje, e durante a semana, como tem este 96

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critério que pode ser membro da comissão quem não vá concorrer à eleição, a gente 97

pediu para fazer consulta em algumas regiões para identificar quem eram os conselheiros 98

que não pretendiam se candidatar nas assembleias de julho e agosto. Esses quatro 99

conselheiros que foram lidos aqui, são os que, antecipadamente, colocaram os nomes à 100

disposição para ajudar. O processo é hoje, se mais alguém se colocar a participar, mais o 101

número de candidatos do que de vagas, o COP tem que elegê-los. São quatro do COP e 102

um do governo. Assim, o que a Rosa estava apresentando são os quatro nomes que, 103

antecipadamente, de sexta quando convocamos para cá, colocaram o nome à disposição 104

para eleger a comissão. Claro, se o COP tiver outro nome, aí vamos estabelecer um 105

processo de votação aqui para definir os quatro mais votados de todos os candidatos. 106

CONSELHEIRO CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA FREITAS (Região Centro): Quer falar, 107

André? Ah, tá. Os candidatos passem aqui na frente. Os dois Paulo não estão. Tem 108

alguém que queira se inscrever também? Concordam com esses quatro que deram seus 109

nomes para a comissão? Vou passar para a Rosa. CONSELHEIRA ROSA MARIA 110

DUARTE LABANDEIRA (Região Centro-Sul): Mais alguém quer colocar o seu nome à 111

disposição para concorrer, para trabalhar na chapa? Então, podemos aprovar esses 112

nomes? Então, quem concorda, por gentileza? (Manifestações da plenária fora do 113

microfone). SR. CARLOS SIEGLE DE SOUZA (Secretário Adjunto da Secretaria 114

Municipal de Governança Local): Pedrinho, o RI que aprovamos não estabelece 115

nenhum outro tipo de regramento para esse caso. O Pedrinho não falou no microfone. 116

Então, para registrar, o Conselheiro Pedro perguntou se há alguma regra que impeça os 117

conselheiros de renunciar, caso eles mudem de ideia e queiram concorrer. Não há 118

nenhuma regra no regimento que impeça isto. Tanto não havia regra, por exemplo, que 119

se não tivéssemos os quatro nomes, tivéssemos três ou dois, a comissão estaria com 120

três, dois nomes, não teriam quatro. Então, não há nenhum impedimento para isto. O 121

principal é que não pode fazer parte da comissão quem vai concorrer. Lembrando o 122

seguinte, esta Comissão Eleitoral só será acionada se houver algum problema na 123

inscrição da chapa ou se na assembleia for apresentado algum tipo de recurso. Só neste 124

momento que a comissão será acionada, caso contrário a comissão nem será acionada. 125

(Manifestações da plenária fora do microfone). Para constar também em ata, a 126

Conselheira Kelly esta perguntando se o Conselheiro Ademir, que está no processo de 127

inscrição para o Conselho Tutelar, se ele pode ser membro sendo que existe uma regra 128

que a partir do momento que virar candidato tem que se afastar do COP. Kelly, neste 129

momento o Conselheiro Ademir e nenhuma pessoa em Porto Alegre é candidato ao 130

Conselho Tutelar. O Conselho está em processo de homologação e só vira candidato no 131

momento em que o prazo de recurso das provas passar e os candidatos receberem seus 132

números. Então, este é o critério da eleição do Conselho Tutelar, neste momento o 133

Conselheiro Ademir está apto a concorrer a qualquer função. (Manifestações da plenária 134

fora do microfone). Neste momento o Conselheiro tem o direito de concorrer a qualquer 135

função. Acontecendo isto o COP se reúne para ver o que fazer. (Manifestações da 136

plenária fora do microfone). CONSELHEIRA ROSA MARIA DUARTE LABANDEIRA 137

(Região Centro-Sul): Pessoal, quando a gente discutiu sobre o regimento interno 138

estávamos discutindo o Conselho do OP, não estávamos discutindo Conselho Tutelar. 139

Gente, se ele for candidato vai ter que se afastar. CONSELHEIRO JOÃO BATISTA 140

MACIEL GONÇALVES (Temática Cultura e Juventude): Pessoal, por exemplo, eu não 141

vou colocar meu nome à disposição para esta comissão porque eu pretendo concorrer 142

novamente. Se eu fosse candidato aqui queria alertar o seguinte, que assim como um 143

pré-candidato a conselheiro tutelar neste momento não é candidato. Portanto, ele está 144

apto sim a concorrer aqui, não vamos criar polêmica, porque se eu fosse colocar meu 145

nome à disposição, modéstia à parte, estou para ser indicado a um CC no Governo do 146

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Estado. O Governador não está nomeando ninguém, mas se me nomear... Concorro hoje 147

e sou eleito hoje para a Comissão Eleitoral, mas amanhã sou nomeado pelo Governador, 148

eu vou abrir mão porque aí eu vou estar em impedimento pelo nosso regimento interno. 149

Hoje ninguém aqui está impedido. Então, não vamos criar polêmica com isto. 150

CONSELHEIRA ROSA MARIA DUARTE LABANDEIRA (Região Centro-Sul): Mesmo 151

que saia um os outros continuam. Eu não vou abrir para debate. Vou colocar em 152

votação... (Manifestações da plenária fora do microfone). Tu já falaste, André! André, tu 153

vais falar e vamos colocar em votação. CONSELHEIRO ANDRÉ LUIZ DA SILVA SEIXAS 154

(Região Restinga): Eu quero dizer que conversei demoradamente, antes de subir para a 155

plenária, com o Ademir, sou amigo a muito tempo do Ademir. João, eu só acho que se 156

ele já sabe que é candidato e sabe que tem todas as condições de passar na prova, por 157

que ele estará em uma Comissão Eleitoral que se passar vai estar dentro? Prevendo que 158

vi criar um problema que o COP vai ter que se reunir mais alguém, por que a gente já não 159

pode passar por cima? É só este questionamento. É meu amigo Ademir, cansamos de 160

trabalhar juntos, sempre ajudei a Eixo. Só acho que isto pode criar um problema para a 161

Comissão Eleitoral depois, porque vai ter que saiu um que participou de todas as 162

reuniões, que fez todos os regramentos e documentação. É só isto. Só acho um erro 163

fazer isto. CONSELHEIRA ROSA MARIA DUARTE LABANDEIRA (Região Centro-Sul): 164

Pessoal, então, vamos colocar em votação. Ademir, se abrirmos para ti vamos ter que 165

abrir para todo mundo. Pessoal... Pessoal... Como a gente torce pelo Ademir, para que 166

ele passe na prova, para que ele seja eleito, tudo bem; hoje ele não é candidato, hoje ele 167

é um conselheiro, está se dispondo a este trabalho e é isto que nós queremos respeitar. 168

É isto, ele colocou o nome à disposição. Se isto vier acontecer vão ficar outro outros na 169

comissão. Ok? podemos colocar em votação? Quem concorda com os nomes citados 170

aqui permaneçam como está. Já oferecemos se mais alguém tem interesse e ninguém se 171

manifestou. Quem concorda com os nomes citados, por gentileza, permaneça como esta. 172

Abstenções? Contrários? Então, são 03 abstenções. APROVADOS os nomes citados 173

aqui para a Comissão Eleitoral e vamos trabalhar. Obrigada e boa noite a todos. Vocês 174

querem que a gente leia? Então, vou passar para o Nenê. SR. CARLOS SIEGLE DE 175

SOUZA (Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Governança Local): Pessoal, 176

a informação sobre as datas. Se alguém tiver algum problema com data já vamos falar 177

hoje, aí temos até a semana que vem para resolver. (Manifestações da plenária fora do 178

microfone). Ok, a Sul fala quando tiver problema. Vamos lá: 27 de julho – Temática de 179

Educação, Esporte e Lazer, Casa do Gaúcho; 28 de julho – Temática de Circulação, 180

Transporte e Mobilidade Urbana; 29 de Julho - Temática Habitação, Organização da 181

Cidade, Desenvolvimento Urbano e Ambiental, Casa do Gaúcho; 30 de Julho – Temática 182

Desenvolvimento Econômico, Tributação, Turismo e Trabalho, Casa do Gaúcho; 03 de 183

Agosto – Temática Cultura e Juventude, Casa do Gaúcho; 04 de Agosto – Temática 184

Saúde e Assistência Social, Casa do Gaúcho; 05 de Agosto – Região Centro, Casa do 185

Gaúcho; 06 de Agosto – Região Cruzeiro, Escola Municipal José Loureiro da Silva; 10 de 186

Agosto – Região Centro-Sul; Centro Regional Sul e Centro Sul (antigo CECOPAM); 11 187

de Agosto – Região Norte, Ginásio da Escola Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha; 12 188

de Agosto – Região Cristal, Escola Municipal Professor Eliseu Paglioli; 13 de Agosto – 189

Região Sul, Centro de Eventos Zaffari Juca Batista; 15 de Agosto – Região Nordeste, 190

Escola M. Deputado Victor Issler; 17 de Agosto – Região Leste, CTG Raízes do Sul; 18 191

de Agosto – Região Ilhas, Colônia dos Pescadores Z-5; 19 de Agosto – Região 192

Noroeste, Salão Social do Esporte Clube São José; 20 de Agosto – Região Partenon, 193

Academia da Brigada Militar; 22 de Agosto – Região Lomba do Pinheiro, Ginásio do 194

CPCA; 24 de Agosto - Região Restinga, CECORES – Centro de Comunidade da Vila 195

Restinga; 25 de Agosto – Região Extremo Sul, Ginásio da Paróquia Nossa Senhora de 196

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Belém; 26 de Agosto – Região Glória, Ginásio do Colégio Marista Assunção; 27 de 197

Agosto – Eixo Baltazar, Centro Humanístico Vida – Avenida Baltazar de Oliveira Garcia; 198

29 de Agosto – Região Humaitá – Navegantes, Escola Municipal Antônio Giudice. Essas 199

são as propostas, já agendados os lugares. Nós vamos aprovar na próxima terça-feira? A 200

ideia é consolidar na próxima terça-feira e nesta semana resolvermos as pendências que 201

possam ter. (Manifestações da plenária fora do microfone). Ok. Então, mandamos emails 202

após a próxima terça-feira. (Manifestações da plenária fora do microfone). Se tem 203

problema na Cruzeiro já vamos ver como resolvemos. CONSELHEIRA ROSA MARIA 204

DUARTE LABANDEIRA (Região Centro-Sul): Boa noite a todos e muito obrigada pela 205

presença. 206

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- Encerram-se os trabalhos e os registros taquigráficos às 20h30min. 208

209

Taquígrafa: Patrícia Costa Ribeiro 210

Registro nº 225257/2003 - FEPLAM 211

TG Tachys Graphen – CNPJ 10.133.150/0001-07. 212