ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA DOZE DE … · do Trabalho em 30/04/2020, afixado...

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

CORREGEDORIA REGIONAL

ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA DOZE DE

MAIO DE 2020, NA 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO

PROAD 67509/2020

Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, o

Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Luiz Antonio M.

Vidigal, Corregedor Regional, na forma do disposto no art. 73,

I, do Regimento Interno deste Tribunal, presidiu a correição

ordinária na 56ª Vara do Trabalho de São Paulo, conforme o Edital

SCR nº 05/2020, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça

do Trabalho em 30/04/2020, afixado previamente em locais

próprios na Vara do Trabalho, tendo sido recebido pelos Exmos.

Juízes do Trabalho Silza Helena Bermudes Bauman, Titular, e

Felipe Marinho Amaral, Auxiliar. Os processos na Unidade

tramitam em meio eletrônico. Com base nas informações prestadas

pela Vara do Trabalho, bem como nos autos dos processos

analisados e nos dados do Sistema de Processo Judicial Eletrônico

– PJe, do Sistema de Gerenciamento de Informações

Administrativas Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão,

apurou-se o seguinte:

1. DADOS DA UNIDADE JUDICIÁRIA

(fonte: SIGEP/SICOND e Secretaria da Corregedoria)

1.1 Lei de criação nº: 7.729/1989.

1.2 Data da instalação: 11/12/1990.

1.3 Jurisdição: o respectivo Município.

1.4 Regime de auxílio: fixo.

1.5 Juízes (fonte: SIGEP/SICOND)

Os dados a seguir referem-se à posição do dia 29/04/2020.

Juíza titular Desde Reside na Comarca do

Tribunal?

Silza Helena Bermudes Bauman 08/10/2001 Sim

Juiz auxiliar Desde

Felipe Marinho Amaral 16/09/2019

Ata da Correição Ordinária realizada na 56ª Vara do Trabalho de São Paulo

2

1.6 Servidores (fonte: SIGEP/SICOND)


Servidor Cargo Função Exercício na

lotação

FLÃ•VIA BARBOSA NICACIO TJ ASSISTENTE DE JUIZ 29/01/2014

MARIAH DE MESQUITA

MONTEIRO AJ . 12/07/2017

DANILO BUENO IPÓLITO TJ CALCULISTA 29/08/2014

SAULO MIRANDA SANTOS

CARDOSO TJ

DIRETOR DE SECRETARIA DE

VARA DO TRABALHO 20/09/2007

BERENICE SANCHES TJ . 24/08/2005

MARIEL MARCONDES LUZ

VISSOTTO AJ . 04/06/2013

RONEI ALMEIDA MUNIZ BRASIL AJ ASSISTENTE 19/08/2015

BEATRIZ FERNANDES BRANCO AJ . 21/08/2014

ANDRÃ‰A BARRETTO LEMOS AJ SECRETÃ�RIO DE AUDIÃŠNCIA 08/01/2018

MAURICIO NOBRE CASTILHO

CAIRRÃO TJ . 14/07/2015

CAIO GONZALEZ DE BABO TJ AUXILIAR DE JUIZ SUBSTITUTO 16/09/2019

RODRIGO KOVACS BORTOLETO AJ ASSISTENTE DE DIRETOR DE

SECRETARIA 09/11/2010

Legenda: TJ - Técnico Judiciário; AJ - Analista Judiciário. A função de “Assistente FC02” é o

anteriormente denominado “balconista”.

2. AUDIÊNCIAS

2.1 Pauta de audiências – informada pela Vara (fonte: Secretaria da Vara do Trabalho)

Pje

Audiências Período Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Intervalo entre

audiências

Inicial Manhã

Tarde

Una (rito ordinário) Manhã

Tarde 6 6 6 6 10

Instrução Manhã

Tarde 3 3 3 3 3 10

Julgamento (instrução

encerrada)

Manhã

Tarde

Una (rito sumaríssimo) Manhã 5 5 5 5 10

Tarde

Instrução e julgamento Manhã


3

Tarde

Conciliação em execução Manhã

Tarde

Conciliação em

conhecimento

Manhã

Tarde

Obs. 1: São realizadas 14 (quatorze) audiências no módulo diário de segunda

à quinta-feira (06 UNA/RO, 03 INSTRUÇÕES e 05 UNA/RS), bem como 03 INSTRUÇÕES

às sextas-feiras, totalizando 59 (cinquenta e nove) audiências no módulo

semanal.

Obs. 2: Para levantamento do número de audiências no módulo diário e semanal

da Unidade Judiciária são consideradas apenas as iniciais, una/rito

ordinário, instrução, instrução e julgamento e una/rito sumaríssimo.

2.2 Pauta de audiências – datas mais distantes das audiências

futuras (fonte: PJe/SICOND)


PJE

Datas mais distantes das audiências futuras

Iniciais Una/Ro Instrução

Data Dias Qte. Data Dias Qte. Data Dias Qte.

25/06/2020 57 6 31/08/2020 124 452 26/08/2020 119 165


Julg sem concl sent. Julg com concl sent. Una/RS

Data Dias Qte. Data Dias Qte. Data Dias Qte.

26/06/2020 58 57 08/05/2020 9 2 24/06/2020 56 191


Conc Exec Conc Conhec

Data Dias Qte. Data Dias Qte.

04/06/2020 36 2 15/07/2020 77 12

2.3 Frequência dos magistrados na unidade judiciária (fonte: Secretaria da Vara do Trabalho)

Audiências Período Segunda Terça Quarta Quinta Sexta

Juíza Titular Manhã

Tarde SIM NÃO SIM NÃO SIM

Juiz Auxiliar Manhã

Tarde NÃO SIM NÃO SIM SIM


4

2.4 Prazos médios (fonte: e-Gestão)

Posição da

Vara -

Prazos

Unidade Judiciária

/ Média

Prazo do ajuizamento

da ação até a

realização da 1ª

audiência

Prazo da realização da 1ª

audiência ao encerramento da

instrução processual

1 SÃO PAULO - 41a

Vara 45 33

2 SÃO PAULO - 63a

Vara 52 26

3 SÃO PAULO - 37a

Vara 51 43

4 SÃO PAULO - 89a

Vara 58 38

5 SÃO PAULO - 85a

Vara 51 48

86 SÃO PAULO - 87a

Vara 104 277

87 SÃO PAULO - 21a

Vara 111 276

88 SÃO PAULO - 32a

Vara 175 214

89 SÃO PAULO - 56a

Vara 185 284

90 SÃO PAULO - 58a

Vara 86 392

São Paulo - 56a Vara 185 284

Média do Foro 94 190

Média da 2ª Região 88 130

Observação: Dados de 01.01.2019 a 31.3.2020. Legenda: cor azul (melhores) e cor vermelha

(piores).

2.5 Audiências realizadas (fonte: e-Gestão)

Posição da Vara

- Audiências

Unidade Judiciária

/ Média

Quantidade de audiências

Quantidade de

audiências de

conciliação

2019 2020 2019 2020

1 SÃO PAULO - 66a

Vara 1970 240 752 142


5

2 SÃO PAULO - 11a

Vara 1993 473 481 67

3 SÃO PAULO - 75a

Vara 1723 270 717 220

4 SÃO PAULO - 17a

Vara 1995 598 151 35

5 SÃO PAULO - 02a

Vara 1847 200 384 202

86 SÃO PAULO - 62a

Vara 1139 247 168 18

87 SÃO PAULO - 77a

Vara 1124 355 63 14

88 SÃO PAULO - 30a

Vara 1281 209 19 5

89 SÃO PAULO - 83a

Vara 1101 191 79 10

90 SÃO PAULO - 63a

Vara 859 218 27 7

São Paulo - 56a Vara 1864 347 300 85

Média do Foro 1.503 300 284 72

Observação: Dados até 31.3.2020. Quantidade de audiências: Não inclui as audiências de

julgamento, conciliação - conhecimento e conciliação - execução. Legenda: cor azul (melhores)

e cor vermelha (piores).

3. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

Os quadros estatísticos deste item contam com dados da Vara do

Trabalho correicionada e apresentam a média do Foro e a média de

todas as Varas da 2ª Região.

3.1 Fase de conhecimento (fonte: e-Gestão)

Unidade

Judiciária /

Média

Ano

Recebidos

Solucio-

nados

Penden-

tes de

solução

Finali-

zados

Penden-

tes de

finali-

zação Casos

Novos

Sentença

anulada ou

reformada

Total

São Paulo -

56a Vara 2019 1.564 13 1.577 2.246 1.085 2.295 3.152

São Paulo -

56a Vara 2020 356 8 364 380 1.077 520 3.004

Média do

Foro 2019 1.600 21 1.621 1.829 564 2.388 2.304


6

Média do

Foro 2020 347 3 350 314 606 561 2.146

Média da 2ª

Região 2019 1.525 19 1.544 1.829 563 2.224 2.270

Média da 2ª

Região 2020 347 3 351 321 597 553 2.115

Observações: Dados até 31.3.2020. Solucionados: processos com sentença; Finalizados: processos

que saíram da fase de conhecimento, por entrarem na fase de liquidação ou execução ou pelo

arquivamento definitivo. Pendentes de finalização: processos sem sentença ou, com sentença

aguardando o trânsito em julgado, ou em grau de recurso ou aguardando prazos.

3.2 Fase de execução (fonte: e-Gestão)

Unidade

Judiciária /

Média

Ano

Movimento processual - fase de execução Pendentes de Execução

Ini-

ciadas

Encer-

radas

Rece-

bidos

de

ou-

tros

ór-

gãos

Reme-

tidos

a ou-

tros

ór-

gãos

Des-

arqui-

vados

Reme-

tidos

ao ar-

quivo

provi-

sório

Em

exe-

cução

Em ar-

quivo

provi-

sório

Total

São Paulo -

56a Vara 2019 644 654 12 0 51 1869 3399 1866 5265

São Paulo -

56a Vara 2020 283 220 0 3 30 168 3355 2005 5360

Média do

Foro 2019 656 742 13 15 235 1.436 2.253 1.495 3.748

Média do

Foro 2020 188 207 1 1 105 199 2.219 1.589 3.809

Média da 2ª

Região 2019 666 603 8 10 155 1.257 1.899 1.249 3.148

Média da 2ª

Região 2020 176 178 1 1 73 144 1.901 1.320 3.221

Observação: Dados até 31.3.2020.

3.3 Processos recebidos e variação anual (fonte: e-Gestão)

Ano Quantidade Variação em relação ao ano anterior

2018 1516 -32,98%

2019 1564 3,17%

3.4 Relação de processos “sine die” (fonte: PJe/SICOND)



7

Número do processo Classe processual

1000282-70.2020.5.02.0056 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

1001858-40.2016.5.02.0056 Ação Trabalhista - Rito Ordinário



1001061-93.2018.5.02.0056 Ação de Cumprimento












































8






















1000939-46.2019.5.02.0056 Produção Antecipada da Prova




























9

































1000444-65.2020.5.02.0056 Cumprimento de sentença


1000476-70.2020.5.02.0056 Consignação em Pagamento







3.5 Média de processos distribuídos por semana (fonte: e-Gestão)

Os dados de prazos médios referem-se ao período de janeiro a

dezembro de 2019.


10

Vara Semanas Casos

novos

Casos

novos/

semana

Casos

novos/

semana/

vara

Rito

ordinár

io

Rito

ordinári

o/

semana

Rito

ordinári

o/

semana/

vara

Rito

sumaríss

imo

Rito

sumaríss

imo/

semana

Rito

sumaríssim

o/ semana/

vara

56ª VT SP 43 1361 31,65 31,65 667 15,51 15,51 597 13,88 13,88

Dados do Foro 124103 2886,11 32,06 61347 1426,67 15,85 53787 1250,86 13,89

4. PROCESSOS EM TRÂMITE

(fonte: e-Gestão)

Tipo Situação

Quantidade

de

processos

Conhecimento

Aguardando primeira audiência 583

Aguardando encerramento da instrução 435

Aguardando prolação de sentença 59

Aguardando cumprimento de acordo 495

Com sentença aguardando finalização na fase 1.432

Subtotal 3.004

Liquidação

Pendentes de liquidação 692

Liquidados aguardando finalização na fase 78

No arquivo provisório 30

Subtotal 800

Execução

Pendentes de execução 3.355

Com execução encerrada aguardando finalização na fase 162

No arquivo provisório 2.005

Subtotal 5.522

Total 9.326

Observação: Dados de 31.3.2020.

5. INCIDENTES PROCESSUAIS

5.1 Tipos de Incidentes (fonte: e-Gestão)

Tipo Pendentes em 31-3-2020

Embargos de Declaração 193


11

Tutelas provisórias 96

Incidentes na liquidação/ execução 86

Total 375

Observação: Dados de 31.3.2020.

5.2 Embargos de declaração por Juiz (fonte: e-Gestão)

Número do Processo Data Magistrado(a)

0000480-08.2012.5.02.0056 04/09/2019

0001298-86.2014.5.02.0056 28/02/2020

0001298-86.2014.5.02.0056 02/03/2020 SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN

0002565-35.2010.5.02.0056 17/02/2020


0003148-15.2013.5.02.0056 16/03/2020

0003174-13.2013.5.02.0056 04/09/2018

0124400-68.2002.5.02.0056 13/08/2018

0124400-68.2002.5.02.0056 14/08/2018 LIBIA DA GRAÇA PIRES

0124400-68.2002.5.02.0056 14/08/2018

0127800-95.1999.5.02.0056 10/09/2019

0258900-61.2008.5.02.0056 04/03/2020

1000087-95.2019.5.02.0064 19/03/2020

1000090-11.2018.5.02.0056 15/10/2019


1000102-88.2019.5.02.0056 01/11/2019

1000102-88.2019.5.02.0056 01/11/2019


1000108-66.2017.5.02.0056 16/10/2019


1000132-31.2016.5.02.0056 03/07/2019

1000133-45.2018.5.02.0056 10/12/2019


1000134-98.2016.5.02.0056 18/11/2019


1000134-98.2016.5.02.0056 22/11/2019

1000147-63.2017.5.02.0056 03/10/2019


1000147-63.2017.5.02.0056 08/10/2019

1000147-63.2017.5.02.0056 10/10/2019

1000155-69.2019.5.02.0056 14/02/2020


1000163-46.2019.5.02.0056 22/01/2020

1000163-46.2019.5.02.0056 22/01/2020


1000164-31.2019.5.02.0056 27/01/2020


1000170-38.2019.5.02.0056 04/02/2020


1000170-38.2019.5.02.0056 06/02/2020

1000186-89.2019.5.02.0056 12/12/2019


1000204-13.2019.5.02.0056 05/03/2020

1000263-35.2018.5.02.0056 20/08/2019


12


1000291-30.2018.5.02.0435 10/03/2020


1000320-53.2018.5.02.0056 15/10/2019


1000354-28.2018.5.02.0056 26/08/2019


1000362-29.2018.5.02.0048 22/11/2019


1000366-76.2017.5.02.0056 24/01/2020


1000379-41.2018.5.02.0056 12/08/2019


1000382-93.2018.5.02.0056 27/08/2019


1000383-78.2018.5.02.0056 11/10/2019


1000383-78.2018.5.02.0056 14/10/2019

1000385-82.2017.5.02.0056 15/10/2019


1000392-40.2018.5.02.0056 25/07/2019


1000393-88.2019.5.02.0056 21/11/2019


1000394-73.2019.5.02.0056 21/11/2019


1000399-66.2017.5.02.0056 04/02/2020

1000399-66.2017.5.02.0056 05/02/2020


1000405-05.2019.5.02.0056 04/03/2020


1000409-42.2019.5.02.0056 20/11/2019


1000414-35.2017.5.02.0056 15/10/2019


1000416-05.2017.5.02.0056 14/10/2019


1000432-56.2017.5.02.0056 08/10/2019


1000432-56.2017.5.02.0056 10/02/2020

1000475-56.2018.5.02.0056 06/12/2019


1000481-29.2019.5.02.0056 12/02/2020


1000491-44.2017.5.02.0056 08/10/2019


1000493-14.2017.5.02.0056 14/10/2019


1000499-50.2019.5.02.0056 18/11/2019


1000506-76.2018.5.02.0056 11/10/2019

1000506-76.2018.5.02.0056 11/10/2019


1000514-87.2017.5.02.0056 11/10/2019


1000515-38.2018.5.02.0056 29/10/2019


13


1000519-12.2017.5.02.0056 18/10/2019


1000533-30.2016.5.02.0056 09/01/2020

1000533-30.2016.5.02.0056 10/01/2020


1000559-57.2018.5.02.0056 26/11/2018

1000560-08.2019.5.02.0056 06/12/2019


1000560-42.2018.5.02.0056 21/11/2019


1000568-87.2016.5.02.0056 25/02/2019


1000584-07.2017.5.02.0056 31/01/2020


1000600-58.2017.5.02.0056 18/10/2019


1000602-28.2017.5.02.0056 27/11/2019


1000663-49.2018.5.02.0056 14/11/2019


1000664-34.2018.5.02.0056 22/11/2019


1000671-49.2017.5.02.0383 18/11/2019


1000734-51.2018.5.02.0056 15/10/2019


1000752-72.2018.5.02.0056 20/02/2020


1000772-34.2016.5.02.0056 19/11/2019


1000774-33.2018.5.02.0056 05/02/2020


1000774-33.2018.5.02.0056 07/02/2020

1000798-95.2017.5.02.0056 26/11/2019


1000799-80.2017.5.02.0056 23/07/2019

1000800-94.2019.5.02.0056 29/01/2020


1000827-48.2017.5.02.0056 11/10/2019


1000843-07.2019.5.02.0064 19/03/2020

1000849-09.2017.5.02.0056 01/11/2018

1000849-09.2017.5.02.0056 05/11/2018


1000874-22.2017.5.02.0056 14/10/2019


1000901-87.2016.5.02.0040 25/07/2019

1000901-87.2016.5.02.0040 26/07/2019

1000901-87.2016.5.02.0040 26/07/2019

1000901-87.2016.5.02.0040 30/07/2019

1000901-87.2016.5.02.0040 12/08/2019

1000902-87.2017.5.02.0056 25/07/2019


1000921-59.2018.5.02.0056 30/03/2020

1000926-18.2017.5.02.0056 11/10/2019


14


1000927-03.2017.5.02.0056 19/11/2019


1000927-03.2017.5.02.0056 21/11/2019

1000932-51.2017.5.02.0015 04/03/2020


1000932-51.2017.5.02.0015 09/03/2020

1000938-95.2018.5.02.0056 18/02/2020


1000940-31.2019.5.02.0056 07/02/2020


1000948-76.2017.5.02.0056 07/11/2019


1000956-87.2016.5.02.0056 11/07/2019

1001013-37.2018.5.02.0056 19/03/2020

1001022-62.2019.5.02.0056 19/12/2019

1001031-97.2019.5.02.0064 20/03/2020

1001053-87.2016.5.02.0056 15/10/2019


1001133-17.2017.5.02.0056 06/12/2018


1001142-42.2018.5.02.0056 14/06/2019

1001142-42.2018.5.02.0056 17/06/2019


1001145-94.2018.5.02.0056 18/10/2019


1001166-70.2018.5.02.0056 14/10/2019


1001175-66.2017.5.02.0056 12/07/2019


1001175-95.2019.5.02.0056 06/03/2020


1001180-88.2017.5.02.0056 18/11/2019


1001180-88.2017.5.02.0056 21/11/2019

1001186-95.2017.5.02.0056 16/10/2019


1001215-14.2018.5.02.0056 15/10/2019


1001234-88.2016.5.02.0056 14/02/2020


1001234-88.2016.5.02.0056 17/02/2020

1001243-79.2018.5.02.0056 16/10/2019


1001284-17.2016.5.02.0056 29/10/2019


1001286-84.2016.5.02.0056 18/10/2019


1001306-75.2016.5.02.0056 11/12/2019


1001329-84.2017.5.02.0056 18/11/2019


1001329-84.2017.5.02.0056 21/11/2019

1001340-16.2017.5.02.0056 31/01/2020


1001342-49.2018.5.02.0056 26/03/2020


15

1001349-41.2018.5.02.0056 29/11/2019

1001366-14.2017.5.02.0056 04/02/2020


1001372-55.2016.5.02.0056 07/11/2019


1001375-10.2016.5.02.0056 07/01/2019

1001375-10.2016.5.02.0056 21/01/2019


1001386-05.2017.5.02.0056 06/12/2018


1001410-67.2016.5.02.0056 04/02/2020


1001464-96.2017.5.02.0056 04/11/2019


1001468-02.2018.5.02.0056 23/03/2020

1001481-69.2016.5.02.0056 14/10/2019


1001505-29.2018.5.02.0056 11/10/2019

1001513-40.2017.5.02.0056 27/08/2019


1001533-94.2018.5.02.0056 24/03/2020

1001539-38.2017.5.02.0056 15/10/2019


1001540-57.2016.5.02.0056 02/05/2019


1001546-57.2016.5.02.0608 19/11/2019


1001548-34.2016.5.02.0056 20/02/2020


1001555-21.2019.5.02.0056 30/03/2020

1001555-89.2017.5.02.0056 04/06/2019


1001583-23.2018.5.02.0056 15/11/2019


1001604-33.2017.5.02.0056 14/11/2019


1001620-84.2017.5.02.0056 17/07/2019

1001620-84.2017.5.02.0056 18/07/2019


1001624-24.2017.5.02.0056 17/02/2020


1001627-42.2018.5.02.0056 19/11/2019


1001650-85.2018.5.02.0056 14/11/2019


1001658-62.2018.5.02.0056 05/03/2020

1001709-44.2016.5.02.0056 09/03/2020

1001782-79.2017.5.02.0056 28/01/2020


1001787-38.2016.5.02.0056 10/10/2019


1001795-78.2017.5.02.0056 04/02/2020


1001804-74.2016.5.02.0056 11/03/2020

1001804-74.2016.5.02.0056 12/03/2020



16

1001819-43.2016.5.02.0056 21/01/2020


1001831-23.2017.5.02.0056 21/01/2020


1001831-23.2017.5.02.0056 24/01/2020

1001861-92.2016.5.02.0056 01/11/2019


1001870-54.2016.5.02.0056 17/11/2019


1001882-34.2017.5.02.0056 09/10/2019


1001887-56.2017.5.02.0056 08/11/2019


1001900-55.2017.5.02.0056 01/11/2019


1001934-30.2017.5.02.0056 21/11/2019


1001939-52.2017.5.02.0056 05/12/2019


1001947-29.2017.5.02.0056 12/11/2018


1001948-14.2017.5.02.0056 15/10/2019


1001951-66.2017.5.02.0056 27/01/2020


1001960-28.2017.5.02.0056 17/10/2019


1001961-13.2017.5.02.0056 02/08/2019


1001971-57.2017.5.02.0056 14/10/2019


1001982-86.2017.5.02.0056 14/10/2019


1002002-77.2017.5.02.0056 19/11/2019

1002002-77.2017.5.02.0056 21/11/2019


1002015-13.2016.5.02.0056 30/10/2019


1002041-11.2016.5.02.0056 21/03/2019

1002041-11.2016.5.02.0056 22/03/2019


1002043-44.2017.5.02.0056 15/10/2019


1002055-92.2016.5.02.0056 26/07/2019


1002056-77.2016.5.02.0056 14/10/2019


1002082-41.2017.5.02.0056 14/11/2019


1002082-41.2017.5.02.0056 21/11/2019

1002117-98.2017.5.02.0056 14/10/2019

1002171-98.2016.5.02.0056 15/03/2019


1002204-54.2017.5.02.0056 13/08/2019


1002219-23.2017.5.02.0056 21/11/2019


17


1002287-07.2016.5.02.0056 28/10/2019


1002287-07.2016.5.02.0056 29/10/2019

6. CARTAS PRECATÓRIAS E CARTAS DE ORDEM

(fonte: e-Gestão)

Item 2020

Cartas Precatórias recebidas 43

Cartas Precatórias devolvidas 540

Cartas de ordem recebidas 0


7. PROCESSOS SEM MOVIMENTAÇÃO


Processos PJe em execução sem movimentação nos últimos 90 dias (fonte: SICOND)

No “Relatório de processos sem movimentação”, extraído do PJe em

29/04/2020, constavam 680 (seiscentos e oitenta) processos nesta

situação há mais de 90 (noventa) dias.

Processo Classe Processual Data da última

movimentação

1000466-65.2016.5.02.0056 Ação Trabalhista - Rito Ordinário 08/11/2019

11:50:38


14:44:14

1001874-91.2016.5.02.0056 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 30/01/2020

17:53:59


17:30:47


11:34:13


18:45:29

1001942-07.2017.5.02.0056 Execução Provisória em Autos

Suplementares

18/10/2019

17:16:29


12:23:29

1001756-81.2017.5.02.0056 Execução de Título Extrajudicial 16/12/2019

13:16:58


17:38:21


17:16:48


18


13:32:30


14:55:04


14:45:12


15:11:47


17:43:10


00:38:50


17:41:31


13:06:21


12:41:57


11:43:14


23:06:31


09:03:50


14:39:42


18:29:17

1000531-89.2018.5.02.0056 Execução de Certidão de Crédito

Judicial

05/12/2019

15:02:07


18:11:18

1002131-19.2016.5.02.0056 Ação de Cumprimento 27/01/2020

13:48:55


17:31:31


14:19:58


23:40:08

1001149-34.2018.5.02.0056 Execução Fiscal 09/09/2019

10:26:46

1001226-43.2018.5.02.0056 Execução Fiscal 09/09/2019

10:40:19

1000732-05.2017.5.02.0707 Monitória 09/01/2020

16:32:53


13:15:30


17:03:41


Judicial

05/12/2019

15:19:14


22:17:33


16:20:12


12:37:08


17:15:47


23:00:20


19


17:09:33


15:43:25


Judicial

04/11/2019

10:56:28


13:57:28


17:46:18


13:04:41


16:45:00


Judicial

18/12/2019

18:55:54


16:09:00


14:01:23


16:50:32


13:56:21


16:20:47


17:02:31


22:23:01


16:14:27


21:59:13


18:14:28


23:48:39


18:54:13


16:18:11


13:36:32


16:12:12


18:46:32


12:28:29


21:49:57


15:54:17


14:03:27


16:11:44


15:47:46


10:13:16


20


10:21:01


Suplementares

29/10/2019

11:45:29


15:22:18


15:45:42


10:51:27


15:13:13


16:38:02

1000566-15.2019.5.02.0056 Cumprimento de sentença 10/10/2019

18:05:43


17:43:28


17:28:29


13:34:36


17:15:58


18:39:59


14:19:51


Suplementares

25/10/2019

15:22:23


13:14:14


10:02:18


16:36:25


12:21:15


15:22:41


12:46:04


11:23:34


11:49:56


00:36:07


15:23:26


22:44:43


08:47:08


08:50:01


08:50:16


16:53:54


13:28:45


21


11:58:48


14:05:08


18:16:10


16:44:44


16:01:15


16:51:27


16:52:52


17:14:00


11:47:51


15:58:38


09:37:30


10:38:37


10:39:02


17:41:24


17:45:34


17:46:27


18:12:57


15:11:16


09:37:07


Suplementares

22/01/2020

14:21:49


12:30:57


12:09:31


12:32:08


14:55:04


17:32:13


17:00:27


17:23:23


18:46:14


15:55:01


15:21:40


15:46:50


22


12:26:22


16:03:51


16:04:27


17:46:58


11:19:42


13:04:39


13:06:02


13:16:02


14:44:55


14:42:29


14:42:53


15:04:17


15:18:25


22:15:37


14:54:53


16:51:34


14:23:37


14:06:16


16:36:13


16:10:22

1000568-82.2019.5.02.0056 Execução de Termo de Conciliação de

CCP

24/01/2020

15:41:07


15:10:50


14:59:50


15:18:11


13:21:21

1001032-09.2019.5.02.0056 Cumprimento de sentença 21/01/2020

22:49:50


15:39:23


16:04:05


16:18:48


13:43:44


Suplementares

15/01/2020

13:15:22


23


13:28:05


14:47:58


15:19:04


17:36:42


18:17:48


18:54:21


16:51:35


15:39:35


18:09:55


23:02:39


09:29:23


15:23:07


11:30:22


15:03:16


12:23:48


14:27:06


16:42:13


18:18:33


14:45:39


23:07:46


11:44:33


17:13:44


13:24:45


16:29:32


08:51:42


15:32:43


13:23:11


22:22:31


00:02:07


16:03:24


10:48:49


24


18:16:19


22:37:13


00:02:29


13:50:52


13:46:47


20:58:33


17:28:14


23:29:40


17:58:15


16:43:57


13:05:43


15:26:04


11:28:54


12:48:52


18:05:41


17:34:44


18:58:35


14:00:13


18:31:10


10:59:51


12:17:44


14:47:34


10:46:31


17:12:50


12:29:12


18:25:23


17:03:39


17:37:23


16:52:34


18:19:40


15:01:52


25


14:33:57


18:11:51


17:42:12


10:46:34


14:05:11


15:40:57


15:01:31


19:37:38


14:33:25


15:04:15


19:37:24


12:15:59

0000951-53.2014.5.02.0056 Monitória 21/11/2019

19:12:14


13:48:16


20:45:39


12:53:37


14:34:09


12:54:28


16:31:53


15:36:03


16:56:44


18:03:49


19:41:14


12:28:32


17:41:05


22:34:53


14:17:30


14:52:37


16:29:18


23:04:56


18:48:40


26


15:40:38


14:15:41


18:32:41


14:15:55


11:37:44


16:07:44


15:51:13


23:03:18


23:05:10


09:28:04


21:28:24


22:17:14


22:21:18

0003220-02.2013.5.02.0056 Execução Fiscal 14/10/2019

15:47:48


17:23:52


15:43:55


17:56:00


18:14:42


18:38:35


17:50:55


14:46:34


18:00:28


16:53:38


16:34:21


09:02:33


15:56:51


18:43:54


12:17:53


04:14:38


04:30:14


10:38:12


27


20:42:06


18:33:40


18:15:10


21:30:38


23:08:39


09:22:53


14:38:51


14:52:20


11:51:37


22:52:05


16:20:03


18:02:52


17:19:15


17:14:21


13:49:00


10:53:49


14:41:26


16:00:01


23:17:54


11:43:28


22:26:32


18:36:58


16:54:25


06:41:34


16:27:34


00:19:02


17:14:21


18:23:18


16:29:20


12:50:17


13:02:00


28


17:10:36


09:03:48


23:05:43


17:23:56


16:06:05


08:07:45


19:16:02


13:32:38


17:50:20


15:31:29


13:50:56


16:30:23


19:28:19


19:41:22


22:03:48


21:31:15


12:35:50


13:39:56


20:21:02


19:08:03


18:22:44


13:45:46


18:36:56


15:34:59


12:46:17


16:09:12


09:52:13


16:17:08


12:19:25

0000064-06.2013.5.02.0056 Execução de Termo de Conciliação de

CCP

20/03/2018

14:50:09


22:08:03


29


14:33:35


17:26:14

0001440-56.2015.5.02.0056 Monitória 29/08/2019

20:52:19


02:35:26


12:40:34


15:32:10


13:23:40


11:44:23


23:09:02


18:39:10


17:20:19


13:50:55


14:44:05


10:27:01


12:41:32


15:47:17


18:31:16


19:43:20


13:23:19


15:04:19


15:10:49


15:02:24


18:30:50


13:32:52


12:36:09


19:11:03


18:50:16


10:57:46


13:21:27


12:37:55


14:46:43


30


16:48:58


18:15:54


15:37:50


08:00:55


17:05:34


14:37:45


19:04:03


10:28:33


10:41:00


23:10:13


16:22:04


11:11:02


16:36:34


17:02:28


16:42:34


14:30:23


17:21:00


18:33:46


17:28:36


22:27:56


14:30:18


16:34:38


19:00:00


16:42:22


08:25:32


17:45:19


12:31:43


12:23:50


20:29:32


15:03:35


09:19:08


31


15:02:39


23:13:49


23:13:11


14:52:36


16:19:25


11:18:01


18:40:56


17:21:24


13:14:31


23:15:50


23:14:53


17:07:42


14:32:07


16:23:25


18:22:00


23:37:42


16:10:30


17:03:27


16:22:35


16:13:32


18:29:41


16:51:37


18:20:45


17:45:21


17:13:38


15:15:29


14:30:07


17:13:35


19:12:27


23:09:41


13:45:40


32


12:06:40


17:38:06


23:12:37


23:16:00


13:51:17


15:13:26


15:18:31


18:44:07


00:00:18


06:38:34


12:55:11


16:31:23


16:45:13


09:56:45


17:34:14


12:38:26


20:07:16


17:51:50


18:24:13


15:34:16


16:43:06


23:08:26


13:07:46


12:19:05


14:40:29


15:06:42


13:01:14


13:13:47


16:14:31


18:19:37


23:20:52


33


16:03:07


16:09:01


17:16:22


18:01:14


23:03:57


23:06:20


15:03:10


14:46:57


15:17:48


18:39:01


16:33:31


18:23:34


18:49:40


13:41:31


23:32:06


14:59:10


15:02:16


15:50:13


20:48:36


14:54:07


15:26:31


22:24:52


18:42:22


15:31:51


19:15:47


23:13:07


12:50:34


16:16:14


10:47:39


13:55:19


14:49:37


34


16:12:49


23:09:39


18:35:34


14:20:53


18:46:27


18:18:36


15:07:29


14:05:46


18:42:17

0002180-53.2011.5.02.0056 Execução Fiscal 24/01/2020

11:47:28


12:29:19


18:31:49


17:07:23


13:18:04


16:53:22


18:37:32


14:54:20


19:56:39


17:46:30


17:28:38


19:06:38


16:34:30


18:14:21


09:46:18


12:52:24


18:51:40


17:16:17


15:28:44


14:21:22


15:40:48


15:02:23


35


18:45:23


09:13:45


22:02:46


23:40:44


16:25:23


14:23:42


14:45:27


09:27:02


15:34:55

0001243-04.2015.5.02.0056 Ação Trabalhista - Rito Sumário

(Alçada)

23/10/2019

09:08:22


23:10:33


16:54:18


14:17:38


18:32:30


15:01:49


18:41:13


12:22:13


16:27:04


16:15:08


12:54:14

0000449-85.2012.5.02.0056 Execução Fiscal 27/01/2020

14:22:50


00:11:25


23:04:34


12:35:29


23:38:10


18:56:26


14:40:37


10:38:48


13:25:40


15:20:39


10:25:53


36


17:49:30


16:34:10


16:59:39


12:17:07


22:50:42


15:39:17


23:14:01


09:38:53


14:35:12


18:10:24


21:33:03


17:37:45


17:46:36


16:32:14


16:16:55


18:13:08


18:37:12


16:43:49


12:09:11


16:08:57


17:14:19


21:25:05


10:54:07


13:40:49


23:03:37


13:43:50


15:04:31


13:44:37


10:26:39


08:26:28


16:47:47


37


18:08:29


16:13:37


13:41:37


12:52:04


14:27:11


18:15:04


11:10:38


15:51:36


16:05:02


20:34:10


14:39:40


13:17:13


12:39:17


13:15:24


12:32:06


16:18:49


18:52:43


14:02:18

0002765-37.2013.5.02.0056 Monitória 28/01/2020

15:12:02


15:29:30


12:55:53


23:14:08


20:03:22


18:28:06


13:59:25


10:55:52


09:32:45


13:50:46


18:40:08


16:03:17


18:55:32


38


17:46:31


13:54:49


17:22:23


12:19:35


14:15:17


10:53:10


12:45:44


17:30:29


16:48:32


17:00:33


22:27:15


11:10:39


23:06:05


21:29:35


18:56:45


15:57:31


17:11:00


14:54:03


13:38:41


19:47:42


10:04:07


12:06:36


18:34:28


18:17:44


16:33:31


14:05:45


12:16:43


23:20:56


17:31:47


00:07:20


18:39:56


39


15:49:16


14:16:32


14:15:03


13:40:04


10:21:11


16:31:22


08:14:05


13:45:15


22:44:54


18:35:31


14:07:08


22:24:14


15:47:52


21:35:02


16:26:05


12:59:27


14:34:10


17:27:57

8. PRAZOS MÉDIOS

Os dados de prazos médios referem-se ao período de janeiro a

dezembro de 2019.

8.1 Fase de conhecimento (fonte: e-Gestão)

Do ajuizamento da ação até São Paulo -

56a Vara Média do Foro 2ª Região

a realização da 1ª audiência 164 86 81

o encerramento da instrução 299 172 175

a prolação da sentença 435 194 191


40

8.2 Fase de liquidação (fonte: e-Gestão)

Do início ao encerramento da liquidação São Paulo

- 56a Vara

Média do

Foro 2ª Região

Prazo 526 236 220

8.3 Fase de execução (fonte: e-Gestão)

Do início ao encerramento da execução São Paulo

- 56a Vara Média do Foro 2ª Região

Ente Privado 2.410 1.985 1.917

Ente Público 2.414 2.302 2.321

8.4 Do ajuizamento ao arquivamento (fonte: e-Gestão)

Do ajuizamento da ação até o arquivamento São Paulo -

56a Vara

Média do

Foro

2ª

Região

Prazo 1.385 898 813

9. ÍNDICE DE CONCILIAÇÕES E TAXAS DE CONGESTIONAMENTO

9.1 Índice de conciliações (fonte: e-Gestão)

Unidade Judiciária

/ Média Ano Solucionados Conciliados Índice (%)

São Paulo - 56a

Vara 2019 2246 893 39,76%

São Paulo - 56a

Vara 2020 380 121 31,84%

Média do Foro 2019 1.829 780 42,66%

Média do Foro 2020 314 118 37,75%

Média da 2ª Região 2019 1.829 800 43,74%

Média da 2ª Região 2020 321 124 38,68%


41


9.2 Taxa de congestionamento na fase de conhecimento (fonte: e-Gestão)

Unidade

Judiciária /

Média

Ano

Pendentes

(período

anterior)

Casos Novos Solucionados Taxa (%)(1)

São Paulo - 56a

Vara 2019 1773 1564 2246 32,69%

São Paulo - 56a

Vara 2020 1085 356 380 73,63%

Média do Foro 2019 748 1.600 1.829 22,09%

Média do Foro 2020 564 347 314 65,58%

Média da 2ª

Região 2019 756 1.525 1.829 19,82%

Média da 2ª

Região 2020 563 347 321 64,75%

Observação: Dados até 31.3.2020. (1)A taxa de congestionamento mede a efetividade da Vara do

Trabalho em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os pendentes

de solução do período anterior e os solucionados no período. Fórmulas: 1-[solucionados/(casos

novos + pendentes de solução no período anterior)].

9.3 Taxa de congestionamento na fase de execução (fonte: e-Gestão)

Unidade

Judiciária /

Média

Ano

Pendentes

(período

anterior)

Execuções

iniciadas

Execuções

encerradas Taxa (%)(1)

São Paulo - 56a

Vara 2019 2641 644 654 80,09%

São Paulo - 56a

Vara 2020 3399 283 220 94,02%

Média do Foro 2019 1.651 656 742 67,82%

Média do Foro 2020 2.253 188 207 91,51%

Média da 2ª

Região 2019 1.481 666 603 71,91%

Média da 2ª

Região 2020 1.899 176 178 91,40%

Observação: Dados até 31.3.2020. (1)A taxa de congestionamento na fase de execução mede a

efetividade da Vara do Trabalho em um período, levando-se em conta o total de execuções

iniciadas, as pendentes do período anterior e execuções encerradas no período. Fórmulas: 1-

[execuções encerradas/(execuções iniciadas + pendentes de execução no período anterior)].


42

10. PRAZOS MÉDIOS/ PRODUTIVIDADE DOS JUÍZES NA UNIDADE

10.1 Prazo médio para julgamento, produtividade dos Juízes e

processos conclusos para prolação de sentença (fonte: e-Gestão)

Ano: 2019

Magistrado

Prazo médio

entre a

conclusão e a

prolação da

sentença

Produtividade

Conclusos para

prolação de

sentença em 31-12-

2019

Solucio-

nados

Concili-

ados Total

Prazo

vencido

ANA PAULA FREIRE

ROJAS 10 4 0 0

EDUARDO DE PAULA

VIEIRA 8 5 0 0

FELIPE MARINHO AMARAL 12,3 277 116 14 0

JOBEL AMORIM DAS

VIRGENS FILHO 13 5 0 0

MARINA DE ALMEIDA

AOKI 10,96 35 11 0 0

MATEUS HASSEN JESUS 10 7 0 0

ROSELENE APARECIDA

TAVEIRA 7 3 0 0

SILZA HELENA BERMUDES

BAUMAN 220,7 857 273 83 0

VALDIR RODRIGUES DE

SOUZA 10,39 775 362 0 0

Observações: Conforme regra constante no manual do e-Gestão, os prazos médios devem considerar

dias corridos, sem desconto dos afastamentos definidos em normas legais ou regimentais. As

colunas referentes aos processos com prazos vencidos apresentam as quantidades de processos

vencidos há mais de 30 (trinta) dias, efetuados os devidos descontos. Este prazo foi criado

pelo TST e implementado neste Regional em janeiro de 2017.

Ano: 2020

Magistrado

Prazo médio

entre a

conclusão e a

prolação da

sentença

Produtividade

Conclusos para

prolação de

sentença em

31/03/20


43

Solucio-

nados

Concili-

ados Total

Prazo

vencido

EDUARDO DE PAULA

VIEIRA 1 1 0 0

FELIPE MARINHO AMARAL 10,19 179 58 1 0

JOBEL AMORIM DAS

VIRGENS FILHO 3 3 0 0

MARCIA CRISTINA DE

CARVALHO

WOJCIECHOWSKI

DOMINGUES

1 0 0 0

ROSELENE APARECIDA

TAVEIRA 1 0 0 0

SILZA HELENA BERMUDES

BAUMAN 57,29 185 59 57 19

VALDIR RODRIGUES DE

SOUZA 10 10 0 1 0

Observações: Conforme regra constante no manual do e-Gestão, os prazos médios devem considerar

dias corridos, sem desconto dos afastamentos definidos em normas legais ou regimentais. As

colunas referentes aos processos com prazos vencidos apresentam as quantidades de processos

vencidos há mais de 30 (trinta) dias, efetuados os devidos descontos. Este prazo foi criado

pelo TST e implementado neste Regional em janeiro de 2017.

10.2 Processos pendentes de prolação de sentença - Atraso 60 e

90 dias (fonte: Coordenadoria de Estatística e Gestão de Indicadores)


Processo Vara do

Trabalho Magistrado(a)

Conclusão

Proferir

Sentença

Dias de

Atraso

Atraso

60 dias

Atraso

90 dias

Não há - - - - - -

10.3 Audiências realizadas pelos juízes (fonte: e-Gestão)

Ano: 2019

Magistrado

Audiências Realizadas

Una Ini-

cial

Ins-

trução

Julga-

mento

Conciliação

Total Conheci-

mento

Exe-

cução

ANA PAULA FREIRE

ROJAS 0 0 0 8 10 1 18


44

ANNA CAROLINA

MARQUES GONTIJO 0 0 0 0 0 2 2

EDUARDO DE PAULA

VIEIRA 0 0 0 4 59 3 63

FELIPE MARINHO

AMARAL 185 4 154 0 0 0 345

JOBEL AMORIM DAS

VIRGENS FILHO 0 0 0 10 46 3 54

MANOLO DE LAS

CUEVAS MUJALLI 0 0 0 0 3 0 3

MARIANA KAWAHASHI 0 0 0 0 4 5 9

MARINA DE ALMEIDA

AOKI 34 0 4 0 0 0 38

MATEUS HASSEN

JESUS 0 0 0 8 39 6 51

RACHEL WERNER 0 0 0 0 5 0 5

ROSELENE APARECIDA

TAVEIRA 0 0 0 5 18 0 21

SILZA HELENA

BERMUDES BAUMAN 471 23 286 12 82 9 820

VALDIR RODRIGUES

DE SOUZA 668 41 338 7 9 14 961

Ano: 2020

Magistrado

Audiências Realizadas

Una Ini-

cial

Ins-

trução

Julga-

mento

Conciliação

Total Conhe-

cimento

Exe-

cução

AMANDA TAKAI

RIVELLIS 0 0 0 0 3 0 3

EDUARDO DE PAULA

VIEIRA 0 0 0 0 30 0 30

FELIPE MARINHO

AMARAL 145 0 38 0 9 0 194

JOBEL AMORIM DAS

VIRGENS FILHO 0 0 0 3 8 1 12

MARCIA CRISTINA DE

CARVALHO

WOJCIECHOWSKI

DOMINGUES

0 0 0 1 15 0 15

MARIANA KAWAHASHI 0 0 0 0 14 0 14


45

ROSELENE APARECIDA

TAVEIRA 0 0 0 1 5 0 6

SILZA HELENA

BERMUDES BAUMAN 120 2 44 0 5 0 169


11. ÍNDICE NACIONAL DE GESTÃO DE DESEMPENHO – IGEST

O Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do

Trabalho – IGEST foi desenvolvido pela Corregedoria-Geral da

Justiça do Trabalho e sintetiza diversas informações das

Unidades Judiciárias de 1º Grau em um único indicador,

objetivando retratar o desempenho das Varas do Trabalho, de modo

a espelhar a realidade observada em cada uma delas. Para tanto

são utilizados vários indicadores, como taxa de

congestionamento, prazos e produtividade por exemplo, e de

pessoal, como servidores em atividade, para se obter a melhor

visão de desempenho de uma Unidade Judiciária.

MESOINDICADORES POR RESULTADO

Período de Referência: 01/01/2019 até 31/12/2019

Ordenado pelo IGEST

TRT -> Vara do

Trabalho

Faixa

de

Casos

Novos:

Out/201

5 a

Set/201

8

Acervo

(Peso

0,2)

Celeri

dade

(Peso

0,2)

Produtiv

idade

(Peso

0,2)

Taxa de

Congesti

onamento

(Peso

0,2)

Força

de

Trabal

ho

(Peso

0,2)

IGEST

Resulta

do

Coloc

ação

São Paulo - 16a

Vara

2001 a

2500 0,0973 0,3369 0,574 0,1364 0,0815 0,2452 1º

São Paulo Zona

Leste - 12a Vara

2001 a

2500 0,0679 0,1142 0,5977 0,2761 0,3338 0,2779 2º

São Paulo - 68a

Vara

2001 a

2500 0,1792 0,279 0,6089 0,1327 0,2104 0,282 3º

Caieiras - 01a

Vara

1001 a

1500 0,1014 0,2935 0,5076 0,2067 0,3343 0,2887 4º

São Paulo Zona

Sul - 03a Vara

1501 a

2000 0,1016 0,1376 0,6161 0,2299 0,372 0,2914 5º

São Bernardo do

Campo - 04a Vara

2001 a

2500 0,7348 0,8205 0,2384 0,8709 0,6587 0,6646 213º

São Paulo - 32a

Vara

2001 a

2500 0,6116 0,6906 0,3777 0,9638 0,7699 0,6827 214º

Barueri - 01a

Vara

2001 a

2500 0,7984 0,8113 0,475 0,7796 0,5628 0,6854 215º

Guarulhos - 04a

Vara

1501 a

2000 0,8045 0,6784 0,4794 0,8049 0,7555 0,7046 216º

Guarulhos - 03a

Vara

1501 a

2000 0,9839 0,6236 0,4052 0,8357 0,6766 0,705 217º

São Paulo - 56a

Vara

2001 a

2500 0,5302 0,8642 0,3965 0,8054 0,5890 0,6371 207º


46

A 56ª Vara do Trabalho de São Paulo, considerando o período de

01/01/2019 até 31/12/2019, apresentou o IGEST de 0,6371, que

indica que a Unidade está na 207ª colocação na Região.

12. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL – PROCESSOS EM TAREFAS

12.1 Processos eletrônicos (fonte: PJe/SICOND)


11.1.1 Tarefas a cumprir

Tarefa Quantidade Desde

Conhecimento 2.859 -

Acordos vencidos 15 23/03/2020 01:02:24

Aguardando apreciação pela instância superior 706 15/03/2017 11:06:24

Aguardando audiência 889 26/04/2019 14:55:06

Aguardando cumprimento de acordo 257 10/07/2018 11:05:05

Aguardando final do sobrestamento 28 02/07/2019 18:03:22

Aguardando prazo 481 17/02/2020 14:05:47

Aguardando prazo recursal 99 17/03/2020 13:57:10

Aguardando término dos prazos 18 09/12/2019 17:31:49

Análise 2 20/03/2020 10:45:16

Apreciar dependência 1 28/04/2020 21:54:21

Cartas devolvidas 15 20/01/2020 16:29:44

Cumprimento de Providências 11 05/11/2019 16:17:44

Elaborar decisão 12 07/04/2020 14:23:49

Elaborar despacho 8 27/02/2020 15:31:18

Elaborar sentença 49 19/02/2020 16:59:59

Escolher tipo de arquivamento 117 31/10/2019 01:49:50

Iniciar Execução 2 20/03/2020 18:22:40

Iniciar Liquidação 71 07/11/2019 06:36:59

Minutar sentença 9 30/01/2020 10:31:10

Minutar sentença ED 10 19/12/2019 16:46:03

Preparar expedientes e comunicações 14 17/03/2020 14:38:51

Recebimento de instância superior 4 05/02/2020 11:38:41

Reexame necessário - AR 1 07/02/2020 01:35:02

Registrar trânsito em julgado 9 07/03/2020 04:04:02

Remeter ao 2o Grau 28 18/12/2018 17:18:20

Triagem Inicial 3 22/12/2019 18:47:27

Liquidação 635 -

Acordos vencidos 1 21/01/2020 01:07:42


Aguardando audiência 1 31/01/2020 12:30:47




47



Análise 2 14/04/2020 16:20:48

Concluso ao magistrado - Liq 1 10/02/2020 18:08:35

Conclusão ao magistrado 1 17/04/2020 12:40:38





Minutar Decisão - Liq 50 03/02/2020 22:00:31

Minutar Despacho - Liq 52 17/01/2020 14:25:26

Minutar decisão - Sobrestamento 1 13/02/2020 17:31:00

Recebimento de instância superior 1 03/04/2020 17:38:56

Remeter ao 2o Grau 1 28/04/2020 11:58:21

Execução 3.289 -






Análise 107 17/02/2020 18:10:36

Análise de Execução 122 31/01/2020 03:35:35


Concluso ao magistrado - Exec 4 10/10/2019 18:32:42

Conclusão ao magistrado 7 20/02/2020 11:36:06




Elaborar sentença 38 18/02/2020 10:54:15


Iniciar Execução 14 05/03/2020 18:44:41

Minutar Decisão - Exec 18 23/09/2019 16:29:19

Minutar Despacho - Exec 196 29/10/2019 13:51:01

Minutar sentença - Exec 17 04/11/2019 13:14:32

Prazos Vencidos 2 01/04/2020 04:01:15

Prazos vencidos 1 17/03/2020 01:31:57

Preparar ato de comunicação 183 02/12/2019 09:37:10

Preparar comunicação 9 07/01/2020 11:07:01


Remeter ao 2o Grau 7 13/02/2020 17:00:13

Arquivados 7.163 -

Arquivo 434 17/02/2020 14:30:14

Arquivo definitivo 4.179 22/09/2014 16:53:23

Arquivo provisório 1.897 03/09/2018 23:57:10


Desarquivar 2 22/07/2019 14:46:43


TOTAL GERAL 13.946 -


48

11.1.2 Petições não apreciadas.


Em consulta ao sistema Pje foi constatado o número de 515

(quinhentas e quinze) petições não apreciadas no menu Escaninho.

13. METAS 2020

(fonte: e-Gestão)

Metas do CNJ a serem cumpridas pelo TRT-SP em 2019 Grau de cumprimento

da meta

Meta 1: Julgar mais processos que os distribuídos - Julgar

quantidade maior de processos de conhecimento do que os

distribuídos no ano corrente. 137,6%

Meta 2: Julgar processos mais antigos - Identificar e julgar,

até 31/12/2019, pelo menos 92% dos processos distribuídos até

31/12/2017. 97,22%

Meta 3: Estimular a conciliação - Manter o índice de conciliação

na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio

2016/2017. 99,5%

Meta 5: Impulsionar processos à execução - Baixar quantidade

maior de processos de execução do que o total de casos novos de

execução no ano corrente. 68,8%

Meta 6: Priorizar o julgamento das ações coletivas - Identificar

e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas

até 31/12/2016. 99,96%

Meta 7: Priorizar o julgamento dos processos dos maiores

litigantes e dos recursos repetitivos - Identificar e reduzir em

2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano

anterior.

Dados não

disponíveis no

sistema e-Gestão.

*Caso o resultado seja "não se aplica", significa que a vara não possui processos

relacionados à meta até a data de referência.

Fonte e-Gestão. Consulta em: 04/03/2020.

14. EXPEDIENTES ENTRADOS NA CORREGEDORIA

(fonte: SAPG/SICOND)


Expediente Processo Motivo Resultado

Pedido de

Providências 0000043-91.2019.5.02.0000 Morosidade processual Arquivado em

25/03/2019


49

15. PROCESSOS SOLICITADOS E ANALISADOS NA DATA DA CORREIÇÃO

15.1 Processos eletrônicos em fase de conhecimento (fonte: Secretaria da Corregedoria)

Nº dos Processos Classe Constatações/ Último

andamento Determinação

1000451-

08.2019.5.02.0601 ATOrd

Constatação:

- Processo incluído na

pauta de instrução do

dia 03/08/2020.

Último andamento:

- Intimação das partes,

aos 14/04/2020, para

compare-cimento à

audiência de instrução

designada (id.’s 8c077d4

e 07c240f).

- Não há.

1001016-

89.2018.5.02.0056 ATOrd

Constatações:

- Processo incluído na

pauta de julgamento do

dia 19/05/2020.

- Não foi registrada, no

PJE, a conclusão ao

magistrado para proferir

sentença, logo após o

encerramento da

instrução processual.

Último andamento:

- Juntada de razões

finais, pela reclamada

Miramar Empreendimentos

Imobiliá-rios LTDA, aos

16/03/2020 (id.

b0bc4f7).

- Registrar, no PJE, a

conclusão ao magistrado para

proferir sentença, logo após

o encer-ramento da instrução

processual.

15.2 Processos eletrônicos em fase de execução (fonte: Secretaria da Corregedoria)

Nº dos Processos Constatações/ Último


1000170-

43.2016.5.02.0056

Constatações:

- Conciliação em audiência

realizada aos 16/12/2016.

- Inadimplemento do acordo

noticiado em 18/08/2017.

- Foram utilizados os con-

vênios eletrônicos

Bacenjud, Renajud, Infojud

e ARISP.

- A executada não foi

regis-trada no BNDT.

Último andamento:

- Juntada de certidão de

devolução de mandado, aos

13/02/2020 (id. 8883fcd).

- Registrar a devedora no BNDT.


50



1001610-

74.2016.5.02.0056

Constatações:








e ARISP.



Último andamento:

- Pedido de reconhecimento

de sucessão trabalhista,

for-mulado pelo exequente,

aos 10/04/2020 (id.

9bc5a0a).


1001248-

04.2018.5.02.0056

Constatações:








e ARISP.



Último andamento:

- Requerimento de penhora

de valores bloqueados,

formulado pela exequente,

aos 31/03/2020 (id.

46e2390).


1000972-

41.2016.5.02.0056

Constatações:








e ARISP.



Último andamento:

- Intimação da exequente,

em 05/12/2019, para

orientar o prosseguimento

da execução, no prazo de 30

(trinta) dias (id.

5527b17).


15.3 Recurso ordinário e agravo de petição – Aguardando remessa

(eletrônicos) (fonte: Secretaria da Corregedoria)


51

Nº dos Processos Classe Constatações/ Último


1001976-

79.2017.5.02.0056 ATOrd

Constatações:

- O despacho proferido

em 06/03/2020 emitiu

pronun-ciamento

explícito sobre a

admissibilidade dos

Recur-sos Ordinários

interpostos (id.

db9b060).

- Foi registrada no

sistema informatizado a

decisão que apreciou a

admissibilidade dos

recursos.

Último andamento:

- Juntada de

contrarrazões, pelo

reclamante, no dia

28/04/2020 (id. 2af2861).

- Não há.

0042000-

31.2001.5.02.0056 ATOrd

Constatações:

- O despacho proferido

em 16/04/2020 emitiu

pronun-ciamento

explícito sobre a

admissibilidade do

Agravo de Petição

interposto (id.

f2c430b).

- Foi registrada no

sistema informatizado a

decisão que apreciou a

admissibilidade do

recurso.

Último andamento:

- Juntada de

contraminuta, pelo

exequente, no dia

24/04/2020 (id. 6a5aad7).

- Não há.

15.4 Arquivo provisório eletrônico (fonte: Secretaria da Corregedoria)



1002016-

95.2016.5.02.0056

Constatações:








e ARISP.

- Desarquivar os autos.

- Emitir certidão, lavrada pelo

Diretor de Secretaria, que

ateste o insucesso das

pesquisas patrimo-niais

realizadas e a inexistência de

depósitos judiciais ou

recursais pendentes de

liberação, nos moldes do art.

109 da Consolidação dos


52



- A executada não foi re-

gistrada no BNDT.

Último andamento:

- Intimação do exequente,

em 15/10/2018, para



(trinta) dias, sob pena de

arquivamento provisó-rio

dos autos (id. 629337a).

Provimentos da Corregedoria-

Geral da Justiça do Trabalho.


- Intimar ambas as partes da

decisão que determinou o envio

dos autos ao arquivo

provisório, nos termos do

artigo 54, § 7º, do Provimento

GP/CR nº 13/2006, do E. TRT da

2ª Região.

1000034-

46.2016.5.02.0056

Constatações:

- Contas de liquidação

homo-logadas em

18/05/2017.



Bacenjud, Renajud e ARISP.


gistrada no BNDT.

Último andamento:


em 07/08/2019, para





dos autos (id. 2b4a309).




















2ª Região.

1001455-

37.2017.5.02.0056

Constatações:








e ARISP.


gistrada no BNDT.


em 26/09/2019, para





dos autos.

Último andamento:

- Juntada de certidão de

devolução de notificação,

aos 26/09/2019 (id.

093e7c8).




















2ª Região.

1000518-

32.2016.5.02.0001

Constatações:

- Contas de liquidação

homo-logadas em



53



04/06/2018.




e ARISP.

- Os executados não foram

re-gistrados no BNDT.

Último andamento:


em 23/08/2019, para





dos autos (id. 682a3f6).












- Registrar os devedores no

BNDT.







2ª Região.

16. PRECATÓRIOS EM ANDAMENTO

(fonte: SAP2/SICOND)


Havia 38 (trinta e oito) precatórios em andamento.

Processo Data do protocolo Data da expedição

0024100-06.1999.5.02.0056 12/06/2015 23/06/2015

0247900-74.2002.5.02.0056 16/09/2016 13/10/2016

0002039-68.2010.5.02.0056 11/05/2018 12/06/2018

0184200-22.2005.5.02.0056 22/08/2018 11/09/2018

0090100-12.2004.5.02.0056 07/12/2016 07/02/2017

0086500-07.2009.5.02.0056 18/04/2018 11/05/2018

0001584-64.2014.5.02.0056 02/04/2019 08/05/2019

0222000-79.2008.5.02.0056 10/04/2014 13/05/2014

0256900-64.2003.5.02.0056 29/02/2016 15/04/2016

0111300-75.2004.5.02.0056 20/05/2016 08/06/2016

0041600-27.1995.5.02.0056 05/10/2016 21/11/2016

0140900-10.2005.5.02.0056 05/10/2016 21/11/2016

0065500-48.2009.5.02.0056 13/11/2018 29/11/2018

0205800-65.2006.5.02.0056 04/10/2019 24/10/2019

0198400-63.2007.5.02.0056 09/12/2019 06/02/2020

0064000-83.2005.5.02.0056 11/04/2014 13/05/2014

0001084-66.2012.5.02.0056 18/11/2016 15/02/2017


54

Processo Data do protocolo Data da expedição

0275200-94.1991.5.02.0056 01/06/2000 01/06/2000

0159900-93.2005.5.02.0056 10/04/2014 13/05/2014

0132900-16.2008.5.02.0056 29/05/2017 13/06/2017

0000162-59.2011.5.02.0056 04/10/2017 30/10/2017

0129200-32.2008.5.02.0056 19/07/2018 02/08/2018

0198900-95.2008.5.02.0056 22/08/2018 11/09/2018

0051000-45.2007.5.02.0056 13/11/2018 29/11/2018

0061000-07.2007.5.02.0056 13/12/2018 28/01/2019

0000091-23.2012.5.02.0056 22/02/2019 15/03/2019

0000361-47.2012.5.02.0056 22/02/2019 15/03/2019

0002387-81.2013.5.02.0056 11/06/2019 14/06/2019

0000080-28.2011.5.02.0056 06/09/2017 04/10/2017

0000387-79.2011.5.02.0056 02/04/2019 08/04/2019

0073900-85.2008.5.02.0056 19/02/2015 10/04/2015

0099900-25.2008.5.02.0056 22/01/2016 03/03/2016

0041700-35.2002.5.02.0056 29/05/2017 13/06/2017

0291600-95.2005.5.02.0056 22/10/2018 09/11/2018

0054900-41.2004.5.02.0056 24/04/2017 17/05/2017

0110900-95.2003.5.02.0056 25/06/2019 28/06/2019

0238300-82.2009.5.02.0056 14/01/2019 05/02/2019

0191200-54.1997.5.02.0056 22/02/2019 21/03/2019

17. RELATÓRIO DO GABINETE DA CORREGEDORIA

(fonte: Gabinete da Corregedoria)

17.1 Aspecto geral de apresentação da Vara:

Trata-se de Unidade Judiciária com todos os seus

processos tramitando em meio eletrônico.

17.2. Petições/Serviços de Secretaria/Aprazamentos:

17.2.1. Petições/Serviços de Secretaria/Aprazamentos:

Do exame aleatório das tarefas no ambiente do PJ-e

realizado pela assessoria em 06/05/2020, à luz dos dados

tabulados no item 12.1.1, foi constatada MOROSIDADE nos serviços

de secretaria superiores a 90 dias, além de IRREGULARIDADES de

registro junto ao sistema informatizado (art. 14 da Consolidação

das Normas da Corregedoria deste E. TRT).


55

a) Fase de Conhecimento:

Tarefa “Cumprimento de Providências” – pendente desde

29/01/2020 22:29: Processo 1001039-98.2019.5.02.0056, no qual se vê que o reclamante peticionou nos autos em 30/01/2020 para

“(...) requerer que expeça-se mandado, nos termos do Provimento

GP/CR nº 07/2015, devendo o oficial de justiça proceder às

investigações patrimoniais em face da executada por meio dos

convênios Bacenjud (movimentação financeira), Renajud

(veículos), Arisp (imóveis) e Infojud (Receita Federal).”, sendo

este o último trâmite registrado no sistema. Nota-se morosidade

na tramitação do feito.

Tarefa “Minutar Sentença” – pendente desde 04/02/2020

21:05: o feito nº 1000749-83.2019.5.02.0056 teve sua instrução

processual encerrada na audiência realizada em 13/11/2019, sendo

ali designado o julgamento para o dia 04/02/2020, às 17:05 horas

(vide id f996d14). Em 03/02/2020 foi exarado despacho pela MM.

Juíza do Trabalho Titular, Dra. Silza Helena Bermudes Bauman nos

seguintes termos: “(...) Em razão das férias da Juíza Titular

desta Vara, redesigna-se a audiência de JULGAMENTO para o dia

14/04/20, às 17h03, mantidas as cominações anteriores. Intimem-

se as partes.”. Este é o último trâmite processual registrado no

sistema. Como bem se vê, a redesignação da data de julgamento

ocasionou indesejável elastecimento dos parâmetros temporais

contidos nos artigos 226, inciso III, do NCPC e 7º., inciso VI,

alínea “a”, itens 1 e 2, da Resolução nº. 155/2015, do CSJT, com

as alterações introduzidas pela Resolução nº. 177/2016, do CSJT.

b) Fase de Liquidação:

Tarefa “Cumprimento de Providências” – pendente desde 18/02/2020 18:25: Processo 0002760-49.2012.5.02.0056, em que a

id 71bd992 revela a certidão exarada em 10/09/2019 nos seguintes

termos: “Nesta data, faço o cadastro CCLE do processo nº 0002760-

49.2012.5.02.0056. Certifico que as partes foram intimadas da

conversão dos autos do meio físico para o eletrônico e os autos

físicos foram arquivados.”. A seguir, na id 3233363 consta a

petição de habilitação do SERPRO, em 21/10/2019, sendo estes os

únicos registros do processo contidos no sistema. Nota-se

paralização da marcha processual desde 10/09/2019, além de

irregularidade quanto ao registro do tramite do feito junto ao

sistema informatizado (art. 14 da Consolidação das Normas da

Corregedoria deste E. TRT).

Tarefa “Cumprimento de Providências” – pendente desde 17/03/2020 12:13: Processo 0000822-82.2013.5.02.0056, em que o

último trâmite processual registrado é a juntada pela reclamada


56

de comprovante de pagamento da nona parcela do acordo na conta

corrente da patrona da reclamante, em 27/02/2020 (vide ids

a79c643 e 0b8dccd).

c) Fase de Execução:

Tarefa “Minutar Decisão” – pendente desde 04/11/2019 10:56: o

feito nº 1000153-75.2019.5.02.0064 se trata de Execução de

Sentença proferida em Ação Coletiva, cujo último trâmite

registrado sistema data de 30/10/2019 e corresponde à petição

do Sindicato autor manifestando-se sobre a impugnação tecida

pela executada (vide id b7332e9). Constata-se morosidade no

andamento processual.

Tarefa “Cumprimento de Providências” – pendente desde 15/10/2019 12:07: Processo 0000203-55.2013.5.02.0056 no qual o

último trâmite registrado no sistema é o despacho exarado em

02/08/2019, na id ea130cc, vazado nos seguintes termos: “(...)

ID. c79095e: Defiro. Atualize-se o débito em execução. Expeça-

se mandado de penhora e avaliação do veículo CHEVROLET S10/LTZ

FD2 - PLACA EUW 4379 - ANO 2013/2014, de propriedade da

executada PANIFICADORA GONÇALVES & FORTUNATO LTDA - ME, devendo

o mandado ser cumprido no endereço constante no RENAJUD.”. Nota-

se paralização da marcha processual desde 02/08/2019, além de

irregularidade quanto ao registro do tramite do feito junto ao

sistema informatizado (art. 14 da Consolidação das Normas da

Corregedoria deste E. TRT).

17.3. Aprazamentos das audiências/Processos Sine Die:

Parâmetros da

Corregedoria

2019 2020

Inicial

057 dias 057 dias

(25/06/2020)

Una/Rito Ordinário

128 dias 124 dias

(31/08/2020)

Instrução (art. 28,

inciso IV da CNC)

130 dias

119 dias

(26/08/2020)

Una/Rito

Sumaríssimo

065 dias 056 dias

(24/06/2020)


57

Obs.: Dados oriundos dos relatórios extraídos do sistema

PJe/SICOND (posição em 29/04/2020), detalhados no item “2.2”, da

Ata de Correição (Pautas de audiências – datas mais distantes

das audiências futuras) confrontados com aqueles constatados na

Ata de Correição do ano anterior, que foram compilados em

29/07/2019.

17.3.1 Aprazamentos:

Exame dos dados constantes do já mencionado item 2.2 da

Ata de Correição faz ver que as audiências da Unidade Judiciária

ostentam aprazamentos condizentes com aqueles reputados

razoáveis por este Órgão Correicional para atender as

expectativas de celeridade processual pela qual preza esta

Justiça Especializada.

Frisa-se que a análise dos limites temporais em testilha

ponderou o fato de que a realização de audiências presenciais no

âmbito deste E. TRT encontra-se suspensa desde o dia 17 de março

de 2020, por imposição das normas erigidas no âmbito do Poder

Judiciário Nacional e deste Regional, com o objetivo de prevenir

o contágio de Magistrados, servidores e demais partes que atuam

no processo judicial pelo novo Coronavírus – Covid-19

(Resoluções nº 01/2020 e 02/2020 do Corpo Diretivo deste E. TRT,

Ato Conjunto CSJT.GP. GVP.CGJT. nº 5, de 17 de abril de 2020 e

Ato GP nº 08/2020 deste Regional), situação esta que perdura até

a presente data (12 de maio de 2020) e que corresponde a 56

(cinquenta e seis dias).

Alerto, entretanto que, muito embora os aprazamentos da

Unidade Judiciária revelem-se, a princípio, satisfatórios, não

escapa a esta Corregedoria Regional o fato de que a Unidade

Judiciária correicionada ostenta 136 (cento e trinta e seis)

processos na condição “sine die”, o que fragiliza a idoneidade

dos dados em apreço.

Nesse contexto, frisa-se que os aprazamentos das

audiências da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo serão reavaliados

por este Órgão Fiscalizador, em expediente próprio, após os

feitos que se encontram na condição “sine die” serem regularmente

alocados em pauta de audiência, conforme exige o art. 34,

parágrafo único da Consolidação das Normas desta Corregedoria,

bem como o Parágrafo único do art. 5º da Portaria CR nº 06/2020

deste Tribunal.

17.3.2 Processos “Sine Die”: A teor do item 3.4, da Ata,


58

havia 136 (cento e trinta e seis) processos na condição “sine

die”, considerada a posição de 29/04/2020, sendo a grande maioria

Ações Trabalhistas de Rito Ordinário e Sumaríssimo. Do reexame

dos feitos ali elencados em 06/05/2020, vislumbra-se que muitos

deles remanescem nesta situação, citando a título de exemplo:

1000228-07.2020.5.02.0056 (ATSum), 1001198-41.2019.5.02.0056

(ATOrd), 1000009-91.2020.5.02.0056 (ATSum), 1001365-

58.2019.5.02.0056 (ATOrd) e 1000373-34.2018.5.02.0056 (ATOrd).

A propósito, vale aqui frisar a preocupação desta

Corregedoria Regional acerca do expressivo aumento de processos

na condição sine die na Unidade Judiciária em relação ao que foi

constatado por ocasião da Correição Ordinária de 2019, cujos

dados compilados em 29/07/2019 apontavam para o montante de 20

(vinte) feitos em tal situação.

18. DETERMINAÇÕES DA CORREIÇÃO ANTERIOR

(fonte: Secretaria da Corregedoria)

Conforme constatado pela Corregedoria, não foram cumpridas as

seguintes determinações: 20.3 (processos sem movimentação), 20.4

(processos com pendências de incidentes processuais) e 20.5

(serviços com atraso).

19. RECOMENDAÇÕES


19.1 Considerando as constantes reivindicações dos advogados,

exorto aos Senhores Magistrados que empreguem esforços no

sentido de evitarem atrasos expressivos nos trabalhos de

audiência e, quando inevitáveis, avaliar no âmbito de sua

independência e autonomia funcional a possibilidade de antecipar

homologação de acordos da pauta e apreciar eventual pedido comum

de adiamento da audiência com atraso significativo formulado

pelos advogados das partes em litígio.

19.2 Incluir em pauta processos na fase de execução em que se

verifique potencial conciliatório (art. 32, V, da Consolidação

dos Provimentos da CGJT).

19.3 Se na Vara tramitam muitas ações de uma mesma empresa,

avaliar a possibilidade de tornar concentrados e homogêneos os

procedimentos da fase de execução em relação a essa empresa.


59

19.4 Considerando que o quantitativo de pendências elencadas no

item 5 da Ata de Correição, em sua grande maioria, decorrem

apenas da ausência de registro de solução no sistema, notadamente

no que toca aos Embargos de Declaração (item 5.2), a Unidade

Judiciária deverá implementar em sua rotina de trabalho a revisão

mensal destes incidentes processuais, de modo que não remanesçam

tais pendências no sistema.

19.5 Deverá a Unidade Judiciária observar o prazo máximo de 60

(sessenta) dias nos serviços atinentes à expedição de alvarás,

conforme parâmetros traçados na Recomendação GP/CR nº 02/2019

deste E. TRT, cuja finalidade é garantir celeridade no

procedimento de liberação de valores de modo que o conflito

trabalhista seja efetivamente pacificado pela disponibilização

dos valores incontroversos às partes.

19.6 Atentem-se os Magistrados da Unidade Judiciária para o teor

da Recomendação nº 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2018, de modo

que, sempre que possível, profiram sentenças condenatórias

líquidas, com indicação dos montantes da condenação estabelecida

pelo Juízo.

19.7 Diante da constatação feita pelo Corregedor Geral da Justiça

do Trabalho, Exmo. Ministro Lelio Bentes Corrêia, no âmbito da

Correição Ordinária realizada neste Regional, no mês de agosto

de 2019, acerca do grande resíduo de execuções neste E. TRT,

recomendo aos Juízes de Primeiro Grau o uso eficaz das

ferramentas de pesquisa patrimonial como meio de assegurar a

efetividade da prestação jurisdicional, tais como BACENJUD,

INFOJUD, RENAJUD, SIMBA e ARISP dentre outras que vierem a ser

disponibilizadas, e assim otimizar os resultados no processo de

execução trabalhista com o consequente incremento da

produtividade e redução do número de execuções pendentes nas

Unidades Judiciárias.

19.8 Em atenção ao disposto no artigo 19, inciso II da

Consolidação dos Provimentos da CGJT, que trata das condições

para a concessão de autorização do Juiz para fixar residência

fora da jurisdição, recomendo que, para atender o critério de

comparecimento regular da norma, haja presença de Magistrado na

Unidade Judiciária em pelo menos 03 (três) dias úteis na semana,

estando à disposição das partes e advogados ou realizando

audiências.

19.9 Tendo em vista que o Exmo. Ministro Lelio Bentes Corrêia,

na Ata de da Correição Ordinária realizada neste Regional, no

mês de agosto de 2019, enfatizou a necessidade de adoção uniforme

dos critérios determinados pelo Tribunal Superior do Trabalho e

pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de modo a


60

garantir mais segurança jurídica, recomenda-se aos Juízes de

primeiro grau que, nos casos de reconhecimento de prescrição

intercorrente, sejam observados os parâmetros da Recomendação

n.º 3/2018 da CGJT.

19.10 Em atendimento à exortação correicional emanado pelo Exmo.

Ministro Lelio Bentes Corrêia, recomendo que os Magistrados que

atuam no 1º grau de jurisdição deste E. TRT observem os

parâmetros traçados no artigo 86 da Consolidação dos Provimentos

da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o qual dispõe que

o arquivamento definitivo do processo em fase de execução deve

ser precedido de declaração por sentença extintiva e quando

verificada uma das hipóteses contempladas nos incisos II, III e

IV do art. 924 do CPC, de modo que seja exaurida por completo a

prestação jurisdicional.

19.11 Em atenção à diretriz emanada pelo Corregedor Geral da

Justiça do Trabalho, Exmo. Ministro Lelio Bentes Corrêia na Ata

de Correição Ordinária realizada neste Regional de 19 a 23 de

agosto de 2019, referente à Meta 7 do Plano Estratégico da

Justiça do Trabalho, recomenda-se priorizar o julgamento do(s)

seguinte(s) processo(s) distribuído(s) até 31 de dezembro de

2015:

Ano Número do Processo Classe Tipo de Pendência

2015 2365-52.2015.5.2.56 RTOrd Aguardando o encerramento da Instrução

20. DETERMINAÇÕES

(fonte: Gabinete e Secretaria da Corregedoria)

20.1 Cumprir as determinações mencionadas nos processos

relacionados no item 15 desta ata, além de proceder com urgência,

ao amplo reexame dos processos de que trata o item 17.2.1, à

vista da constatação de que há feitos que permanecem sem

movimentação nas respectivas tarefas há mais de 90 (noventa)

dias, bem como devendo providenciar, conforme o caso, os

respectivos andamentos ou regularização, comunicando este Órgão

Fiscalizador quanto às medidas adotadas com relação a cada um

dos processos acima especificados..

20.2 Deverá a Vara Correicionada adotar providências dirigidas

à plena regularização dos processos com pendência de incidentes

processuais, elencados no item 5.2 da Ata. Sendo o caso de

processos cuja situação atual não permita a imediata

movimentação ou retificação de registros (por exemplo, processos

em segunda instância), deverá a Unidade Judiciária especificar

os feitos, prestar esclarecimentos acerca da impossibilidade de

fazê-lo e providenciar as devidas retificações tão logo deixe de


61

subsistir o respectivo impedimento.

20.3 Deverá a Vara pesquisar cada um dos “Processos sem

Movimentação” (dados fornecidos pelo SICOND) elencados no item

7 da Ata, de modo a regularizar tais pendências, promovendo, de

acordo com o caso, o devido registro da solução do feito no

sistema processual, ou a adoção de providências dirigidas à sua

regular movimentação. Sendo o caso de processos cuja situação

atual não permita a imediata movimentação ou retificação de

registros, deverá a Unidade Judiciária especificar os feitos,

prestar esclarecimentos acerca da impossibilidade de fazê-lo e

providenciar as devidas retificações ou movimentações, tão logo

deixe de subsistir o respectivo impedimento.

20.4 Deverá a Unidade Judiciária, no que diz respeito aos

expedientes que precedem o arquivamento definitivo do processo

judicial na fase de execução, dar efetividade imediata às

determinações delineadas pelo Ato Conjunto/CSJT.GP.CGJT nº

1/2019, notadamente àquelas estabelecidas pelo seu art. 2º.

20.5 No sistema eletrônico PJe, quando a instrução processual

estiver encerrada e o processo apto a julgamento, o feito deverá

ser remetido imediatamente à tarefa específica “concluso ao

Magistrado” (tipo de conclusão: julgamento com o complemento

“proferir sentença”), vinculando-o ao magistrado responsável por

minutar a decisão, sob pena de responsabilidade pela omissão

desta providência, conforme já noticiado por esta Corregedoria

no Ofício Circular nº 528/2019. Nesse contexto, tendo em vista

que da análise dos processos eletrônicos em fase de conhecimento

(item 15.1 desta Ata), a assessoria constatou que a

irregularidade em testilha no feito nº 1001016-

89.2018.5.02.0056, deverá o Diretor de Secretaria promover ampla

varredura nos processos que ali se encontram alocados de modo

que não remanesça qualquer processo nesta condição.

20.6 À vista do constatado no item 15.4 desta Ata, deverá a Vara

do Trabalho, doravante, proceder à notificação de ambas as partes

sobre a decisão de envio dos autos ao arquivo provisório (artigo

54, § 7º, da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional),

bem como realizar, sempre, o registro da inclusão dos devedores

no BNDT.

20.7 Incluir os processos relacionados no ITEM 3.4 em pauta

regular de audiência, nos termos do art. 34 da Consolidação das

Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR n.º 13/2006).

Se for a hipótese de processo já solucionado, deverá a Vara

registrar a solução da ação no sistema informatizado.

20.8 Considerando o disposto no artigo 36, parágrafo único, da

Portaria GP nº 9/2018 deste Regional, deverá a Unidade Judiciária


62

comunicar, imediatamente, à Secretaria de Precatórios o

pagamento das RPVs e dos precatórios devidos pelos entes públicos

vinculados ao regime comum, conforme determinação consignada na

Ata de Correição do Exmo. Sr. Corregedor-Geral da Justiça do

Trabalho, Ministro Lelio Bentes Corrêa.

20.9 Informar a esta Corregedoria, no prazo de 60 dias, pelo

PROAD 67509/2020, as providências adotadas com relação a cada

determinação acima enfocada, especificando o andamento dado nos

processos a que se refere a determinação 20.1.

21. DA AUDIÊNCIA COM OS ADVOGADOS, PARTES, REPRESENTANTES

SINDICAIS E DEMAIS JURISDICIONADOS


Não houve procura de advogados.

22. DA REUNIÃO COM OS JUÍZES


O Exmo. Desembargador do Trabalho-Corregedor reuniu-se no dia

doze de maio de dois mil e vinte, às 13h00, com os Exmos. Juízes

do Trabalho Silza Helena Bermudes Bauman, Titular, e Felipe

Marinho Amaral, Auxiliar, e com o Sr. Diretor de Secretaria da

56ª Vara do Trabalho de São Paulo, Saulo Miranda Santos Cardoso,

quando trataram de assuntos diversos de interesse da Vara do

Trabalho.

Ressaltou o cumprimento das Metas 1, 2, 3, 5 e 6 e 7 de 2019, do

CNJ. Discorreu S. Excia, ainda, a importância de se observar o

rol de Recomendações lançadas no item 19 desta Ata.

23. ENCERRAMENTO

Esta ata vai assinada pelo Exmo. Desembargador-Corregedor Luiz

Antonio M. Vidigal e por mim, Leandro Pereira Pedro, Secretário

da Corregedoria Regional, que a lavrei.


63

Equipe da Corregedoria: Sérgio Menezes Maito – Assessor de

Desembargador e Wagner Lopes da Silva – Analista Judiciário

(Secretaria).

LUIZ ANTONIO M. VIDIGAL

Desembargador Corregedor Regional

Leandro Pereira Pedro

Secretário da Corregedoria Regional

ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA DOZE DE … · do Trabalho em 30/04/2020, afixado...

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