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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
ESTADO DE SÃO PAULO
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ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E
TOMADA DE CONTAS - EXERCÍCIO 2018 REUNIÃO Nº 896
DATA: 04/12/2018
Início - 15h00min Término - 16h00min
LOCAL: Faria Lima - 9º andar PRESENÇAS: Conselheiros: Eng. Cartógrafo João Fernando Custódio da Silva, Eng. Mec.
Itamar Rodrigues, Eng. Agrônomo Arlei Arnaldo Madeira, Eng. Civil Joni Matos Incheglu e Eng. de Seg. do Trab. e Eng. Metal. Mauricio Cardoso Silva.
Funcionários de Apoio: Fabio da Costa Soares (Chefe da Unidade de
Contabilidade – UCO/DFI/SUPGER), Andreia Ap. Bueno Coelho de Oliveira (Gerente DFI), Lourival Junior Franklin Ferreira (Superintendente SUPGER).
1. COMUNICADO DA MESA
O Senhor Coordenador saúda os presentes e dá início aos trabalhos desta
Comissão.
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2. BALANCETE DO CREA-SP DO MÊS DE OUTUBRO DE 2018 A Unidade de Contabilidade ao examinar o Balancete do mês de
OUTUBRO/2018, conforme dados obtidos pelo sistema Integrado, consignou
que a realização da Receita acumulada foi de R$ 256.769.607 (duzentos e
cinquenta milhões, setecentos e sessenta e nove mil, seiscentos e sete reais),
enquanto que a Despesa Empenhada acumulada atingiu a importância de R$
238.728.517 (duzentos e trinta e oito milhões, setecentos e vinte e oito mil,
quinhentos e dezessete reais), correspondentes a 73,30% e 68,15%
respectivamente sobre o total previsto de R$ 350.291.000 (trezentos e cinquenta
milhões, duzentos e noventa e um mil reais). Registrando no período de janeiro
a outubro SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO no montante de R$ 18.041.090
(dezoito milhões, quarenta e um mil, noventa reais), conforme demonstrado no
quadro 1.
A. RESULTADO ACUMULADO JANEIRO A OUTUBRO QUADRO 1 – RESULTADO
Valores em R$ Fonte: Unidade de Contabilidade
ACUMULADO ACUMULADO
DESCRIÇÃO Outubro-17 Outubro-18
RECEITA AC. 247.728.463 256.769.607
DESPESA EMP. AC. 226.203.898 238.728.517
SUPERAVIT ORÇAM. 21.524.565 18.041.090
DEFICIT ORÇAM. - -
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GRAFICO 1 - ANÁLISE DO RESULTADO: DESPESA EMPENHADA Vs RECEITA REALIZADA – ACUMULADO OUTUBRO/18
Valores em R$ Fonte: Unidade de Contabilidade
B. RECEITA BRUTA ANTES DA DEDUÇÃO DOS REPASSES DAS
COTAS DO CONFEA E DA MÚTUA DO EXERCÍCIO DE 2017 E 2018 QUADRO 2 – RECEITA BRUTA
Valores em R$ Fonte: Unidade de Contabilidade
DESCRIÇÃO ACUMULADO ACUMULADO VARIAÇÃO VARIAÇÃO
Outubro-17 Outubro-18 EM % EM R$
REC. ANUIDADES 142.819.755 144.932.981 1,48% 2.113.226
REC. TAXAS E EMOLUM. 7.641.507 7.190.353 -5,90% -451.154
ART 77.614.041 84.903.963 9,39% 7.289.922
REC. PATRIMONIAL 0 0
REC. DIVIDA ATIVA 7.489.696 9.874.713 31,84% 2.385.017
REC. FINANCEIRA 10.215.423 7.440.890 -27,16% -2.774.533
REC. DIVERSAS 1.931.303 2.426.707 25,65% 495.404
REC. CAPITAL 16.738 0 -100,00% -16.738
TOTAL 247.728.463 256.769.607 3,65% 9.041.144
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GRAFICO 2 - ANÁLISE DA RECEITA REALIZADA NO PERÍODO:
Valores em R$ Fonte: Unidade de Contabilidade
C. VALORES DE REPASSES DAS COTAS AO CONFEA, MÚTUA - BRASÍLIA E MÚTUA - CAIXA/SÃO PAULO-SP.
QUADRO 3 – REPASSES (ACUMULADO)
Valores em R$ Fonte: Unidade de Contabilidade Base Legal dos repasses: Estatuto da Mútua MARÇO/2006 - artigo 19 parágrafo 1º
ACUM. ATÉ : ACUM. ATÉ :
Outubro-17 Outubro-18
MÚTUA-DF 4.656.838 5.094.238 437.400,41 9,39%
MÚTUA-SP 10.865.954 11.886.555 1.020.600,62 9,39%
CONFEA 33.006.319 34.487.442 1.481.123,49 4,49%
Total 48.529.110 51.468.235 2.939.124,52 6,06%
Variação R$REPASSES CREA-SPVariação
%
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D. DESPESAS
QUADRO 4 – DESPESAS EMPENHADAS (ACUMULADO)
Valores em R$ Fonte: Unidade de Contabilidade
OBSERVAÇÕES: - A Rubrica “OUTRAS DESPESAS” é composta pelas contas Diárias, Despesas com Locomoção, Serviços Bancários, Tributos e Demais Despesas Correntes (Honorários de Sucumbência e Despesas miúdas de pronto pagamento). - A Rubrica “DIVERSAS DESP. DE CUSTEIO” é composta pelas contas de Sentenças Judiciais e Despesas de Exercícios Anteriores.
Outubro-17 Outubro-18 Variação em % Variação R$
PESSOAL / ENCARGOS / BENEFÍCIOS 93.368.639 96.818.978 3,70% 3.450.340
MAT. DE CONSUMO 1.806.941 1.730.551 -4,23% -76.389
SERVS. TERCEIROS 31.329.542 37.691.713 20,31% 6.362.171
CESSÃO DE USO E ESPAÇO 16.636.415 17.621.914 5,92% 985.499
DESPESA DE CAPITAL 809.363 82.436 -89,81% -726.927
DESPS. CONTRIBUTIVAS 48.529.111 51.468.235 6,06% 2.939.124
TRANSF. CORRENTES (16% ART) 9.848.288 15.409.625 56,47% 5.561.337
OUTRAS DESPESAS 22.882.861 17.474.019 -23,64% -5.408.841
DIVERSAS DESP. DE CUSTEIO 992.739 431.045 -56,58% -561.694
TOTAL 226.203.898 238.728.517 5,54% 12.524.619
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GRAFICO 3 - ANÁLISE DA DESPESA EMPENHADA ACUMULADA
Valores em R$ Fonte: Unidade de Contabilidade
Em outubro do corrente foram efetuadas 60 (sessenta) transposições de verbas.
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E. COMPARATIVO DE ART’S DOS EXERCÍCIOS 2017 E 2018
QUADRO 5 - QUANTIDADE ART
Em Quantidades Fonte: Unidade de Contabilidade
F. SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018
Foi apurado SUPERÁVIT FINANCEIRO de janeiro a outubro de 2018 no valor
de R$ 75.168.562 (setenta e cinco milhões, cento e sessenta e oito mil,
quinhentos e sessenta e dois reais).
QUADRO 6 – APURAÇÃO SUPERÁVIT/DÉFICIT
Valores em R$ Fonte: Unidade de Contabilidade
QTDE QTDE
AC AC
JAN 64.280 64.280 70.161 70.161 9,15% 9,15%
FEV 66.176 130.456 73.570 143.731 11,17% 10,18%
MAR 86.205 216.661 90.350 234.081 4,81% 8,04%
ABR 69.158 285.819 87.357 321.438 26,32% 12,46%
MAI 84.732 370.551 87.749 409.187 3,56% 10,43%
JUN 81.248 451.799 83.559 492.746 2,84% 9,06%
JUL 81.118 532.917 88.388 581.134 8,96% 9,05%
AGO 91.991 624.908 100.358 681.492 9,10% 9,05%
SET 79.735 704.643 86.800 768.292 8,86% 9,03%
OUT 86.305 790.948 95.413 863.705 10,55% 9,20%
TOTAL 790.948 790.948 863.705 863.705
MESES
EXERCICIO 2017 EXERCICIO 2018
QTDE
TOTAL
MÊS
QTDE
TOTAL
MÊS
VARIAÇÃO
PERCENTUAL
NO MÊS ACUM
MÊS DE : MÊS DE :
DESCRIÇÃO Outubro-17 Outubro-18 Variação R$
ATIVO FINANCEIRO 104.547.814 128.044.086 22,47%
PASSIVO FINANCEIRO 46.333.545 52.875.524 14,12%
SUPERAVIT 58.214.269 75.168.562 29,12%
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Encontra-se disponível até o mês de OUTUBRO/2018, em Aplicações
lastreadas em Títulos Públicos, o montante de R$ 124.653.078 (cento e vinte e
quatro milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, setenta e oito reais) no Banco
do Brasil e Caixa Econômica Federal e os rendimentos acumulados até
OUTUBRO/2018 no montante de R$ 7.440.890 (sete milhões, quatrocentos e
quarenta mil, oitocentos e noventa reais).
G. DEMONSTRAÇÃO DOS SALDOS BANCÁRIOS DOS EXERCÍCIOS
2017 E 2018 No quadro 7 estão as disponibilidades de conta corrente e aplicações, dos anos
de 2017 e 2018, conforme balancetes aprovados em plenária e prestações de
contas encaminhadas ao CONFEA.
QUADRO 7 – SALDOS BANCÁRIOS
Valores em R$ Fonte: Unidade de Contabilidade
MESES/ANOS 2017 2018
EVOLUÇÃO
% - 17 P/18
TAXA
SELIC
CRESCI
MENTO
REAL
JAN 94.138.410 114.882.993 22,04% -0,58% 21,34%
FEV 132.021.698 159.029.070 20,46% -0,51% 19,85%
MAR 130.464.810 153.514.043 17,67% -0,55% 17,02%
ABR 134.411.248 156.187.266 16,20% -0,52% 15,60%
MAI 134.426.271 153.190.613 13,96% -0,54% 13,35%
JUN 127.019.738 149.897.569 18,01% -0,52% 17,40%
JUL 117.595.072 145.679.537 23,88% -0,54% 23,22%
AGO 115.442.235 140.665.152 21,85% -0,54% 21,20%
SET 108.233.713 128.946.708 19,14% -0,52% 18,52%
OUT 102.568.651 126.631.344 23,46% -0,54% 22,80%
SALDOS BANCÁRIOS
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H. ANÁLISE GERENCIAL
Com relação ao crescimento da receita comparativa ao mesmo período de 2017,
e levando em consideração a inflação do período de outubro/17 a outubro de
2018, pelo INPC de 4,00% conforme divulgado pelo IBGE – Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística, apresentado no Quadro 8, constata-se aumento na
receita operacional de 0,78% destacando-se o aumento de 26,77% na
arrecadação de Dívida Ativa.
Os recebimentos das receitas estão embasados nos valores praticados nas
tabelas de cobranças, elaboradas em consonância com as resoluções emitidas
pelo Confea.
Dos valores arrecadados, destaca-se a arrecadação de ARTs com aumento no
crescimento real de 5,18%. Em “demais receitas”, com aumento de 36,15%,
estão consideradas as “receitas diversas de serviços” e “recuperação de
despesas” (incluindo cancelamentos de restos a pagar).
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QUADRO 8 – RECEITAS VERSUS INFLAÇÃO
Valores em R$ Fonte: Unidade de Contabilidade
RECEITAS OPERACIONAIS 2017 2018 Var. %
MENOS INPC
(OUT/17-
SET/18)
CRESCIMENTO
REAL
A.R.T. 77.614.041 84.903.963 9,39% 4,00% 5,18%
ANUIDADE PF 102.206.729 104.353.616 2,10% 4,00% -1,83%
ANUIDADE PJ 40.613.026 40.579.365 -0,08% 4,00% -3,93%
RECEITAS DE SERVIÇOS :
INSCRIÇÕES/VISTOS 1.253.974 1.283.718 2,37% 4,00% -1,57%
EXPEDIÇÕES CARTEIRAS/CERTIDÕES 5.926.328 5.407.429 -8,76% 4,00% -12,27%
DIVIDA ATIVA 7.489.696 9.874.713 31,84% 4,00% 26,77%
MULTA DE INFRAÇÕES 461.205 499.206 8,24% 4,00% 4,07%
TOTAL REC. OPERACIONAIS 235.564.998 246.902.010 4,81% 4,00% 0,78%
RECEITAS NÃO OPERACIONAIS :
RECEITAS FINANCEIRAS 10.232.363 7.440.890 -27,28% 4,00% -30,08%
DEMAIS RECEITAS 1.011.231 1.431.884 41,60% 4,00% 36,15%
RECUPERAÇÃO DE DESP. COM ART 903.133 994.823 10,15% 4,00% 5,91%
RECEITA DE CAPITAL 16.738 0 -100,00% 4,00% -100,00%
TOTAL REC. NÃO OPERACIONAIS 12.163.465 9.867.597 -18,88% 4,00% -22,00%
TOTAL GERAL DA RECEITA 247.728.463 256.769.607 3,65% 4,00% -0,34%
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GRÁFICO 4 – CRESCIMENTO REAL DA RECEITA ACUMULADA
Em Percentuais Fonte: Unidade de Contabilidade
Nos quadros 9 a 12 são demonstrados os quantitativos de Pessoas Físicas e
Jurídicas, tomando-se como base os meses de outubro de 2017 e outubro de
2018. Nesses quadros, são apresentados o crescimento vegetativo de
profissionais e empresas e o percentual de adimplências e inadimplências. Nota-
se um aumento de 10,09% da inadimplência no mês de outubro de 2018,
comparados a 2017 e crescimento vegetativo de 4,23%, na quantidade de
Profissionais Inscritos, no período.
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QUADRO 9 – PESSOA FISICA NIVEL SUPERIOR
Valores em Qtd Fonte: Unidade de Contabilidade
QUADRO 10 – PESSOA FÍSICA NIVEL MÉDIO
Valores em Qtd Fonte: Unidade de Contabilidade
QUADRO 11 – PESSOA FISICA TOTAL GERAL
Valores em Qtd Fonte: Unidade de Contabilidade
TOTAIS DE : 2017
ANÁLISE
VERTICAL 2018
ANÁLISE
VERTICAL
EVOLUÇÃO
17 P/18
QUITES 222.648 77,71% 220.559 73,52% -0,94%
PAGTO PARC. 2.084 0,73% 2.223 0,74% 6,67%
SUB-TOTAL 224.732 78,43% 222.782 74,26% -0,87%
NÃO QUITES 61.794 21,57% 77.210 25,74% 24,95%
TOTAL PROF. 286.526 100,00% 299.992 100,00% 4,70%
TOTAIS DE : 2017
ANÁLISE
VERTICAL 2018
ANÁLISE
VERTICAL
EVOLUÇÃO
17 P/18
QUITES 47.840 52,02% 55.482 58,71% 15,97%
PAGTO PARC. 835 0,91% 541 0,57% -35,21%
SUB-TOTAL 48.675 52,93% 56.023 59,29% 15,10%
NÃO QUITES 43.288 47,07% 38.473 40,71% -11,12%
TOTAL PROF. 91.963 152,93% 94.496 159,29% 2,75%
TOTAIS DE : 2017
ANÁLISE
VERTICAL 2018
ANÁLISE
VERTICAL
EVOLUÇÃO
17 P/18
QUITES 270.488 294,13% 276.041 292,12% 2,05%
PAGTO PARC. 2.919 3,17% 2.764 2,92% -5,31%
SUB-TOTAL 273.407 297,30% 278.805 295,04% 1,97%
NÃO QUITES 105.082 114,27% 115.683 122,42% 10,09%
TOTAL PROF. 378.489 708,87% 394.488 712,51% 4,23%
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O quadro 12 apresenta o comportamento das anuidades de Pessoa Jurídica. O
percentual de empresas “quites” apresentou queda de 0,76%; “não quites”
apresentou crescimento de 19,40% e houve acréscimo de 54,05% nas
solicitações de parcelamentos registrados no mês de outubro de 2018.
QUADRO 12 – PESSOA JURIDICA QUANTITATIVO
Valores em Qtd Fonte: Unidade de Contabilidade
Dessa forma, pode-se constatar que a inadimplência de pessoa física teve
aumento de 10,09% enquanto que pessoa jurídica, cresceu 19,40% no
comparativo de outubro de 2018 com outubro de 2017, conforme quadro 13.
QUADRO 13 – INADIMPLÊNCIA PESSOA JURIDICA E PESSOA FÍSICA
Valores em Qtd Fonte: Unidade de Contabilidade
out-17 out-18
TOTAIS DE : QUITES
PAGTO
PARC
NÃO
QUITES TOTAIS QUITES
PAGTO
PARC
NÃO
QUITES TOTAIS
FAIXA 1 19.264 166 13.108 32.538 19.069 275 15.482 34.826
FAIXA 2 6.942 90 4.297 11.329 7.345 121 5.214 12.680
FAIXA 3 2.883 24 1.578 4.485 2.784 42 1.929 4.755
FAIXA 4 2.451 29 1.421 3.901 2.322 23 1.655 4.000
FAIXA 5 1.371 11 617 1.999 1.314 14 741 2.069
FAIXA 6 1.730 8 474 2.212 1.657 20 619 2.296
FAIXA 7 2.119 5 715 2.839 1.988 18 878 2.884
TOTAL EMP. 36.760 333 22.210 59.303 36.479 513 26.518 63.510
VARIAÇÃO PERCENTUAL -0,76% 54,05% 19,40% 7,09%
PF E PJ 2017 2018 VARIAÇÃO %
FÍSICA 105.082 115.683 10,09%
JURÍDICA 22.210 26.518 19,40%
TOTAL 127.292 142.201 11,71%
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O quadro 14 reflete as principais variações ocorridas com a Despesa
Empenhada, no período de janeiro a outubro/2018, comparado com o mesmo
período de 2017:
O total das despesas representa um aumento de 5,54% em relação ao exercício
anterior. Este crescimento corresponde em sua maior parte em Despesas
Correntes.
A despesa de maior volume de recursos está nas Demais Despesas Correntes,
em face ao repasse proveniente da criação do Conselho Federal dos Técnicos
Industriais e Agrícolas, conforme Projeto de Lei da Câmara nº 145/2017 e
Decisão PL do Confea 139/2018. Seguido da rubrica de Serviços de Terceiros-
Pessoas Jurídicas, na conta Locação de Bens Móveis, Máquinas e
Equipamentos PJ e repasse dos ART´s.
QUADRO 14 – VARIAÇÃO MENSAL DA DESPESA
Em Reais Fonte: Unidade de Contabilidade
DESPESAS 2017 2018 Var. %
MENOS INPC
(OUT/17-
SET/18)
CRESCIMEN
TO REAL
DESPESAS CORRENTES: 225.394.535 238.646.081 5,88% 4,00% 1,80%
PESSOAL/ENC. SOCIAIS/BENFÍCIOS 93.368.639 96.818.978 3,70% 4,00% -0,30%
DIÁRIAS COM CONS./COLAB./INSP. 9.114.285 5.447.009 -40,24% 4,00% -42,54%
DIÁRIAS COM FUNCIONÁRIOS 2.466.100 1.308.219 -46,95% 4,00% -48,99%
LOCOMOÇÃO-CONS./COLAB./INSP. 6.640.835 5.491.097 -17,31% 4,00% -20,50%
LOCOMOÇÃO FUNCIONÁRIOS 554.418 301.938 -45,54% 4,00% -47,64%
SERVICOS TERCEIROS - PJ (CONTRATADOS) 31.329.542 37.691.713 20,31% 4,00% 15,68%
CONVÊNIOS C/ASSOCIAÇÕES - USO E ESPAÇO 16.636.415 17.621.914 5,92% 4,00% 1,85%
TRIBUTOS E DESPESAS BANCÁRIAS 4.067.121 3.987.000 -1,97% 4,00% -5,74%
CONTRIBUIÇÕES - COTA CONFEA E MUTUA 48.529.111 51.468.235 6,06% 4,00% 1,97%
REPASSE DE ARTs PARA ASSOCIAÇÕES 9.848.288 11.710.073 18,90% 4,00% 14,90%
DEMAIS DESPESAS CORRENTES 2.839.783 6.799.907 139,45% 4,00% 130,23%
DESPESAS DE CAPITAL : 809.363 82.436 -89,81% 4,00% -90,21%
INVESTIMENTOS 809.363 41.796 -94,84% 4,00% -95,03%
SOFTWARES 0 40.640 4,00%
TOTAL DESPESA EMPENHADA 226.203.898 238.728.517 5,54% 4,00% 1,47%
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
ESTADO DE SÃO PAULO
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GRÁFICO 5 – CRESCIMENTO REAL DA DESPESA ACUMULADA
Em Percentuais Fonte: Unidade de Contabilidade
Deliberação: Após APRECIAÇÃO de todos os documentos apresentados e esclarecidas as
variações decorrentes sobre o resultado financeiro, a Comissão considera
cumpridas as formalidades da lei, conforme Regimento Interno, art.140 e 141,
incisos III, V e VI, Seção VI referente ao BALANCETE DE OUTUBRO DE 2018,
objeto do processo C-59/2018, que em seguida deverá ser encaminhado para
apreciação e deliberação do Plenário na Sessão de 06 de dezembro de 2018.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
ESTADO DE SÃO PAULO
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3. ENCERRAMENTO
Nada mais havendo para relatar, a Comissão encerrou seus trabalhos, lavrando
a presente Ata assinada por todos participantes.
São Paulo, 04 de dezembro de 2018.
Itamar Rodrigues Arlei Arnaldo Madeira Eng. Mecânico Eng. Agrônomo Coordenador Coordenador Adjunto Joni Matos Incheglu João Fernando Custodio da Silva Eng. Civil Eng. Cartógrafo
Maurício Cardoso Silva
Eng. de Seg. do Trab. e Eng. Metal. Funcionários de Apoio a Comissão: Fabio da Costa Soares Lourival Junior Franklin Ferreira Chefe da Unidade de Contabilidade Superintendente
UCO/DFI/SUPGER SUPGER Andreia A.B.C.de Oliveira Gerente DFI/SUPGER