Associtrus conquista espaço político em Pirassununga · tem a certeza da im-punidade. Não...

Setembro/outubro de 2008 - Ano 4 - Número 20

Associtrus conquista espaçopolítico em Pirassununga

Conselheiros se reúnem com o deputado federal Arnaldo Jardim.Associação terá representantes na Comissão Municipal de Citricultura.A Associtrus conquista espa-

ço político em Pirassununga, apartir do trabalho dos conselhei-ros Oscar Muller, Carlos AlbertoBoteom e Marcos Rosolen.

Com o objetivo de divulgar asituação dos colhedores ecitricultores e de cobrar solu-ções e incentivos dos governos,os conselheiros se reuniramcom o deputado Arnaldo Jardim(PPS), em Pirassununga, parapedir o seu apoio às ações daAssocitrus em busca de uma jus-ta distribuição de renda nacitricultura e visando impedir a atu-ação do cartel das indústrias desuco. As propostas foram bem re-cebidas pelo parlamentar, que secomprometeu a agendar uma au-diência com representantes daassociação em seu gabinete, naCapital Paulista, após as eleiçõesde 5 de outubro.

Comissão de Agricultura –A Associtrus foi convidada acompor a Comissão Muni-cipal de Agricultura dePirassununga. O convitedeve-se à forte atuação e àrepresentatividade que aentidade conquistou na re-gião.

Na Câmara - Trabalho dovereador Wallace Ananiasde Freitas Bruno e dos con-selheiros Carlos Boteom,Oscar Muller e MarcosRosolen resulta no apoio daCâmara de Vereadores dePirassununga à Associtrus.Na sessão do dia 22 de setem-bro, o Plenário da Câmaraaprovou a moção do vereadorWallace Ananias, de apoio àsações da Associtrus, em bus-ca da justa divisão da renda

gerada pela citricultura e paraneutralizar o cartel das indús-trias de suco. A moção será en-viada ao governador José Ser-ra; ao secretário da Agricultu-

Liderança – O deputado Arnaldo Jardim recebe dos conselheiros MarcosRosolen, Oscar Muller e Carlos Boteom e do vereador Wallace Ananias a cartacom as reivindicações da Associtrus.

ra, João Sampaio Filho; aosministérios da Agricultura e daJustiça; ao Congresso Nacio-nal; e aos municípios citrícolas.

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Deputado Davi Zaiabusca alternativas

Em audiência solicitada pelodeputado Davi Zaia (PPS), coor-denador da Frente Parlamentar deDefesa da Citricultura, o secretárioJoão Sampaio se comprometeu aconstituir um grupo para encontrarsaídas, como o refinanciamento, oreescalonamento ou a consolida-ção da dívida, dos citricultorespaulistas com a Nossa Caixa ouo Banco do Brasil.

O baixo preço pago pela laran-ja impossibilita o citricultor de hon-rar os seus compromissos.

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Citricultura protegidaA 14ª reunião ordinária da

Câmara Setorial da Citriculturapropôs a criação de uma esta-ção quarentenária e deindexação para citros, com con-dições para armazenar materialgenético importado e de abrigar

novas variedades. A estaçãoserá construída no Distrito Fe-deral, em função da logística e,pelo fato de não ser um grandeprodutor de cítricos, não apre-senta perigo de contaminaçãodo material. (Pág. 4)

Editorial – Editorial – Editorial – Editorial – Editorial – As leis de mercado da laranja. (Pág. 2) (Pág. 2) (Pág. 2) (Pág. 2) (Pág. 2)

Entrevista – Entrevista – Entrevista – Entrevista – Entrevista – A nova metodologia de levantamentode safra. (Pág. 5)(Pág. 5)(Pág. 5)(Pág. 5)(Pág. 5)

Pauta - Pauta - Pauta - Pauta - Pauta - Jornalista dos EUA conhece o trabalho daAssocitrus. (Pág. 8) (Pág. 8) (Pág. 8) (Pág. 8) (Pág. 8)

Empenho – Deputado Davi Zaia vaiagendar uma audiência com o

governador José Serra.

2Setembro/outubro de 2008

Editorial

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DIRETORIAFlávio Pinto Viegas, Douglas Eric Kowarick,Lenita Arruda Boechat e Charles Teixeira.

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Safra 2008/2009: revogada a lei da ofertae da demanda no mercado de suco de laranjaEsmagadoras não disputam a fruta disponível. Baixa remuneração tiraa condição do produtor de combater o greening com eficácia edesestimula investimentos na defesa e renovação dos pomares.

A safra 2008/09, em virtude da quebra pre-vista na produção brasileira, da redução dosestoques mundiais, do aumento dos custose do preço das commodities, teve início com aexpectativa de forte demanda e de recupera-ção dos preços, principalmente para a frutasem contrato. Porém, estranhamente, as es-magadoras não corresponderam às expecta-tivas, pois, apesar das diferenças de níveis deociosidade, de aprovisionamento de fruta, decompromissos no mercado e do aumento de

preço do suco ao consumidor final, não dispu-tam a fruta disponível.

Este comportamento fica mais surpreen-dente, quando verificamos que a política deremuneração dos produtores com preços abai-xo do custo de produção, praticada desde 1994,e que vem expulsando produtores do setor,coloca em risco o futuro da citricultura com oavanço do greening. A baixa remuneração tira acondição do produtor de combater com eficá-cia a doença e desestimula investimentos nadefesa e renovação dos pomares.

O comportamento das indústrias, manten-do alinhados os preços, não disputando a fru-ta disponível, retardando o processamento,fechando fábricas, liberando fruta para o mer-cado interno com o intuito de manter baixos osindicadores de preços aos produtores, de-monstra que o cartel continua operando impu-nemente.

O cartel, contando com seu poder econô-mico e político, a fragilidade das instituições, amorosidade da justiça que, após quase trêsanos, liberou apenas uma parte dos documen-tos apreendidos na Operação Fanta, e o baixo

interesse da mídia,tem a certeza da im-punidade. Não pode-mos nos esquecer dafalta de organizaçãodos produtores e omedo das retaliaçõescomo fatores que con-tribuem para esse es-tado de coisas.

Este ano serámarcado por aconte-cimentos decisivospara a punição ou nãodos envolvidos nocartel: além da mu-

dança de seis dos sete conselheiros do Cadeque julgarão o cartel, está no Congresso a novalei do Sistema Brasileiro de Defesa da Con-corrência, que reformulará a legislação e o fun-cionamento do Cade, SDE e Seae; os juízesfederais encarregados dos processos de bus-ca e apreensão dos documentos da Cutrale eda Citrovita deverão proferir suas sentenças, ecaberá ao Ministério Público Estadual pro-nunciar-se sobre o arquivamento ou a conti-nuidade do processo crime contra os gestoresdas indústrias envolvidos no cartel.

Apesar de algumas decisões judiciais quefavoreceram as indústrias e que demonstramexcesso de formalismo de alguns membrosdo Judiciário, continuamos a confiar na Justi-ça.

Um exemplo que demonstra com clarezaa forma injusta como a renda é distribuída nanossa cadeia está no fato de o supermercadoembolsar cerca de 30% do valor de um litro desuco, enquanto o produtor, que assume o maiorinvestimento, custos e os enormes riscos, re-cebe menos de 10% do mesmo valor!

Esta situação deve também ser creditadaà falta de informação confiável sobre os funda-mentos do mercado que deve começar poruma estimativa de safra confiável, acompanha-mento da evolução dos estoques, preços, mer-cados e de políticas que assegurem remune-ração justa a todos os agentes da nossa ca-deia produtiva.

Os citricultores precisam manter-se aten-tos e mobilizados para que seus direitos se-jam respeitados e para que o cartel seja puni-do de forma exemplar, pois, do contrário, ou-tros cartéis que agem no agronegócio brasi-leiro serão fortalecidos e o processo de trans-ferência do patrimônio dos produtores ruraispelos elos mais organizados das cadeias pro-dutivas será intensificado.


Atuação

Conselheiros conquistam espaço políticoReunião com Arnaldo Jardim promete resultados após as eleições.

Os citricultores e con-selheiros da Associtrusem Pirassununga, OscarMuller, Carlos AlbertoBoteom e MarcosRosolen, realizam traba-lho voltado para a con-quista de espaço políticona cidade e no Brasil,com o objetivo de divul-gar a precária situaçãodos colhedores ecitricultores e de cobrarsoluções e incentivos dosgovernos. Reunidos como deputado Arnaldo Jar-dim (PPS), emPirassununga, eles pedi-ram o seu apoio às ações da Associtrus, embusca de uma justa distribuição de renda nacitricultura e para impedir a atuação do carteldas indústrias de suco. “Entregamos umacarta ao deputado, com os dados dacitricultura paulista, que gera mais de qua-trocentos mil empregos diretos e indiretos e,por ser uma atividade tradicionalmente depequenos produtores, que tocam suas la-vouras com mão-de-obra familiar, é uma gran-de distribuidora de renda dentro doagronegócio”, diz o conselheiro CarlosBoteon. Também apresentados os principaisproblemas do setor. “Com a industrializaçãoconcentrada nas mãos de quatro empresas,enfrentamos uma situação muito difícil. Amaioria dos produtores recebe abaixo doscustos de produção e, totalmenteendividados, perdem seu patrimônio. Oscolhedores estão na miséria, por conta dabaixa remuneração pela caixa de laranja epela “operação tartaruga”, realizada pelasindústrias para forçar ainda mais a quedados preços. Os caminhoneiros, com frotassucatadas, são forçados a andar com trintaou quarenta por cento de excesso de carga,para compensar o baixo preço do frete, tam-bém ocasionado pelo valor pago pela caixade laranja, que impossibilita os produtoresde pagarem um preço melhor”, diz OscarMuller.

Após a entrega da carta, os conselhei-ros pediram ao deputado Arnaldo Jardimque passe a participar da Frente Parla-mentar de Fruticultura da Câmara Federal,e, dentro desta, crie uma sub-comissãodedicada à citricultura, para agir em con-sonância com a Frente Parlamentar emDefesa da Citricultura, criada na Assem-bléia Legislativa de São Paulo; informe aAssocitrus sobre a ação dos deputados esenadores que estão a serviço das indús-trias, que vêm forçando mudanças na le-

gislação para ofavorecimento do cartel; pro-cure, junto com a bancadado PPS e dos demais parti-dos, influenciar o Judiciáriopara que a SDE abra os do-cumentos da Citrovita e daCutrale, apreendidos pelaPolícia Federal na OperaçãoFanta; e crie uma legislaçãoque impeça as indústrias deplantarem mais de 25% desuas necessidades de fruta.

As propostas daAssocitrus foram bem rece-bidas por Arnaldo Jardim, quese comprometeu a agendaruma audiência com repre-

sentantes da associação em seu gabinete,na Capital Paulista, após as eleições de 5de outubro.Comissão Municipal de Agricultura – AAssocitrus foi convidada a compor a Comis-são Municipal de Agricultura dePirassununga. Os conselheiros OscarMüller, Carlos Boteom e Marcos Rosolenirão se revezar no comparecimento às reu-niões mensais. O convite deve-se à forteatuação e representatividade que aAssocitrus conquistou na região.

Liderança – Os conselheiros Marcos Rosolen, Oscar Muller e Carlos Boteom trabalhampelo crescimento da representatividade da Associtrus em Pirassununga e no Brasil.

Associtrus ganha apoio daCâmara de Pirassununga

O empenho do vereador WallaceAnanias de Freitas Bruno e dos conselhei-ros Carlos Boteom, Oscar Muller e MarcosRosolen resulta no apoio da Câmara deVereadores de Pirassununga ao trabalhoda Associtrus. Em sessão no dia 22 desetembro, o Plenário da Câmara aprovoua moção do vereador Wallace Ananias, deapoio às ações da Associtrus, em buscada justa divisão da renda gerada pelacitricultura e para neutralizar o cartel dasindústrias de suco de laranja. A moção seráenviada ao governador José Serra; ao se-

cretário da Agricultu-ra, João Sampaio Fi-lho; aos ministériosda Agricultura e daJustiça; ao Congres-so Nacional; e aosmunicípios citrícolas.

Na sessão, oconselheiro MarcosRosolen expôs aosvereadores dePirassununga umbreve histórico daAssocitrus e citou a

importância da citricultura para o Estado -em especial, para Pirassununga -, e a críti-ca situação dos colhedores, caminhonei-ros e citricultores, em função do preço pagopelas indústrias, que dominam ecartelizam o mercado. “Falei doendividamento e da perda de patrimôniodos citricultores, da miséria doscolhedores e da frota sucatada dos cami-nhoneiros, que são obrigados a trabalharcom excesso de carga para compensar ovalor do frete”, disse Rosolen.

O presidente da Câmara, NelsonPagoti, o secretário Antônio Carlos BuenoGonçalves e os demais vereadores abra-çaram prontamente as reivindicações daAssocitrus, por entenderam que a situa-ção da citricultura se reflete em problemasque vão além de Pirassununga. “Os produ-tores estão acreditando mais no trabalhoda Associtrus, os contatos políticos que te-mos feito resultam em apoio ao setor. Pro-dutores de outras regiões têm entrado emcontato conosco em apoio à associação.Acreditamos que, a partir de agora, resulta-dos práticos surgirão”, finalizam Marcos,Carlos e Oscar.


Gerais Estudo para equacionardívidas dos citricultores

Coordenador da Frente Parlamentar busca alternativas para que os produtorespossam quitar débitos bancários e com fornecedores de insumos.

A Secretaria da Agricultura pretende for-mar um grupo de trabalho para analisar asituação dos citricultores paulistas em re-lação às dívidas com bancos e fornecedo-res de fertilizantes, defensivos e máquinas.O baixo preço pago pela laranja impossibili-ta o citricultor de honrar os seus compromis-sos.

Em audiência solicitada pelo deputadoDavi Zaia (PPS), coordenador da Frente Parla-mentar de Defesa da Citricultura, o secretárioJoão Sampaio se comprometeu a constituir ogrupo para encontrar saídas, como orefinanciamento, o reescalonamento ou a con-solidação da dívida com a Nossa Caixa ou oBanco do Brasil. “Primeiro, vai ser preciso fa-zer um levantamento do montante da dívida

para estudar as alternativas possí-veis”, disse Davi Zaia. O deputado en-caminhará ao governador José Ser-ra (PSDB) um pedido de audiênciacom os produtores para tratar daquestão.

No encontro com o secretário, oparlamentar tratou do processo deimplantação do Consecitrus (Conse-lho da Citricultura).

O deputado vai organizar umareunião na Assembléia Legislativacom os demais integrantes da Fren-te, para convencer todos os setoresda cadeia produtiva a participar doConselho, principalmente, a indús-tria de sucos.

Aumenta a produção delaranja em Minas Gerais

Maior produtividade deve-se aos investimentosem tecnologia e à substituição das lavouras.

Apesar da redução da sua área com acultura, a produção de laranja, em MinasGerais, vai aumentar neste ano. De acordocom dados do Instituto Brasileiro de Geo-grafia e Estatística (IBGE), organizados pelaSecretaria da Agricultura, a colheita estima-da nos pomares mineiros vai sair de 583,6mil toneladas para 596,9 mil ton. O aumentoda produção é de 2,26%, enquanto a dimi-nuição da área é de 32,3 mil hectares para31,5 mil ha. A redução da área é provocadapela substituição de lavouras antigas porplantas novas.

Segurança para garantir a laranja no BrasilReunião ordinária da Câmara Setorial da Citricultura discutecriação de uma estação quarentenária para citros em Brasília.A 14ª reunião ordinária da Câmara

Setorial da Citricultura propôs a criaçãode uma estação quarentenária e deindexação para citros, com condiçõesseguras para armazenar material gené-tico importado e abrigar novas varieda-des. A proposta será encaminhada ao se-cretário de Defesa Agropecuária do Mi-nistério da Agricultura, Pecuária e Abas-

Para o Brasil, está estimada uma que-da de produção de 300 mil toneladas, oque deverá resultar em colheita de cercade 18 milhões de toneladas de laranja,informa a Superintendência de Política eEconomia Agrícola da

secretaria, com base nos números doIBGE.

O volume de produção em Minas au-menta, porque são registrados ganhosde produt iv idade com o uso detecnologia.Ranking - O Estado é o quarto produtorde laranja do Brasil. Em primeiro lugar,está São Paulo, que responde por 14,2milhões de toneladas ou quase 80% dototal nacional. Depois, vem a Bahia, com948,8 mil toneladas, e Sergipe, com780,5 mil toneladas.

tecimento (Mapa), Inácio Kroetz e, depoisde aprovada, para o ministro ReinholdStephanes.

A estação será construída no DistritoFederal, em função da logística e porqueo Estado, por não ser um grande produ-tor de cítricos, não apresenta perigo decontaminação do material. O presidenteda Câmara Setorial da Citricultura, Flávio

Viegas, observa a importância da esta-ção para o futuro do produto no Brasil.“Teremos plantas livres de doenças e aimportação de materiais será mais fácil”,afirma. Para o coordenador-geral deApoio às Câmaras Setoriais do Mapa,Paulo Márcio Araújo, a criação da esta-ção é uma iniciativa que proporcionarásegurança fitossanitária.

Comprometimento – O secretário João SampaioFilho promete apoio aos citricultores paulistas.

Câmara Setorial


Entrevista

Nova metodologia deve aproximarestimativa da safra estadual de citros

Secretaria da Agricultura seleciona 660 propriedades no Estado deSão Paulo. Contagem segue padrão norte-americano.

O entrevistado da 20ª edi-ção do Informativo Associtrusé o engenheiro agrônomo echefe da Casa da Agriculturade Bebedouro, Walkmar Bra-sil de Souza Pinto.

Com mais de 35 anos deexperiência na área decitros,engenheiro agrônomodestaque, em 1995, peloCentro de Citricultura “SylvioMoreira”, membro da Comis-são Técnica de Citricultura,da Secretaria da Agriculturade São Paulo, co-autor do li-vro “Cultivo dos Citros” (Ed.LK, Brasília) e com mais de30 trabalhos publicados emrevistas técnico-científicas eCongressos Brasileiros deEntomologia e Fruticultura,Walkmar colabora com onovo levantamento de safrada secretaria, em parceriacom mais dois agrônomos.

Para o Informativo Associtrus, ele expõesuas expectativas quanto aos próximos nú-meros, que deverão ser divulgados pela Se-cretaria da Agricultura em outubro e explicaquais mudanças implicarão numa estima-tiva de safra mais próxima da realidade dospomares paulistas.Associtrus – Quais as mudanças nametodologia que permitirão aproximar os nú-meros da nova estimativa da realidade dos po-mares paulistas?Walkmar – Eu e os agrônomos Paulo Assun-ção, de Limeira, e Antônio Garcia Júnior, de SãoJosé do Rio Preto, auxiliados pelos técnicosagropecuários da Secretaria da Agricultura decada regional dos municípios citrícolas do Es-tado, fomos responsáveis pelo levantamentode campo. A secretaria selecionou cerca de 660propriedades, com volume representativo de

produção, para quenós, a exemplo daFlórida (EUA), fizésse-mos a contagem daprodução.Associtrus – Como éfeita essa contagem?Walkmar – Selecio-namos um númerode propriedades porregião. Nas fazendas,escolhemos algunstalhões e plantas deforma aleatória, reali-zamos a contagemtotal da colheita de umpé e, depois, tambémaleatoriamente, pesa-mos 10 frutas. Os for-mulários preenchi-dos foram enviadosao IEA (Instituto deEconomia Agrícola),dia 5 de setembro,

para cálculo da média ponderada. A metodologiaé uma das melhores dos últimos dez anos, porisso acredito que, desta vez, os números seaproximarão bastante da realidade dos poma-res paulistas.Associtrus – E as fazendas das indústri-as?Walkmar – O fato de as indústrias não te-rem permitido a entrada em suas fazendasnão comprometerá a estimativa, porque amaioria das propriedades visitadas estavadentro de um alto padrão de tecnologia, ouseja, tinha pomares adensados e irrigados.Associtrus – Então, a próxima estimativaprovavelmente será bem diferente da ante-rior, divulgada no primeiro semestre?Walkmar – Com certeza, porque a novametodologia tem base técnica e científica.Um dos fatores de erro da primeira estima-tiva foi a contagem de caixas de 27 kg, em

vez de 40,8 kg e, infelizmente, dados mal le-vantados. A próxima estimativa estará muitopróxima do que os produtores sentem napele.Associtrus – Haverá queda?Walkmar – Não podemos citar números ain-da, mas é fato que haverá queda em relaçãoà primeira estimativa. As propriedades visi-tadas, por melhor tecnologia de que dispu-nham, apresentaram queda significativa deprodução, por conta das altas temperaturasno período de florescimento no ano passa-do, acima de 35º, e da seca prolongada, comumidade relativa do ar baixíssima. A perdade água do solo e da planta foram os gran-des responsáveis pela diminuição da pro-dutividade e do peso das frutas.Associtrus – E o greening e outras doen-ças?Walkmar – Os percentuais de greening nãoserão suficientes para influenciar a produ-ção. Pode até ser que algumas proprieda-des tenham suas produções afetadas pelogreening, mas a grande maioria não apre-senta problemas quanto a doenças.Associtrus – Como vê a importância da di-vulgação da estimativa de safra?Walkmar – A estimativa dá parâmetros parao mercado, porque, se há pouca oferta, atendência é que os preços melhorem. Infe-lizmente, no setor citrícola, essa regra demercado é ignorada, com os produtoresobrigados a comercializar a fruta pelo preçoque a indústria está disposta a pagar. A di-vulgação da nova estimativa em outubropouco contribuirá para os preços pagos aoprodutor, porque a maioria já negociou asafra.Associtrus – Considerações finais?Walkmar – Agradecemos aos técnicosagropecuários que colaboraram com o le-vantamento em todo o Estado e aos propri-etários visitados por nossa equipe e quenos receberam muitíssimo bem.

Experiência – Atuação de 35 anos naárea citrícola credencia o agrônomoWalkmar Brasil de Souza Pinto a realizarlevantamento de campo da próximaestimativa de safra do Estado de S. Paulo.


Trabalho

Novos representantes regionaisMauro Sandoval Silveira, Luís Fernando D´Andréa e Antônio CarlosSimonetti são os representantes em Limeira e região.Produtores de Limeira e região se reu-

niram em setembro com diretores daAssocitrus para discutir os problemas dosetor produtivo e propor ações para os pró-ximos meses. O objetivo é sensibilizar osgovernos estadual e federal sobre a situa-ção enfrentada no campo, em função dopoder econômico das indústrias, que ma-nipulam os preços, dividem o mercado enão fornecem aos produtores um planeja-mento de colheita. “Este ano tinha tudo paraser positivo por conta da quebra da safra,mas a indústria promoveu o retardamentoda colheita e deixou os citricultores e os tra-balhadores rurais em uma situação bastan-te difícil. Mesmo os que não têm contrato coma indústria estão enfrentando dificuldadespara negociar a fruta. Pressionados pela ne-cessidade de vender a laranja, os produto-

res são obrigados a entregar aprodução para a indústria a pre-ços bem menores do que ocusto”, lamenta o presidente daAssocitrus, Flávio Viegas.Representatividade - MauroSandoval Si lveira, LuísFernando D´Andréa e AntônioCarlos Simonetti são os maisnovos representantes daAssocitrus em Limeira e região.Eles assumiram o compromis-so de divulgar o nome da as-sociação e a importância doassociat ivismo. “Arepresentatividade aumenta à medida queos produtores têm percebido que o únicocaminho para sobreviver no setor é aunião. Temos ganhado apoio em diversas

Protesto em Taquaritinga

Duas mil pessoas – produtores, traba-lhadores e caminhoneiros - realizaram emTaquaritinga um protesto pela desvalori-

regiões citrícolas, o que é extremamentepositivo. Agradecemos a participação e oempenho dos que acreditam no trabalhoda Associtrus”, finaliza Viegas.

Pedido -Manifestaçãoreivindica o fimda “operaçãotartaruga” e aretomada dacolheita dalaranja.

Trabalho - Antônio Carlos Simonetti e Mauro Sandoval Silveira,junto com Luís Fernando D’Andréa, representam a Associtrus.

da do dólar, o preço alto dos insumos edos fertilizantes e a redução da colheitacausam prejuízos para a categoria. Com adesvalorização da moeda norte-america-na, os produtores comercializam a caixapela metade do preço e não conseguemcobrir sequer o custo de produção. A mani-festação foi para pressionar o governo acriar uma comissão para negociar preçoscom a indústria e fazer com que contratosantigos sejam revistos.

A manifestação motivou, junto com ou-tras ações, a obrigatoriedade da retomadada colheita pelas indústrias.

Reunião emPirassununga

zação da laranja. Quando do movimento,em frente ao sindicato da categoria, houvedistribuição da fruta para o público. A que-

Diretores da Associtrus se reuniram comprodutores de Pirassununga para expor asposições da associação sobre os aconteci-mentos do setor e propor ações em protestocontra a atual situação dos citricultores e dostrabalhadores rurais, afetados pela paralisa-ção da colheita , numa ação coordenada, ba-tizada de “Operação Tartaruga”.

O vice-presidente da Associtrus, DouglasKowarick, fez uma retrospectiva das ações daassociação desde sua reabertura em 2003até os dias atuais.

A reunião serviu para unir forças e ganharo apoio dos produtores, cansados de se-rem reprimidos pelas indústrias. Os partici-pantes se comprometeram a participar dasmobilizações propostas pela associaçãonos próximos dias e a se unirem por umaremuneração mais justa.

Indústrias de suco de laranja sãoobrigadas a retomar a colheita

As indústrias de suco de laranja foramobrigadas a retomar a colheita por ordemjudicial. O juiz da Vara do Trabalho deTaquaritinga, João Baptista Cilli Filho, con-denou a Cutrale, Citrovita, Citrosuco e LouisDreyfus Commodities a cumprirem contra-tos e a receberem as frutas dos produtores,sob pena de multa diária de R$ 200 mil paracada uma. A decisão deve-se à paralisaçãosem aviso prévio da colheita de laranja - queprejudicou milhares de trabalhadores ecitricultores paulistas - e às denúncias for-muladas pela Associtrus, Feraesp e sindi-catos rurais, que se reuniram na sede doMinistério do Trabalho em Araraquara nos

dias 11 e 14 de agosto. As punições são oresultado de uma ação do Ministério Públi-co do Trabalho (MPT), após denúncia enca-minhada pela Gerência Regional do Traba-lho e Emprego de Araraquara. “A decisãorepresenta uma vitória dos representantesdo setor produtivo, afinal, as indústrias sejulgam acima da lei. Queremos retomar acolheita e normalizar o setor”, diz o presi-dente da Associtrus, Flávio Viegas.

O Ministério Público pede que, ao finaldo processo, as empresas sejam conde-nadas a pagar R$ 5 milhões ao Fundo deAmparo ao Trabalhador (FAT) para repara-ção dos danos sociais causados.

Justiça condena as processadoras sob pena demulta diária de R$ 200 mil cada uma.


Jurídico

Prescrição de direito do trabalhador ruralequiparada ao do empregado urbano

Em 25 de maio de 2000, foi promulgadaa Emenda Constitucional nº 28, que alteroua redação do inciso XXIX do artigo 7º daConstituição Federal, limitando em cincoanos o prazo para que o trabalhador ruralvenha a exercer, perante a Justiça do Traba-lho, seu direito de ação. Após a extinção docontrato de trabalho, o prazo limita-se a doisanos. O artigo 233 foi revogado. A matériagerava sérios comprometimentos no meiorural, devido à instabilidade causada, crian-do uma discrepância, um verdadeiro“privileguim odiosum est”.

O próprio artigo 233, do ADCT, em seu pa-rágrafo 3º, facultava ao empregador rural com-provar, perante a Justiça do Trabalho, o cum-primento de suas obrigações, “movendo”, emque pese não ser esta a terminologia correta,uma ação contra o empregado, que poderiaou não, adquirir caráter contencioso. Desne-cessário dizer que, na prática, isto nunca funci-onou.

Interpretações distintas surgiram, no en-tanto, praticamente está consolidado o seguin-te:Primeiro: A nova norma aplica-se a partir de26/5/2000 e o empregado rural que ingressoucom reclamatória para postular seus direitosaté 26/5/2005, ou seja, cinco anos após a vi-gência da medida, não teve consumada pres-crição alguma. Ações ajuizadas a partir de 27/5/2005 estabelecem que o empregado somen-te fará jus ao quinqüênio que anteceder apropositura da reclamação trabalhista.Segundo: Aos processos em curso quando dapublicação da medida, contratos rescindidosantes da emenda em questão, aplica-se a leiantiga. Aqueles rescindidos após, porém, re-pita-se, que as ações foram ajuizadas até 26/5/2005, em que pese não concordar estesubscritor, também lhe será aplicada a lei an-tiga. Em suma, dois anos, após a extinção,para reclamar o contrato inteiro.

Terceiro: Aos contratos de trabalho, indepen-dentemente da data de seu início, que continu-am em curso ou foram rescindidos a partir de26/5/2005, aplica-se a nova legislação quedetermina a prescrição quinqüenal do contra-to do trabalho, quando em curso, e de doisanos após a extinção para reclamação doquinqüênio antecedente a propositura daação.

Recentemente, a Segunda Turma do Tri-bunal Superior do Trabalho decidiu: “a pres-crição quinqüenal só poderá ser aplicada,decorridos cinco anos da publicação da nor-ma atual, sob pena de ferir o princípio dairretroatividade da lei” (RR-2622/2001-661-09-00.1).

A correção desta distorção de tratamen-tos nas relações de trabalho, corporificougrande avanço nas relações do meio rural, ten-do em vista que revogou uma norma causado-ra de grande instabilidade ao empregador.

PorCaia Piton, advogado

Que o novo presidente acelere otrâmite dos processos no órgão!

Arthur Badin foi aprovado para a presi-dência do Cade (Conselho Administrativode Defesa Econômica), pela CAE (Comis-são de Assuntos Econômicos), por 21 votosfavoráveis, nenhum contrário e duas absten-

ções. O nome do pro-curador-geral doCade enfrentou resis-tências de empresá-rios e de senadores,como AloízioMercadante (PT), queestaria defendendoos interesses daCutrale no órgão, quejulga aquisições, in-corporações e fusõesde empresas nos ca-sos em que as opera-

ções possam afetar o regime da livre concor-rência.

O presidente da Associtrus, Flávio Viegas,confia no trabalho do novo presidente, apesarde ele ter defendido firmemente a possibili-dade do fechamento de um acordo com asindústrias de suco para encerrar as investi-gações de cartel que correm no órgão e naSDE (Secretaria de Direito Econômico). “Es-peramos que suas ações sejam pautadasna coerência e que os processos ganhemnovo ritmo com sua entrada. Os documentosapreendidos na Operação Fanta não sãoabertos nem analisados desde 2006, comisso, todo o setor produtivo citrícola continuarefém do poderio econômico das indústriasde suco, que definem as regras do mercado.Vamos aguardar ansiosamente suas primei-ras ações”, diz Viegas.

Arthur Badin é aprovado pela CAE para a presidênciado Conselho Administrativo de Defesa Econômica.


Resultado

Los Angeles Time visita AssocitrusDiretores da associação informam o repórter Chris Kraul sobre asituação dos produtores e trabalhadores rurais brasileiros.

O cor respon-dente internacionaldo Los Angeles Ti-mes, Chris Kraul,esteve no dia 19 desetembro em Bebe-douro, para conhe-cer a estrutura daAssocitrus e se infor-mar a respeito da situ-ação dos citricultoresbrasileiros, respon-sáveis pela produ-ção de 80% da frutaconsumida nomundo.

O vice-presidente da Associtrus, DouglasKowarick, o diretor Charles Teixeira e o pro-dutor Gabriel Simões recepcionaram o jor-nalista que, após o almoço, pôde conhecera Fazenda Trindade em Bebedouro e ver,com seus próprios olhos, a área da laranjaceder espaço para outras culturas, como acana-de-açúcar. Chris se inteirou das difi-culdades enfrentadas pelo setor produtivo,por conta do poder econômico das indústri-as, que controlam o mercado, obrigam osprodutores a comercializarem a fruta abai-xo do custo de produção e expulsam milha-res de famílias da atividade.

A reportagem deve ser publicada nospróximos dias.

Informações –O repórter Chris Kraul conversa com Gabriel Simões,Douglas Kowarick e Charles Teixeira para se informar a respeito dascondições de trabalho e de mercado do produtor brasileiro.

1º/8 – Presença no 1º Simpósio deFitossanidade em Citros, em Jaboticabal.4/8 – Reunião do Conselho Superior doAgronegócio, em São Paulo.5/8 – Reunião de diretoria; reunião com osecretário da Agricultura, João Sampaio Fi-lho; e presença na abertura da 9ª Feacoop,em Bebedouro.7/8 – Reunião na Fiesp, em São Paulo.9/8 – Manifestação em frente ao SindicatoRural de Taquaritinga.11/8 – Reunião na Gerência Regional doTrabalho de Araraquara.11/8 – Reunião da Adebe, em Bebedouro.12 e 13/8 – Viagem a Brasília, com repre-sentantes da Coopercitrus.14/8 – Reunião na Gerência Regional doTrabalho de Araraquara.15/8 – Viagem a São José do Rio Preto,para tratar de assuntos da Sucoop.20/8 – Reunião com citricultores, emPirassununga.21/8 – Participação no Seminário de Pers-pectivas Econômicas, em Piracicaba.22/8 – Entrevista ao Canal do Boi, em SãoPaulo.23/8 – Reunião da Adebe, em Bebedou-ro.28/8 – Presença na comemoração dos

45 anos do Instituto de Tecnologia de Ali-mentos, em Campinas.29/8 – Reunião sobre importação de fer-tilizantes, em São Paulo.1º/9 – Reunião do Conselho Superior doAgronegócio, em São Paulo.3/9 – Presença na sabatina com candi-datos a prefeito de Bebedouro.5/9 – Presença na entrega de título deCidadão Bebedourense ao presidente daCoopercitrus, Raul Huss de Almeida, naEECB, em Bebedouro.8/9 – Reunião da Adebe, em Bebedouro.9/9 – Reunião de di-retoria executiva eparticipação no En-contro Regional so-bre Greening , emBebedouro.10/9 – Reunião comprodutores de Li-meira e audiênciacom o deputadoDavi Zaia, presiden-te da Frente Parla-mentar daCitricultura.12/9 – Presença nacomemoração dos

25 anos da Credicitrus, em Bebedouro.15/9 – Reunião da Adebe, em Bebedouro.18/9 – Reunião da Câmara Setorial daCitricultura, em Brasília.20/9 – Reunião da Adebe, em Bebedouro.22/9 - Reunião na Gerência Regional doTrabalho de Araraquara.23/9 – Presença na 42ª Convenção daAbras (Associação Brasileira de Super-mercados), em São Paulo.30/9 – Reunião na Sociedade Rural Bra-sileira, em São Paulo.

Atividades da diretoria

Associtrus conquista espaço político em Pirassununga · tem a certeza da im-punidade. Não...

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