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ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS INDUSTRIAIS DE ALIMENTOS COMPOSTOS PARA ANIMAIS

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PÁG:

✓ FLASH INFORMATIVO 1

✓ NOTÍCIAS DE MERCADOS 2

✓ BOLSA DO PORCO 5

✓ BOLSA DO BOVINO 6

✓ PREÇOS MÉDIOS NA PRODUÇÃO DE PRODUTOS PECUÁRIOS 7

✓ PREÇO DOS CEREAIS NO MERCADO INTERNO 8

✓ COTAÇÕES INTERNACIONAIS DE MATÉRIAS-PRIMAS 9

✓ INE – BOLETIM MENSAL DE AGRICULTURA E PESAS – FEVEREIRO 2020 11

✓ LEGISLAÇÃO NACIONAL E COMUNITÁRIA 12

✓ RECORTES DA IMPRENSA 13

✓ REUNIÃO GERAL DA INDÚSTRIA – 22 DE ABRIL 2020 19

Av. 5 de Outubro, 21-2º Esq. - 1050-047 LISBOA

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IS 07/2020 – Semana de 18 a 24/02/2020 Página 1

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS INDUSTRIAIS DE ALIMENTOS COMPOSTOS PARA ANIMAIS

INFORMAÇÃO SEMANAL

FLASH INFORMATIVO

• ALIMENTAÇÃO ANIMAL: Principais conclusões da última reunião do SCoPAFF; valores de orientação das micotoxinas nos alimentos compostos podem vir a ser revistos em baixa

• NOVAS TÉCNICAS DE MELHORAMENTO: DG SANTE vai iniciar estudo sobre as Novas Técnicas Genómicas (NGT) com um inquérito aos stakeholders; Estados-membros, JRC, EFSA e EGE também vão ser envolvidos; documento final deverá ser publicado em abril de 2021

• BOLSA DO PORCO (20/02//20): Tendência de subida (0.04 €/Kg carcaça)

• BOLSA DO BOVINO (21/02/20): Manutenção em todas as categorias

• PREÇOS MÉDIOS DE PRODUTOS PECUÁRIOS (semana de 17/02/20 a 23/02/20):

AVES: Estabilidade nos ovos; quebra no frango e peru BOVINOS: Estabilidade na maioria dos mercados representativos

SUÍNOS: Tendência mista, nos porcos e leitões

OVINOS: Manutenção na maior parte dos mercados

• PREÇOS DOS CEREAIS NO MERCADO INTERNO

• COTAÇÕES INTERNACIONAIS DAS MATÉRIAS-PRIMAS

• ESTATÍSTICAS DO INE

• LEGISLAÇÃO: Aprovação de aditivos para a alimentação animal

• RECORTES DE IMPRENSA: Destaque para as guias de circulação dos suínos, que podem ser feitas online (SISS) e para a luta global contra o coronavírus; tendências no consumo alimentar e preocupação dos portugueses (85%) com o consumo sustentável; definitivamente, as redes sociais influenciam os hábitos alimentares

• REUNIÃO-GERAL DA INDÚSTRIA, DIA 22 DE ABRIL, EM LISBOA, NO AUDITÓRIO DA FMV


NOTÍCIAS DE MERCADOS

ALIMENTAÇÃO ANIMAL – Principais conclusões da reunião do SCoPAFF de fevereiro

Na sua reunião de 10 a 12 de fevereiro, o SCoPAFF (Seção de Nutrição Animal) considerou seriamente a possibilidade de substituir os valores de orientação de micotoxinas em alimentos compostos para animais, mantendo os valores existentes para as matérias-primas dos alimentos para animais.

Esta abordagem surge por motivos relacionados com a proteção da saúde animal, enquanto mantem a flexibilidade suficiente para otimizar os recursos disponíveis.

Há já vários meses, o SCoPAFF iniciou uma discussão para uma revisão das medidas de gestão de risco para micotoxinas do fusário em alimentos para animais, com base nos pareceres da EFSA, especialmente para a DON e suas formas modificadas, mas também em menor grau para as Zearalenona, Fumonisinas e T2 / HT2.

Neste momento, as discussões apontam para uma redução significativa dos valores de orientação para a DON em alimentos compostos para todas as espécies, tendo em consideração o facto de que a DON está, geralmente, presente em diferentes formas (por exemplo, 15- acetil-DON) e estas formas também devem ser tidas em consideração ao definir os valores de orientação.

Deste modo, assumindo um rácio de 0,69 entre a DON e a soma da DON com as formas modificadas, a proposta consiste em utilizar apenas a DON nas medições, mas alterar os valores de orientação existentes considerando este fator de 0,69. Adicionalmente, os pareceres da EFSA apontam para a redução do NOAEL para a DON em várias espécies, em especial suínos, aves e peixes.

Na prática, tal significaria valores de orientação para DON de 0,5 ppm em ração para suínos (vs os atuais 0,9 ppm), 0,4/ 0,5 ppm nos alimentos para peixes (vs 5 ppm) e 1,5 ppm em alimentos para aves (vs 5 ppm). Os valores de orientação para DON em matérias-primas para alimentação animal também seriam reduzidos pelo fator 0,69 (ou seja, 8 ppm para subprodutos de milho e 5,5 ppm para cereais e subprodutos que não sejam de milho). Seria introduzido um valor de orientação de 3,5 ppm para as polpas de beterraba sacarina, refletindo assim os dados publicados no ano passado, que mostravam uma prevalência bastante elevada de DON nas beterrabas, principalmente na Alemanha.

Para a zearalenona e as fumonisinas, considera-se que uma diminuição de 50% dos valores de orientação para cereais e seus subprodutos diminui a diferença entre os níveis nas matérias-primas para a alimentação animal e os dos alimentos compostos para animais. Adicionalmente, pode ser estabelecido um valor de orientação de 0,5 ppm para a zearalenona em polpas de beterraba sacarina e casca de soja. O valor de orientação para as fumonisinas seria reduzido num fator de 5 nos alimentos para suínos (de 5 para 1 ppm) e um fator de 2 nos alimentos para peixes (de 10 para 5 ppm). Para T2 + HT2, a intenção é substituir os atuais níveis indicativos em alimentos para animais por valores de orientação estabelecidos em 1 ppm para aveia, 3 ppm para subprodutos de aveia e 0,5 ppm para outros cereais e seus produtos. Níveis de 0,1 ppm podem ser estabelecidos em alimentos para aves, 0,2 ppm nos alimentos para porcos e ruminantes e 0,5 ppm nos alimentos destinados a outras espécies.

O conceito dos valores de orientação introduzidos em 2006 teve como objetivo refletir o facto de que o risco de micotoxinas de fusário e tricotecenos na alimentação animal diz respeito à saúde e bem-estar animal e à inexistência de exposição dos consumidores


através de produtos de origem animal, dada a ausência de transferência dos alimentos para os tecidos animais.

No entanto, um número crescente de Estados-membros desafia agora essa abordagem "mais suave", considerando que a saúde animal é suficientemente importante para justificar as mesmas medidas de gestão de risco que a saúde humana. Por outro lado, para evitar o desperdício de recursos para alimentação animal, as autoridades da UE manteriam os valores de orientação para matérias-primas.

Os serviços da Comissão da UE informaram a FEFAC sobre a sua intenção de enviar uma carta para a nossa organização europeia sobre este assunto nos próximos meses.

Também se espera que as medidas de gestão de riscos sejam o principal tema da primeira reunião do Grupo de Peritos em Nutrição Animal, que deve ser lançada em maio e junho de 2020.

Esta questão será discutida em profundidade nas próximas reuniões dos Comités de Nutrição Animal, e Gestão de Segurança Alimentar. Para além desta, foram discutidas outras questões discutidas durante a reunião do SCoPAFF de 10 a 12 de fevereiro, designadamente:

• Estabelecimento de limites máximos para o níquel em matérias-primas para alimentação animal de origem mineral (50 ppm) e para compostos de oligoelementos, agentes ligantes e agentes antiaglomerantes (200 ppm);

• Validação de um método de análise para p-fenetidina com um LOQ de 2 ppb em matrizes de farinha de peixe, programado para final de 2020;

• Redução do limite máximo para sclerotiniae introdução de valores de orientação para a soma dos 12 alcaloides de cravagem (ergot) mais relevantes nos alimentos compostos;

• Lista de substâncias retiradas do registo de aditivos para a alimentação animal: ainda há discussões sobre o estatuto de várias substâncias, com diferentes cenários:

o aqueles autorizados como aditivos para alimentação animal, que se tornarão aditivos não autorizados para alimentação animal (por exemplo, negro de carbono),

o aqueles que foram autorizados como aditivos para a alimentação animal e incluídos no catálogo da UE de matérias-primas para alimentação animal, que se tornarão aditivos não autorizados para a alimentação animal (por exemplo, sorbitol, manitol, citratos de sódio e potássio): poderá ser concedido um longo período de transição (7 anos?) para dar tempo aos operadores de solicitarem a autorização como aditivo para alimentação animal;

o aqueles que foram autorizados como aditivos para a alimentação animal, mas que não serão mais considerados como aditivos para a alimentação animal (por exemplo, farinha de sementes de tamarindo)

o aqueles que serão removidos do catálogo da UE de matérias-primas para a alimentação animal e considerados aditivos não autorizados (por exemplo, xilitol ou lactato de amónio): também aqui poderá ser previsto um longo período de transição.

• Catálogo da UE de matérias-primas para alimentação animal: a primeira fase foi concluída: é provável que algumas propostas sejam recusadas (quelatos de cálcio e magnésio, acetatos de magnésio e sódio), enquanto outras necessitam de informações adicionais (por exemplo, melaços de madeira, colesterol, níveis máximos do CBD em produtos de cânhamo); a “Task-Force” Cadeia de Alimentação Animal da UE irá recolher e enviar as informações solicitadas; ainda é possível a adoção do catálogo na reunião de junho do SCoPAFF.

• Situação da biomassa Ashbya gossypii rica em vitamina B2: foi alcançado um "acordo de cavalheiros": será declarado na ata do SCoPAFF que a Comissão da UE considera a biomassa Ashbya gossypii rica em vitamina B2 como um aditivo para alimentação animal,


mas alguns Estados-membros têm uma opinião diferente. Paralelamente, as autoridades não solicitarão a retirada do produto do registo de matérias-primas para alimentação animal.

• Aminoácidos produzidos por fermentação: a Comissão Europeia convidou a prosseguir as investigações com os operadores sobre a eficácia dos sistemas de rastreabilidade para garantir que a lisina colocada no mercado da UE seja produzida com uma das estirpes especificadas no ato de autorização.

A próxima reunião do SCoPAFF ocorrerá nos próximos dias 2 e 3 de abril.

NOVAS TÉCNICAS DE MELHORAMENTO - Questionário da DG SANTE sobre Novas Técnicas Genómicas (NGT)

A consulta da Comissão da UE sobre NGT, prevista no seguimento da Decisão do Conselho, será baseada num questionário direcionado às organizações representativas das partes interessadas da União Europeia, os chamados stakeholders, o qual será lançado no final de fevereiro com pedido de resposta até fins de abril de 2020.

Esta fase de consulta segue o mandato do Conselho da UE para a Comissão apresentar um estudo sobre “Novas Técnicas Genómicas” e todas as suas aplicações cobertas pela Diretiva OGM, ou seja, aplicações agrícolas incluindo plantas, fungos e animais, bem como aplicações industriais e farmacêuticas.

O projeto de questionário foi apresentado e alterado significativamente na reunião das partes interessadas da DG SANTE em 10 de fevereiro de 2020, que contou com a presença de 50 organizações (das 94 convidadas) da indústria, comércio e ONG.

A maioria das alterações foram feitas para resolver as preocupações das ONG, pese embora as perguntas permaneçam abertas o suficiente para permitir que as partes interessadas se expressem convenientemente. No que diz respeito ao tipo de técnicas consideradas, a DG SANTE especificou que este questionário se refere a técnicas capazes de alterar o material genético de um organismo e que surgiram ou foram desenvolvidas desde 2001.

Este elemento foi desafiado por algumas ONG com base numa decisão do Conseil d'Etat francês, enfatizando que qualquer planta produzida a partir de uma técnica de melhoramento desenvolvida após 2001, bem como certas técnicas desenvolvidas antes de 2001, se enquadram na definição de OGM.

As respostas constituirão um elemento importante para o estudo interno da Comissão Europeia (refira-se que nenhum consultor externo foi contratado) a ser finalizado até abril de 2021.

Todas as respostas individuais ao questionário serão disponibilizadas assim que o estudo for finalizado.

A FEFAC irá consultar as suas Associações-membros e coordenará a resposta ao questionário com a FEDIOL, COCERAL e outras organizações representativas da cadeia alimentar, humana e animal.

Outras fontes de informação a serem utilizadas pela DG SANTE para este importante estudo terão como base um outro questionário para os Estados-membros, o trabalho do Joint Research Center da Comissão (baseado em Sevilha, o qual foi convidado a elaborar um estudo sobre aplicações existentes e em desenvolvimento), da EFSA (que foi incumbida de fornecer um resumo das suas diversas opiniões científicas sobre as NGT) e o EGE (grupo de ética que aconselha a Comissão).

Fontes: FEFAC/IACA

https://www.conseil-etat.fr/ressources/decisions-contentieuses/dernieres-decisions-importantes/conseil-d-etat-7-fevrier-2020-organismes-obtenus-par-mutagenese

https://www.conseil-etat.fr/ressources/decisions-contentieuses/dernieres-decisions-importantes/conseil-d-etat-7-fevrier-2020-organismes-obtenus-par-mutagenese


BOLSA DO PORCO

INFORMAÇÃO SEMANAL

Sessão de 20 de fevereiro de 2020

Subida de € 0.04

FIXADA NESTA SESSÃO

(Euros /KG/Carcaça, Classe E, 57% de músculo, entrada Matadouro)

ÚLTIMAS COTAÇÕES REGISTADAS NA U.E

PAÍS DATA EUROS Nas Condições para:

Espanha 20 de fevereiro 1,487 Lérida: Euros peso/vivo

França 20 de fevereiro 1,496 Plérin: em Euros, carcaça, TMP.

Holanda 14 de fevereiro 1,730 Utrechtse: em Euros, com 56% de carne

Dinamarca 20 de fevereiro 1,880 Em Coroas DK, convertido em Euros, carcaça, 57% de carne

Alemanha 19 de fevereiro 1,960 Em Euros, carcaça com 56% de carne

Ver também em: www.bolsadoporco.com

A próxima sessão realizar-se-á no dia 27 de fevereiro de 2020 (quinta-feira), pelas 19 horas A Mesa de Cotações

http://www.bolsadoporco.com/


BOLSA DO BOVINO

INFORMAÇÃO DE MERCADO

SESSÃO Nº 08 de 21 de fevereiro de 2020

TENDÊNCIA: Manutenção em todas as categorias. Voltou a fazer-se manutenção.

Cotações registadas esta semana, em Euros/Kg/Carcaça R

Observações: As cotações estabelecidas na mesa referem-se aos animais vendidos, pagos

em função do peso carcaça. A próxima sessão realizar-se-á na quinta-feira, dia 28 de fevereiro de 2020, pelas 12.15h, na sede da Bolsa do Bovino do Montijo. A Mesa de Cotações

Categoria Cotação

Novilhos 3,88

Novilhas 3,88

Vitela 4,70

Vacas 2,25


PREÇOS MÉDIOS NA PRODUÇÃO DE PRODUTOS PECUÁRIOS

BOVINOS - Cotações nos Principais Mercados de Produção

Mercados Semana Anterior em € Semana Corrente em € Variação

Alentejo Litoral (Produção)

Novilho 12 a 24 meses Cruz. Charolês EUR/Kg P. Carcaça 4,00 3,88 -3,00%

Entre Douro e Minho (Produção)

Novilho 12 a 24 meses Turina EUR/Kg. P. Carcaça 3,10 3,10 0,00%

Vaca Abate Turina EUR/Kg. P. Carcaça 2,00 2,00 0,00%

Vitelo 3 a 6 meses - Turina EUR/Unidade 250,00 250,00 0,00%

Castelo Branco (Produção)

Novilho 12 a 24 meses Cruz. Charolês EUR/Kg P. Carcaça 3,85 3,85 0,00%


Coimbra (Produção)




Elvas (Produção)


Guarda (Produção)



Ribatejo (Produção)



Vaca Abate Cruz. Charolês EUR/Kg. P. Carcaça 2,10 2,10 0,00%

Vaca Abate Turina EUR/Kg. P. Carcaça 1,80 1,80 0,00%


Évora (Produção)


Vaca Abate Cruz. Charolês EUR/KG. P. Carcaça 2,25 2,25 0,00%

OVINOS - Cotações nos Principais Mercados de Produção


Alentejo Litoral (Produção)

Borrego 22 a 28 Kg. Raça não Especificada EUR/KG. P. Vivo 3,10 3,10 0,00%

Alentejo Norte (Produção)


Beja (Produção)


Castelo Branco (Produção)

Borrego <12 Kg. Raça não Especificada EUR/Kg. P. Vivo 3,00 3,00 0,00%

Coimbra (Produção)


Cova da Beira (Produção)


Elvas (Produção)

Borrego 22 a 28 Kg. Raça não Especificada EUR/KG. P. Vivo 3,00 2,60 -13,33%

Estremoz (Produção)


Évora (Produção)


Ribatejo (Produção)



AVES / OVOS - Cotações nos Principais Mercados de Produção


Dão - Lafões (Produção)

Frango Vivo -1,8 Kg. EUR/Kg. P. Vivo sc sc -

Ovo a peso 60-68 g EUR/KG 0,90 0,90 0,00%

Dão - Lafões (Grossista)

Frango 65% - 1,1 a 1,3 Kg. EUR/Kg. P. Carcaça sc sc -

Ovo Classificado L (ovotermo) EUR/Dúzia 1,05 1,05 0,00%

Ovo Classificado M (ovotermo) EUR/Dúzia 0,95 0,95 0,00%

Litoral Centro (Grossista)

Frango 65% - 1,1 a 1,3 Kg. EUR/Kg. P. Carcaça sc sc -

Ovo Classificado L (ovotermo) EUR/Dúzia 0,95 0,95 0,00%

Ovo Classificado M (ovotermo) EUR/Dúzia 0,85 0,85 0,00%

Médio Tejo

Ribatejo e Oeste

Frango Vivo -1,8 Kg. EUR/Kg. P. Vivo 0,87 0,85 -2,30%

Ovo a peso 60-68 g EUR/KG 1,00 1,00 0,00%

Ovo Classificado L (ovotermo) EUR/Dúzia (Grossista) 1,10 1,10 0,00%

Ovo Classificado M (ovotermo) EUR/Dúzia (Grossista) 1,00 1,00 0,00%

Perú 80% 5,7 a 9,8 Kg. EUR/KG - P. Carcaça (Grossista) 2,46 2,36 -4,07%

SUÍNOS - Cotações nos Principais Mercados de Produção

PORCO Classe E (57%)


Alentejo 1,92 1,92 0,00%

Beira Interior 1,91 1,91 0,00%

Beira Litoral 2,02 2,06 1,98%

Entre Douro e Minho 1,96 1,98 1,02%

Ribatejo e Oeste 1,93 1,96 1,55%

COTAÇÃO MÉDIA NACIONAL (*) 1,95 1,97 1,03%

* Cotação com base no volume de abate de cada área de mercado

LEITÕES - Cotações nos Principais Mercados de Produção


Leitões até 12 Kg

Alentejo 3,33 3,33 0,00%

Algarve 3,33 3,33 0,00%

Beira Litoral 3,33 3,33 0,00%

Ribatejo e Oeste 3,17 3,17 0,00%

Leitões de 19 a 25 Kg.

Alentejo 2,70 2,85 5,56%

CEREAIS - PREÇOS DO MERCADO INTERNO Mercados Semana Anterior em € Semana Corrente em € Variação

LISBOA

Trigo Mole Forrageiro 215,50 215,50 0,00%

Cevada Forrageira (Hexástica) 195,00 195,00 0,00%

Milho Forrageiro 188,50 188,50 0,00%

Semana Anterior : De 10 a 16/02/2020 Semana Corrente: De 17 a 23/02/2020 Fonte: SIMA/GPP


COTAÇÕES INTERNACIONAIS DE MATÉRIAS-PRIMAS

Fonte: Oil World


Fonte: Boletín Mercolleida


BOLETIM MENSAL DE AGRICULTURA E PESCAS Fevereiro 2020

Previsões Agrícolas

As previsões agrícolas, em 31 de janeiro, apontam para uma produção historicamente elevada de azeitona para azeite, de mais de 940 mil toneladas, a maior desde 1941. Os rendimentos em azeite também deverão aumentar, o que permite antever um balanço muito positivo para esta campanha oleícola.

Com as sementeiras praticamente concluídas e o desenvolvimento vegetativo a decorrer normalmente, estima-se, pelo sétimo ano consecutivo, uma redução da área instalada de cereais de inverno, nomeadamente no trigo mole e aveia (-5%), no triticale e cevada (-10%) e no trigo duro (-15%).

Gado, aves e coelhos abatidos

O peso limpo total de gado abatido e aprovado para consumo em dezembro de 2019 foi 41 729 toneladas, o que correspondeu a um acréscimo de 6,7% (-1,3% em novembro), devido ao maior volume de abate registado nos bovinos (+10,3%), suínos (+5,9%), ovinos (+5,3%) e caprinos (+1,9%).

No ano 2019 (dados preliminares) o volume total do gado abatido indica um acréscimo em relação a 2018 (+0,7%), devido ao aumento registado nos suínos (+1,2%), ovinos (+6,0%) e equídeos (+1,4%).

O peso limpo total de aves e coelhos abatidos e aprovados para consumo foi 32 862 toneladas, o que representou um acréscimo de 18,2% (-0,4% em novembro), devido ao maior volume de galináceos (+20,4%), perus (+13,0%) e codornizes (+52,2%).

Os dados preliminares de 2019 relativos ao volume total de aves e coelhos abatidos apontam para um aumento de 1,8%, resultante do maior volume de abate de galináceos (+1,5%), perus (+5,2%) e coelhos (+3,4%).

Produção de aves e ovos

O volume de produção de frango teve um aumento de 10,1% (+15,6% em novembro), com 29 891 toneladas. A produção de ovos de galinha para consumo apresentou um decréscimo de 4,3% (-0,9% em novembro), com 9 726 toneladas produzidas.

Os dados preliminares de 2019 apontam para uma variação positiva do volume de produção de frango (+4,9%), sendo que a produção de ovos para consumo apresenta uma tendência de decréscimo (-0,2%), quando comparada com o ano 2018.

Produção de leite e produtos lácteos

A recolha de leite de vaca foi 155,6 mil toneladas, o que indica um aumento de 3,4% (+2,5% em novembro). A produção de produtos lácteos foi inferior em 6,4% (-4,9% em novembro), devido à menor produção de leite para consumo (-10,3%).

Os dados preliminares de 2019 apontam para um decréscimo de 0,1% na recolha anual de leite de vaca, e relativamente ao total de produtos transformados, para um decréscimo de 6,5% relativamente a 2018.

Preços e índices de preços agrícolas

Em janeiro de 2020, as variações mais significativas, em módulo, no índice de preços de produtos agrícolas no produtor foram observadas nos suínos (+49,8%), batata (-34,9%), azeite a granel (-24,2%) e hortícolas frescos (-10,4%). Em comparação com o mês anterior, as variações de maior amplitude verificaram-se nos frutos (+14,5%) e ovos (-12,7%). Em


dezembro de 2019, o índice de preços de bens e serviços de consumo corrente (INPUT I) aumentou 0,3% e o índice de preços de bens e serviços de investimento (INPUT II) aumentou 2,2%. Relativamente ao mês anterior, assistiu-se a um aumento de 0,1% no índice de preços de bens e serviços de consumo corrente e a um decréscimo de 0,2% no índice de preços de bens e serviços de investimento.

Consulte o Boletim aqui

LEGISLAÇÃO NACIONAL E COMUNITÁRIA

Diário da República Série I – Nº 37 – 21 de fevereiro de 2020

Portaria n.º 47/2020: Sexta alteração à Portaria n.º 201/2015, de 10 de julho, alterada pelas Portarias n.os 249/2016, de 15 de setembro, 189/2017, de 7 de junho, 46/2018, de 12 de fevereiro, 202/2018, de 11 de julho, e 303/2018, de 26 de novembro, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 3.4.2, «Melhoria da eficiência dos regadios existentes», inserido na ação n.º 3.4, «Infraestruturas coletivas», da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», integrada na área n.º 2, «Competitividade e organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente PDF

Diário da República Série I – Nº 38 – 24 de fevereiro de 2020

Portaria n.º 48/2020: Segunda alteração à Portaria n.º 108/2015, de 14 de abril, alterada pela Portaria n.º 37/2020, de 4 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da medida «Assistência Técnica» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente PDF

Jornal Oficial da União Europeia L 044 – 18 de fevereiro de 2020

Decisão de Execução (UE) 2020/220 da Comissão de 17 de fevereiro de 2020, Que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2020) 979] PDF


Regulamento de Execução (UE) 2020/228 da Comissão de 19 de fevereiro de 2020, Relativo à autorização de eritrosina como aditivo em alimentos para cães e gatos PDF

Regulamento de Execução (UE) 2020/229 da Comissão de 19 de fevereiro de 2020, Relativo à autorização do L-triptofano como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies PDF

https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_publicacoes&PUBLICACOESpub_boui=415434966&PUBLICACOESmodo=2

https://dre.pt/application/file/a/129478779

https://dre.pt/application/file/a/129482070

https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32020D0220&from=PT

https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32020R0228&from=PT




Regulamento de Execução (UE) 2020/238 da Comissão de 20 de fevereiro de 2020, Relativo à autorização da L-treonina como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies PDF

RECORTES DA IMPRENSA

AGRICULTURA E MAR Actual 19.fevereiro.2020

GUIAS DE CIRCULAÇÃO DE SUÍNOS JÁ PODEM SER FEITAS ONLINE

A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária informa que, prosseguindo o objectivo de desmaterialização dos processos relativos à movimentação animal, as guias de circulação dos suínos para exploração, entreposto e outros podem ser agora emitidos em formato digital através do SNIRA – iDigital no Sistema Informativo da Sanidade dos Suínos (SISS).

Atenção: o SISS não funciona com o Internet Explorer

“Prosseguindo o objectivo da desmaterialização do processo de notificação de ocorrências à base de dados do Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA), bem como do controlo em tempo real da movimentação dos animais de acordo com as classificações e estatutos sanitários das explorações, o processo de movimentação dos suínos sofreu alterações (Oficio Circular nº1/DGAV/DIRMA/2020) passando as guias de circulação a ser emitidas através do SNIRA – iDigital no Sistema Informativo da Sanidade de Suínos.

Plataforma iDigital

Explica a DGAV que a aplicação desenvolvida para o efeito, funciona em ambiente web na plataforma iDigital já conhecida, nomeadamente dos procedimentos para a movimentação dos bovinos, ovinos e caprinos, dos suínos para abate imediato e das declarações de existências de suínos (instruções de acesso ao SISS para produtores aqui)

O novo processo assenta na emissão pela base de dados das guias de circulação de suínos para exploração (SISS Trânsito para exploração em vida), entreposto (SISS Trânsito para entreposto para abate) e outros.

Perguntas frequentes:

P: Como devo aceder ao SISS? R: Deve aceder ao SNIRA no IFAP (aqui), através do Chrome ou Firefox, uma vez que o SISS não funciona com o Internet Explorer. Deverá ainda consultar o documento de apoio “SISS – Instruções de acesso – Produtores”, disponível em www.dgav.pt, animais, animais com interesse pecuário, suínos.

P: O SNIRA/SISS permite registar que tipo de movimentação?


http://srvbamid.dgv.min-agricultura.pt/xeov21/attachfileu.jsp?look_parentBoui=37443357&att_display=n&att_download=y




https://www.ifap.pt/

http://www.dgav.pt/


R: Através do SNIRA, o SISS permite o registo das guias de circulação para exploração ou para entreposto para abate (Mod. 1539/DGAV) em formato digital. As guias de abate continuam a ser emitidas como até aqui, pelo SNIRA.

P: Poderei continuar a utilizar as guias Mod. 251/DGAV?

R: O Mod. 1539/DGAV irá substituir as guias em formato de papel (Mod. 251/DGAV), que deixarão de ser aceites a partir do dia 1 de Março de 2020.

P: O que fazer com as guias Modelo 251/DGAV que tenho na exploração?

R: Deverá mantê-las e conservá-las em arquivo, pelo período de três anos.

P: Quem pode emitir as guias Mod. 1539/DGAV?

R: A partir de 01/03/2020, as guias de circulação para exploração/ entrepostos para abate de suínos, serão emitidas exclusivamente no SISS, pelos suinicultores, os representantes do suinicultor por este indicados, e/ou pelos serviços veterinários oficiais.

P: Numa guia para entreposto, nos animais a transportar, para seleccionar “destinados a”, apenas dispomos de “Engorda” e “Reprodução”. O que seleccionar?

R: Seleccionar de acordo com a classe que irá ser transportada para o entreposto.

P: Qual a validade das guias Mod. 1539/DGAV?

R: 72 horas após a data de autorização do Serviço Veterinário Local (SVL). Após este tempo, já não é possível obter (imprimir) a guia de circulação.

P: Registei e submeti um movimento, mas depois de submeter, apercebi-me que a guia não estava correctamente preenchida. O que fazer? R: Indique na guia o que aconteceu. Primeiro escrevendo o comentário e depois carregar no botão “COMENTAR”. De seguida, informe o Serviço Veterinário Local de origem, para o email PCEDA respectivo, do sucedido, para que possa a situação ser regularizada.

P: Registei e submeti um movimento, mas este não se realizou. O que fazer?

R: Indique na guia o que aconteceu. Primeiro escrevendo o comentário e depois carregar no botão “COMENTAR”. De seguida, informe o Serviço Veterinário Local de origem, para o email PCEDA respectivo, do sucedido, para que possa a situação ser regularizada.

P: Recebi animais na exploração. Tenho que fazer alguma coisa no SISS?

R: Sim, o destinatário deve comunicar a informação da guia à base de dados, no prazo máximo de 7 dias, após a chegada dos animais.

P: Recebi animais no entreposto. Tenho que fazer alguma coisa no SISS? R: Sim, o destinatário deve comunicar a informação da guia à base de dados, no prazo máximo de 7 dias, após a chegada dos animais.

P: Terei que entregar mensalmente os mapas de comunicação de emissão de guia?

R: Não, os mapas mensais de comunicação de emissão de guia deixaram de ser aplicáveis, após a data de começo de utilização do SISS.

P: Tenho acesso a guias abertas para exploração ou para entreposto para abate?

R: Não existem guias abertas no SISS.

P: E para o matadouro, continuam a existir guias abertas para abate?

R: Sim, limitadas de 2 até 6, conforme a dimensão do efectivo declarado da exploração e só quando o sistema estiver inoperacional.

P: As guias para abate (Mod. 1309/DGAV) são emitidas pelo SISS?

R: Não, as guias para abate (Mod. 1309/DGAV) continuam a ser emitidas como até aqui no SNIRA – iDigital, também com acesso através da área reservada do IFAP. O mesmo acontece com as Declarações de Existências de Suínos, que são efectuadas em Abril, Agosto e Dezembro de cada ano, haja ou não, suínos na exploração.


P: E se o SNIRA/SISS não estiver operacional?

R: No caso de o sistema não estar operacional, os serviços oficiais dispõem de guias offline, que poderão emitir apenas nesta situação.

P: Que outro tipo de registo posso fazer no SISS? R: No caso das explorações positivas, a intenção de abate dos suínos positivos, também será registada no SISS.

P: A emissão de guias para exploração, no SISS, precisa de autorização? R: Sim, os serviços veterinários da área da exploração de destino têm que autorizar o trânsito e ditar as condicionantes directamente no SISS.

P: E como é que sabemos que a guia já foi autorizada e pode ser impressa?

R: Recebe uma notificação/ alerta no SISS (cantosuperior direito) com essa informação.

P: E as guias para entreposto também têm que ser autorizadas pelos serviços?

R: Não, essas guias são imediatas, podem ser logo utilizadas (impressas).

P: E qual a validade das guias para entreposto? R: 72 horas após a data de registo da guia. Após este tempo, já não é possível obter (imprimir) a guia de circulação.

P: Posso utilizar transporte que não esteja autorizado? R: Não, apenas estão disponíveis para escolha os transportadores e respectivas matrículas que estejam autorizados e registados na DGAV (SIPA).

Saiba mais aqui.

Fonte: Agricultura e Mar Actual

21.fevereiro.2020

“A ASSESSORIA MÉDICO-VETERINÁRIA EM EXPLORAÇÕES PECUÁRIAS É O FUTURO”

Nem numa revista inteira caberia a história de vida de João Cannas da Silva. O médico veterinário e professor universitário é um nome incontornável do setor dos animais de produção em Portugal, fazendo muitas vezes o impensável, quase sempre por “audácia”. Doutorado em Ciências Veterinárias pela Universidade de Viena, ajudou a fundar o European College of Bovine Health Management, fundou e presidiu, durante 15 anos, a Associação Portuguesa de Buiatria, ainda dá aulas, é sócio de um laboratório e consultor, mas é das muitas amizades, daquelas que fez e deixou espalhadas pelo mundo, com professores, alunos e clientes, que gosta de falar. Em outubro do ano passado, venceu o Prémio Carreira nos Prémios Veterinária Atual. Ao receber o telefonema, acusou o espanto e emocionou-se pelo reconhecimento dos pares, mas diz ainda ter muito caminho pela frente. E um manual do vaqueiro para escrever.

Leia a entrevista aqui

24.fevereiro.2020

COMISSÃO EUROPEIA DISPONIBILIZA 232 MILHÕES DE EUROS PARA LUTA GLOBAL CONTRA CORONAVÍRUS

A Comissão Europeia participa no combate ao coronavírus (COVID-19) em todas as frentes e anunciou hoje um novo pacote de 232 milhões de euros para reforçar as respostas das

http://srvbamid.dgv.min-agricultura.pt/portal/page/portal/DGV/genericos?actualmenu=23555&generico=16113&cboui=16113#movimenta%C3%A7%C3%A3o

http://agriculturaemar.com/guias-de-circulacao-de-suinos-ja-podem-ser-feitas-online/

https://www.veterinaria-atual.pt/na-pratica/a-assessoria-medico-veterinaria-em-exploracoes-pecuarias-e-o-futuro/


entidades públicas, assim como prevenir e conter o COVID-19 à escala mundial. Esta manhã, os comissários Stella Kyriakides e Janez Lenarčič participaram numa conferência de imprensa sobre o assunto. Na sequência da evolução da situação em Itália, a Comissão intensifica o seu apoio aos Estados-Membros no contexto dos esforços em curso de prontidão, contingência e planeamento da resposta. Esta semana, parte para Itália uma missão conjunta de peritos do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e da Organização Mundial da Saúde para ajudar as autoridades italianas.

(Desenvolvimento em ip_20_316, qanda_20_307, speech_20_322, statement_20_321 e em mex_20_323)

Fonte: Boletim Oficial da Comissão Europeia

24.fevereiro.2020

ESTUDO MOSTRA NECESSIDADE DE LEGISLAÇÃO DA UE SOBRE DEVER DE DILIGÊNCIA NA CADEIA DE ABASTECIMENTO

A Comissão Europeia publicou hoje os resultados de um estudo sobre os requisitos de diligência ao longo da cadeia de abastecimento. Este estudo mostra que, na UE, apenas uma em cada três empresas está a cumprir o dever de diligência em matéria de direitos humanos e de impacto ambiental. Por dever de diligência entende-se, neste contexto, por exemplo uma empresa assegurar-se de que os seus fornecedores e as suas operações não causam danos a terceiros nem ao ambiente. Pode implicar que uma empresa tenha de verificar se os seus fornecedores não utilizam trabalho infantil ou que não deitam os seus efluentes para os rios. 70 % dos 334 inquiridos concordaram com a ideia de que uma regulamentação a nível da UE relativa a um dever de diligência geral no que se refere aos direitos humanos e ao impacto ambiental poderia ser benéfica par as empresas.

(Desenvolvimento em mex_20_323 e neste sítio Web)

Fonte: Boletim Oficial da Comissão Europeia

CENTROMARCA 24.fevereiro.2020

85% DOS PORTUGUESES PREOCUPADOS COM O CONSUMO SUSTENTÁVEL

Os cidadãos estão conscientes da realidade do aquecimento global e do esgotamento de recursos. Mas, será que os consumidores estão prontos para mudarem os seus paradigmas relativamente aos desafios ambientais? Quais são os seus hábitos de consumo e que medidas estão a tomar? Estas são algumas das questões a que responde o estudo realizado em quatro países – Portugal, Espanha, França e Hungria – pelo Oney e pela OpinionWay.

Fonte: Grande Consumo

Leia a notícia aqui

https://audiovisual.ec.europa.eu/en/video/I-185280

https://audiovisual.ec.europa.eu/en/video/I-185280

https://europa.eu/european-union/about-eu/agencies/ecdc_pt

https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/ip_20_316

https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/qanda_20_307

https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/speech_20_322

https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/statement_20_321

https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/mex_20_323

https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/mex_20_323

https://ec.europa.eu/info/business-economy-euro/doing-business-eu/company-law-and-corporate-governance_en#studies

https://grandeconsumo.com/85-dos-portugueses-preocupados-com-o-consumo-sustentavel/#.XlZY5aj7Tct



POR QUÉ LA REFORMA QUE HA PROMETIDO EL GOBIERNO NO SOLUCIONARÁ EL PROBLEMA DE PRECIOS DE LOS AGRICULTORES

Los agricultores llevan semanas manifestándose para pedir precios justos por sus productos y el Gobierno ha prometido que, para ello, va a reformar la ley de la cadena alimentaria.

Fonte: El Mundo



NUTRI-SCORE. RÓTULO QUE EXPLICA DE A A E O VALOR DOS ALIMENTOS

A Auchan já adotou o sistema e, não tarda, produtos Nestlé e Danone passarão a exibir o rótulo de letras e cores que ajuda os consumidores a escolher melhor.

Fonte: Dinheiro Vivo


24.fevereiro.2020

REDES SOCIAIS INFLUENCIAM HÁBITOS ALIMENTARES

Um estudo da Universidade de Aston, em Birmingham, no Reino Unido, apurou que os utilizadores de redes sociais modificam a sua dieta consoante o que comem as pessoas que seguem.

Os participantes neste estudo comeram mais fruta e legumes se pensavam que as pessoas que seguiam também o faziam. Mais concretamente, no Facebook, os utilizadores comeram um terço mais de fast food e beberam bebidas açucaradas ao crerem que as pessoas em seu redor também o consumiam.

Para chegar a esta conclusão, foi pedido aos participantes no estudo que estimassem a quantidade destes alimentos comida pelas pessoas que seguiam com base nas suas publicações. Esta informação foi cruzada com os hábitos reais de consumo dos participantes, mostrando-se que aqueles que sentiam que o fast food tinha a aprovação do seu círculo social consumiam mais. “O contexto que nos rodeia nas redes sociais influencia mais do que pensamos no momento de decidir o que comer. Inconscientemente, fixamo-nos no comportamento dos outros para tomar decisões”, explica Lily Hawkings, responsável pelo estudo. “Assim, se acreditarmos que os nossos amigos estão a comer frutas e legumes, é mais provável que façamos o mesmo. E se acreditarmos que são saudáveis a comer fast food, isso legitima que também o façamos”.

A comida é um dos conteúdos mais partilhados nas redes sociais, designadamente no Instagram, onde as celebridades e influenciadores partilham o que e onde comem. Sucedeu em2015, quando várias figuras públicas começaram a publicar fotos a tomar um sumo verde, que prometia ajudar a perder peso, eliminar as toxinas e iluminar a ele. Uma moda que rapidamente foi seguida por muitos anónimos, que também partilharam os seus testemunhos.

Contudo, o que preocupa os investigadores é que este efeito vai além das modas e afeta mesmo o estilo de alimentação. Um estudo conduzido em 2018 concluiu que as crianças consumiam mais 300 calorias adicionais depois de verem os youtubers a comerem alimentos

https://www.elmundo.es/economia/ahorro-y-consumo/2020/02/20/5e4d350921efa0413e8b4674.html

https://www.dinheirovivo.pt/empresas/nutri-score-rotulo-que-explica-de-a-a-e-o-valor-dos-alimentos/


menos saudáveis. A Escola de Medicina da Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos, levou a cabo outra investigação onde concluiu que os participantes que passavam mais tempo nas redes sociais diziam ter problemas com a sua imagem corporal e hábitos alimentares. “Tendo em conta que as crianças e os adolescentes passam tanto tempo a interagir com outros utilizadores das redes sociais, os avanços neste estudo podem contribuir para desenhar intervenções para os ajudar a adotar hábitos de consumo mais saudáveis”, conclui Claire Farrow, diretora do grupo de Investigação Aplicada à Saúde da Universidade de Aston.

Fonte: Revista Grande Consumo

26.fevereiro.2020

6 MEGATENDÊNCIAS NO SETOR AGROALIMENTAR

Um estudo encomendado pela Comissão Europeia à Arcadia Internacional, e sintetizado por Francesco Montanari no Colóquio do Milho do passado dia 19 de fevereiro, revela 6 megatendências no setor agroalimentar. Fique a conhecer os factos globais que vão afetar o futuro da cadeia alimentar e os comentários de Pedro Queiroz, secretário-geral da FIPA e José Diogo Albuquerque, diretor do Agroportal.

1. Demografia e rendimento

Em 2050 haverá mais pessoas, com mais rendimento e ainda mais urbanizadas. China, Sudoeste Asiático e África subsariana são as regiões que vão dinamizar esta tendência.

2. Padrão de consumo emergente

Com um maior rendimento disponível a tendência será um aumento do consumo de alimentos per capita. Mais uma vez, a China, o Sudoeste Asiático e a África subsariana são as regiões que lideram este consumo.

3. Mudanças tecnológicas

A tecnologia pode aumentar o rendimento disponível em 30%, em 2050, mas não só. Vai permitir aumentar a eficiência ecológica e potenciar novos modelos de negócio.

A agricultura é responsável por uma parte das emissões de carbono mas é também vitima destas emissões. A Europa está mais avançada nas medidas de mitigação às alterações climáticas, mas ainda há um longo percurso a fazer, em especial nas regiões da Ásia, América Latina e África subsariana.

5. Desperdício Alimentar

O desperdício alimentar resulta essencialmente de más práticas dos consumidores, mas também da perda de alimentos na cadeia de abastecimento, em especial no processamento e armazenamento.

6. Competição por recursos naturais

Não é novidade, mas fica o lembrete: os recursos naturais vão ser ainda mais escassos em 2050. O estudo aponta que 70% do uso da água captada está associado às atividades agrícolas e o setor terá de estar preparado para muita competição pela água.

Há razões para alarme? Comentadores respondem

Francesco Montanari partilhou ainda números interessantes para os produtores na resposta à pergunta ‘Quanto mais devemos produzir para alimentar o mundo de maneira sustentável?’. E a resposta é (tendo como base de comparação o ano de 2012): temos de produzir mais 39% de cereais até 2050 (+24% de trigo e + 33% de milho) e mais 30% de carne (+ 40% de aves, +34% de bovinos e +10% de porcos).


“A procura vai aumentar muito em zonas do mundo que atualmente não têm capacidade para produzir mais alimentos, mas que têm potencial para o fazer no futuro”, comentou José Diogo Albuquerque, diretor do Agroportal, que acredita que se o mundo conseguiu triplicar a produção nos últimos 50 anos, será capaz, com a ajuda da tecnologia, de responder a estes novos desafios.

Mas haverá um risco real de rutura na produção de alimentos? “Não podemos assegurar que há risco zero de rutura alimentar, mas não devemos traçar cenários alarmistas”, diz Pedro Queiroz, secretário-geral da FIPA, que avança mesmo que estas condicionantes podem ser uma fonte de oportunidades. Desde logo, “uma oportunidade de fazer descolar o debate do ‘do prado ao prato’ para o do ‘do prato ao prado’, no sentido de perceber o que as pessoas querem, perceber as tendências de consumo. Vamos precisar de produzir mais, com garantia de segurança e preço adequado. E uma das estratégias pode passar por levar know-how e tecnologia para as zonas onde ainda se pode produzir mais”.

Pedro Queiroz trouxe ainda para a discussão alternativas mais futuristas, como a produção artificial de carne em laboratório “que começa a ficar cada vez mais barata”, bem como a introdução dos insetos na alimentação como fonte de proteína: “Esta realidade já existe, vai crescer, são dois mundos que vão coexistir. E temos de estar preparados para um consumidor muito dinâmico e para novas gerações mais exigentes do ponto de vista da sustentabilidade”, conclui.

REUNIÃO GERAL DA INDÚSTRIA – 22 de Abril 2020 Como habitualmente, a IACA está a preparar o seu evento anual no quadro da Reunião Geral da Indústria, este ano dedicado ao tema da Segurança Alimentar e Sustentabilidade: “Sistemas de Segurança Alimentar para uma Produção Sustentável”, dois dos pilares da nossa Visão 2030. O evento vai realizar-se em Lisboa, no Auditório da Faculdade de Medicina Veterinária, no próximo dia 22 de abril. Teremos em Portugal representantes do OVOCOM (sistema belga), os colegas espanhóis que nos irão apresentar os respetivos sistemas de garantia de qualidade e faremos o balanço do QUALIACA, á luz da experiência acumulada desde 2015, ano em que foi lançado oficialmente. Esperamos ainda contar com um representante do GMP+. A Mesa Redonda encerra este primeiro Painel, intitulado “Controlo da segurança alimentar em matérias-primas para a alimentação animal”, moderado pela Diretora Cristina de Sousa. No segundo Painel “Avaliação e gestão de Riscos na cadeia alimentação animal”, serão abordados os Contratos (USSEC), Estratégias para garantir a segurança alimentar (Adiveter) e o controlo das substâncias indesejáveis. O Diretor-Geral da DGAV já foi convidado para a Abertura e o Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Engº Nuno Russo, para a Sessão de Encerramento. O Programa definitivo, e a Ficha de Participação serão divulgados em breve. Para já, reservem nas vossas Agendas o dia 22 de abril, para mais um evento IACA.

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS INDUSTRIAIS DE ALIMENTOS ... · dos alimentos para animais. Esta...

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