ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTE DE CARGA -...

PROJETO/ELABORAÇÃO: Equipe Técnica

20/02/2018 COORDENAÇÃO/VERIFICAÇÃO: Renato Muzzolon Junior

RESP. TÉCNICA/APROVAÇÃO: Renato Muzzolon Junior

ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTE DE CARGA - ASTRAC

TÍTULO:

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

ABRANGÊNCIA:

INSTALAÇÃO DA SEDE

LOCALIZAÇÃO:

SÃO SEBASTIÃO DA ROSEIRA, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR

RT_661_16_APR_EIV FOLHA 1/53 REVISÃO 03

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ÍNDICE

1 INFORMAÇÕES GERAIS .......................................................................................................................... 5

2 INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................ 5

3 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ............................................................................................ 6

3.1 LOCALIZAÇÃO E SITUAÇÃO ................................................................................................................... 6

4 ZONEAMENTO E PADRÕES URBANISTICOS ............................................................................................ 9

4.1 PARÂMETROS CONSTRUTIVOS ............................................................................................................. 9

5 GEOLOGIA, TOPOGRAFIA E SOLO ..........................................................................................................10

5.1 GEOLOGIA .......................................................................................................................................... 10

5.2 TOPOGRAFIA ...................................................................................................................................... 11

5.3 SOLO ................................................................................................................................................... 11

6 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO .................................................................................................................11

6.1 CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO ........................................................................................ 11

6.2 POPULAÇÃO ATENDIDA ...................................................................................................................... 12

6.3 GERAÇÃO DE TRÁFEGO E DEMANDA POR TRANSPORTE PÚBLICO ..................................................... 13

6.4 PAISAGEM URBANA E ÁREAS DE INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL ................................................ 15

7 ÁREAS DE INFLUÊNCIA ..........................................................................................................................15

7.1 ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA – AII .................................................................................................. 17

7.2 ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA – AID .................................................................................................... 17

7.3 ÁREA DIRETAMENTE AFETADA – ADA ................................................................................................ 23

7.4 ALTERAÇÕES NO ASSENTAMENTO E ADENSAMENTO POPULACIONAL DA REGIÃO ........................... 23

7.5 DEMANDA E OCORRENCIA DE EQUIPAMENTOS URBANOS E COMUNITÁRIOS E ÁREAS VERDES ....... 23

7.6 CURSOS D’ÁGUA E SISTEMAS DE DRENAGEM .................................................................................... 23

7.7 VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO ....................................................................................................................... 25

7.8 LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS .......................................................................... 27

8 DIGNÓSTICO DE IMPACTOS AMBIENTAIS .............................................................................................27

8.1 IMPACTOS NO PERÍODO DA OBRA ..................................................................................................... 28

8.1.1 ALTERAÇÃO NA DINÂMICA E ESTRUTURA DO SOLO ..................................................................... 28

8.1.2 GERAÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS E ASSOREAMENTO ................... Erro! Indicador não definido.

8.1.3 REDUÇÃO DA TAXA DE PERMEABILIDADE ..................................................................................... 28

8.1.4 CONTAMINAÇÃO DO SOLO E DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS ............................................................. 28

8.1.5 ALTERAÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM ..................................................................................... 28

8.1.6 GERAÇÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES .............................................................................................. 28

8.1.7 GERAÇÃO DE EFLUENTES GASOSOS E MATERIAL PARTICULADO .................................................. 29

8.1.8 GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS .................................................................................................. 29

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8.1.9 GERAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL........................................................................... 29

8.1.10 INTERFERÊNCIA NA VEGETAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO ............................................... 29

8.1.11 GERAÇÃO DE EMPREGO .............................................................................................................. 29

8.1.12 INCREMENTO NA ECONOMIA ...................................................................................................... 29

8.1.13 EXPECTATIVAS E RELACIONAMENTO COM A POPULAÇÃO ......................................................... 30

8.1.14 PREVENÇÃO DE ACIDENTES ......................................................................................................... 30

8.1.15 IMPACTO DE TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA VIÁRIA .................................................................. 30

8.1.16 CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA ................................................................................. 30

8.2 IMPACTOS NO PERÍODO DE OPERAÇÃO ............................................................................................. 30

8.2.1 ALTERAÇÃO DAS FORMAS DE USO DO SOLO ................................................................................. 30

8.2.2 GERAÇÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES .............................................................................................. 30

8.2.3 GERAÇÃO DE EFLUENTES GASOSOS E MATERIAL PARTICULADO .................................................. 31

8.2.4 GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS .................................................................................................. 31

8.2.5 SISTEMAS DE DRENAGEM.............................................................................................................. 31

8.2.6 ALTERAÇÃO DA PAISAGEM URBANA ............................................................................................. 31

8.2.7 IMPACTO DE TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA VIÁRIA .................................................................... 31

8.2.8 ESTACIONAMENTO E PÁTIO DE MANOBRAS ................................................................................. 31

8.2.9 GERAÇÃO DE EMPREGOS .............................................................................................................. 31

8.2.10 VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA ........................................................................................................ 31

8.2.11 RELACIONAMENTO COM A COMUNIDADE LOCAL, MUNICIPAL E REGIONAL ............................. 31

8.2.12 RESPEITO À LEGISLAÇÃO VIGENTE............................................................................................... 32

8.3 MATRIZ DE IMPACTOS ........................................................................................................................ 32

9 CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................................................37

10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .........................................................................................................38

11 ANEXOS ............................................................................................................................................40

ANEXO 1: ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART. ...................................................................41

ANEXO 2: PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO. ..................................................................44

ANEXO 3: GUIA AMARELA ............................................................................................................................46

ANEXO 4: REGISTRO DO IMÓVEL ..................................................................................................................50

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ÍNDICE DE FIGURAS

Figura 1 – Zoneamento da Área do empreendimento. Fonte: Adaptado do Anexo 1 da Lei Complementar nº

107/16. ............................................................................................................................................................................... 7

Figura 2 – Geologia da área estudada. Fonte: UNIDGEO – MINEROPAR (2006). ............................................... 10

Figura 3 – Mapa de solos da área estudada. Fonte: ITCG (2008). ...................................................................... 11

Figura 4 – Sistema viário ao entorno do empreendimento e definição dos acessos. ........................................ 14

Figura 5 – Áreas de Influência do empreendimento. Fonte: Google Earth/ ITCG (2016). .................................. 16

Figura 6 – Equipamentos urbanos presentes na AID do empreendimento. ...................................................... 22

Figura 7 – Hidrografia da região ao entorno do empreendimento. Fonte: ITCG (2010). ................................... 24

Figura 8 – Incidência Solar da área estudada. Fonte: Google Earth/ IAP (2013). ............................................... 26

Figura 9 – Frequência da direção dos ventos nas estações automáticas de monitoramento de qualidade do ar

no ano de 2013. Fonte: IAP (2013). .................................................................................................................................. 26

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1 INFORMAÇÕES GERAIS D

AD

OS

DO

EMP

REE

ND

EDO

R DADOS GERAIS

Empresa Associação de Transporte de Carga - ASTRAC

Endereço Rua Alcido Zaniolo, 18 São José dos Pinhais/PR, CEP: 83.070-350

CNPJ 18.352.466/0001-11

E-mail [email protected] Telefone: (41) 2108-6595

DA

DO

S D

O

EMP

REE

ND

IMEN

TO

Obra Instalação da sede

Endereço Rod. 277- Bairro: São Sebastião da Roseira - São José dos Pinhais/PR – CEP 83090-480

Inscrição imobiliária 13.561.0003.000-01

EMP

RES

A R

ESP

ON

SÁV

EL P

ELA

ELA

BO

RA

ÇÃ

O D

O E

IV Empresa

Avistar Engenharia do Meio Ambiental e Segurança do Trabalho Ltda. – ME

Endereço Rua Luiz França, 940, Sobrado 1, Cajuru, CEP 82.900-250, Curitiba – PR

CNPJ 07.454.811/0001-01

Telefone (41) 3262-2557

Site www.avistarengenharia.com.br

E-mail [email protected]

Responsável técnico Eng.º Ambiental Renato Muzzolon Junior

2 INTRODUÇÃO

O presente Estudo de Impacto Ambiental – EIV, já teve seu conteúdo apresentado à Secretaria

Municipal do Meio Ambiente do município de São José dos Pinhais, e possui um parecer de resposta ao

protocolo 273819/2016. O EIV anterior apresentava como empreendedor a Associação dos Proprietários de

Veículos da Região Sul - APROVSUL, CNPJ nº 10.895.958/0001-41. Foi realizada a alteração do empreendedor,

sendo assim, este documento apresenta Associação de Transporte Carga – ASTRAC como responsável pelo

empreendimento.

As interferências na utilização ou ocupação de um determinado local urbano produzem impactos

positivos e negativos sobre o seu entorno, podendo interferir diretamente na vida e dinâmica urbana.

O Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2011, previu o Estudo de Impacto Ambiental – EIV, um

novo instrumento de mediação entre os interesses dos empreendedores, que garante o direito à qualidade

urbana de quem reside ou transita no entorno do empreendimento.

Conforme o Artigo 37 desta mesma lei, o EIV deve ser executado de forma a contemplar os efeitos

positivos e negativos do empreendimento e da atividade quanto à qualidade de vida da população residente

na área de e suas proximidades, incluindo a análise de questões como: adensamento populacional,

http://www.avistarengenharia.com.br/

mailto:[email protected]

ASTRAC

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equipamentos urbanos e comunitários, uso e ocupação do solo, valorização imobiliária, geração de tráfego

e demanda por transporte público, ventilação e iluminação, paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.

Segundo a Lei Municipal 100/2015 – Plano Diretor de São José dos Pinhais, Artigo 80, o EIV deve ser

executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade

quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades.

A Lei Municipal 107/2016 – Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e Sistema Viário de Município de

São José dos Pinhais (SJP), no Artigo 14, define os empreendimento que estão condicionados a apresentação

do EIV, para a aprovação do Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - CMPDU. Com

base ainda nesta lei, a prefeitura Municipal de SJP disponibiliza o termo de referência para elaboração do

EIV.

O empreendimento tem a finalidade a instalação da sede da Associação de Transporte de Carga -

ASTRAC. As atividades desenvolvidas por esta associação estão relacionadas a prestação de serviços aos

transportadores autônomos associados de cargas, e dentre os serviços prestados se enquadram: apoio

jurídico, atendimento mecânico ou socorro com guincho nas estradas, abastecimento de combustível,

reparos em lataria e pintura, reforma de pneumáticos usados.

3 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

3.1 LOCALIZAÇÃO E SITUAÇÃO

A área de 35.000 m², objeto de estudo, está localizado no município de São José dos Pinhais, estado

do Paraná, bairro São Sebastião da Roseira. A frente do terreno está para a alça de acesso da Rodovia BR 116

(km 192 pista norte) para a Rodovia BR 277 (km 70 Pista sul).

O acesso ao terreno pode ser realizado pela marginal da Rodovia BR-116, km 94, Pista Norte. O limite

noroeste dos três terrenos que antecedem o empreendimento, corresponde à uma via de servidão, sendo o

acesso ao empreendimento realizado então por esta via de servidão, paralela à BR-116 Pista Norte.

Ao fundo o terreno confronta com a Zona de Ocupação Consolidada (ZOC), Vila Nova.

De acordo Lei Complementar nº 107/16 que trata o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do

Município de SJP e com a consulta à Guia Amarela (Anexo 03) o terreno está localizado na Zona Industrial e

de Serviços 1 (ZIS1) (Figura 1).

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Figura 1 – Zoneamento da Área do empreendimento. Fonte: Adaptado do Anexo 1 da Lei Complementar nº 107/16.

A área está à margem do entroncamento rodoviário da Rodovia BR-116 com a Rodovia BR-277,

cenário que atende ao objetivo da ASTRAC, em facilitar o acesso de seus associados aos serviços oferecidos.

Fato semelhante ao texto do Artigo 11 da Lei nº 107/16, o qual define a ZIS1, como áreas próximas a rodovias

que facilitam o recebimento de produtos e o escoamento da produção.

O imóvel é de propriedade do Sr. Nilson Macena da Silva, e apresenta matrícula nº 32.001. O terreno

será locado à ASTRAC para a implantação do empreendimento.

Atualmente o terreno encontra-se cercado e terraplanado (Anexo 05 – Autorização Ambiental para

Terraplanagem), com o sistema de drenagem definido, sendo que o projeto de drenagem tramita para

aprovação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais por meio do Protocolo 14510/2017 – SMVOP

(Secretaria de Vias e Obras Públicas). O perímetro que confronta com a ZOC (fundos) está murado, o

perímetro confrontante com a alça de acesso da rodovia (frente) e demais laterais estão cercados com tela.

Ao longo do perímetro há cinco portões com guaritas.

No terreno não há componentes de fauna ou flora relevantes, tendo em vista que a área encontra-

se pronta para construção.

As fotos a seguir apresentam a conformação atual do terreno de implantação do empreendimento,

com a perspectiva a partir da frente, fundos e laterais.

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Foto 1 – Vista do portão 1, principal acesso para o

terreno. Foto 2 – Vista do perímetro frontal do terreno, a partir

do portão 1. Perímetro cercado e margado pela alça rodoviária.

Foto 3 – Vista a partir do portão 2. Perímetro que faz

divisa com a ZOC todo murado. Foto 4 – Vista do terreno a partir do portão 1, com

topografia relativamente plana.

Foto 5 – Vista do terreno a partir do piso superior da

guaria 2, ausência de recurso de fauna e flora relevantes.

Foto 6 – Vista do portão de acesso e guarita 4. Divisa do terreno com a ZOC. Os portões e guaritas 2,3 e 5 são

semelhantes. O acesso de veículos será exclusivamente pelo portão 1.

Portão 1 Guarita 1 Rodovia

Terreno

ZOC

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Foto 7 – Vista da ZOC (Rua São Lucas) a partir do piso

superior da guaria 2. Foto 8 – Vista do entroncamento rodoviário, BR 277

com a Rodovia BR 116 a partir do piso superior da guaria 3.

Com a legislação vigente e de acordo com o diagnóstico ambiental realizado in loco, não foram

identificadas restrições ambientais e/ou legais para o uso do imóvel.

4 ZONEAMENTO E PADRÕES URBANISTICOS

Conforme a Lei Municipal nº 107/2016 e conforme a Guia Amarela (Anexo 03), o terreno está

localizado na Zona Industrial e de Serviços 1 (ZIS1), a qual corresponde às áreas próximas as rodovias que

facilitam o recebimento de produtos e o escoamento da produção.

De acordo com as especificações do anexo IV, tabela II – Usos de Serviços, da Lei Complementar nº

107/2016, o empreendimento enquadra-se na área de Serviços 3, sendo as atividades de: oficina mecânica,

oficina de lataria e pintura de veículos, máquinas e equipamentos em geral. O anexo IV, tabela I, da mesma

lei, o empreendimento enquadra-se na atividade de Comércio 4 (Postos de Combustíveis, porém ressalta-se

que não haverá comercialização de combustível ao público em geral/externo. De acordo com a Guia Amarela

o empreendimento pretendido está de acordo com os usos permissíveis a critério do CMPDU.

4.1 PARÂMETROS CONSTRUTIVOS

Conforme o disposto na Guia Amarela (Anexo 03), para empreender na ZIS1, deve-se seguir as

seguintes diretrizes:

Altura máxima: 6 pavimentos;

Taxa de ocupação máxima: 50%;

Taxa de ocupação mínima: 30%;

Recuo frontal mínimo: 15 metros a partir da faixa de domínio das Rodovias Federais; 10

metros do alinhamento predial de ruas municipais;

Afastamento laterais e fundo: 5 metros.

Demais parâmetros construtivos devem ser observados na Guia Amarela e legislações vigentes.

Rua São Lucas BR 116

BR 277

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5 GEOLOGIA, TOPOGRAFIA E SOLO

5.1 GEOLOGIA

A área do empreendimento está localizada sobre rochas da formação Guabirotuba, a qual consiste

na principal unidade estratigráfica da bacia sedimentar de Curitiba.

A geologia da área de estudo pode ser subdividida em três unidades distintas de acordo com

características próprias:

O Complexo gnáissico migmatítico, de idade Paleoproterozóica, pertencente ao Complexo Atuba

consiste no embasamento da região. Este é representado por Migmatitos oftálmicos, com paleosoma de

biotita gnaisse, biotita-hornblenda gnaisse e hornblenda gnaisse, localmente com quartzitos (Siga Jr. et al.

1996; Salamuni, 1998). O complexo Gnáissico migmatítico está representado pela cor roxa na Figura 2. Este

apresenta falhas de origem tectônica, cuja principal orientação é NE-SW, contudo na área estudada não há

estruturas significativas (Salamuni, 1998).

O embasamento da Bacia de Curitiba apresenta uma depressão alongada de orientação NE-SW, a

qual foi preenchida principalmente por sedimentos argilosos a siltico-argilosos, além de arcósios,

conglomerados e depósitos carbonáticos que correspondem a Formação Guabirotuba propriamente dita,

representada pela cor verde na Figura 2. A deposição ocorreu do Paleógeno ao Quaternário (Bigarella e

Salamuni, 1962).

Com a remoção dos sedimentos de idade terciária, pelas drenagens, formaram-se planícies de

larguras variáveis, as quais deram espaço para os depósitos aluvionares holocênicos representados na Figura

2 (cor marrom) (Salamuni, 1998).

Figura 2 – Geologia da área estudada. Fonte: UNIDGEO – MINEROPAR (2006).

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5.2 TOPOGRAFIA

A topografia da região é relativamente plana, com pequena declividade orientada para NE-SW. Os

pontos mais baixos cotam 902 m e estão situados a NE, já os pontos mais altos atingem 908 m e estão

situados a NW. Dados levantados in loco com auxílio do equipamento Gps Garmin Etrex 20X.

5.3 SOLO

De acordo com o mapa de solos do Estado do Paraná ITCG (2008), ocorrem na área do

empreendimento Organossolo, do Grupo ORGANOSSOLOS MÉSICOS, Classe ORGANOSSOLO MÉSICO Sáprico

típico apresentado na Figura 3 (cor marrom); Latossolo do Grupo LATOSSOLOS BRUNOS Ácricos, Classe

LATOSSOLO BRUNO Ácrico típico (cor beje); Argissolo do Grupo ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS

Distróficos, Classe ARGISSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico câmbico, álico, (cor laranja).

Figura 3 – Mapa de solos da área estudada. Fonte: ITCG (2008).

6 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

6.1 CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO

O Anexo 02 apresenta o projeto arquitetônico para a obra de construção do salão comercial e

entreposto de combustíveis em alvenaria, com as informações e localização das estruturas e áreas que

compõe o empreendimento.

A infraestrutura do empreendimento corresponde a área de administração e serviços, duas guaritas,

treze vagas de estacionamento de caminhões, duas áreas de abastecimento de caminhões (piso de concreto),

área com tanque de diesel de 15.000 litros, e área de descarga de combustível diesel com dois tanques de

30.000 m³ cada um.

ASTRAC


A Tabela 1 apresenta a estatística geral do projeto do empreendimento da ASTRAC.

Tabela 1 – Estatística do Projeto da ASTRAC.

Área do terreno 35.000,00 m²

Área computável 1.295,00m²

Área a construir 1.295 m²

Área de projeção 1.277,00 m²

Salão administrativo e serviços Administrativos e Serviços 1.036,00 m²

Área de abastecimento e serviços 232,00 m²

Guarita 01 (térreo) 9,00 m²

Guarita 02 Térreo 9,00 m²

Superior 9,00 m²

Total: 18,00 m²

Área de impermeabilização do solo 1,438,64 m²

Taxa de ocupação 3,65%

Estacionamento de caminhões 13 vagas

6.2 POPULAÇÃO ATENDIDA

O empreendimento da ASTRAC não será aberto ao público em geral, o acesso é restrito aos

funcionários, associados e fornecedores.

Os associados em geral são transportadores autônomos de carga rodoviários. Atualmente a ASTRAC

possui uma carteira de 500 associados predominantemente da região Sul do Brasil. Diariamente espera-se a

circulação de 10 associados aproximadamente.

A circulação de fornecedores será baixa, espera-se em média a visita de 3 fornecedores diariamente.

Para atendimento aos associados a ASTRAC possui 50 colaboradores atuando internamente e

externamente, nas áreas de: Mecânica, pintura, recapagem, administrativo, jurídico e atendimento ao

associados. Internamente o número de funcionários será de aproximadamente 05 pessoas.

O horário de funcionamento das instalações da ASTRAC será das 8 às 18 horas de segunda-feira a

sexta-feira.

Tabela 2 – Estatística do Projeto da ASTRAC.

Número de associados 500

Número de funcionários internos 05

Número de veículos de funcionários 05

Acesso de fornecedores 3

Horário de funcionamento Seg. a sex. 8:00 as 18:00

ASTRAC


6.3 GERAÇÃO DE TRÁFEGO E DEMANDA POR TRANSPORTE PÚBLICO

A Lei Complementar nº 104/2015 dispõe sobre o Sistema Viário do município de São José dos Pinhais.

O Artigo 9 dessa Lei classifica as vias pertencentes ao Sistema Viário do Município de SJP de acordo com suas

categorias funcionais.

Para exemplificar a geração de tráfego, realizou-se levantamento dos principais acessos ao

empreendimento, tendo em vista os pontos de referência: Porto de Paranaguá/PR, Florianópolis/SC,

Curitiba/PR e São Paulo/SP, conforme apresentado na Figura 4:

ASTRAC


Figura 4 – Sistema viário ao entorno do empreendimento e definição dos acessos.

ASTRAC


A demanda por transporte público será baixa, tendo em vista que grande parte dos funcionários

possuem veículos próprios e os associados não utilizam transporte público

6.4 PAISAGEM URBANA E ÁREAS DE INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL

A paisagem é resultado do equilíbrio entre múltiplas forças e processos temporais e espaciais. Em

certa medida, a paisagem é um reflexo da visão social do sistema produtivo e suas formas se transformam

ou desaparecem sempre que as teorias, filosofias e necessidades que as criam não são mais reais ou auto

evidentes.

Levando em consideração o conceito descrito acima, pode-se concluir que a paisagem se transforma

ao longo da evolução urbana e cultural, onde cada configuração dos aspectos urbanos e culturais tende a

criar características próprias. Essas características ainda apresentam de forma ínfima uma ligação com a

natureza e o ambiente físico e biótico. Esse conjunto define a paisagem do município, a qual com as

constantes alterações “criou” uma identidade própria que apresenta características urbanas com atribuição

de paisagens naturais.

Tendo em vista as características do empreendimento e sua área de implantação, é possível definir

a identidade da área como descaracterizada, pois a área possui vegetação rasteira. A implantação do

empreendimento não deverá alterar negativamente as características da região, o empreendimento deve

trazer uma identidade visual melhorada para o terreno, pois além da obra o projeto traz adequações

paisagísticas e a formação de uma área verde, o que hoje é inexistente no local.

Serão plantadas nove indiciados arbóreos distantes cinco metros das divisas do terreno sendo eles:

Três Ipês Amarelo - Handroanthus albus, 3 Ipês Roxo - Handroanthus impetiginosus e 3 Sibipirunas -

Caesalpinia pluviosa. Será implantado canteiro de grama na área do estacionamento, nos taludes e no

entorno de todo o lote, numa faixa de 3,00 metros a partir da área de abastecimento. O projeto descrito é

apresentado no Anexo 2.

7 ÁREAS DE INFLUÊNCIA

As áreas de influência são delimitadas em três âmbitos: Área de Influência Indireta (AII), Área de

Influência Direta (AID) e Área Diretamente Afetada (ADA). O que diferencia essas áreas é a abrangência com

a qual cada impacto decorrente da inserção do empreendimento interage com o meio. A Figura 5 exemplifica

as áreas de influência do empreendimento.

ASTRAC


Figura 5 – Áreas de Influência do empreendimento. Fonte: Google Earth/ ITCG (2016).

ASTRAC


Na sequência serão apresentadas as principais características das áreas de influência do

empreendimento, com foco na descrição da AID com apresentação da foto documentação.

7.1 ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA – AII

A AII corresponde à divisão espacial do município de São José dos Pinhais em sua área total de

945,717 km², visto que o empreendimento envolve tráfego, emprego, necessidade e geração de serviços.

7.2 ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA – AID

A AID corresponde às áreas que serão afetadas diretamente pelas atividades do empreendimento ao

longo da ocupação industrial, a AID tem uma área de 1,189 km². Desta forma estão inclusas na AID as vias de

acesso ao empreendimento e demais vias próximas, eventuais residências, pessoas, bens e serviços situados

no entorno.

Na AID encontra-se o entroncamento rodoviário das BR-116 e BR-277. A BR-116 é a principal e maior

rodovia totalmente pavimentada do país. Tem início na cidade de Fortaleza, no estado do Ceará e término

na cidade de Jaguarão, no estado do Rio Grande do Sul, na fronteira com o Uruguai. É o principal acesso da

maior metrópole do país para a capital paranaense. Em Curitiba e região metropolitana o trecho da BR-116

é definido como Contorno Leste de Curitiba e é administrado pela concessionária Autopista Litoral Sul.

A BR-277 faz a ligação rodoviária do Porto de Paranaguá, leste do estado do Paraná a Foz do Iguaçu,

mais precisamente até a Ponte da Amizade, divisa do Brasil com Paraguai. O trecho dessa rodovia entre o

município de Paranaguá e a capital é administrado pela Concessionária ECOVIA.

O trecho rodoviário apresentado no mapa foi locado na AID tendo em vista o aumento de tráfego

que virá a ser ocasionado pelo empreendimento em operação.

Na AID está incluso o bairro São Sebastião da Roseira, no polígono entre a Avenida Industrial com a

Avenida Francisco Munhoz Madrid até a margem da BR-116.

Essa região foi considerada com AID devido tráfego de caminhões que ocorrerá com a instalação do

empreendimento, principalmente na Avenida Industrial e Rua Francisco Munhoz Madrid. A Avenida

Industrial e a Rua Francisco Munhoz Madrid são vias margeadas por indústrias, estas formam o principal

acesso para as empresas instaladas na região, por isso atualmente possuem alto índice de tráfego de

caminhões, como podemos identificar nas fotos abaixo:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Asfalto

https://pt.wikipedia.org/wiki/Cidade

https://pt.wikipedia.org/wiki/Fortaleza

https://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_(subdivis%C3%A3o)

https://pt.wikipedia.org/wiki/Cear%C3%A1

https://pt.wikipedia.org/wiki/Jaguar%C3%A3o

https://pt.wikipedia.org/wiki/Rio_Grande_do_Sul

https://pt.wikipedia.org/wiki/Uruguai

ASTRAC


Foto 9 e 10 – Tráfego de caminhões na Avenida Francisco Munhoz Madrid.

As principais indústrias identificadas na AID são:

Foto 10 – Selettra Automação e Robótica, localizada na

Rua Santa Efigênia, número 31 Foto 11 – Schattdecor, localizada na Rua Francisco

Munõz Madrid, número 2220. .

Foto 12 – Translovato, localizada na Rua Francisco Munõz Madrid, número 1001.

ASTRAC


Na área definida como AID entre na Avenida Industrial e Rua Francisco Munhoz Madrid, a ZOC, possui

elevada concentração de moradores, cujo fator econômico principal são as atividades desenvolvidas nas

indústrias da região, como por exemplo a Renault.

Outro ponto forte para a economia dessa região são os pequenos comércios, os quais incluem:

panificadoras, distribuidora de bebidas, aviário, loja de móveis, supermercados, sacolão de hortifrúti,

pizzaria, vidraçaria, centro esportivo privado, bares, comércio de materiais de construção e salões de beleza.

Há comércio em toda a AID, contudo a maior concentração encontra-se na Rua Paraíso e Rua Santo

Agostinho.

Foto 13 – Ampla visão da Rua Paraíso. Foto 14 – Vista da concentração comercial na Rua Santo

Agostinho.

Outra característica da AID locada na ZOC é a expansão imobiliária. Há inúmeras construções

residenciais e comerciais, além do elevado número de imóveis à venda ou para alugar. Também pôde-se

observar várias áreas disponíveis para construção. As fotos a seguir exemplificam algumas das condições

descritas anteriormente.

Foto 15 – Empreendimento imobiliário na Rua Alcídio

Zaniolo. Foto 16 – Imóveis à venda na Rua Santa Catarina.

ASTRAC


Foto 17 – Área disponível para construção na Rua São Sebastião com Rua Santo Antônio.

Equipamentos urbanos na AID:

Segundo a Lei Federal nº 6.766/79, Capitulo II, Art. 4º, § 2º “Consideram-se comunitários os

equipamentos públicos de educação, cultura, saúde, lazer e similares”. Ainda no Capítulo II, Art. 5º, Parágrafo

único “Consideram-se urbanos os equipamentos públicos de abastecimento de água, serviços de esgotos,

energia elétrica, coletas de águas pluviais, rede telefônica e gás canalizado”.

A NBR/ABNT 9284 classifica o equipamento urbano por categorias e subcategorias, segundo sua

função predominante e define equipamento urbano como todos os bens públicos e privados de utilidade

pública, destinados à prestação de serviços para o adequado funcionamento da cidade, implantados

mediante autorização do poder público, em espaços públicos ou privados.

Baseado na classificação imposta pela ABNT/NBR 9284 na Tabela 3 é apresentado os Equipamentos

Urbanos e Comunitários de maior relevância nas proximidades do empreendimento da ASTRAC.

Tabela 3 - Equipamentos Urbanos e Comunitários de maior relevância.

Classificação Nome Endereço

Logradouro público e vias especiais

Robovia BR-277 -

Rodovia BR-116 -

Avenida Industrial -

Avenida Francisco Munhoz Madrid -

Terminais e estações do sistema de transporte

Ponto de ônibus Avenida Francisco Munhoz Madrid

Ponto de ônibus Rua Alcídio Zaniolo

Ponto de ônibus Rua Paraíso

Ponto de ônibus Rua Santo Antônio

Sistema de Energia

Energia elétrica fornecida pela Companhia Paranaense de Energia (COPEL)

-

Distribuição de gás natural realizada pela Companhia Paranaense de Gás (COMPAGAS)

-

Sistema de Saneamento

Abastecimento de água realizado pela Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR)

-

ASTRAC


Classificação Nome Endereço

Sistema de coleta e tratamento de esgoto atendido pela SANEPAR

-

Coleta de Resíduos Sólidos Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais.

-

Educação

CMEI A Árvore dos Sapatos Rua Paraiso, nº 1111

Colégio Estadual Tarsila do Amaral Rua Francisco Munõz Madrid, nº 1800

Escola Municipal Terezinha Toczek Rua São Lucas, nº 86

O empreendimento trará, principalmente para a AID, demanda em serviços relacionados a

hospedagem e alimentação, favorecendo o comércio local.

Na Figura 6 foram identificados os principais equipamentos urbanos dentro da AID:

ASTRAC


Figura 6 – Equipamentos urbanos presentes na AID do empreendimento.

ASTRAC


7.3 ÁREA DIRETAMENTE AFETADA – ADA

A ADA corresponde ao local do empreendimento, incluindo a área do terreno e de construção. O

terreno é livre de estruturas, edificações e vegetação, portanto passará por intervenção como um todo

durante a fase de implantação. A ADA apresenta uma área de 35.000,00 m².

7.4 ALTERAÇÕES NO ASSENTAMENTO E ADENSAMENTO POPULACIONAL DA REGIÃO

Inicialmente o empreendimento não apresenta aspectos que irão elevar ou minimizar o

assentamento e adensamento populacional da região de forma considerável, tendo em vista que a

permanência dos associados no local é temporária, já funcionários serão transferidos da sede atual localizada

em Curitiba, estes residem na capital.

7.5 DEMANDA E OCORRENCIA DE EQUIPAMENTOS URBANOS E COMUNITÁRIOS E ÁREAS VERDES

As vias de acesso serão o principal equipamento urbano utilizado, uma vez que o objetivo do

empreendimento que é oferecer serviços ao caminheiros.

7.6 CURSOS D’ÁGUA E SISTEMAS DE DRENAGEM

O terreno onde será implantado o empreendimento está localizado na bacia hidrográfica do rio

Iguaçu, na sub-bacia do rio Itaqui (Figura 7). Está sub-bacia possui uma área total de drenagem de 185,89

km² e está localizada na região do Alto Iguaçu, entre as sub-bacias do rio Pequeno e rio Piraquara, englobando

os municípios de São José dos Pinhais e Piraquara, de acordo com dados do Instituto das Águas do Paraná.

Na área do empreendimento não há passagem de curso d’água mapeados pelo ITCG e Instituto de

Águas do Paraná, o córrego mapeado mais próximo é subafluente do rio Itaqui e está a aproximadamente

659 m a oeste do terreno, a aproximadamente 83 m há drenagens artificiais (Figura 7), portanto conforme o

Código Florestal, a Área de Preservação Permanente não atinge o empreendimento.

O sistema de drenagem do terreno já mencionado no Item 3.1 é objeto de Projeto em tramite de

verificação na SMVOP através do Protocolo 14510/2017. In loco pode-se observar as drenagens apontadas

na Figura 7 destacadas na legenda como “Drenagens in Loco”, as quais recebem as águas de chuvas da região

em torno ao terreno e as direcionam para a drenagem as margens das rodovias.

ASTRAC


Figura 7 – Hidrografia da região ao entorno do empreendimento. Fonte: ITCG (2010).

ASTRAC


As drenagens identificadas in loco, ilustradas na Figura 7 não estão mapeadas pelo ITCG e pelo

Instituto de Águas do Paraná. Essas drenagens apresentam características de canais para escoamento de

esgoto e de água de chuvas, nos trechos das BR-277 e BR-116 e das ruas do entorno ao empreendimento,

Rua São Sebastião, Rua Alcídio Zaniolo, Rua São Jorge, Rua São Lucas, Rua São João, Rua Santo Antônio, nas

quais predominam pavimentação de asfalto. Estas drenagens, as mesma ilustradas na Figura 7 são

apresentadas nas Fotos 18 e 19.

Foto 18 – Canaleta de drenagem da rodovia,

subutilizada para despojo de esgoto.

Foto 19 – Canaleta de drenagem da rodovia,

subutilizada para despojo de esgoto, Rua São Lucas, (sem possibilidade de acesso).

O terreno do empreendimento apresentará área impermeável apenas onde for realmente

necessário, como nos locais em que serão construídas as edificações. Para manter uma boa taxa de

permeabilidade, será utilizado para pavimentação e edificações apenas 33,7% da área total do lote. No

projeto básico de construção serão previstas a implantação de áreas verdes, as quais contribuíram para

melhor infiltração e escoamento de águas pluviais no terreno e seu entorno.

7.7 VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO

A mudança de um ambiente pode comprometer a ventilação e a iluminação do entorno, alterando o

microclima, a insolação e o caminhamento dos ventos, prejudicando as condições de conforto e salubridade

no local.

No primeiro planalto paranaense os ventos vem geralmente do leste conforme mostrado na Figura

9, com dados das estações Araucária: ASS- Assis, UEG- NIS, CSN, RPR- REPAR; Curitiba: STC- Santa Cândida,

CIC- Cidade Industrial, PAR- Ouvidor Pardinho, BOQ- Boqueirão. A incidência solar no período da manhã será

a partir do lado leste do empreendimento e com o passar do dia o pôr do Sol será ao lado oeste do

empreendimento (Figura 8).

ASTRAC


Figura 8 – Incidência Solar da área estudada. Fonte: Google Earth/ IAP (2013).

Figura 9 – Frequência da direção dos ventos nas estações automáticas de monitoramento de qualidade do ar no ano

de 2013. Fonte: IAP (2013).

O empreendimento está em uma região com relevo regular, as construções não apresentam altura

elevada, possui afastamentos e recuos suficientes para aberturas de ventilação e iluminação dos

compartimentos. Levando em consideração a posição e as características da obra, pode-se concluir que o

empreendimento não irá gerar impacto quanto à ventilação e iluminação às ocupações de seu entorno.

ASTRAC


7.8 LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

A coleta de resíduos sólidos no Bairro São Sebastião da Roseira é realizada pela Prefeitura Municipal

de São José dos Pinhais.

De acordo com dados do Projeto de Coleta de Resíduos Sólidos do Município de SJP disponível no

site da prefeitura municipal, a coleta de resíduos no bairro de instalação do empreendimento é realizada três

vezes por semana (segunda-feira, quinta-feira e sábado).

Na execução da obra serão gerados resíduos de Classe A, B e D, conforme Resolução CONAMA

307/2002, cada classe tem seu potencial poluidor e pode acarretar em impactos diferentes.

Para melhor gestão dos resíduos da construção civil durante a fase de construção e de acordo com a

Lei Municipal nº 958/2006, deverá ser elaborado o Programa de Gerenciamento de Resíduos de Construção

Civil (PGRCC), onde serão identificados e quantificados os resíduos gerados bem como o plano de

armazenamento, transporte e disposição final.

Os resíduos sólidos gerados na operação do empreendimento são materiais de escritório, papel

sanitário, lixo orgânico, resíduos contaminados, borra de pneus e demais materiais provenientes da atividade

instalada no empreendimento em questão.

Caso haja alguma atividade no empreendimento que necessite acondicionamento, armazenamento,

transporte e destinação final diferenciada, todas as medidas necessárias serão tomadas.

Ainda, quanto a gestão de resíduos na fase de operação do empreendimento deverá ser elaborado

o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), de acordo com as Lei Federal 12.305/2010, a Política

Nacional de Resíduos Sólidos.

8 DIGNÓSTICO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

Impacto ambiental é a alteração da qualidade ambiental que resulta da modificação de processos

naturais ou sociais provocada por ação humana (Sánchez, 2013).

De acordo com o Art. 01 da CONAMA 001, de 23 de janeiro de 1986, impactos ambientais são

quaisquer alterações das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer

forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:

I. A saúde, a segurança e o bem-estar da população;

II. As atividades sociais e econômicas;

III. A biota;

IV. As condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; e

V. A qualidade dos recursos ambientais.

Os mecanismos que ligam a causa e a consequência são os aspectos ambientais, que são os

elementos das atividades, produtos ou serviços de uma organização que pode interagir como meio ambiente.

ASTRAC


Para identificar os impactos ambientais devem-se conhecer suas causas ou ações, e antes da

identificação propriamente dita, devem-se mapear todas as possíveis causas de alterações ambientais.

A identificação das ações potencialmente causadoras de impactos ambientais teve como base a

experiência da equipe técnica que realizou visitas técnicas e avaliou os projetos de implantação do

empreendimento.

Para um melhor entendimento das ações geradoras de impactos ambientais todas as etapas de vida

útil do empreendimento devem ser consideradas, visto que os impactos positivos ou negativos podem

decorrer de ações realizadas em diferentes etapas.

8.1 IMPACTOS NO PERÍODO DA OBRA

8.1.1 ALTERAÇÃO NA DINÂMICA E ESTRUTURA DO SOLO

Para execução do projeto não será necessário movimentação de solo, entretanto a simples circulação

de veículos, caminhões, equipamentos, disposição de materiais de construção, podem ocasionar alterações

na estrutura e dinâmica do solo, como compactação, mesmo que pouco significativas.

Atualmente o terreno é praticamente plano e não apresenta cobertura vegetal.

8.1.2 REDUÇÃO DA TAXA DE PERMEABILIDADE

A taxa de permeabilidade do solo tende a diminuir na ADA no decorrer da instalação do

empreendimento devido às obras prediais e de pavimentação dentro do terreno. Como consequência há o

aumento de escoamento e chances de acúmulo de águas pluviais.

8.1.3 CONTAMINAÇÃO DO SOLO E DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

O acúmulo de resíduos sólidos de forma inadequada pode gerar a contaminação do solo, como a

precipitação, e o contaminante pode se infiltrar e atingir o nível freático.

A presença de equipamentos, máquinas e veículos no local e eventual manutenção dos mesmos,

pode ocasionar a contaminação do solo e do freático em caso de vazamento ou derramamento de óleos,

graxas e demais substâncias químicas.

8.1.4 ALTERAÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM

O terreno é formado por uma área totalmente permeável e com caimento suave para nordeste, com

a realização da obra haverá mudanças no direcionamento do escoamento e na capacidade de infiltração das

águas pluviais.

8.1.5 GERAÇÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES

O nível de ruído deverá ser elevado durante a fase de obra, em decorrência da circulação de veículos

pesados, equipamentos e atividades gerais de construção civil na ADA. Além disso, haverá intensificação dos

níveis de ruído na AID com o aumento do número de caminhões que irão acessar o empreendimento.

ASTRAC


Os níveis de pressão sonora deverão ser respeitados de acordo com o que estabelece a NBR 10.151,

de junho de 2000, Acústica - Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade -

Procedimento, conforme mostra a Tabela 4 a seguir.

Tabela 4 – Níveis de Critério de Avaliação – NCA para ambientes externos, em dB(A).

Tipos de áreas Diurno Noturno

Áreas de sítios e fazendas 40 35

Áreas estritamente residencial urbana, de hospitais ou de escolas 50 45

Área mista predominantemente residencial 55 50

Área mista, com vocação comercial e administrativa 60 55

Área mista, com vocação recreacional 65 55

Área predominantemente industrial 70 60

8.1.6 GERAÇÃO DE EFLUENTES GASOSOS E MATERIAL PARTICULADO

A circulação de máquinas, equipamentos e veículos, muitas vezes carregados de materiais para a

obra são fontes geradoras de gases poluentes e poeira em suspensão.

8.1.7 GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Durante a fase de obra serão executadas diversas atividades, gerando quantidades significativas de

resíduos sólidos e de Classe I e II, tanto da subclasse A quanto da subclasse B, de acordo com classificação da

Norma ABNT 10.004 de 31 de maio de 2004.

8.1.8 GERAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Na execução da obra serão gerados resíduos de Classe A, B e D, conforme Resolução CONAMA

307/2002. Cada classe tem seu potencial poluidor e pode acarretar em impactos diferentes. Estes serão

tratados aqui como resíduos sólidos e as medidas mitigadoras serão dadas de forma geral, ficando a cargo

do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRCC) o detalhamento.

8.1.9 INTERFERÊNCIA NA VEGETAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO

Para implantação do empreendimento não será necessária a remoção de vegetação arbórea, pois

esta é inexistente no local, ocorrera apenas a remoção de gramíneas, componentes não relevantes.

8.1.10 GERAÇÃO DE EMPREGO

A construção civil demanda profissionais de diversas áreas, contribuindo para geração de emprego e

aumentando a renda da população.

8.1.11 INCREMENTO NA ECONOMIA

Durante a execução da obra o suprimento de suas necessidades e de seus trabalhadores irá incentivar

as atividades produtivas e de serviços locais e regionais, contribuindo para o incremento da economia.

ASTRAC


8.1.12 EXPECTATIVAS E RELACIONAMENTO COM A POPULAÇÃO

A implantação de um empreendimento atrai a atenção da população que reside ao redor, o que pode

ocasionar a inquietação e ansiedade na comunidade local, expectativas em relação à criação de postos de

trabalho ou oportunidades de geração de renda.

8.1.13 PREVENÇÃO DE ACIDENTES

Durante a fase de obra os trabalhadores ficam expostos a diversos riscos no ambiente de construção

civil. Para prevenção de acidentes, o canteiro de obras irá contar com profissional de segurança do trabalho,

a fim de conscientizar e fiscalizar as atividades desenvolvidas, as condições do ambiente de trabalho e as

condições físicas e psicológicas dos funcionários envolvidos.

8.1.14 IMPACTO DE TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA VIÁRIA

Durante a fase de construção haverá aumento do fluxo de veículos leves e pesados, além da

movimentação de máquinas e equipamentos necessários a implantação do empreendimento, fatores que

podem impactar a AID.

A circulação de pedestres e veículos leves predomina nos horários de entrada e saída da jornada de

trabalho dos empreendimentos ao redor, portanto o impacto será maior em períodos específicos do dia.

8.1.15 CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA

O abastecimento de água no local será realizado pela Companhia de Saneamento do Paraná

(SANEPAR) e o abastecimento de energia elétrica pela Companhia Paranaense de Energia (COPEL). Tendo em

vista que este é um estudos preliminar, após a sua aprovação dever-se consultar a SANEPAR e COPEL para

verificar a viabilidade do atendimento.

8.2 IMPACTOS NO PERÍODO DE OPERAÇÃO

A implantação do empreendimento tem a intenção de locação, sendo assim, não é possível

estabelecer exatamente as atividades que serão empregadas no armazém logístico. Desta forma a maioria

dos impactos considerados no período de operação é apresentada de forma geral, e não de uma atividade

específica.

8.2.1 ALTERAÇÃO DAS FORMAS DE USO DO SOLO

Atualmente o local apresenta solo exposto e a instalação modificará o uso do solo na ADA, haverá a

implantação da estrutura do armazém, áreas verdes e jardins, impermeabilização total do solo nos locais de

pavimentação asfáltica e permeabilizarão parcial nos locais de pavimentação com paver.

8.2.2 GERAÇÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES

Os ruídos e vibrações serão provenientes dos veículos leves e pesados que irão acessar o

empreendimento.

ASTRAC


8.2.3 GERAÇÃO DE EFLUENTES GASOSOS E MATERIAL PARTICULADO

A geração de efluentes gasosos e material particulado se dará devido a movimentação dos veículos

no empreendimento.

8.2.4 GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Os resíduos sólidos gerados na operação do empreendimento são basicamente materiais de

escritório (papel sanitário, lixo orgânico), resíduos da oficina (Classe I sólido e líquidos). Os resíduos gerados

serão destinados à coleta seletiva, para que, posteriormente, os mesmos possam ter destinação adequada.

8.2.5 SISTEMAS DE DRENAGEM

O empreendimento apresentará áreas permeáveis que facilitarão a infiltração de água no solo,

evitando a sobrecarga de fluxo de água no sistema de drenagem de águas pluviais das vias de entorno.

8.2.6 ALTERAÇÃO DA PAISAGEM URBANA

Com a implantação do empreendimento haverá uma reconfiguração da paisagem na ADA, com

alteração positiva na paisagem urbana devido à arquitetura e paisagismo que será instalado no local, a área

será revitalizada e valorizada após implantação.

8.2.7 IMPACTO DE TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA VIÁRIA

O empreendimento tende a ter fluxo de veículos, principalmente pesados, interferindo no trânsito

local e na circulação de pedestres nas áreas de influência. Entretanto, por se tratar de uma área industrial, a

circulação de pedestres predomina nos horários de entrada e saída da jornada de trabalho.

8.2.8 ESTACIONAMENTO E PÁTIO DE MANOBRAS

O empreendimento apresentará amplo estacionamento para veículos pequenos e para caminhões.

8.2.9 GERAÇÃO DE EMPREGOS

A implantação do empreendimento será fonte de emprego para a população local, aumentando a

receita dos moradores e movimentando a economia regional.

8.2.10 VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA

Com a implementação do empreendimento deve haver uma melhoria na valorização dos imóveis na

região, devido à melhora na paisagem urbana e o aumento das ofertas de trabalho.

8.2.11 RELACIONAMENTO COM A COMUNIDADE LOCAL, MUNICIPAL E REGIONAL

As atividades a serem implantadas no empreendimento visam um bom relacionamento com a

comunidade local, municipal e regional, evitando conflitos e proporcionando melhoria na qualidade de vida,

na oferta e demanda de bens e serviços, contribuindo com o incremente de renda e economia e fazendo com

que o empreendimento esteja em equilíbrio com suas áreas de influência.

ASTRAC


8.2.12 RESPEITO À LEGISLAÇÃO VIGENTE

O empreendedor preocupa-se em atender a legislação vigente pertinente à implantação do armazém

logístico, a fim de cumprir a lei e manter o projeto, a execução da obra, a implantação do empreendimento

e suas atividades em conformidade.

8.3 MATRIZ DE IMPACTOS

A análise dos impactos acima é complementada, a seguir, pela apresentação e discussão dos efeitos

positivos e negativos do empreendimento na qualidade de vida da população residente na área e suas

proximidades.

A metodologia empregada na análise de aspectos e impactos ambientais é a matriz de interação. Esta

matriz é composta por fatores do meio, relacionados aos impactos, às medidas mitigadoras (no caso de

impactos negativos) ou potencializadoras (no caso de impactos positivos) e aos parâmetros de classificação

do impacto.

Os critérios de classificação dos impactos são:

Meio: indica se o impacto tem efeitos sobre os meios físico (F), biótico (B) e/ou socioeconômico (S);

Natureza: indica os impactos tem efeitos positivo (+), negativo (-) ou indiferente (I);

Forma: indica se o impacto tem efeitos direto (D) ou indireto (I);

Probabilidade: indica se o impacto é certo (C) ou provável (P);

Duração: refere-se à duração do impacto, podendo ser permanente (P), temporário (T) ou cíclico (C);

Temporalidade: indica se o impacto terá efeito a curto prazo (CP), médio prazo (MP) ou longo prazo

(LP);

Reversibilidade: Indica se o impacto é reversível (R) ou irreversível (I);

Abrangência: Refere-se à abrangência do impacto, podendo ser local (L) ou regional (R);

Magnitude: refere-se ao grau do impacto sobre o elemento estudado, podendo ser alta (A), média

(M) ou baixa (B), segundo a intensidade com que as características ambientais possam ser

modificadas.

Os temas de avaliação e critério de classificação dos impactos foram:

Ambiente natural/Meio ambiente: solo, água, ar, flora e resíduos;

Economia: emprego e renda;

Infraestrutura: sistema viário, logística e legislação.

A Tabela 5 a seguir apresenta os impactos referentes à fase de obras e a Tabela 6, na sequência,

apresenta os impactos referentes à fase de operação do empreendimento.

ASTRAC


Tabela 5 – Matriz de impactos referentes à fase de obras.

MATRIZ DE IMPACTOS DA

FASE DE OBRAS IMPACTO

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Solo

Alteração na dinâmica e estrutura do solo (compactação)

F - D C T MP R L B M PS Procedimentos de obras civis adequados.

Geração de processos erosivos e assoreamento

F - D P T MP R R M M MS Implantação de sistema de drenagem adequado.

Redução da taxa de permeabilidade F - D C P LP R L A G MS Implantação de pisos permeáveis (paver), jardins e áreas verdes.

Contaminação do solo F - D P T CP R L B G MS Armazenamento de resíduos contaminantes e realização de manutenção em equipamentos e veículos em locais adequados.

Água

Contaminação de águas F - I P T CP R L A G MS Implantação de sistema de drenagem e manutenção periódica de equipamentos para evitar ocorrência de vazamentos.

Alteração no sistema de drenagem F - I P T MP R L A G MS Implantação de sistema de drenagem adequado e realizar manutenção periódica para garantir a eficiência do mesmo.

Ar

Geração de ruídos e vibrações F - I C P CP R L M M MS

Utilização de máquinas e equipamentos mais novos e realização de manutenção periódica, realizar atividades em horário diurno, uso de equipamentos de proteção individual – EPI’s (protetor auricular e abafadores) pelos trabalhadores.

Geração de efluentes gasosos e material particulado

F - I C T CP R L B M PS Umectação e veículos e manutenção periódica de veículos e equipamentos.

Continua...

ASTRAC


MATRIZ DE IMPACTOS DA

FASE DE OBRAS IMPACTO

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Flora

Interferência na vegetação B + D C P MP R L M G MS Implementação de vegetação.

Paisagismo B + D C P MP R L A A MS Implementação de paisagismo com jardins e área verde.

Resíduos

Geração de resíduos sólidos F - D C P CP R L M G MS Segregação, acondicionamento, armazenamento, transporte e destinação final adequado dos resíduos.

Geração de resíduos da construção civil

F - D C T CP R L M G MS Segregação, acondicionamento, armazenamento, transporte e destinação final adequado dos resíduos.

Eco

no

mia

Emprego e renda

Geração de emprego S + D C P CP R R A G MS Contratação de funcionários que residam em regiões próximas.

Prevenção de acidentes de trabalho S + D P P CP R L A G MS Profissional de segurança do trabalho e condições adequadas de trabalho.

Incremento na economia S + I C P CP R R A G MS Incentivo à procura de bens e serviços em regiões próximas.

Expectativas e relacionamento com a população

S + I P P CP R L M G MS Bom relacionamento com a população, esclarecimento das oportunidades proporcionadas pelo empreendimento.

Valorização imobiliária S + I P T LP R L B M OS Ocupação do terreno e implantação de paisagismo.

Infr

aest

rutu

ra

Sistema viário

Impacto de trânsito e infraestrutura viária

S - I C P CP R L B P PS Acesso de veículos e equipamentos pela rota indicada no EIV.

ASTRAC


Tabela 6 – Matriz de impactos referentes à fase de operação.

MATRIZ DE IMPACTOS DA FASE DE OPERAÇÃO

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Solo Alteração das formas de uso do solo

F - D C P CP R L A M PS Implementação de pavimentação permeável, jardins, áreas verdes.

Água Alteração nos sistemas de drenagem

F - D C P CP R L M M MS Implementação de sistema de drenagem com condições de infiltração e escoamento adequadas.

Ar

Geração de ruídos e vibrações

F - D C C CP R L M M PS Priorizar equipamentos e veículos mais novos e/ou com manutenção em dia. Uso de protetores auricular ou abafadores pelos trabalhadores.

Geração de efluentes e material particulado

F - D P C CP R L B P PS

Tráfego de veículos leves e pesados em áreas pavimentadas para redução de poeira em suspensão. Equipamentos e veículos mais novos e/ou com manutenção em dia para redução da emissão de gases poluentes.

Flora Paisagismo B + D C P CP R L A G MS Manutenção do paisagismo.

Resíduos Geração de resíduos sólidos

F - D C C CP R L B M PS Segregação, acondicionamento, armazenamento, transporte e destinação final adequado dos resíduos.

In

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a Sistema viário Impacto de trânsito e infraestrutura viária

S - I P T CP R L M M PS Implementação de placas de sinalização de trânsito e indicação do empreendimento.

ASTRAC


MATRIZ DE IMPACTOS DA FASE DE OPERAÇÃO

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Estacionamento e pátio de manobras

S + D C C CP R L M G MS Organização e controle de entrada e saída e da quantidade de veículos leves, pesados e de pedestres.

Legislação Respeito à legislação vigente

S + D C P CP I R A G MS Manter o armazém logístico de acordo com a legislação aplicável vigente.

Eco

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Emprego e renda

Geração de empregos S + D C C CP R R A G MS Quando surgimento de demanda, priorizar contratação de mão de obra local.

Valorização imobiliária S + D C P MP R L A G MS Melhoria na paisagem urbana e aumento das ofertas de trabalha e procura por bens e serviços.

Relacionamento com a comunidade local, municipal e regional

S + D C P CP R R M G MS Esclarecimento à população sobre a obra, impactos e potenciais relacionados ao empreendimento.

Continua...

ASTRAC


9 CONSIDERAÇÕES FINAIS

De acordo com os dados apresentados e analisados neste Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV),

para implantação da sede da ASTRAC no município de São José dos Pinhais-PR, bairro São Sebastião da

Roseira, pode-se considerar que o empreendimento irá interferir positivamente nas condições da vizinhança,

no desenvolvimento da região e nas finanças municipais.

Entre os impactos apresentados, na fase de obra há mais impactos negativos, devido a maior

alteração das condições do ambiente. Em contrapartida na fase de operação, ou seja, quando já instalado o

empreendimento, há mais impactos positivos. É importante ressaltar que os impactos negativos são quase

em sua totalidade reversíveis e mitigáveis, e os impactos positivos são passíveis de potencialização.

O empreendimento está localizado em uma zona industrial, será fonte de geração de empregos,

consequentemente irá aumentar a receita, incentivar o comércio local, devido ao maior fluxo de pessoas,

promover fixação e a procura por imóveis industriais, comerciais e até mesmo residenciais.

Com a caracterização do empreendimento, da região de entorno, diagnósticos dos aspectos e

impactos, apresentação de medidas de controle, mitigação e potencialização, acredita-se que a obra e

operação da sede da ASTRAC são atividades viáveis, positivas para a região e que podem ser desenvolvidas

com equilíbrio socioambiental e socioeconômico.

Com a anuência de implantação do empreendimento, outros estudos ambientais podem ser

realizados, inclusive de impactos ambientais relacionados a implantação do Posto de Abastecimento. Até o

presente momento esse aspecto não foi levantado, tendo em vista a necessidade da anuência da área para

a elaboração do projeto construtivo.

ASTRAC


10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9284: 1986: Equipamento Urbano – Classificação. Rio

de Janeiro. 4 p.

________. NBR 10004: Resíduos Sólidos – Classificação. Rio de Janeiro. 71 p.

BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal,

estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

________. Lei nº 6.766, de19 de Dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá

outras Providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6766compilado.htm>.

Acesso em 02/02/2015.

CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. Resolução nº 307, de Julho de 2002. Publicada no DOU nº 136,

de 17/07/2002, págs. 95-96. Disponível em:

<http://www.mma.gov.br/port/conama/legislacao/CONAMA_RES_CONS_2002_307.pdf>. Acesso em

23/01/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. Secretaria Municipal de Urbanismo. Lei Complementar

nº 100_2015. Disponível em: http://www.sjp.pr.gov.br/wp-content/uploads/2013/04/LC-

100_2015_PLANO-DIRETOR.pdf> Acesso em 22/11/2016.

________. Lei Complementar nº 107/2016. Disponível em: < http://www.sjp.pr.gov.br/wp-

content/uploads/2014/04/LC%20107_2016_ZONEAMENTO%20-%20alterado%20pela%20LC110-

2016_artigos31e67.pdf>. Acesso em 22/11/2016.

________. Lei Complementar nº 104/2015 – Disponível em: < http://www.sjp.pr.gov.br/wp-

content/uploads/2016/04/LC-104_2015_SISTEMA-VI%C3%81RIO-alterado-pela-LC109-2016_artigo12.pdf>.

Acesso em 22/11/2016.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Estatuto da Cidade. Lei Federal 10.257/2011. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm>. Acesso em 23/11/2016.

________. Lei Federal 12.305/2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-

2014/2012/lei/l12651.htm>. Acesso em 24/11/2016.

________. Lei Federal 12.651/2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-

2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em 23/11/2016.

Bigarella, J.J.; Salamuni, R. 1962 Caracteres texturais dos sedimentos da Bacia de Curitiba. Boletim da

Universidade Federal do Paraná. 7:1-164.

Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Relatórios de Qualidade do Ar da Região Metropolitana de Curitiba.

2013. Disponível em: <

ASTRAC


http://www.iap.pr.gov.br/arquivos/File/Relatorios_qualidade_do_ar/RELATORIO_AR_2013_final.pdf>.

Acesso em: 28 nov. 2016

Instituto de Terras Cartografia e Geociências (ITCG). Aplicação Geo. Uso da Terra. Solos. 2008. Disponível

em : <http://www.geo.pr.gov.br/ms4/itcg/geo.html>. Acesso: 25/11/ 2016.

Instituto de Terras Cartografia e Geociências (ITCG). Aplicação Geo. Hidrografia. 2010. Disponível em : <

http://www.geo.pr.gov.br/ms4/itcg/geo.html#>. Acesso: 25/11/2016.

Mineropar. Serviço Geologico do Paraná. 2006. Disponível em:

<http://www.mineropar.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=154>. Acesso em: 18 nov.

2016.

Salamuni, E. Tectônica da Bacia Sedimentar de Curitiba – PR.235 f. Tese (Doutorado em Geologia) - Instituto

de Geociências e Ciências Exatas, Campus de Rio Claro, Rio Claro, 1998.

Siga Jr. O.; Basei, M. A. S.; Reis Neto, J. M.; Machiavelli, A. 1996. O Complexo Gnáissico-Migmátitico Atuba:

um cinturão paleopreterozóico intensamente retrabalhado no Neoproterozóico. In: SBG, Congresso

Brasileiro de Geologia, 39, Salvador, Anais, 6:121-123.

SÁNCHEZ, Luis Enrique. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos/Luis Enrique Sánchez.—2.

ed. – São Paulo: Oficina de Textos, 2013.

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11 ANEXOS

ANEXO 1: Anotação de Responsabilidade Técnica – ART.

ANEXO 2: Projeto de implantação do Empreendimento.

ANEXO 3: Guia Amarela

ANEXO 4: Registro do Imóvel

ANEXO 5: Autorização Ambiental de Terraplanagem

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ANEXO 1: Anotação de Responsabilidade Técnica – ART.

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ANEXO 2: Projeto de implantação do Empreendimento.

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ANEXO 3: Guia Amarela

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ANEXO 4: Registro do Imóvel

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ANEXO 5: Autorização Ambiental de Terraplanagem

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