ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM EM SAÚDE MENTAL PÓS-REFORMA

PSIQUIÁTRICA

1 Iasmin Correa Sampaio; 2 Sandra Maria do Amaral Chaves;

3 Fernanda Lopes Coimbra Cardoso; 4 Jeniffer Pereira Milosky;

5 Isabel Cristina Ribeiro Regazzi.

A assistência em saúde mental no Brasil teve um novo rumo a partir do final da década

de 1970, com o processo de Reforma Psiquiátrica. Houve diversas mudanças na forma

de assistir e necessidade de adaptação das equipes ao novo paradigma. Este processo

ainda vem se consolidando, obtendo conquistas e enfrentando dificuldades.

Considerando a mudança de paradigma na saúde mental no Brasil e consequente

necessidade de inovações na assistência, o presente estudo tem como objetivo contribuir

para a discussão dentre os profissionais de saúde sobre a assistência em saúde mental no

período pós reforma psiquiátrica e identificar o que vem sendo publicado pelos

pesquisadores. A metodologia consiste em revisão integrativa de literatura, por meio de

pesquisas nas bases de dados: Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Scientific Eletronic

Library Online (SCIELO), com palavras chaves pré-selecionadas e aplicação de

critérios de inclusão e exclusão, no período de 2007 à 2017. Possui a seguinte questão

norteadora: como está sendo desenvolvida a assistência de enfermagem pós-reforma

psiquiátrica? Foram utilizados sete estudos, três da BVS e quatro da SCIELO. Os

estudos foram classificados em duas categorias para discussão: atividades realizadas por

enfermeiros na saúde mental; dificuldades para atuação de enfermagem. Os resultados

mostram o predomínio de atividades tradicionais e de base hospitalocêntrica em

detrimento de atividades inovadoras, baseadas no relacionamento interpessoal,

reinserção social, integralidade no cuidado, autonomia e cidadania, apenas três estudos

trazem um foco nestas atividades. A sobrecarga de trabalho, a desvalorização salarial, a

falta de recursos humanos e financeiros foram trazidos como aspectos dificultadores à

atuação. É possível concluir que apesar da mudança de paradigma a enfermagem tem

muito a modificar e inovar em sua assistência, que ainda não está atendendo plenamente

as proposições da Reforma Psiquiátrica. Frente a isto, percebe-se que a enfermagem

ainda tem um caminho a percorrer em busca de mudanças na assistência em saúde

mental, sendo necessário se pautar em experiências singulares e inovadoras para

alcançar uma prática integral, de acordo com o momento atual Os resultados deste

estudo contribuirão para reflexão em relação a assistência que se deve alcançar. Psiquiatria, Assistência, Enfermagem.

1 Enfermeira; Residente em Saúde Mental; Prefeitura do Rio de Janeiro; Email: mcp.mim@hotmail.com; 2 Enfermeira; Livre Docência; Universidade Federal Fluminense; Chefe do Departamento de Enfermagem- REN; 3 Enfermeira; Residente em Saúde Mental; Universidade Estadual do Rio de Janeiro; 4 Enfermeira; Residente em Obstetrícia; Universidade Federal Fluminense; 3 Enfermeira; Doutora em Biociências; Universidade Federal Fluminense; Professora Adjunta.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

INSTITUTO DE HUMANIDADES E SAÚDE - IHS

DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM

CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM

IASMIN CORREA SAMPAIO

ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM EM SAÚDE MENTAL PÓS-REFORMA

PSIQUIÁTRICA

RIO DAS OSTRAS

2017

IASMIN CORREA SAMPAIO

ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM EM SAÚDE MENTAL PÓS-REFORMA

PSIQUIÁTRICA

ORIENTADOR PROF. SANDRA MARIA DO AMARAL CHAVES

Rio das Ostras

2017

IASMIN CORREA SAMPAIO

Trabalho de Conclusão de Curso de

graduação em Enfermagem, apresentado

na disciplina de Trabalho Conclusão de

Curso III – TCCIII, na Universidade

Federal Fluminense.

ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM EM SAÚDE MENTAL PÓS-REFORMA

PSIQUIÁTRICA

Aprovado em:

BANCA EXAMINADORA

-

______________________________________________________________________

_____

Prof. Dr. SANDRA MARIA DO AMARAL CHAVES– Orientador

UFF

______________________________________________________________________

_____

Prof. Dr. THIAGO QUINELLATO LOURO – 1 Examinador

UFF

______________________________________________________________________

_____

Enf. SANDRO COUTINHO DA SILVA – 2 Examinador

CBMERJ

Rio das Ostras

2017

Trabalho de Conclusão de Curso de

graduação em Enfermagem, apresentado

na disciplina de Trabalho Conclusão de

Curso III – TCCIII, na Universidade

Federal Fluminense.

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho à minha família que, no

percorrer destes cinco anos de curso, me apoiou e

ofereceu todo o suporte necessário. E, à todas as

pessoas que lutam em prol de uma assistência

psiquiátrica digna e pela reforma psiquiátrica.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus e aos meu protetores,

pela minha vida e por estarem comigo em

todas as dificuldades, não me permitindo

desistir.

À minha família, por todos os esforços feitos

para me oferecer apoio diante de tantas

mudanças e por me amarem acima de tudo.

À minha orientadora, pela paciência,

prontidão e sabedoria com que conduziu as

orientações.

EPÍGRAFE

“Há um tempo em que é preciso abandonar as

roupas usadas, que já tem a forma do nosso corpo,

e esquecer os nossos caminhos, que nos levam

sempre aos mesmos lugares. É o tempo da

travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos

ficado, para sempre, à margem de nós mesmos”.

Fernando Pessoa

RESUMO

Considerando as mudanças de paradigma na saúde mental no Brasil e

consequente necessidade de inovações na assistência, o presente estudo tem como

objetivo contribuir para a discussão dentre os profissionais de saúde sobre a assistência

em saúde mental no período pós reforma psiquiátrica e identificar o que vem sendo

publicado pelos pesquisadores. Trata-se de um estudo de revisão integrativa de

literatura, por meio de pesquisas nas bases de dados: Biblioteca Virtual em Saúde

(BVS) e Scientific Eletronic Library Online (SCIELO), com palavras chaves pré-

selecionadas e aplicação de critérios de inclusão e exclusão, no período de 2007 à 2017.

Possui a seguinte questão norteadora: como está sendo desenvolvida a assistência de

enfermagem pós-reforma psiquiátrica? Foram utilizados sete estudos, três da BVS e

quatro da SCIELO. Os estudos foram classificados em duas categorias para discussão:

atividades realizadas por enfermeiros na saúde mental; dificuldades para atuação de

enfermagem. Os resultados mostram o predomínio de atividades tradicionais e de base

hospitalocêntrica em detrimento de atividades inovadoras, baseadas no relacionamento

interpessoal, reinserção social, autonomia e cidadania. A sobrecarga de trabalho, a

desvalorização salarial, a falta de recursos humanos e financeiros foram trazidos como

aspectos dificultadores à atuação. É possível concluir que apesar da mudança de

paradigma a enfermagem tem muito a modificar e inovar em sua assistência, que ainda

não se encontra de acordo com o instituído pós-reforma psiquiátrica. Os resultados deste

estudo contribuirão para reflexão em relação a assistência que se deve alcançar.

Palavras-chave: saúde mental; assistência; enfermagem.

ABSTRACT

Considering the paradigm changes in mental health in Brazil and the consequent

need for innovations in care, the present study aims to contribute to the discussion

among health professionals about mental health care in the post-psychiatric reform

period. This is an integrative literaturereview, through researches in the databases:

Virtual Health Library (VHL) and Scientific Eletronic Library Online (SCIELO), with

pre-selected key words and application of inclusion and exclusioncriteria, in the period

from 2007 to 2017. It has the following guiding question: is nursing care in agreement

with the instituted post psychiatric reform? Seven studies were used, three from VHL

and four from SCIELO. The studies were classified into two categories for discussion:

activities performed by nurses in mental health; difficulties for nursing work. The

results show the predominance of traditional and hospital-centered activities to the

detriment of innovative activities, based on interpersonal relationships, social

reintegration, autonomy and citizenship. The work overload, the devaluation of salaries,

the lack of human and financial resources were brought as difficult aspects to the action.

It is possible to conclude that despite the paradigm shift, nursing has much to modify

and innovate in its care, which is not yet in agreement with the instituted post-

psychiatric reform. The results of this study will contribute to reflection on the

assistance to be achieved.

Keywords: mental health; assistance; nursing.

LISTA DE ABREVIATURAS, SIGLAS E SÍMBOLOS

UFF – Universidade Federal Fluminense

IHS – Instituto de Humanidades e Saúde

REN – Departamento de Enfermagem

MTSM – Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental

CAPS – Centro de Atenção Psicossocial

BVS – Biblioteca Virtual em Saúde

SCIELO - Scientific Eletronic Library Online

SNDM – Serviço Nacional de Doenças Mentais

CNS – Conferência Nacional de Saúde

CNSM – Conferência Nacional de Saúde Mental

SUS – Sistema Único de Saúde

CGSM – Coordenação Geral de Saúde Mental

OMS – Organização Mundial de Saúde

RAPS – Rede de Atenção Psicossocial

SAE – Sistematização da Assistência em Enfermagem

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

FIGURA 1 – Representação gráfica dos serviços disponíveis na Rede de Atenção

Psicossocial.

FIGURA 2 – Representação gráfica da aplicação dos critérios de inclusão e exclusão

para associação 1 na base de dados BVS.

FIGURA 3 – Representação gráfica da aplicação dos critérios de inclusão e exclusão

para associação 2 na base de dados BVS.

FIGURA 4 – Representação gráfica da aplicação dos critérios de inclusão e exclusão

para associação 1 na base de dados SCIELO.

FIGURA 5 – Representação gráfica da aplicação dos critérios de inclusão e exclusão

para associação 2 na base de dados SCIELO.

TABELA 1 – Distribuição dos artigos disponíveis no período de 2007 à 2017, conforme

os descritores e bases de dados.

TABELA 1 – Distribuição artigos selecionados após leitura de títulos e resumos.

TABELA 3 - distribuição dos artigos segundo numeração, título, serviço de saúde, ano

de publicação e tipo de estudo.

SUMÁRIO

Pág.

1. INTRODUÇÃO 13

2 METODOLOGIA 15

3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 16

3.1 Breve histórico da loucura no Brasil 17

3.2 Reforma Psiquiátrica 20

3.3 Assistência de enfermagem no Brasil 24

3.3.1 Assistência de enfermagem pré-reforma psiquiátrica 24

3.3.2 Assistência de enfermagem pós-reforma psiquiátrica 24

4 RESULTADOS E DISCUSSÃO 28

4.1 Categoria 1 – atividades realizadas por enfermeiros na saúde mental 32

4.2 Categoria 2 – dificuldades para atuação de enfermagem 35

5 CONCLUSÃO 35

6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 37

1. INTRODUÇÃO

A motivação pela temática em estudo se dá pela realização da disciplina Estágio

Supervisionado II em um hospital psiquiátrico. Nessa experiência foi possível perceber

dificuldades na equipe de enfermagem em relação à sua atuação – só eram realizadas

atividades de rotina, pois a equipe considerava qualquer outra atividade não pertencente

à enfermagem, e à sua inserção na equipe multiprofissional.

A assistência em saúde mental no Brasil teve um novo rumo a partir do final da

década de 1970, com o processo de Reforma Psiquiátrica. Houve diversas mudanças na

forma de assistir e necessidade de adaptação das equipes ao novo paradigma. Este

processo ainda vem se consolidando, obtendo conquistas e enfrentando dificuldades.

A Reforma Psiquiátrica é processo político e social complexo, composto de

atores, instituições e forças de diferentes origens, e que incide em territórios

diversos, nos governos federal, estadual e municipal, nas universidades, no

mercado dos serviços de saúde, nos conselhos profissionais, nas associações

de pessoas com transtornos mentais e de seus familiares, nos movimentos

sociais, e nos territórios do imaginário social e da opinião pública.

Compreendida como um conjunto de transformações de práticas, saberes,

valores culturais e sociais, é no cotidiano da vida das instituições, dos

serviços e das relações interpessoais que o processo da Reforma Psiquiátrica

avança, marcado por impasses, tensões, conflitos e desafios. Iniciada no final

de 1970. (BRASIL, 2005, p.6).

Em 1978 surge no Brasil o MTSM, formado por trabalhadores integrantes do

movimento sanitário, associações de familiares, sindicalistas, membros de associações

de profissionais e pessoas com longo histórico de internações. Este movimento passa a

protagonizar e construir a denúncia à violência, à mercantilização da loucura, à

hegemonia da rede privada, ao saber psiquiátrico e ao modelo hospitalocêntrico

(BRASIL, 2005).

Em 1990 o Brasil torna-se segnatário da Declaração de Caracas e em 2001 foi

sancionada a Lei Paulo Delgado (10.216/2001), favorecendo assim, a consolidação da

Política de Saúde Mental.

Redireciona a assistência em saúde mental, privilegiando o oferecimento de

tratamento em serviços de base comunitária, dispõe sobre a proteção e os

direitos das pessoas com transtornos mentais, mas não institui mecanismos

claros para a progressiva extinção dos manicômios (BRASIL, 2013, p. 70).

A Lei 10.216/2001 tramitou 12 anos no Congresso Nacional, sua aprovação foi o

marco jurídico de efetivação da reforma no Brasil. A partir deste momento se

intensificou o movimento de extinção de manicômios e substituição pelos serviços

substituitivos voltados à comunidade.

A Política Nacional de Saúde Mental busca modificar a atenção através de um

modelo com serviços voltados à comunidade, sendo constituída pela Rede de Atenção

Psicossocial (RAPS), que é integrante do SUS e estabelece pontos de atendimento para

pessoas com transtornos mentais.

O processo de Reforma Psiquiátrica vem sendo construído no Brasil há vários

anos e tem como um dos seus pilares principais a desinstitucionalização (DAÚD, 2000).

Considerando desinstitucionalizar, desconstruir saberes e práticas psiquiátricas. A

reforma psiquiátrica busca uma transformação na realidade manicomial, realidade esta

de isolamento da loucura e violência. Visto isso, fez-se necessária reinventar o cuidado

em enfermagem (MUNIZ et al, 2015).

O trabalho em equipe na saúde mental, a partir da reforma psiquiátrica, se dá de

forma multiprofissional, na busca de uma assistência mais completa aos portadores de

transtornos mentais. Um dos desafios hoje na área, consiste na delimitação do seu

campo de estudos, ou seja, quais os limites de atuação que são inerentes a cada

profissional.

Segundo Vasconcellos (2010), para o trabalho em equipe multiprofissional, é

necessário que seja desenvolvido de forma interdisciplinar para que não haja

fragmentação. Mas o que seria interdisciplinaridade?

Estratégia que envolve troca real de conhecimentos e uma integração mais

profunda e coordenada entre disciplinas que a multidisciplinaridade, esta

limitada a simples justaposição de várias disciplinas em função da realização

de um determinado trabalho (VASCONCELLOS, 2010, p.4).

Dias e Silva (2010) entrevistaram 14 enfermeiros que trabalharam em CAPS II

em São Paulo entre outubro de 2003 a fevereiro de 2004. Nesta houve maior destaque

para atividades de caráter assistencial (como grupos terapêuticos, acolhimento, escuta,

exames, cuidados de higiene) do que as administrativas (controle de medicação e

estoque da farmácia, supervisão e orientação da equipe, grupos de discussão com equipe

multiprofissional, escala, auxílio na direção do serviço). Alguns entrevistados não

reconhecem determinadas atividades como da enfermagem, outros mostraram

dificuldade para identificar ações específicas da enfermagem.

Nesse sentido, fica cada vez mais evidente a necessidade de delimitação das

intervenções e condutas de cada profissional. Para a enfermagem ainda é fundamental o

reconhecimento de atividades, principalmente as que não são praticadas em ambiente

hospitalar, como sua responsabilidade.

O período pós-reforma trouxe consigo mudanças e desafios no perfil de trabalho

em saúde. Na enfermagem, visa-se um processo de trabalho coletivo em saúde, voltado

ao indivíduo, família e comunidade, com atividades de promoção, prevenção,

recuperação e reabilitação. Busca-se uma clínica ampliada, na qual o profissional

estimula o autocuidado, oferece educação em saúde, com o objetivo de tornar o

indivíduo co-responsável e fazer com que retorne as suas potencialidades (PAULINO,

2013).

Sendo assim, o estudo justifica-se à medida que oferece subsídios teóricos, aos

profissionais de enfermagem que atuam na área. Aumentando assim a autonomia e

possibilitando a capacitação frente as mudanças relacionadas à assistência. Tem como

objeto de estudo a assistência de enfermagem em saúde mental.

O trabalho possui como questão norteadora: como está sendo desenvolvida a

assistência de enfermagem pós-reforma psiquiátrica? Apresenta como objetivo

contribuir para discussão dentre os profissionais de saúde sobre assistência de

enfermagem na saúde mental e identificar o que vem sendo publicado pelos

pesquisadores sobre assistência de enfermagem em saúde mental no Brasil frente o

período pós-reforma psiquiátrica.

2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1 Breve histórico da loucura com foco no Brasil

Neste tópico será feita uma breve passagem ao período pré-reforma psiquiátrica,

para que seja possível entender como eram vistos o louco e a loucura e como se davam

os tratamentos e a assistência até a eclosão desse movimento.

Desde a antiguidade clássica havia relatos de pessoas portadoras de transtornos

mentais. Em obras da época alguns personagens apresentavam comportamentos que se

distuavam do considerado “normal” e que revelavam comportamentos semelhantes a

esquizofrenia e outros transtornos. Neste momentoa doença mental era vista de 3

formas: obra de intervenção dos deuses; produto de conflitos passionais do homem,

mesmo que permitidos por deuses; disfunções somáticas causadas de forma imediata

por efeitos afetivos (PESSOTI, 1994).

Até meados de 1650 a loucura circulava livremente, fazia parte do cenário e

linguagem “comuns”. A partir desse período, a relação do homem com o trabalho sofre

mudanças e os que não conseguem produzir tornam-se excluídos. A este grupo incluem-

se os loucos, os pobres, os inválidos, e outros que não produzissem. Para eles foram

criadas casas que funcionavam como depósitos humanos (BELMONTE, 1996).

Em 1789 inicia-se a Revolução Francesa, que tem como lema “liberdade,

igualdade e fraternidade”. A loucura começa a ser vista de uma nova forma, com um

carácter psicológico e como objeto de estudo para e futuras intervenções. É neste

período que surge na Europa a doença mental.

Com a Revolução Francesa, busca-se formas de reincorporar à sociedade os

necessitados e anteriormente excluídos. A corrente alienista, representada

principalmente por Pinel na França e Tuke na Inglaterra, traz a exclusão do louco de

uma nova forma, como tentativa de conhecimento e domínio. Agora as casas deixam de

ter papel de depósito e passam a ter papel de experimentação e cura (BELMONTE,

1996).Pinel propôs a criação de uma instituição para tratar a loucura, o que

posteriormente deu origem à psiquiatria como um campo próprio da ciência médica.

Surgem os manicômios ou asilos como espaços destinados ao “tratamento” da loucura

através da prática da psiquiatria (PESSOTTI, 1944).

“Na época a prática psiquiátrica se caracterizava por confinamento de doentes

mentais nos espaços considerados “adequados” e submissão a terapias de transformação

e condicionamento na perspectiva de que a doença mental fosse dando lugar à razão”

(SILVA, 2010).

O entendimento de alguns fatos que ocorreram fora do Brasil é importante para

compreensão do percurso percorrido dentro. Será possível perceber que a loucura, no

Brasil, só começou a ser estudada alguns anos depois,o país era uma colônia

portuguesa,que recebeu influência e se inspirou em modelos já existentes fora.

No Brasil, a loucura só vem a ser considerada objeto de estudo, com a chegada

da Família Real e necessidade de controle social. Devido as mudanças econômicas

havia necessidade de reorganizar o espaço urbano. O doente mental que antes tinha

liberdade de transitar em qualquer espaço, agora era teria um espaço próprio de

tratamento. Em 1830 a Sociedade de Medicina lança uma nova ordem: “ aos loucos, o

hospício”. Foi criado, pelo imperador, o Hospício Pedro II, em 1852, no Rio de Janeiro

(BELMONTE, 1996).

“Nessa época, entretanto, não existe ainda uma forma assistencial científica. O

hospício se encontra a cargo da Santa Casa de Misericórdia e da Igreja, não existindo

reconhecimento público legal para legitimar a assistência psiquiátrica e o poder

médico”. (AMARANTE, 1994). O isolamento objetivava modificar os hábitos e a

observação e a intervenção médicas seriam partes da ação terapêutica, além de

tratamentos radicais como o eletro choque e lobotomia. (AMARANTE, 1995).

Nota-se que aqui o hospício tinha a função de excluir o louco, não oferecendo o

tratamento adequado. Neste momento, a administração era realizada pela Santa Casa de

Misericórdia, sem presença significativa de médicos, sendo assim, tinha um carácter

religioso. Apenas no início do século XX os médicos conseguiram tomar a

administração do hospício.

Devido a passagem do país para regime republicano e as críticas e ao Hospital

Pedro II foi criada a Assistência Médica e Legal aos Alienados, formada pelo Hospício

dos Alienados (Hospício Pedro II desvinculado da Santa casa) e as colônias de São

Bento e Conde de Mesquita, também criadas no Rio de Janeiro. As últimas se modelam

com base em experiências européias, que privilegiam o convívio entre os loucos e

sociedade e têm o trabalho (atividades laborais agrícolas) como função terapêutica

(BELMONTE, 1996).

Em 1903 é promulgada a Lei n. 1132, que legitima a psiquiatria nacional. No

mesmo ano até 1930, Juliano Moreira foi nomeado diretor da Assistência Médico-Legal

aos Alienados e do Hospital dos Alienados. Juliano Moreira traz ao Brasil a Escola de

Psiquiatria Alemã, que fomenta a discussão etiológica das doenças mentais. Também

foi instalada a Escola de Enfermeiros. Uma importante medida para modernização do

hospital foi a eliminação de coletes e camisas de forças (LIMA, 2011).

O ano de 1923 ficou marcado pela fundação da Liga Brasileira de Higiene

Mental, pelo médico, Gustavo Riedel, que acreditava no controle da expansão da

loucura através da prevenção de reprodução de caracteres indesejáveis, proibindo o

casamento de imigrantes estrangeiros, realizando esterilizações, restringindo a liberdade

e cidadania. Juliano Moreira discordava, acreditando que o que deveria ser controlado

era o alcoolismo, a sífilis, as verminoses, as condições sanitárias e educacionais

adversas e pressões sociais (BELMONTE, 1996; LIMA 2011).

Para a Liga Brasileira de Higiene Mental as doenças eram decorrentes de fatores

biológicos ruins, de impurezas, miscigenação das raças. Sua ideologia apresentava

características racistas, xenofóbicas, contra qualquer tipo de miscigenação, mais uma

vez fortalecendo o carácter excludente e ações de controle social.

Em 1930 foi criado o SNDM vinculado aos Ministérios da Saúde e Educação, o

SNDM produziu verticalização de ações às enfermidades específicas. Houve uma

expansão de hospitais públicos nas décadas de 1940 a 1950, devido a aprovação da lei

8555/46, que autorizava a SNDM a realizar convênios com governos estaduais. Nessa

época a psiquiatria buscava se estabelecer como especialidade médica, foram

introduzidos instrumentos como choque cardiazólico, psicocirurgia, insulinoterapia,

eletroconvulsoterapia (SAMPAIO, 1988, AMARANTE, 1998).

Neste período o tratamento asilar e excludente começou a ser questionado e

substituído em vários países, entretanto, no Brasil ainda se via expansão de hospitais

psiquiátricos públicos e predomínio destes, até existiam privados mas eram poucos.

Apesar da expansão os hospitais eram abandonados em precárias condições.

O período de golpe militar (1964) marcou pela expansão da cobertura à massa de

trabalhadores e seus dependentes, e não somente a doentes mentais indigentes. Os

governos militares iniciaram a privatização da assistência, com a contratação de leitos

em clínicas e hospitais conveniados, que rapidamente expandiram. Os hospitais

públicos ficaram destinados à pessoas que não possuíam vínculos coma previdência

social. Esse sistema veio a ser chamado de “indústria da loucura”, pois a internação era

um critério médico, sem controle pelo estado, as empresas hospitalares lucravam com

isso, então houve um empuxo a internação (FONTE, 2012).

Após a segunda guerra mundial o tratamento asilar começo a ser questionado e

modificado em vários países, através de movimentos que propunham um rearranjo

técnico-científico e administrativo na psiquiatria. Na França houve o movimento

Psiquiatria de Setor, na Inglaterra, as comunidades terapêuticas e nos Estados Unidos a

Psiquiatria Preventiva (FONTE, 2012).

Porém, no Brasil, até o momento o que se percebe é o predomínio de hospitais

psiquiátricos como única forma de assistência aos loucos. Assistência esta que se

caracterizava pela exclusão, autoritarismo, sem um verdadeiro tratamento e

posteriormente, pela comercialização da loucura, pelas instituições privadas.

2.2 Reforma Psiquiátrica

Será abordado neste tópico o início do movimento de reforma psiquiátrica no

Brasil, até a aprovação da Lei da Reforma Psiquiátrica. Movimento este de grande

importância, que deu um novo rumo à assistência em saúde mental. A reforma ainda

não é um movimento finalizado, ao longo do tempo vem enfrentando desafios e

alcançando conquista na luta por uma assistência de qualidade, integral, com foco na

comunidade e nas subjetividades de cada sujeito.

O movimento de reforma psiquiátrica eclodiu junto ao movimento de reforma

sanitária, no final da década de 1970, na busca por mudanças nos modelos de atenção e

gestão nas práticas de saúde, defesa da saúde coletiva, eqüidade na oferta dos serviços, e

protagonismo dos trabalhadores e usuários dos serviços de saúde nos processos de

gestão e produção de tecnologias de cuidado (BRASIL, 2005).

O MTSM dá início à crítica aos manicômios. Inspirado no modelo de reforma

psiquiátrica italiana Franco Basaglia, que mostrou que era possível mudar. Basaglia era

médico psiquiatra, criticava o reducionismo dos sujeitos à objetos de intervenção clínica

e a institucionalização da loucura.

Em 1986 aconteceu a VIII CNS, com propostas impulsionadas pela reforma

sanitária. E em 1987, ocorreu a I CNSM, na qual abordaram-se a ampliação do conceito

de saúde, direitos, deveres e legislação e reorganização da assistência, considerando os

debates da VIII CNS (REBOLI, 2013).

Neste mesmo período a cidade de São Paulo fez a primeira demonstração de que

era possível a reforma. Cria-se o primeiro CAPS, inicia-se uma intervenção em um

hospital psiquiátrico (Casa de Anchieta), implementam-se o Núcleos de Atenção

Psicossocial, criam-se Cooperativas sociais (residências para egressos de hospitais). Em

1989 entra no Congresso Nacional o Projeto de Lei Paulo Delgado,que propõe a

regulamentação dos direitos da pessoa com transtornos mentais e a extinção progressiva

dos manicômios (BRASIL, 2005).

Em 1988, com a aprovação da Constituição, estabeleceu-se o SUS. Com isso,

diversos fatores de mudança assistiram a efetivação da Reforma Psiquiátrica. Em 1990

foi criada a CGSM, com objetivo de coordenar a Política de Saúde Mental e

implementar ações de impacto no sistema público de saúde, como redução de leitos em

hospitais psiquiátricos e financiamento de serviços comunitários. O SUS estabelece

instâncias de participação social, os Conselhos e Conferências de Saúde, de 1987 à

2010, foram realizadas quatro Conferências Nacionais de Saúde Mental. De 1990 à

2010 o Ministério da Saúde publicou sessenta e oito portarias sobre a área da saúde

mental (BRASIL, 2013).

Em 1990 adotou-se a Declaração de Caracas, pela OMS, com o propósito de

promover modelos de base comunitária, criticar a centralização do hospital psiquiátrico,

garantir os direitos e capacitação para o novo molde e internações psiquiátricas em

hospitais gerais (BRASIL, 1990).O Brasil firma com isso, em âmbito mundial, seu

compromisso e responsabilidade com a mudança de modelo de assistência.

A II CNSM aconteceu em 1992, com os temas: rede de atenção em saúde

mental, transformação e cumprimento das leis e direito à atenção e à cidadania. O

relatório final propõe a implementação de dispositivos em diferentes espaços, que visem

a integralidade; a municipalização da assistência; capacitação de profissionais;

reconhecimento da família, comunidade no tratamento; reconhecimento dos sujeitos

como seres sociais; revisão dos direitos civis e trabalhistas; reconhecimento da questão

das drogas como da área da saúde (REBOLI, 2013).

Com assinatura da Declaração de Caracas e a realização da II CNSM, passam a

entrar em vigor no país as primeiras normas federais regulamentando a implantação de

serviços de atenção diária, fundadas nas experiências dos primeiros CAPS, NAPS e

Hospitais-dia, e as primeiras normas para fiscalização e classificação dos hospitais

psiquiátricos (BRASIL, 2005). A lei 9867/99 é uma delas, que dispõe sobre criação e

funcionamento das cooperativas sociais.

Mesmo com o início da criação de normas, o processo de expansão de serviços

substituitivos, até o momento, foi descontínuo. As normas existentes não previam

mecanismos sistemáticos para a redução de leitos. “Ao final deste período, o país tem

em funcionamento duzentos e oito CAPS, mas cerca de 93% dos recursos do Ministério

da Saúde para a Saúde Mental ainda são destinados aos hospitais psiquiátricos”

(BRASIL 2005).

Em 2001 aconteceu a III CNSM, que teve como tema “Cuidar sim, excluir não”

e abordou financiamento, recursos humanos, controle social, acessibilidade, direitos e

cidadania (KRUGER,2013). No mesmo ano, após tranmitar 12 anos no Congresso

Nacional, a Lei Paulo Delgado é aprovada, esta lei deu sustentação político-jurídica às

mudanças. Estes dois marcos importantes auxiliaram na consolidação da Política de

Saúde Mental, com base na Reforma Psiquiátrica.

A IV CNSM ocorreu em 2010, foram discutidos a intersetoralidade, a

consolidação da RAPS, o fortalecimento de movimentos sociais, direitos humanos e

cidadania como desafio ético e intersetorial (KRUGER, 2013).

A Portaria 336/2002 que normatiza as funções e funcionamento dos CAPS,

direcionou a atenção até 2011. A portaria 3088/2011, estabelece a RAPS, identificando

os pontos de atenção aos usuários do serviço, nos diferentes níveis de complexidade.

Buscando integração e articulação entre os serviços para uma assistência integral e de

qualidade.

A RAPS é composta por atenção básica, atenção psicossocial especializada,

atenção de urgência e emergência, atenção residencial de caráter transitório, atenção

hospitalar, estratégias de desinstitucionalização e reabilitação psicossocial (BRASIL,

2011). A figura abaixo ilustra como a rede se configura e os seus pontos de atenção em

cada nível:

Figura 1 - Tabela da Rede de Atenção Psicossocial. Fonte: Brasil, 2014.

“A articulação de profissionais do SUS deve ser em rede, de modo a promover a

constituição de um conjunto vivo e concreto de referências capazes de acolher a pessoa

em sofrimento. Essa rede, no entanto, não se limita ao conjunto dos serviços de saúde

mental do município. Uma rede é formada, à medida que vão ocorrendo articulações

com pessoas de outras instituições, associações, cooperativas e variados espaços das

cidades, para garantir o direito à cidadania e o cuidado em liberdade’ (MEDEIROS,

SD).

O estabelecimento da RAPS oferece um apoio, ainda maior a

desinstitucionalização, cidadania, cuidado em liberdade e no território, reinserção social

e autonomia dos usuários. Vale ressaltar que, paraa assistência integral, é crucial que os

profissionais pertencentes arede conheçam cada ponto de atenção e suas funções e

saibam fazer articulações com serviços fora da rede, se necessário.

2.3 Assistências de enfermagem em saúde mental no Brasil

Com a aprovação de legislações e estruturação da RAPS, mudanças na forma de

assistir/condutas profissionais se fizeram necessárias. A prática volta-se à reinserção

social e vai além dos muros das instituições. Até os dias atuais, com a complexidade e

singularidade de cada caso, os profissionais são desafiados a inovar suas práticas.

2.3.1 Assistência de enfermagem pré-reforma psiquiátrica

No Brasil, antes da criação do Hospício Pedro II, as práticas de enfermagem

ocorriam nos lares, aos que tinham condições, sendo realizadas por membros da família.

Aos pobres, cabiam à igreja católica, como uma caridade. Após a criação, essa prática

era subordinada as irmãs de caridade, focada na manutenção da ordem no espaço

hospitalar (SADIGURSKY, 2002).

Nota-se que neste momento as práticas não eram baseadas em conhecimento

científico, sendo os próprios familiares e a igreja que a realizavam, eram pessoas leigas.

Tais práticas (cuidado) ficava a cargo, na maior parte das vezes, das mulheres e se

baseavam no senso comum.

Em 1890 houve a retirada da corporação religiosa do comando do hospício e

ascensão do poder médico. Isso ocasionou uma carência de pessoas para exercer

funções “ditas de enfermagem”. Neste sentido, enfermeiras francesas foram convidadas

a substituir as religiosas no hospital e qualificar pessoas, criando a primeira escola para

enfermeiras, a Escola Profissional de Enfermeiras no Hospital Nacional de Alienados

(PIRES, 1989).

À enfermagem foi outorgado o direito de controlar, disciplinar e reeducar. A

violência e confinamento eram os principais instrumentos de assistência. A profissão,

agora, ficava subordinada ao poder médico, acatando e cumprindo usas ordens

(FERNANDES, 1981; PIRES, 1989).

A Escola Profissional de Enfermeiras no Hospital Nacional de Alienados não é

reconhecida como marco do surgimento da enfermagem como profissão. Este marco é

atribuído à Escola de Enfermagem Anna Nery, fundada em 1923, sob orientação de

enfermeiras americanas, baseada em princípios nightingalianos. Esta estipulou

parâmetros, sistematizou conhecimentos e estabeleceu normas para profissão. Apesar

disto a assistência em hospícios não sofreu grandes alterações (PIRES, 1989).

Percebe-se que, apesar da profissão ter sido reconhecida legalmente, não houve

mudanças significativas em relação a sua forma de assistir. Antes ficava subordinada as

irmãs de caridade, agora estava subordinada aos médicos.

O período de 1930 a 1960 ficou marcado pelo desenvolvimento dos tratamentos

somáticos (malarioterapia, sonoterapia, insulinoterapia, eletroconvulsoterapia,

psicofármacoterapia), aumentando assim, demandas de enfermagem requeridas por

médicos. Foram incorporados estudos as atividades. Em 1946, a enfermagem passou a

trabalhar em equipe, junto aos outros profissionais. Devido ao grande número de

pacientes a função direcionou-se a supervisão, educação e administração de auxiliares

(KALKMAN, 1967; SADIGURSKY, 2002).

Começam a aparecer demandas diferentes às enfermeiras, que não apenas

manter a ordem e vigiar. A participação na equipe, proporciona um maior contato com

outros profissionais e contribuições no tratamento do paciente e também, maior

reconhecimento do trabalho da enfermagem. Porém até então se mantém o foco na

doença. A grande mudança na assistência se dará de fato, a partir da reforma

psiquiátrica.

3.3.2 Assistência de enfermagem pós-reforma psiquiátrica

Com a reforma psiquiátrica há uma transição do modelo hospitalocêntrico e

voltado à doença para um modelo de base comunitária e voltado à subjetividade. Busca-

se a reabilitação psicossocial ao invés de remissão dos sintomas. Para esta efetiva

transição, é necessário rever as bases teóricas e práticas, inovar. Buscar entender o

indivíduo não apenas com ênfase na doença, mas valorizando suas particularidades, sem

fragmentá-lo.

Segundo Oliveira e Silva (2000) a reabilitação tem o olhar voltado ao sujeito e

não à doença; trabalha com o sofrimento e fragilidade e não com a incapacidade; tem o

objetivo de socialização no lugar na internação, trabalhando em ambiente sócio-

familiar. Depende de variáreis micro e macro sociais. As micro estão relacionadas ao

desenvolvimento afetivo, vínculo e escuta. As macro estão relacionadas a forma como o

serviço se organiza, se é aberto à comunidade, se é flexível, se faz integração com

outros serviços na comunidade.

Rodrigues e Schneider (1999) afirmam que no período atual a enfermagem é

influenciada pelo referencial das relações humanas (relação interpessoal, relação de

classe, de sobrevivência, de auto-reprodução da vida material e social), o enfoque passa

do aspecto físico/biológico para as relações do paciente. Neste quadro o enfermeiro

deve explorar o seu “ser” profissional como instrumento de assistência.

Segundo Vilela e Scatena (2008) o cuidado de enfermagem foca-se em

promover e prevenir saúde mental, ajudar no enfrentamento de dificuldades, promover

interações positivas da pessoa com o ambiente, bem-estar, valorizar o contexto da

pessoa na busca da inclusão social, buscar integração com a família. Devem ser

utilizados como instrumentos a observação, interpretações, planejamento da assistência,

avaliação de condutas, na tentativa de direcionar o relacionamento terapêutico.

Não há uma padronização das funções exatas da enfermagem na assistência à

saúde mental, podendo assim, aparecer algumas dúvidas e dificuldades. Ao pesquisar a

temática também verifica-se uma quantidade ainda pequena de estudos.

Entende-se que o trabalho de enfermagem vai além dos “recursos tradicionais”,

como comunicação terapêutica, atendimento individual, administração de

medicamentos, entre outros. As ações incluem o paciente, a família e a sociedade. Os

profissionais deverão agregar os saberes da profissão a criatividade e flexibilização do

cotidiano na prática (KANTORSKI, 2008).

Dentre as atividades de enfermagem destacam-se: triagem, orientação sobre a

doença ao paciente e família, supervisão dos serviços de enfermagem, participação em

eventos festivos, palestras na comunidade, oficinas terapêuticas, reuniões de equipes

interdisciplinares, atendimento familiar, atividades de cuidado, administração e

orientação sobre medicações, confecção de escalas, controle do estoque da farmácia e

de instrumentos, acolhimento e criação de vínculo, visitas domiciliares, passeios com

pacientes. Sempre em busca de aumento da autonomia e liberdade (KANTORSKI,

2008; OLIVEIRA, 2009).

Nota-se que a enfermagem expande sua atuação, algumas atividades tem o

caráter mais administrativos, outras assistencial. Deixa de focar apenas no sintoma,

administração de medicamentos e ordens médicas. É extremamente importante que os

profissionais da área reconheçam todas as atividades citadas acima como pertencentes a

enfermagem, para que não ocorra repetição de práticas hospitalocêntricas.

A reforma psiquiátrica introduziu o trabalho em equipe multiprofissional,

contudo, é necessário pensarmos no enfermeiro como membro desta equipe, com sua

função associada a realização de uma tarefa compartilhada entre vários indivíduos, de

forma a permitir trocas e estabelecimento de metas superando a fragmentação

(KURCGANT, 2005; SOARES, 2011).

Diferente do que acontecia antes da reforma psiquiátrica, percebe-se que a

enfermagem atualmente não se encontra mais subordinada ao saber médico. O trabalho

se dá em equipe, permitindo a soma dos diferentes saberes buscando traçar ações

compartilhadas e integrais. Neste sentido, o enfermeiro pode ser um elo entre o paciente

e a equipe.

A prática de enfermagem deixa de ter o caráter rígido e passa a ser mais flexível,

possibilitando a construção de um projeto terapêutico coletivo, com participação das

diferentes categorias profissionais, paciente e família. As ações não se baseiam apenas

em rotinas, são construídas/desconstruídas no cenário da prática, a partir de

comunicação subjetiva entre os atores envolvidos e destes com a comunidade (FILHO,

2009) .

Na saúde mental, após a reforma psiquiátrica, a prática de enfermagem ainda

está em construção. Por isso, o percurso é traçado diante das necessidades do paciente,

podendo emergir diálogos, conflitos e significados. O vínculo, a escuta e o convívio

podem guiar os passos da enfermagem e garantir a desconstrução de ideias pré-

concebidas em relação a loucura (FILHO, 2009). A escuta se caracteriza pela disposição

em acolher, promover trocas, desejo de ajudar, afetar e ser afetado, cuidar com

criatividade, enquanto ouvir se baseia em um ato apenas fisiológico (REINALDO,

2007).

3. METODOLOGIA

A metodologia utilizada no estudo é revisão integrativa de abordagem

qualitativa, que consiste em um método no qual analisa se amplamente determinado

conteúdo na literatura, possibilitando discussões a respeito de resultados e reflexões

sobre a necessidade de novos estudos. Primeiramente determina-se o objetivo

específico, formula-se um questionamento e busca-se pesquisas relevantes dentro dos

critérios de inclusão e exclusão. Posteriormente interpreta-se os dados e formula-se

conclusões. Para a enfermagem o método é proveitoso pois nem sempre os profissionais

dispõem de tempo para ler os conteúdos de forma completa (MENDES, SILVEIRA,

GALVÃO, 2008).

Consideram-se aqui instituições psiquiátricas as instituições específicas da

psiquiatria, como, Centros de Atenção Psicossocial, ambulatórios de saúde mental,

hospitais psiquiátricos, enfermaria especializada em hospital geral.

Foram utilizados os seguintes critérios de inclusão: disponibilidade do artigo na

íntegra; artigos publicados em português; período compreendido de 2007 à 2017;

artigos resultantes de pesquisa no Brasil; artigos com títulos condizentes com os

descritores do estudo; artigos que apresentem a assistência de enfermagem pós reforma

psiquiátrica em instituições psiquiátricas; Foram excluídos do estudo os artigos que se

encontraram duplicados nas bases de dados.

A busca por pesquisas foi realizada por meio do cruzamento do seguintes

descritores: saúde mental, enfermagem, assistência. Associação 1: saúde mental and

enfermagem; associação 2: saúde mental and enfermagem and assistência. Foram

ultilizadas as bases de dados Scientific Eletronic Library Online (SCIELO) e Biblioteca

Virtual em Saúde (BVS), a segunda permite busca simultânea nas principais bases de

dados nacionais e internacionais.

4. RESULTADO E DISCUSSÃO

Com a associação um, na BVS, foram encontrados quinhentos e dois resultados.

Com a associação dois, na BVS, foram encontrados duzentos e setenta e seis artigos.

Com a associação um, na SCIELO, foram encontrados quatrocentos e setenta e oito

artigos. Com a associação dois, na SCIELO, foram encontrados noventa e seis artigos.

Tabela 2 – distribuição artigos disponíveis no período de 2007 à 2017, conforme os

descritores e bases de dados.

Base de dados Associação 1 Associação 2 Total

BVS 502 276 901

SCIELO 478 96 531

Total 1052 380 1431

Após análise dos títulos e resumos dos artigos disponíveis foram

selecionados os que se tratavam de assistência de enfermagem em instuições

psiquiátricas. Selecionou-se assim na BVS, utilizando-se a associação um, três artigos;

utilizando-se a associação dois, dois artigos. Na SCIELO, utilizando-se a associação

um, quatro artigos, utilizando-se a associação dois, dois artigos. Destes quatro artigos

apareceram repetidos, nas duas bases de dados. Resultando em um total de sete artigos a

serem utilizados neste estudo. Na SCIELO foram encontrados dois artigos duplicados e

na BVS outros dois.

Tabela 3 – distribuição artigos selecionados após leitura de títulos e resumos.

Bases de

dados

Associação 1 Associação 2 Total

BVS 3 2 5

SCIELO 4 2 6

Total 7 4 11

Os gráficos abaixo irão subsidiar o entendimento dos resultados encontrados

com a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão:

Figura 2 -representação gráfica da aplicação dos critérios de inclusão e exclusão para associação 1 na

BVS

Figura 3 - representação gráfica da aplicação dos critérios de inclusão e exclusão para associação 2 na

BVS

Total

73300

País como assunto –Brasil

(n=1207)

Idioma – português

(n=1037)

Ano de publicação –2007 a 2017

(n=637)

Tipo de documento –artigo

(n=539)

Publicados na íntegra

(n=502)

Total

39670

País como assunto –Brasil

(n=624)

Idioma – português

(n=542)

Ano de publicação –2007 a 2017

(n=361)

Tipo de documento –artigo

(n=318)

Publicados na íntegra

(n=276)

Figura 5 - representação gráfica da aplicação dos critérios de inclusão e exclusão para associação 1 na

Scielo

Figura 5 - representação gráfica da aplicação dos critérios de inclusão e exclusão para associação 2 na

Scielo

Total

(n=1057)

País como assunto –Brasil

(n=744)

Idioma – português

(n=704)

Ano de publicação –2007 a 2017

(n=507)

Tipo de documento –artigo

(n=478)

Total

(n=199)

País como assunto –Brasil

(n=167)

Idioma – português

(n=155)

Ano de publicação –2007 a 2017

(n=98)

Tipo de documento –artigo

(n=96)

A tabela abaixo mostrará a distribuição dos artigos segundo numeração, título e

serviço de saúde em que o mesmo foi realizado, ano de publicação e tipo de abordagem.

Tabela 4- distribuição dos artigos segundo numeração, título, serviço de saúde, ano de publicação e

periódico.

Título do artigo Serviço de

saúde

Ano de

publicaç

ão

Tipo de

estudo/ab

ordagem

Periódico

Saberes e práticas de enfermeiros na

saúde mental: desafios diante da

reforma psiquiátrica

CAPS 2015 Qualitativa Rev.

Interinstituci

onal de

Psicologia

A clínica da enfermagem psiquiátrica

e suas novas tecnologias de cuidado

Hospital

psiquiátrico

2016 Qualitativa Rev. Fundam.

Care.online

A prática de enfermagem em serviços

abertos de saúde mental

CAPS e

ambulatório

de saúde

mental

2008 Qualitativa Rev. de

Enfermagem

UERJ

O perfil e ação profissional do(a)

enfermeiro(a) no Centro de Atenção

Psicossocial

CAPS 2010 Qualitativa Rev. Escola

de

Enfermagem

USP

Fazeres de enfermagem emu ma

unidade de internação psiquiátrica em

um hospital universitário

Hospital

universitário

2011 Qualitativa Rev.

Brasileira de

Enfermagem

Percepção sobre a prática de

enfermagem em centro de atenção

psicossocial

CAPS 2009 Qualitativa Rev. Gaúcha

de

Enfermagem

O papel da equipe de enfermagem no

centro de atenção psicossocial

CAPS 2011 Qualitativa Rev. Escola

Anna Nery

A partir da primeira análise dos dados, pode-se observar que, no tocante ao

serviço de saúde, os CAPS foram os locais de maior estudo sobre a temática,

apresentando cinco artigos. Apenas dois artigos tiveram como serviço de saúde o

hospital. Isto pode ser justificado pela substituição de serviços hospitalares por serviços

abertos. Dentre o período de publicação prevaleceram artigos publicados mais

recentemente, de 2011 à 2017. Em relação ao periódico, a maior parte dos estudos

foram publicados em revistas de enfermagem. Dentre as pesquisas no campo, há a

prevalência da abordagem qualitativa, sendo utilizada em todos os artigos utilizados.

4.1 Categoria 1 – atividades realizadas por enfermeiros(as) na saúde

mental

Com o estabelecimento da RAPS, a assistência à saúde mental passou a ter base

comunitária, articulando diversos serviços substituitivos aos hospitais psiquiátricos. O

trabalho do enfermeiro necessita então, se pautar na cidadania, na livre demanda, na

valorização da subjetividade e relações interpessoais. Porém nem sempre é colocado em

prática. Conforme encontrado por Souza e Afonso (2015), pesquisa em que foram

entrevistados três enfermeiros e demonstrou que a identidade profissional ainda está

ligada à práticas hospitalocêntricas.

Souza e Afonso (2015) identificaram que os enfermeiros consideram seu

trabalho as atividades “inerentes” da profissão, como supervisão/gerenciamento da

equipe e procedimentos específicos. Não se reconhecendo como enfermeiros ao

conduzir um projeto terapêutico e realizar práticas como, escuta qualificada, vínculo,

acolhimento, atendimento à família, visitas domiciliares, aumento da autonomia,

participação em grupos terapêuticos. As últimas práticas são vistas como um empecilho

para realização das tradicionais.

Comparativamente semelhante ao encontrados por Souza e Afonso (2015), os

estudos de Vilela e Moraes (2008), no qual foram entrevistados cinco enfermeiros,

também trouxe uma assistência remetendo à práticas hospitalocêntricas. Neste as

práticas ligadas à farmacologia e supervisão da equipe de enfermagem, tiveram maior

valorização por parte dos profissionais.

Vilela e Moraes (2008) mostraram duas categorias de condutas: assistenciais e

de gerenciamento. As primeiras englobavam consultas de enfermagem, orientações,

administração e entrega de medicações, triagem, participação em oficinas, verificação

de sinais vitais, visitas domiciliares, supervisão e auxílio em atividades de higiene. As

segundas englobavam controle de medicações, providência de transportes para

pacientes, encaminhamentos, reuniões e atividades de coordenação (organização,

planejamento, supervisão). Os relatos mostraram as atividades de gerenciamento sendo

realizadas com maior freqüência.

O artigo de Dias e Silva (2010), análogo ao de Vilela e Moraes também dividiu

as condutas: administrativas (as mesmas que as de gerenciamento citadas acima) e

assistenciais. Foram entrevistados quatorze enfermeiros. Entretanto, neste prevaleceram

as atividades assistenciais. Neste estudo apesar do destaque à atividades assistenciais, os

profissionais mostraram acreditar que sua atuação foge de sua competência.

Consideraram que as atividades que mais se aproximam da enfermagem são: SAE,

supervisão da equipe e controle de medicações. Apesar de realizarem atividades de

acordo com o período pós-reforma psiquiátrica, não as identificam como pertencentes a

enfermagem.

Soares et al (2011), entrevistou dois enfermeiros e três auxiliares de

enfermagem. Também conclui que as atividades mais valorizadas por estes profissionais

são administração de medicações e avaliação clínica. Ficou nítida a dificuldade em

reconhecer as ações de enfermagem na saúde mental, seu papel diante à equipe e o

papel dos outros profissionais. Afirmaram poder realizar tarefas de psicólogos e

terapeutas ocupacionais como os referidos.

O artigo de Oliveira et al (2016), entrevistou oito enfermeiras e foi realizado de

forma um pouco diferente. Foram questionadas e posteriormente observadas em relação

a três conceitos : cuidado pós-demanda, escuta qualificada e prontidão para cuidar.

Percebeu-se neste incongruência entre discurso e prática e falta de relacionamento

terapêutico.

Na fase do questionamento, a maior parte relatou praticar os três conceitos,

apesar de desconhecerem o termo “prontidão no cuidar”, deram maior ênfase à escuta

qualificada. Todavia, ao serem observadas, notou-se que tomavam decisões pelos

pacientes: tinham conversas rápidas, conteúdos superficiais, entre as atividades que

realizavam; ao serem solicitadas, pediam para aguardar ou diziam não poder atender,

sem nem mesmo analisar a demanda (OLIVEIRA et al, 2016).

Apresentando resultados diferentes, o artigo de Duarte e Oschowsky (2011),

entrevistou oito enfermeiros. Que demonstraram realizar atividades gerenciais, porém

deram uma ênfase ao fazer além dos sintomas, valorizando o trabalho em equipe

multiprofissional, busca de autonomia, cidadania, reabilitação, singularidades, relações

interpessoais.

Neste, é trazida a importância de ações inovadoras, para intervir de acordo com

as necessidades de cada um, valorizando o contexto em que este está envolvido.

Também é trazidos, pela primeira vez, a necessidade da SAE na saúde mental, registros

de enfermagem, passagem de plantões.

O artigo de Oliveira et al (2009), distingue-se de todos os outros por não

entrevistar enfermeiros. Foram entrevistados três psicólogos, dois assistentes sociais,

dois terapeutas ocupacionais, um pedagoga, um psicopedagogo, dois médicos,

totalizando quatorze profissionais. Também buscou-se conhecer a prática cotidiana dos

enfermeiros, entretanto, a partir da percepção dos demais profissionais.

Ficou evidente o distanciamento da assistências de práticas tradicionalmente

hospitalocêntricas. Os relatos mostraram que o enfermeiro que realiza o primeiro

contato com o paciente, havendo trocas de experiências, criação de vínculos, este é um

importante momento para adesão do tratamento; ficou clara a percepção do enfermeiro

como um elo entre os profissionais e paciente, mediando o entrosamento, e um

profissional de referência; destacaram-se atividades além das da psiquiatria tradicional,

como, triagem, visita domiciliar, reunião de equipe, orientações ao paciente e família,

participação em eventos festivos, supervisão de enfermagem, palestras e participação

em grupos terapêuticos (OLIVEIRA et al, 2009).

Oliveira et al (2009) demonstrou que para os demais profissionais, o enfermeiro

tem um papel fundamental na equipe de saúde mental, realizando práticas inovadoras

que se distanciam das tradicionais, enfatizando a produção de vida, trocas sociais e

autonomia.

Entre os serviços de saúde mental, predominantemente, os estudos foram

desenvolvidos em CAPS, nas suas diferentes modalidades. Das atividades houve um

domínio das que já eram utilizadas em ambiente hospitalar antes da reforma, como,

supervisão de enfermagem, administração de medicações, anotações de enfermagem,

cuidados básicos.

Assistência voltada ao acolhimento, vínculo, escuta qualificada, reinserção

social, participação em trabalhos em grupos, são trazidas como características da

assistência em três artigos. Vale ressaltar que um desses foi avaliada a visão de outros

profissionais sobre o enfermeiro, mostrando o reconhecimento do seu trabalho.

Dos artigos analisados a pode-se perceber que os autores majoritariamente

identificaram práticas de enfermagem ainda com base no modelo hospitalocêntrico,

mesmo quando sendo realizadas em serviços abertos de saúde mental. Dos artigos que

trazem a assistência pautada na reinserção, integralidade e singularidade, um deles

demonstrou que os enfermeiros apresentam dificuldade em relação a sua atuação e aos

limites desta, diante da equipe multiprofissional.

4.2 Categoria 2 – dificuldades para atuação de enfermagem

Nem todos os artigos abordaram esta categoria, entretanto, dentre os que a

abordaram, os resultados coincidiram. A maior parte dos estudos demonstrou que a

assistência ainda não está de acordo com o instituído pós-reforma psiquiátrica. Mas por

quê?

Souza e Afonso (2015) apontam para uma busca de identificação do enfermeiro

no campo da atenção psicossocial. As atividades mais inovadoras são vistas como

empecilho para realização de atividades historicamente desenvolvidas. A desvalorização

quanto a salários, sobrecarga de trabalho, falta de recursos financeiros, falta de

reconhecimento pela gestão municipal de saúde, também são trazidos.

A desvalorização da saúde mental não vem somente da sociedade, mas também

do próprio sistema. Os serviços da saúde mental são sempre os últimos à receberem

recursos financeiros e profissionais (SOUZA, AFONSO, 2015).

Oliveira et al (2016) trouxeram dificuldades semelhantes. A falta de tempo, falta

de recursos e falta de profissionais na saúde mental. O tempo que é gasto nas atividades

historicamente desenvolvidas, impossibilita o exercício de outras atividades.

Segundo Vilela e Moraes (2008), se assimilando aos estudos citados acima, a

participação da enfermagem em visitas domiciliares, grupos terapêuticos e escuta

qualificada, se dá de forma esporádica devido a falta de tempo. Os enfermeiros estão

muito ocupados com atividades executadas em ambiente hospitalar, realizando as outras

apenas se tiverem tempo vago.

5. CONCLUSÃO

Com a reforma psiquiátrica iniciou-se a crítica ao modelo hospitalocêntrico e a

luta pela garantia aos direitos, da cidadania, da liberdade, da reinserção social, do

cuidado integral às pessoas portadoras de transtornos mentais e em sofrimento psíquico.

A aprovação da lei da reforma (10.216/2001) e o estabelecimento da RAPS,

deram um novo rua à assistência em saúde mental no Brasil. O modelo

hospitalocêntrico e excludente, deu lugar ao modelo de base comunitária, voltado à

reinserção social e valorização das subjetividades, autonomia, cidadania e participação

familiar.

Na saúde mental não existem muitas tecnologias para efetiva implementação

deste modelo, sendo os profissionais, os principais responsáveis por isso. A

enfermagem lida diretamente com os usuários dos serviços, precisando modificar suas

práticas para que estas atendam as novas necessidades de acordo com o novo modelo de

saúde mental.

Com base nos resultados obtidos foi possível identificar que as práticas de

enfermagem ainda não estão de acordo com o período pós-reforma psiquiátrica.

Prevalecendo as atividades tradicionais do modelo hospitalocêntrico em detrimento as

práticas de valorização das singularidades, busca por reinserção social, autonomia,

cidadania e relacionamento interpessoal.

Como dificultadores à esta uma prática inovadora, apareceram fatores como: a

falta de tempo, de recursos financeiros e humanos e desvalorização salarial, falta de

reconhecimento. Notou-se que há uma valorização das atividades tradicionais, não

sobrando tempo para as atividades mais inovadoras.

Frente a isto, foi possível perceber que a enfermagem ainda tem um caminho a

percorrer em busca de mudanças na assistência em saúde mental, sendo necessário se

pautar em experiências singulares e inovadoras para alcançar uma prática integral, de

acordo com o momento atual (pós-reforma psiquiátrica).

6. REFERÊNCIAS

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