Seminário Nacional de Avaliação da ATER

Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola:

trajetória, desafios e perspectivas.

Alexandre Luís Giehl

Coordenador Geral de Assistência Técnica, Capacitação, Associativismo e Cooperativismo da Pesca e Aquicultura

Brasília/DF, 31 de agosto de 2015.

Um breve histórico da ATEPA

Ascenso e descenso

• Década de 1940: primeiros serviços de Extensão Rural no Brasil.

• 1956: Criação da ABCAR.

• 1960/1970: Criação e estruturação da Extensão Rural no Brasil.

• 1962: Criação da SUDEPE (Superintendência de Desenvolvimento daPesca) – PESCART.

• 1974: Criação da EMBRATER (Empresa Brasileira de AssistênciaTécnica e Extensão Rural).

• Década de 1980: crise e desestruturação.

• 1989/1990: Extinção da SUDEPE e da EMBRATER – desmantelamentodos serviços estaduais de ATER/ATEPA.

Reconstrução

• 2003: início do processo de reestruturação da ATER (DATER/MDA;criação da SEAP/PR).

• 2004: Política Nacional de ATER (PNATER).

• 2008: Plano Nacional de ATEPA (PNATEPA).

• 2009: Criação do MPA.

• 2010: Lei de ATER (Lei n° 12.188/2010).

• 2013: Criação da Agência Nacional de ATER – ANATER (Lei n°12.897/2013 e Decreto n° 8.252/2014).

Um breve histórico da ATEPA

Ações de ATEPA/MPA – 2003 a 2013

• Instrumentos utilizados: Convênios e Acordos de Cooperação Técnica

• Recursos investidos: aprox. R$ 50 milhões

• Beneficiários atendidos: aprox. 45 mil pescadores e aquicultores

• Algumas constatações

- Limites dos instrumentos

- Limites operacionais do MPA

- Dificuldade de mensuração de resultados

Um breve histórico da ATEPA

Ações de ATEPA/MPA – 2013 a 2015

• Instrumento utilizado: Chamadas Públicas de ATER (Lei n. 12.188)

• Recursos investidos: R$ 47 milhões

• Beneficiários atendidos: 26 mil pescadores e aquicultores

• Algumas constatações

- Limites do instrumento

- Entraves burocráticos

- Necessidade de conhecimento mais preciso da realidade

Um breve histórico da ATEPA

Estratégias para PPA 2016/2019

Estratégias de ATER/ATEPA no PPA 2016/2019

• Contratação de serviços de assistência técnica e extensão por meio de Chamadas Públicas e/ou da ANATER;

• Parcerias com instituições de ATER/ATEPA (estruturação e formação de extensionistas em pesca e aquicultura);

• Qualificação do acesso ao crédito (Ex.: Pronaf Produtivo Orientado).

• Desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura.

• Limites:

- Pesca: definição de pesca “agroecológica”.

- Aquicultura:

- Intensificação da produção aquícola (“Revolução Azul”);

- Disponibilidade de alternativas.

ATEPA x Transição Agroecológica

Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola

ATEPA x Políticas Públicas

Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola

• ATEPA é um meio de acesso às políticas públicas, especialmente parapescadores.

• Maior relevância na região Norte.

• Abrangência limitada.

• Necessidade de articulação com outros parceiros/instituições.

ATEPA x Monitoramento e Avaliação

Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola

• Situação atual: essencialmente monitoramento da execução demetas pactuadas.

• Insuficiente e pouco eficaz.

• Fatores a considerar:

- Complexidade de realidades;

- Distintas perspectivas (pesca e aquicultura).

Alguns desafios (e perspectivas) da ATER pesqueira e aquícola

• Ampliação do acesso de pescadores e aquicultores à assistência técnica e extensão (ampliação de recursos e parcerias);

• Construção de dinâmicas/métodos adequados para atendimento a pescadores e aquicultores ( além de outros públicos específicos);

• Formação de extensionistas com conhecimento da realidade do setor pesqueiro e aquícola;

• Garantir o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura;

• Promover a inclusão produtiva de pescadores artesanais;

• Estabelecer instrumentos de avaliação dos serviços de ATER.

Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola

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