Plano Aquícola Nacional – política e sua implementação

Carlos Alexandre Gomes de AlencarEngenheiro de Pesca, MSc.

Superintendência Federal de Aquicultura e Pesca no Estado do Ceará

A Aquicultura no mundo

Segundo a FAO (2010):

Produção mundial de pescados: 145,1 milhões de toneladas

Produção de pescados para consumo humano: 117,8 milhões de toneladas.

Aquicultura mundial:

55,1 milhões de toneladas (46%) = US$ 98,4 bilhões.

O consumo mundial de pescados per capita em 2008 foi o maior da História (17,2 kg/habitante/ano).

SOFIA – FAO - 2008

Produção Aquicultura por região - 2006

SOFIA – FAO - 2008

Food Outlook – Global Market Analysis –

FAO - 2010

Segundo a FAO (2010):

Países produtores e exportadores devem aumentar a venda no ano de 2010, modificando as tendências negativas no comércio internacional registradas em 2008 e 2009.

- primeiro semestre 2010, comparado ao de 2009

Exportação: China aumentou 27% Tailândia e Noruega cerca de 10%.

Importação: Austrália aumentou 20% EUA 16% UE e Japão cerca de 5%. Os países em desenvolvimento (Brasil, China, Hong Kong, México, Índia) aumentaram acima de 20%.

Perspectivas – Mercado Global

Food Outlook – Global Market Analysis –

FAO - 2010

Segundo a FAO (2010):

em particular, a demanda por camarões, salmão, tilápia e pangasiusproveniente de Aquicultura entre outros, tem sido muito forte neste ano, aumentando as exportações dos grandes países produtores como China, Noruega, Tailândia e Vietnã.

Forte demanda dos mercados emergentes é geralmente, com taxas de crescimento maior do que mercados tradicionais de países desenvolvidos.

Forte demanda mundial por peixes de aquicultura tropical, tais como pangasius e tilápia (Vietnã e China). Espécies ganhando mercados antes não acessíveis com filé de pescado.

Perspectivas – Mercado Global

A Aquicultura no Brasil

200.000

250.000

300.000

350.000

400.000

450.000

2007 2008 2009

To

ne

lad

as (t)

Produção Total da Aquícola e o Crescimento Relativo2007 a 2009

43,8%

415.649 t

289.050 t

-10%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

Bovinos Suínos Aves Aquicultura

-8,6%

9,2%

12,9%

43,8%

Crescimento Relativo da Pecuária e Aquicultura2007-2009

Fonte dos dados de Pecuária: IBGE/SIDRA

Pecuária x Aquicultura

Fonte: MPA (2010)

Produção Aquicultura Continental -

Regiões do Brasil - 2009 (t)Norte

35.782

11%

Nordeste

67.643

20%

Sudeste

58.839

17%

Sul

115.084

34%

Centro-Oeste

60.005

18%

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Aquicultura Continental por Região

Fonte: MPA (2010)

Produção Aquicultura Marinha -

Regiões do Brasil - 2009 (t)

Centro-Oeste

0

0%

Norte

246

0%Sul

14.411

18%

Sudeste

780

1%

Nordeste

62.859

81%

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Aquicultura Marinha no Brasil por Região

Estados do Brasil com Maior Produção Aquícola (2009)

0,00

10.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

Ceará Santa

Catarina

Rio Grande

do Sul

Paraná Mato

Grosso

Rio Grande

do Norte

Ceará

Santa Catarina

Rio Grande do Sul

Paraná

Mato Grosso

Rio Grande do Norte

Aquicultura no Brasil

Fonte: MPA (2010)

Fonte: MPA (2010)

Espécies

2003 2009 Crescimento

2003 a 2009Volume (t) Volume (t)

Camarão 90.196,5 65.189,0 - 20 %

Tilápia 64.857,00 132.957,80 + 105%

Pintado 821,5 2.126,70 + 120%

Tambaqui 20.833,50 46.454,20 + 123%

Aquicultura no Brasil: Principais espécies

11,5

12.013,5

11.768,0

16.845,024.062,5

27.104,0

32.429,5

35.830,5

57.031,5

64.857,569.078,0

67.850,571.253,5

95.091,0

111.145,3

132.957,8

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

140.000

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

To

ne

lad

as (t)

Evolução da Produção Nacional de Tilápia1994 a 2009

8,0

2.330,04.736,0

5.043,5

6.088,0

6.201,0 9.775,5

18.202,5

21.709,0

20.833,5

25.321,0

25.011,0

26.662,0

30.598,5

38.833,1

46.454,2

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000

50.000

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

To

ne

lad

as

(t)

Evolução da Produção Nacional de Tambaqui1994 a 2009

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

80.000

90.000

100.000

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

To

ne

lad

as

(t)

Evolução da Produção de Carciniculturade 1996 a 2009

Carcinicultura

A Regionalização da Aquicultura

Cessão de Águas de Domínio da União: O Diferencial Brasileiro

Cessão de Águas de Domínio da União

Consolidação de procedimentos e

de critérios para cessão de áreas

para aquicultura.

Marco Legal

Decreto 4895/ 2003 Dispõe sobre a autorização de uso de espaços físicos de corpos d'água de

domínio da União para fins de aquicultura, e dá outras providências

INI 06/ 2004Estabelece as normas complementares para a autorização de uso dos

espaços físicos em corpos d'água de domínio da União para fins de aquicultura, e dá outras providências

Parques Aquícolas

• Área aquícola: espaço físico contínuo em meio aquático, delimitado, destinado a projetos de aquicultura, individuais ou coletivos;

• Parque aquícola: espaço físico contínuo em meio aquático, delimitado, que compreende um conjunto de áreas aquícolas afins, em cujos espaços físicos intermediários podem ser desenvolvidas outras atividades compatíveis com a prática da aquicultura;

1992/ 2008: Nenhum processo de cessão concluído

2008/ 2011: cerca de 3.000 áreas aquícolas entregues

• 90% de áreas com cessão de uso não onerosas, de interesse social (renda familiar de até 5 SM e moradores da região de entorno dos

lagos);

• 10% de áreas onerosas.

Cessão de Águas de domínio da União: A Situação 2002 X 2010

Mais Pesca e Aquicultura (2008/ 2011)

Origem e Concepção do Plano

Estruturação do Plano:

Ações e sub-ações envolvendo toda a cadeia produtiva

Meta de Produção:

De 270 mt para 570 mt

• Em 2009: 415 mil toneladas

• Em 2010: 460 mil toneladas

• Previsão para 2011: 500-530 mil ton. (80-90% da meta)

Desafios 2012-2015

• Garantir a Priorização da Aquicultura de Pequena Escala e Recursos Limitados;

• Maior atenção ao desenvolvimento dos Parques Aquícolas –regularização e monitoramento;

• Agilizar os Processos de Cessão;

• Continuidade na articulação e formação de parcerias com os governos estaduais– Licenciamento Ambiental;– Monitoramento e controle– Assistência Técnica

Estudos para Demarcação de Parques Aquícolas

Levantamento Bibliográfico

Coleta de dados em campo

Dados GeoAmbientais

Dados de Maricultura

Dados Cartográficos

Piscicultura, Malacocultura e

Algicultura

Aquisição de Imagens do Sensoriamento

Remoto

Sistematização de Dados Primários, Topográficos

e Batimétricos

Tratamento das Imagens, Interpretação e Elaboração

de Mapas Base

Sistema de Informações Geográficas

(SIG)

Análise das InformaçõesLevantamento de Parâmetros

Zootécnicos e Indicaçõesdas Áreas

Geografia, Geologia, Geomorfologia, Oceanografia,

Pedologia, Climatologiauso e Potencial do Solo e

Sócioeconomia

Análise das Informaçõese Confecção de

Mapas Preliminares

Modelagem Geoecológica

Elaboração de MapasDefinitivos

Preparação dos Projetos

Demarcação de Parques Aquícolas

Estudos para Demarcação Parques

Estudos Parques Aquícolas:Levantamento de Dados Primários e Secundários

Caracterização Física e Biótica

Qualidade da água

Hidrologia

Batimetria

Sistema de Informação Geográfica

Modelagem e

Hidrodinâmica

Socioeconomia

Influências Antrópicas

Fauna e Flora Aquática

Fonte: sisbahia.coppe.ufrj.br

mbi.com.br

Fonte: http://viagensemportugues

Fonte: National Geographic Brasil

Levantamento de dados primários e

secundários

Patrimônio Histórico

e CulturalAgricultura e culturas do

entorno

Cadeia Produtiva LocalÁreas de Conservação Áreas de Navegação

Vias de acesso

Fonte: icmbio.gov

Levantamento de dados primários e

secundários

Demarcação de Parques Aquícolas

Obrigado!

Carlos Alexandre Gomes de Alencar

carlos.alencar@mpa.gov.brFone: (85) 8127-6768

Fortaleza - CE

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