Assédio Moral No Ambiente De Trabalho e Suas Conseqüências

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ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Projeto de Pesquisa de Metodologia da Pesquisa Científica

1 - JUSTIFICATIVA

Diante do desenvolvimento social, a globalização trouxe consigo a buscadesenfreada pelo sucesso e lucro a qualquer custo, o que conseqüentemente tornouo local de trabalho competitivo, expondo dessa forma os trabalhadores acompetitividade agressiva e opressiva mediante ameaça e até mesmo ocasionandosituações de medo e tortura ao trabalhador. Uma situação muito comum vivenciadanos dias de hoje, são as metas impostas pelas empresas, que através dadesigualdade e subordinação faz com que os empregados sejam humilhados eassediados diariamente como forma de “incentivo” para cumpri-las.O terror psicológico ocasionado pelo assédio moral delimita a saúde da vitima eocasiona problemas físico e mentais. No mais o assédio moral expõem a vitima a

um tratamento desumano e degradante por um período prolongado.

2 - DEMONSTRAÇÃO DE INTERESSE JURÍDICO

O trabalho em epigrafe pretende demonstrar as conseqüências do assédio moralno contrato de trabalho, e embasado em fundamentos jurídicos pretende-se aindademonstrar que o assediado tem direito á tutela jurisdicional do Estado.

3 - OBJETIVOS:

- GERAIS:

A evolução do assédio moral, como é praticado, as espécies de assédio moral, adegradação das condições de trabalho, as conseqüências nas relações afetivas,social e a saúde física e mental da vitima e Fundamentos jurídicos (fundamentosconstitucionais e princípios fundamentais da lei do Trabalho).

- ESPECÍFICOS:O assédio moral no ambiente de trabalho e suas conseqüências.

4 - METODOLOGIA

A pesquisa será fundamentada em estudo jurídico, legislação Nacionalcompetente e jurisprudências existentes. Sendo tal conteúdo obtido através daInternet, livros, códigos, revistas, cartilhas, acórdãos, artigos e outros.A pesquisa se desenvolverá da seguinte forma:1. Pesquisas bibliográficas referentes ao tema abordado;2. Interpretação e fundamentos doutrinários;3. Analise da legislação Nacional Vigente;4. Entendimento Jurisprudencial;5. Análise de artigos e textos que abordam a questão em epigrafe.

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5 - PROBLEMATIZAÇÃO

1. Quais as conseqüências do assédio moral ?2. Como Oo mesmo se manifesta?

3. Qual a relevância do assédio Moral no contrato de trabalho?4. Homens e mulheres reagem ao assédio Moral da mesma forma?5. Quando se configura o assédio moral?6. Há leis especificas em nosso ordenamento que trata do assédio moral?7. Quem são os sujeitos da relação de assédio moral?8. Assédio Moral confunde se com assédio sexual?

6 - HIPÓTESES

O assédio Moral é um problema enfrentado pela sociedade, gerado por umconjunto de fatores, tais como desenvolvimento social e globalização. Se manifesta

através de situações vexatórias com o intuito de expor o profissional à humilhações,ameaças e constrangimentos. Os sintomas do assedio moral são diversos ondehomens e mulheres reagem de forma diferente. São sujeitos da relação de AssédioMoral, o agressor e a vitima.No Brasil não existe lei especifica que regulamente o Assedio Moral, podendo omesmo ser julgado pelo artigo 483 da CLT.

7 - DELIMITAÇÃO DO TEMA

O assédio moral é um abuso de poder que gera efeitos maléficos sobre apersonalidade e a saúde do empregado, projetando ainda seus efeitos sobre a

sociedade, conduzindo o assediado ao desemprego, podendo tornar a vítima umencargo para o Estado, pois gozará de benefícios previdenciários; alem de angariar prejuízos à própria organização do trabalho, vez que o empregado assediado temqueda na produtividade, dificilmente se integra ou interage com sua equipe,resultando em déficit para o empregador e gerando custos operacionais com a baixaprodutividade advinda.

O problema abordado manifesta-se através de situações vexatórias que tem por finalidade expor o profissional a humilhações, ameaçando e constrangendo, o quepoderá ocasionar rescisão indireta do contrato de trabalho, fato que finda a relaçãotrabalhista, por culpa exclusiva do empregador, A Consolidação das Leis doTrabalho, discorre em seu Art. 483, situações capazes de ensejar a rescisão indiretadas quais se pode destacar: “Art. 483. O empregado poderá considerar rescindido ocontrato e pleitear a devida indenização quando:e) praticar o empregador ou seus prepostos, contra ele ou pessoas de sua família,ato lesivo da honra e boa fama.O contrato de trabalho é a regulamentação de uma relação trabalhista e tem por

finalidade salvaguardar valores e princípios constitucionais, transcende a forma demeio de materialização de uma relação jurídica, onde restará demonstrada avontade das partes, Portanto deve-se respeitar o contrato de trabalho, pois ele

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estabelece uma relação jurídica, com garantias e obrigações estritamente ligadas aoramo do Direito Trabalhista e esta relação irradia seus efeitos para todas as áreas,tendo consequências na área do Direito Penal, Constitucional, Trabalhista, área dasaúde tais como: psiquiatria, psicologia e medicina do trabalho.

Quanto a reação do assediado, em estudos realizados restou comprovado que

Homens e mulheres reagem de forma diferentes ao assédio moral. Tal afirmativa secomprova na tabela demonstrada abaixo.

Entrevistas realizadas com 870 homens e mulheres vítimas de opressão noambiente profissional revelam como cada sexo reage a essa situação (emporcentagem)

SINTOMAS – MULHERES / HOMENS

Crises de choro 100 -Dores generalizadas 80 80

Palpitações, tremores 80 40Sentimento de inutilidade 72 40Insônia ou sonolência excessiva 69,6 63,6Depressão 60 70Diminuição da libido 60 15Sede de vingança 50 100Aumento da pressão arterial 40 51,6Dor de cabeça 40 33,2Distúrbios digestivos 40 15Tonturas 22,3 3,2Idéia de suicídio 16,2 100

Falta de apetite 13,6 2,1Falta de ar 10 30Passa a beber 5 63Tentativa de suicídio - 18,3

Fonte: BARRETO, M. Uma jornada de humilhações. São Paulo: FAPESP; PUC,2000.

Não há uma lei específica para conter o assédio moral no Brasil, porém, pode ser julgada por condutas previstas no artigo 483 da CLT.

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BIBLIOGRAFIA

BARRETO, M. Uma jornada de humilhações. São Paulo: Fapesp; PUC,

BRASIL, Constituição ( 1988).Constituição da Republica Federativa, 3ª ed. VadeMecum, Saraiva, 2007

Cartilha Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde. Assédio Moral noTrabalho Reaja e Denuncie, 2007.

CASTRO, Adriana Teixeira. Artigo Jurídico Assédio Moral no Ambiente de Trabalho

e a Dignidade da Pessoa Humana, www.direito.net.com.br, 2007

Código Civil Brasileiro. 3ª ed. Vade Mecum, Saraiva,2007.

Consolidação das Leis Trabalhistas. 3ª ed. Vade Mecum, Saraiva, 2007.

FALKEMBACH, Mônica Chiapetti. Artigo Juridico Assédio Moral Diagnosticando asConseqüências, www.direito.net.com.br, 2007.

Jornal o Norte - Assédio moral: falta de legislação específica motiva Projeto de Lei,Publicado em 16 de Março de 2010

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho, 24 ed. São Paulo, Atlas, 2008

ZANETTI, Robson. Assédio Moral no Trabalho, e-book

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