Aspectos Regulatórios para acesso e importação de produtos...
Transcript of Aspectos Regulatórios para acesso e importação de produtos...
Aspectos Regulatórios para acesso e importação de
produtos vegetais e modelo preditivo para prognóstico de
pragas
Marcus Vinícius Segurado CoelhoDepartamento de Sanidade Vegetal - DSV
MISSÃO DO MAPA
Promover o desenvolvimento
sustentável e a
competitividade do
agronegócio em benefício da
sociedade brasileira
Evolução da Area Plantada
(Grãos)
37.938.5 35.6 39.1 38.5 37.0 36.6 35.0 36.9 37.8 37.8 40.2 43.9 47.4
49.1 47.9 46.2 47.4 47.7 47.4 49.9 50.9 53.6 56.3
57.9
68.4 68.376.0
81.173.6
78.4 76.682.4 83.0
100.396.8
123.2119.1
114.7122.5
131.8
144.1
135.1
149.3
162.8166.2 188.6
191.2
91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13** 14***
Fonte: CONAB e LSPA/IBGE. Elaboração: AGE/Mapa. Posição: maio/2014. *Refere-se a algodão, amendoim, arroz, aveia, canola, centeio, cevada,
feijão, girassol, mamona, milho, soja, sorgo, trigo, triticale. **preliminares. ***estimativa
PRODUÇÃO (milhões de t)
+230,3% = 5,0% aa
Área Plantada (milhões de ha) Crescimento: 48,6% = 1,9% aa
AM
AC
RRAP
RO
CE
RJ
ES
SP
60’s
70’s
80’s90’s
RN
PBPE
ALSE
PR
MSMG
SC
GO
BAMT
PA
TO
MA
PI
Produção Agropecuária
RS
Participação no Comércio Agrícola Mundial (2016)
Principais Produtos
Produção ExportaçãoNº de destinos
do Brasil
Açúcar 1 1º 1º 80
Café 2 1º 1º 90
Suco de laranja 1º 1º 76
Soja em grão 2º 1º 41
Carne de frango3 2º 1º 135
Carne bovina3 2º 2º 87
Milho 3º 2º 73
Farelo de soja 4º 2º 67
Óleo de soja 4 4º 2º 23
Carne suína 3 4º 4º 62
Algodão 5 5º 3º 37
Fonte: USDA, 2015/16; FAO (Celulose); AgroStat, 2015. Elaboração: SRI/MAPA. Dados extraídos em Abril/2017. Sujeitos a alteração.
1. Açúcar em bruto2. Café Verde3. In natura
4. Óleo de soja em bruto5. Algodão não cardado nem
penteado
Fruticultura
3ºprodutor mundial
> 2 milhões de
hectares
> 5 milhões de empregos
Principais Polos
Principais Polos Exportadores
Cítricos
Uva, manga, frutas tropicais
Manga, cítricos
Cítricos
Maçã
Brasil – consumo doméstico e exportação
86%
85%
68%
63%
31%
29%
24%
5%
14%
15%
32%
37%
69%
71%
76%
95%
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Carne Bovina
Carne Suína
Carne de Frango
Milho
Açúcar
Café
Soja em Grão
Suco de Laranja
Consumo Doméstico Exportação
Fonte: USDA, 2015/16 e AgroStat a partir dos dados da Secex/MDIC. Elaboração: SRI/MAPA. Dados extraídos em Junho/2016. Sujeitos a alteração.
ParticipaçãoAgronegócio
(%)
Agropecuária
(%)
População Rural 16
PIB 23,6 4,7
Emprego 26,2 14,1
Exportações 45,9 38,6
Importações 9,9 8,1
Indicadores do Setor Agropecuário
Características relevantes para a questão fitossanitária
• Extensa fronteira seca
• Distintos ecossistemas
• Grandes áreas e cultivos intensivos e suscessivos (disponibilidade hospedeiros)
• Sistema de gestão governamental baseadoem responsabilidades de autoridadesfederal, estadual e local
• Regulamentação de agrotóxicos complexa e restritiva
• Grande mercado interno para consumo de produtos agrícolas
Características relevantes para a questão fitossanitária
• Extensa fronteira seca
• Distintos ecossistemas
• Grandes áreas e cultivos intensivos e suscessivos (disponibilidade hospedeiros)
• Sistema de gestão governamental baseadoem responsabilidades de autoridadesfederal, estadual e local
• Regulamentação de agrotóxicos complexa e restritiva
• Grande mercado interno para consumo de produtos agrícolas e grande fluxo de pessoas
ONPF Brasileira
Departamento de Sanidade
Vegetal
Coordenação de Quarentena
Vegetal
Análise de Risco de Pragas
Requisitos de Importação
Quarentena pós-entrada
Coordenação de Proteção de
Plantas
Levantamentos (surveillance)
Controle do transito interno de vegetais
Programas de Controle e Erradicação
Certification andInspection
Coordination
Controles de Importação
Tratamentos Quarentenários
Programas de Exportação
Suporte Administrativo
14
110 Unidades de Vigilância Internacional
PORTOS - 30
AEROPORTOS - 27
ADUANAS
INTERIORES - 27
FRONTEIRAS - 26
Estabelece a lista de pragas quarentenárias
ausentes e de pragas quarentenárias presentes
para o Brasil e aprova os procedimentos para as
suas atualizações
Instrução Normativa no 41/2008
alterada pela IN no 59/2013)
CATEGORIAS DE RISCO FITOSSANITÁRIO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23,
DE 2 DE AGOSTO DE 2004
Adota o Standard 3.7 Requisitos
Fitossanitários Harmonizados por
Categoria de Risco para o Ingresso de
Produtos Vegetais, 2ª revisão, anexo a
esta Instrução Normativa.
IN 23/2004
Categoria 0: processados não veiculam pragas
de cultivos, nem de armazenamento
Categoria 1: processados não veiculam pragas
de cultivo, mas podem transportar
pragas de armazenamento
Categorias 2, 3, 4 e 5: incluem produtos semi-
processados e in natura, seja para consumo
direto, transformação e propagação, e outros
podem veicular pragas
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 16 DE MAIO DE 2005
Análise de Risco de PragasARP
Condiciona a importação de espécies
vegetais, suas partes, produtos e subprodutos
à publicação dos requisitos fitossanitários
específicos estabelecidos por meio de Análise
de Risco de Pragas - ARP
Dispensa de ARP e do acompanhamento do
Certificado Fitossanitário as importações de
espécies de origem vegetal, suas partes,
produtos e subprodutos normatizados como
categoria de risco 0 (zero) e categoria de
risco 1 (um)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 16 DE MAIO DE 2005
Análise de Risco de PragasARP
Instrução Normativa 6/2005
Categorias 0 e 1: dispensado de ARP e de CF NÃO HÁ
RESTRIÇÕES FITOSSANITÁRIAS PARA A IMPORTAÇÃO
Categorias 2, 3, 4 e 5: necessário ARP para produtos que
(uma ou mais opções abaixo):
nunca foram importados pelo Brasil;
já foram importados, porém nunca daquela origem (ou seja,
nova origem);
já foram importados, porém com outro uso proposto (ou
seja, novo uso proposto);
não têm registros de importação entre 12/08/1997 e
16/07/2005.
Como saber se pode ou não
exportar...
Categorias 2, 3, 4 e 5 o produto consta
na Lista de Produtos Vegetais com
Importação Autorizada (PVIA) ?
SIM, o produto consta na Lista de PVIA e tem importação
autorizada
NÃO, o produto não consta na Lista de PVIA e, portanto,
não tem importação autorizada
DUAS RESPOSTAS POSSÍVEIS
PVIA
Produto com norma específica (IN ou Portaria) submetido a ARP
Produto sem norma específica (só Certificado Fitossanitário - CF)
Comprovação de importação anterior
(entre 12/08/1997 e 16/07/2005)
SIM, o produto consta na Lista de PVIA e
tem importação autorizada
NÃO, o produto não consta na Lista de PVIA
e, portanto, não tem importação autorizada
A R P
Identificação de Pragas de Importância Potencial
Avaliação do Risco Fitossanitário
Manejo do Risco Fitossanitário
Quem pode solicitar a
abertura de Processo de
ARP?
- Embaixadas e ONPFs estrangeiras (encaminham
a solicitação diretamente ao DSV)
- Empresas, Instituições e Pessoas Físicas(apresentam a solicitação a um dos escritórios locais do MAPA nos
estados)
DSV realiza
Fases 1, 2 e 3
da ARP
Centro Colaborado
realiza
Fases 1 e 2 da ARP
DSV revisa
relatório
DSV realiza
Fase 3 da ARP
Requerente
DSV formaliza o
Processo de ARP Interessado solicita
DSV elabora
Proposta de
Requisitos
Continua...
NDSV analisa e retorno
à ONPF
S DSV encaminha a
proposta de norma ao
Dep. Jurídico
Análise Jurídica positiva?
Publicação dos Requisitos
e Inclusão no PVIA
ONPF do País Exportador
analisa os Requisitos
Proposta
aceita?
Instruções Normativas específicas por Produto e Origem
IN nº 25, de 9 dez 2015
PORTUGAL
Vitis vinifera
IN nº 29, de 11 dez 2015
Citrus reticulataCitrus
unshiu
Citrus x tangelo
PERU COREIA DO SUL
Pyrus pyrifolia
IN nº 4, de 10 fev 2017
Instruções Normativas por Praga (ex.: Cydia pomonella)
(9 produtos x 12 países)
Cereja
Marmelo
Pera
Ameixa
Damasco
Nectariana
Nozes
Argentina
Chile
Espanha
EUA
França
Irã
Israel
Itália
Portugal
Turquia
China
Bulgaria
Damasco:Espanha, EUA, Irã, Turquia
Cereja: Argent., Chile, Espanha, EUA, Portugal
Marmelo: Argentina, Uruguai
Pera: Chile, Peru, Portugal, Itália, França, Espanha,
Pêssego:
Espanha, EUA, Itália, Portugal,
Nectarina:
Espanha, EUA, Israel, Itália,
Maça: Espanha, França, Itália, Peru, Portugal
Ameixa:
Espanha, EUA, Itália, Portugal
Nozes:
Argentina, Bulgária, China, EUA,
Por que priorizar pragas?
Grande nº de pragas quarentenárias
> 600 espécies e gêneros
Nem toda a praga quarentenária representa o mesmo
risco
→Ações de defesa diferenciadas para cada ameaça
Dimensionar esforços para busca de soluções
→Pessoal técnico e recursos financeiros limitados
Minimizar a subjetividade na tomada de decisão
Uso da priorização
• Planos de contingência
• Vigilância fitossanitária
• Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento
métodos diagnósticos
mapeamento de áreas de risco
melhoramento preventivo
manejo de pragas
Quais pragas seriam objeto do
estudo?
Pragas Quarentenárias Ausentes
Indicações prévias → especialistas em diferentes fóruns
Programa Vigilância de Defesa Agropecuária na faixa de
fronteira - MAPA
Workshop e simpósio específico sobre ameaças fitossanitárias
Indicações das unidades da Embrapa
Pragas incluídas em projetos de pesquisa
Sociedades científicas
Pragas pré-priorizadas
Etapa 1: Redução de 69 para 20 pragas – julgamento de especialistas -
DoodleAfrican Cassava Mosaic Virus (virus)
Anastrepha suspensa (Diptera: Tephritidae) (inseto)
Bactrocera dorsalis (Diptera: Tephritidae) (inseto)Brevipalpus chilensis (ácaro)Candidatus Phytoplasma palmae (fitoplasma)Cirsium arvense (planta daninha)Cydia pomonella (inseto)Ditylenchus destructor (nematoide)Fusarium oxysporum f.sp. cubense Raça Tropical 4 (TR4) (fungo)Globodera rostochiensis (nematoide)
Lobesia botrana (inseto)
Moniliophthora roreri (fungo)
Pantoea stewartii (bactéria)
Phoma exigua var. foveata (fungo)
Plum Pox Virus (vírus)
Striga spp. (planta daninha)
Tomato ringspot virus (vírus)
Toxotrypana curvicauda (inseto)
Xanthomonas oryzae pv. oryzae (bactéria)
Xylella fastidiosa subsp. fastidiosa (bactéria)
Etapa 2: 20 pragas → priorização (Médio, Alta e Muito Alta)
AHP – Analytic Hierarchy
Process
Permite decisões efetivas a respeito de questões
complexas ao simplificar e acelerar o processo
natural de tomada de decisão.
Subjetividade
Inconsistência
Viés no julgamento
AHP – aplicação na
priorização de pragas
Etapas
• Formulação dos critérios
• Formação da hierarquia
• Comparações entre os critérios
Reunião de especialistas para
a realização de AHP
Definição e hierarquização
dos critérios
Dimensionamento das
escalas
Comparações
Seleção das pragas (20)
Formação da hierarquia – 1° nível
Priorização de pragas
quarentenárias
ausentes
EntradaEstabelecimento
e dispersãoImpacto estimado
Formação da hierarquia – 2° nível
Entrada
Entrada
Número de países
fronteiriços em
que ocorre
Distância entre
localização mais
próxima e a
fronteira brasileira
Volume de
importação de
material
hospedeiro
Número de países
em que ocorre
Número de
importações de
material
hospedeiro
Número de
continentes onde
a praga ocorre
Formação da hierarquia – 2° nível
Estabelecimento/Dispersão
Estabelecimento
e dispersão
Número de
hospedeiros
Adaptação
climática no Brasil
Percentual de
microrregiões
com cultivos de
hospedeiros
Área total das
culturas
hospedeiras
Probabilidade de
dispersão
antrópica
Eficiência de
métodos de
controle
(erradicação)
Estimativa de
distância de
dispersão natural
anual
Formação da hierarquia – 2° nível
Impactos estimados
Impactos
estimados
Valor da produção anual da cultura
hospedeira
Expectativa de
percentual de
dano
Número de estabelecimentos
com a cultura hospedeira
Número de países que regulamentam a
praga
Número de empregos na cadeia
produtiva dos cultivos hospedeiros
Potencial de contaminação por
agrotóxicos
Comparações
Utilização dos recursos disponíveis no “Business Performance
Management” BPMSG
Análise feita online
Critérios x escala de avaliação
Número de
países que
regulamentam
a praga
A priorização da praga
será tanto maior quanto
maior for o número de
países que a
regulamentam. É uma
medida da possibilidade
de ocorrência de
barreiras ao comércio
exterior. A praga não é regulamentada por
nenhum país
A praga é regulamentada em até
dois países
A praga é regulamentada em até
10 países
A praga é regulamentada em até
20 países
A praga é regulamentada por mais de 20 países
Muito
baixa
Baixa
Média
Alta
Muito
alta
CRITÉRIO DEFINIÇÃO ESCALA PRIORIZAÇÃO
Priorização da
Entrada
Priorização do
estabelecimento e
dispersão
Priorização Global dos riscos de pragas
Priorização de
impactos
Hierarquia final da priorização de pragas
PRIORIDADE
MUITO ALTA(750 -1000)
Resultados da priorização
Bactrocera dorsalis (inseto) - frutíferas
Cirsium arvense (planta) – trigo, milho, aveia,
soja
Dytilenchus destructor (nematoide)- milho,
batata
Globodera rostochiensis (nematoide)- batata
Pantoea stewarti (bactéria) - milho
Striga spp. (planta) – milho, caupi
Tomato ringspot vírus (vírus)
frutíferas e tomate
Resultados da priorização
PRIORIDADE
ALTA(500 – 750)
Moniliophthora roreri (fungo) - cacau
Phoma exigua var. foveata (fungo) -
batata
Plum Pox Virus (vírus) – pessegueiro,
ameixeira
Toxotrypana curvicauda (inseto)-
mamão
Xanthomonas oryzae pv. oryzae
(bactéria)- arroz
Xylella fastidiosa subsp. fastidiosa
(bactéria)-videira
African Cassava Mosaic Virus (Virus) -
mandioca
Anastrepha suspensa (Inseto) - goiaba
Brevipalpus chilensis (ácaro) – kiwi,
videira
Candidatus Phytoplasma palmae
(fitoplasma)-coqueiro
Cydia pomonella (inseto) -maçã
Fusarium oxysporum f.sp. cubense (TR4)
(fungo)-banana
Uso da priorização
• Planos de contingência
• Vigilância fitossanitária
• Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento
métodos diagnósticos
mapeamento de áreas de risco
melhoramento preventivo
manejo de pragas
www.agricultura.gov.br
Obrigado
Marcus Vinícius Segurado Coelho
Departamento de Sanidade Vegetal
Secretaria de Defesa Agropecuária