Aspectos Macroeconómicos do Crescimento Inclusivo Victor Lledó e Rodrigo Garcia-Verdu Fevereiro de...
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Aspectos Macroeconómicos do Crescimento Inclusivo
Victor Lledó e Rodrigo Garcia-Verdu
Fevereiro de 2011
Plano geral da apresentação
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1. Definição e fundamentação lógica do crescimento inclusivo
2. O crescimento de Moçambique é inclusivo?3. Estratégias para o crescimento inclusivo4. Políticas e instituições para o crescimento
inclusivo5. Conclusões e próximas etapas
Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos
O crescimento inclusivo é aquele que é sustentado ao longo de vários anos, tem bases alargadas que se estendem a diversos sectores económicos e cria oportunidades de emprego produtivo para a maioria da população do país
Elementos do crescimento económico
Estabilidade macroeconómica: Défices orçamentais e
correntes moderados Baixo rácio dívida-PIB Inflação baixa e estável Nível apropriado de reservas
Altas taxas de investimento e poupança
Abertura ao comércio Aplicação dos direitos de
propriedade Boa governação Taxa de crescimento
populacional em declínio
Elementos do crescimento inclusivo Taxas elevadas de crescimento por
vários anos Arranques sustentados do
crescimento Prevenção de colapsos no
crescimento Transformação estrutural:
Diversificação do produto e das exportações
Emprego produtivo de bases alargadas Redução significativa da pobreza Ambiente de negócios favorável Gestão eficiente dos recursos naturais Oportunidades iguais através do ensino
básico, da saúde e das infra-estruturas
3Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos
Fontes: Definição própria assente na Comissão para o Crescimento e Desenvolvimento (2008), The Growth Report. Strategies for Sustained Growth and Inclusive Development, e Ianchovichina e Lundstrom (2009), “Inclusive Growth Analytics. Framework and Application,” Banco Mundial.
Definição e fundamentação lógica do crescimento inclusivo
Definição e fundamentação lógica do crescimento inclusivo
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Por quanto tempo o crescimento precisa ser mantido? Todos os países tidos pela Comissão para o Crescimento como exemplos bem sucedidos de desenvolvimento inclusivo mantiveram taxas elevadas de crescimento por no mínimo três décadas
Fonte: Indicadores do Desenvolvimento Mundial 2010. Banco Mundial.
Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos
O crescimento de Moçambique é inclusivo?
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A taxa de crescimento do PIB real de Moçambique no período de 1995 a 2010 foi a segunda mais alta entre os países subsarianos não exportadores de petróleo
Fonte: Crispolti (2010), “Economic Growth in Mozambique. Experiences and Policy Challenges,” apresentação do FMI.
Média dos países não export. de petróleo
Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos
O crescimento de Moçambique é inclusivo?
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A despeito do desempenho impressionante de Moçambique nas últimas duas décadas, o crescimento ainda precisa ser mantido por muitos anos, com bases mais alargadas e maior diversificação
Fonte: Clément e Peiris (2008), Post-Stabilization Economics in Sub-Saharan Africa: Lessons from Mozambique, FMI.
Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos
África subsariana
(1973)
Uganda (1982)
Asean-5 (1973)
Vietname (1989)
Tanzânia (1995)
Índia (1982)
Moçambique(1992)
0
100
200
300
400
500
600
700
800
0 5 10 15 20 25 30 35
PIB
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Anos após arranque
Arranques do Crescimento
O crescimento de Moçambique é inclusivo?
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O crescimento também precisa ser mais acelerado para conter a tendência de declínio no crescimento do produto potencial
Fonte: Crispolti (2010), “Economic Growth in Mozambique. Experiences and Policy Challenges,” apresentação do FMI.
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O crescimento de Moçambique é inclusivo?
Fonte: UNCTAD-STAT, Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD).
Ao contrário de outros casos de sucesso, o arranque do crescimento de Moçambique não foi acompanhado por uma significativa diversificação económica ou exportadora. De facto, a base de exportações tornou-se mais concentrada
Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos
O crescimento de Moçambique é inclusivo?
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Um aspecto crítico é que o crescimento em Moçambique tem trazido menos benefícios aos pobres do que em outros países bem sucedidos, uma situação que parece deteriorar com o tempo
Fonte: Estimativas próprias a partir de dados dos Indicadores do Desenvolvimento Mundial 2010. Banco Mundial.
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O crescimento de Moçambique é inclusivo?
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A curva de incidência do crescimento de Moçambique confirma que entre 2002/03 e 2008/08 o crescimento não beneficiou os pobres Os agregados familiares nos três primeiros decis apresentaram
crescimento negativo da despesa per capita, enquanto outros beneficiaram de crescimento positivo
Fonte: Estimativas próprias utilizando o ADePT, a partir de dados do IOF 2008-09 e do IAF 2002-03.
-5
-3
-1
1
3
5
Ann
ual
gro
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1 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
Expenditure percentiles
Growth-incidence 95% confidence bounds
Growth in mean Mean growth rate
Total (years 2008 and 2002)
Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos
Percentil de distribuição da despesa
Total (anos 2008 e 2002)
Taxa
de
cres
cim
ento
anu
al
O crescimento de Moçambique é inclusivo?
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A China é um exemplo de país de crescimento sustentado com uma tendência de crescimento marcadamente pró-pobre entre 1993 e 1996
Fonte: Ravallion (2004), “Pro-Poor Growth: A Primer,” mimeo, Development Research Group, Banco Mundial.
Curva de incidência do crescimento da China: 1993-1996
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O crescimento de Moçambique é inclusivo?
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O Brasil é um dos países que apresentaram maiores tendências progressivas ou "pró-pobres": o rendimento per capita dos mais pobres cresceu a uma taxa seis vezes maior que o dos mais ricos
Fonte: Paes de Barros, Ricardo (2009), “Sobre a Evolução Recente da Pobreza e da Desigualdade,” Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), 2001-2008.
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Estratégias para o crescimento inclusivo
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Elementos Crescimento sustentado Transformação estrutural Emprego produtivo Igualdade de oportunidades Redução significativa da pobreza
Oportunidades Acesso ao mar, vizinhos Riqueza mineral Qualificações Desigualdade
EstratégiasChave Promoção de uma base de exportação competitiva e diversificada Estímulo à produção e produtividade nos sectores com uso intensivo de mão de obraDe apoio Melhoria da gestão dos recursos naturais Fortalecimento da coesão social
Políticas Política fiscal, incl. necessárias p/ reduzir pobreza e desigualdade Política monetária Política cambial Política comercialReformas estruturaisMoçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos
Políticas e instituições para o crescimento inclusivo
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Em todas essas iniciativas, Moçambique deve preservar um dos seus principais trunfos: a estabilidade macroeconómica
Preservação da estabilidade macroeconómica – principais políticas
Prosseguir uma política fiscal prudente que mantenha a sustentabilidade da dívida e ele os fatores de crescimento de longo prazo
Criar um espaço orçamental através do aumento das receitas e do endividamento prudente de forma a financial despesas bem focalizadas
Prosseguir uma política monetária prudente para manter a inflação baixa -> a inflação prejudica os pobres
Monitorar, mas NÃO administrar, a taxa de câmbio efectiva real (TCER)
Elemento• Evitar a desaceleração do
crescimento em decorrência de más políticas
Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos
Políticas e instituições para o crescimento inclusivoPrincipais estratégias
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OportunidadesAcesso ao mar, proximidade da África
do Sul
Promoção de uma base de exportação competitiva e diversificada Estímulo à produção e produtividade nos sectores com uso intensivo de mão de obra
Políticas e instituições Acelerar o investimento público para eliminar lacunas infra-estruturais e de qualificações Crescimento, Transformação, Emprego Acelerar reformas regulatórias para melhorar o ambiente de negócios Crescimento, Transformação, Emprego, Igualdade Promover a inclusão financeira Crescimento, Emprego, Igualdade Optimizar o acesso ao mercado e a integração regional Crescimento, Transformação, EmpregoMoçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos
Políticas e instituições para o crescimento inclusivoInvestimento público
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O investimento público de Moçambique está a perder terreno
Fonte: Crispolti (2010), “Economic Growth in Mozambique. Experiences and Policy Challenges,” apresentação do FMI.
Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos
Políticas e instituições para o crescimento inclusivoReformas laborais e regulatórias
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A diversificação para o sector das manufacturas leves e outros sectores com uso intensivo de mão de obra é prejudicada pelos altos custos indirectos decorrentes da pesada regulamentação …
Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos
Fonte: Eifert, Gelb e Ramachandran (2005), com base nos dados do Investment Climate Assessment do Banco Mundial.
Estrutura de custos, média das empresas, por país
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Senegal
Marrocos
China
Índia
Etiópia
Nigéria
Uganda
Zâmbia
Tanzânia
Quénia
Moçambique
Material
Trabalho
Capital
Indirectos
Políticas e instituições para o crescimento inclusivoInclusão financeira
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… e por uma das mais altas taxas de exclusão financeira entre os países da SADC.
South Africa
Kenya
Botswana
Rwanda
Namibia
Nigeria
Tanzania
Malawi
Zambia
Uganda
Mozambique
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
63
17
44
14
45
21
9
19
15
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3
2
5
7
0
2
2
7
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3
1
11
38
5
26
22
24
35
19
11
17
9
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43
46
52
52
53
54
55
61
62
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Resultados do Inquérito FinScope:Acesso Comparativo às Finanças nos Países Africanos
Banked Other Formal Informal Excluded
Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos
Fonte: FinScope Moçambique.
Políticas e instituições para o crescimento inclusivoDiversificação económica no Uganda
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O Uganda constitui um estudo de caso bastante pertinente para Moçambique no que respeita ao êxito na diversificação económica: O arranque do crescimento de ambos os países começou quase ao mesmo
tempo, após uma prolongada guerra civil As condições iniciais eram mais desfavoráveis no Uganda do que em
Moçambique, por ser um país sem litoral, mas o primeiro prosseguiu reformas económicas mais agressivas
Fonte: Indicadores do Desenvolvimento Mundial 2010. Banco Mundial
-1.0 -0.8 -0.6 -0.4 -0.2 0.0 0.2 0.4 0.6 0.8
Sao Tome and PrincipeSeychellesCameroon
Cote d'IvoireTogoNiger
LesothoGambia, TheMozambique
SwazilandMalawi
MadagascarZambia
BeninMauritania
TanzaniaMali
GabonKenya
Burkina FasoSenegal
Cape VerdeGhana
UgandaNamibia
South AfricaMauritius
Botswana
(Lower values indicate lower regulatory quality)
Estimate of Regulatory Quality: average 1998-2009
Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos
Políticas e instituições para o crescimento inclusivoGestão efectiva dos recursos naturais
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Oportunidades/ConstrangimentosRiquezas minerais
Melhorar a gestão dos recursos naturais
Políticas e instituições Sistemas apropriados de tributação dos recursos, modelos de contratos Orçamentos transparentes Fundos de Estabilização Fundos Soberanos Aprimorar o esquema e as operações de política monetária e monitorar, mas não administrar, as taxas de câmbio
ElementoEvitar a desaceleração do crescimento provocada por más políticas e
instituições Financiar aceleração do crescimento
Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos
Políticas e instituições para o crescimento inclusivoGestão dos recursos naturais do Botswana
21
1980
/81
1982
/83
1984
/85
1986
/87
1988
/89
1990
/91
1992
/93
1994
/95
1996
/97
1998
/99
2000
/01
2002
/03
2004
/05
-
2,000
4,000
6,000
8,000
10,000
12,000
14,000
16,000
18,000
20,000
Recuperação da renda dos recursos minerais e
impostos pelo estado em Botswana, 1980 a 2005
Mineral RentsMineral Taxes
Million p
ula
1980
1983
1986
1989
1992
1995
1998
2001
2004
0.00
0.50
1.00
1.50
2.00
2.50
3.00
3.50
4.00
Crescimento da riqueza e do PIB real per capita
no Botswana e na Namíbia, 1980 a 2005
(1980 = 1.00)Bots. real percapita wealthBots. real percapita GDPNamibia real percapita wealthNamibia real percapita GDP
Fonte: Lange (2011), The Changing Wealth of Nations. Measuring Sustainable Development for the New Millennium, Banco Mundial.
Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos
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Flutuações das receitas das rendas dos recursos naturais geridas através do uso de fundos de estabilização e regras para equalizar a despesa pública O governo criou três fundos: o Fundo de Desenvolvimento Interno, o
Fundo de Estabilização da Receita e o Fundo do Serviço da Dívida Pública, com os quais evitou-se os ciclos de expansão e retracção dos preços das matérias primas
Transformar a receita dos recursos naturais em crescimento económico sustentado através do reinvestimento eficaz no aumento da capacidade produtiva, nomeadamente na educação, formação, saúde e infra-estruturas O governo limita a despesa corrente e os pagamentos da dívida e dedica
quase 40% da receita pública às despesas com infra-estruturas e capital humano
Preço justo pelo uso dos recursos minerais O governo conseguiu formar parcerias estáveis e duradouras com
empresas de mineração, cedendo a tarefa de gestão empresarial ao sector privado. Conseguiu negociar com sucesso participações sociais e de capital, ao invés de recorrer à nacionalização directa, e aumentou a sua participação no capital e nas receitas
Políticas e instituições para o crescimento inclusivoGestão dos recursos naturais do Botswana
Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos
Políticas e instituições para o crescimento inclusivoFortalecimento da coesão social
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Oportunidades/DesafiosDesigualdade de rendimentos,
desemprego
Fortalecimento da coesão social
Políticas e instituições
Implementar redes de protecção social sustentáveis e bem dirigidas Preserva a estabilidade macroeconómica
Elemento Evitar a desaceleração
do crescimento em decorrência de conflitos
Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos
Conclusões e próximas etapas – Obrigado!
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O crescimento de Moçambique precisa ser mais inclusivo para revitalizar o processo de redução da pobreza.
O histórico de estabilidade macroeconómica do país precisa ser preservado. Ele proporcionou ao país uma base sólida para o desenvolvimento
económico-> É possível acelerar o investimento público em infra-estruturas
Preservar a estabilidade macroeconómica lançará as bases para a actividade do sector privado
Uma estratégia de crescimento mais inclusiva poderia assentar em dois pilares: Promoção de uma base de exportação competitiva e diversificada Estímulo à produção e produtividade nos sectores com uso intensivo
de mão de obra-> Recuperar o terreno em relação aos reformadores mais avançados
no continente e no mundo todo
As estratégias de crescimento inclusivas devem ser apoiadas por políticas e instituições que reforcem a gestão dos recursos naturais e a coesão social.
Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos