ASPECTOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E POLÍTICOS DO … · A construção de uma sociedade mais justa e...
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ASPECTOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E POLÍTICOS DO BRASIL, SEUS PROCESSOS ORÇAMENTÁRIOS E SUAS
PRINCIPAIS POLÍTICAS PÚBLICAS
Paulo Bernardo Silva
Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão
I – Contexto econômico – Anos 70 a 80
II – Estabilização macroeconômica
III – Melhoria da qualidade da gestão pública
ASPECTOS DA ECONOMIA BRASILEIRA
Crise da dívida e hiperinflação
Anos 70:
Modelo de crescimento: substituição de importações
Metodologia de financiamento: captação de recursos nos mercados interno e externo
Anos 80: Endividamento crescente
Elevação dos juros internacionaisEstrangulamento do modeloProcesso inflacionário descontrolado
CONTEXTO ECONÔMICO – ANOS 70 a 80
1980-1985
PIB - crescimento anual 2,60% ↑
Inflação anual 140% ↑
1985-1994
PIB - crescimento anual 2,30% ↓
Inflação anual 840% ↑
1995-2003
PIB - crescimento anual 2,20% ↓
Inflação anual 9,50% ↓
2004-2006
PIB - crescimento anual 4,10% ↑
Inflação anual 5,50% ↓
2007
PIB - crescimento anual 5,40% ↑
Inflação anual 4,46% ↓
PIB e Inflação - Histórico
Padrões Monetários no Brasil - 1985 - 1995
• 1985 – Cruzeiro Cr$ 1,00
• 1986 – Cruzado Cz$ 1,00 = Cr$ 1.000,00
• 1989 – Novo Cruzado NCz$ = Cr$ 1.000.000,00
• 1990 – Cruzeiro Cr$ = Cr$ 1.000.000,00
• 1993 – Cruzeiro Real CR$ = Cr$ 1.000.000.000,00
• 1994 – Real R$ = Cr$ 2.750.000.000.000,00
Controle da Inflação: políticas fiscal e monetáriaabertura do mercado
Renegociação da dívida de estados e municípios
Edição da Lei de Responsabilidade Fiscal:
Transparência (relatório de gestão fiscal e outros)Limites para dívida e despesas de pessoalResponsabilização dos gestoresMetas fiscais: resgate do planejamento sob o aspecto macroeconômico.
ESTABILIZAÇÃO MACROECONÔMICA
R$ bilhões
Discriminação Dez % % PIB Dez % % PIB
Títulos públicos federais 489 100,0 41,48 1 199 100,0 46,87
União 330 67,4 27,94 849 70,8 33,16
Renegociação de Dívida Estados e Municípios 160 32,6 13,53 351 29,2 13,70
PIB 1 179 2 559Fonte .: Bacen
Observações.: Saldo em dezembro de cada ano.
2000 2007
Dívida Mobiliária do Governo Federal
• Cenário atual:• Desejo de redução contínua dos níveis de endividamento
• Repúdio da sociedade a novas ampliações da carga tributária
• Apreço da sociedade pelo equilíbrio econômico não deixa espaço para financiamento inflacionário
• Fontes de recursos para projetos prioritários:• Crescimento da arrecadação decorrente de crescimento da economia• Melhoria da eficiência da máquina pública• Redefinir prioridades.
Prioridades adotadas pelo Governo Brasileiro :
• PDE – Programa de Desenvolvimento da Educação• Agenda Social• Programa de Aceleração do Crescimento – PAC
QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
• PAC – Programa de Aceleração do Crescimento
• Investimentos totais de R$ 503,9 bilhões no período 2007-2010;
• Gerenciamento matricial em 3 níveis:
• ‘Salas de Situação’, em número de 11, compostas por representantes do Ministério envolvido, do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil;
• Grupo Executivo do PAC, composto por Secretários do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil;
• Comitê Gestor do PAC, composto pelo Ministro do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil, coordenados pelo Presidente da República.
• Divulgação quadrimestral dos balanços do Programa, com classificação indicativa do andamento de cada uma de suas 2014 ações;
• Garantia de recursos orçamentários e financeiros.
METODOLOGIA DE GERENCIAMENTO DO PAC
• Efetiva busca de um planejamento para resultados: superar definitivamente o controle de insumos
• Eficiência da máquina governamental
• Efetividade das políticas públicas
• Qualidade do gasto
• Ampliação do desempenho
TENDÊNCIAS
• Harmonizar planejamento, orçamento e execução das despesas públicas.
• Integrar esforços de alocação de recursos nos três níveis de governo: União, estados e municípios.
• Investir em capacidade de gestão
• Intensificar a utilização de tecnologia no setor público
DESAFIOS
“Os governos têm a responsabilidade de garantir que as regras do jogo favoreçam aqueles que estão excluídos, oferecendo-lhes oportunidades de resgatar a sua dignidade.” (Joseph Stiglitz)
A construção de uma sociedade mais justa e solidária depende de estruturas governamentais voltadas para o cumprimento de seu dever supremo: elevar o nível de bem-estar da população. Desenvolver melhores práticas de planejamento e orçamento, alinhadas com os processos de gestão do governo, é parte relevante desse processo.
MENSAGEM FINAL