Aspectos de Governança dos Fundos de Pensão José Edson ... · prazo (juros compostos ... sobre...

Aspectos de Governança dos Fundos de Pensão

Regius Brasília, Junho de 2015

Sumário – Abordagem de Fundos de Pensão

Breve Introdução à Previdência Complementar

Fundamentos da Governança Corporativa + Dever Fiduciário

Governança em Fundos de Pensão

Cenário das EFPCS e os Caminhos para 2015/2016

I

II

III

IV

Sumário

Aspectos de Governança

• Conceitos e Princípios de Governança;• Dever Fiduciário em Fundos de Pensão;• Análise da legislação de fundos de pensão – foco na

governança;• Atribuições dos órgãos de governança - Conselho

Deliberativo, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; • Resolução CGPC 13/2004; • Controles Internos;• Definição e Mapeamento de Processos;• Identificação e Monitoramento dos Riscos;• Manifestação Semestral do Conselho Fiscal - Aderência das

Premissas Atuariais + Aderência da Gestão dos Investimentos + Execução Orçamentária;





Cenário das EFPCS e os Caminhos para 2015

I

II

III

IV

Regimes de Previdência

Regime Geral

Base: CF, art. 201

Regimes PrópriosBase: CF, art. 40

PrevidênciaComplementar

Base: CF, art. 202

Obrigatório Repartição Simples

Assist.: 27,8 milhõesDéficit: 58,4 bilhões

Urbana: 16,2 Bi (Superávit)

Obrigatório Repartição SimplesAssist.: 977 mil*

Déficit: 66, 7 bilhões

FacultativoCapitalizaçãoPartic.: 3,4 milhõesEquilíbrio (Superávit)Patrimônio: 700 bi13% PIB

Dados: RGPS (janeiro a novembro/2014) e RPPS (dez/2014), Previd.Complementar ( 4º tri/2014).*Boletim estatístico de pessoal (MPOG – dez/14).

Previdência Complementar do Servidor Público

MG

SP

RO

Estados

� São Paulo

� Rio de Janeiro

� Minas Gerais

� Espírito Santo

� Pernambuco

� Rondônia

� Ceará

� Paraná

� Bahia

� SergipePR

BA SERO

CE

PE

RJ

ES

RN

PB

AL

RSSC

GODF

Regimes de Previdência

Regime Geral

Base: CF, art. 201

Regimes PrópriosBase: CF, art. 40

PrevidênciaComplementar

Base: CF, art. 202

Obrigatório Repartição Simples

Assist.: 27,8 milhõesDéficit: 58,4 bilhões

Urbana: 16,2 Bi (Superávit)

Obrigatório Repartição SimplesAssist.: 977 mil*

Déficit: 66, 7 bilhões

FacultativoCapitalizaçãoPartic.: 3,4 milhõesEquilíbrio (Superávit)Patrimônio: 700 bi13 % PIB

Dados: RGPS (janeiro a novembro/2014) e RPPS (dez/2014), Previd.Complementar ( 4º tri/2014).*Boletim estatístico de pessoal (MPOG – dez/14).

Principais atrativos para as empresas.

• Ferramenta de recrutamento de talentos;

• Ferramenta de Motivação e Retenção de talentos.

• Incentivos Tributários

Principais atrativos para os empregados

• Pessoa Jurídica que apoia o planejamento financeiro, aplicação de recursos com lastro em investimentos de longo prazo;

• Formação de Reservas de longo prazo (juros compostos trabalhando a seu favor).

Principais atrativos para os empregados –

(cont.)

• Incentivos tributários.

• Melhoria na qualidade de vida após a fase

laborativa.

Principais atrativos para o governo

• Formação de poupança interna - Menor dependência de capital externo;

• Investidor em projetos de Infraestrutura.

Previdência Complementar

EAPC

Entidades ABERTAS de


- Sociedade Anônima

- Fins Lucrativos

- Acessíveis a qualquer pessoa física

- Planos individuais ou coletivos

EFPC

Entidades FECHADAS de


- Fundação ou sociedade civil

- Fins não lucrativos

- Acessível a grupos específicos,com base no vínculo empregatícioou associativo

- Planos coletivos

PGBL – Plano Gerador de Benefício Livre

• É indicado para aqueles que fazem declaração do Imposto de Renda – IRPF completa.

• As contribuições podem ser abatidas do IR a pagar em até 12% da renda anual.

• A tributação incide sobre o total aplicado no plano de previdência.

• Ou seja, paga-se menos imposto no momento da constituição de reserva e o benefício é tributado.

Em uma renda anual de R$ 100 mil, o imposto incidirá sobre R$ 88 mil. O imposto sobre os R$ 12 mil, aplicados em PGBL, só será pago quando o dinheiro for resgatado.

VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre

• É indicado para aqueles que fazem declaração do IRPF no modelo simplificado ou não é tributado na fonte.

• As contribuições não são descontadas da base de cálculo do IRPF.

• No resgate ou recebimento do benefício, a tributação incide sobre os rendimentos e não sobre o capital investido.

• Tanto no PGBL quanto no VGBL, no momento da contratação define-se o modelo de tributação: tabela progressiva ou regressiva.

ABERTA

FECHADA BENEF. DEFINIDO

CONTRIB. DEFINIDA

• BENEFÍCIOS• MODELAGEM• TÁBUAS

PLANO DE CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS

EMPRESA

CONTRIB. VARIÁVEL

Tabela ProgressivaBase de cálculo Alíquota Parcela a deduzir do imposto –R$

Até 1.566,61 0% R$ 117,49

De 1.566,62 até 2.347,85 7,5% R$ 293,58

De 2.347,86 até 3.130,51 22,5% R$ 528,37

De 3.130, 52 até 3.911,63 27,5% R$ 723,95

Tabela RegressivaPeríodo de aportes Alíquota de IR

Até 2 anos 35%

De 2 a 4 anos 30%

De 4 a 6 anos 25%

De 6 a 8 anos 20%

De 8 a 10 anos 15%

Mais de 10 anos 10%

FLUXO DE FORMAÇÃO E DESTINAÇÃO DAS RESERVAS

RESERVA GARANTIDORA

FASE DO BENEFÍCIO

FASE CONTRIBUTIVAPGTO. DOS BENEFÍCIOS

CONTRIBUIÇÕES

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Aparato de governo para Fundos de Pensão

• Participação Democrática – CNPC e CRPC• Regulação – CNPC e CMN (investimentos)• Fiscalização – PREVIC• Política Publicas e Supervisão – SPPC/MPS

Ministério da Previdência Social

Secretaria de Políticas de Previdência

Complementar –SPPC

Conselho Nacional de Previdência

Complementar -CNPC

Câmara de Recursos de Previdência

Complementar -CRP

Superintendência Nacional de Previdência

Complementar -Previc

Conselho Monetário Nacional

Ministério da Fazenda

Legislação a ser “percorrida”

PúblicasPúblicas

Lei Complementar 109

29/05/2001


29/05/2001


29/05/2001


29/05/2001

Emenda Constitucional

nº 20

16/12/1998

Emenda Constitucional

nº 20

16/12/1998

Res. CMN 3.79224/09/2009

Res. CMN 3.79224/09/2009

Aplicação dos Recursos Garantidores

Res. CGPC 13

01/10/2004

Res. CGPC 13

01/10/2004

Governança CorporativaParâmetros

Técnicos Atuariais

Res. CGPC 1828/03/2006 com ajustes da Res. CNPC 09, 29/11/2012

Res. CGPC 1828/03/2006 com ajustes da Res. CNPC 09, 29/11/2012

Res. CGPC 06 de 2003Alterada pela Res. CGPC 1925/09/2006

Res. CGPC 06 de 2003Alterada pela Res. CGPC 1925/09/2006

AutopatrocínioPortabilidadeBPDResgate

Abertas e FechadasAbertas e Fechadas

Res. CNPC 08

31/10/2011

Res. CNPC 08

31/10/2011

Procedimentos Contábeis

Res. CGPC

29

31/08/2009

Res. CGPC

29

31/08/2009

Custeio administrativoInstrução 34

24/09/2009Instrução 3424/09/2009

Normas específicas para os Procedimentos Contábeis






I

II

III

IV

Aspectos de Governança

Governança Corporativa

Conceito do IBGC

Governança Corporativa é o sistema pelo qual as organizaçõessão dirigidas, monitoradas e incentivadas envolvendo osrelacionamentos entre os proprietários, conselho de administração,diretoria e órgãos de controle.


Conceito para as EFPC

� Governança Corporativa é o sistema pelo qual as entidades sãodirigidas, monitoradas e controladas envolvendo o relacionamento entreos patrocinadores e participantes por meio dos órgãos de governançada Entidade e os órgãos de controle (governo e auditoresindependentes).

� Governança corporativa é o conjunto de mecanismos de incentivo econtrole, internos e externos, voltados para transparência, prestação decontas, equidade e responsabilidade corporativa.


Princípios Fundamentais

• Equidade

• Responsabilidade Corporativa

• Transparência

• Prestação de Contas

Elemento Fundamental

Dever Fiduciário (dever de diligência)

Princípios Básicos

25

Equidade (igualdade)_ –

disposição de reconhecer o

direito de cada qual. Respeito

pelos direitos das partes

interessadas.

Responsabilidade

corporativa – visão de

longo prazo, considerações

de ordem social e ambiental.

Transparência – mais do que

obrigação, necessidade de bem

informar para gerar um clima

de confiança à organização

(interna e externa).

Prestação de Contas – quem

recebe um mandato tem o

dever de prestar contas de seus

atos.


Princípios Fundamentais

• Equidade

• Responsabilidade Corporativa

• Transparência

• Prestação de Contas

Elemento Fundamental

Dever Fiduciário (dever de diligência)

Elemento Fundamental: Dever Fiduciário

� Conceito - É a obrigação de agir no melhor interesse da outraparte.

Segundo o manual publicado pela Previc, os conselheiros edirigentes devem proteger os direitos e interesses da EFPC e deseus participantes, empregando, no exercício da função, aprudência e a diligência que todo homem ativo e probo costumaempregar na administração de seus próprios bens.

Os agentes fiduciários se constituem como depositários de umalto grau de confiança e, em consequência, também lhes éimputado um alto grau de responsabilidade.

28

Importância e Benefícios

GovernançaCorporativa

Alternativa para solução de conflitos

Maior possibilidade de

adaptação a mudanças

Providenciar fonte de financiamento

para os planos

Sucessão

de cada Gestor e cada Conselheiro






I

II

III

IV

O que é governança?

Governança é o conjunto de mecanismos do poder de gestão e controle que existem para fazer com que

uma organizaçãocumpra sua missão e atinja os objetivos

estipulados pelos seus participantes relevantes(stakeholders)

Objetivo dos Diversos “Atores”

� Participantes e assistidos: Receber o que está contratado emregulamento, ou seja, a concessão efetiva dos benefíciospropostos;

� Patrocinadoras: Recrutamento, Retenção e Motivação dosrecursos humanos, boa reputação social enquanto empregador;

� EFPC: Ser reconhecida como boa administradora de recursos deterceiros. Zelar pela sustentabilidade dos planos no longo prazo.

� Emissoras de títulos: Recursos para financiamento dos seus empreendimentos;

� Fiscalizadores: Supervisionar a gestão dos planos de forma sustentável, equilibrada econcatenada com os interesses da sociedade;

� Sociedade: Bem-estar social, preservação do poder aquisitivo dos assistidos einvestimentos com benefícios para a sociedade e o meio ambiente.

Elemento Fundamental: Dever Fiduciário

� Dever fiduciário em Fundos de Pensão

As EFPCs são organizações com alto dever fiduciário emrelação aos seus participantes e, dessa forma, possuem aobrigação de agirem no melhor interesse deles.

Para o pleno exercício do dever fiduciário, os gestores de fundos de pensão contam com um conjunto de requisitos formais: A Legislação aplicável às EFPCs, o Estatuto das Entidades, o Regulamento dos planos, as boas práticas.

Pilares da Governança Corporativa em Fundos de Pensão

Con

selh

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Dir

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va

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Co

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on

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ress

es

Responsabilidade Corporativa - Transparência - Prestação de Contas

Governança

Governança

As boas práticas de governança coorporativa convertemprincípios em recomendações objetivas, alinhando interesses com afinalidade de preservar e otimizar o valor da entidade, contribuindopara o melhor benefício possível aos participantes epatrocinadores.

EFPC

Harmonizar interesses dos atores

Governança - Legislação

- Emenda Constitucional nº 20/1998

trata da revisão dos planos de benefícios patrocinados por entidades públicas, inclusive empresas públicas e sociedades de economia mista, sob pena de intervenção, sendo os dirigentes e patrocinadores responsáveis civil e criminalmente pelo descumprimento da legislação.

Estrutura mínima de governança das EFPC (Regra Geral)

LC nº 109/01Art. 35

As entidades fechadas deverão manter estrutura mínima composta por Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria-Executiva.

LC nº 109/01Art. 41

O órgão regulador e fiscalizador das entidades fechadas poderásolicitar dos patrocinadores e instituidores informações relativasaos aspectos específicos que digam respeito aos compromissosassumidos frente aos respectivos planos de benefícios. Afiscalização a cargo do Estado não exime os patrocinadores e osinstituidores da responsabilidade pela supervisão sistemáticadas atividades das suas respectivas entidades fechadas.

LC nº 109/01Art. 63

Os administradores de entidade, os procuradores com poderesde gestão, os membros de conselhos estatutários, o interventore o liquidante responderão civilmente pelos danos ou prejuízosque causarem, por ação ou omissão, às entidades deprevidência complementar.

Governança - Legislação

LC nº 109/2001

- O estatuto deverá prever representação dos participantes e assistidos nos conselhos deliberativo e fiscal, assegurando, no mínimo, um terço das vagas.

- No caso das EFPC multipatrocinadas a composição do conselho deliberativo e fiscal, deverá ser considerado o número de participantes vinculados a cada patrocinador e instituidor, bem como o montante dos respectivos patrimônios.

Foco: Dever FiduciárioConteúdo Gerencial e Supervisório ou Fiscalizatório

•Dever de se qualificar e de conhecer a entidade e seus planos;

•Agir com prudência e bem informado(informações adequadas e

suficientes), (iii) independência e (iv) buscando atingir os objetivos de

participantes, assistidos e patrocinadores;

• Conhecer e gerir os riscos afetos à sua área de atuação (ou mesmo

os riscos da organização), evitando aqueles desnecessários;

• Bem contratar o serviço prestado ou o investimento realizado,

verificando sua aderência aos objetivos da entidade e o

cumprimento de todas as condições contratuais;

• Diante da identificação de qualquer situação indesejada,

deve o gestor fiduciário diligenciar para remediá-la.

Foco: Dever Fiduciário / Dever de RemediarConteúdo Gerencial e Supervisório ou Fiscalizatório

Estrutura Organizacional Mínima da EFPC

Conselho DeliberativoConselho Deliberativo

Diretoria ExecutivaDiretoria Executiva

Conselho Fiscal

Conselho Fiscal

Análise da Legislação ...

LC nº 109/01Art. 41

O órgão regulador e fiscalizador das entidades fechadas poderásolicitar dos patrocinadores e instituidores informações relativas aosaspectos específicos que digam respeito aos compromissosassumidos frente aos respectivos planos de benefícios. Afiscalização a cargo do Estado não exime os patrocinadores eos instituidores da responsabilidade pela supervisãosistemática das atividades das suas respectivas entidadesfechadas.

LC nº 109/01Art. 35

-§§3º incisos I, II e III do art. 35 - prevê os requisitos mínimos que os membros do conselho deliberativo e fiscal deverão atender.

-§ 6º do art. 35 - Os membros responderão solidariamente com o dirigente responsável pelas aplicações dos recursos da entidade pelos danos e prejuízos causados à entidade para os quais tenham ocorrido.

Perfil doConselheiro

Perfil Mínimo

Perfil Adicional Desejável

�Comprovada experiência nas áreas financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização ou

de auditoria;

�Não ter sofrido condenação criminal transitada em julgado;

� Não ter sofrido penalidade administrativa por infração da legislação da seguridade social ou como

servidor público.

�Alinhamento de Valores; �Motivação e Dedicação;

�Conhecimento em governança e processo decisório;

�Trabalho em equipe;�Legislação previdenciária;

� Conhecimento das boas práticas em Fundos de Pensão.

Análise da Legislação ...

LC nº 109/01Art. 41

O órgão regulador e fiscalizador das entidades fechadas poderásolicitar dos patrocinadores e instituidores informações relativas aosaspectos específicos que digam respeito aos compromissosassumidos frente aos respectivos planos de benefícios. Afiscalização a cargo do Estado não exime os patrocinadores eos instituidores da responsabilidade pela supervisãosistemática das atividades das suas respectivas entidadesfechadas.

LC nº 109/01Art. 35

-§§3º incisos I, II e III do art. 35 - prevê os requisitos mínimos que os membros do conselho deliberativo e fiscal deverão atender.

-§ 6º do art. 35 - Os membros responderão solidariamente com o dirigente responsável pelas aplicações dos recursos da entidade pelos danos e prejuízos causados à entidade para os quais tenham ocorrido.

Principais Competências – Órgãos Estatutários

ConselhoDeliberativo



ConselhoFiscal

ConselhoFiscal

• Estabelecer as principais diretrizes da entidade;

• Aprovar alterações do Estatuto/Regulamentos do PGA e novos planos de benefícios

• Deliberar sobre aquisição/alienação de imóveis

• Decidir sobre casos omissos do Estatuto/Regulamentos

• Aprovar relatório anual de contas da Diretoria Executiva

• Aprovar admissão/exclusão de patrocinadoras

• Aprovar a política de investimentos (3.792);

• Nomear e destituir diretores

• Aprovar plano de custeio anual

• Executar diretrizes e normas fixadas pelo Conselho Deliberativo;

• Elaborar a política de investimentos (3.792);

• Levantar e assinar as demonstrações contábeis anuais, balancetes mensais, demonstrativos de resultados e relatório anual de atividades

• Fornecer às autoridades competentes as informações exigidas da entidade.

• Representar legalmente a entidade

• Celebrar contratos

• Constituir procuradores

• Examinar as demonstrações contábeis, livros e contas

• Emitir parecer sobre as demonstrações contábeis anuais da entidade.

• Examinar, em qualquer época, os livros e documentos da entidade.

• Sugerir medidas saneadoras quando constatada irregularidade

• Manifestar-se semestralmente sobre a aderência da gestão dos recursos à política de investimentos e à legislação; aderência de hipóteses atuariais e execução orçamentária

Competências no Custeio Administrativo




ConselhoFiscal

ConselhoFiscal

• Definir as fontes de custeio por ocasião da elaboração do orçamento;

• Fixar os critérios quantitativos e qualitativos das despesas administrativas (devem constar do regulamento do PGA);

• Fixar as metas para os indicadores de gestão;

• Aprovar o regulamento do PGA

• Decidir sobre casos omissos do Regulamento do PGA;

• Definir a política de investimentos do PGA.

• Aprovar plano de custeio anual

• Definir os indicadores de gestão;

• Fazer cumprir os aspectos qualitativos e quantitativos estabelecidos pelo CONDEL;

• Buscar o cumprimento das metas estabelecidas pelo CONDEL.

• Acompanhar e controlar indicadores e limites;

• Sugerir medidas saneadoras quando constatada irregularidade

• Manifestar-se semestralmente sobre a aderência da gestão dos recursos à política de investimentos e à legislação; aderência de hipóteses atuariais e execução orçamentária (Acompanhar e controlar a execução orçamentária (Res. 13)

Estrutura Organizacional -Funpresp

VISÃO GERAL DA RESOLUÇÃO CGPC

nº 13/2004

Estabelece regras e práticas de governança, gestão e controles internos a serem observados pelas EFPC.

Trouxe novos conceitos para as EFPC ...

� Governança Corporativa (melhoria nas práticas-eficiência, comunicação - transparência);

� Riscos (identificação, mapeamento de processos,monitoramento com medição, definição de plano deação);

� Controles internos (Eficiência e eficácia, Exatidão eintegridade, Confiabilidade, Efetivo controle dos riscos,Conformidade com leis e regulamentos).

Estrutura mínima de governança das EFPC (base normativa)

Res. CGPC nº 13/14Art. 2º

Compete à Diretoria-Executiva, ao Conselho Deliberativo, aoConselho Fiscal e demais órgãos de governança eventualmenteexistentes o desenvolvimento de uma cultura interna queenfatize e demonstre a importância dos controles internos atodos os níveis hierárquicos – SISTEMA QUE ENVOLVE TODOS.


Estabelece que todos os riscos que possam comprometer arealização dos objetivos da EFPC devem ser continuamenteidentificados, avaliados, controlados e monitorados.


Todos os seus membros devem manter independência deatuação, buscando permanentemente a defesa e a consecuçãodos objetivos estatutários da EFPC.

Principais práticas (recomendável)

Manual de

Governança

Código de

Conduta

Regimento

Interno

Manual de Governança - define as relações entre órgãos estatutários da EFPC com participantes, patrocinadores, instituidores, fornecedores de produtos e serviços, autoridades e outras partes interessadas.

Instituição de um código de conduta - Criar mecanismos e políticas para identificar e tratar situações de conflitos de interesses, combate a atos ilícitos, transparência, divulgação de informações.

Regimento Interno: conjunto de regras estabelecidas para funcionamento da entidade. Pode ser segregado por órgão de governança.

Manifestação do Conselho Fiscal

� No mínimo semestral;

� Deve se manifestar sobre:

• Aderência das Premissas Atuariais;

• Aderência da Gestão dos Investimentos à Política deInvestimentos; e

• Execução Orçamentária.

� Monitoramento dos Riscos.

Mudança de foco na fiscalização da Previc

� Atenção para o foco da fiscalização da Previc com aimplementação da Resolução 13 do CGPC, pois o queimporta são os processos e seus controles e não maisquais e quantos erros aconteceram.

� O Edital de concurso para Especialista da Previc prevêconhecimento de monitoramento de riscos + uma dasmetas da Previc é especializar seus quadros em supervisãobaseada em riscos.

Conformidade

CF/88

Legislação Previdenciária

Estatuto

Regulamentos

Regimento Interno +

deliberações + Boas Práticas

Lei 109, Resolução CGPC 06/2003, Resolução CMN 3.792, Resolução CGPC n.° 18/2009 (ajustada pela Resolução CNPC 9/2013), Resolução CGPC 13/2004, Resolução CGPC n.°29/2009, Resolução CNPC n.° 08/2011, Instrução 34 etc.

Mudança de foco na fiscalização da Previc

FISCALIZAÇÃO BASEADAEM REGRAS

ANÁLISE DE RISCOS

SUPERVISÃO BASEADA EM RISCOSSBR

• Verificar os riscos a que estão sujeitas os planos e as EFPC;

• Verificar o conhecimento, capacitação e gerenciamento dos riscos realizados

pelas EFPC;

• Verificar conformidade às normas.

Gestão de Riscos

A Gestão Integrada dos riscos é fundamental para a segurança e solidez das

operações realizadas pelos fundos de pensão. A Entidade deve manter uma

estrutura apropriada de gerenciamento de riscos (a depender de seu tamanho,

números e tipos de planos que administra, forma de gestão) que pode incluir,

caso seja viável, a criação de uma área específica que se reporte diretamente

às instâncias superiores (Conselho Deliberativo ou Dirigente Máximo).

Resolução CMN 3.792/2009 - Art. 9º Na aplicação dos recursos, a EFPC deve

identificar, avaliar, controlar e monitorar os riscos, incluídos os riscos de

crédito, de mercado, de liquidez, operacional, legal e sistêmico, e a segregação

das funções de gestão, administração e custódia.

Gestão de Riscos

Guia PREVIC – Melhores práticas em fundos de pensão

Governança• Mitigar a concentração de

poderes

Atuarial• Garantir segurança

Econômico-financeira –foco na longevidade.

Contraparte• Mitigar a capacidade de

pagamento pelo emissorde obrigações.

Mercado

• Movimentos adversos detaxas de juros e preços deativos.

Liquidez

• Casamento de ativos epassivos.

Operacional

• Formalização de procedimentos.

Legal• Desrespeito ao

ordenamento jurídico

Riscos mais relevantes na visão do órgão supervisor

Conclusão: Ações para gerenciar

riscos

� Mapear os processos de trabalho;

� Mensurar o risco de cada processo de trabalho – comparando-o com os respectivos controles – mensuração do grau de exposição ao risco;

� Criar planos de ação para enfrentar os “maiores riscos”;

� Enfrentar os riscos de forma proativa antes que tenham um impacto negativo nos benefícios dos participantes;

� Reagir rapidamente a novos riscos, assim que eles surgirem;

� Trabalhar em conjunto com outras entidades para elevar os padrões de suas práticas.

Pilares da Governança CorporativaC

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Responsabilidade Corporativa - Transparência - Prestação de Contas

Governança

Conselho

Fiscal

Auditoria

Independente

Ter acesso a todas as informações necessárias. (se necessário, contar com consultorias especializadas).

Independência: evitar prestação de outros serviços à Entidade e, preferencialmente, à patrocinadora.

Manifestar-se semestralmente sobre as premissas atuariais, gestão dos investimentos, execução

orçamentária e monitoramento dos riscos + Demonstrações Contábeis

Contratação, remuneração, retenção e destituição pelos Conselhos e prestação de contas aos mesmos.

Participação nos debates e na busca pela adequação às recomendações da auditoria.






I

II

III

IV

Cenário AtualNÚMEROS DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADO

NÚMEROS 2005 2010 4º Tri/2014

EFPC 345 368 317

Patrocinadores 1.946 2.316 2.635

Instituidores 60 480 493

Planos 925 1.078 1.104

Participantes e Assistidos

2,3 milhões 2,9 milhões 3,4 milhões

Ativos Totais 321,7 bilhões 566 bilhões 700 bilhões

Extração: 04.03.15

População + Modalidade de

Planos

30%

38%

32%

QUANTIDADE DE PLANO POR MODALIDADE

Benefício Definido

Contribuição Definida

Contribuição Variável

78%

17%

5%

POPULAÇÃO

Participantes Ativos

Aposentados

Pensionistas

Fonte: Ditec/Previc.

Planos de Benefícios

Rentabilidade Acumulada dos

Fundos de Pensão

*TMA: Taxa Máxima AtuarialINPC+6% até 2012INPC+5,75% em 2013Fonte: Abrapp.

Comparativo

Fontes:EFPC: Dados extraídos do BO/INFGER, Fórmulas estabelecidas pelo GT de Rentabilidade da PREVIC INPC e IPCA: IBGE/Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor, março de 2014IBOVESPA: BMF&Bovespa/Índice IBOVESPAEAPC: Dados fornecidos pela NetQuant Financial Tecnologies

DESCRIÇÕES 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Acumulado

EFPC (Fluxo Médio) 21,92% 13,65% 10,01% 15,77% 3,40% 6,92% 95,10%

INPC + 5,50% 9,61% 11,97% 11,58% 11,70% 11,06% 11,73% 89,81%

IPCA + 5,50% 9,81% 11,41% 12,00% 11,34% 11,41% 11,91% 90,21%

IBOVESPA 82,66% 1,04% -18,11% 7,40% -15,50% 2,91% 41,15%

Renda Fixa (EAPC) 8,87% 9,00% 10,41% 9,31% 3,68% 9,45% 62,52%

Multimercados (EAPC) 18,14% 8,50% 6,94% 10,81% 1,73% 9,14% 68,65%

Até 15 % RV (EAPC) 14,50% 7,09% 6,31% 7,91% 2,30% 6,87% 53,79%

Até 30 % RV (EAPC) 20,39% 6,20% 2,66% 7,54% 0,06% 5,53% 49,05%

Até 49% RV (EAPC) 32,37% 4,89% -2,51% 7,79% -3,12% 3,14% 45,79%

DESCRIÇÕES 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Acumulado

EFPC (Fluxo Médio) 21,92% 13,65% 10,01% 15,77% 3,40% 6,92% 95,10%

INPC + 5,50% 9,61% 11,97% 11,58% 11,70% 11,06% 11,73% 89,81%

IPCA + 5,50% 9,81% 11,41% 12,00% 11,34% 11,41% 11,91% 90,21%

IBOVESPA 82,66% 1,04% -18,11% 7,40% -15,50% 2,91% 41,15%

Renda Fixa (EAPC) 8,87% 9,00% 10,41% 9,31% 3,68% 9,45% 62,52%

Multimercados (EAPC) 18,14% 8,50% 6,94% 10,81% 1,73% 9,14% 68,65%

Até 15 % RV (EAPC) 14,50% 7,09% 6,31% 7,91% 2,30% 6,87% 53,79%

Até 30 % RV (EAPC) 20,39% 6,20% 2,66% 7,54% 0,06% 5,53% 49,05%

Até 49% RV (EAPC) 32,37% 4,89% -2,51% 7,79% -3,12% 3,14% 45,79%

Desafios na formação de poupança de longo prazo

LongevidadeCrescente

Queda da taxa de

juros real

Custos com Saúde

Nova Estrutura

Social

(+) Cenário de acirrada concorrência empresarial (+) Pouca cultura previdenciária.

Longevidade Crescente

Fonte: IBGE.Elaboração: COANC/SPPC.

Expectativa de vida no Brasil

As mulheres continuam vivendo mais do que os homens,fenômeno que tem como uma das causas a violência das cidades.

65,759,6

77,470,2

Mulheres Homens

1980 1980 2010 2010

Posição Estado Anos

1 Santa Catarina 79,9

2 Distrito federal 79,7

3 Espírito Santo 79,5

4 São Paulo 79,2

5 Rio Grande do Sul 79,2


1 Roraima 72,8

2 Maranhão 72,8

3 Piauí 73,8

4 Rondônia 73,9

5 Alagoas 74,0

Melhores Estados

Piores Estados


1 Santa Catarina 73,7

2 São Paulo 72,6

3 Rio Grande do Sul 72,6

4 Distrito federal 72,5

5 Minas Gerais 72,5


1 Alagoas 64,6

2 Maranhão 65,1

3 Piauí 66,1

4 Pernambuco 66,8

5 Sergipe 66,9

Piores Estados

Melhores Estados

Fonte: IBGE/2010

Envelhecimento da população brasileira

País de idosos: Em 1950, havia 2,6 milhões de idosos. No Brasil,hoje, são 23,5 milhões. Para 2050, estima-se o número de 65milhões.

Distribuição da população brasileira por faixa etária

Fonte: IBGE e Banco Mundial

1980 2010 2050“Pirâmides” Etárias

1980

1990

2000

2010

Quem atingisse 60 anos no País

poderia esperar viver mais 16 anos, quatro meses

e seis dias.

A sobrevida aos 60 anos

se alarga para 21 anos, sete meses e seis

dias, mais quatro anos, oito meses e quinze dias.

Em 33 anos houve aumento na

sobrevida das pessoas de 60 anos

de 5 anos e 4 meses.

2013

A sobrevida aumenta para 21 anos e oito

meses.

Fonte: IBGE.Elaboração: COANC/SPPC.

Evolução da expectativa de sobrevida aos 60 anos entre 1980 e 2013

Custos com Saúde

Tabela Comparativa: Inflação Acumulada: IPCA, INPC e IPC-grupo

saúde (RMSP)

Fontes: 1) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor (IBGE/SNIPC) - PRECOS_INPCBR

2) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor (IBGE/SNIPC) - PRECOS12_IPCA12

3) IPC - grupo: saúde - RMSP - var. - (% a.m.) - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) - FIPE12_FIPE0482

Crescimento da população idosa – será a grande influente na gestão dasaúde;

Aumento da obesidade e de doenças crônicas;

Maior Cobertura – inclusão de novos procedimentos, medicamentos e aumentodo nº de segurados (taxa de cobertura de pessoas com + 60 anos corresponde a26,3% - junho/2013).

Porque a saúde está ficando mais cara?

O custo médio na faixa etária dos a partir dos 59 anos tende

a triplicar nas internações, exames complementares e

outros atendimentos ambulatoriais. O reajuste

médio dos planos de saúde ao se completar 59 anos é de

42,98%. Fonte: ANS

Crescimento acumulado dos custos médios estimados das operadoras -

2008 a 2012

Consultas Médicas 11,85%

Exames complementares 15,19%

Terapias 30,36%

Internações 3,31%

Outros atendimentos ambulatoriais

18,58%

Fonte: ANS

� Necessidades:

– Tecnologia e Inovação – pontos cruciais para responder as demandas futuras;

– Novos medicamentos;

– Mais especialistas e procedimentos para diagnóstico e tratamento de doenças.

� Consequências:

– Mais pessoas vivendo por mais tempo com doenças.

– A OMS estima que o número de pessoas com Alzheimer será de 115 milhões em 2050, sendo quase 3 pessoas em cada 4 de países em desenvolvimento.

Porque a saúde está ficando mais cara?

Protótipos de órgãos humanos que possam ser feitos por impressoras 3D estão sendo desenvolvidos por diversos institutos de pesquisas. Em grande escala, poderão ser utilizados em transplantes. Esta

inovação está na cifra dos milhões.Fonte: The Economist

Crescimento da renda

Crescimento dos custos médicos

Quanto tempo os aposentados

suportarão os aumentos de custos

assistenciais?

Ponto hipotético de ruptura

Passivo

Linha do tempo

Cu

sto

s X

Ren

da

do

s ap

ose

nta

do

s

Queda da taxa de juros real

Fonte: IBGE-IPEADATA, acumulados mensais da SELIC. Os valores mensais foram obtidos a partir do acumulado dos fatores diários para o mês fechado. A comparação realizada na tabela leva em consideração os valores apurados para os meses de dezembro de cada ano. Extração: 24/02/2015.

Fonte: BACEN.Elaboração: COANC/SPPC.

Nova estrutura social

towerswatson.com 83

� Operações habitacionais com a CAIXA crescem48,8% em um ano;

� Cartões de crédito apresentam expansão de 17% naquantidade e de 24% no valor das transações noprimeiro semestre deste ano;

� Vendas de motos crescem 10% no primeirosemestre de 2011;

� Volume de vendas no varejo apresenta expansão de8,86%;

� Em 1 ano, mais de 4 milhões de brasileirospassaram a ter Plano de Saúde;

� Previdência privada cresce, em captação, 56,5% emjunho (80% VGBL).

NEWSEXTRAÍDO DE JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO

� Gasto de brasileiro com passagem aérea

internacional cresce 44%;

� Gastos de brasileiros no exterior bateram recorde echegaram a US$ 2,2 bilhões em julho;

� De todos os países, Brasil é o que apresenta maiorcrescimento no número de voos domésticos;

� Número de participantes de consórcios supera 4,3milhões em junho (alta de 11,3%). Em volume denegócios, crescimento foi de 40,4% em relação a 2010;

� Venda de veículos bate recorde e ultrapassa 2 milhõesno ano;

� Número de assinantes de TV paga cresce 15,6% atéjulho;

Minha Apresentação no Congresso da Abrapp 2011

Fonte: IBGE.Elaboração: Ministério da Fazenda.

Brasileiros estão mais endividados ...

Fonte: Banco Central do Brasil (Relatório de Inflação/setembro/2014)

Jovens estão demorando mais a sair de casa

O fenômeno está mais presente em famílias

com rendas mais altas, que podem arcar

por mais tempo com as despesas do filho.

Fonte: Síntese dos indicadores sociais 2012 - IBGE (Divulgada em 29.11.13).

Geração CanguruPor que não saem da casa da

família?

Para continuar os estudos e ter possibilidade de investir mais na formação parater melhores chances no mercado de trabalho;

Instabilidade do mercado de trabalho;

Não querem abrir mão do conforto e do padrão de vida que tem (custohabitacional);

Segundo o IBGE, a “Geração Canguru” é um fenômeno mundial!

A maioria dos jovens da “geração canguru” faz a opção de morar com os pais demaneira voluntária, considerando que grande parte possui condições financeirasde se sustentarem.

Desafios na formação de poupança de longo prazo

LongevidadeCrescente

Queda da taxa de

juros real

Custos com Saúde

Nova Estrutura

Social

(+) Cenário de acirrada concorrência empresarial (+) Pouca cultura previdenciária.

Caminho para Participante

• FIQUE ATENTO PARA NÃO SE ENDIVIDAR

• REVISITE O NÍVEL DE CONTRIBUIÇÃO(VALOR E TEMPO)...

• ACOMPANHE AS OPÇÕES DEINVESTIMENTOS (APETITE AO RISCO)...

• PLANEJAMENTO34

Simulação

Tempo de Contribuição

Contribuição mensal a 6% aa

Contribuição Mensal a 4,5%

aa

Valor Acumulado

10 anos R$ 1 mil R$ 1.079,73 R$ 162.473,45

20 anos R$ 1 mil R$ 1.180,34 R$ 453.438,66

30 anos R$ 1 mil R$ 1.304,46 R$ 974.513,07

Fonte: O Estado de S. Paulo de 5 de janeiro de 2013.

Tempo de Contribuição

*

Contribuição Mensal* Valor Acumulado*

Benefício mensal dos 60 aos 85 anos (**37 = 62 aos 85)

6% aa 4,5% aa 6% aa 4,5% aa

10 anos* R$ 1 mil R$ 1.079,73 R$ 162.473,45 R$ 1.031,09 R$ 894,78

20 anos* R$ 1 mil R$ 1.180,34 R$ 453.438,66 R$ 2.877,62 R$ 2.497,19

30 anos* R$ 1 mil R$ 1.304,46 R$ 974.513,07 R$ 6.184,46 R$ 5.366,87

35 anos R$ 1 mil R$ 1.378,03R$

1.380.290,06R$ 8.759,60 R$ 7.564,76

35 anosR$ 1 mil R$ 1 mil

R$ 1.380.290,06

R$ 8.759,60 R$ 8.852,0440,7 anos

37 anos ** R$ 1 mil R$ 1.408,83R$

1.576.410,16R$ 10.394,51 R$ 9.099,20

*Fonte: O Estado de S. Paulo de 5 de janeiro de 2013.

Simulação – Ajuste nas

contribuições

• Características da Previdência no Brasil

Tabela: nível de renda do trabalhador ao se aposentar, em relação ao últimosalário da ativa.

Fonte: Panorama de Previdência da OCDE-2012 (dados compilados por Michael Heise/Allianz)

FUNDOS DE PENSÃO NO MUNDO

JAPÃO 36,30%

ALEMANHA 42,00%

ESTADOS UNIDOS 42,30%

COREIA DO SUL 46,90%

SUÉCIA 58,40%

RÚSSIA 65,10%

ÍNDIA 72,40%

ARGENTINA 81,10%

CHINA 82,50%

BRASIL 85,90%

MÉDIA DOS PAÍSES DA OCDE 60,80%

O mito dos 10% para garantir sua aposentadoria

A Taxa de Juros Real é o fator determinante para a determinação doesforço de poupança.

Quanto menor a taxa de juros, maior será o esforço de contribuição paramanutenção da renda.

O retorno necessário (taxa real anual de juros) para que um esforço depoupança equivalente a 10% da renda em 35 anos, com 25 anos de benefícios,garanta uma aposentadoria igual a 60% do último salário é de 6,51% noCenário 2.

% de Renda Necessário como Esforço de Poupança para Manutenção da Renda em 60% do Salário Final

Taxa de Juros 5,50% 4,50% 4,00% 3,50% 3,00%

Cenário 1 8,03% 10,92% 12,73% 14,83% 17,28%

Cenário 2 13,22% 17,37% 19,90% 22,79% 26,09%

Caminho para Participante

• FIQUE ATENTO PARA NÃO SE ENDIVIDAR

• REVISITE O NÍVEL DE CONTRIBUIÇÃO(VALOR E TEMPO)...

• ACOMPANHE AS OPÇÕES DEINVESTIMENTOS (APETITE AO RISCO)...

• PLANEJAMENTO34

Entidades

• Busca pelo melhor veículo de previdência: entidade

própria ou fundo multipatrocinado (relação custo/benefício)?

• Busca por escala na administração e na gestão de investimentos;

• Avaliar a melhor solução de gestão (processos internos ou externos), de monitoramento de riscos e de tecnologia. Que se apresentem racionais.

OCDE: Diretrizes para Governança de Fundos de Pensão

Diretrizes OCDE

� Órgãos colegiadosConselhos Deliberativo e Fiscal)

� Diretoria Executiva

� Comitê Técnicos

� Auditores Internos e Externos

� Consultores de investimentos e atuariais

� Custodiantes

Estrutura de Governança Mecanismos de Governança

� Controles Internos

�Gestão de Riscos

�Comunicação

�Divulgação

�Programas de Educação

Financeira e Previdenciária

Foco: Dever Fiduciário

• Dever de se qualificar e de conhecer a entidade e seus planos;

• Agir com prudência e bem informado(informações adequadas e

suficientes), (iii) independência e (iv) buscando atingir os objetivos

de participantes, assistidos e patrocinadores;

• Conhecer e gerir os riscos afetos à sua área de atuação (ou

mesmo os riscos da organização), evitando aqueles desnecessários;

Guia PREVIC – Melhores práticas em fundos de pensão

Governança• Mitigar a concentração de

poderes

Atuarial

• Garantir segurança Econômico-financeira –foco na longevidade.

Contraparte

• Mitigar a capacidade depagamento pelo emissorde obrigações.

Mercado

• Movimentos adversos detaxas de juros e preços deativos.

Liquidez

• Casamento de ativos epassivos.

Operacional

• Formalização de procedimentos.

Legal

• Desrespeito ao ordenamento jurídico

Riscos mais relevantes na visão do órgão supervisor

� De patrocinadores quando daimplantação do plano ...

� De participantes eassistidos de quando“orçaram seus planos”!

Risco de frustar as expectativas ...

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towerswatson.com 100

CONECTADOS COM AS EXPECTATIVAS DE

PATROCINADORES E PARTICIPANTES

Pró atividade na gestãoConstante e Clara Comunicação

Comunicação Práticas de Governança incluem maneiras de

se comunicar ...

Necessidade de manter-se“conectada” com patrocinadores,participantes e assistidos.

Públicos Diferentes!

Desmistificar termos muito técnicos.

Atendimento personalizado aoparticipante.

Utilização de novas mídias.

Saldo/Extrato/Resultados

Mudança de Perfis

Simulador de Benefícios

Devida clareza eperiodicidade nacomunicação com opatrocinador.

Todos Conectados

1) Não perder de vista que “a prova é de resistência e

não de velocidade”, ou seja, o que vale é arentabilidade e o equilíbrio no longo prazo.

2) Esta “prova” requer Planejamento e Ajustes constantesno “plano de voo”.

Passar esta mensagem, de forma clara, aos participantes e assistidos.

GOVERNO

No sentido de aumentar a cobertura da previdência complementar ...

Credibilidade e Sustentabilidade

Fomento

� Regras de Investimentos

� Regras de Governança / Gerenciamento de Riscos

� Certificação de dirigentes

� Compartilhamento de Risco de Longevidade

� Ajustes na Tributação “VGBL “ para as EFPCs +Postergação da Opção pelas tabelas de tributação

� Flexibilização Resgate Parcial + “Suspensão deContribuição” + Criação de Novos Produtos

� Previdência Complementar para servidores públicos

� Programas de Educação Previdenciária Direcionados

Agradeço o honroso convite da Regius e a atenção de todos!

José Edson da Cunha Jú[email protected]

(61) 2021.5482/5320

Aspectos de Governança dos Fundos de Pensão José Edson ... · prazo (juros compostos ... sobre...

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