ASPECTOS AMBIENTAIS DAS EMERGNCIAS QUMICAS

Por Carlos Ferreira Lopes

1. Aspectos gerais A gesto do atendimento a emergncias qumicas deve considerar os riscos do comprometimento sade e segurana do homem, meio ambiente e patrimnio. A hierarquizao na ateno a esses aspectos deve seguir necessariamente o fluxo anteriormente citado. Em determinadas ocorrncias as demandas podem ser dirigidas unicamente a um desses aspectos, enquanto que em outros casos, os cenrios acidentais podem ameaar a todos eles. Dessa forma, a estrutura para o atendimento a uma emergncia qumica deve ser composta por uma equipe multi-disciplinar e inter-institucional, cada qual desempenhando sua funo e atribuio a fim de atender as demandas que recaem sobre sua competncia e percia. Neste sentido, a CETESB como rgo ambiental integra esta estrutura, visando suprir as demandas ambientais que surgem na maioria dos acidentes envolvendo produtos perigosos. Os acidentes tecnolgicos colocam em risco a qualidade do ambiente pois em muitos casos h o vazamento/derrame de produtos qumicos ao solo, gua e/ou ar, levando contaminao e impacto ao meio ambiente. Cabe ressaltar a importncia de discorrer sobre a tnue diferena entre estes dois conceitos. Contaminao a introduo de um agente indesejvel no meio (ACIESP, 1997), enquanto que impacto ambiental a alterao, de fato, provocada por um tensor (Brasil, 1986). Contaminao apresenta um enfoque mais dirigido presena do material no meio, enquanto impacto traz claramente a conseqncia, neste caso negativa, ao meio ambiente. Outro termo amplamente utilizado poluio, definida como sendo a degradao da qualidade ambiental... resultante de uma srie de atividades (Brasil, 1981). Ainda de acordo com esta Lei, entende-se por poluidor ..a pessoa fsica ou jurdica, de direito pblico ou privado, responsvel, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradao ambiental. Da mesma forma, GESAMP, 1993, define poluio marinha como sendo a introduo pelo homem (grifo nosso) de substncias no ambiente que resultam em efeitos deletrios, como prejuzo aos recursos vivos, risco sade humana, obstculo s atividades martimas, incluindo pesca, depreciao da qualidade da gua do mar e reduo das amenidades. Portanto a poluio est intimamente associada interveno humana no equilbrio e sade do meio ambiente, ou seja, o termo poluio enquadra o homem como ator do lanamento de substncias nocivas ao meio. O lanamento de poluentes ao meio pode apresentar-se, grosso modo, de duas maneiras. Em um dos casos o lanamento pode ser de forma contnua, em uma rea geogrfica determinada e geralmente em pequena quantidade, definindo o que chama-se poluio ordinria. o caso por exemplo de um assentamento urbano desordenado em uma rea sensvel como a de um esturio. Os dejetos gerados pela atividade diria da populao implica num lanamento contnuo de contaminantes em uma rea determinada resultando a mdio/longo prazo, na degradao do meio ambiente. Por outro lado, o lanamento pode ser pontual e repentino de uma quantidade varivel de contaminante ao meio. O impacto localizado e a tendncia de que, cessada a fonte, o ambiente se recupere ao longo do tempo. a denominada poluio aguda. Os acidentes

tecnolgicos causam principalmente poluio aguda, pois ocorrem num determinado momento no tempo e liberam ao meio uma quantidade varivel de produto. O grau de impacto e o tempo de recuperao do ambiente esto associados a muitos fatores como o tipo e quantidade do produto envolvido, o tipo de ambiente atingido, entre outros. Em geral quanto menos txico e persistente for o poluente, menor o impacto ambiental esperado e mais rpida sua recuperao. Entretanto, os ambientes respondem diferentemente a determinado tensor. Um mesmo poluente pode agir distintamente, de acordo com o local onde foi gerado o acidente. Um ambiente com presena de espcies sensveis e que favorea a permanncia do poluente, certamente exibir um maior impacto ambiental e uma recuperao mais tardia que um ambiente com espcies mais resistentes e com chance de dissipao natural do contaminante. Acidentes tecnolgicos, dependendo do modal envolvido podem exibir conseqncias ambientais srias. Acidentes rodovirios (foto 1) podem envolver um inventrio significativo, ainda mais se ocorrer em uma rea sensvel. O Trfego de caminhes contendo produtos perigosos pelas estradas brasileiras intenso. Numa situao de acidente envolvendo esses veculos, a carga pode vazar ao meio, ocasionando contaminao e impacto. Em casos extremos, pode haver acidente envolvendo caminhes com peso bruto total combinado (PBTC) de at 57 m, os denominados bitrens. Nesses casos o grande inventrio de carga pode vazar, resultando em prejuzos ambientais expressivos.

Foto 1 Carreta acidentada, com vazamento de formaldedo ao meio ambiente. Quando comparadas ao rodovirio, as estatsticas revelam uma menor freqncia de acidentes no modal ferrovirio. Porm, quando ocorrem, estes acidentes ocasionam um impacto de grande magnitude pois, em geral, o inventrio envolvido num vazamento ferrovirio muito maior (foto 2). Em um descarrilamento vrios vages podem sofrer avarias levando emisso de uma grande quantidade de produtos qumicos e como as vias cruzam e percorrem locais ermos e sensveis, a conseqncia ambiental ainda maior devido ao sinergismo volume versus rea atingida.

Foto 2 Acidente ferrovirio envolvendo vazamento de diesel para o meio ambiente. Postos de revenda de combustveis so estabelecimentos de incontestvel importncia e inevitavelmente presentes em qualquer municpio independentemente de sua vocao, seja ela turstica, industrial, etc. Dessa forma, mesmo em locais onde no se processe ou se manipule produtos qumicos, ainda assim, h o risco de vazamentos de combustveis provenientes dos SASCs Sistema de Armazenamento Subterrneo de Combustveis ou da m operao destes estabelecimentos (foto 3). Um posto de revenda com apenas 3 tanques enterrados, cada um com capacidade de 15 m pode conter um inventrio de 45 m de combustvel. Dependendo de alguns fatores entre eles a idade dos tanques, a chance de vazamento do produto ao meio deve ser considerada. Numa situao como essa, pode-se haver o comprometimento do subsolo e aqfero fretico, pondo em risco a sade da populao e biota que faz uso deste recurso. H que se considerar ainda os perigos de exploso tendo em vista ser este o principal risco associado a esses produtos qumicos.

Foto 3 Posto de combustvel abandonado, mostrando as cmaras de acesso boca de visita estanque e impermevel (sump de tanque), preenchidas com diesel, sendo que parte do produto vazou alcanando a via pblica. O transporte por dutos da mesma forma ocasiona contaminao ao meio, bem como riscos segurana e sade da populao, de acordo com o tipo de produto transportado. comum o vazamento de gases inflamveis por este tipo de sistema e quando isto ocorre

em locais urbanizados, os riscos recaem sobre a segurana da populao devido as chances de incndio e exploso. Quando do vazamento de lquidos, sobretudo petrleo e derivados (foto 4), pode ocorrer a percolao do produto no subsolo, ocasionando a contaminao e comprometimento do sistema hdrico subterrneo, ou mesmo o afloramento do produto em pontos especficos jusante do ponto de ruptura, podendo alcanar o solo e/ou gua superficial.

Foto 4 Duto exposto para realizao de reparo aps vazamento de petrleo ao meio ambiente. Terminais martimos e navios so fontes potenciais de vazamentos de leo em corpos dgua. Acidentes como estes ocasionam a contaminao das guas de rios ou do mar e ainda de ambientes adjacentes como praias, costes rochosos e manguezais (foto 5) levando a impactos ambientais expressivos, dependendo de aspectos como o tipo de produto, local atingido, condies meteoceanogrficas e as prprias intervenes emergenciais que podem maximizar os impactos caso sejam utilizados procedimentos equivocados do ponto de vista ecolgico.

Foto 5 Praia contaminada aps vazamento de petrleo proveniente de navio. Os produtos perigosos transportados apresentam uma simbologia prpria que segue o padro ONU Organizao das Naes Unidas. Este sistema alerta para os riscos principais e subsidirios dos produtos transportados (lquidos inflamveis, materiais radioativos, produtos corrosivos, entre outros). Estas informaes so de fundamental importncia para se promover as aes emergenciais de forma adequada. Entretanto, h

produtos que no so classificados, no recebendo, dessa forma, simbologia ONU. Isto no significa que no possam comprometer o equilbrio do meio ambiente caso venham a atingi-lo. Exemplo disso so produtos orgnicos como concentrado ctrico, chorume (foto 6), entre outros, que apresentam elevada DBO5-20 demanda bioqumica de oxignio. Por serem orgnicos, se lanados em corpos dgua restritos que tenham baixa capacidade de diluir a carga, estes produtos podem ocasionar a depleo da concentrao de oxignio dissolvido, levando a um desequilbrio do sistema e conseqentemente a impactos ambientais fauna local.

Foto 6 Vazamento de chorume proveniente do transporte rodovirio. Para uma avaliao genrica e global de um acidente focando aos possveis impactos ambientais gerados, h que se considerar os tpicos apresentados no quadro abaixo: Aspectos do produto

Caractersticas do ambiente

Aspectos biolgicos

Aspectos socioeconmicos

Comportamento Variedade e tipos de ecossistemas

Biodiversidade Utilizao do recurso

Toxicidade Hidrodinamismo Espcies sensveis Atividades econmicas

Persistncia Caractersticas do substrato

poca do ano Patrimnio pblico e privado

Corrosividade Amenidades

Reatividade

Bioacumulao

Os quatro aspectos acima devem compor o rol de avaliao a ser realizado durante um atendimento emergencial, independentemente do cenrio acidental envolver ambiente terrestre ou aqutico. 2. Ambientes terrestres