AS POLÍTICAS AMBIENTAIS DE COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA NA BACIA

8/8/2019 AS POLTICAS AMBIENTAIS DE COBRANA PELO USO DA GUA NA BACIA

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PAULO ALOISIO NOVAES MOREIRA JNIOR

AS POLTICAS AMBIENTAIS DE COBRANA PELO USO DA GUA NA BACIADO RIO PARABA DO SUL: UMA ABORDAGEM INSUMO-PRODUTO.

Dissertao apresentada no curso de mestrado em

Economia da Universidade Federal da Bahia comorequisito parcial obteno do grau de Mestre emEconomia

rea de concentrao: Economia do Meio Ambiente


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ficha catalogrfica

a bibliotecria que faz...

folha de aprovao, s depois que defender vc inclui e encaderna...


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PAULO ALOISIO NOVAES MOREIRA JNIOR

AS POLTICAS AMBIENTAIS DE COBRANA PELO USO DA GUA NA BACIADO RIO PARABA DO SUL: UMA ABORDAGEM INSUMO-PRODUTO.

Aprovada em ms de data.

Orientador: __________________________________Prof. Joo Damsio de Oliveira FilhoProf. Dr. da Faculdade de Economia da UFBA

_____________________________________________ Prof. Gilca Garcia de OliveiraProf. Dr. da Faculdade de Economia da UFBA

_____________________________________________ Prof. Jos Rodolfo Scarati MartinsProf. Dr. da Escola Politcnica da USP


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DEDICATRIA

Dedico este trabalho a minha me emadrinha, que lutaram tanto como eu parav-lo finalizado.


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AGRADECIMENTOS

Tenho muito a agradecer. Primeiro minha famlia. s minhas mes Luzia e Zilda, meu

irmo, e minhas irms, muita gente que de alguma forma foi muito importante.

Aos meus amigos e professores da Faculdade, e no foram poucos. Ao Roberto (Bob),

Gustavo, amigos para toda hora.


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RESUMO

Este trabalho desenvolve e ensaia polticas ambientais de cobrana pelo uso da gua. Aspolticas ambientais esto definidas sob a forma de tipologias das correntes ambientalistasatuais. As polticas ambientais propostas no exerccio geram os cenrios, que so uma adaptaoda tipologia das correntes ambientalista sugerida por Foladori (2001) e Domingos (1995). Estatipologia doutrina a construo de doze vetores de acrscimos anuais referentes s arrecadaespotenciais de trs sistemas de preos por critrios tcnicos, os modelos Paran, Itaja eCEIVAP/GERI. O objetivo geral do trabalho estimar os potenciais de arrecadaes daspolticas de cobrana e mensurar os impactos gerados por cada uma dessas polticas ambientaissobre os usurios da bacia hidrogrfica no trecho paulista do Rio Paraba do Sul. O exerccioadota a metodologia desenvolvida pelo GERI, baseada na tcnica Insumo-Produto, para anlisedos impactos econmicos da cobrana pelo uso da gua em seus diferentes usos setoriais sobhiptese do setor Bacia. O mtodo permite exprimir os impactos diretos e indiretos; amontante e a jusante na economia da Bacia do Rio Paraba do Sul para a amostra paulista.

Palavras-Chaves: poltica ambiental. insumo-produto. rio paraba do sul. valorao da gua.relaes intersetoriais.


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ABSTRACT

This dissertation develops and simulates environmental policies of the water charging uses.The environmental policies define itself on the actual environmentalist typology. Theenvironmental policies proposed in this exercise generate scenarios that based on the attemptadaptation of the Foladori (2001) and Domingos (1995) typology approach. This typologyconducts to a twelve annual additions vector, which represents the potential of the watercharging collection of the three price system; Paran, Itaja e CEIVAP/GERI. The mainobjective of this dissertation is the estimation of the potential collection for each one of thoseexperiments based on the river basin sample of Paraba do Sul basin. The dissertation adoptGERIs, based on the Input-Output technique, for analysis of economic impacts watercharging thru the different sector under basin sector hypothesis. The method permitscalculate the forward and backward impacts at river basin sample of Paraba do Sul riverbasin.

Keywords: environmental policies. input-output. paraba do sul river. water value. intersectorial

relation.


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LISTA DE ABREVIATURAS

ANA Agncia Nacional de guas

CEIVAP Comit para Integrao da Bacia Hidrogrfica do Rio Paraba do Sul

CNAE Classificao Nacional de Atividades Econmicas

CNRH Conselho Nacional de Recursos Hdricos

CONERH Conselho Estadual de Recursos Hdricos

CTA Commodities Technology Assumption

DBO Demanda Bioqumica de Oxignio

DQO Demanda Qumica de Oxignio

EPA Environmental Protection Agency

EPR Extended Polluter Responsibility

FINEP Financiadora de Estudos e Projetos

GERI Grupo de Estudo de Relaes Intersetoriais

GESTIN Sistema de Gesto Integrada da Bacia do Rio Paraba do Sul

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

IPPS Industrial Pollution Projection System

ITA Industry Technology Assumption

MMA Ministrio do Meio Ambiente

MRI Matriz de Relaes Intersetoriais

NOAA National Oceanic & Atmospheric Administration

OECD Organization for Economic Cooperation and Development

OMV Conjunto das Polticas Otimista, Moderado e Verde

OMVEP Conjunto das Polticas Otimista, Moderado, Verde e Ecologia Profunda

ONG Organizaes No Governamentais


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SINGRH Sistema Nacional de Gesto dos Recursos Hdricos

TRU Tabelas de Recurso e Usos

USACE United States Army Corps of Engineers

USGS United States Geological Survey National


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LISTA DE FIGURAS

Figura 1. Viso esttica das correntes ambientalistas...............................................................24Figura 2. Tipologia das correntes Tecnocentristas e Ecocentrista............................................25Figura 3. Processo de transformao........................................................................................27Figura 4. A esttica do processo de transformao da natureza pelo homem. .........................28

Figura 5. Organograma do SINGRH........................................................................................38Figura 6. Modelo de Cobrana do estado de So Paulo. ..........................................................42Figura 7. Modelo CEIVAP/GERI (2004).................................................................................43Figura 8. Modelos Paran Captao.........................................................................................45Figura 9. Modelos Paran Lanamento. ...................................................................................46Figura 10. Mapa Poltico Administrativo da Bacia do rio Paraba do Sul ...............................49Figura 11. Compilao do setor Bacia. ....................................................................................53Figura 12. Esttica da poltica Tecnocentrista..........................................................................58

Figura 13. Esttica da poltica Ecocentrista..............................................................................59


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LISTA DE TABELAS

Tabela 1. Os nove municpios paulistas mais representativos da Bacia do Paraba do Sul. ....50Tabela 2. Quadro do Nmero de Empregados Ativos Rais Estabelecimentos - IBGE (2003e).

..........................................................................................................................................51Tabela 3. Distribuio das Outorgas. .......................................................................................54

Tabela 4. Os setores penalizados pela frao da cobrana pela diluio de Efluentes. R$ 60Tabela 5. Cenrio Tecnocentristas Otimista (2003) R$ ....................................................62Tabela 6. Participao dos setores na arrecadao para os Tecnocentristas Otimista..............64Tabela 7. Cenrio Tecnocentristas Moderado (2003). R$..........................................68Tabela 8. Cenrio Ecocentrista Verde (2003) R$.........................................................72Tabela 9. Cenrio Ecocentrista de Ecologia Profunda (2003). R$.................................75Tabela 10. Agregados Econmicos da Bacia Sntese (2003). Em milhes de R$ ...........94Tabela 11. Coeficientes tcnicos dos setores da economia com maiores necessidades de

insumos para o trecho paulista da Bacia do rio Paraba do Sul (2003) ............................95Tabela 12. Coeficientes tcnicos dos setores da economia com menores necessidades de

insumos para o trecho paulista da Bacia do rio Paraba do Sul (2003). ...........................96Tabela 13. Coeficientes tcnicos dos setores da economia que mais destinam insumos para o

trecho paulista da Bacia do rio Paraba do Sul (2003). ....................................................96Tabela 14. Impactos a montante para o setor Qumicos diversos para o trecho paulista da

Bacia do rio Paraba do Sul (2003)...................................................................................99

Tabela 15. Impactos a montante no setor Abate e preparao de carnes para o trecho paulistada Bacia do rio Paraba do Sul (2003)..............................................................................99Tabela 16. Impactos a montante no setor Leite e laticnios para o trecho paulista da Bacia do

rio Paraba do Sul (2003)................................................................................................100Tabela 17. Impactos a jusante no setor Refino de petrleo para o trecho paulista da Bacia do

rio Paraba do Sul (2003)................................................................................................100Tabela 18. Impactos a jusante no setor Agropecuria para o trecho paulista da Bacia do rio

Paraba do Sul (2003). ....................................................................................................101

Tabela 19. Impactos a jusante no setor Metalurgia para o trecho paulista da Bacia do rioParaba do Sul (2003). ....................................................................................................101

Tabela 20. Multiplicadores da Produo (MP) para o trecho paulista da Bacia do rio Parabado Sul (2003). .................................................................................................................104

Tabela 21. Os impactos a montante e a jusante sobre o VA em 2003....................................167Tabela 22 Matriz sntese de coeficientes tcnicos trecho paulista da Bacia do rio Paraba do


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Tabela 29. Os impactos a montante e a jusante gerados no mundo Tecnocntrico Moderado

para o modelo Paran (2003). .........................................................................................195Tabela 30. Os impactos a montante e a jusante gerados no mundo Tecnocntrico Moderadopara o modelo Itaja (2003) ............................................................................................196

Tabela 31. Os impactos a montante e a jusante gerados no mundo Tecnocntrico Moderadopara o modelo CEIVAP/GERI (2003)............................................................................197

Tabela 32. Os impactos a montante e a jusante gerados no mundo Ecocntrico Verde para omodelo Paran (2003).....................................................................................................198

Tabela 33. Os impactos a montante e a jusante gerados no mundo Ecocntrico Verde para omodelo Itaja (2003). ......................................................................................................199

Tabela 34. Os impactos a montante e a jusante gerados no mundo Ecocntrico Verde para omodelo CEIVAP/GERI (2003........................................................................................200

Tabela 35. Os impactos a montante e a jusante gerados no mundo Ecocntrico de EcologiaProfunda para o modelo Paran (2003). .........................................................................201

Tabela 36. Os impactos a montante e a jusante gerados no mundo Ecocntrico de EcologiaProfunda para o modelo Itaja (2003).............................................................................202

Tabela 37. Os impactos a montante e a jusante gerados no mundo Ecocntrico de EcologiaProfunda para o modelo CEIVAP/GERI (2003)............................................................203


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LISTA DE GRFICOS

Grfico 1. Distribuio das outorgas. .......................................................................................55Grfico 2. Distribuio Modelo Itaja.......................................................................................61Grfico 3. Distribuio Modelo Paran....................................................................................61Grfico 4. Distribuio Modelo CEIVAP/GERI......................................................................61Grfico 5. Vetor de cobrana da parcela de captao...............................................................65Grfico 6. Vetor de cobrana da parcela de consumo. .............................................................66Grfico 7 Vetor de cobrana da parcela de diluio.................................................................67Grfico 8. Distribuio das parcelas do modelo Itaja..............................................................69

Grfico 9. Distribuio das parcelas do modelo Paran...........................................................70Grfico 10. Distribuio das parcelas do modelo CEIVAP/GERI...........................................71Grfico 11. Comparao dos modelos PCTs entre o Ecocentrismo Verde e as correntes

Tecnocentrista...................................................................................................................73Grfico 12. Comparao dos modelos PCTs entre o Ecocentrismo de Ecologia Profunda e

(OMV). .............................................................................................................................76Grfico 13. Comparao dos modelos PCTs entre o Ecocentrismo de Ecologia Profunda e

(OMV em escala logartmica............................................................................................77Grfico 14. A Matriz de coeficiente tcnicos A. ......................................................................97Grfico 15. Matriz de Inversa de Leontief (Z) .......................................................................103Grfico 16. Impactos montante para o Tecnocentrismo Otimista para o modelo Paran

(2003) .............................................................................................................................107Grfico 17. Impactos jusante para o Tecnocentrismo Otimista para o modelo Paran (2003)

........................................................................................................................................108Grfico 18. Impactos montante para o Tecnocentrismo Otimista para o modelo Itaja (2003)

........................................................................................................................................110Grfico 19. Impactos jusante para o Tecnocentrismo Otimista para o modelo Itaja (2003)

........................................................................................................................................111Grfico 20. Impactos montante para o Tecnocentrismo Otimista para o modelo

CEIVAP/GERI (2003)....................................................................................................113Grfico 21 Impactos jusante para o Tecnocentrismo Otimista para o modelo CEIVAP/GERI


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Grfico 28. Impactos montante para o Ecocentrismo Verde para o modelo Paran (2003).

........................................................................................................................................125Grfico 29. Impactos jusante para o Ecocentrismo Verde para o modelo Paran (2003). ..126Grfico 30. Impactos montante para o Ecocentrismo Verde para o modelo Itaja (2003). .128Grfico 31. Impactos montante para o Ecocentrismo Verde para o modelo Itaja (2003). .129Grfico 32. Impactos montante para o Ecocentrismo Verde para o modelo CEIVAP/GERI

(2003). ............................................................................................................................131Grfico 33. Impactos jusante para o Ecocentrismo Verde para o modelo CEIVAP/GERI

(2003). ............................................................................................................................132Grfico 34. Impactos montante para o Ecocentrismo de Ecologia Profunda para o modelo

Paran (2003)..................................................................................................................134Grfico 35. Impactos jusante para o Ecocentrismo de Ecologia Profunda para o modelo

Paran (2003)..................................................................................................................135Grfico 36. Impactos montante para o Ecocentrismo de Ecologia Profunda para o modelo

Itaja (2003). ...................................................................................................................137Grfico 37. Impactos jusante para o Ecocentrismo de Ecologia Profunda para o modelo

Itaja (2003). ...................................................................................................................138Grfico 38. Impactos montante para o Ecocentrismo de Ecologia Profunda para o modeloCEIVAP/GERI (2003)....................................................................................................140

Grfico 39. Impactos jusante para o Ecocentrismo de Ecologia Profunda para o modeloCEIVAP/GERI (2003)....................................................................................................141

Grfico 40. O conjunto das polticas OMV montante para o modelo Paran (2003)..........144Grfico 41. O conjunto das polticas OMV jusante para o modelo Paran (2003). ............145Grfico 42. O conjunto das polticas OMVEP montante para o modelo Paran (2003). ....146

Grfico 43. O conjunto das polticas OMVEP montante para o modelo Paran (2003) emescala logartmica na base 10. ........................................................................................147

Grfico 44 O conjunto das polticas OMVEP jusante para o modelo Paran (2003).......... 148Grfico 45. O conjunto das polticas OMVEP jusante para o modelo Paran (2003) em

escala logartmica na base 10.. .......................................................................................149Grfico 46. O conjunto das polticas OMV montante para o modelo Itaja (2003). ...........152Grfico 47. O conjunto das polticas OMV jusante para o modelo Itaja (2003)................153

Grfico 48. O conjunto das polticas OMVEP montante para o modelo Itaja (2003)........154Grfico 49. O conjunto das polticas OMV montante para o modelo Itaja (2003) em escalalogartmica na base 10. ...................................................................................................155

Grfico 50. O conjunto das polticas OMVEP jusante para o modelo Itaja (2003). ..........156Grfico 51. O conjunto das polticas OMV jusante para o modelo Itaja (2003) em escala

logartmica na base 10. ...................................................................................................157


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SUMRIO

1 INTRODUO ......................................................................................................17

2 O DISCURSO AMBIENTALISTA ATUAL E SUAS ORIGENSIDEOLGICAS E GEOPOLTICAS ..................................................................21

2.1 VALORES INTRNSECOS E VALORES INSTRUMENTAIS.............................252.2 O PROCESSO DA TRANSFORMAO DA NATUREZA PELO HOMEM......272.3 PRINCPIOS DO POLUIDOR E USURIO PAGADORES .................................292.4 A EFICINCIA DA VALORAO INSTRUMENTAL.......................................30

3 AS BACIAS HIDROGRFICAS E A COBRANA..........................................313.1 A COBRANA DOS RECURSOS HDRICOS......................................................323.1.1 A cobrana como um processo de valorao dos recursos hdricos...................33

4 A BACIA DO RIO PARABA DO SUL...............................................................484.1 A HISTRIA DA BACIA DO PARABA DO SUL...............................................484.2 A CARACTERIZAO ECONMICA DOS SETORES USURIOS DE GUA

..................................................................................................................................524.2.1 Agregao setorial das Matrizes de Relaes Intersetoriais (MRI) para 2003.52 4.2.2 Caracterizao econmica sobre o aspecto das outorgas....................................53

5 OS CENRIOS ENSAIADOS SOBRE INFLUNCIA DAS CORRENTESAMBIENTALISTAS..............................................................................................57

5.1 DISTRIBUIO DA ARRECADAO DOS MODELOS DE COBRANA EMCAPTAO, CONSUMO E DILUIO DE EFLUENTES.................................60

5.2 OS VETORES DE ACRSCIMOS ANUAIS.........................................................62

6 A ANLISE INSUMO-PRODUTO......................................................................786.1 O INSUMO-PRODUTO E O ABATIMENTO DE POLUIO DO PROCESSO

PRODUTIVO...........................................................................................................796.1.1 O Balanceamento entre Perdas e Ganhos com Abatimento de Poluio ..........816.2 AS MATRIZES DE RELAES INTERSETORIAIS...........................................826.2.1 Pressupostos do Modelo. ........................................................................................826.2.2 Construo das MRI Brasil com base nas Tabelas de Recursos e Usos (TRUs).


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8.5 OS MULTIPLICADORES DE IMPACTOS SOBRE O PRODUTO GERADOS

PELA POLTICA DE COBRANA DAS QUATRO CORRENTESAMBIENTALISTA................................................................................................1058.5.1 Os multiplicadores de impactos para o mundo Tecnocntrico Otimista. .......1068.5.2 Os multiplicadores de impactos para o mundo Tecnocntrico Moderado......1158.5.3 Os multiplicadores de impactos para o mundo Ecocentrista Verde................1248.5.4 Os multiplicadores de impactos para o mundo Ecocentrista de Ecologia

Profunda................................................................................................................1338.5.5 A anlise dos modelos PCTs para o conjunto das polticas OMV e OMVEP.142

9 CONSIDERAES FINAIS...............................................................................168

REFERNCIAS. ..................................................................................................174


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1 INTRODUOA evoluo histrica dos usos dos recursos hdricos determina o colapso da disponibilidade

dos mesmos em quantidade e qualidade para as geraes futuras. A deteriorao da

disponibilidade hdrica relaciona-se crescente demanda dos mais diversos usos, e

indiscriminada emisso de efluentes. Assim os instrumentos de gesto buscam racionalizar o

uso e minimizar os efeitos dos descartes das famlias e empresas, a fim de gerar menoresimpactos ambientais sobre os recursos hdricos.

O problema ambiental da gua produz diversos discursos. As facetas destes discursos so as

fontes para o debate ambientalista atual. As possveis hipteses associadas a este problema

ambiental, relacionados ou no sustentabilidade, determinam o espectro tico da valoraodos recursos naturais.

O presente trabalho fundou-se sobre a prerrogativa de que o problema ambiental reside no

processo de transformao da natureza Damsio (2005a). O agente indutor o homem que,

atravs do processo produtivo, modifica a natureza, provocando alteraes ao meio biofsico e

socioeconmico. Os impactos relacionados transformao dos recursos naturais s podem

ser debatidos sob a tica da valorao instrumental, pois sob esta tica de valor possvel

relacionar os impactos sob a esfera biofsica e socioeconmica de forma inteligvel ao

homem. Portanto, ao se entender a tica do valor, presente nos discursos das correntes

ambientalistas, possvel compreender a poltica ambiental a ser implementada. O manuseioe a extenso dos efeitos do processo de transformao da natureza pelo homem, dados pelas

polticas ambientais, correspondem aos modelos de planejamento e de gesto dos recursos

naturais.


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A sustentabilidade dos recursos hdricos est atrelada a um emergente corpo institucional, que

determina aes de planejamento e gesto dos recursos hdricos. A unidade de planejamento e

gesto a bacia hidrogrfica, desta forma, o Brasil adotou um quadro institucional que

permite aos gestores regionais doutrinar sobre os usos e os mecanismos de gesto de suas

Bacias.

O estudo da cobrana dos recursos hdricos requer o conhecimento das necessidades dos

usurios da Bacia em questo. A cobrana como um instrumento de gesto deve incluir na sua

aplicao os princpios ambientais: o pagador usurio (PUP) e o poluidor pagador (PPP). A

ao conjunta do conhecimento da utilizao da gua pelos usurios e a aplicao dos

princpios ambientais, permitem equacionar as necessidades dos meios biticos e antrpicos

na bacia hidrogrfica. Assim o instrumento de gesto, a cobrana, incluiria os agentes

econmicos ao processo de melhoraria de desempenho da disponibilidade dos recursos

hdricos em quantidade e qualidade.

O objetivo deste trabalho ensaiar doze cenrios de arrecadao potencial das polticas

ambientalistas contidas nas quatro tipologias adaptadas de Foladori (2001) e Domingos

(1995), e acoplar a um modelo Insumo-Produto no qual as variveis correspondem aos

setores bacia, a fim de mensurar os impactos diretos e indiretos sobre o produto da

economia da bacia hidrogrfica do rio Paraba do Sul em seu trecho paulista.

A metodologia utilizada neste trabalho foi desenvolvida pelo Grupo de Estudo de Relaes

Intersetoriais (GERI) UFBA para o estudo da cobrana da gua, financiada pelos editais

FINEP CT-Hidro 2001 e 2004. O mtodo define o setor bacia como varivel para produo

d d i i d M i d R l I i i


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A Matriz Insumo-Produto do exerccio adota a hiptese da market-share em valores

monetrios. A compilao da Matriz sntese utiliza o algoritmo RAS1, que possibilita a

extrapolao da Matriz do Brasil para Matriz do Estado de So Paulo e em seguida para

Matriz sntese da bacia do rio Paraba do Sul em seu trecho paulista.

O segundo captulo deste trabalho situa o discurso ambientalista em suas verses otimista e

pessimista, para contextualizar as ideologias e a geopoltica pertinente a cada discurso

ambiental. As tipologias de Foladori (2001), Domingos (1995) so adaptadas s necessidades

deste trabalho, portanto so construdos quatro ensaios de polticas ambientalistas de cobrana

com base nas definies de valor instrumental. A seguir define-se o problema econmico do

processo de transformao da natureza pelo homem e a necessidade da incorporao dos

princpios ambientais do usurio pagador e poluidor pagador a cobrana pelo uso da gua e a

definio da bacia hidrogrfica como unidade de planejamento econmico e ambiental.

Esse captulo ainda resume a estrutura institucional e a cobrana dos recursos hdricos na

Frana, na Alemanha e nos Estados Unidos e, em seguida, descreve a estrutura institucional

brasileira. So tambm descritos os sistemas de preos dos estados do Cear e de So Paulo.

Por fim so apresentados os sistemas de Preos por Critrios Tcnicos (PCT) Paran, Itaja e

CEIVAP/GERI para produzir os vetores de acrscimos anuais.

A insero geopoltica e o desenvolvimento econmico da regio so sumarizados no terceiro

captulo. Na seqncia apresenta-se o mtodo de construo da varivel setor bacia para

caracterizao econmica dos usurios de gua da bacia. Na segunda parte do captulo 3 so

descritas as participaes percentuais da cobrana sobre a captao, consumo e emisso de

fl d d i d E fi d d d i i


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Matrizes biproporcionais, conhecido como RAS, e os clculos dos multiplicadores de

impactos sobre o produto.

No quinto captulo so apresentados os resultados e as anlises da Matriz sntese e os

multiplicadores de impacto sobre o produto para a bacia do rio Paraba do Sul para o trecho

paulista dos quatro cenrios para as trs verses de modelos PCT.

No captulo 6 so feitas as consideraes finais abordando o potencial arrecadatrio e os

impactos sobre o produto com a cobrana de cada poltica, as limitaes da abordagem, os

aprimoramentos necessrios para evoluo do exerccio e a melhor utilizao da metodologia

do GERI para o estudo da cobrana pelo uso dos recursos hdricos por diferentes usurios.


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2 O DISCURSO AMBIENTALISTA ATUAL E SUAS ORIGENS IDEOLGICAS EGEOPOLTICAS

O debate ambientalista apresenta seus matizes nas mais variadas formas do conhecimento. A

Cincia Econmica, entre outros aspectos, ocupa-se em compreender os impactos dos

mecanismos de valorao dos recursos naturais e os processos antropocntricos de

transformao da natureza. O paradigma do uso sustentvel do recurso natural e os

pressupostos associados sustentabilidade expem as divergncias e convergncias entre as

correntes ambientalistas. O resultado do debate determina um espectro de polticas de gesto

ambiental, assim, a Cincia Econmica se insere num debate pautado pela inter-relao de

questes geogrficas e ideolgicas.

O marco histrico das questes geopolticas foi a fundao do clube de Roma em 1968 que ,

basicamente, uma ONG composta por atores europeus e anglo-saxes denominado por seus

crticos como neo-malthusianos Damsio (2005a). O clube de Roma se diz composto por

intelectuais, com a funo de pensar o futuro dos seres humanos e suas interaes com o meio

ambiente Schneider (1991), porm seus crticos ponderam que apenas a viso do mundo

desenvolvido Damsio (2005a). O clube de Roma descreve-se como uma ONG que no

postula poltica, ideologia ou interesse de negcios. Assim, dedica-se soluo do que chama

world problematique Schneider (1991), ou seja, um conjunto de problemas polticos, sociais,

econmicos, tecnolgicos, ambientais, psicolgicos e culturais.

A soluo do world problematique tem trs princpios, a saber: perspectiva global,

pensamento holstico e um arranjo interdisciplinar voltado a solues em longo prazo

Schneider (1991). As variveis selecionadas para a elaborao dos cenrios futuros


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exclusivas, uma voltada esperana e a outra relacionada tragdia, ou seja, o mundo

pessimista e otimista. O mundo otimista estaria circunscrito a uma revoluo tecnolgica queiria minimizar ou imunizar os efeitos dos impactos do homem sobre a natureza. As novas

tecnologias minimizariam necessidade de energia e de recursos no renovveis e diminuiria

os impactos dos descartes do processo produtivo. O mundo pessimista proposto por Donella

et ali (1972) fruto do modelo World3, no qual os cenrios simulados em computadores

descrevem as interaes entre os sistemas Antrpico, Fsico e Bitico, seu resultado detragdia em longo prazo.

O livro The Limits to Growth e a crise do petrleo so o alicerce para um cenrio do

colapso do capitalismo ocidental, portanto, a justificativa do mundo pessimista, incentivou o

debate sobre as possveis solues para um mundo malthusiano. Os resultados obtidos pelo

modelo World3 descrevem cenrios de colapso do processo produtivo capitalista at 2100,

mesmo se alterando as taxas de crescimento e aplicando incrementos tecnolgicos sobre a

produo, diminuindo-se consumo de recursos naturais e emisso de poluentes Tietenberg

(1992). Porm, no o objetivo do trabalho especular sobre a relao da obra e

posicionamento geopoltico das possveis parbolas sobre a mudana sociais necessrias paraa transformao do modelo de crescimento.

Por outro lado, o mundo otimista advoga um cenrio alternativo contrrio ao do Clube de

Roma, proposto por Kahn em seu livro The Next 200 Years: A Scenario for America and the

World de 1976. O cenrio proposto por Kahn considera que, com uma evoluo tecnolgica

constante, poderia se deslocar o limite de crescimento proposto pelo livro The limits to

Growth. Este livro mais qualitativo e no usa modelos matemticos, onde o cenrio

proposto incorporaria novas tecnologias capazes de remover limites Tietenberg (1992)


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ticaMal vs.Bem EcocentrismoAntropocentrismo

Tecnocentrismo

Eco Marxista

Sociedade

Natureza

Sociedade

Natureza

Figura 1. Viso esttica das correntes ambientalistas.Fonte: Elaborao do autor, adaptado deFOLADORI (2001).

Outra possvel formulao tica est fundamentada sob a tica do valor e relaciona as vises

Ecocentristas e Tecnocentristas, proposta por Domingos (1995), que seria a escolha entre o

valor instrumental e do valor intrnseco.

Este processo de escolha um contraponto da viso esttica formulada por Foladori (2001),

pois estabelece uma viso histrica no debate ambientalista tanto no processo de valorao

dos recursos naturais, quanto no processo de transformao do homem sob a natureza.

A tica do valor estabelece um espao ideolgico polarizado pelos Ecocentristas e

Tecnocentristas, quando estes dois corpos ideolgicos so entendidos nas suas verses mais

radicais: Ecocentristas ditos de Ecologia Profundos e Tecnocentristas ditos Otimista ou


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tica doValor

Antropocentrismo Ecocentrismo

Tecnocentrismo

OTIMISTA

Explorador deRecursos,

Mercado semrestries,

Maximizao do PIB,Avano Tecnolgico,

removedor de Limites

quanto aos recursos eresduos,

Valor Instrumental.

MODERADO

ConservacionistasGestscionrios,

Mercado Verdebaseados no Principiodo Poluidor Pagador(PPP) e Principio doUsurio Pagador

(PUP), PIB Verde, Tecnologia no nica

soluo, Valor Instrumental.

VERDES

Preservao deRecursos,

MercadosRegulados, comeconomiaestacionria

Crescimentodemogrfico eeconmico zero,

Hiptese de GaiaValor

Instrumental comprioridade aoecossistema.

ECOLOGISTASPROFUNDOS

PreservacionismoExtremo,

MercadosRegulados, comeconomia voltadaa minimizao douso dos recursos

Reduo de Escalademogrfica eeconmica,

Hiptese de GaiaValor Intrnseco.

ConservacionistasGestacionrios

Mundo Verdebaseados nos Princpio

do Poluidor Pagador

(PPP) e Princpio do

Usurio Pagador(PUP)

tica doValor

Antropocentrismo Ecocentrismo

Tecnocentrismo

OTIMISTA

Explorador deRecursos,

Mercado semrestries,

Maximizao do PIB,Avano Tecnolgico,

removedor de Limites

quanto aos recursos eresduos,

Valor Instrumental.

MODERADO

ConservacionistasGestscionrios,

Mercado Verdebaseados no Principiodo Poluidor Pagador(PPP) e Principio doUsurio Pagador

(PUP), PIB Verde, Tecnologia no nica

soluo, Valor Instrumental.

VERDES

Preservao deRecursos,

MercadosRegulados, comeconomiaestacionria

Crescimentodemogrfico eeconmico zero,

Hiptese de GaiaValor

Instrumental comprioridade aoecossistema.

ECOLOGISTASPROFUNDOS

PreservacionismoExtremo,

MercadosRegulados, comeconomia voltadaa minimizao douso dos recursos

Reduo de Escalademogrfica eeconmica,

Hiptese de GaiaValor Intrnseco.

ConservacionistasGestacionrios

Mundo Verdebaseados nos Princpio

do Poluidor Pagador

(PPP) e Princpio do

Usurio Pagador(PUP)

Figura 2. Tipologia das correntes Tecnocentristas e Ecocentrista.Fonte: Elaborado pelo autor, adaptado de (FOLADORI, 2001, DOMINGOS 1995).

O debate ambiental, ao incorporar a tica do valor, permite s vises Ecocentristas e

Tecnocentristas elaborarem polticas e, conseqentemente, assumirem pressupostos

econmicos. Assim, a Cincia Econmica aplicada pode mensurar os impactos econmicos de

cada poltica das correntes de pensamento ambientalista.

2.1 VALORES INTRNSECOS E VALORES INSTRUMENTAIS

A importncia da discusso da tica do valor se faz necessria, quando se estudam os recursos


27/205

26

apresentados de acordo com a esttica de diversas reas do conhecimento para justificar os

cenrios a serem ensaiados neste trabalho.

Na Filosofia do Direito, discutem-se a esttica tica sob a tica do juzo de fato e do juzo de

valor. Segundo Consolaro (2006), o juzo de fato estabelece a ordenao, seja ela ordinal ou

cardinal, o juzo de valor estabelece-se quanto preferncia de uma das partes. Esta premissa

determina o juzo de fato como o valor instrumental e o juzo de valor como o valor

intrnseco.

Na Filosofia, o valor intrnseco procura-se saber o valor da coisa por si mesma, segundo

aponta Kuhnen (2004) ao abordar a concepo sacra de Dworkin. Este tipo de abordagem de

valorao s possvel ao homem por ter conscincia da existncia do juzo de valor. O meio

bitico incapaz de participar da formulao tica do valor intrnseco, dada a incapacidade de

estabelecer juzo de valor ou a conscincia da existncia. Para isto, seria necessria a

existncia de uma tica ambiental, a teoria de Gaia seria um exemplo de tentativa de tica

ambiental, ou seja, a existncia de conscincia do meio bitico.

Os mecanismos para a compreenso da valorao instrumental, segundo Domingos (1995),

est sob influncia das leis fsicas, jurdicas e econmicas entre outras. Para Domingos (1995)

o conhecimento cientfico pode ser especificado em carter predictivo ou psdictivo, ao

primeiro tipo relacionam-se as cincias naturais, que busca o conhecimento pelo o que

verificvel, ou seja, o que pode ser testado Domingos (1995). As cincias sociais so

psdictivas e buscam explicar o que aconteceu. Portanto, segundo argumenta Dworkin apud

Kuhnen (2004) valorao instrumental se estabelece atravs do conjunto de conhecimento

d id l i i i i i f l d d l d

27


28/205

27

Na teoria do valor trabalho de Marx, algo s teria valor a partir da incorporao de trabalho,

ou seja, o processo de transformao do recurso natural conferido de valor instrumental. AsCincias Econmicas, tanto sobre o escopo terico dos neoclssicos quanto do marxismo, no

incorporam uma viso do ecocentrismo de Ecologia Profunda que busca a valorao

intrnseca. Esta no disponvel ao escopo da Cincia Econmica por causa da no existncia

de uma tica ambiental ampla, que resolva o problema da no conscincia dos meios fsico e

bitico, portanto a incapacidade do meio ambiente retro-alimentar os modelos econmicoscom informaes para a formulao dos preceitos ticos para a explorao dos recursos

naturais.

O dilema proposto pela Ecologia Profunda dificulta a aceitao de valor intrnseco. Para

tanto, necessrio utilizar o princpio do valor instrumental. Portanto, as demarcaes devalor intrnseco e valor instrumental so necessrias, pois o exerccio desta dissertao para a

corrente ambientalista de Ecologia Profunda simulado a partir de uma estrutura de

valorao instrumental.

2.2 O PROCESSO DA TRANSFORMAO DA NATUREZA PELO HOMEM

A exaustiva demarcao por uma conveno de valorao instrumental fica mais clara ao

se introduzir a segunda lei da termodinmica, porm este trabalho no explanar sobre a

Economia biofsica. Para este exerccio a valorao instrumental parte do sistema de

transformao da atividade econmica sobre o meio ambiente empreendida pelo homem quegeram os impactos ambientais. A figura 3 demonstra o processo simplificado de

transformao em um sistema fechado de produo. O processo produtivo descrito desta

maneira est incompleto, pois o meio ambiente se faz presente apenas pela induo de

28


29/205

28

um agravante, qual seja: os rios foram escolhidos pela sociedade para a excluso dos rejeitos

do processo produtivo das empresas e das residncias. Esta dinmica de explicao dosrecursos hdricos acumula impactos sobre a quantidade e qualidade da gua afetando sua

oferta futura. Pode-se observar na figura 4 que, ao se lanar efluentes nos rios, esto-se

descartando energia e matria que de alguma forma poderiam ser recicladas e reaproveitadas.

EnergiaRejeitos

Rejeitos de

produoMatriaPrima

BensMateriais

Rejeitos deconsumo

Reciclagem

Rejeito deEnergia

Depositriode Rejeitos.

Extrao

Produo deBens e

Servios.

Consumode Bens eServios.

Figura 4. A esttica do processo de transformao da natureza pelo homem.Fonte: CIMBLERIS, 1998.

A figura 4 demonstra que, ao se descartarem efluentes orgnicos, perde-se energia, h perda

de eficincia no sistema. Desta forma, solues como a tcnica de biodigesto colocam o

saneamento urbano como grande coletor de compostos orgnicos com potencial energtico.

O mecanismo de gesto ambiental no pode impor sociedade a reciclagem e a

transformao da matria orgnica em energia. Assim, se faz necessria outra forma de

29


30/205

29

2.3 PRINCPIOS DO POLUIDOR E USURIO PAGADORES

O Princpio do Poluidor Pagador (PPP) um principio de Lei Internacional do meio ambiente

que se fortalece com o conceito Extended Polluter Responsibility3 (EPR) definido por

Thomas Lindhqvist em seu relatrio ao Ministrio do Meio Ambiente sueco em 1990. Este

determina a responsabilidade do produtor para com todo o ciclo de vida do produto.

O PPP tem um forte apoio dos pases participantes da OECD e Comunidade Europia. No

Brasil, o PPP e Princpio Usurio Pagador (PUP) esto presentes no Art. 4, VIII da Lei

6.938/81, segundo Jesus (2007) a interpretao jurdica a seguir se expe: O Princpio do

Usurio Pagador estabelece que quem utilize o recurso ambiental deve suportar seus custos,

sem que essa cobrana resulte na imposio de taxas abusivas. Ento, no h que se falar emPoder Pblico ou terceiros suportando esses custos, mas somente naqueles que dele se

beneficiaram, e O Princpio do Poluidor Pagador obriga quem poluiu a pagar pela poluio

causada ou que pode ser causada Jesus (2007). A interpretao dos princpios PPP e PUP

desta maneira os efetivam como mecanismos de gesto como vetor de transferncia s

unidades produtoras e famlias a responsabilidade quanto eficincia no manuseio dosrecursos e dos rejeitos, e sua inteno se fundamenta na necessidade de restaurao da

destruio imposta ao meio ambiente. Porm h uma inconsistncia na interpretao destes

princpios, pois estes se referem aos insumos adquiridos como bens. Para satisfazer as

necessidades da cobrana dos recursos hdricos, os princpios deveriam ser entendidos como

servios ambientais, ou seja, a cobrana no feita sobre o bem, mas sim pelo uso, portantoaplicam-se estes princpios sobre um ciclo total de utilizao at seu retorno ao corpo hdrico.

Uma crtica a ser feita ao PPP e ao PUP quando aplicados cobrana dos recursos hdricos

30


31/205

30

2.4 A EFICINCIA DA VALORAO INSTRUMENTAL

A busca para formular modelos de crescimento adequados sustentabilidade e ao apropriado

valor instrumental dos recursos naturais tem como ponto de partida os modelos baseados nos

custos e benefcios, estes determinam modelos de custos mdios que, segundo Monteiro

(2005), so falhos, pois determinam a deteriorao do recurso natural em longo prazo.

O conceito de marginalidade defendido pela Organisation for Economic Cooperation and

Development (OECD) Monteiro (2005) para a valorao dos recursos hdricos. Este seria

ideal, no somente quando incorpora a taxa de servios e o consumo (quantidade consumida),

mas tambm nos momentos em que incorpora os custos que garantem a recuperao do

recurso em quantidade e qualidade.

A literatura sobre o assunto descreve os custos marginais como um mecanismo de alocao

eficiente do recurso, porm, como coloca Monteiro (2005), o mecanismo da marginalidade

pura poderia impor aos mais pobres dificuldades de acesso ao recurso, pois medida que o

recurso chega prximo ao limite de alocao, os custos marginais aumentam e, quando ocrescimento dos custos marginais for maior que os custos mdios, estes geram lucros

excessivos, de modo que a sociedade no teria como absorver tais preos. Por outro lado, se

os custos marginais so subestimados, eles geram uma diminuio nas receitas, colocando em

risco a renovao e recuperao em longo prazo do recurso.

A valorao dos recursos hdricos examinada por Monteiro (2005) em Water Pricing

Models: a survey. Em suas crticas ao modelo baseado nos custos mdios e outros mtodos

que incorporem ou no custo marginais apontam se falhas quanto a sua inconsistncia

31


32/205

31

3 AS BACIAS HIDROGRFICAS E A COBRANAO aumento da demanda por gua nas ltimas dcadas decorre do crescimento das cidades e do

aumento da demanda da indstria e da agropecuria no ltimo sculo. Este fato verificado

nos grandes centros demandantes de gua como o eixo Rio-So Paulo. Por exemplo, a cidade

de So Paulo sofreu um processo de crescimento desordenado que colocaram em risco seus

principais rios, Pinheiros e Tiet, e reservatrios como as represas Guarapiranga e Billings.

A cobrana pela captao, uso e emisso dos efluentes um mecanismo de gesto que busca

disponibilizar servio ambiental prestado pelos recursos hdricos em quantidade e qualidade

aos usurios da bacia hidrogrfica. O PUP aplicado frao da cobrana relativa ao uso e a

captao, o PPP aplicado emisso de efluentes. Portanto, o problema de elaborao de ummodelo de cobrana mais complexo, pois a quantidade e qualidade do recurso dependem de

sua alocao espacial, temporal e da estrutura produtiva da bacia hidrogrfica. A cobrana,

sob a tica da atividade produtiva, torna sua formulao mais complexa, pois feita sobre os

usos das mais diversas atividades produtivas e em diferentes volumes de captao e

lanamentos de efluentes.

A gesto de recursos hdricos em escala nacional deve ter propostas de modelos de gesto

diferentes para cada bacia hidrogrfica. Uma estrutura geopoltica dos recursos hdricos do

Brasil foi proposta por Campos et alli (2000), que leva em conta a dinmica da concentrao

espacial e a transformao do meio ambiente dada pela atividade econmica, ou seja, aeconomia da regio tem para com os recursos hdricos uma relao quanto a sua distribuio

espacial e gerao de poluio caractersticas do espao regional.

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33/205

3

A situao da demanda, da oferta e as condies geopolticas dos recursos hdricos estimulam

as instituies afins5 a criarem planos de gesto dos recursos hdricos de acordo com acaracterstica da alocao espacial dos mesmos na regio, j que a bacia hidrogrfica uma

unidade de planejamento.

3.1 A COBRANA DOS RECURSOS HDRICOS

A valorao econmica da gua e a conseqente implementao do instrumento de cobrana

so temas complexos, envolvendo questes legais, institucionais, tcnicas e sociais. Alm da

escolha do modelo de preo mais apropriado, a tarefa de se estabelecer um valor para a gua

requer uma sofisticada capacidade institucional de gesto da informao, monitoramento e

implementao de polticas. Portanto, o processo para a formalizao desta estrutura demandatempo, pois h a necessidade de formao, capacitao de especialista e a construo de uma

agenda de debates.

So vrios os elementos que influem e afetam a determinao do valor pelo uso da gua,

podendo destacar, por exemplo: tipo e caractersticas hidrolgicas do manancial,disponibilidade hdrica, sazonalidades, demandas, vocao econmica da regio e existncia

de conflitos pelo uso da gua. sabido que as variveis hidrolgicas e aes tcnicas de

preservao hdrica afetam significativamente as variveis econmicas. A eficincia na

alocao dos recursos da gua na unidade da bacia depende de uma associao entre essas

variveis, de modo que as questes hidrolgicas e econmicas sejam de fato, equacionadas.

A cobrana pelo uso da gua em determinadas Bacias Hidrogrficas um importante

instrumento de gesto visa garantir aos usurios um sistema eficiente de disponibilidade

33


34/205

O sistema de preos pelo uso da gua deve ser preferencialmente norteado pela busca de pelo

menos trs objetivos bsicos segundo o relatrio do LABHID (2001), que so: (i) obteno deuma distribuio eficiente dos recursos hdricos entre os mltiplos setores usurios; (ii)

internalizao dos custos sociais aos custos privados, de modo que os usurios percebam o

verdadeiro custo de oportunidade da gua em cada uso; e (iii) auto-suficincia da entidade ou

rgo gestor dos recursos hdricos, permitindo que a mesma seja capaz de cobrir os custos de

operao e manuteno, alm de financiar o plano de investimento programado para a Bacia.

3.1.1 A cobrana como um processo de valorao dos recursos hdricosA cobrana um instrumento recente de gesto econmica dos recursos hdricos, j que a

cobrana de entendimento popular, ou melhor, a conta de gua, praticada no Brasil e emmuitos pases, sempre esteve relacionada aos servios de fornecimento de gua, coleta e

tratamento de efluentes urbanos das unidades familiares, agrcolas e fabris. Os recursos

hdricos no eram dotados de valor por serem um bem pblico, e assim a conta de gua e

esgoto nunca foi um mecanismo de valorao do recurso.

A iniciativa da cobrana foi da Frana, motivada pela necessidade dos franceses em

especificar modelos de utilizao da gua que minimizassem as externalidades negativas no

seu manuseio, assim se instituiu a cobrana como mecanismo de gesto. A Frana, da metade

do sculo XX, havia passado por um perodo de investimento em saneamento bsico e

universalizao do abastecimento de gua. A empreitada teve como foco enfrentar problemascomo os gargalos de oferta, j que a disponibilidade de gua estava aqum da crescente

demanda das unidades familiares e fabris LABHID (2001).

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35/205

de economistas e engenheiros franceses ps-graduados nos Estados Unidos que

levaram Frana essas novas idias;

Criar, para a aplicao desse instrumento econmico, instituies pblicas especficas

em todo o territrio nacional as agncias financeiras de Bacia de forma a

institucionalizar a solidariedade em nvel de Bacia hidrogrfica. A influncia aqui

das cooperativas alems da Regio do rio Ruhr, que hidrlogos franceses j haviamexperimentado na frica colonial francesa..

Os objetivos apontados no so apenas instrumentos financeiros, pois introduz a Bacia

unidade de processo decisrio e de gesto, denotando a importncia da alocao espacial do

recurso hdrico. Portanto, o sistema fsico e biolgico so contemplados no planejamento.

Outro objetivo est associado descentralizao do processo de tomada de deciso, de carter

holstico, pois contempla aspectos geofsicos, hidrolgicos, biolgicos e socioeconmicos da

bacia hidrogrfica. Portanto a arrecadao visa financiar o planejamento e a infra-estrutura

associada disponibilidade da gua em quantidade e qualidade do recurso em sua alocaogeogrfica.

O Caso Francs de Cobrana

O modelo francs inspirou a cobrana do recurso hdrico no mundo, foi o primeiro pas a

estimular os PPP e PUP e a atribuio da gesto da bacia hidrogrfica. Embora a Lei de 1964

no tenha vnculo com a formulao do PPP e PPU, pois a concepo destes princpios so

i L i d 1964 i ib i f i i d i i i l

35


36/205

O comit da bacia tem representantes do governo, de polticos eleitos com base eleitoral

geogrfica associado alocao espacial da bacia, usurios e ONGs. O comit da Bacia conhecido como parlamento das guas. J as agncias so responsveis pela gesto de seis

Bacias Hidrogrficas, entre as suas atribuies segundo Santos (2002) citam-se:

Planejamento e implementao de planos qinqenais;

Avaliao econmica e financeira dos planos e sugesto de preo;

Arrecadao e gesto dos recursos da cobrana;

Financiamento.

A agncia tem como funo a execuo das diretrizes determinadas pelo comit, porm no

de responsabilidade da agncia a execuo de obras, fiscalizao e licenciamento ambiental.

A cobrana no modelo francs formula-se no uso (captao e consumo) e na poluio(diluio de efluentes). A captao e o consumo das guas superficiais e subterrneas,

quando da poluio, consideram-se os diferentes efluentes, e sua carga poluente produzida

pelos os usurios domsticos, industriais, setores hidroeltrico, trmico e nuclear. J para o

setor Agropecurio so cobrados valores mdicos Santos (2002).

O Caso Americano de Cobrana

36


37/205

dar corpo legislao e regulamentao das licenas ambientais para atividade econmica.

Porm a estrutura de gesto dos recursos naturais e monitoramento da poluio tem, alm daEPA, as organizaes militares, a National Oceanic & Atmospheric Administration (NOAA)

e o conselho presidencial conforme Santos (2002). A descentralizao efetiva e pode ser

observada na responsabilidade das entidades locais, quanto disponibilidade da alocao dos

recursos hdricos, emisso dos efluentes, resduos slidos e planejamento do uso do solo.

As caractersticas marcantes da estrutura institucional americana so: o carter regulador e o

legal. A Lei de qualidade de guas de 1972 (Clear Water Act) 6 tem o objetivo de

regulamentar a quantidade e qualidade da emisso de poluentes. Esta lei incentivou a criao

do Sistema Nacional de Eliminao de Despejos de Substncias Contaminantes que tem como

objetivos melhorar a quantidade e qualidade conforme Santos (2002). No quadro institucionalamericano, a cobrana da gua ainda restrita como instrumento econmico.7 Os recursos

para a manuteno, fiscalizao e monitoramento ficam restritos aos investimentos proferidos

pelos rgos federais e estaduais, bem como estipulao das tarifas referentes ao sistema de

abastecimento e tratamento de efluentes.

O Caso Alemo de Cobrana.

Na Alemanha a cobrana em um primeiro momento alocou seus esforos no controle da

poluio, os aspectos ligados ao consumo e captao ficaram em segundo plano. A gesto dos

recursos hdricos regida pelo carter federativo segundo o princpio de subsidiaridade, na

qual existe uma distino entre questes nacionais e locais, que so debatidas pelos cidados.

37


38/205

Kommunale Selbstverwaltung estimula as comunidades a debaterem sobre os assuntos de

interesses locais, onde o carter local pode ter diferentes dimenses territoriais e influnciaregional, mas caracterizado pela participao autnoma da comunidade conforme LABHID

(2001). A associao dos municpios, iniciativa privada e consrcios intermunicipais forma

uma executiva vinculada a uma estrutura autnoma municipalista de planejamento e

coordenao da gesto da bacia hidrogrfica LABHID (2001).

A cobrana estruturada na diluio de efluentes busca compreender os mecanismo de controle

de poluio e autorizao para diluio. Em seguida instituiu-se a cobrana pela captao e

uso como instrumento econmico que veio a ser acoplada autorizao de diluio de

efluentes, com o objetivo de obter maior eficincia na gesto econmica do recurso com a

introduo do Princpio do Usurio Pagador (PUP).

O PPP, alm de tarifar a poluio declarada, conduz o debate sobre o licenciamento ambiental

e discute o aumento da eficincia no tratamento dos efluentes pelo usurio local. O resultado

do debate foi a reestruturao da regulamentao que diminuiu o valor final da cobrana e se

incentivou a necessidade do licenciamento ambiental para a diluio dos efluentes Santos(2002).

O Caso Brasileiro de Cobrana

A grande inspirao do modelo brasileiro de cobrana foi o modelo francs, sendo que, a

primeira iniciativa semelhante aconteceu em 1991 (Lei 7663) no Estado de So Paulo. At

ento, a estrutura institucional no Brasil era descrita no Cdigo de guas de 1934, e mais

38


39/205

A estrutura funcional do Sistema Nacional de Recursos Hdricos (SINGRH) descrita na

figura 5:

Figura 5. Organograma do SINGRH.Fonte: Ministrio do Meio Ambiente, 2006.

Os papis das entidades do SINGRH so descritos abaixo9:

Conselho Nacional de Recursos Hdricos (CNRH): a instncia mxima do

SINGRH com funo deliberativa e normativa. A composio do conselho

representada pelo poder executivo federal (MMA, Secretaria da Presidncia da

Repblica), pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hdricos, por Usurios e ONG.

Tem sua representao na Secretaria Executiva a Secretaria de Recursos Hdricos do

MMA. Tem como funes:

o Aprovao da criao de comits de Bacias quando os rios so de domnio

federal;

39


40/205

o O recolhimento dos recursos da cobrana pelo uso da gua em rios de domnio

federal;o A gesto e aplicao dos recursos arrecadados;

o A outorga e fiscalizao quando de competncia federal.

Os Conselhos de Recursos Hdricos dos Estados e do Distrito Federal: so

representantes estaduais no CNRH bem como o frum de debate. Os conselhos so

responsveis pela aprovao dos planos estaduais e distritais de Recursos Hdricos. Os Comits de Bacias Hidrogrficas: descritos na literatura francesa como

"parlamento das guas da Bacia", so os fruns de debate sobre a Bacia hidrogrfica,

os membros participantes do frum so representantes municipais estaduais e federais,

os usurios pblicos e privados e de ONGs. Entre suas funes citam-se:

o A aprovao do Plano da Bacia,o O valor da cobrana pelo uso da gua

As Agncias de gua: A funo atribuda s agncias eminentemente executiva, so

gestoras de recursos da cobrana, entre outras atribuies cita-se o Plano de Recursos

Hdricos da Bacia.

No captulo anterior foi citada a viso geopoltica na alocao do recurso hdrico do Brasil. O

modelo proposto por Campos et alli (2000) sugere que os instrumentos de gesto e

planejamento econmico no se devem restringir apenas cobrana.

A cobrana em um pas de dimenso continental deve ter uma articulao de poltica decobrana diferente do francs. Por exemplo, ao se considerar a instituio da cobrana em

Bacias como a Amaznica, as do Semi-rido Brasileiro e as do Sudeste, a proposta de

Campos et alli (2000) sugere a formulao de modelos de cobranas prprios pois a

40


41/205

A cobrana pelo uso da gua no Cear

O Estado do Cear pioneiro na cobrana no Brasil. O modelo tarifa a captao e a aduo

(movimentao em canais) de gua bruta. Esta aduo tem um potencial de perda elevado,

pois o estado tem grande parte do seu territrio no semi-rido, e as caractersticas do meio

fsico impactam o regime hdrico da regio gerando problemas de escassez. Portanto a perda

relaciona-se com a necessidade de um grande volume de gua aduzida nos canais para a

manuteno de gua no sistema. Assim, o objetivo da cobrana promover a gesto do

recurso com base na manuteno da disponibilidade hdrica. A cobrana por diluio de

efluentes no praticada no modelo de cobrana do Estado do Cear segundo LABHID

(2001).

O quadro institucional estadual composto pelo Conselho Deliberativo, o Conselho Estadual

de Recursos Hdricos (CONERH) e a Companhia de Gesto dos Recursos Hdricos

(COGERH), responsvel pelas tarifas e arrecadao. O objetivo da arrecadao gerar

recursos para investimentos em ampliao, melhoramentos tcnicos e a manuteno dosistema de reservatrios e canais conforme LABHID (2001). Os valores das tarifas so altos

quando comparados ao do Estado de So Paulo e os do CEIVAP. Segundo Kelman apud

LABHID (2001), o estabelecimento de tarifas, mesmo quando altos, criam uma expectativa da

manuteno do abastecimento de gua, tornando a cobrana factvel. O setor mais impactado

com a cobrana a irrigao devido baixa capacidade de pagamento LABHID (2001).

O modelo cearense mais centralizado, pois a COGERH, alm do papel normativo e

deliberativo, tem como funo a gesto, o monitoramento e a responsabilidade pela

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42/205

A cobrana para o Estado de So Paulo

O Estado de So Paulo baseia seu modelo de cobrana no modelo francs. A metodologia de

formulao de valor definiu Preos Unitrios Bsicos (PUB) para cada fator de cobrana. Os

PUBs so ponderados por coeficientes a serem fixados pelos comits dada a caracterstica da

Bacia. Destacam-se os ponderadores: classe do corpo hdrico, sazonalidade entre outros.

O modelo de cobrana do Estado de So Paulo considera a cobrana pela captao, uso e

diluio de efluentes, onde a cobrana da carga poluente observa o Demanda Bioqumica de

Oxignio (DBO), Demanda Qumica de Oxignio (DQO), resduos sedimentares e a carga

inorgnica10.

A figura 6 descreve o modelo de cobrana praticado nas Bacias do Estado de So Paulo. O

modelo divide-se em trs estgios: captao, consumo e diluio. Os dois primeiros levam em

considerao as vazes captadas e consumidas em sm /3 e os coeficientes de ponderao 1x

(tipo de usurio), 2x (classe do rio) e 3x (ponderador de reserva em que pode ser inseridas

outras informaes ao modelo). A diluio de efluentes tem como varivel a vazo dada pela

vazo captada menos o volume consumidos Magalhes (2003).

42


43/205

desazonalidacomoaspectos

outrosconsiderarparafrmulanategradualmeninseridosseremaesCoeficienta

riodoclassedafunoemcobranaardiferenciaparaesCoeficiente

usurio.detipodofunoemcobranaardiferenciaparaesCoeficiente

)(R$/ginornicacargadediluioparaBsicoUnitrioPreo

)(R$/meissedimentvresduosdediluioparaBsicoUnitrioPreo

)(R$/gDQOdediluioparaBsicoUnitrioPreo

)(R$/gDBOdediluioparaBsicoUnitrioPreo

)(R$/mconsumoparaBsicoUnitrioPreo

)(R$/mcaptaoparaBsicoUnitrioPreo

)(g/mCarga/eodoEfluentConcetra

/s)(m-efluenteVazo

/s)(mconsumidaVazo

/s)(mcaptadaVazo

:onde

.......xxx)x(

.......xxx)(

.......xxx)x(

.......xxx)x(

........xxx)x1x(

........xxxx

1

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11

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3

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DQOeflueflu

DBOeflueflu

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capcap

xx

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PUB

PUB

PUB

PUB

PUB

PUB

QC

QQQ

Q

Q

.x yyyPUBCQ

.x yyyPUBQ

.x yyyPUBCQ

.x yyyPUBCQ

Diluio

xxxPUBkQConsumo

xxxPUBQCaptao

DiluioConsumoCaptaoCobrana

Figura 6. Modelo de Cobrana do estado de So Paulo.Fonte: MAGALHES et alli (2003).

A estrutura do modelo de cobrana caracteriza-se pela quase iseno de pagamento do setor

agrcola. Outro fator caracterstico do modelo paulista refere-se diluio de efluentes, onde

no prev o abatimento da cobrana pela eficincia no tratamento dos efluentes11, quando

reduzem ou melhoram a qualidade do efluente, porm no claro como a reduo da poluio

k1= volume consumido em (m3/s)

43


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Integrada da Bacia do Rio Paraba do Sul (GESTIN). O exerccio utilizar os modelos de

preos das Bacias dos rios Paraba do Sul (Modelos CEIVAP/GERI), Paran (estado doParan) e Itaja (Rio Itaja-Au no estado de Santa Catarina) conforme Damsio (2004).

Modelo CEIVAP/GERI

O modelo da CEIVAP/GERI (2007) dividido em trs estgios. O clculo tem como base oPreo Pblico Unitrio (PPU) e os coeficientes de captao, consumo e diluio. Os

coeficientes relacionados aos volumes captados, consumidos e diluio pela concentrao

da Demanda Bioqumica por Oxignio (DBO) so multiplicados pelo PPU, que dado por

critrios tcnicos, assim como o paulista e o cearense, ou seja, sem interveno da teoria

econmica na sua formulao.

A frmula de cobrana do modelo CEIVAP/GERI (2007) difere do modelo paulista, pois o

modelo CEIVAP utilizado para este ensaio apenas prev a cobrana sobre os efluentes

referentes diluio de DBO e carga inorgnica, portanto menos amplo no que tange ao

PPP. Porm o modelo paulista no contempla o carter qualitativo da toxidade presumida do

efluente, e no introduz um coeficiente de incentivo ao abatimento de poluio pela diluio

de efluente de tratamento como o CEIVAP/GERI (2007).

A formula conforme Damsio (2004) descrita abaixo:

x x0

x x1

cap

cap

Cobrana Captao Consumo Diluio

Captao Q k PPU

Consumo Q k PPU

= + +

=

=

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1k = expressa o coeficiente de consumo para a atividade em questo, ou seja, a relao entre o

volume consumido e o volume captado pelo usurio (ou o ndice correspondente parte dovolume captado que no retorna ao manancial);

2k = expressa o percentual do volume de efluentes tratados em relao ao volume total de

efluentes produzidos (ou o ndice de cobertura de tratamento de efluentes domstico ou

industrial), ou seja, a relao entre a vazo efluente tratada e a vazo efluente bruta;

3k = expressa o nvel de eficincia de reduo de DBO (Demanda Bioqumica de Oxignio)

na Estao de Tratamento de Efluentes;

PPU= o Preo Pblico Unitrio correspondente cobrana pela captao, pelo consumo e

pela diluio de efluentes, para cada 3m de gua captada, foi definido pelo CEIVAP.

O PPU aplicado na formula definido pelo CEIVAP em R$0,02/m3 para todos os setores com

exceo para o Agropecurio, a qual praticada em R$0,0005/m3. O preo unitrio definido

pelo rateio de custos em condomnio, ou seja, a distribuio da parcela de contribuio de

cada usurio da Bacia (saneamento e indstria) tem base nos PQAs (Projeto de Qualidade das

guas e Controle da Poluio Hdrica) com contrapartida do financiamento do Programa de

Despoluio de Bacias Hidrogrficas (PRODES). O trabalho no far consideraes sobre

questes a respeito dos valores do PPU, pois os modelos considerados por critrios tcnicos

no levam em conta a teoria econmica e, portanto, tm seu espao para debate em outros

trabalhos.

O coeficiente k0 tem relao com a reserva de gua determinada pela outorga do usurio. A

reserva funciona como um fator condicionante, com o objetivo da manuteno da quantidade

de recurso disponvel no sistema, portanto quando k0 menor que 1, o consumo gera um

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a eficincia e o volume tratado pelo o sistema de tratamento do usurio, maior ser a reduo

da cobrana.

Modelo Paran

O modelo original do Paran apresenta-se em duas partes: captao e lanamento. O modelo

Paran considera a captao e a relao dadas pelos coeficientes Ks e Kr e preos relativos aosvolumes de captao e consumo. Percebe-se que este modelo mais sensvel poltica

adotada, dada a influncia dos coeficientes Ks e Kr. Para anular esta influncia, no exerccio

considerou Ks e Kr iguais a um, pois para a Bacia estudada os dados referentes a Ks e Kr no

existem. J os preos de captao Pucp e de consumo Pucn so encontrados nas PQAs da Bacia

conforme Damsio (2004).

Vcc = Ks . Kr . [ ( Puc p . Vcp ) + ( Puc n . Vcn ) ]

Vcc = Valor da Conta de Captao

Ks = coeficiente sazonal - - para valores distintos em

diferentes pocas do ano.

Kr = Coeficiente regional -- diferenciao entre regies de umamesma bacia hidrogrfica, segundo a classe de uso do corpo

de gua, a disponibilidade e grau de regularizao da oferta

hdrica, as proporcionalidades da vazo outorgada e do uso

consumptivo em relao vazo outorgvel, e outros fatores a

critrio do CERH/PR.

Pucp = preo por unidade de gua captada.

Vcp = Volume de gua captada.

Pucn = preo por unidade de volume de gua consumida.

Vcn = Volume de gua consumida. Figura 8. Modelos Paran CaptaoFonte: Damsio, 2004b.

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Vcl = Ks . Kr . [ (Pudbo5 . Cdbo5) + (Pus s . Css) + (PU . C ) + (Pupa . Cpa) ]Vcl= Valor da conta de lanamento.

Pudbo5 = preo por unidade de demanda bioqumica de oxignio (DBO5) necessriapara degradar a matria orgnica (em R$/kg).

Cdbo5 = Carga de DBO5 necessria para degradar a matria orgnica (emKg/unidade de tempo)

Puss = Preo por unidade da carga lanada de slidos em suspenso (em R$/kg).

Css = Carga lanada de slidos em suspenso (em kg/unidade de tempo).PU =Preo por unidade de carga lanada correspondente diferena entre ademanda qumica de oxignio (DQO) e a demanda bioqumica de oxignio (DBO5)(em R$/kg).

C = Carga lanada correspondente diferena entre a DQO e a DBO5 do efluente(em kg/unidade de tempo).

Pupa = Preo por unidade da carga lanada de outros parmetros adicionais (paincorporados frmula.

Cpa = Carga lanada de outros parmetros adicionais (pa), incorporados formulapor solicitao dos comits de bacias, mediante aprovao especfica do CERH/PR Figura 9. Modelos Paran Lanamento.Fonte: DAMSIO, 2004b.

Modelo Itaja

O modelo da Bacia do rio Itaja tem a cobrana com base no tipo de usurio13. Este modelo,

portanto apresenta um conjunto de frmulas associado a cada um dos tipos definidos no

modelo. O modelo prev para o setor industrial e pblico frmulas com trs parcelas como

nos outros modelos com: captao, consumo e diluio de efluentes segundo Damsio

(2004b). Porm os preos unitrios de captao, consumo e diluio so distintos.

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que utilizam as guas da Bacia. No exerccio utiliza-se a estrutura prevista do modelo para

atividades econmicas que possuam trs parcelas para poder compar-lo aos demais modelos.Portanto, adotam-se os modelos aplicados s empresas pblicas e indstrias, por serem mais

completos, pois a eles so aplicados a cobrana sobre captao, consumo e diluio de

efluentes.

O modelo do Itaja, ao cobrar por tipo de usurio, determina um grande debate, pois setorescomo Hidreltrico e Irrigao so fortes lobbistas junto s assemblias estaduais e federais,

portanto o fator poltica influencia o modelo.

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4 A BACIA DO RIO PARABA DO SUL4.1 A HISTRIA DA BACIA DO PARABA DO SUL

A Bacia do Paraba do Sul situa-se na Regio Sudeste do Brasil. O impacto da transformao

do homem sobre a natureza tem incio com o ciclo do ouro em Minas Gerais, j que as tribos

Tupi e Guarani que l viviam no perodo pr-colonial pouco fizeram para alterar o meio

ambiente.

A Bacia transformou-se no corredor de escoamento da produo de ouro da regio

mineradora, a mais importante rota das minas ao litoral do Sudeste. No sculo XVIII o ciclo

econmico da cultura do caf adentrou a regio pelo Rio de Janeiro. As lavouras de caf

comearam a mudar a paisagem marcada pela Mata Atlntica, transformando em pouco

tempo a regio em uma importante produtora de caf do pas.

No sculo XIX as lavouras de caf foram transferidas para regies com solo mais frtil, a

terra roxa, na fronteira de So Paulo com o Paran. A regio muda seu foco econmico

para a pecuria leiteira, que em seguida entra em decadncia devido ao processo de xodo

rural. No sculo XX as indstrias encontram na regio uma boa infra-estrutura instalada pela

cultura do caf para se desenvolver. A expanso industrial se intensifica com a

implementao da Companhia Siderrgica Nacional (CSN) na cidade de Volta Redonda/RJ

conforme Delfino (2001). Pode-se considerar como o marco inicial do processo de

cornubao entre So Paulo e Rio de Janeiro.

A Bacia do rio Paraba do Sul localiza-se entre as latitudes 2026' e 2339'S e as longitudes de

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Figura 10. Mapa Poltico Administrativo da Bacia do rio Paraba do SulFonte: Elaborao da ANA adaptado pelo o autor.

A Bacia do rio Paraba do Sul tem uma rea de aproximadamente 55.500 km, estendendo-se

pelos estados de So Paulo (13.900 km), Rio de Janeiro (20.900 km) e Minas Gerais (20.700

km), abrangendo 180 municpios15, dos quais 88 em Minas Gerais, 53 no Rio de Janeiro e 39

em So Paulo16.

A populao da Bacia estimada em 5,5 milhes de habitantes, sendo 1,8 milhes no estado

de So Paulo, 2,4 milhes no Rio de Janeiro e 1,3 nas Minas Gerais. Cerca de 16% da

populao fluminense reside na Bacia do Paraba do Sul, contra 5% dos paulistas e 7% dos

Limite Paulista da Bacia

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municpios no estado de So Paulo e 33% da populao. A soma dos trechos fluminense e

mineiro representa 78% das cidades, 51,38% do PIB e 67% da populao do total da Bacia.

Os nove municpios listados na tabela 1 concentram 91,40% do PIB do trecho paulista da

Bacia. Trs desses municpios encontram-se na Grande So Paulo: Guarulhos,

Itaquaquecetuba e Mogi das Cruzes. Dentre esse conjunto de nove municpios, destacam-se

Guarulhos e So Jos dos Campos com respectivamente 32,04% e 27,70% do PIB e 31,09% e15,15% da populao da Bacia em seu trecho paulista. Em relao ao total dos municpios da

Bacia, representam 15,58% e 13,47 do PIB e 14,76% e 7,17% da populao respectivamente.

O PIB per capita para quase todos os municpios do trecho paulista da Bacia maior que a

mdia nacional de R$8.694,47 por municpio para o ano de 2003, com exceo de

Itaquaquecetuba e Mogi das Cruzes, com um PIB per capita de R$4.263,31 e R$6.641,16respectivamente.

Tabela 1.Os nove municpios paulistas mais representativos da Bacia do Paraba do Sul .

Bacia do rio Paraiba do Sul

(trecho paulista) PIB Populao

PIB per

capita

% PIB em

relao ao

trecho da

bacia

% PIB

em

relao

bacia

%Populao

em relao

ao trecho da

bacia

%Populao

em relao

bacia

Caapava 1.171.409,22 80.160 14.613,39 2,34 1,14 2,10 0,99

Guaratinguet 1.253.106,51 108.980 11.498,50 2,51 1,22 2,86 1,35

Guarulhos 16.010.382,55 1.186.703 13.491,48 32,04 15,58 31,09 14,72

Itaquaquecetuba 1.347.859,27 316.153 4.263,31 2,70 1,31 8,28 3,92

Jacare 3.292.239,35 202.264 16.276,94 6,59 3,20 5,30 2,51

Mogi das Cruzes 2.344.834,90 353.076 6.641,16 4,69 2,28 9,25 4,38

Pindamonhangaba 2.246.190,22 135.615 16.562,99 4,50 2,19 3,55 1,68

So Jos dos Campos 13.843.270,32 578.106 23.945,90 27,70 13,47 15,15 7,17

Taubat 4.163.691,66 259.051 16.072,87 8,33 4,05 6,79 3,21

Fonte: Dados selecionados pelo autor no IBGE (2003).

A Tabela 2 apresenta o nmero de funcionrios pelo nmero de estabelecimentos, este


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4.2 A CARACTERIZAO ECONMICA DOS SETORES USURIOS DE GUA

O exerccio promovido nesta dissertao conta com as informaes econmicas das

estatsticas do IBGE, as Tabelas de Recurso e Usos (TRU), as Tabelas de Contas Regionais e

Pesquisa Industrial Anual (PIA) para a construo das Matrizes de Relaes Intersetoriais

(MRIs), cuja metodologia ser descrita no captulo quatro. A outra base definida pelo

GESTIN. A informao necessria neste momento o conceito de integrao entre os bancos

de dados socioeconmicos, criado pelo GERI.

4.2.1 Agregao setorial das Matrizes de Relaes Intersetoriais (MRI) para 2003Para a construo da Matriz referente sntese da Bacia hidrogrfica para o trecho do estado

de So Paulo, devem-se definir os setores que pertencem estrutura de informaes

disponveis. O conjunto de dados do IBGE utilizados para a construo da MRI sntese so: as

TRUs, contas regionais e a PIA indstria. As TRUs (2003) produzidas pelo IBGE so tabelas

retangulares que apresentam uma agregao setorial com 42 setores mais uma dummy

financeira. Para a compilao da MRI se faz necessrio desagregar o setor indstria nas contas

regionais, este procedimento considera as propores contidas na PIA contas regionais IBGE.

Porm as atividades contidas na PIA e as atividades industriais da TRU no so diretamente

interativas, ou seja, as atividades indstrias da PIA e TRU no possuem uma mesma

codificao, assim se utiliza a Classificao Nacional de Atividades Econmicas (CNAE),

formulada pelo IBGE, para ponderar o processo de interao entre as tabelas, para tal o GERI

compilou um tradutor que possibilita este processo de arbitragem das empresas aos seus

respectivos setores Bacia.

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Figura 11. Compilao do setor Bacia.Fonte: Damsio, 2007.

4.2.2 Caracterizao econmica sobre o aspecto das outorgasAs outorgas so os certificados de direito de uso das guas, que podem ser outorgados pela

federao ou pelos estados, a Bacia do Paraba do Sul pode-se outorgar direito de uso pelos

t d t b i (MG SP RJ) i

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daquela configurao dos setores Bacia, pois os dados do GESTIN restringiam-se

finalidade econmica atribuda ao tipo de empresa outorgada.

O GESTIN um software de recepo e consulta das outorgas do sistema de usurios do

Paraba do Sul. A formatao deste banco de dados tem como chaves de pesquisas principais

a dominialidade e a finalidade. A dominialidade lida com a instncia poltica da outorga, ou

seja, as outorgas emitidas pela unio e ou pelos estados. A finalidade segundo a proposta doGESTIN refere-se tipologia do usurio da Bacia do Paraba do Sul. Cita se:

Abastecimento Pblico e/ou Esgotamento Sanitrio

Dessedentao e Criao Animal

Indstria/Minerao Irrigao

Outros Usos.

A tabela 3 apresenta o resumo das declaraes recebidas pelo GESTIN, classificao por

finalidade do empreendimento e dominialidade dos pontos de captao e/ou lanamento 19.

Tabela 3. Distribuio das Outorgas.Dominialidade

MG SP RJ FederalTOTAL

Abastecimento Pblico e/ou Esgotamento

Sanitrio111 65 68 158 328

Dessedentao e Criao Animal 52 512 17 111 2870

Indstria/Minerao 42 150 149 279 481

Irrigao 10 53 4 48 713

Finalidade

Outros Usos 22 70 12 40 429

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O grfico 1 apresenta a distribuio das outorgas por sua finalidade de uso:

Grfico 1. Distribuio das outorgas.Fonte: GESTIN 2003.

A amostra para a aplicao destes modelos restringe a base de dados compilados pelo GERI UFBA chamado GESTIN/GERI20. Os pesquisadores do GERI coletaram todas as outorgas a

partir do sistema de consulta do GESTIN. Essa base de dados foi reformatada para se obter

informaes para construo dos vetores de acrscimos de custos anuais, dado o conceito de

setor Bacia. Portanto, as respostas dos ensaios refletem as possveis inconsistncias

relacionadas base de dados de consulta do GESTIN. Notou-se que os errors sorelacionados no qualificao do perfil do usurio a um s cadastramento. Assim vrias

duplicidades de outorgas para um mesmo CNPJ, e outorgas com CNPJ ou CPF duplicadas em

mais de uma dominialidade foram encontrados bem como vrios perfis chamados teste

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A partir desse banco de dados GESTIN/GERI obtiveram-se os CNPJs das empresas

outorgadas e em seguida seus Cdigos CNAE correspondentes

21

, tornando possvel acompatibilizao das MRIs regionalizadas e os vetores acrscimos de custos anuais. A

estrutura de agregao proposta sobre a base de dados GESTIN/GERI aplica-se aos modelos

de preos PCTs para a construo dos vetores de acrscimos de custos anuais da amostra.

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5 OS CENRIOS ENSAIADOS SOBRE INFLUNCIA DAS CORRENTESAMBIENTALISTAS

O presente trabalho prope exerccios dos possveis cenrios de polticas de cobrana,

ensaiados sob a luz do debate ambientalista atual. Para isto foram propostos vetores de

acrscimos de custos anuais que capturassem o discurso ambientalista. Portanto, sugere-se o

ensaio de quatro cenrios com base nos modelos de Cobrana da Bacia do Itaja-Au, Modelo

estado do Paran e o do Modelo do CEIVAP/GERI.

A proposta dos exerccios determinar os impactos gerados ao se adotar uma das opes do

espectro das polticas de cobrana22. O discurso ambientalista e suas correntes so

responsveis pela formatao dos vetores de acrscimos anuais (arrecadao). Os ensaios

simulam cenrios circunscritos ao debate ambiental proposto no captulo 1. O exerccio altera

os parmetros e/ou preo unitrio bsico dos modelos de cobranas supracitados, a fim de se

aplicar as polticas de cobrana sob a influncia das correntes ambientalistas.

O discurso ambientalista, ao debater questes como polticas pblicas, possibilita determinar

os limites dos modelos de gesto, como a cobrana. O fato que corrobora esta afirmao se

baseia na interdisciplinaridade dos debatedores. A proposta do trabalho fazer uma leitura

dos impactos gerados pelos modelos PCT sob a tica das possveis polticas de gesto de cada

discurso ambientalista proposto. Para tanto, se adota a metodologia elaborada pelo GERI para

a anlise de impactos sobre o Valor Bruto da Produo (VBP). Os vetores de acrscimos

anuais so associados criao de um VBP*, a partir deste novo vetor de VBP calculam-se os

impactos sobre a produo.

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acrscimos anuais so considerados os dados do cadastro GESTIN/GERI de captao

consumo e diluio de efluentes23.

O mundo Tecnocentrista tem duas verses. A primeira refere-se ao mundo Tecnocentrista

Otimista, para este cenrio assume-se a mesma demanda por gua do cadastro GESTIN/

GERI, e admite-se que a captao seja igual ao consumo, portanto apura-se dos modelos PCT

apenas a cobrana sobre o consumo e considera que a emisso de efluentes seja nula. J para asegunda verso Tecnocentrista, o Moderado, aplica-se a metodologia dos modelos PCTs sem

alteraes ao cadastro GESTIN/GERI.

A figura 13 abaixo resume a forma dos modelos PCTs para ensaiar os vetores de acrscimo

anuais para cada uma das verses da corrente Tecnocentrista.

Tecnocentrismo

Otimista Moderado

Modelos de PCTs consideram:Captao = 0Consumo GESTIN/GERIEmisso = 0

Modelo de PCTs consideram:Captao GESTIN/GERIConsumo GESTIN/GERIEmisso GESTIN/FERI

Tecnocentrismo

Otimista Moderado

Modelos de PCTs consideram:Captao = 0Consumo GESTIN/GERIEmisso = 0

Modelo de PCTs consideram:Captao GESTIN/GERIConsumo GESTIN/GERIEmisso GESTIN/FERI

Figura 12. Esttica da poltica Tecnocentrista.Fonte: Elaborao do autor.

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Portanto, o mundo Tecnocentrista Moderado determina a base da estrutura de distribuio

setorial para a o exerccio do mundo Ecocentrista. A normalizao aplicada a ponderao da

distribuio setorial de cada setor Bacia, dada pela contribuio percentual setorial da

arrecadao do ensaio promovido pela poltica adotada pelos Tecnocentristas Moderados. Os

valores a serem distribudos so os investimentos totais para amostras contidas no PQA, que

de R$617.950.000,00. O vetor de acrscimo anual para os Ecocntricos Verdes considera que

arrecadao da cobrana contribua com 25% dos investimentos proposto pelo PQA, dividida

pelos 11 anos previstos para sua aplicao. O mundo da Ecologia Profunda repete o mesmo

procedimento previsto aos Ecocentristas Verdes, porm considera-se a

AS POLÍTICAS AMBIENTAIS DE COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA NA BACIA

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