AS MEDIDAS AGRO AMBIENTAIS Conciliação da Actividade … · AS MEDIDAS AGRO-AMBIENTAIS...
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AS MEDIDAS AGRO-AMBIENTAISConciliação da Actividade Agrícola com a Conservação da Biodiversidade
João MadeiraSeminário Desafios para a sustentabilidade do meio rural
Mértola, 18 de Novembro de 2010ACOS
sexta-feira, 19 de Novembro de 2010
UM POUCO DE HISTÓRIA
sexta-feira, 19 de Novembro de 2010
AS ORIGENS
sexta-feira, 19 de Novembro de 2010
OrigensReg. N.º 797/85 - ajudas nacionais, em áreas ambientalmente sensíveis:
áreas de reconhecida importância, do ponto de vista ecológico e paisagístico;
incentivar práticas compatíveis com a conservação dos habitats naturais, garantindo um rendimento adequado aos produtores.
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EVOLUÇÕES
sexta-feira, 19 de Novembro de 2010
A REFORMA DA PAC DE 1992
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A Reforma de 1992início do desmantelamento das medidas de intervenção nos mercados;
início da dissociação das ajudas da produção;
instituição das ajudas directas, compensatórias;
instituição das “medidas de acompanhamento”, no “2º pilar da PAC”.
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Evoluções da PAC
Preço de intervenção
Preço de mercado na UE
Preço mundial (trigo mole, Golfo, EUA)
Preços de intervenção e nos mercados da UE e mundial do trigo(€/ton) (Fonte: Comissão Europeia)
sexta-feira, 19 de Novembro de 2010
Evoluções da PAC
Preço de intervenção “safety net”
Preço de mercado na UE Preço mundial (Argentina)
Preços de intervenção e nos mercados da UE e mundial da carne de bovino (€/ton) (Fonte: Comissão Europeia)
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A Reforma de 1992
as “medidas de acompanhamento” da reforma da PAC:
medidas agro-ambientais;
florestação de terras agrícolas;
reforma antecipada.
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A Reforma de 1992
as medidas agro-ambientais (Reg. 2078/92):
acompanhar as mudanças previstas nos mercados;
contribuir para a realização dos objectivos aos níveis agrícola e ambiental;
contribuir para proporcionar aos agricultores um rendimento adequado.
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A Reforma de 1992
as medidas agro-ambientais (Reg. 2078/92):
“favorecer uma extensificação favorável ao ambiente das produções vegetais e da criação de bovinos e ovinos, incluindo a reconversão de terras aráveis em prados extensivos”.
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A Reforma de 1992as medidas agro-ambientais em Portugal:
Diminuição do efeito poluente da agricultura;
Extensificação/manutenção dos sistemas agrícolas tradicionais extensivos;
Conservação dos recursos e da paisagem rural;
Formação profissional.
Extensificação/manutenção dos sistemas agrícolas tradicionais extensivos;
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A Reforma de 1992
Extensificação/manutenção dos sistemas agrícolas tradicionais extensivos:
sistemas cerealíferos de sequeiro;
sistemas forrageiros extensivos.
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A Reforma de 1992
“Considerando (...) a agricultura portuguesa, na sua generalidade, extensiva, importa criar incentivos para a manutenção desses sistemas de produção, contribuindo, assim, para não só proporcionar a melhoria das condições de vida das populações rurais como também preservar o ambiente e a conservação da natureza”
(Portaria 698/94, de 26 de Julho)
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A REFORMA DE 1999
sexta-feira, 19 de Novembro de 2010
A Reforma de 1999
em 1999, novo regulamento para o desenvolvimento rural (Reg. 1257/1999):
perda do carácter de “medidas de acompanhamento”;
ajuda = pagamento de um serviço;
valor da ajuda baseado na perda de rendimento e nas despesas adicionais da adesão à medida.
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A Reforma de 1999as medidas agro-ambientais em Portugal - o programa RURIS:
em 2001: sistemas forrageiros extensivos;
em 2003: sistemas arvenses de sequeiro;
“o reforço do apoio à conservação e melhoria do ambiente e o apoio dos sistemas de agricultura tradicionais para os quais não existem alternativas economicamente viáveis” (Portaria n.º 1212/2003)
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A REFORMA DE 2003
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A Reforma de 2003em 2005, novo regulamento para o desenvolvimento rural (Reg. 1698/2005): aprofundamento da abordagem do regulamento anterior;
em Portugal - PRODER:
Produção Integrada
Modo de Produção Biológico;
Conservação do solo.
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BALANÇO DAS MEDIDAS AGRO-AMBIENTAIS
sexta-feira, 19 de Novembro de 2010
Balanço das MAA
sistemas forrageiros extensivos e sistemas cerealíferos de sequeiro/sistemas arvenses de sequeiro pouco exigentes e destinados a encaixar nas actividades existentes:
estímulo de reconversão reduzido;
PRODER (MBP e PRODI): maior exigência;
medidas “imaturas”: e. g. pagamentos indexados ao n.º de animais estimulam aumento do encabeçamento.
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Balanço das MAAaté 2005:
apoiaram sistemas de agricultura extensivos, tradicionais nesta zona do país;
assumiram um carácter de financiamento complementar aos financiamentos oriundos do 1º pilar;
efeitos sobre a biodiversidade: eventualmente “por arrasto”.
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Balanço das MAA
desde 2005:
pretendem apoiar sistemas de agricultura sustentável (PRODI e MPB);
grande carga burocrática e grau de exigência elevado: adesão reduzida;
PRODI: algumas normas desajustadas e inconsistentes, podendo resultar em efeitos contrários aos pretendidos.
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Balanço das MAA
desde sempre e face às evoluções da PAC:
papel crescentemente relevante na viabilização das explorações agrícolas, principalmente nas regiões marginais;
o que começou como um “casamento por conveniência”, converteu-se numa “irmandade”, eventualmente inseparável (a preços de mercado...).
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UMA ABORDAGEM ALTERNATIVA:
OS PLANOS ZONAIS
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Os Planos Zonais
Plano Zonal de Castro Verde (Portaria n.º 1177/95)
promover a conservação da natureza através da manutenção e melhoria dos habitats (...);
minimizar as perdas de rendimento agrícola decorrentes da adopção de técnicas de cultura e gestão compatíveis com a conservação da natureza.
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Os Planos Zonais
Plano Zonal de Castro Verde (Portaria n.º 1177/95)
gestão e acompanhamento apoiada numa Estrutura Local de Apoio (ELA), constituída por representantes de:
Ministérios da Agricultura e do Ambiente;
associação de agricultores (A. A. Campo Branco).
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Os Planos Zonaisplanos zonais vs. medidas agro-ambientais:
PZ apoiam a manutenção e melhoria dos habitats, compensando as perdas de rendimento agrícola;
MAA apoiam a manutenção de sistemas de agricultura extensivos, compatíveis com as exigências de protecção do ambiente e a preservação do espaço natural.
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AS INTERVENÇÕES TERRITORIAIS INTEGRADAS
sexta-feira, 19 de Novembro de 2010
Intervenções Territoriais Integradas
“herdeiras” dos Planos Zonais;
gestão agrícola e florestal adequada à conservação de valores de biodiversidade e de manutenção da paisagem em áreas da Rede Natura;
pagamentos visam remunerar o serviço de conservação ou de manutenção da paisagem prestado.
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Intervenções Territoriais Integradas
apoios diferenciados em função do tipo de superfície a que se destinam:
componente agro-ambiental;
componente silvo-ambiental;
acompanhamento e gestão apoiados na Estrutura Local de Apoio (ELA).
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Intervenções Territoriais Integradas
ELA: “estrutura de natureza técnica (...), constituída por representantes das DRAP, (...), da DGRF, do ICNB, de organizações locais representativas de produtores agrícolas e florestais e de ONGA” (Portaria n.º 596-
B/2008);
“é criada, no âmbito da cada ITI, uma ELA (...); (Portaria n.º 232-A/2008)
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A ITI “ZONAS DE REDE NATURA DO ALENTEJO”
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A QUESTÃO “CARTOGRÁFICA”
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Intervenções Territoriais Integradas
área geográfica de aplicação das medidas “manutenção da rotação de sequeiro cereal-pousio”:
Áreas de habitat estepário da ZPE Guadiana (PTZPE0047) (...), com excepção das subáreas de aplicação da intervenção “Gestão de pastagem permanente extensiva” identificada pelo ICNB cartograficamente;
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Intervenções Territoriais Integradas
área geográfica de aplicação das medidas “gestão de pastagem permanente extensiva”:
Áreas de habitat estepário da ZPE Guadiana (PTZPE0047), com excepção das subáreas de aplicação da intervenção “Promoção do sistema extensivo de cereal pousio”, identificadas pelo ICNB cartograficamente;
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Intervenções Territoriais Integradas
face a esta “orientação” algumas perguntas:
se os valores de conservação existem;
se o padrão de utilização do solo coexiste com esses valores de conservação;
para quê esta “ingerência”?
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O CAOS E A ORDEM...
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Intervenções Territoriais Integradas
área geográfica de aplicação:
SIC: Moura-Barrancos; Monfurado; Cabrela; Cabeção; S. Mamede; Nisa/Lage de Prata; Caia e Guadiana;
ZPE: Moura-Mourão-Barrancos; Campo Maior, S. Vicente e Torre da Bolsa; Vale do Guadiana; Monforte; Veiros; Vila Fernando; Évora; Reguengos; Cuba e Piçarras.
sexta-feira, 19 de Novembro de 2010
UMA ÚNICA ELA?
sexta-feira, 19 de Novembro de 2010
Intervenções Territoriais Integradas
a “chave do sucesso” - ligação e afinidade entre ELA e agricultores:
representantes dos agricultores de todos os SIC e ZPE (19): representa... mas não funciona;
representantes de cúpula: funciona... mas não representa.
em qualquer dos casos: não resultará!
sexta-feira, 19 de Novembro de 2010
Intervenções Territoriais Integradas
uma solução - uma ELA por cada SIC ou ZPE, ou por cada agrupamento de SIC/ZPE com problemáticas afins:
será possível, à luz da Portaria n.º 232-A?;
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Intervenções Territoriais Integradas
outra possibilidade para o “Vale do Guadiana”: integração na ELA de Castro Verde:
grande afinidade na problemática de conservação;
idem, para os sistemas de agricultura;
grande experiência acumulada.
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QUEM REPRESENTA OS AGRICULTORES?
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Intervenções Territoriais Integradas
características da ELA:
natureza técnica (implica capacidade técnica...);
organizações representativas de produtores agrícolas e florestais;
designadas pelo gestor do PRODER, sob proposta da DRAPAL;
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Intervenções Territoriais Integradasalguns factores críticos de sucesso:
abolição do “dirigismo cartográfico”;
adopção de um modelo de proximidade na constituição da(s) ELA;
adopção de um referencial de qualidade na escolha das organizações de produtores: a ELA tem natureza técnica, logo as organizações terão que demonstrar capacidade técnica;
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