A nova resolução da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para estatísticas de trabalho,

ocupação e sub utilização da mão de obra

17 de dezembro de 2013

Marcia Quintslr Diretora de Pesquisas

Resumo da apresentação

• O contexto e a motivação

• Novos e principais - conceitos de referência

• Trabalho (Work)

• Força de trabalho (Labour force)

• Força de Trabalho Ampliadas (Extended Labour Force)

• Sub utilização da mão de obra (Labour underutilization)

• Os indicadores principais propostos sobre sub utilização da mão de obra

Na apresentação, destaque para os aspectos mais relacionados às estatísticas agrícolas.

O Contexto e a motivação

- XIX Conferência Internacionais de Estatísticos do Trabalho- CIET –

processo que se realiza há 90 anos em encontros quinquenais,

estabelecendo resoluções para a produção dessas estatísticas.

- A evolução do mundo do trabalho e sua mensuração levando em conta a

necessidade de considerá-lo em dimensões de trabalho produtivo

remunerado e não remunerado, jornadas flexíveis ou excessivas,

implicações sociais e econômicas, condições de vidas, tempo de trabalho,

gênero, trabalho infantil, politicas de geração de emprego e renda.

O Contexto e a motivação

A XVIII CIET (realizada em 2008) demandou:

– A revisão de recomendações sobre população economicamente

ativa que se estabeleceram em 1982, tendo em vista o mundo

do trabalho em permanente evolução e melhores práticas

estatísticas dos Países.

– Solicitou ainda estudos sobre medida complementar a taxa de

desocupação, de modo a expressar de forma mais fidedigna a

pressão sobre o mercado de trabalho.

Principais aspectos da Resolução sobre Trabalho, ocupação e subutilização da mão de

obra(Resolution on work, employment and labour underutilization)

Organização Internacional do Trabalho, XIX CIET

Os novos conceitos de referência •T

rabalho (work) é definido segundo o marco do SCN 2008 (SNA 2008).

• São identificadas 5 formas de trabalho.

• Força de Trabalho (labour force) que passa a se referir apenas a forma de trabalho que é realizado em troca de remuneração e que está associada a políticas de criação de emprego (trabalho em ocupação, employment) e renda.

• Sub utilização da mão de obra (labour underutilization) que é conceito construído para complementar a descrição sobre o mercado de trabalho, hoje focalizada na medida de desocupação (unemployment).

O conceito de Trabalho (work)

Trabalho compreende todas as atividades realizadas por pessoas de qualquer sexo ou idade com o fim de produzir bens ou

serviços para o próprio uso ou para o consumo de terceiros.

Define-se quatro formas de trabalho que são medidas por separado e que se distinguem pelo destino da produção ou pelo

tipo de transação envolvida (monetária, não monetária ou transferências).

Uma quinta forma – não se aborda em termos de mensuração no âmbito da nova resolução.

As formas de trabalho e o marco conceitual do SCN 2008 (SNA 2008) – os diagramas

Diagrama 1. Formas de trabalho e o Sistema de Contas Nacionais 2008

Destino previsto da produção

Para uso próprio final (autoconsumo) Para consumo de terceiros

Formas de trabalho

Trabalho na produção para o próprio uso

Trabalho em uma

ocupação (trabalho por

remuneração ou benefício)

Trabalho como

estagiário ou aprendiz não remunerado

Otras formas

de trabalho*

Trabalho voluntário

de serviços

de bens

Em unidades de mercado

e de não mercado

Em domicílios produtores

bens serviços

Relação com o SCN 2008

  Dentro da fronteira de produção do SCN  

Dentro da fronteira geral do SCN

* Trabalho obrigatório não remunerado para terceiros.Nota: Tradução livre.

As formas de trabalho - 1

– Trabalho na produção para o próprio uso – corresponde

à produção de bens e serviços para o próprio uso final.

– Trabalho voluntário – corresponde a trabalho não

remunerado e não obrigatório realizado para terceiros.

O primeiro é intensivo em atividades agrícolas.

As formas de trabalho - 2

– Trabalho de estagiários ou aprendizes não remunerados –

trabalho realizado sem remuneração para adquirir

experiência ou treinamento no lugar de trabalho.

– Ocupação ou Trabalho para o mercado (employment)–

compreende trabalho em troca de remuneração.

Ocupação ou trabalho para o mercado é a forma de trabalho

que se associa diretamente a políticas de geração de

emprego e renda.

Questões operacionais relevantes - 1

• As diferentes forma de trabalho se definem em relação a períodos de referência curto. O período de referência para cada forma de trabalho se baseia na intensidade e organização do tempo de trabalho.

• Trabalho na produção de bens para o próprio uso – quatro semanas ou o mês civil.

• Trabalho na prestação de serviços para o próprio uso final – uma ou mais jornadas de 24 horas.

• Trabalho em ocupação – sete dias ou uma semana.

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Trabalho para o próprio uso final - 1

• As pessoas dedicadas ao trabalho na produção para o próprio uso se definem como todas as pessoas com idade maior que certa idade que, no período de referência curto, desempenharam por pelo menos uma hora qualquer atividade para produzir bens ou propiciar serviços para uso final próprio.

•A produção de serviços para o uso final são relacionadas aos afazeres domésticos e trata-se de forma de trabalho não remunerada de alto valor para o debate relacionado a igualdade de gênero.

Trabalho para o próprio uso final - 2

•Na produção de bens para o próprio uso destaca-se a mensuração da produção de alimentos para subsistência, que diz muito sobre a qualidade de vida dos envolvidos na atividade, assim como sobre sua interação com o mercado de trabalho.

•Reconhece-se que separar essa produção e a produção voltada ao mercado muitas vezes não é trivial, especialmente em investigações de escopo mais geral.

Trabalho em ocupação (employment) - 1

• As pessoas ocupadas se definem como aquelas a partir de idade determinada que durante o período de referência curto se dedicavam, por pelo menos uma hora, na produção de bens e serviços em troca de remuneração em espécie ou em benefícios.

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Trabalho em ocupação (employment) – 2

• O conceito inclui pessoas ocupadas podem estar temporariamente ausentes do trabalho e, neste contexto, os trabalhadores em atividades agrícolas por temporada podem estar enquadrados ou não. São considerados ocupados se realizam alguma atividade fora da temporada que podem ser identificadas como parte de sua ocupação, ainda que sem remuneração.

•,Inclui também trabalhadores familiares em ajuda a membros da família, pois são beneficiados indiretamente pela remuneração recebida pelo negócio do familiar. Vale também para ajuda a membros assalariados da família.

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Força de Trabalho (Labour force) - 1

• Força de trabalho – define-se como o conjunto de pessoas que reúne as que estão trabalhando em ocupação (employment) e aquelas que estão desocupadas (unemployment).

• Mantém-se a definição clássica de desocupação (unemployment).

• Pessoas são consideradas desocupadas quando, a partir de idade determinada, não estavam trabalhando em ocupação, realizaram atividades de busca de trabalho no período especificado (quatro semanas ou um mês) e estavam atualmente disponíveis para exercer ocupação em período definido.

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Força de Trabalho (Labour force) - 2

• Cabe destacar que se considera busca – procura locais terrenos, insumos agrícolas, visitar propriedades agrícolas.

• Pessoa em trabalho para produção para o próprio uso ou outras formas de trabalham que buscam e se consideram disponíveis seriam classificadas como desocupadas.

•. Atividades de busca nem sempre são de fácil identificação ou viabilização em mercados não formais ou em áreas rurais. .

Sub utilização da Mão de Obra – os componentes

• Objetivo – fornecer a melhor estimativa possível da demanda por trabalho em ocupação (employment). São identificados 3 componentes mutuamente exclusivos.

• Dois deles integram a força de trabalho

• Sub ocupados por insuficiência de horas

• Desocupados

• A eles se somam os que integram a Força de Trabalho potencial• Pessoas que procuram e não estão disponíveis• Pessoas que não procuram e são disponíveis (com alguma

indicação de desejo)

Uma categoria a parte, para estudos na área social, especialmente sobre gênero: desejam, mas não procuram e

nem estão disponíveis.

Ainda sobre a sub utilização da mão de obra

Define-se como força de trabalho ampliada a soma dos contingentes de pessoas que integram a força de trabalho e a força de trabalho principal.

Dimensões importantes da subutilização da mão de obra foram identificadas para avanços futuros – a subutilização de habilidades e conhecimentos e a percepção de baixos rendimentos.

Indicadores sobre subutilização da mão de obra

• É recomendado que os Países adotem os seguintes indicadores principais para propiciar um quadro mais completo da sub utilização da mão de obra.

• ISU1 – Taxa de desocupação• Numerador - Desocupados • Denominador – Força de Trabalho

• ISU2 - Taxa combinada da sub ocupação por insuficiência de horas e da desocupação• Numerador – Subocupados por insuficiência de horas

mais desocupados• Denominador – Força de Trabalho

Indicadores sobre subutilização da mão de obra

• ISU3 - Taxa combinada da desocupação e da força de trabalho potencial• Numerador – Desocupados mais a força de trabalho

potencial• Denominador – Força de Trabalho Ampliada

• ISU4 – Taxa combinada da subutilização da força de trabalho• Numerador – Subocupados por insuficiência de horas

mais desocupados mais força de trabalho potencial • Denominador – Força de Trabalho ampliada

Desafios para a implantação da nova resolução

• Consolidar o conceito de trabalho – na fronteira de produção do SNA 2008 e na fronteira geral. O foco não é mais a populaçao economicamente ativa.

• Trabalho e pessoas em idade de trabalhar.

• Trabalho em ocupação – mais identificada com a percepção intuitiva da colocação em trabalho por remuneração e, portanto, ao trabalho associado a políticas de geração de emprego em renda.

Desafios para a implantação da nova resolução

• Levantamento de todas as formas de trabalho é fundamental para compreensão da interação entre elas e impacto de umas sobre as outras.

• Medir tempo dedicado e volume de trabalho associado a todas as formas de trabalho é que vai fornecer quadro completo sobre contribuição para produção, questões sociais diversas, oportunidades de inserção no mercado, abordagens de gênero entre outras.

• Ações para informação aos usuários é requerida, assim como ajustes na produção de informações, sob o ponto de vista dos conceitos e ou forma de divulgação. Requer intercambio de experiência entre Países.

Obrigada !!!Obrigada !!!