As Desigualdades Sociais No Brasil
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“A gente não quer só comida
A gente quer comida, diversão e arte
A gente não quer só comida
A gente quer saída para qualquer parte
(...)
A gente não quer só comida
A gente quer a vida como a vida quer”COMIDA – Arnaldo Antunes,
Marcelo Fromer e Sérgio Britto.
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Sabemos que para viver temos que ter comida, água potável, roupas e uma moradia segura. Mas sabemos também que em nossa sociedade o caminho para ter o acesso à “comida, diversão e arte” não é nada fácil, é uma verdadeira odisséia. Então, como é possível suprir estas necessidades básicas?
Se “(...) a gente não quer só comida, a gente quer saída para qualquer parte(...)”, o que fazemos afinal, para conseguirmos garantir e resolver estas questões? O que você faz?
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Questionamento: Se pudéssemos fazer uma divisão igualitária
da riqueza no Brasil isto resolveria os
problemas? Em outras palavras, cada um
que tem mais tiraria do seu e distribuiria com
os que têm menos ou que nada tem, se isso
fosse possível. O problema das
desigualdades estaria definitivamente
solucionado?
Se você responder sim ou não, justifique sua
resposta com argumentos defensáveis.
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As desigualdades sociais no
Brasil
Analisando historicamente a questão
das desigualdades sociais no Brasil,
percebe-se que, com a chegada dos
portugueses, elas se instalaram e
aqui ficaram. Inicialmente, os povos
indígenas que habitavam o continente
foram vistos pelos europeus como
seres exóticos, não dotados de alma.
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Posteriormente, houve a introdução do trabalho escravo negro. Até hoje seus descendentes sofrem discriminação e preconceito pelo fato de serem negros.
Dos meados do século XIX, quando já se previa o fim do trabalho escravo, até o início do século XX, incentivou-se a vinda de imigrantes europeus, sobretudo para o trabalho na lavoura de café.
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À medida que a sociedade brasileira
se industrializou e se urbanizou,
novos contingentes populacionais
foram absorvidos pelo mercado de
trabalho nas cidades. Esse processo
iniciou-se nos primeiros anos do
século XX, acelerando-se na década
de 1950, quando se desenvolveu no
país um grande esforço de
industrialização, trazendo junto a
urbanização.
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Com as transformações ocorridas,
houve um crescimento vertiginoso
das grandes cidades e um
esvaziamento progressivo da zona
rural. Pela não colocação de toda a
força de trabalho atraída para as
cidades, foi se constituindo uma
grande massa de desempregados,
que viviam à margem do sistema
produtivo.
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As estatísticas sobre as
desigualdades sociais no Brasil
estão nos jornais e nas revistas,
e demonstram que a gravidade
do problema é tal que, se há
alguma coisa que caracteriza o
Brasil nos últimos anos, é sua
condição como um dos países
mais desiguais do mundo.
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Isso não se traduz só em fome e miséria,mas também em condições precárias desaúde, de habitação, de educação, enfim,em uma situação desumana,particularmente quando se sabe que aprodução agrícola e industrial e o setor decomércio e serviços têm crescido demaneira expressiva em nosso país,demonstrando que a sociedade produzbens e serviços e riqueza, mas eles nãosão distribuídos de modo que atinjamtodos os brasileiros.
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As desigualdades analisada
no Brasil
Conforme a cientista social brasileira Márcia
Anita Sprandel, em seu livro A pobreza no
paraíso tropical, a primeira tentativa de
explicar a pobreza no Brasil, a partir do final
do século XIX, consistiu em relacioná-la à
influência do clima e à riqueza das matas e
do solo. Afirmava-se que o brasileiro era
preguiçoso, indolente, supersticioso e
ignorante porque a natureza tudo lhe dava:
frutos, plantas, solo fértil, etc.
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Uma segunda explicação estavavinculada à questão racial e àmestiçagem. Vários autores foramcríticos ferrenhos da mestiçagem econsideravam que os mestiçosdemonstravam a “degeneração efalência da nação” ou que eram“decaídos, sem a energia física dosascendentes selvagens, sem aaltitude intelectual dos ancestraissuperiores.”
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A maioria dos cientistas, políticos, juristas
e intelectuais desenvolveram teorias
racistas e deterministas para explicar os
destinos da nação brasileira, segundo a
cientista social Lilian Shwarcz, a pobreza
seria sempre um dos elementos essenciais
dessa explicação, e uma decorrência da
escravidão ou da mestiçagem. As
chamadas “classes baixas” constituíam-se
de pessoas que normalmente, nas
cidades, eram consideradas perigosas e,
no interior, apáticas, doentes e tristes.
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Fome e coronelismo A partir da década de 1940 a questão das
desigualdades sociais aparecia sob novo olhar,que passava ainda pela presença do latifúndio,da monocultura e também dosubdesenvolvimento. Josué de Castro, em seulivro Geografia política da fome, publicado em1951, analisa a questão da desnutrição e dafome explicando-as com base no processo desubdesenvolvimento, o qual geravadesigualdades econômicas e sociais entre ospovos que, no passado, tinham sido alvo daexploração colonial no mundo capitalista.Defendia a educação e a reforma agrária comoelementos essenciais para resolver o problemada fome no Brasil.
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Outro autor, Victor Nunes Leal, em seu livro Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil, publicada em 1948, apresentava o coronelvinculado à grande propriedade rural como a base de sustentação de uma estrutura agrária que mantinha os trabalhadores rurais em uma situação de penúria, de abandono e de ausência de educação.
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Raça e classes
A relação entre as
desigualdades e as questões
raciais voltou a ser analisada
na década de 1950, numa
perspectiva que envolvia a
situação dos negros na
estrutura social brasileira.
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Ainda na década de 1960, algunstrabalhos podem ser tomados comoexemplos da continuidade dessadiscussão. Florestan Fernandes, OctávioIanni e Fernando Henrique Cardosoanalisaram a situação dos negros noSudeste e no Sul do Brasil. Com seustrabalhos demonstraram que os ex-escravos foram integrados de formaprecária, criando-se uma desigualdadeconstitutiva da situação que seusdescendentes vivem até hoje.
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Formação das classes
sociais A partir da década de 1960, outras
temáticas que envolviam as
desigualdades sociais foram abordadas,
com ênfase na análise das classes
sociais existentes no Brasil. Assim se
desenvolveram trabalhos que
procuravam entender como ocorreu a
formação do empresariado nacional, das
classes médias, do operariado industrial
e do proletariado rural.
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Nas décadas seguintes (1970
e 1980), a preocupação
situou-se muito mais na
análise das novas formas de
participação, principalmente
dos novos movimentos
sociais e do novo
sindicalismo.
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Mercado de trabalho e
condições de vidaNo mesmo período e entrando na
década de 1990, adicionou-se um novo componente na análise das desigualdades sociais: o foco sobre as questões relacionadas ao emprego e às condições de vida dos trabalhadores e pobres da cidade.
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Assim, passaram a ter
primazia nas análises dos
temas: emprego e
desemprego, mercado formal
e informal de trabalho,
estratégias de sobrevivência
das famílias de baixa renda,
mensuração da pobreza e
linha de pobreza.
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A questão racial continuou presente
e a questão das classes sociais
permaneceu no foco, constatando-se
a crescente subordinação do
trabalho ao capital, tanto na cidade
como no campo. A questão de
gênero ganhou espaço, destacando
principalmente a situação desigual
das mulheres em relação à dos
homens.
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Índices de desigualdade Já na década de 1990, organismos
nacionais e internacionais criaram índicessobre as desigualdades e a pobreza querevelam dados muito interessantes. NoBrasil dispomos, por exemplo, da PesquisaNacional por Amostra de Domicílios (PNAD),desenvolvida pelo Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística (IBGE), e o Índice deDesenvolvimento Humano (IDH), que aONU publica por meio do Programa dasNações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD).
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O fundamental é quantificar os pobres,
os ricos, os setores médios e os
remediados na sociedade brasileira e
como vivem, pois o objetivo central é
descrever a realidade em números e
gráficos para orientar políticas públicas e
investimentos nesta ou naquela área.
Foi assim que nasceram vários
programas governamentais – o Fome
Zero, o Bolsa Família, o Bolsa Gás e
outros tantos.