Desigualdades Sociais Contemporâneas

António Firmino da Costa

Desigualdades SociaisContemporâneas

LISBOA, 2012

© António Firmino da Costa, 2012

António Firmino da CostaDesigualdades Sociais Contemporâneas

Primeira edição: Outubro de 2012Tiragem: 400 exemplares

ISBN: 978-989-8536-15-0Depósito legal:

Composição em carateres Palatino, corpo 10Conceção gráfica e composição: Lina CardosoCapa: Nuno FonsecaRevisão de texto: Manuel CoelhoImpressão e acabamentos: Publidisa, Espanha

Este livro foi objeto de avaliação científica

Reservados todos os direitos para a língua portuguesa,de acordo com a legislação em vigor, por Editora Mundos Sociais

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Índice

Introdução ................................................................................ 1

1 Perspetivas de análise e debates atuais sobredesigualdades................................................................... 7Que desigualdades no mundo contemporâneo? ........ 7Perspetivas teóricas e controvérsias recentes .............. 9Parâmetros cognitivos e valorativos ............................. 14Informação empírica sobre desigualdades .................. 18

2 Desigualdades sociais em contexto de globalização:um referencial teórico .................................................... 21Pluralidade das desigualdades ...................................... 21Sistemas de desigualdades ............................................. 24Desigualdade categorial.................................................. 26Fatores e processos........................................................... 28

3 Instrumentos metodológicos de análisedas desigualdades ........................................................... 33Indicadores de desigualdades........................................ 33Medidas de desigualdades ............................................. 40Categorias sociais e análise das desigualdades .......... 41Bases de dados em linha sobre desigualdades ........... 45

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4 Desigualdades de recursos e oportunidades............. 47Distribuições de rendimentos e desigualdadeseconómicas ........................................................................ 47Segmentações e recomposições socioprofissionais .... 53Educação e qualificações: desigualdades,tendências e paradoxos ................................................... 55Pobreza e exclusão social ................................................ 66

5 Desigualdades vitais e existenciais ............................. 69Longevidade e saúde....................................................... 69Cultura internacional e estilos de vida cosmopolitas 71Espaços locais, estigmatização identitáriae marginalidade avançada.............................................. 74Quotidiano e novas tecnologias..................................... 77

6 Interseções de desigualdades ....................................... 79Da multidimensionalidade à interseção: classe,género e etnicidade .......................................................... 79Interseções de desigualdades nos percursos de vida 83Capital social e interseções de desigualdades............. 86Classes médias, mobilidade social e reconfiguraçãodas desigualdades ............................................................ 87

7 Desigualdades, justiça social e políticas públicas ... 93Redistribuição, reconhecimento e representaçãonum mundo globalizado................................................. 93Justiça como equidade (fairness) e perspetivadas capacidades (capabilities) .......................................... 98Igualdade de situações e igualdadede oportunidades ............................................................. 102Cidadania, movimentos sociais e políticas públicasperante as desigualdades................................................ 107

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8 Sociedade do conhecimento e desigualdades emPortugal e na Europa ...................................................... 111Estruturas transnacionais de classes e desigualdadesde recursos educativos .................................................... 111Indicadores de desigualdades em perspetivacomparativa europeia...................................................... 122Literacia e perfis de desigualdades nacionaise internacionais................................................................. 126Estudantes do ensino superior: desigualdadesde acesso e de percurso ................................................... 128

9 Desigualdades no mundo, casos e comparações ...... 133A “grande inflexão” das desigualdades nos EUA...... 133Desigualdades elevadas e redução dasdesigualdades no Brasil .................................................. 141Crescimento económico e alargamentodas desigualdades na China........................................... 144Desigualdades de género no Japão ............................... 147

10 Desenvolvimento humano e desigualdadesglobais................................................................................ 151Desigualdades de desenvolvimento humano ............. 151Desigualdade mundial e mobilidade internacional ... 156Novas classes globais....................................................... 159Perceções, valores e crenças sobre desigualdadesno mundo atual ................................................................ 162

Conclusão: desigualdades e justiça global ....................... 169

Referências bibliográficas .................................................... 177

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Introdução

As desigualdades são um aspeto estruturante e transversal dassociedades. Por isso mesmo, elas são-nos de algum modo fami-liares, fazem parte da experiência corrente de todos e cada umde nós. Além disso, nos últimos anos, as desigualdades sociaisvoltaram a estar presentes como tema destacado do debatesocial e político e da comunicação mediática.

Nem sempre essa tematização tem emergido socialmentecom a mesma premência e visibilidade. Na atualidade, porém,as desigualdades têm vindo a ser objeto de atenção recorrentena esfera pública, e não será arriscar muito dizer que se tem vin-do a instalar, no quotidiano, uma sensibilidade social crescenteface a elas.

Seja como for, a questão é vastíssima. As desigualdades so-ciais são múltiplas e complexas. Muitas vezes são também con-troversas, quer quanto à sua própria factualidade, quer nasinterpretações que se fazem a respeito delas, quer ainda nascausas e consequências que se lhes atribuem. E estão sempre emprocesso de mudança, extinguindo-se ou esbatendo-se umas,surgindo ou acentuando-se outras, persistindo algumas longa-mente, se bem que em novas circunstâncias, transformando-segrande parte delas, nomeadamente em termos de intensidade,escala e significado social. Mais: as desigualdades sociais não sóse interligam entre si, de modos variáveis, como se interligam

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com muitos outros fenómenos sociais, de diversos tipos, níveis,amplitudes e temporalidades.

Por tudo isto, as desigualdades constituem um dos focoscentrais de pesquisa e análise por parte das ciências sociais.A sociologia, em particular, desenvolveu um acervo vastíssimode conhecimentos sobre o tema e tem permanentemente em es-tudo as mais variadas facetas da questão. Os contributos de ou-tras ciências sociais e áreas de estudos têm sido também muitovaliosos, da história à economia, da ciência política à geografia,da antropologia à psicologia, dos estudos organizacionais àsanálises de políticas públicas, entre outras.

Parte-se aqui do princípio de que, de uma maneira ou deoutra, os leitores deste livro já conhecem o assunto nele tratado.Todos têm experiência pessoal de desigualdades sociais. Mui-tos terão participado em discussões ou trocas de impressões so-bre elas. Vários tê-las-ão estudado anteriormente, sob diversosângulos. É possível que já tenham abordado, em moldes espe-cializados, algumas formas de desigualdade social, por exem-plo acerca de classes, estratificação e mobilidade social, degénero, raça e etnia, de níveis de rendimentos e estilos de vida,de pobreza e exclusão social, de movimentos sociais e ação cole-tiva, de estado e políticas sociais. São conteúdos contempladosem vários níveis de estudos e áreas de formação.

No entanto, a importância de que este problema se revestenas sociedades contemporâneas, o renovado destaque queadquiriu e o extenso conjunto dos seus domínios de incidênciae das suas implicações, justifica retomá-lo numa perspetivaabrangente, plural e atualizada.

O enfoque principal deste livro foi colocado em três caracte-rísticas das desigualdades sociais contemporâneas: atualidade(desigualdades significativas nos dias de hoje); multidimensio-nalidade (desigualdades num leque alargado de vertentes e do-mínios); globalidade (desigualdades num mundo fortementeinterdependente, onde as desigualdades globais têm repercus-sões decisivas a todos os níveis).

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Em simultâneo, procura-se que esta análise tenha apoioconsistente em duas bases de fundamentação, as quais, aliás, sóem estreita combinação atingem plenamente os objetivos de co-nhecimento pretendidos: teorias e conceitos pertinentes (selecio-nando-se versões com potencialidades analíticas efetivas para otema em causa); informação empírica relevante (nomeadamenteindicadores de desigualdades de âmbito global, com requisitossuficientes de rigor e comparabilidade).

Acontece que as disponibilidades nestes dois planos são hojeem dia muito grandes. Por um lado, os avanços teóricos a este res-peito têm sido significativos e variados, abrindo vias de entendi-mento e explicação renovadas sobre as desigualdades sociaiscontemporâneas. Por outro lado, têm vindo a ser constituídas im-portantes bases de dados eletrónicas com indicadores estatísticossobre múltiplos domínios de desigualdades, abrangendo largossegmentos da população mundial ou mesmo praticamente todosos países, as quais são hoje facilmente acessíveis na internet.

As análises sobre desigualdades sociais contemporâneasde que este livro se ocupa apoiam-se sistematicamente nestesdois elementos-chave: teoria e informação empírica. Eles apare-cem interligados nos sucessivos capítulos, integrando as análi-ses dos principais tópicos abordados.

No que concerne à informação empírica, porém, consistin-do muita dela em indicadores estatísticos, poderá o leitor sersurpreendido por não se deparar neste volume com uma profu-são de tabelas e gráficos. A razão é simples, mas requer um bre-ve esclarecimento.

Com efeito, são muito numerosos e variados os dados, qua-dros e gráficos suscetíveis de serem encontrados nos suporteseletrónicos acima referidos, estando continuamente a ser publi-cados na internet novos indicadores e tratamentos adicionais,com informação sucessivamente mais recente e mais elaborada.Não seria possível, como é óbvio, procurar inseri-los todos numpequeno livro como este. Aliás, só uma ínfima parte caberia emqualquer livro, e a curto prazo ficaria desatualizada.

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Sugere-se, assim, que a leitura deste livro seja intercaladae complementada com a consulta desses sítios eletrónicos(websites), selecionando-os consoante os assuntos em causa eos interesses de cada leitor. Neles se poderá encontrar, commuita facilidade, informação atualizada, diversificada e su-gestiva, extremamente ampla, muitas vezes atraente do pontode vista gráfico, por vezes possibilitando utilização interativa— sobre os temas que aqui vão sendo tratados, ao longo doscapítulos.

No final dos capítulos 1 e 3, nos pontos intitulados “Informa-ção empírica sobre desigualdades” e “Bases de dados em linhasobre desigualdades”, o leitor pode encontrar um conjunto deendereços eletrónicos selecionados, de alguns dos principaisportais ou sítios eletrónicos contendo ou dando acesso a conjun-tos de indicadores diretos ou indiretos de desigualdades sociais— não só relativos à sociedade portuguesa, mas igualmente agrandes espaços de amplitude continental (designadamente, aUnião Europeia), a conjuntos alargados de países (por exemplo,a OCDE ou os chamados “países emergentes”) ou mesmo aomundo como um todo. Alguns deles, além dos indicadores em si,disponibilizam também estudos e análises.

Para quem não tenha oportunidade ou interesse em se en-volver nessa consulta de bases de dados on-line, este livro podeser perfeitamente lido sem mais, encontrando o leitor incorpo-rado nele, em forma discursiva, o conteúdo teórico e empíricoessencial sobre o tema.

Mas, para quem quiser explorar as potencialidades de uma“leitura hipertextual”, poderá resultar interessante consultar,quando vier a propósito, alguma ou várias das referidas bases dedados acessíveis na web. Nesse caso, o livro poderá proporcionarum fio condutor de aproximação analítica às desigualdadessociais contemporâneas, nas suas componentes fundamentais,funcionando em simultâneo como guia para a descoberta einterpretação de indicadores em permanente atualização. Mui-tos dos argumentos de fundo poderão ir sendo deste modo

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complementados por novos dados, em correspondência com ummundo em transformação social acentuada.

Do mesmo modo, na componente teórica, teve-se a preocu-pação, não só de convocar ao longo da exposição contributosdecisivos neste domínio, mas também de registar, nas referên-cias bibliográficas finais, um conjunto de obras que poderãoconduzir a consultas adicionais proveitosas. Também neste as-peto o presente livro poderá servir de guia de leitura para apro-fundamentos sobre o tema.

É objetivo deste livro proporcionar aos leitores — estudan-tes e professores, investigadores e técnicos, decisores e inter-ventores, estudiosos da sociedade e cidadãos interessados emgeral — um acesso abrangente, aprofundado e atualizado, sebem que em formato condensado e em linguagem simples, ateorias, dados e análises relevantes sobre desigualdades sociaiscontemporâneas.

Uma versão inicial do texto que aqui se publica foi apre-sentada pelo autor como relatório para provas de agregaçãosobre uma unidade curricular de mestrado, justamente com adesignação de “Desigualdades Sociais Contemporâneas”, in-tegrante do plano de estudos do mestrado em sociologia, e devários outros mestrados, do Instituto Universitário de Lisboa(ISCTE-IUL). Alguns dos tópicos foram também já abordados,de forma selecionada e sintética, no artigo “Desigualdadesglobais” (Costa, 2012).

O conteúdo do presente livro responsabiliza apenas o au-tor, designadamente pelos aspetos menos conseguidos, masdeve muitos dos seus eventuais méritos ao diálogo com os alu-nos da referida unidade curricular. Deve muito também — diriaque o essencial — a um conjunto de colegas de várias gerações,professores do ISCTE-IUL e investigadores do Centro de Inves-tigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL) e do seu Observató-rio das Desigualdades, cuja qualidade intelectual e pessoal metem suscitado sempre a maior admiração, com quem tenho tidoa oportunidade e o gosto de partilhar intensamente pesquisas,

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debates e iniciativas, sobre problemas e desafios variados masenvolvendo sempre a questão das desigualdades.

O livro está organizado em dez capítulos. Os três primeirosintroduzem pontos gerais e nucleares da análise das desigualda-des sociais contemporâneas: problemática, teoria, metodologia.Os três capítulos seguintes especializam o enfoque, abordandoconjuntos de dimensões salientes das desigualdades sociais (de-sigualdades de recursos e oportunidades, desigualdades vitais eexistenciais) e suas interconexões (interseções de desigualda-des). O sétimo capítulo aprofunda as relações entre desigualda-des e justiça social no mundo globalizado atual. Os capítulos oitoe nove tratam das desigualdades sociais em diversas regiões doplaneta, nomeadamente em Portugal e na Europa, nos EUA e noJapão, no Brasil e na China. O décimo capítulo apresenta ediscute algumas das vertentes atuais mais importantes das de-sigualdades globais. Na conclusão recoloca-se a questão dasdesigualdades sob a perspetiva da justiça global no mundocontemporâneo.

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