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Seu Artigo está bom, fiz algumas observações em seu texto, de melhorias que aindadevem ser realizadas, deve atendê-las para usar em sua apresentação e como dicapara próximos estudos, porém, não é necessário postar o trabalho novamente.

Parabéns! Seu trabalho foi aprovado!

Pode especificar em seu artigo meu nome como seu orientador de TCC: Jonas Krause, Matemático (Universidade Federal do Paraná),Especialista em Gestão de TI (IBPEX), Mestrando em Biomedicina (UTFPR), orientador de TCC do Grupo Uninter.

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Estrutura

O texto apresenta introdução, desenvolvimento e conclusão

com as devidas referências (bibliográficas, periódicos e deinternet consultados), bem como o número de páginasobrigatório (entre mínimo e máximo)

ClarezaAs idéias são apresentadas de forma clara, com coesão e

coerência.

CorreçãogramaticalVerificação de erros ortográficos ou gramaticais segundo anorma culta.

IntroduçãoApresentação do estudo realizado, sua justificativa erelevância teórica do tema escolhido, bem como sua

problematização e objetivos de pesquisa.

Problema de pesquisaO problema de pesquisa é relevante e o estudo o responde

forma clara contribuindo aos estudos da área.

Desenvolvimento

O estudo apresenta um desenvolvimento adequado com a

proposta de pesquisa. Sua fundamentação teoria éimportante e responde teoricamente os pressupostos da

pesquisa, contemplando os principais autores da área.

Conclusão

Apresenta de forma sintética os resultados alcançados,

apontando novas possibilidades de pesquisa com vistas aoaprimoramento do tema estudado.

Embasamento de conteúdoA argumentação é sustentada por idéias, seguindo umalinha de raciocínio lógico argumentativo correto e amplia

os conceitos.

Coerência com as orientações O trabalho atende as orientações do professor orientador.

Relaçãoteoria e práticaO texto apresenta exemplos, dados ou experiências

pessoais, aproximando teoria e prática.

Nota Total

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9 a 10 pontos 6 a 8 pontos 3 a 5 pontos



OS INTRUMENTOS DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMOAUXÍLIO NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DO PARÁ.

Autor: Raimundo Rodrigues Rosa Neto

Orientadora: Adriana Nunes de Melo

RESUMO

O presente artigo visa demonstrar a importância do planejamento estratégicocomo ferramenta indispensável na gestão dos recursos públicos aliado aos

instrumentos de planejamento da Administração Pública no âmbito daUniversidade Federal do Pará - UFPA. Apresenta a entidade, abordando seusvalores, missão e história. Apresenta a estimativa da execução orçamentária-financeira da instituição no período de 2011 a 2015. Discorre sobre adescentralização do ensino e pesquisa. Por fim, apresenta uma conclusãodemonstrando como UFPA, em decorrência do planejamento estratégico setornou uma instituição de qualidade e excelência.

Palavras-chave: Planejamento Estratégico. UFPA. Plano de DesenvolvimentoInstitucional.

1 INTRODUCAO

O modelo de orçamento adotado pela Administração Pública Brasileira

segue o modelo definido na Constituição da República de 1988 – CF, sendo

composto de três elementos básicos: o Plano Plurianual – PPA, a Lei de

Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA.

Artigo 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:

I – o plano plurianual;

II – a lei de diretrizes orçamentárias;

III – Os orçamentos anuais.

O PPA, com vigência de quatro anos, é o plano de duração de médio

prazo do governo e tem como principal função estabelecer o DOM – Diretrizes,

Objetivos e Metas, de forma regionalizada, para a administração pública, sendo

a principal ferramenta de gestão dos administradores públicos, norteando todas



as ações estipuladas para o referido período. Cabe a LDO estabelecer as

metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de

capital para o exercício seguinte, estabelecer a política de aplicação das

agências financeiras oficiais de fomento bem como orientar a elaboração da lei

orçamentária anual. Já a LOA é o instrumento de trabalho que viabiliza a

execução anual do que foi estipulado para os quatros anos de governo do

administrador público.

De acordo com a CF de 1988 o exercício da função de planejamento é

um dever do Estado, tendo caráter determinante para o setor público e

indicativo para o setor privado.

Art. 174. Como agente normativo e regulador da atividade, O Estadoexercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público eindicativo para o setor privado.

Assim, o planejamento expresso no PPA assume a forma de grande

moldura legal e institucional para a ação nacional, bem como para a

formulação dos planos regionais e setoriais.

O artigo 167 da CF mostra a importância do planejamento para aadministração pública brasileira em seu parágrafo 1º.

§1º - Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercíciofinanceiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual,ou sem lei que autorize a inclusão, sob pena de crime deresponsabilidade.

Feitas as considerações, o objeto de estudo de pesquisa bibliográfica

desse artigo científico é a importância do planejamento estratégico aliado aos

instrumentos de planejamento da Administração Pública no âmbito da

Universidade Federal do Pará - UFPA.

O Objetivo principal desse estudo busca mostrar como os instrumentos

de planejamento são importantes para o adequado funcionamento dessa

instituição de ensino superior e como tais ferramentas são eficazes para o

alcance de um ensino público de excelência e qualidade no desenvolvimento

de pesquisa e extensão no norte do país.



O trabalho está dividido em um breve histórico da UFPA e sua estrutura,

passando pela questão do planejamento dentro da instituição, suas

perspectivas com a implantação do seu Plano de Desenvolvimento Institucional

no período de 2011 a 2015 e seus aspectos financeiros e orçamentários no

referido período.

2. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

2. 1 – A HISTÓRIA E A ESTRUTURA

A Universidade Federal do Pará (UFPA) foi criada pela Lei 3.191, de 02

de julho de 1957, sancionada pelo Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira,

após cinco anos de tramitação legislativa. Congregou as sete faculdades

federais, estaduais e privadas existentes em Belém: Medicina, Direito,

Farmácia, Engenharia, Odontologia, Filosofia, Ciências Econômicas, Contábeis

e Atuariais.

Em 12 de outubro de 1957 foi criado o primeiro Estatuto da Universidade

que definia a orientação política educacional da instituição e no mês denovembro do mesmo ano entrava em exercício o primeiro reitor que foi Mario

Braga Henriques (1957-1960). Em 19 de dezembro de 1960 tomou posse José

Rodrigues da Silveira Neto que ocupou a reitoria durante oito anos e meio

(dezembro de 1960 a julho de 1969).

A primeira reforma estatutária da universidade aconteceu em setembro

de 1963, quando foi publicado o novo Estatuto no Diário Oficial da União. Uma

nova reestruturação da universidade foi tentada em 1968 com um planoapresentado ao Conselho Federal de Educação. Do final de 1968 ao início de

1969 foram criados uma série de diplomas legais, destacando-se as Leis 5.539

e 5.5540 de 1968 que estabeleceu novos critérios para o funcionamento das

Universidades.

Em 02 de Setembro de 1970 o Conselho Federal de Educação aprovou

o Regimento Geral da Universidade Federal do Pará, através da Portaria

1.307/70. Uma revisão regimental foi procedida entre 1976 e 1977 visando



atender disposições legais supervenientes, o que gerou um novo regimento, ao

qual foi aprovado pelo Conselho Federal de Educação, através do parecer nº

1854/77 e publicado no Diário Oficial da União em 18 de Julho de 1978.

No ano de 1985 o Regimento da UFPA foi reformulado após aprovaçãoda resolução nº 549 do Conselho Universitário de 09 de Dezembro de 1985

passando a vigorar até a presente data.

Atualmente a Universidade Federal do Pará é uma instituição federal de

ensino superior organizada sob a forma de autarquia e vinculada ao Ministério

da Educação - (MEC) através da Secretaria de Ensino Superior - (SESu). O

Princípio fundamental da UFPA é a integração das funções de ensino,

pesquisa e extensão. O atual Reitor é O Prof. Carlos Edilson Maneschy que foi

eleito para o quadriênio 2009 a 2013.

De acordo com o regimento em vigor a UFPA tem como missão:

“Gerar, difundir e aplicar o conhecimento nos diversos campos dosaber, visando a melhoria da qualidade de vida do ser humano emgeral, e em particular do amazônida, aproveitando as potencialidadesda região mediante processos integrados de ensino, pesquisa eextensão, por sua vez sustentados em princípios de responsabilidade,de respeito á ética, a diversidade biológica, étnica e cultural,garantindo a todos o acesso ao conhecimento produzido e acumulado,de modo a contribuir para o exercício pleno da cidadania, fundada emformulação humanística, crítica, reflexiva e investigativa.” (UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,2002).

Nos dias atuais a UFPA é uma das maiores e mais importantes

instituições do trópico úmido, abrigando uma comunidade composta por mais

de 50 mil pessoas, sendo assim distribuídas: 2.368 professores, incluindo

efetivos do ensino superior, efetivos do ensino básico, substitutos e visitantes;2.337 servidores técnico-administrativos; 6.861 alunos nos cursos de pós-

graduação, sendo 2.457 estudantes de cursos de pós-graduação stricto sensu;

31.174 alunos matriculados nos cursos de graduação, 20.460 na capital e

10.714 no interior do Estado; 1.851 alunos do ensino fundamental e médio da

Escola de Aplicação; 2.961 alunos dos cursos livres oferecidos pelo Instituto de

Letras e Comunicação Social (ILC), Instituto de Ciência da arte (ICA), Escola

de Teatro e Dança, Escola de Música e Casa de Estudos Germânicos, além de664 alunos dos cursos técnico-profissionalizantes do ICA. Oferece 338 cursos



de graduação e 39 programas de pós-graduação com 38 cursos de mestrado e

17 de doutorado.

A UFPA no que tange ao orçamento financeiro da instituição elucida em

seu estatuto as competências e determina a função de cada agente conformetrecho abaixo:

CAPITULO III – DO REGIME ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Art. 84 – Compete ao órgão responsável pelo planejamento elaborar oorçamento anual da Universidade, nos termos da legislação aplicável,a partir da priorização de programas e ações previstos para execução pelas unidades acadêmicas e administrativas, os quais deverão estar

em consonância com o Plano de Desenvolvimento Institucional.

Parágrafo Único – O órgão referido neste artigo baixará instruçõesrelativas a prazos, condições e modelos a serem observados naelaboração e execução de propostas orçamentárias, planos deinvestimentos e outras informações.

Art. 85 – A proposta orçamentária da Universidade será remetida aosórgãos competentes do Governo Federal, no prazo que for estabelecido.

§ 1º - Para a elaboração da proposta orçamentária, o órgão

responsável pelo planejamento receberá das unidades acadêmicas eadministrativas suas previsões de receita e despesa, devidamentediscriminadas e justificadas, até a data por ele estipulada.

§ 2º - Com base no valor das dotações que o Orçamento Geral daUnião atribuir á Universidade, o órgão responsável pelo planejamento promoverá a distribuição interna do mesmo, ouvidas a AdministraçãoSuperior e as unidades acadêmicas e administrativas.

Art. 86 – O Orçamento da Universidade será elaborado emconformidade com os preceitos legais, abrangendo a especificação

das fontes de financiamento e das despesas. Art. 87 – O exercício financeiro da Universidade coincidirá com o anocivil.

§ 1º - A gestão de fundos especiais far-se-á de acordo com as normasgerais de orçamento, no que forem aplicáveis.

§ 2º - É vedada a retenção de renda para qualquer aplicação por partedas unidades orçamentárias, devendo o produto de toda aarrecadação ser recolhido á conta única da Universidade, desde quehaja previsão orçamentária.



Art. 88 – Periodicamente, as unidades deverão relatar os resultados emetas alcançados por meio dos programas e ações, viabilizando aavaliação do alcance da missão da instituição.

3. ASPECTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS

3.1 ESTRATÉGIA DE GESTÃO ECONÔMICO – FINANCEIRA

O orçamento repassado para financiar e desenvolver as atividades da

UFPA é oriundo de variadas fontes tais como: recursos do tesouro nacional, o

qual é repassado diretamente pelo órgão ao qual é vinculada, ou seja, o

Ministério da Educação, convênios e receitas próprias, cabendo ressaltar de

acordo com a CF de 88 e LDO que todos os dispêndios relativos à folha depessoal, precatórios e encargos sociais são de responsabilidade do governo

federal, ficando o orçamento das entidades e instituições públicas voltados

para atender o restante das despesas que o governo pode ou não executar, as

chamadas despesas discricionárias que englobam despesas de custeio e de

capital e que incorporam programas, projetos e atividades.

Os convênios da UFPA são realizados pelos hospitais universitários

“João de Barros Barreto” e “Betina Ferro de Souza” com o Ministério da Saúde

e Pró – Reitorias, Institutos de Ensino, Núcleos e Campi com autarquias e

empresas públicas da administração pública federal, além daqueles assinados

com o governo do Estado e prefeituras municipais.

A receita própria provém da arrecadação de taxas, emolumentos,

aluguéis de imóveis da instituição, alienação de veículos e material permanente

e da execução de contratos de prestação de serviços gráficos e serviços

administrativos.

A totalidade de recursos que são repassados á instituição pelo governo

federal leva em consideração índices de produtividade impostos para as

Instituições de Ensino Superior – IFES, o qual determina o percentual de

repasses que cada universidade tem direito. A Secretaria de Planejamento e

Orçamento do Ensino Superior – SPO/MEC fica responsável de anualmente

divulgar os limites orçamentários que são constituídos em tetos orçamentáriospara os gastos nas IFES. A SPO/MEC estabelece um prazo para que cada



instituição apresente a proposta orçamentária para a aplicação de seus

recursos.

Com base no limite orçamentário estabelecido pela SESu/MEC, faz-se a

composição da proposta orçamentária da instituição através da distribuição devalores por ações componentes de programas previamente definidos pelo

Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG.

O órgão competente na UFPA para elaborar o orçamento anual da

universidade é a Pró – Reitoria de Planejamento e Orçamento – PROPLAN, a

qual dentro dos limites da legislação aplicável e em consonância com o Plano

de Desenvolvimento Institucional - PDI desenvolve a partir de prioridades as

ações e programas previstos pelas unidades acadêmicas e administrativas.

O processo de elaboração do orçamento da universidade leva em

consideração metas impostas pelo MEC através da SESu/MEC assim como as

diretrizes da administração superior da instituição, sendo essa proposta

apresentada através do Plano de Gestão Orçamentária – PGO.

O PGO tem por objetivo estabelecer etapas a serem seguidas para o

processamento do orçamento da UFPA integradas ao PDI e ao Sistema

Integrado de Monitoramento do MEC – SIMEC através da identificação de

todas as fontes de recursos, de metas físicas e financeiras e dos resultados

decorrentes da implementação de 100% dos programas de trabalho.

Para obtenção de maneira eficaz de informações geradas por esse

processo, faz-se necessário a utilização de sistemas de informações capazes

de refletir de maneira segura e efetiva relatórios gerenciais que possam servir

de base para tomadas de decisões e para a melhoria no desempenho da

instituição.

Pensando na melhoria da gestão dos recursos públicos é que a UFPA

em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN vem

implantando o Sistema Integrado de Gestão – SIG que vai substituir o Sistema

de informação de Ensino (SIE) e todos os sistemas de informações existentes

na instituição. A idéia central do SIG-UFPA é descentralizar e agilizar osprocessos atualmente utilizados para controle de finanças, contratos e



patrimônio permitindo assim que as próprias unidades passem a executar seus

orçamentos obtendo maior agilidade e controle de sua execução orçamentária,

diminuindo assim a morosidade e burocratização que normalmente se faz

presente no serviço público.

A competência para o gerenciamento dos recursos financeiros e

materiais da UFPA é da Pró - Reitoria de Administração – PROAD, que

promove a análise e o controle da execução orçamentária, financeira e

contábil de todos os recursos advindos do tesouro nacional ou de outras fontes

adequando estes á programação estabelecida institucionalmente e

submetendo relatórios de prestações de contas á administração superior.

3.1.1 Previsão Orçamentária e cronograma de execução

As receitas da UFPA são provenientes dos Recursos do Tesouro e de

Recursos próprios. A tabela 1 apresenta as receitas previstas para os

exercícios de 2011 a 2015 e que dependerão de aprovação de Projeto de Lei

Orçamentária.

Tabela 1 – Demonstrativo da previsão de receitas para os anos de 2011 a 2015.

Receitas

Exercício Recursos doTesouro

Recursos Próprios Total

2011 693.401.691,00 19.591.375,00 709.043.066,00

2012 775.858.070,00 20.890.876,00 796.748.946,00

2013 810.771.683,15 21.830.965,42 832.602.648,57

2014 847.256.408,89 22.813.358,86 870.069.767,75

2015 885.382.947,29 23.839.960,01 909.222.907,30

A Tabela 2 apresenta a estimativa de do orçamento global da UFPA com

a discriminação dos elementos de despesas para os exercícios de 2011 a

2015.

Tabela 2 – Demonstrativo da previsão anual de despesas para os exercícios de 2011 a

2015.



Despesas do Orçamento Global

Fonte: Recursos do Tesouro e Recursos Próprios

Despesas 2011 2012 2013 2014 2015

Pessoal 496.047.246,00 597.032.167,00 623.898.614,52 651.974.052,17 681.312.884,50Benefícios 27.868.500,00 24.653.020,00 25.762.405,90 26.921.714,17 28.133.191,30

Custeio 106.837.866,00 124.488.196,00 130.090.164,82 135.944.222,24 142.061.712,20

Capital 78.289.454,00 50.575.563,00 52.851.463,34 55.29.779,19 57.715.119,25

Total 709.043.066,00 796.748.946,00 832.602.648,57 870.069.767,76 909.222.907,30

4 HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

A UFPA conta em sua estrutura com dois hospitais universitários, o

Hospital Universitário Betinna Ferro de Souza (HUBFS) e o Hospital

Universitário João de Barros Barreto (HUJBB), sendo ambos referência em

seus atendimentos á população no que diz respeito a doenças de média e alta

complexidade no Estado do Pará, além de dar suporte nos campos de ensino,

pesquisa e extensão. Nos últimos dois anos, os hospitais têm passado por muitas modificações, tanto na área do ensino, com o intuito de se adaptar á

reestruturação da grade curricular dos cursos da área da saúde como também

na de inovações de tecnologias médicas, demandado para isso uma

quantidade maior de recursos para melhor atender a população, assim como a

demanda acadêmica.

4.1 O HOSPITAL JOÃO DE BARROS BARRETO (HUJBB)

O Hospital João de Barros Barreto foi inaugurado em 1957, e foi

administrado inicialmente pela Campanha Nacional de Tuberculose a qual era

vinculada ao Ministério da Saúde. Nos dias atuais faz parte da UFPA e tem

como principal função atender através do Sistema Único de Saúde a população

mais necessitada, além de atuar na área de pesquisa e ensino, sendo

referência nacional no tratamento da AIDS.



O HUJBB conta com uma área de 44.940,21 m² em prédios com 06

pavimentos, possuindo 26.191,76 m² de área construída.

Na área de ensino o HUJBB possui 08 salas de aula, 01 biblioteca, 01

auditório com 126 lugares, 01 mini auditório com 40 lugares e 04 laboratórios.Já na área assistencial o HUJBB possui 114 consultórios de especialidades,

283 leitos em atividade, centro cirúrgico com 03 salas e cirurgia ambulatorial

com 03 salas.

4.1.1 Atividades hospitalares vinculadas ao ensino, pesquisa e extensão

no HUJBB

Nas áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão as atividades sãodesenvolvidas através dos cursos de graduação e pós-graduação das várias

Instituições de Ensino Superior – IES.

O hospital desenvolve atividades de ensino de graduação para

estudantes da área da saúde da UFPA assim como estudantes de instituições

de ensino superiores tanto públicas quanto privadas.

Na pós-graduação mantém vínculo através de termo de acordo para odesenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão com o Núcleo

de Medicina Tropical – NMT, unidade da UFPA que ministra cursos de

especialização e mestrado. O hospital também conta com programas de

residência médica em diversas especialidades tais como: pneumologia, clínica

médica, doenças infectológicas, gastroenterologia e etc.

A extensão além de ser expressa pela área assistencial é também

desenvolvida através de projetos e programas como: Programa de atendimentomultidisciplinar aos pacientes com fibrose cística, programa de assistência

domiciliar, programa de assistência a portadores de tuberculose multiresistente,

projeto centro de informações toxicológicas, o CINEMED, projeto biblioterapia

(biblioteca itinerante) e projeto serviço de atendimento psicológico ao estudante

e o programa do diabético, não basta formar tem de capacitar.

4.2 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO BETTINA FERRO DE SOUZA (HUBFS)



O Hospital Universitário Bettina Ferro Souza é uma unidade acadêmica

especial vinculada à UFPA e foi inaugurado em 18 de outubro de 1993 e teve

como objetivo inicial prestar atendimento de saúde básica á população e

também servir de campo de prática aos cursos da área de saúde da UFPA.

Hoje o atendimento é especializado, com atendimento 100% SUS, sendo

referência no atendimento de algumas áreas da medicina tais como:

Oftalmologia, Otorrinolaringologia e crescimento e desenvolvimento infantil de

media e alta complexidade, além disso, o hospital conta com dois programas

de residência médica, sendo um em otorrinolaringologia e outro em

oftalmologia, ambos credenciados pelo MEC.

O objetivo principal do HUBFS é de atender a população carente queprovém do SUS e que precisa de atendimento de média e alta complexidade,

sendo esse um dos fins principais fins da UFPA, que é o atendimento aos

serviços de interesse comunitário com excelência e a promoção do bem

público melhorando a qualidade de vida, particularmente a do amazônida.

5. O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO

NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ.

Para Chiavenato (2004), Planejamento Estratégico é um processo

gerencial que diz respeito à formulação de objetivos para a seleção de

programas de ação e para sua execução, levando em conta as condições

internas e externas à empresa e sua evolução esperada. Também considera

premissas básicas que a empresa deve respeitar para que todo o processo

tenha coerência e sustentação.

O planejamento estratégico visa antecipar o futuro da empresa, em

relação ao longo prazo. De uma forma genérica, consiste em saber o que deve

ser executado e de que maneira deve ser executado. Este é crucial para o

sucesso da organização, e a responsabilidade deste planejamento assenta

sobretudo nos gestores de topo, dado o nível de decisões que é necessário

tomar.



Planejar estrategicamente os rumos a serem seguidos pela UFPA requer

que seus administradores tracem os objetivos específicos e as metas a serem

cumpridas, necessárias para assegurar a execução de políticas e programas

estratégicos.

A importância da UFPA no cenário amazônico requer que a instituição

planeje adequadamente suas ações para enfrentar desafios no que tange ao

desenvolvimento da região, especialmente o Estado do Pará, marcado por uma

profunda desigualdade social, onde o poder de mando se concentra nas mãos

de poucos.

Foi levando em consideração esses aspectos que a instituição tem

efetuado desde a década de 90 um estudo detalhado das reformas, estratégias

e ações para a otimização da governabilidade e a eficácia na atuação

acadêmica e administrativa, cabendo ressaltar que até então não havia

consonância das ações de planejamento entre as unidades acadêmicas e a

unidade central de planejamento da UFPA.

A implantação da estratégia na administração da entidade permitiu que a

UFPA criasse uma cultura organizacional voltada para a consecução de seusobjetivos, inspirando uma visão mais ampla e orgânica das diretrizes de sua

ação institucional.

Diante desse contexto é que a UFPA elaborou seu primeiro Plano de

Desenvolvimento Institucional (PDI) para o período de 2001 a 2010, sendo este

aprovado em reunião extraordinária do Conselho Universitário – CONSUN.

Esse Planejamento Estratégico Institucional teve por finalidade apontar

programas, projetos e atividades para valorizar e nortear a atuação dainstituição ao longo da década.

Os resultados alcançados com a implementação do PDI foram: a criação

de novos cursos de graduação; a implantação de uma Pró - Reitoria de Gestão

de Pessoas – PROGEP; Programa de recuperação da infra-estrutura física;

crescimento e fortalecimento da pós-graduação stricto sensu e lato sensu;

criação do departamento de avaliação institucional na PROPLAN; adesão ao

Programa de Reestruturação das Universidades Federais - REUNI ; aprovação



do Regulamento de Ensino de Graduação na UFPA; expansão dos grupos de

projetos de pesquisa e pesquisadores e outros.

Com base na constante evolução que a sociedade vem passando nos

dias atuais é que a UFPA construiu seu novo PDI, para o qüinqüênio de 2011 a2015, tendo como referência o Decreto nº 5.773 de 9 de maio de 2006, que

determina um roteiro para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES)

construírem seus respectivos Planos de Desenvolvimento Institucionais e a

metodologia amplamente adotada pelas instituições públicas no

desenvolvimento dos seus planos estratégicos que é o Balanced Score Card

(BSC).

A metodologia do BSC no âmbito do serviço público baseia-se no

atingimento de metas e melhoria do serviço público prestado a sociedade, além

de buscar medir o desempenho da instituição na prestação destes serviços

com excelência e a qualidade devida, estando, portanto, em consonância com

o principio constitucional da Eficiência.

A UFPA com seu novo PDI tem como missão: “Produzir, socializar e

transformar o conhecimento na Amazônia para a formação de cidadãoscapazes de promover a construção de uma sociedade sustentável.” e tem

como visão: “Ser referência nacional e internacional como universidade

multicampi integrada á sociedade e centro de excelência na produção

acadêmica, científica, tecnológica e cultural.”

5.1 A DESCENTRALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO INTERIOR DA

AMAZÔNIA.

Uma das metas do PDI 2011 a 2015 é a de descentralizar alguns campi

da UFPA e transformá-los em universidades federais independentes, como é o

caso da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) em Santarém que já

se encontra consolidada e a criação de mais duas que são a Universidade

Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA com sede em Marabá, já em

adiantado grau de implantação e a Universidade Federal do Nordeste do ParáUFNEPA que tem sede prevista para a cidade de Bragança.



Essa descentralização segue premissas do Governo Federal que é a de

promover a expansão do ensino superior, promovendo assim a inclusão social

e ampliando com isso investimentos em ciência e tecnologia.

O desmembramento da UFPA com a criação de duas novasuniversidades no interior do Estado atenderá os propósitos previstos pelo

Governo Federal assim como o sonho dessas regiões que contam com um

potencial de riquezas expressivo dentro do Estado.

5.1.2 Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA

A criação da UNIFESSPA na cidade de Marabá se deve ao potencial

que essa cidade representa na região do sudeste paraense, sendo o principal

pólo urbano da região, representando também uma das zonas de maior

crescimento industrial e demográfico de todo o norte e nordeste do país.

Os fatores relevantes para criação desse IFES foi o anseio da sociedade

local em ter uma universidade sólida com ensino público de qualidade e

também a dificuldade de deslocamento para a capital dos estudantes que aliresidem. Com a implantação da UNIFESSPA o cenário de uma das regiões

mais ricas do Brasil em recursos naturais, mas ainda carente de investimentos

e oportunidades de crescimento mudará significativamente seu cenário

presente e o destino dessa região do norte do Brasil.

A nova universidade contará com 59 cursos e a expectativa é de

abertura de mais de duas mil vagas por ano e contratação de 656 novos

professores nos próximos cinco anos. O projeto de sua implantação deve ser enviado ao congresso nacional para ser submetido á apreciação e a

expectativa é que a universidade comece a funcionar no prazo máximo de três

anos.

5.1.3 Universidade Federal Do Nordeste Do Pará - UFNEPA



A implantação da UFNEPA está em fase de estudo para verificar sua

viabilidade que teria como sede a cidade de Bragança no nordeste do Estado

do Pará.

O campus de Bragança conta hoje com 09 cursos, sendo 06 regulares e03 intensivos, além de um curso de mestrado na área de letras e um de

Doutorado Multidisciplinares voltados para a área ambiental.

Com a criação da nova universidade o campus passaria a oferecer 50

novos cursos regulares compreendendo assim num total a oferta de

aproximadamente 2000 vagas nos cursos de graduação e mais 100 nos cursos

de pós-graduação, sendo estes voltados para pesca, aqüicultura, turismo,

história, geologia, engenharias e etc., todos vinculados ao desenvolvimento

regional.

6 CONCLUSÃO

O Planejamento dentro de qualquer setor da sociedade seja ele público

ou privado é de fundamental importância para a consecução dos seus

objetivos, onde é peça chave para tomada de decisões.

A universidade Federal do Pará como instituição pública de ensino

superior no norte do Brasil é referência de um ensino público de qualidade com

excelência, o que é comprovado através dos atendimentos de seus hospitais

universitários que são referências nacionais e estaduais nos tratamentos de

suas especialidades, assim temos o exemplo do Hospital Universitário João de

Barros Barreto no tratamento da AIDS, assim como a implantação de novas

universidades no interior do Estado, como é o caso da UFOPA, UNIFESSPA e

a UFNEPA.

A excelência desses serviços prestados á população é fruto de ações

planejadas pela instituição que no seu caso está previsto no Plano de

Desenvolvimento Institucional que é formulado para um determinado período

com ações e metas a serem perseguidas pela instituição, e que é executado

anualmente pelo seu Plano de Gestão Orçamentária, fazendo assim uma



alusão aos instrumentos de planejamento da administração pública brasileira

que são o PPA, a LDO e a LOA.



REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa doBrasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

CHIAVENATO, Idalberto. 2004. Introdução à Teoria Geral da Administração. 7ªEdição. Rio de Janeiro, Brasil : Editora Campus, 2004.

ESTATUTO E REGIMENTO GERAL DA UFPA – Universidade Federal do Pará – Belém: EDUFPA, 2009.

Lei nº 12.085, de 5 de novembro de 2009. Dispõe sobre a criação daUniversidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, por desmembramento daUniversidade Federal do Pará - UFPA e da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, e dá outras providências. Diário Oficial [da] RepúblicaFederativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, 6 nov. 2009.Seção 1, p. 1.

Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. Plano dedesenvolvimento da Universidade Federal do Pará: 2001-2010. Belém:EDUFPA, 2003.

UFPA em números 2010. Belém, 2012. Disponível em:<http://www.ufpanumeros.ufpa.br/>. Acesso em: 06 fev. 2012.

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