23/10/2209

Artigo: Gleisi Hoffmann - Pré-Sal, uma riqueza de todos os brasileirosO Seminário do Pré-Sal: o Brasil no caminho certo, organizado pelo governo do estado e por partidos políticos que ocorreu em Curitiba e transmitido pela TV Educativa, mostrou que é possível superar as diferenças e divergências políticas quando o interesse maior é a defesa do Paraná. Todos os participantes foram unânimes em afirmar que as riquezas descobertas na costa brasileira não podem beneficiar somente a poucos estados, privilegiados pela geografia. Os recursos da exploração do petróleo precisam ser distribuídos a todo o povo brasileiro. Por isso, defendemos um novo marco regulatório para o setor com a criação do Fundo Social para que os recursos provenientes das novas descobertas sejam investidos em áreasprioritárias para o desenvolvimento social.

As dimensões do Pré-Sal são do tamanho da responsabilidade que devemos ter na condução dessa questão. São 149 mil quilômetros quadrados, que devem render cerca de 5 a 10 vezes mais que a riqueza total produzida no País em um ano (que é aproximadamente de R$ 1 trilhão). Uma evolução surpreendente. Assim, é preciso administrar de forma racional este recurso mineral para que se revertam em avanços para a educação, saúde, combate à desigualdade social, à fome e os gargalos de nossa economia em todos os estados, em todos os municípios brasileiros. São mais de três mil tipos de produtos que derivam do petróleo. Assim, é possível gerar uma ampla cadeia produtiva para atender a demanda, gerar empregos e desenvolvimento a todo o Brasil.

Muitas autoridades e representantes de entidades estiveram no Seminário para apoiar esta posição. Todos com o mesmo interesse: os ganhos devem servir para a melhoria da vida de todas as pessoas, com um legado de longo prazo e definitivo ao País. Uma outra unanimidade das forças políticas paranaenses presentes foi o valor estratégico que o petróleo possui para a nossa economia, tornando-se uma questão de segurança nacional.

Segundo dados da Agência Internacional de Energia haverá um crescimento da demanda mundial de energia na ordem de 45% daqui alguns anos. Portanto, a descoberta da camada do pré-sal veio em muito boa hora. E o potencial é gigantesco. Ainda não há conclusões sobre o tamanho da produção, mas já épossível afirmar que o cenário representa nossa segurança energética; desenvolvimento de novas tecnologias; novos investimentos; expansão do parque industrial; diversificação da economia, com novos empregos, melhor distribuição de renda e, ainda, aumento do consumo interno.

Com tantos dados positivos, precisamos observar a experiência de outros países para avançar nessa área de forma sólida. A maior parte dos produtores de petróleo apresentam o modelo de partilha, como o que apoiamos para o Brasil. Os projetos de lei para regular essa nova realidade brasileira serão votados na Câmara dos Deputados, este ano e, no Senado, até abril de 2010. Três são os projetos de Lei que foram encaminhados à votação: criação da Petro-Sal, o que cria o Fundo Social e da Cessão Onerosa.

O Seminário, além de enriquecer o debate sobre o Pré-Sal, também demonstrou que quando nos unimos ficamos efetivamente mais fortes. E conseguimos deixar de lado nossos interesses específicos para defender o que é de mais importante para nós: o Paraná. E para mim é assim que se faz política. Com união e pensando no futuro. No futuro de toda a nossa gente.

* Gleisi Hoffmann, advogada, foi diretora financeira de Itaipu e é presidente estadual do Partido dos Trabalhadores.