Artigo. Manuela Cunha.

7/21/2019 Artigo. Manuela Cunha.

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alvez vocs estejam esperando

que eu diga que saberes tra-

dicionais so semelhantes ao

saber cientfico. No: eles so

diferentes, e mais diferentes do

que se imagina. Diferentes no

sentido forte, ou seja, no apenas

por seus resultados. s vezes se

acha que so incomensurveis

na medida em que, por exemplo,

um permite a uma expedio da

Nasa (finalmente) tentar con-

sertar o telescpio Hubble em

plena rbita e o outro, no. De minha

parte, eu tambm acho que conhecimen-

to cientfico e conhecimento tradicional

so incomensurveis, mas que essa inco-mensurabilidade no reside primordial-

mente em seus respectivos resultados.

As diferenas so muito mais profundas.

Poderamos comear notando que, de

certa maneira, os conhecimentos tradicio-

nais esto para o conhecimento cientfico

como as religies locais para as univer-

sais. O conhecimento cientfico se afirma,

por definio, como verdade absoluta at

que outro paradigma o venha sobrepujar,como mostrou Kuhn. Essa universalidade

do conhecimento cientfico no se aplica

aos saberes tradicionais muito mais tole-

rantes que acolhem freqentemente com

igual confiana ou ceticismo explicaes

divergentes cuja validade entendem seja

puramente local. Pode ser que, na sua

terra, as pedras no tenham vida. Aqui elas

crescem e esto, portanto, vivas.

A pretenso de universalidade da cincia

talvez seja herdeira das idias medievais

de uma cincia cuja misso era revelar o

plano divino. Desde o sculo XVII, ao se

instaurar a cincia moderna, ela foi delibe-

radamente construda como una, atravs de

protocolos de pesquisa acordados por uma

comunidade. Um exemplo sintomtico:

colocada diante do escndalo lgico que a

coexistncia de uma mecnica quntica e de

uma mecnica newtoniana, a fsica levada

a uma esperana quase messinica em umacompatibilizao futura entre ambas. Mas

essa uma distino conceitual. Quando

se passa da fsica como disciplina para as

fsicas e os fsicos e no que eles acreditam,

no que pensam e como agem, tudo muda.

Estes se acomodam bem com trabalhar de

manh com fsica quntica, de tarde com a

newtoniana e de noite consultar um pai-de-

santo ou rezar numa igreja. A Napoleo, que

lhe perguntava: Sr. Laplace, o que que o

senhor faz de Deus na sua teoria?, Laplace

respondeu: Majestade, no necessito dessa

hiptese. No disse que Deus no existia

nem que existia, disse que a teoria se sus-

tentava sem admitir Sua existncia. Laplace

poderia perfeitamente acreditar em Deus.

Vrios fsicos famosos eram e so testas

ou acreditam concomitantemente em vrios

sistemas. Newton, como sabido, era ao

mesmo tempo fsico e alquimista. Conheooutros exemplos, contemporneos.

Bruno Latour chamou a ateno para

esse problema. A cincia no passa ao lar-

go de seus praticantes, ela se constitui por

uma srie de prticas e estas certamente no

se do em um vcuo poltico e social. H

tambm um problema de saber se a com-

parao entre saberes tradicionais e saber

cientfico est tratando de unidades em si

mesmas comparveis, que tenham algumgrau de semelhana. A isso, uma resposta

genrica mas central que sim, ambos so

formas de procurar entender e agir sobre o

mundo. E ambas so tambm obras abertas,

inacabadas, sempre se fazendo.

curioso que o senso comum no as

veja assim. Para o senso comum, o conhe-

cimento tradicional um tesouro no sentido

literal da palavra, um conjunto acabado

que se deve preservar, um acervo fechado

transmitido por antepassados e a que no

vem ao caso acrescentar nada. Nada mais

equivocado. Muito pelo contrrio, o conhe-

cimento tradicional reside tanto ou mais

nos seus processos de investigao quanto

nos acervos j prontos transmitidos pelas

geraes anteriores. Processos. Modos de

fazer. Outros protocolos.

Essas semelhanas genricas no podem

nos cegar sobre profundas diferenas na sua

definio e no seu regime. H pelo menostantos regimes de conhecimento tradicional

quanto existem povos. s por comodida-

de abusiva, para melhor homogeneiz-lo,


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para melhor contrast-lo ao conhecimento

cientfico, que podemos usar no singular

a expresso conhecimento tradicional.

Pois enquanto existe, por hiptese, um

regime nico para o conhecimento cient-

fico, h uma legio de regimes de saberes

tradicionais. Em cada sociedade, inclusive

na nossa, contempornea, o que vem a ser,

s de incio de conversa, conhecimento

ou saber? Em que campo se enquadra?

Quais so suas subespcies, seus ramos,

suas especialidades? E como se produz? A

quem atribudo? Como validado? Como

circula? Como se transmite? Que direitos

ou deveres gera? Todas essas dimenses

separam j de sada o conhecimento tradi-

cional e o conhecimento cientfico. Nadaou quase nada ocorre no conhecimento

tradicional da mesma forma como ocorre no

conhecimento cientfico. No h dvida, no

entanto, de que o conhecimento cientfico

hegemnico. Essa hegemonia manifesta-se

at na linguagem comum em que o termo

cincia no-marcado, como dizem os

lingistas. Isto : quando se diz simples-

mente cincia, cincia tout court, est

se falando de cincia ocidental; para falarde cincia tradicional, necessrio acres-

centar o adjetivo.

Se estamos de acordo em que saberes

tradicionais e saber cientfico so diferentes,

o passo seguinte se perguntar sobre quais

so as pontes entre eles. H vrias maneiras,

novamente, de se colocar essa questo. Uma

perguntar se as operaes lgicas que

sustentam cada um deles so as mesmas

ou no e, caso sejam, de onde provm suas

diferenas. Sobre isso, os antroplogos

Evans-Pritchard, no final dos anos 30 do

sculo passado, e Claude Lvi-Strauss, no

incio dos anos 60, deram respostas inci-

sivas. No h lgicas diferentes, mostrou

Evans-Pritchard com seu estudo sobre a bru-

xaria e orculos entre os azandes do Sudo,

o que h so premissas diferentes sobre o

que existe no mundo. Dada uma ontologia

e protocolos de verificao, o sistema

de uma lgica impecvel a nossos olhos.Quanto a Lvi-Strauss, ele tambm afirma,

em seu livro O Pensamento Selvagem, de

1962, que saber tradicional e conhecimento

cientfico repousam ambos sobre as mesmas

operaes lgicas e, mais, respondem ao

mesmo apetite de saber. De onde vm ento

as diferenas patentes nos seus resultados?

As diferenas, afirma Lvi-Strauss, provm

dos nveis estratgicos distintos a que se

aplicam. O conhecimento tradicional opera

com unidades perceptuais, o que Goethe de-

fendia contra o iluminismo vitorioso. Opera

com as assim chamadas qualidades segun-

das, coisas como cheiros, cores, sabores

No conhecimento cientfico, em contraste,

acabaram por imperar definitivamente

unidades conceituais. A cincia moderna

hegemnica usa conceitos, a cincia tradi-

cional usa percepes. a lgica do conceito

em contraste com a lgica das qualidadessensveis. Enquanto a primeira levou a gran-

des conquistas tecnolgicas e cientficas, a

lgica das percepes, do sensvel, tambm

levou, afirma Lvi-Strauss, a descobertas

e invenes notveis e a associaes cujo

fundamento ainda talvez no entendamos

completamente. Lvi-Strauss, portanto, sem

nunca negar o sucesso da cincia ocidental,

sugere que esse outro tipo de cincia, a

tradicional, seja capaz de perceber e comoque antecipar descobertas da cincia tout

court. Reflexo profunda que encontra eco

em posies de cientistas contemporneos,

como veremos adiante.

Note-se que as reflexes que precedem

so elas prprias puramente conceituais: ao

contrastarem cincia e cincias tradicionais,

esquecem a prxis dessas atividades e fazem

abstrao das dimenses institucionais,

legais, polticas, econmicas, alm de boa

parte das idias de si mesmos e de outros que

esto no imaginrio das pessoas. Ora, cin-

cia, j se viu, no se faz em um vcuo.

Voltando s pontes: o que as cincias

tradicionais podem aportar cincia? A

questo, utilitarista, antiga e muito con-

trovertida. Na farmacologia, um sub-ramo

de uma controvrsia maior, a que ope a

pesquisa baseada em produtos existentes

na natureza quela que parte de combina-

es sintticas. Com efeito, h um ramoforte da farmacologia que nega qualquer

vantagem em se partir de produtos naturais,

sobretudo desde que mtodos de testes em


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laboratrio (high through put screening)

foram exponencialmente acelerados.

verdade, admitem os desse ramo, que os

produtos naturais so fruto de adaptaes

que j se provaram viveis e eficientes, mas

a possibilidade de simplesmente testar, em

tempo curtssimo, a atividade de milhes

de combinaes inventadas em laboratrio

teria reduzido se no anulado a vantagem

comparativa de produtos naturais.

Passando-se agora para produtos na-

turais conhecidos da cincia tradicional,

verificou-se que a diferena de rendimento

entre etnomedicina e produtos naturais em

geral est na ordem de centenas, ou seja, no

mnimo, se se partir da etnomedicina, ganha-

se um rendimento de vrias centenas de vezesmais acertos em mdia, dependendo do tipo

de afeco. Isso partindo-se de produtos natu-

rais em geral, no de molculas sintticas. Se

se partir de molculas sintticas, a diferena

aumenta exponencialmente. Mas, argumenta

a grande indstria, essa diferena de rendi-

mento entre produtos usados na etnomedicina

e molculas sintticas tornou-se negligvel

diante da velocidade dos mtodos atuais de

testes. H, portanto, um argumento tecno-lgico aqui presente. No entanto, h fortes

indcios passados sob silncio porque se

reverencia a tecnologia e a cincia de que

problemas polticos, jurdicos e econmicos

esto em ao aqui.

Mesmo de farmaclogos brasileiros que

partem de substncias existentes na natu-

reza ouvem-se juzos extraordinariamente

arrogantes. Geralmente argumentam que os

conhecimentos tradicionais em nada contri-

buem para o progresso da cincia porque

a atividade que eles apontam, os seus usos

tradicionais, no coincide necessariamente

com a atividade que a cincia descobre. H

muitos contra-exemplos dessa assertiva e

mencionarei alguns, embora isso nem me

parea ser uma questo central. Artigos

cientficos recentes sobre plantas amaz-

nicas e do cerrado, por exemplo, mostram

que o sangue de drago (Croton lechleri),

usado por ndios amaznicos no Peru comocicatrizante, contm um alcalide, taspina,

precisamente com esse efeito; vrias plantas

medicinais usadas como antidiarricos na

medicina tradicional brasileira tm efeito no

combate aos rotavrus que causam diarria

e so o maior fator de mortalidade infantil;

o barbatimo realmente contm molculas

com efeitos cicatrizantes, etc. Portanto,

dizem esses farmaclogos refratrios aos

conhecimentos tradicionais, mesmo que

os conhecimentos tradicionais tenham

mostrado a existncia de princpios ativos,

eles raramente so teis para os mesmos fins

para que foram tradicionalmente usados. A

atividade tradicional no a que acaba sendo

a verdadeira ou a mais importante.

A isso outros farmaclogos retrucam

que, mesmo que assim fosse, a existncia

de princpios ativos em si mesma uma

contribuio importante a ser valorizada. Oexemplo clssico disso uma planta nativa

de Madagascar e que chamamos no Brasil

de beijo. Usada em diferentes partes do

mundo como medicina tradicional, em 1950

passou a ser objeto de pesquisa cientfica.

Por um lado, confirmaram-se as proprie-

dades antidiabticas que eram conhecidas,

por exemplo, na Jamaica e na Europa. Por

outro, descobriram-se vrias substncias

com propriedades anticancergenas quedesembocaram em drogas para tratar leu-

cemia infantil e mal de Hodgkins. Como o

cncer no constava entre as aplicaes do

beijo na medicina tradicional, farmaclogos

em geral no reconheceram a dvida que

tinham em relao medicina tradicional.

Outra forma ainda de diminuir a cin-

cia tradicional dizer que, contrariamente

cincia tout court, ela no procede por

inveno, somente por descoberta e at,

quem sabe, por imitao de outros prima-

tas, macacos que usam plantas medicinais.

Bastaria lembrar o ayahuasca, uma mistura

de duas plantas, em que uma s tem efeito

por via oral na presena da outra, para

desmontar esse argumento. H vrios ou-

tros argumentos e estudos que sustentam

a utilidade e valor econmico da cincia

tradicional (por exemplo, o fato de que o

uso tradicional prolongado de uma substn-

cia d indicaes quanto sua toxicidade)mas, como veremos adiante, o x da questo

outro. Mais interessante a posio de

etnofarmaclogos como a da professora


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gacha Elaine Elizabetsky (2004), que v

na cincia tradicional um potencial de re-

novao dos prprios paradigmas de ao

das substncias ativas. De fato, escreve ela,

a compreenso dos conceitos de medicina

tradicional em geral, e de suas prticas m-

dicas em particular, pode ser til na gnese de

verdadeira inovao nos paradigmas de uso

e desenvolvimento de drogas psicoativas.

Essa postura particularmente importante:

no se trata aqui, como muitos cientistas

condescendentemente pensam, de simples

validao de resultados tradicionais pela

cincia contempornea, mas do reconheci-

mento de que os paradigmas e prticas de

cincias tradicionais so fontes potenciais de

inovao da nossa cincia. Um dos corolriosdessa postura que as cincias tradicionais

devem continuar funcionando e pesquisando.

No se encerra seu programa cientfico quan-

do a cincia triunfante a nossa recolhe

e eventualmente valida o que elas afirmam.

No cabe a esta ltima dizer: daqui para a

frente, podem deixar conosco.

Um exemplo em outra rea elucidati-

vo. Costuma-se chamar de saber ecolgico

tradicional ao conhecimento que populaeslocais tm de cada detalhe do seu entorno, do

ciclo anual, das espcies animais e vegetais,

dos solos, etc. A relevncia desse saber em

geral no disputado. Mais controverso o

problema da validade dos modelos locais. O

que tenho visto bilogos mesmo aqueles

que se dispem a ouvi-los ensinarem a

seringueiros e ndios qual o modelo cien-

tfico. Vejam o modelo de sustentabilidade

da caa (estou me baseando em Mauro

Almeida, Glenn Shepard Jr. e Rossano Ra-

mos e simplificando o exemplo): no incio

da dcada de 90, dois bilogos importan-

tes, Redford e Robinson, produziram um

modelo largamente aceito de produo

sustentvel que previa quantos indivduos

de cada espcie poderiam ser caados de

forma sustentvel baseado nas suas taxas de

reproduo. Os seringueiros do Alto Juru

tinham um modelo diferente: a quem lhes

afirmava que estavam caando acima dosustentvel (dentro do modelo Redford e

Robinson), eles diziam que no, que o nvel

da caa dependia da existncia de reas de


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refgio em que ningum caava. Ora, esse

acabou sendo o modelo batizado de fonte-

ralo (source-sink) proposto dez anos aps

o primeiro por Novaro, Bodmer e o prprio

Redford e que suplantou o modelo anterior.

Em suma, os seringueiros no somente ti-

nham uma prtica sustentvel como tambm

um modelo terico adequado, ou pelo menos

to bom quanto o estado da arte hoje.

Qual o ambiente legal que rege essas

questes? At 1992, tal qual o que acon-

tecia em relao aos recursos genticos, o

conhecimento tradicional era considerado

patrimnio da humanidade. Com o advento

da Conveno da Diversidade Biolgica,

aberta para adeses em 1992, no Rio de

Janeiro, e hoje com quase 200 pases ade-rentes, instaurou-se um escambo. A Con-

veno, no seu artigo 8j, reza que cada parte

contratante deve, na medida do possvel e

conforme o caso,

Em conformidade com sua legislao nacio-

nal, respeitar, preservar e manter o conheci-

mento, inovaes e prticas das comunidades

locais e populaes indgenas com estilos de

vida tradicionais relevantes conservaoe utilizao sustentvel da diversidade

biolgica e incentivar sua mais ampla apli-

cao com a aprovao e a participao dos

detentores desse conhecimento, inovaes e

prticas; e encorajar a repartio eqitativa

dos benefcios oriundos da utilizao desse

conhecimento, inovaes e prticas.

O Brasil foi um dos primeiros a assina-

rem, em 5 de junho de 1992, a Conveno

ratificada pelo Congresso em 28/2/1994.

na regulamentao, no entanto, que os

conflitos aparecem. Em conseqncia,

apesar de vrios projetos de lei tramitarem

no Congresso desde 1994, inspirados pela

ministra Marina Silva, at hoje, a regula-

mentao continua se dando atravs de me-

dida provisria datada de 2001 e reeditada

sucessivamente.

Depois de vrios anos de debates e de

impasses, a Casa Civil tomou a matria parasi e tenta costurar com vrios ministrios e

a SBPC um projeto de lei a ser enviado ao

Congresso. Esse anteprojeto de lei, entre


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outras coisas, quer conciliar as posies

da Embrapa e as do Ministrio do Meio

Ambiente promovendo uma diviso que

se quer salomnica: a agrobiodiversidade

no estar sujeita s mesmas regras da

biodiversidade em geral.

Tem-se dado muita importncia nos

debates ao valor financeiro potencial dos

aportes da cincia tradicional para a far-

macologia. Mas to ou mais significativo

o aporte da cincia tradicional para a

agronomia, em particular no que se refere

a defensivos naturais e variedade de es-

pcies cultivadas ou semicultivadas pelas

populaes tradicionais in situ. Na verso

atual do projeto de lei, a contribuio das

populaes tradicionais para a agrobiodi-versidade ter um reconhecimento mais

restrito do que em outras reas.

Em relao ao conhecimento tradicional,

o Brasil encontra-se, como vrios pases

megadiversificados, entre dois fogos. O

Brasil dos membros mais ativos, para

no dizer o lder do chamado Disclosure

Group, ou seja, o grupo de pases mega-

diversificados (Brasil, China, Colmbia,

Cuba, ndia, Paquisto, Peru, Tailndia,Tanznia, Equador, frica do Sul e, agora,

desde junho de 2007, contando tambm com

Venezuela, o grupo africano e o grupo dos

pases menos desenvolvidos) que postulam,

junto Organizao Mundial do Comrcio,

que a origem e a legalidade do acesso aos

recursos genticos e/ou ao conhecimento

tradicional sejam um requisito internacional

para patentes. Ou seja, que no se possam

obter patentes em lugar algum sem fornecer

a prova de que o eventual acesso aos recursos

genticos ou ao conhecimento tradicional

foi feito de forma legal. Da mesma forma,

o Brasil tem se destacado junto a rgos da

ONU, por exemplo, a Organizao Mundial

para a Proteo Intelectual (Ompi), na de-

fesa dos direitos intelectuais que resultam

de conhecimentos tradicionais. Essa a

posio do Brasil no mbito internacional.

Mas, internamente, o governo est dividido,

e um dos mais ferrenhos opositores a que sereconheam direitos intelectuais aos saberes

tradicionais , curiosamente, o Ministrio

de Cincia e Tecnologia.

As populaes indgenas e tradicionais

em geral (entendam-se ribeirinhos, caia-

ras, seringueiros e extrativistas em geral,

por exemplo) esto para o Brasil como o

Brasil est para os pases do G-8, os pases

mais completamente industrializados. Ou

seja, enquanto o Brasil protesta, com razo,

contra a biopirataria, o acesso indevido

a recursos genticos e ao conhecimento

tradicional, enquanto ele arregimenta as

populaes tradicionais para serem vigi-

lantes contra os biopiratas, estas, por sua

vez, depois de serem por cinco sculos

desfavorecidas, no percebem grande dife-

rena entre biopirataria por estrangeiros e o

que consideram biopirataria genuinamente

nacional. Estamos (mal-)habituados emnosso colonialismo interno a tratar os n-

dios e seringueiros no Brasil como nossos

ndios, nossos seringueiros, sem nos

darmos conta de que isso um indcio de

que os consideramos como um patrimnio

interno, comum a todos os brasileiros (exa-

tamente aquilo contra o que protestvamos

quando nossos recursos eram patrimnio

da humanidade).

O Brasil se encontra em uma situaomuito especial: se por um lado um pas

megadiversificado em recursos genticos

e conhecimentos tradicionais, tambm,

contrariamente a vrios outros desses pases,

suficientemente equipado cientificamente

para desenvolver e valorizar esses recur-

sos internamente. Em suma, encontra-se

em uma posio privilegiada. Mas est

perdendo uma oportunidade histrica, a

de instaurar um regime de colaborao e

intercmbio respeitoso com suas populaes

tradicionais.

sabido que a tecnologia que foi desen-

volvida pela Embrapa dirigiu-se sobretudo

ao setor agropecurio. O avano desastroso

em termos ecolgicos da soja valeu-se dessa

tecnologia. Est mais do que na hora, con-

forme Bertha Becker e Carlos Nobre tm

insistido, de se desenvolver uma cincia e

tecnologia para a floresta em p. A valoriza-

o dos recursos genticos e conhecimentostradicionais uma oportunidade-chave

dentro desse programa. Mas, para que ele

deslanche, algumas coisas so necess-


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rias, entre elas encontrar uma forma para o

conhecimento cientfico e o conhecimento

tradicional viverem juntos. Viverem juntos

no significa que devam ser considerados

idnticos. Pelo contrrio, seu valor est jus-

tamente na sua diferena. O problema, ento,

achar os meios institucionais adequados

para, a um s tempo, preservar a vitalidade

da produo do conhecimento tradicional,

reconhecer e valorizar suas contribuies

para o conhecimento cientfico e fazer

participar as populaes que o originaram

nos benefcios que podem decorrer de seus

conhecimentos. Essa trplice condio parece

mais fcil de dizer do que fazer, sobretudo a

primeira. A confidencialidade e o monoplio,

por exemplo, que fazem parte do sistemaocidental contemporneo de direitos de

propriedade intelectual, se estendidos a todos

os regimes de conhecimentos tradicionais,

podem ser causa de srias distores. No

que estes, por definio, sejam considerados

coletivos, muito pelo contrrio. Os sistemas

tradicionais tm suas prprias regras de

atribuio de conhecimentos, que podem ou

no ser coletivos, esotricos ou exotricos.

Mas essas regras freqentemente entram emconflito com exigncias de confidencialida-

de ou de monoplio. Introduzi-las pode ter

conseqncias srias, e o uso e desenvol-

vimento dos resultados do conhecimento

tradicional no pode se dar de forma que o

paralise e destrua.

As outras duas condies so relativa-

mente mais fceis de ser implementadas,

desde que se abandone o arraigado paterna-

lismo do colonialismo interno e a arrogncia

da cincia ocidental. preciso tambm

encarar as dificuldades de implementao,

como por exemplo a de se estabelecer a

legalidade (sem falar da legitimidade) de

contratos com populaes tradicionais.

Um dos problemas que se colocam de

sada, com efeito, a ausncia, nos siste-

mas costumeiros, de representantes com

autoridade sobre toda a populao. Nas

sociedades indgenas no Brasil, a regra ,

antes, que cada chefe de aldeia tenha alguma

autoridade sobre sua aldeia e que, havendo

dissenses, as aldeias se cindam. Criam-se,

para atender ao problema da legalidade de

contratos, associaes civis cuja legitimi-

dade pode ser freqentemente contestada.

Nessas condies, entende-se que poucas

indstrias queiram se expor aos riscos parasua imagem pblica de se ver confrontadas

com acusaes de biopirataria e que poucos

cientistas queiram ter de negociar acesso e

repartio de benefcios com populaes

que, alm do mais, se tornaram extrema-

mente desconfiadas, entre outras coisas,

pela sua arregimentao na luta contra a

biopirataria. Por sua parte, as sociedades

tradicionais, bombardeadas que foram

por campanhas que as acautelavam contraqualquer pesquisador, suspeito a priori

de biopirataria, foram levadas a alimentar

expectativas muitas vezes excessivas em

relao ao potencial econmico de seus

conhecimentos tradicionais, expectativas

que s podem provocar desapontamentos.

H, em suma, muitos obstculos a trans-

por, mas, se no soubermos construir novas

instituies e relaes eqitativas com as po-

pulaes tradicionais e seus saberes, estaremos

desprezando uma oportunidade nica.


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Artigo. Manuela Cunha.

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