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A Enfermagem do Trabalho atuando como prevenção da saúde na

construção civil

Justina Paulina de Oliveira Lucas 1

Prof. Msc. Ivanete da R. S. Oliveira2

RESUMO

O estudo privilegia a Saúde Ocupacional abordando o papel do enfermeiro do trabalho na construção civil. Tendo como objetivo geral estimular a prevenção e promoção da saúde entre trabalhadores dessa área e analisar quais as competências da Enfermagem do Trabalho nesse setor. A pesquisa almeja identificar como são as condições de trabalho desses profissionais a fim de saber onde e como o enfermeiro deve atuar para conseguir melhorar os indicadores da Saúde do trabalhador. Dentre os diferentes tipos de estudos da área optou-se por aprofundar a busca dos riscos de acidentes no ambiente da construção civil associado à Saúde do Trabalhador como forma de prevenção e promoção da saúde. Realizou-se um levantamento bibliográfico inicial, onde foram utilizados os seguintes critérios de seleção: bibliografias referentes ao assunto priorizando artigos da área, legislação vigente, Manuais do Ministério da Saúde, dissertação de mestrado, principalmente nas bases de dados da Bireme com período de publicação entre 1988 a 2011.

Unitermos: Construção civil; Prevenção de acidentes; Saúde do trabalho.

ABSTRACT The study focuses on Occupational Health addressing the role of nurses work in construction. Aiming to stimulate the overall prevention and health promotion among workers in this area and analyze what the powers of the Nursing Work in this sector. The research aims to identify how they are the working conditions of these professionals in order to know where and how nurses should act to achieve better indicators of health worker. Among the different types of studies in the area we chose to further search of the risks of accidents in the construction environment associated with Occupational Health for prevention and health promotion. We conducted an initial literature review, where we used the following selection criteria: bibliographies on the topic priority articles in the field, current legislation, the Ministry of Health Manuals, Master's thesis, especially in databases with Bireme publication period between 1988 and 2011. Keywords: Construction; Prevention of accidents; Occupational health. 1 Graduada em Enfermagem pela Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora, Pós-graduanda em Enfermagem do Trabalho pela Faculdade Redentor 2 Doutoranda em Políticas Públicas (UERJ), Mestre em Educação Física (UGF), Especialista em Gerontologia, Especialista em Docência Superior, Licenciada em Pedagogia (UNIRIO), Bacharel e Licenciada em Educação Física (UniFOA). Professora de Ensino Superior (UniFOA) e da Rede Estadual de Ensino do Rio de Janeiro.

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1. INTRODUÇÃO

O estudo relata Saúde Ocupacional de trabalhadores na construção civil, apesar de

existir uma falha na literatura sobre a situação de profissionais informais e a relação das

condições de trabalho na produtividade desse setor. Há, também, escassez quando discute

as funções do Enfermeiro de Trabalho nesse ambiente, principalmente, como disseminadora

de práticas preventivas da saúde.

Nesse sentido, o presente estudo aborda aspectos da Enfermagem do Trabalho,

saúde do trabalhador na construção civil e a importância da promoção à saúde, priorizando

ações preventivas, quando relacionados a riscos no ambiente de trabalho.

A pesquisa tem como objetivo descrever as competências do Enfermeiro do Trabalho

em ações direcionadas a riscos ocupacionais na construção civil, avaliando a

implementação do Plano de prevenção e promoção da saúde aos profissionais que atuam

nesse cenário.

Optou-se por uma pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo e foram utilizados artigos

relacionados ao assunto encontrados na base de dados da Bireme, como a SciELO,

periódicos e livros relevantes. Ao iniciar o estudo foram localizadas 41 bibliografias, mas só

foram aproveitadas 29 por demonstrarem maior relevância com a temática. Como critério de

inclusão selecionou-se obras com publicação de 1988 a 2011 e como descritores:

construção civil; saúde do trabalho; prevenção de acidentes.

Ressalta-se que o ramo da construção civil, que é extremamente produtivo, vem

incorporando várias profissões e, são evidenciadas formas cada vez mais complexas de

contrato empregatício. Coaduna-se que geralmente este setor da economia é desprovido de

condições favoráveis que promovam um ambiente de trabalho eficiente e seguro, com

minimização dos riscos de acidentes de trabalho (BORSOI, 2005; MELLO; AMORIM, 2009).

O aumento de contratos empregatícios informais na construção civil faz com que o

trabalhador não tenha direitos trabalhistas, expondo a riscos ocupacionais e condições

insalubres. No Brasil, os índices de acidentes de trabalho relacionados ao setor citado são

altos e deve ser levado em consideração, por isso, o motivo de debater sobre o assunto.

Constituem acidentes aqueles ocorridos por motivos do exercício profissional, resultando em agressões a saúde ou perturbações funcionais, que podem culminar em incapacidades ou até o óbito do indivíduo. Tais acidentes evidenciam a violenta exploração e precárias condições de trabalho e são, em sua grande maioria, passíveis de prevenção e/ou de serem evitados. Ressalta-se, que os mesmos acometem um grande número de pessoas, principalmente adultos jovens em idade produtiva, incapacitando-os para o trabalho (CARMO et al, 1995; VILELA, 2000; BRASIL, 2009).

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Portanto, o tema deve ser discutido com a finalidade de divulgar sobre o assunto além

de trazer condições que possam interferir diretamente na prevenção da saúde do

trabalhador de construção civil. Acarretando diminuição nos indicadores relacionados a

acidentes de trabalho e tornando o ambiente com condições seguras para que esses

profissionais possam trabalhar.

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2. DESENVOLVIMENTO

A construção civil é considerada mundialmente um dos locais com maior

produtividade, mas em contra partida o que oferece piores condições de trabalho, tornando

um ambiente com falhas na segurança do trabalhador. Como colaborador para essa

situação existe a precariedade na fiscalização, às políticas insalubres, a falha das leis

trabalhistas que não assiste a todos os trabalhadores envolvidos, permitindo que muitos

fiquem isentos de direitos trabalhistas, ou seja, direitos sociais de cidadão (BORSOI, 2002;

BRASIL, 2001b).

Sabendo que os riscos ocupacionais na construção civil constituem um grave

problema de saúde pública, principalmente no Brasil. O aumento no número de pessoas

jovens e adultos que estão se tornando profissionais nesse setor de maneira informal, com

baixos salários, atividades individualizadas, baixa escolaridade, em condições inseguras,

situações precárias colabora para crescente taxa de acidentes de trabalho o que gera alto

índice de invalidez (temporária ou permanente) e óbitos (CARMO et al, 1995; SANTANA;

OLIVEIRA, 2004; SILVEIRA et al, 2005).

Como atividades na construção civil existem função de demolição, parte de reparo; de

pintura; atividades de limpeza, organização e manutenção de edifícios, independente do

número de pavimentos ou modelo de construção seguida; as que realizam manutenção das

obras destinadas a urbanização e ao paisagismo (NORMA REGULAMENTADORA nº 18,

2011).

Quando os trabalhadores informais são vítimas de acidente de trabalho o Sistema

Único de Saúde (SUS) quem socorre não pode realizar o enquadramento correto, ou seja,

como trabalhador. Esses acidentes acabam não sendo relatados à Previdência Social

oficialmente. Assim, os trabalhadores ficam excluídos dos direitos e leis trabalhistas, não

possuindo atendimento adequado conforme suas necessidades além de não serem

considerados na estatística de acidentes de trabalho, mascarando esses índices e

diminuindo as sub-notificação de acidentes de trabalho no Brasil. (BRASIL, 2001b;

SILVEIRA et al, 2005).

Somando ao que já foi citado existe a falta de estudos relacionados ao assunto

exposto o que pode ser justificado pela alta rotatividade de pessoal, aos altos números de

contratos informais e a sub-notificação dos acidentes ocupacionais, entre outras situações.

(SANTANA et al, 2006; SANTANA; OLIVEIRA, 2004).

O Enfermeiro, enquanto agente de promoção e prevenção da saúde, deve compor as

equipes multidisciplinares responsáveis e realizar ações de educação em saúde,

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estimulando os trabalhadores no ambiente de trabalho, nesse caso, na construção civil a

seguirem esses atos obtendo melhores condições de trabalho e mais seguras. Tal

profissional desenvolve funções importantes na saúde e segurança ocupacional,

assistências de cunho na Saúde Pública e intervenções precoces mediante a identificação

de problemáticas (SMELTZER; BARE, 2005).

Com a Constituição Federal de 1988 mudou a forma de abordagem a Saúde do

Trabalhador, passando a ter novas definições e sofrendo evolução no cenário político

brasileiro. A implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) cria novas regras a saúde da

população e passa a ser responsabilidade do governo. Com a participação de movimentos

sociais e sindicais os estatutos jurídicos tiveram que se adequar a nova realidade imposta

pelas modificações e reforçar o seu campo de atuação na saúde, e especialmente na Saúde

do Trabalhador (BRASIL, 2005).

O sistema público passa a ter como objetivos dos Programas de Saúde do

Trabalhador ações de prevenção, promoção, assistência e reabilitação.

A promoção à saúde pode ser entendida como estabelecimentos de medidas para

desenvolver um nível mais amplo e elevado de bem-estar e se concretiza por meio do

ambiente e por influências comportamentais relacionadas a cada indivíduo em especial

(SMELTZER; BARE, 2005).

Ações preventivas têm como finalidade evitar e/ou reduzir situações que possam

ocasionar problemas de saúde. A prevenção primária é a medida de condutas que visam

impedir qualquer agressão. A prevenção secundária já existe uma agressão mas em estágio

inicial, por isso, devem ser realizadas medidas que gerem rápida recuperação. A terciária é

a assistência estabelecida para minimizar complicações de agravos existentes. (NETTINA,

2007).

Há discussão das diversas esferas sociais sobre quais os direitos necessários para

garantir a saúde do trabalhador e quais as responsabilidades das empresas para

estabelecer segurança a esses profissionais. (FIESP/CIESP, 2003).

A questão sobre Saúde do Trabalhador é nova existindo ainda muitas situações para

serem debatidas como aspectos políticos, sociais, culturais, econômicos. Ligada a Saúde

Pública, envolve proteção ao trabalhador e riscos ocupacionais. (BRASIL, 2001b; BRASIL,

2005).

Com a carência de mercado de trabalho, a baixa escolaridade e a falta de

oportunidade são motivos que levam aos jovens e adultos a aceitarem as precárias

condições de trabalho na construção civil. Destaca-se ainda a ausência de treinamento aos

profissionais direcionado a riscos ocupacionais, utilização de equipamentos de proteção

individual (EPI) e coletiva, manejo das ferramentas, mais pouca experiência profissional, são

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fatores que contribuem para ocorrer acidentes de trabalho. (BORSOI, 2002; SANTANA;

OLIVEIRA, 2004; IRIART et al, 2008).

Associado a isso, existe ainda a má qualidade de vida que os profissionais da

construção civil possuem como uso de tabaco, consumo de bebidas alcoólicas

exageradamente, alimentação desregulada, sobrepeso, saúde debilitada, lesões diversas.

(SANTANA; OLIVEIRA, 2004).

Além das questões particulares trazidas, esses trabalhadores possuem sindicalização

fraca, alto índice de rotatividade nos canteiros de obra, baixa produtividade, que dificulta

identificar esses profissionais como uma categoria de trabalho. (IRIART et al, 2008).

É papel do Enfermeiro desenvolver ações preventivas a saúde. Estimulando mudança

no estilo de vida desses profissionais com a finalidade de promover qualidade e saúde.

Deve-se criar estratégias direcionadas a boa alimentação, inserção de atividade física,

controle do estresse, ensinar maneiras de observar sintomas das doenças. Após

incorporação dessas ações conseguir alcançar melhores indicadores de saúde

(SMELTZER; BARE, 2005).

Apesar da conscientização dos trabalhadores informais em relação aos riscos

ocupacionais, eles continuam realizando suas tarefas em condições insalubres e precárias

permanecendo quase que todo o tempo em situação de risco. A maioria dos profissionais

crê, erradamente, que os acidentes de trabalho são provocados pela falta de atenção dos

mesmos não conseguindo enxergar a relação entre trabalho em condições inseguras com

maior possibilidade de riscos de acidentes e/ou agravos de saúde. (BORSOI, 2005).

A explicação que Dejours (1992) faz para a reação destes trabalhadores da

construção civil em ocultar o medo e desafiar o perigo é designada teoria da ideologia

defensiva e até é compartilhada pelos colegas de trabalho. Esta teoria caracteriza-se em o

indivíduo lutar contra os riscos reais e não contra a angústia provinda dos conflitos de

natureza mentais, ou seja, eles pensam que desafiando os risco e os medos, possuem uma

sensação de poder dominá-los e controlá-los.

Segundo Brasil (1988), o trabalho; a segurança e a Previdência Social são

considerados direitos sociais de todos os cidadãos. Os mesmos devem ser assegurados a

qualquer trabalhador, independente da área em que atua. Assim, devem ser incorporadas

medidas para a redução de riscos relacionados ao trabalho através de normas de saúde,

higiene e limpeza; adicional de remuneração para as profissões que são consideradas

perigosas e insalubres; reconhecimentos dos acordos de trabalho e, o que mais interessa a

este estudo: seguro garantido contra acidentes de trabalho, sendo de responsabilidade do

empregador.

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A Norma Regulamentadora nº18 de 2011 especifica a proibição de trabalhadores no

canteiro de obras que não estejam devidamente assegurados perante a lei e a própria

norma em questão. É dever do empregador informar à Delegacia Regional do Trabalho

todos os dados corretos da obra, como endereço, modelo da obra, datas prévias de início e

término, número previsto de empregados contratados, endereço do empregador ou da

pessoa contratante.

O trabalho informal é considerado invisível pela sociedade, política e justiça, tornando-

se desvalorizado. Enfatizando a questão jurídica o trabalhador informal não possui direitos

nem de cidadão ficando inexistentes no campo do trabalho. Comprovando o limite entre

quem contribui para proteção social e os que estão excluídos desse processo. (IRIART et al,

2008).

A construção civil passa por modificações importantes, apresentando avanço

atualmente na economia brasileira. Contudo, o setor traz problemas sérios que devem ser

analisados e solucionados imediatamente, como a falha da legislação, a informalidade dos

trabalhadores, problemas de produtividade e qualidade, altos índices de riscos

ocupacionais, etc. (MELLO; AMORIM, 2009).

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3. CONCLUSÃO

Ao considerar o tema debatido, verifica-se a existência de falhas em diversos pontos

relacionados aos trabalhadores de construção civil.

Apontou-se a falta de segurança a que estes profissionais estão expostos e como

deve atuar o Enfermeiro nesse ambiente.

Deve-se ampliar e melhorar as leis direcionadas ao setor, aumentando a fiscalização

para que sejam cumpridas e garantem direitos a essas pessoas como trabalhadores e

cidadãos.

O Enfermeiro deve implementar ações preventivas ligadas a promoção da saúde para

proporcionar ao trabalhador melhor qualidade de vida e ao setor aumento da produtividade.

A criação de Programas que visem modificar alimentação, inserir atividades físicas, dentre

outras interfere diretamente no rendimento e na saúde do trabalhador.

O estudo apresentado estimula atos para diminuir os riscos ocupacionais vivenciados

em canteiros de obras e debate sobre o tema para divulgar e enfatizar essas questões.

Existe aumento do número de contrato empregatícios informais nesse ambiente o que

dificulta executar ações governamentais a esses trabalhadores, além de elevar os índices

de acidentes de trabalho por tornar insalubre e precária as condições nesse local.

Portanto, a construção civil apresenta um dos maiores indicadores de acidentes de

trabalho e precisa de atenção para que consiga reverter essa situação. O Enfermeiro deve

ser inserido nesse cenário para ajudar a minimizar esses fatores e contribuir com o setor.

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4. REFERÊNCIAS

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