Artigo Cadeia e Morte
3
Cadeia e morte: Punição ao empobrecido "A grota cresceu... O pessoal veio através da informação. Eram terrenos vazios, mais baratos; vieram comprando, comprando e foram se espalhando até que encheram essa grota aqui todinha..." Manoel Ferreira, morador da Grota do Cigano. Railton Teixeira 1 'Pobreza gera violência?' Uma das provocações da professora Karla Padilha durante uma roda de conversa na Reitoria do Centro Universitário Cesmac , em Maceió. O evento foi uma discussão proposta pelo NDSV e Nedima /UFAL com juristas, professores universitários e jornalistas para debater o Direito Penal e o Empobrecido, o poder e a punição. Para o início do diálogo é preciso considerar que a problemática nos obriga a uma reflexão para além do Direito. O que está em discussão é a estruturação da sociedade no poder e a correlação de forças estabelecidas pelo capital. Segundo Yazbek (2012) "os pobres são produtos dessas relações, que produzem e reproduzem a desigualdade no plano social, político, econômico e cultural, definindo para eles um lugar na sociedade". Esses lugares periféricos, localizados no fundo do poço econômico, são tidos como áreas perigosas ou lupemproletariado . A pobreza, para Silva (2010), "aprofundouse como consequência de um desenvolvimento concentrador de riquezas socialmente produzidas e dos espaços territoriais, representados pelos grandes latifúndios no meio rural, e pela especulação imobiliária no meio urbano". O cenário periférico alagoano não difere da realidade dos demais estados. O único detalhe, que não pode ser ignorado, é o fato de que cada periferia tem a sua especificidade. Em 2010, o IBGE iniciou um levantamento dessas áreas, passando a denominálas de 'Aglomerados Subnormais', segundo o órgão, levando em consideração a sua "combinação entre tamanho das áreas, densidade domiciliar e populacional, características do sítio urbano". O universo periférico em Maceió, segundo o IBGE, está concentrado em "vales profundos... localmente conhecidos como grotas". Essas regiões antes de serem ocupadas desordenadamente, e, sem qualquer planejamento urbano, davam lugar às matas, mangues, encostas, orla lagunar. O processo de construção e povoamento dessas áreas perigosas ainda é desconhecido por muitos. A Grota do Cigano, por exemplo, é apontada pela cúpula da segurança pública de Alagoas como um dos locais mais perigosos da grande Maceió. O lugar é considerado, por uma grande parcela da população, como 'reduto de criminosos', o que não condiz com a realidade. 1 Jornalista. Pesquisador junto ao Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Direito, Sociedade e Violência (NSDV).
-
Upload
inaldo-valoes -
Category
Documents
-
view
4 -
download
0
description
hgjhghj
Transcript of Artigo Cadeia e Morte
-
Cadeiaemorte:Punioaoempobrecido
"Agrotacresceu...Opessoalveioatravsdainformao.Eramterrenosvazios,maisbaratosvieram comprando, comprando e foram se espalhando at que encheram essa grota aquitodinha..."ManoelFerreira,moradordaGrotadoCigano.
RailtonTeixeira1
'Pobrezageraviolncia?'UmadasprovocaesdaprofessoraKarlaPadilhadurante uma roda de conversa na Reitoria do Centro Universitrio Cesmac,emMacei. Oevento foi uma discusso proposta pelo NDSV e Nedima/UFAL comjuristas, professores universitrios e jornalistas para debater o Direito Penal e oEmpobrecido,opodereapunio.
Paraoinciododilogoprecisoconsiderarqueaproblemticanosobrigaauma reflexo para alm do Direito. O que est em discusso a estruturao dasociedade no poder e a correlao de foras estabelecidas pelo capital. SegundoYazbek(2012)"ospobressoprodutosdessasrelaes,queproduzemereproduzemadesigualdadenoplanosocial,poltico,econmicoecultural,definindoparaelesumlugarnasociedade".
Esseslugaresperifricos,localizadosnofundodopooeconmico,sotidoscomo reas perigosas ou lupemproletariado. A pobreza, para Silva (2010),"aprofundousecomoconsequnciadeumdesenvolvimentoconcentradorderiquezassocialmente produzidas e dos espaos territoriais, representados pelos grandeslatifndiosnomeiorural,epelaespeculaoimobilirianomeiourbano".
Ocenrioperifricoalagoanonodiferedarealidadedosdemaisestados.Onicodetalhe,quenopodeser ignorado,o fatodequecadaperiferia temasuaespecificidade.Em2010,oIBGEiniciouumlevantamentodessasreas,passandoadenominlas de 'Aglomerados Subnormais', segundo o rgo, levando emconsiderao a sua "combinao entre tamanho das reas, densidade domiciliar epopulacional,caractersticasdostiourbano".
O universo perifrico em Macei, segundo o IBGE, est concentrado em"vales profundos... localmente conhecidos como grotas". Essas regies antes deserem ocupadas desordenadamente, e, sem qualquer planejamento urbano, davamlugarsmatas,mangues,encostas,orlalagunar.
O processo de construo e povoamento dessas reas perigosas ainda desconhecidopormuitos.AGrotadoCigano,porexemplo,apontadapelacpuladaseguranapblicadeAlagoascomoumdoslocaismaisperigososdagrandeMacei.O lugar considerado, por uma grande parcela da populao, como 'reduto decriminosos',oquenocondizcomarealidade.
1Jornalista.PesquisadorjuntoaoNcleodeEstudosePesquisassobreDireito,SociedadeeViolncia(NSDV).
-
Para entender esse universo e tentar desmistificar essa identificao,iniciamosumlevantamentoqueresultounoprimeirotrabalhopublicadonoCampus/ODia:"Pobrezaehistriadevida".NessematerialforampublicadososdepoimentosdeManoelFerreiraeLuziaSantana,antiqussimosmoradoresdaGrotadoCigano.Seusrelatosdemonstramosesforosqueosmoradoresdasreasperigosas fazemparasituaremsenoespaourbanodeMacei.
Segundo Manoel Ferreira, "a grota era uma imensido de mata e, em umespao pequeno, com poucas casas, os ciganos moravam l onde hoje a IgrejaNossaSenhoradeFtima"equenoincioasuamoradiaerauma"casadetaipa,debarroemadeira"equesaaparatrabalhar,deixavaesposasozinhaemcasacomosfilhos,pois"aviolnciaerapouca".
OpovoamentodagrotafoiacompanhadodepertoporLuziaSantana,queh40anosvivenolocal.Segundooseurelato,elateriachegadogrotaparacuidarde33 casas de aluguel, recmconstrudas. Ainda de acordo com ela, a regio foiadquirida juntoaoLarSoDomingos,porJosSebastiodaSilva,conhecidocomoSeuSilva,falecidoem2008.Entresuaslembranaseladescreve:
A grota foi se construindo, Deus soltou o pessoal doAgreste, porque o pessoal dessa grota todinho doSerto,doAgreste,dasmatasdascaatingas.Vimuitasmudasdesceremnosbarracosdessa ladeira aqui prabaixo... Era muita dificuldade a ser superada, aindahoje falta muito acesso. A prefeitura quando a genteabusava, ela mandava um pedao, mas a gentecaminhavatantoparaadquiririssoaquiefoins,nossacabea,(LuziaSantana.In:Pobrezaehistriadevida,Campus,n80).
A Grota do Cigano foi crescendo, vrias histrias se cruzando e novasgeraes se formando. Isso resultou em um inchao populacional, levando aocrescimento desordenado da rea.O local foi se formando demaneira 'subnormal',ondeseusmoradoresnomediramesforosparateracessoaservioseprogramasbsicos.
Foramroubadasasesperanasdeumavidadignaedeumaperspectivadefuturo, principalmente dos jovens que ali foram nascendo e crescendo. Nessascondiessubnormais,ocrimeencontrounapobrezaemiserabilidadedaregiosuapeafundamentalparasuamanuteno:aforadetrabalhobaratadosempobrecidos.
O trfico, homicdios, aes violentasdosrgosde seguranapblica e areproduo em massa da condio violenta do empobrecido pelos rgos decomunicaoteriamconstrudoessavisocoletivadereduto,reaperigosa.muitocomumecorriqueiroafrasedosapresentadoresdosprogramaspoliciaisexibidosemAlagoas:"Lugardebandidonacadeiaenocemitrio".
Essafrasefazrefernciaaobandidoempobrecido.Citemoscomoexemplodeomisso e proteo classe rica um caso que repercutiu emMacei, inclusive, foidestaquenamdianacional:aexistnciadeumgrupodeextermnionazonasuldacapital,comcontroledotrfico,sobocomandodeumdeputadoestadual.Odelatorfoi
-
preso,postaasuacabeaaprmioecontinuadetido,masoacusadogozade foroprivilegiadoenofoinemindiciado(SILVA,2014).
REFERNCIASALMEIDA,SviodeAlmeida.SILVA,RailtonTeixeirada.Pobrezaehistriadevida,Campus,JornalODia.n80.07a13desetembrode2014.IBGE.Censodemogrfico2010:Aglomeradosubnormais,primeirosresultados.Yazbek,MariaCarmelita.PobrezanoBrasilcontemporneoeformasdeseuenfrentamento.Serv.Soc.Soc.no.110SoPauloApr./June2012.Disponvel em:.SILVA,MariaOzaniradaSilvae.Pobreza,desigualdadeepolticaspblicas:caracterizandoeproblematizandoarealidadebrasileira.Rev.Katl.Florianpolisv.13n.2p.155163jul./dez.2010.Disponvelem:.SILVA,RailtonTeixeira.GrupodeextermnioemMacei. JornalBrasildeFato,SoPaulo,10set.2014.Disponvelem:.
