DIAGNSTICO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RESDUOS SLIDOS DE IMPERATRIZ-MA-BRAZIL POR MEIO DE ANLISE DE CICLO DE VIDAJose Costa Alencar, Adriane de Assis Lawisch Rodriguez, Diosnel Antonio Rodriguez Lopez

Introduo

A modernidade impe cada vez mais desafios sociedade diante das inovaes tecnolgicas e de suas descobertas. A humanidade chega ao sculo XXI marcada pelo desperdcio e por um desenvolvimento geralmente insustentvel, onde os recursos da biosfera so utilizados como algo inesgotvel, tendo inclusive que assimilar novos produtos, desconhecidos dos ciclos naturais, que no conseguem realizar sua reciclagem dentro do tempo previsto, ultrapassando o limite dos fluxos naturais de matria e energia (Alencar, 2013). Considerando os diferentes cenrios ambientais e, consequentemente, a presso da preocupao com a escassez de recursos naturais e com os problemas advindos do mau gerenciamento dos resduos slidos, nossa sociedade busca a construo de uma forma de vida orientada pela sustentabilidade. Atualmente, parte do sistema produtivo visa implantao de processos capazes de atender, em tempo hbil, as demandas da sociedade atual, sem comprometer a qualidade de vida e a segurana ambiental das geraes futuras, promovendo ciclos produtivos economicamente viveis, socialmente justos, ambientalmente corretos e sustentveis.

Diante de tal situao, a sociedade contempornea cada vez mais consumista, tem se confrontado com as dificuldades em gerenciar os seus mais diferentes tipos resduos. Laurent et al. (2014 parte II) afirmam que a gerao de lixo pode causar danos significativos sade pblica, aos ecossistemas e aos recursos naturais. Em outra publicao estes autores (Laurent et al, 2014, Parte I) afirmam que o gerenciamento de resduos slidos est diretamente associado a mudanas climticas, danos aos ecossistemas, danos sade humana, depleo da camada de oznio estratosfrico e depleo de recursos naturais.Today, the most common method, used for municipal solid waste management, is landfilling (Yang et al., 2014). In 2012 were generated approximately 1.3 billion tonnes worldwide, and are expected to increase to approximately 2.2 billion tonnes per year by 2025. This represents a significant increase in per capita waste generation rates, from 1.2 to 1.42 kg per person per day in the next fifteen years (Hoornweg & Bhada-Tata, 2012). The total amount of waste generated per year in Latin America and the Caribbean region is 160 million tonnes, with per capita values ranging from 0.1 to 14 kg/capita/day, and an average of 1.1 kg/capita/day. De acordo com a Associao Brasileira de Empresas de Limpeza Pblica e Resduos Especiais (Abrelpe, 2013), 64 milhes de toneladas de resduos slidos foram geradas no Brasil em 2012, o que equivale a uma gerao per capita de 383 kg/ano. Em relao a 2011, houve um crescimento de 1,3% no lixo produzido por habitante, ndice superior taxa de crescimento populacional registrada no mesmo perodo, que foi de 0,9%. Do total gerado, mais de 55 milhes de toneladas foram coletadas, o que representa um aumento de 1,9%, se comparado ao ano anterior, com uma cobertura de servios superior a 90% no Pas. A Abrelpe constatou que, em 2012, mais de trs mil cidades brasileiras enviaram quase 24 milhes de toneladas de resduos para destinos considerados inadequados. A regio norte do Brasil, onde se encontra a Amaznia, gerou mais de 13,7 mil toneladas dirias de resduos slidos urbanos em 2012, o equivalente a 0,965 kg por habitante por dia. Do volume coletado, 65% foram depositados em lixes a cu aberto ou em aterros controlados. Na regio amaznica, os municpios que no tratam adequadamente seus resduos so ainda maioria, representando 80% das 449 cidades da regio amaznica. A maioria dos municpios do Brasil tem menos de 10 mil habitantes e no dispem de condies tcnicas e financeiras para solucionar a questo dos resduos slidos de maneira isolada. De acordo com Lopez (2000) muitas das decises, tomadas nas pequenas municipalidades do Brasil sobre o gerenciamento de resduos, esto baseadas em decises polticas. Essas decises, sem nenhum fundamento tcnico como justificativa, levam normalmente falha do sistema de gerenciamento de resduos. Outra consequncia o encarecimento de suas atividades, sem que isso se reverta em uma melhoria da condio ambiental do sistema (Becker, 2013). Um exemplo tpico desse problema foi a implantao de sistemas de coletas seletivas e de usinas de triagem em municpios de pequenos portes na dcada de 90, que posteriormente foram desativados por serem inviveis economicamente.Nos ltimos anos o LCA tem se tornado uma ferramenta muito popular para avaliar os sistemas de gerenciamento de resduos slidos urbanos ou para elaborar estratgias de preveno ou de minimizao dos seus impactos ambientais negativos (Bjrklund & Finnveden, 2007). Vrios trabalhos foram publicados sobre sistemas especficos de gerenciamento (Winkler & Bilitewski, 2007) ou estratgias de gerenciamento de resduos considerando o aterro, planta de triagem e incinerao (Cherubini, et al., 2009), dos benefcios da reciclagem (Toniolo, et al., 2013), (Merrild, et al., 2012), tipos de resduos (Villanueva & Wenzel, 2007), landfill biogs management (Beylot, et al., 2013) e da construo de aterros sanitrios (Yang, et al., 2014). Outro indicativo do uso do LCA como ferramenta de apoio tomada de decises o nmero de softwares comerciais disponveis. Porm, muitas publicaes tm sido realizadas sobre as limitaes do uso deste modelo na anlise de ciclo de vida do sistema de gerenciamento de resduos urbanos. Cleary (2009) realizou um estudo diagnstico de 20 processos de LCA de MSW publicados entre 2002 e 2008. Laurent et al, (2014) foram alm destes nmeros e realizaram um estudo semelhante incluindo 222 publicaes LCA de MSW. Para estes pesquisadores, a maioria dos estudos apresenta algum tipo de limitao que pode comprometer a sua utilidade na tomada de decises sobre os sistemas de gerenciamento de resduos municipais. A maior parte dos questionamentos realizados sobre os trabalhos de LCA esto relacionados falta de clareza na definio do escopo dos estudos, a limitao dos resultados a apenas algumas categorias de impactos (Winkler & Bilitewski, 2007). A desconsiderao da instalao de infraestrutura, entre outros, pode comprometer o objetivo do uso do ACV como ferramenta suporte para a tomada de decises, uma vez que os impactos causados pela construo dos bens de capital necessrios para a prestao de servios podem ser bastante elevados (Frischknecht et al., 2007).No caso do Brasil, a grande evoluo apresentada pela pesquisa no mbito acadmico sobre uso do LCA, no foi acompanhada pela indstria. Com exceo de poucas reas, possvel afirmar que a maioria das atividades industriais no possui bancos de dados confiveis, que possam ser utilizados em LCA de seus processos. No campo dos resduos slidos no existem ainda bancos de dados referentes aos sistemas de gerenciamento, o que obriga ao uso de dados de outros pases. Ainda, a nova lei 12.305/2010 instituiu a nova Politica Nacional de Resduos Slidos e introduziu uma srie de mudana e exigncia no mbito do gerenciamento de resduos slidos urbanos e industriais. Um importante efeito desta lei a obrigatoriedade da extino dos lixes existentes e a utilizao de aterros sanitrios para a destinao final dos RSU. Aqui deve se salientar que em muitas regies do Brasil, os lixes possuem impactos sociais importantes, uma vez que eles servem de fonte de renda para catadores informais, que separam e vendem materiais reciclveis. Esta lei ainda estabelece que toda mudana a ser introduzida no sistema de gerenciamento de resduos slidos urbanos dever ser analisada por meio de um estudo do LCA. Dessa forma, a tomada de decises, baseada nos estudos de LCA, deve estar fundamentada em dados claros e consistentes, que deem confiana aos resultados obtidos. Estes dados devem incluir no somente os valores dos parmetros de cada etapa do sistema de gerenciamento, mas tambm devem considerar os impactos causados pela construo de aterros sanitrios e outras instalaes necessrias para a melhoria do sistema de gerenciamento de resduos. According to (Cherubini, et al., 2009) LCA for waste management differs from products LCA. This is because of the functional unit for product LCA is usually defined by the product. The LCA for waste management is defined in term of the waste input.Vrios trabalhos de LCA foram realizados com os sistemas de gerenciamento de resduos de municpios da regio sul do Brasil. Eles mostraram que seus principais impactos ambientais esto relacionados deposio inadequada em lixes, uma vez que os mesmos no possuem sistemas de impermeabilizao para controle do lixiviado e sistemas de coleta e tratamento de efluentes lquidos ou gasosos (Schler, 2009; Rosa, 2004; Becker, 2013; Alencar, 2013).Do exposto anteriormente o presente trabalho, que pode ser classificado como um estudo de caso apresenta os resultados obtidos na anlise do sistema atual de gerenciamento de resduos slidos urbanos da Cidade de Imperatriz, no Estado do Maranho, regio amaznica do Brasil, por meio da ferramenta do ACV, cujo sistema de gerenciamento de resduos se baseia na coleta, transporte e disposio dos resduos coletados em um lixo. Ainda, foram simulados dois cenrios que introduzem a construo de um aterro sanitrio e um processo de compostagem como alternativas ao sistema atual.

MATERIAIS E MTODOS

O local de realizao desta pesquisa foi no Municpio de Imperatriz, no Estado de Maranho, regio norte do Brasil. Essa unidade territorial est localizada na poro oeste do Estado do Maranho, tendo como limites os municpios de Cidelndia, So Francisco do Brejo, Joo Lisboa, Davinopolis, Governador Edilson Lobo e com o Estado do Tocantins. Situado entre as coordenadas geogrficas 506' e -542' de latitude sul e 4724' e -4754' de longitude oeste (Datum: SAD69), com altitude mdia de 95 metros e rea geogrfica de 1.538,21 Km, regio situado na Amaznia Legal, com clima tropical, influenciado pelas correntes atmosfricas: mTc massa Tropical continental (quente e seca) e mEc massa Equatorial continental (quente e mida), pluviometria mdia de 1.450mm, duas estaes do ano bem definidas, uma seca outro chuvosa, esta ltima com chuvas torrenciais, onde as temperaturas variam entre 20C e 38C, com pico de 40C.Esta cidade possui uma extenso de 1.369 km e uma populao 247.505 habitantes, sendo 234.671 urbana e 12.882 rural.