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Área de Competências-Chave

Cultura, Língua e Comunicação

RECURSOS DE APOIO À EVIDENCIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

Recursos de apoio ao desenvolvimento do processo de RVCC, nível secundário

Núcleo Gerador 4 – GESTÃO E ECONOMIA

DR3 – Tema: Sistemas monetários e financeiros

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Tema 3: Sistemas Monetários e Financeiros

COMPETÊNCIA: Agir de acordo com a compreensão do funcionamento dos sistemas

monetários e financeiros (como elemento de configuração cultural e comunicacional

das sociedades atuais).

Afirmação do neoliberalismo e globalização da economia

Na década de 70, o ciclo de prosperidade dos "Trinta Gloriosos" terminou, em consequência do

abrandamento económico e do aumento do preço das matérias-primas e dos produtos, provocado pelos

choques petrolíferos de 1973 e de 1979. A partir do segundo

choque de 1979, as políticas keynesianas deixaram de surtir

efeito.

Apesar dos esforços de regulação da atividade financeira,

a desordem monetária continuou nos mercados e a inflação

aumentou (o valor das moedas era flutuante e havia muita

especulação em torno do preço do petróleo). Por outro lado,

o desemprego cresceu. O resultado foi a persistência do fenó-

meno da estagnação, o aumento da despesa pública e o

agravamento do défice. Foi

neste contexto de crise que,

nos anos 80, a Grã-

Bretanha, com Margaret Thatcher (1925-2013), e os EUA, com Ronald

Reagan (1911-2004), implementaram um novo modelo político e

económico: o neoliberalismo. O modelo neoliberal foi também seguido

noutros países do mundo capitalista e defendido por organizações

internacionais, como o FMI e a OMC.

Na Grã-Bretanha, o neoliberalismo consolidou-se em 1979, durante o

período de domínio político do Partido Conservador, e com Margaret

Thatcher na chefia do governo, entre 1979 e 1993. A política adotada por

Thatcher implementou medidas de liberalização da economia e da

sociedade: privatização de empresas; diminuição do poder e influência dos

sindicatos; baixa de impostos; diminuição das despesas públicas na saúde,

na educação e na segurança social;

abrandamento da emissão de moeda, para lutar

contra a inflação; desregulação da atividade

financeira da “City".

Os governos de Margaret Thatcher

privatizaram empresas públicas, encerraram ou

reconverteram empresas não viáveis, o que

provocou o aumento do desemprego. A tensão

social cresceu não só devido ao desemprego,

mas também porque as medidas para limitar o

sistema nacional de saúde e de ensino foram

Margaret Thatcher, Primeira-ministra britânica entre 1979 e 1990. Disponível na Internet:

http://www.colegioweb.com.br/historia/32-anos-da-reeleicao-de-thatcher.html

A Crise do estado Social- Disponível na Internet:

http://miradescritiques.blogspot.pt/2013/12/esta-en-riesgo-la-legitimidad-del.html

Ronald Reagan, Presidente dos USA entre 1980 e 1988.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ronald_

Reagan

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muito impopulares.

A política económica de Margareth Tatcher saldou-se na recuperação económica da Grã-Bretanha, à custa

do aumento das desigualdades sociais e do fim da solidariedade nacional.

Nos Estados Unidos, o neoliberalismo marcou a política americana, sobretudo a partir dos mandatos do

presidente Ronald Reagan (1980-1988). Continuou nas presidências de George Bush (pai) (1988-1992) e de

George Bush (filho) (2000-2008). A governação Reagan promoveu a baixa de impostos e a desregulação do

mercado (liberalização), baixou as despesas públicas, com exceção das despesas com armamento que, pelo

contrário, aumentaram. Consequentemente, a inflação diminuiu.

Fortes, Alexandra e outros. (2015) Linhas de História 12. Porto: Areal Editores

A aceleração do processo de globalização

Nos últimos trinta anos, temos testemunhado numerosas transformações com impactes sobre os

indivíduos, as sociedades e os territórios nem sempre fáceis de identificar e de compreender na totalidade.

Com a política de reestruturação (Perestroiko) e de

transparência (Glasnost), levada a cabo por Mikhail

Gorbachov na antiga URSS desde que chegou ao poder,

em 1985, a Guerra Fria terminou e os Estados Unidos

proclamaram-se vencedores. A queda do Muro de Berlim,

ocorrida em novembro de 1989, transformou-se no

acontecimento com maior simbolismo, marcando o fim

da Guerra Fria e da bipolarização das relações

internacionais.

A China comunista, por sua vez, que desde o final dos

anos 70 do século XX adotara uma política de reformas

visando a sua modernização, abriu-se em várias zonas especiais ao investimento e à implantação de

indústrias estrangeiras. Face à fragmentação da URSS e à abertura progressiva da China à economia de mer-

cado, a economia-mundo capitalista tornou-se hegemónica, não parecendo existir qualquer barreira

consistente ao processo de globalização em curso.

A globalização é um fenómeno económico, social, político e cultural que corresponde à etapa atual do

capitalismo.

O processo de globalização carateriza-se pela

difusão, a todo o planeta, de modelos económicos,

políticos e culturais de forte inspiração ocidental,

baseados na economia de mercado e na organização

social e política de tipo liberal, e traduz-se num fluxo

crescente de bens, pessoas, capitais, informações e

serviços comerciais à escala global.

A globalização em curso foi impulsionada pelo

desenvolvimento dos transportes, o que reduziu os

custos e o tempo de deslocação, e pela revolução nas

tecnologias de informação e comunicação (TIC), que

Queda do Muro de Berlim, 1989 Disponível na Internet:

http://noticias.r7.com/internacional/fotos/antes-e-depois-historias-surpreendentes-relembram-os-25-anos-da-queda-do-muro-de-berlim-

09112014#!/foto/1

Globalização económica Disponível na Internet: http://globalizacao.org/globalizacao-mundial.htm

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se traduziu na transmissão universal e instantânea de informações - surgindo a Internet como um dos meios

de comunicação cuja expansão foi mais rápida.

No plano económico e financeiro, a aceleração do processo de globalização resulta da crescente

liberalização dos mercados, dos movimentos de integração económica (na América do Norte, na Ásia e na

Europa) e do papel das empresas transnacionais (ETN), que têm intensificado a deslocalização de

segmentos do processo produtivo à escala global.

Fortes, Alexandra e outros. (2015) Linhas de História 12. Porto: Areal Editores

Neoliberalismo

O termo neoliberalismo designa o modelo político e económico, adotado desde o final dos anos 70, que

renova o liberalismo clássico do século XIX. Defende uma intervenção mínima do Estado nos assuntos

económicos e sociais, a adoção de políticas de austeridade

(redução das emissões monetárias e das despesas públicas).

O neoliberalismo valoriza o investimento privado e defende

uma política fiscal, assente na baixa de impostos. Promove a

desregulamentação do sistema financeiro e do mercado de

trabalho. Considera que o desenvolvimento económico se

consegue através da livre concorrência, da abertura dos mer-

cados e da livre circulação de capitais.

As políticas neoliberais de Thatcher e Reagan, com maior

ou menor aplicação, tiveram impacto em todo o mundo

capitalista, e privilegiaram as seguintes medidas:

. redução do papel do Estado na economia e no domínio da proteção social, da saúde, da educação e da

habitação, para tomá-lo mais eficiente, e libertá-lo de funções que, segundo os liberais, deveriam ser

privadas;

. diminuição dos investimentos e da despesa pública com vista a diminuir o défice;

. redução das emissões da massa monetária em circulação, para reduzir ou controlar a inflação;

. desregulamentação e flexibilização do mercado laboral, através de aprovação de legislação promotora

de uma maior mobilidade de mão de obra, da flexibilização dos

contratos de trabalho e da facilidade nos despedimentos, com a

consequente precariedade de emprego;

. aprovação de uma política de privatizações de empresas estatais;

. redução dos impostos e supressão do seu caráter progressivo;

.liberalização do mercado, com abo1ição de barreiras alfandegárias, e

assinatura de acordos de comércio, para facilitar a circu1ação de bens e

capitais;

. aprovação de legislação para facilitar a abertura da economia às

empresas multinacionais.

A globalização é, em parte, resultado do desenvolvimento do

capitalismo e do neoliberalismo à escala global, que se vinha já a

desenhar desde os anos 60 e 70. As políticas neoliberais promoveram a

diminuição das barreiras alfandegárias, a facilidade de circulação de

bens e de capitais, bem como a abertura das economias nacionais a

Crítica ao Neoliberalismo http://andergeo2012.blogspot.pt/2013/07/neoliberalis

mo_7002.html

Crítica ao Neoliberalismo http://andergeo2012.blogspot.pt/2013/07/neol

iberalismo_7002.html

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um mercado planetário, e, por, isso favoreceram e impulsionaram a globalização.

A globalização afirmou-se, sobretudo, no domínio económico, mas também noutros campos, uma vez

que promoveu a comunicação e as trocas entre várias sociedades e culturas, criando a chamada "aldeia

global".

As dimensões do processo de globalização

A globalização é um processo multidimensional através do qual as pessoas, os governos e as empresas

trocam ideias, realizam transações financeiras e comerciais e difundem aspetos culturais à escala

planetária.

Sob o ponto de vista económico, o fenómeno da globalização teve

origem no processo de transnacionalização da produção levado a cabo

pelas ETN, transformadas em atores principais de uma nova economia

mundial, e traduziu-se na emergência de uma nova divisão

internacional do trabalho (DIT).

As principais caraterísticas desta nova economia mundial são as

seguintes:

economia sustentada num forte crescimento do comércio

mundial e dominada pelo sistema financeiro e pelo

investimento à escala global;

processos de produção flexíveis e multilocais;

baixos custos de transportes e comunicações;

revolução das tecnologias de informação e de comunicação;

desregulação das economias nacionais;

domínio da chamada Tríade (EUA, União Europeia e Japão);

afirmação de novas potências económicas emergentes, como a China.

Na sua dimensão social, os efeitos do processo de globalização fizeram-se sentir sobre o mercado de

trabalho, na cultura e nos domínios da segurança, da inclusão e da coesão das famílias e das sociedades, nem

sempre com consequências positivas. Assiste-se à

flexibilização do emprego, ao aprofundamento das

desigualdades nos rendimentos e à fragilização dos

sistemas de proteção social.

A globalização deu, também, origem a uma nova

classe, que se reproduz socialmente à escala global

fora do controlo das organizações nacionais de

trabalhadores e dos Estados localizados na periferia

ou semiperiferia do sistema mundial: a classe

capitalista transnacional. Fazem parte desta elite os

administradores, gestores e acionistas das ETN, que

concentram uma parcela importante do rendimento

mundial.

Trabalhador da Microsoft em regime de teletrabalho Disponível na Internet:

http://blogs.msdn.com/b/govtech/archive/2012/11/12/microsoft-embraces-telework.aspx

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Na sua dimensão cultural, a globalização corresponde à convergência dos modos de vida em resultado

da difusão de uma cultura universal, através de marcas acontecimentos emblemáticos, facilitada pelo

desenvolvimento das TIC. A com nação das tecnologias

eletrónicas, especialmente da televisão, com os fluxos

migratórios em massa, está a gerar comunidades

transnacionais, as diásporas, uni em torno de universos

simbólicos transnacionais por sentimentos e identidade

comuns, partilhando gostos, prazeres e aspirações de

caráter coletivo e global.

Contudo, se há quem considere que as especificidades

das culturas locais e nacionais correm riscos perante a força

hegemónica em expansão, outros defendem que a

globalização tanto produz homogeneização como

diversidade.

No domínio financeiro, a globalização deu origem à criação de um mercado unificado de dinheiro a nível

global e promoveu fluxos de capital. Um conjunto de transformações nos sistemas financeiros, ocorrido a

partir das décadas de 80 e 90 do século XX, tornou possível a

globalização das poupanças: a liberalização da circulação de

capitais e da convertibilidade das moedas, o reforço da

intervenção dos mercados financeiros no financiamento das

economias, a internacionalização da gestão dos riscos, que

reforçam a integração dos mercados financeiros à escala global,

entre outros.

No que diz respeito às dimensões demográfica e religiosa, a

globalização está associada à intensificação dos fluxos

migratórios internacionais de trabalhadores, ao aumento dos

fluxos turísticos e ao crescente multiculturalismo e multietni-

cidade, resultante de uma maior diversidade cultural no interior

dos países mais desenvolvidos.

Do ponto de vista político, a nova divisão internacional do

trabalho, a visão “pró-mercado” da política económica e as

interações resultantes das práticas transnacionais reforçaram a

necessidade de aprofundar as relações interestatais.

Esta forma de organização política do sistema mundial

moderno e policêntrico carateriza-se pelo estabelecimento de

acordos políticos e comerciais interestatais (NAFTA - Acordo de

Livre Comércio da América do Norte, Mercosul - Mercado

Comum do Sul, UE - União Europeia) e pela constituição de novas organizações que reúnem igualmente os

chamados países emergentes que procuram afirmar-se em termos mundiais, como o G20 (que corresponde

A americanização do mundo

“Gigantes militares, económicos e financeiros,

os EUA constituem, também, uma poderosa

potência cultural, em resultado da difusão à

escala mundial do seu modelo de consumo. A

globalização recente corresponde a uma

ocidentalização ou, mesmo, a uma

americanização do mundo, "já que os valores,

os artefactos culturais e os universos simbóli-

cos que se globalizam são ocidentais e, por

vezes, especificamente norte-americanos,

sejam eles o individualismo, a democracia po-

lítica, a racionalidade económica, o utilita-

rismo, o primado do direito, o cinema, a

publicidade, a televisão, a Internet, etc..”

O dólar destronou a Iibra esterlina como meio

de pagamento internacional e moeda de

referência, enquanto 0 idioma inglês se

tornou a língua universal.

A sua supremacia militar tem sido criticada

por prestarem auxílio militar a países aliados

onde os direitos humanos nem sempre são

respeitados ou por recorrerem de forma

abusiva à intervenção militar em regiões onde

os seus interesses estão em jogo.”

Fonte: Santos, Boaventura de Sousa,..., 2001, p. 51

(adaptado).

Globalização cultural Disponível na Internet:

http://www.blogplanetacurioso.com.br/2013/05/o-lado-triste-da-globalizacao.html

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ao alargamento do antigo G8 e que integra as dezanove maiores economias do mundo e a UE) e os BRICS

(Brasil, Rússia, índia, China e África do Sul).

Na sua dimensão jurídica, a globalização carateriza-se por um processo de desregulamentação dos

mercados de trabalho, de serviços comerciais e de capitais, entre outros, que vai ao encontro das pressões e

dos interesses das ETN e das instituições financeiras multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional

(FMI). Este fenómeno ocorre num contexto de enfraquecimento dos poderes do Estado e da correspondente

capacidade para regular os mercados nacionais, o que é aproveitado pelos novos atores transnacionais para

imporem as suas normas e estratégias.

Instrumentos da globalização da economia Liberalização das trocas

A progressiva liberalização do comércio, com a supressão de barreiras alfandegárias, possibilitou o

crescimento do comércio mundial, organizado entre países mais ricos da tríade (EUA, UE, Ásia-Pacífico) e as

áreas de comércio regional. A criação de espaços comerciais regionais, em várias zonas do mundo, constituiu

um estímulo para o dinamismo comercial. As

várias associações de comércio constituem-se

como espaços livres de barreiras alfandegárias. O

comércio internacional beneficiou da integração

da China nos mecanismos da economia capitalista,

da abertura dos países do Leste da Europa (queda

do Muro de Berlim) e da desagregação da URSS.

A transformação do mundo num mercado

global foi possível devido ao desenvolvimento das

vias de comunicação, diminuição dos custos e da

capacidade dos transportes, bem como das

tecnologias de informação e de comunicação. A

consolidação de uma economia à escala mundial

fomentou a maior oferta de bens e tomou os

gostos cada vez mais uniformes, o que beneficiou as grandes marcas globais que, com mais facilidade,

conseguiram implantar-se no mercado mundial.

Globalização

O termo Globalização designa o processo, ocorrido no final do século xx através do qual o mundo se

tornou numa comunidade global. Foi consequência do desenvolvimento das novas tecnologias, da

evolução da informação, à escala global e da redução dos custos das comunicações. A globalização

beneficiou também da redução dos obstáculos ao comércio internacional, o que facilitou a criação de um

mercado comum global.

A liberalização das trocas ganhou um

novo impulso com a criação da OMC

(Organização Mundial do Comércio), criada

em 1995, tendo como finalidade a

Imagem disponível em: https://16minionuomc2015.wordpress.com/author/16minionuomc2015/

page/4/

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"redução substancial dos direitos aduaneiros e de outros entraves ao comércio, bem como a eliminação do

tratamento discriminatório nas relações comerciais internacionais". A OMC contribuiu para a formação de

um "sistema comercial multilateral integrado" e agilizou a liberalização comercial.

Liberalização dos capitais

A globalização impôs-se no mercado de capitai Devido à desregulação financeira do neoliberalismo, os

obstáculos à livre circulação de capitais têm vindo ser reduzidos. O mercado bolsista cresceu dez em pouco

mais de 20 anos. A

criação de zonas e dos

chamados "paraísos

fiscais" favoreceu

capitais, atraídos pelos

lucros e isenções, para

os investidores, embora

sejam objeto de fortes

críticas devido à falta de

transparência das

operações financeiras.

O "dinheiro

eletrónico" e o sistema

financeiro formatizado

permitem que grandes

somas de dinheiro

sejam movimentadas diariamente, através nova "economia eletrónica global". Os mercados financeiros

estão cada vez mais interdependentes nesse sentido, as crises locais ou regionais, quando ocorrem, tornam-

se globais.

A expansão das multinacionais

O desenvolvimento das novas tecnologias, dos transportes e das comunicações permitiu às grandes

empresas (multinacionais ou transnacionais) deslocarem-se e internacionalizarem-se. As multinacionais

operam a uma escala global. Procuram localizar-se em zonas de mão de obra barata, com matérias-primas,

impostos vantajosos e flexibilidade legislativa,

relativamente aos direitos dos trabalhadores, à

ausência de obrigações de segurança social, ou às

menores exigências ambientais, para conseguirem

reduzir, de forma significativa, os custos de

produção.

As empresas transnacionais procuram dominar o

mercado global para obterem uma supremacia na

sua área de negócio, com vista a abrangerem o

maior número de consumidores possíveis e a

Paraísos fiscais - Imagem disponível em: http://cronicasdoprofessorferrao.blogs.sapo.pt/53354.html

Multinacionais - Imagem disponível em: http://cronicasdoprofessorferrao.blogs.sapo.pt/53354.html

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aumentarem os lucros. O modelo que rege estas empresas é descentralizado, pois a conceção dos produtos,

a sua produção e a comercialização não se realizam todas no mesmo local. Estas empresas estão dispersas à

escala global, com vista a aproveitarem as potencialidades específicas de várias regiões. As atividades que

exigem criatividade, maior tecnologia, marketing e publicidade são realizadas no país de origem, enquanto o

processo de fabrico é desenvolvido em países que asseguram a diminuição dos custos. As multinacionais

provêm de países ricos e as suas marcas impõem modelos de vida e uniformizam hábitos de consumo

ocidentais, contribuindo, sobretudo, para a "americanização" das sociedades.

A globalização: vantagens e desvantagens

O processo de globalização que se consolidou a partir do final da década de 90 é complexo.

Os seus defensores apresentam

como argumentos favoráveis:

- o acesso a um mercado livre

que beneficia os

consumidores;

- o maior número de bens e de

serviços, com redução dos

custos de produção;

- a generalização do uso de

novas tecnologias e sistemas

de comunicação, que facilitam

e aceleram o acesso à

informação;

- a promoção do desen-

volvimento económico,

mediante a criação de postos de trabalho, em zonas mais periféricas;

- o facto de os países menos desenvolvidos verem melhoradas as suas condições de vida, através da

partilha de conhecimentos e de tecnologia;

- o isolamento de muitos países e regiões foi atenuado, devido às tecnologias de informação e de

comunicação;

- o alargamento dos mercados e o aceso a matérias-primas mais baratas tornou as empresas mais

competitivas;

- as empresas transnacionais são vistas, nos países onde se implementam, como uma fonte de in-

vestimento estrangeiro, de introdução de novas tecnologias e de criação de emprego (retirando mão

de obra aos campos);

O consumo à escala global impulsionou a economia dos países produtores de matérias-primas, de bens e

de serviços; a mobilização da opinião pública para causas humanitárias tomou-se mais global e com maior

visibilidade.

Os críticos da globalização apresentam como argumentos contrários:

- a produção de efeitos negativos na economia contribui para enfraquecer os produtores e as indústrias

locais;

- o facto de gerar desemprego e de manter baixos os salários;

- a diminuição da diversidade produtiva e o aumento da dependência entre as economias;

- o facto de provocar e acentuar a desigualdade entre países ricos e pobres;

Aspetos negativos da globalização - Imagem disponível em: https://neccint.wordpress.com/2014/09/19/naomi-klein-the-price-of-free-trade-

is-unchecked-climate-change/

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- a facilidade na deslocalização das multinacionais aumenta a vulnerabilidade das regiões perante o

desemprego;

- a redução da soberania nacional, face aos interesses do lucro e

da livre concorrência;

- o facto de contribuir para a degradação do meio ambiente, para

o aumento do efeito de estufa, pondo em risco os recursos

naturais não renováveis;

- a uniformização e americanização dos hábitos e dos gostos criou

uma "cultura global", pondo em causa a identidade cultural e as

tradições locais.

Os críticos da globalização procuram alternativas para alcançar um

desenvolvimento mais sustentável da economia global. Condenam as

assimetrias entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento,

defendem uma maior justiça e equidade. A face mais visível da crítica à globalização é o movimento

alterglobalização, que pretende acabar com os efeitos negativos da globalização económica, valorizar o am-

biente, a justiça económica, o comércio e os salários justos e, ainda, respeitar as culturas locais e a

heterogeneidade - assumindo-se como projeto alternativo, traduzido no slogan do Fórum Social Mundial

"um outro mundo é possível".

As dimensões do processo de globalização

A globalização é um processo multidimensional através do qual as pessoas, os governos e as empresas

trocam ideias, realizam transações financeiras e comerciais e difundem aspetos culturais à escala

planetária.

Sob o ponto de vista económico, o fenómeno da globalização teve origem no processo de

transnacionalização da produção levado a cabo pelas ETN, transformadas em atores principais de uma nova

economia mundial, e traduziu-se na emergência de uma nova divisão internacional do trabalho (DIT).

As principais caraterísticas desta nova economia mundial são as seguintes:

economia sustentada num forte crescimento do comércio mundial e dominada pelo sistema

financeiro e pelo investimento à escala

global;

processos de produção flexíveis e

multilocais;

baixos custos de transportes e

comunicações;

revolução das tecnologias de informação

e de comunicação;

desregulação das economias nacionais;

domínio da chamada Tríade (EUA, União

Europeia e Japão);

afirmação de novas potências

económicas emergentes, como a China. Globalização cultural

Disponível na Internet: http://www.blogplanetacurioso.com.br/2013/05/o-lado-triste-da-globalizacao.html

Imagem disponível em: ttp://queconceito.com.br/globalizacao

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Na sua dimensão social, os efeitos do processo de globalização fizeram-se sentir sobre o mercado de

trabalho, na cultura e nos domínios da segurança, da inclusão e da

coesão das famílias e das sociedades, nem sempre com

consequências positivas. Assiste-se à flexibilização do emprego,

ao aprofundamento das desigualdades nos rendimentos e à

fragilização dos sistemas de proteção social.

A globalização deu, também, origem a uma nova classe, que se

reproduz socialmente à escala global fora do controlo das

organizações nacionais de trabalhadores e dos Estados localizados

na periferia ou semiperiferia do sistema mundial: a classe

capitalista transnacional. Fazem parte desta elite os

administradores, gestores e acionistas das ETN, que concentram

uma parcela importante do rendimento mundial.

Na sua dimensão cultural, a globalização corresponde à

convergência dos modos de vida em resultado da difusão de

uma cultura universal, através de marcas acontecimentos

emblemáticos, facilitada pelo desenvolvimento das TIC. A com

nação das tecnologias eletrónicas, especialmente da televisão,

com os fluxos migratórios em massa, está a gerar comunidades

transnacionais, as diásporas, uni em torno de universos

simbólicos transnacionais por sentimentos e identidade comuns,

partilhando gostos, prazeres e aspirações de caráter coletivo e

global.

Contudo, se há quem considere que as especificidades das culturas locais e nacionais correm riscos

perante a força hegemónica em expansão, outros defendem que a globalização tanto produz

homogeneização como diversidade.

No domínio financeiro, a globalização deu origem à criação de um mercado unificado de dinheiro a nível

global e promoveu fluxos de capital. Um conjunto de transformações nos sistemas financeiros, ocorrido a

partir das décadas de 80 e 90 do século XX, tornou possível a globalização das poupanças: a liberalização da

circulação de capitais e da convertibilidade das

moedas, o reforço da intervenção dos mercados

financeiros no financiamento das economias, a

internacionalização da gestão dos riscos, que

reforçam a integração dos mercados financeiros à

escala global, entre outros.

No que diz respeito às dimensões demográfica e

religiosa, a globalização está associada à

intensificação dos fluxos migratórios internacionais

de trabalhadores, ao aumento dos fluxos turísticos e

ao crescente multiculturalismo e multietnicidade,

resultante de uma maior diversidade cultural no

A americanização do mundo

“Gigantes militares, económicos e financeiros,

os EUA constituem, também, uma poderosa

potência cultural, em resultado da difusão à

escala mundial do seu modelo de consumo. A

globalização recente corresponde a uma

ocidentalização ou, mesmo, a uma

americanização do mundo, "já que os valores,

os artefactos culturais e os universos simbóli-

cos que se globalizam são ocidentais e, por

vezes, especificamente norte-americanos,

sejam eles o individualismo, a democracia po-

lítica, a racionalidade económica, o utilita-

rismo, o primado do direito, o cinema, a

publicidade, a televisão, a Internet, etc..”

O dólar destronou a Iibra esterlina como meio

de pagamento internacional e moeda de

referência, enquanto 0 idioma inglês se

tornou a língua universal.

A sua supremacia militar tem sido criticada

por prestarem auxílio militar a países aliados

onde os direitos humanos nem sempre são

respeitados ou por recorrerem de forma

abusiva à intervenção militar em regiões onde

os seus interesses estão em jogo.”

Fonte: Santos, Boaventura de Sousa,..., 2001, p. 51

(adaptado).

Trabalhador da Microsoft em regime de teletrabalho Disponível na Internet:

http://blogs.msdn.com/b/govtech/archive/2012/11/12/microsoft-embraces-telework.aspx

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interior dos países mais desenvolvidos.

Do ponto de vista político, a nova divisão internacional do trabalho, a visão “pró-mercado” da política

económica e as interações resultantes das práticas transnacionais reforçaram a necessidade de aprofundar

as relações interestatais.

Esta forma de organização política do sistema mundial moderno e policêntrico carateriza-se pelo

estabelecimento de acordos políticos e comerciais

interestatais (NAFTA - Acordo de Livre Comércio da América

do Norte, Mercosul - Mercado Comum do Sul, UE - União

Europeia) e pela constituição de novas organizações que

reúnem igualmente os chamados países emergentes que

procuram afirmar-se em termos mundiais, como o G20 (que

corresponde ao alargamento do antigo G8 e que integra as

dezanove maiores economias do mundo e a UE) e os BRICS

(Brasil, Rússia, índia, China e África do Sul).

Na sua dimensão jurídica, a globalização carateriza-se

por um processo de desregulamentação dos mercados de

trabalho, de serviços comerciais e de capitais, entre outros,

que vai ao encontro das pressões e dos interesses das ETN e das instituições financeiras multilaterais, como o

Fundo Monetário Internacional (FMI). Este fenómeno ocorre num contexto de enfraquecimento dos poderes

do Estado e da correspondente capacidade para regular os mercados nacionais, o que é aproveitado pelos

novos atores transnacionais para imporem as suas normas e estratégias.

Os atores da globalização

O processo de globalização é o produto de interações complexas entre diversos intervenientes, entre os

quais se encontram: grandes empresas transnacionais (ETN), investidores, Estados, cidades e regiões

poderosas.

O comércio internacional, baseado na transação entre empresas nacionais, sediadas num território

nacional em que o Estado é soberano em questões funda-

mentais - direitos aduaneiros, taxas de câmbio e de juros,

emissão de moeda, impostos, etc. -, deu lugar a um sistema

de comércio caraterizado pela integração entre economias

nacionais e pelo papel cada vez mais influente das ETN, que

conduzem as suas estratégias sem terem em conta os

interesses dos países onde se localizam.

Estas empresas desenvolvem estratégias de

deslocalização e relocalização das atividades, podendo

implantar segmentos de um processo produtivo em di-

ferentes países, à procura das condições ótimas de produção

e dos mercados mais atrativos. Deste modo, o fenómeno de

Globalização e fluxos demográficos Disponível na Internet:

http://www.jornalismoeducativo.com.br/materias/redacao_teve_correcao_mais_criteriosa/

Empresas Transnacionais Disponível na Internet:

http://pt.slideshare.net/abnerdepaula/globalizao-13758169

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transnacionalização está intimamente relacionado com a crescente importância destas empresas no

funcionamento da economia mundial. As ETN são, por isso, os principais motores da globalização da

economia. Em alguns casos, o poder destas empresas

sobrepõe-se ao dos Estados, que vão perdendo

progressivamente o controlo sobre a ação das ETN.

Num cenário de aceleração das trocas comerciais,

facilitadas pela redução dos custos de transporte e pela

generalização das TIC, outros atores da globalização,

como a Organização Mundial de Comércio (OMC), têm

contribuído para organizar e incentivar as práticas

comerciais à escala planetária.

Enquanto a OMC arbitra o comércio mundial, trabalhando

para que todas as formas de protecionismo sejam eliminadas,

instituições financeiras multilaterais como o Fundo Monetário

Internacional (FMI) e o Banco Mundial contribuem para garantir a regulação económica do sistema mundial

e viabilizam as transações financeiras internacionais.

Vários blocos económicos regionais, quase continentais, como a União Europeia (UE), o Acordo de

Comércio Livre da América do Norte (NAFTA), o Merca Comum do Sul (Mercosul) ou a Associação das

Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), constituem-se como elementos polarizadores das trocas comerciais a

nível mundial. Estas organizações são alianças económicas e políticas poderosas entre países, que

cooperam entre si com o objetivo de se tornarem mais fortes fé à competição económica mundial.

A União Europeia é a organização que apresenta um grau de integração mais elevado, o que lhe permite

competir com os EUA, o Japão e os BRICS como Polo do sistema-mundo.

Estas organizações económicas regionais apoiam-se territorialmente numa rede de grandes cidades,

chamadas cidades globais. Estas constituem os centros organizadores do sistema de relações interestatais e

dos fluxos de bens, pessoas, capitais e informação que se estabelecem entre os países que integram estas

organizações.

O G20, embora não seja considerado uma organização formal, representa a cúpula do poder mundial,

agrupando as vinte maiores economias mundiais. Desde 2008, o G20 passou a assumir uma função central

na regulação da economia mundial,

substituindo o papel até então

desempenhado pelo G8 - organização

constituída pelos 7 países mais

industrializados do mundo e a Rússia. Os

países mais ricos têm procurado concertar

estratégias de ação comuns visando a

estabilidade financeira internacional e a

definição de uma agenda mundial em

diversas questões que os preocupam:

liberalização do comércio, políticas

económicas, terrorismo, ambiente, crime internacional, etc.

Logo da Organização Mundial de Comércio Disponível na Internet: http://comex-

solutions.webnode.com/news/etapa-2-acordos-economicos-internacionais-e-seu-impacto-no-direito-brasileiro-/

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Tal como o G8, também o G20 tem ultrapassado as instituições vocacionadas para resolver certas

questões globais, como, por exemplo a

Organização das Nações Unidas (ONU), pondo

em causa a sua legitimidade.

Todos estes atores, à medida que

promovem a expansão do comércio

internacional, introduzem regras e fomentam

práticas que apenas se destinam a salvaguardar

os seus próprios interesses e a perpetuar ou a

consolidar o seu domínio. Por isso, os

opositores a esta forma de globalização

multiplicam-se, quer nos países mais pobres

quer nos países mais ricos, preocupados com o

aprofundar das desigualdades socioeconómicas.

Inúmeros movimentos transnacionais constituem-se com o objetivo de pressionar os outros atores da

globalização e alterarem as suas estratégias, demonstrando que existem percursos alternativos mais

sustentáveis e solidários. É a chamada globalização alternativa ou alterglobalização.

Entre estes movimentos encontram-se as organizações não-governamentais (ONG), que atuam com

grande eficácia, constituindo uma rede à escala mundial. Estas associações da sociedade civil trabalham de

forma independente relativamente aos governos, agindo em domínios diversos, como por exemplo: o

desenvolvimento (OIKOS, CIDAC), os direitos humanos (Human Rights Watch, Amnistia Internacional), a

ajuda humanitária (Médicos Sem Fronteiras), a saúde (Partners in Health) e o ambiente (Greenpeace).

Graças ao avanço tecnológico, nomeadamente no setor das telecomunicações e da informática, as

grandes empresas transnacionais, os novos atores da globalização, organizam a produção e estabelecem

estratégias empresariais à escala mundial, influenciando e

conduzindo a implementação planetária de padrões de

produção e de consumo homogeneizados. Neste contexto,

a dimensão nacional de uma visão do mundo tende a

relativizar-se e a subordinar-se a uma cultura global

marcada por uma nova lógica capitalista de espacialização

transnacional e global, apoiada na crescente mobilidade do

capital e na liberalização dos mercados. Esta nova lógica

organiza-se num sistema em rede, constituído por fluxos e

por nós, que se adensa nos espaços que prosperam e se

globalizam e que se rarefaz nos territórios que continuam

marginalizados ou excluídos desta dinâmica.

As ETN são as grandes responsáveis pelas crescentes

assimetrias de desenvolvimento entre as áreas

beneficiadas e as marginalizadas, pois estão na origem de uma perigosa concentração do investimento em

certas regiões em detrimento de outras. Sediadas nas grandes metrópoles globais, a maioria das ETN

Cartaz a anunciar o Forum Social Mundial de 2016, em, Porto Alegre, Brasil

Disponível na Internet: http://forumsocialportoalegre.org.br/2015/06/12/memoria-da-plenaria-do-comite-organizador-do-fstematico2016-forum-social-mundial-15-

anos/

As ETN são consideradas as grandes responsáveis pelas assimetrias do

desenvolvimento Disponível na Internet:

https://portogente.com.br/portopedia/globalizacao-73980

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contribui para a concentração da riqueza nestas áreas. Por sua vez, as cidades globais estabelecem entre si

relações preferenciais que reforçam o seu poder e a sua capacidade de controlar os grandes fluxos mundiais.

O que antes funcionava numa lógica de rede hierarquizada de cidades e respetivas áreas de influência

parece ter sido substituído por um sistema de nós (hubs) e de fluxos. As cidades globais constituem os nós de

um sistema hierarquizado que promove a exclusão de

vastos espaços, apenas atravessados pelos fluxos que

ligam os polos secundários às cidades principais.

A globalização, não só está a evidenciar as

desigualdades de acesso das regiões e dos indivíduos aos

recursos, como tem ajudado a aprofundar as assimetrias

na distribuição da riqueza. Deste modo, a globalização

pode ser

um fator

de unifor-

mização

ou de divisão, sinónimo de novas liberdades para uns e de

constrangimentos para outros, de integração e inclusão

para certos territórios, estratos sociais ou indivíduos e de

exclusão para outros.

A situação socioeconómica passou a ser um elemento

preponderante na divisão Norte-Sul.

Apenas um reduzido número de territórios e indivíduos

está a usufruir plenamente dos benefícios do

desenvolvimento proporcionado pela globalização. Entre eles

estão aqueles que possuem os recursos e dominam as

inovações tecnológicas. Os fluxos e os equipamentos de

telecomunicações estão concentrados nos países mais ricos,

os países do Norte. Por isso, embora possamos falar de um

“sistema de comunicações-mundo” e de acontecimentos

globais (Jogos Olímpicos, Live Aids, etc.), a expressão “aldeia

global” tem sido incorretamente utilizada.

Poderosas redes logísticas multimodais ligam entre si

territórios por vezes muito distantes. Mas esta ligação é sele-

tiva, pois depende da capacidade de cada país adquirir e

instalar infraestruturas modernas que exigem capital e

tecnologia.

O desenvolvimento das telecomunicações é dos principais

fatores impulsionadores da globalização (telefone, fibra ótica

de banda larga). Desde 2000, o número de telefones móveis

no mundo aumentou de 740 para 5300 milhões de

O mito da aldeia global

A expressão "aldeia global"foi introduzida em

1968 por Marshall McLuhan e pelo seu colega

Quentin Fiore, quando o mundo assistia à

primeira guerra em direto pela televisão, a

guerra do Vietname, e reflete o resultado dos

extraordinários progressos das tecnologias de

comunicação. Na realidade, passou a ser

possível a circulação de informação (voz, texto

e imagem) em tempo real através de sistemas

de comunicação, utilizando tecnologia via

satélite (o caso da televisão) ou as redes te-

lefónicas (no caso do fax), mais tarde reunidas

em sistemas telemáticos (computador-

modem-telefone), permitindo que

supostamente todo o mundo estivesse ao

alcance de todos.

Contudo, as barreiras geográficas podem ter

caído para as comunicações, mas novas

barreiras quase impercetíveis estão a surgir.

No que diz respeito à Internet, estas são

evidentes. O seu utilizador típico é do sexo

masculino, tem menos de 35 anos, uma

formação universitária e rendimento médio a

elevado, vive numa área urbana e domina o

inglês - é membro de uma elite minoritária em

todo o mundo. Assim, a sociedade, ao

organizar-se em rede, está a criar dois

sistemas paralelos de comunicações:

- um para os que têm rendimentos, educação

e estão"ligados”, acedendo ou trocando abun-

dante informação com rapidez e a baixo

custo, não só através da Internet, mas

também por fax, por satélite ou por

telemóvel;

- outro para os que, devido a carências de

rendimento e educação, e às limitações de

mercado interno de telecomunicações, nos

seus países, não estão ligados".

Fonte: PNUD, Relatório do Desenvolvimento Humano.

2005

A globalização aprofundou as desigualdades entre o Norte rico e o Sul pobre

Disponível na Internet: http://resistir.info/patnaik/sul_global_20jul14.html

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aparelhos. Em cinco anos, o número de utilizadores da Internet duplicou, representando 35% da população

mundial em 2011.

Apesar dos progressos, o fosso digital entre o Norte e o

Sul continua a ser uma realidade.

Os mercados financeiros tornaram-se globais com os

progressos tecnológicos e as políticas de

desregulamentação dos Estados. Bancos, companhias de

seguros, fundos de pensões e os fundos especulativos vão

deslocalizando os seus investimentos à procura em

encontrar o melhor rendimento nos mercados financeiros.

Cinco bolsas concentram 52% da capitalização de mercado

do mundo.

A lógica financeira e especulativa domina a

globalização. O stock de capital acumulado nos mercados

bolsistas representa 5 a 10 vezes o PIB mundial. A capitalização bolsista do mercado global aumentou sete

vezes em vinte anos. Os atores desta globalização financeira procuram tirar partido das diferenças existentes

entre territórios no que diz respeito às taxas de câmbio, taxas de juro, preços das ações, etc.). Este sistema

muito instável esteve na origem de vinte e quatro grandes crises, entre 1971 e 2008.

O sistema bancário global entrou em colapso durante a crise de 2008, especialmente nos principais países

desenvolvidos. A crise financeira tornou-se económica e social, levando os Estados e as organizações

internacionais (como o FMI) a intervirem. Foram efetuadas nacionalizações, concedidos empréstimos e

garantias financeiras, o que não impediu o contínuo aumento do endividamento externo. O desenvolvimento

dos principais países do Norte foi profundamente comprometido.

A massificação cultural

Os habitantes do planeta são considerados trabalhadores e consumidores do vasto mercado mundial,

independentemente das desigualdades de acesso à “cultura global”, aos mercados financeiros e a uma

“visão global” do mundo.

A globalização dos mercados

de consumidores intensificou os

fluxos de novos produtos de

acordo com padrões de

consumo cada vez mais

homogéneos. Deste modo, as

ETN que atuam como gestores

globais, sem quaisquer

responsabilidades sociais, veem

as suas estratégias compensadas

e os seus lucros a aumentar.

Nº Ano Filme Distribuidor Bilheteria (US$)

1 2009 Avatar 20th Century Fox 2 787 965 087

2 1997 Titanic Paramount Pictures/20th C. Fox 2 186 772 302

3 2012 Os Vingadores Walt Disney Pictures 1 518 594 910

4 2015 Velozes e Furiosos 7 Universal Pictures 1 511 527 910

5 2015 Vingadores: Era de Ultron Walt Disney Pictures 1 367 847 357

6 2011 Harry Potter e as Relíquias da Morte - Parte 2 Warner Bros 1 341 511 219

7 2013 Frozen - Uma Aventura Congelante Walt Disney Pictures 1 274 219 009

8 2013 Homem de Ferro 3 Walt Disney Pictures 1 215 439 994

9 2011 Transformers: O Lado Oculto da Lua Paramount Pictures 1 123 794 079

10 2003 O Senhor dos Anéis: O Retorno do Rei New Line Cinema 1 119 929 521

A crise de 2008 que teve o seu epicentro em Wall Street, desencadeou uma série de protestos contra

a especulação financeira

Disponível na Internet: http://www.escolakids.com/a-crise-financeira-de-2008.htm

Disponível na Internet:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_filmes_de_maior_bilheteria

https://pt.wikipedia.org/wiki/D%C3%B3lar_americano

https://pt.wikipedia.org/wiki/2009_no_cinema

https://pt.wikipedia.org/wiki/Avatar_(filme)

https://pt.wikipedia.org/wiki/20th_Century_Fox


https://pt.wikipedia.org/wiki/Titanic_(1997)

https://pt.wikipedia.org/wiki/Paramount_Pictures

https://pt.wikipedia.org/wiki/20th_Century_Fox


https://pt.wikipedia.org/wiki/Os_Vingadores_(2012)

https://pt.wikipedia.org/wiki/Walt_Disney_Pictures


https://pt.wikipedia.org/wiki/Furious_7

https://pt.wikipedia.org/wiki/Universal_Pictures


https://pt.wikipedia.org/wiki/Avengers:_Age_of_Ultron



https://pt.wikipedia.org/wiki/Harry_Potter_e_as_Rel%C3%ADquias_da_Morte_%E2%80%93_Parte_2

https://pt.wikipedia.org/wiki/Warner_Bros.


https://pt.wikipedia.org/wiki/Frozen_(2013)



https://pt.wikipedia.org/wiki/Homem_de_Ferro_3



https://pt.wikipedia.org/wiki/Transformers:_O_Lado_Oculto_da_Lua

https://pt.wikipedia.org/wiki/Paramount_Pictures


https://pt.wikipedia.org/wiki/O_Senhor_dos_An%C3%A9is:_O_Retorno_do_Rei

https://pt.wikipedia.org/wiki/New_Line_Cinema

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Mas a “cultura global” que se está a difundir corresponde ao modelo americano, O American way oflife.

Nos domínios do lazer, dos hábitos alimentares, do

desporto e da música, os EUA estão a impor o seu

estilo de vida. Apoiados no domínio da língua inglesa e

na revolução das telecomunicações, os norte-

americanos estão a transformar os hábitos e os

costumes mundiais. Através do cabo e do satélite, uma

diversidade de canais temáticos globais de notícias,

cinema ou música transmite 24 sobre 24 horas. As

longas-metragens produzidas em Hollywood são

estreadas mundialmente. Milhares de restaurantes de

grandes cadeias norte-americanas, como a McDonald's,

a Burger King ou a Planet Hollywood, estão presentes em todo o mundo com os seus menus baseados em

hambúrgueres e em bebidas universais como a Coca-Cola. O vestuário é influenciado pelas empresas norte-

americanas do setor, como a Nike ou a Levi's. A Microsoft

monopoliza o mercado do software.

O desenvolvimento das tecnologias de informação e

comunicação possibilita, em qualquer parte do mundo,

observar as reportagens dos últimos acontecimentos

mundiais através das cadeias televisivas CNN e BBC, assistir

à última produção de Hollywood, utilizar o mesmo cartão de

crédito ou adquirir produtos de marcas mundiais.

A aculturação surge como inevitável face às estratégias de

marketing e à publicidade. O crescimento da cultura como

um bem económico contribuiu para a sua identificação como

mercadoria que pode ser vendida e negociada - artes, turismo, música, livros e filmes. Verifica-se uma

concorrência feroz para vender aos consumidores, em todo o mundo, com publicidade cada vez mais

agressiva, numa diversidade de produtos que pretendem dar resposta às tendências e aspirações de um

mercado mais massificado.

Embora a difusão de ideias e imagens enriqueça o mundo, há um risco de reduzir as questões culturais

às leis do mercado, negligenciando a comunidade, o costume e a tradição.

Aldeia global e aculturação

O desenvolvimento dos meios de transporte e de comunicação possibilitou, não só o aumento exponencial

das deslocações (migrações globais, turismo e trocas comerciais), como também os contactos e trocas de

informações a nível mundial. Daí a explosão de trocas sociais entre pessoas de culturas completamente

diferentes.

Os meios de comunicação ligam as pessoas em tempo real às notícias, às imagens e às informações,

tornando os indivíduos, os grupos e as nações cada vez mais interdependentes e transformando o mundo em

que vivemos naquilo que muitos autores designam por “aldeia global”.


http://www.mundoeducacao.com/geografia/globalizacao.htm


https://www.google.pt/search?q=cultura+globaliza.htm

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Este contacto entre povos diferentes, consequência do processo de globalização, leva a que estes se

conheçam melhor, modificando atitudes e representações sociais que Ihes foram transmitidas através do

processo de socialização, criando outras. Estas

transformações culturais correspondem ao processo de

aculturação.

Situações de aculturação sempre existiram ao

longo da história. Contudo, recentemente, este processo

tem vindo a acentuar-se.

Será, então, que se está a caminhar para uma

cultura global? Será que essa cultura é dominada pelos

produtos e valores da cultura ocidental?

Com efeito, a globalização está associada aos

produtos materiais (Coca-Cola, McDonald's, etc.) e

culturais (filmes e séries americanas) ocidentais.

Mas, em muitos casos, as marcas globais foram obrigadas a introduzir nos seus produtos elementos

mais adequados aos hábitos de consumo das populações locais.

Deste modo, também se poderá pensar que as identidades e os modos de vida estão a transformar-se e a

dar lugar a novas formas de cultura compostas por elementos de diferentes origens culturais, ou seja, em vez

de uma cultura está a de desenvolver-se uma pluralidade de formas culturais.

A rápida difusão da informação também tem aspetos positivos, nomeadamente gerando campanhas de

solidariedade internacional, por exemplo, quando ocorrem catástrofes naturais. Estes factos levam a que as

pessoas tomem consciência da sua responsabilidade social além-fronteiras, desenvolvendo ações que

implicam, por exemplo, intervenções de ajuda humanitária e assistência técnica ou apelos a favor da defesa

dos direitos humanos. A noção de cidadania alarga-se, passando os indivíduos a ser cidadãos do mundo.

Globalização, padrões de consumo e estilos de vida

A globalização está associada à aceleração das trocas comerciais, o que significa que podemos encontrar,

pelo menos nos países mais desenvolvidos, os mesmos produtos e das mesmas marcas.

Por outro lado, os meios de comunicação social

e, em particular, as campanhas publicitárias das

grandes marcas internacionais têm levado a uma

adesão ao consumo de alguns produtos, o que os

torna “produtos globais”.

Verifica-se, assim, uma tendência, pelo menos

nas sociedades mais desenvolvidas e com maior

poder de compra, para os hábitos de consumo

serem idênticos, isto é, para uma uniformização dos

padrões de consumo a nível mundial. Por exemplo,

certos tipos de consumo juvenil, ao nível do

vestuário, dos gostos musicais, da alimentação ou da

prática desportiva, são praticamente os mesmos em


http://ummundoglobal.blogspot.pt/2010/09/globalizacao-oportunidade-

ou-uma-ameaca.html

Contraste da globalização

Disponível na Internet: https://taboodada.files.wordpress.com/2011/03/g20-

protests2.jpg

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qualquer sociedade desenvolvida.

Contudo, a uniformização do consumo é relativa, pois existem desigualdades no consumo entre:

- países desenvolvidos e países menos desenvolvidos, nos quais grande parte da população não tem

possibilidades económicas de ter os padrões de consumo dos países mais ricos;

- os diferentes grupos sociais dos países desenvolvidos.

Nos países desenvolvidos, persistem as desigualdades sociais, não podendo os grupos sociais mais

desfavorecidos ter hábitos de consumo idênticos aos dos grupos mais privilegiados.

Também encontramos nos países desenvolvidos grupos sociais com estilos de vida diferentes, ou seja,

com modos de vida e práticas de consumo diferentes. Por exemplo, atualmente, surgem novos estilos de vida

associados à vida saudável, à defesa do meio ambiente, etc.

Os fenómenos de resistência à uniformização cultural

A globalização aumentou, de um modo sem precedentes, os contactos entre os povos, facilitando a

difusão dos seus valores, ideias e modos de

vida. As pessoas viajam com maior frequência

e percorrem distâncias mais longas.

Atualmente, a televisão chega a comunidades

que vivem nas áreas mais remotas da China,

difundindo um modelo civilizacional; é

possível ouvir música portuguesa em Tóquio

e ver filmes africanos em Banguecoque;

podemos encontrar Shakespeare na Croácia e

livros acerca da história do mundo árabe em

Moscovo; ou receber as últimas notícias do

mundo através da rede de televisão AI

Jazeera, diretamente do Qatar.

Para muitas pessoas, a globalização é estimulante, pois é sinónimo de novas oportunidades e de maior

diversidade cultural, ajudando a promover a constituição de uma sociedade mundial, com valores e

princípios éticos defendidos universalmente por todos os cidadãos. Outros receiam que os seus países

possam fragmentar-se e que os valores das culturas

locais estejam a perder-se, à medida que cada vez

mais imigrantes trazem novos costumes e que o

comércio internacional e os meios de comunicação

difundem, nas línguas mais faladas, um modelo

cultural ocidental.

A construção de uma sociedade mundial é uma

realidade para as elites dirigentes, mas a emergência

de uma elite mundializada não significa a

constituição de uma cidadania mundial. Muitas

comunidades e indivíduos não se reconhecem Cinema indiano resiste à globalização americana:

Disponível na Internet: http://imagefriend.com/bollywood-movies-

online.shtm

Globalização cultural Disponível na Internet: http://www.libertarianismo.org/index.php/artigos/a-globalizacao-

destroi-a-cultura/

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numa cultura mundial, que, embora fundada sobre os valores da modernidade ocidental como a liberdade,

os direitos humanos e a democracia, tem um caráter hegemónico e submete as identidades nacionais e

locais à sua lógica. A globalização

aparece-lhes, assim, como a negação de

um conjunto de valores e de referências

familiares, religiosas e culturais próprios.

É por isso que as alterações em curso

têm impactes que ultrapassam o campo

geopolítico e económico e se repercutem

nos modos de vida, pondo em causa a

tradição, as culturas e os costumes locais.

Segundo a Unesco, estima-se que uma

percentagem elevada das línguas do

mundo possa desaparecer no decurso do

presente século. Metade delas (entre 6 e

8 mil) é atualmente falada por menos de

10 mil pessoas, e calcula-se que a cada duas semanas desapareça uma. O crescimento das línguas veiculares,

particularmente o inglês, associado aos processos de globalização, acarreta consequências significativas para

as línguas de todo o mundo.

Embora o universalismo da cultura e dos valores esteja em plena expansão, é, simultaneamente, objeto

de grande contestação.

A resistência à globalização cultural ocorre com frequência em sociedades tradicionais, onde a religião

tem um papel social importante. Por esse motivo, os movimentos de contestação assumem, por vezes,

formas violentas e exclusivas que se baseiam no

nacionalismo e no fundamentalismo. No entanto, a

expansão deste tipo de movimentos que se opõem à

globalização não está só relacionada com o

renascimento de aspirações religiosas e nacionalistas;

na sua origem encontra-se também a generalização de

uma cultura de massas que impõe o “global” ao “Iocal”

e destrói as identidades territoriais.

Contudo, novos pontos de vista sobre os laços que

se tecem entre o global e o local emergiram, rompendo

com a ideia de que o domínio de uma monocultura

global é inevitável. A intensificação da circulação dos

fluxos culturais e a existência bem real de uma

tendência para a globalização da cultura não conduz à

homogeneização do planeta, mas leva à criação de um

mundo cada vez mais mestiço. As identidades nacionais

e locais parecem resistir aos fenómenos de aculturação

provocados pela globalização. As culturas locais aproveitam-se dos meios que o capitalismo globalizante

proporciona, afirmando-se pela diversidade, pela diferença.

Disponível na Internet: http://aslnguasabremcaminhos.blogspot.pt/2010/04/as-10-

linguas-mais-faladas-na-internet.html

Identidades locais ou património identitário

Significa o conjunto daquilo que os homens herdam ou

inventam, podendo também ser produzido a partir de

elementos físicos da paisagem, naturais ou construídos.

Estas identidades não surgem ao acaso. Resultam da pre-

sença permanente e do trabalho esforçado e meticuloso

dos indivíduos e das comunidades, ao longo da história.

Na formação deste património (identidades), assumem,

mais uma vez, papel de relevo as representações, as

crenças, os sistemas de ideias, os sonhos dos homens

que ocupam um determinado território.

Podem constituir elementos de identidade e recursos

específicos de uma comunidade ou território: a Iíngua ou

dialeto, a religião, a etnia, os costumes, as tradições, 0

saber-fazer, os artefactos relacionados com as atividades

económicas tradicionais locais, 0 património construído e

natural, etc.; uma identidade construída e natural, etc.;

uma identidade em contraste com outras comunidades e

territórios.

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Talvez por isso, as culturas nacionais e locais

estão a assumir um renovado vigor e significado,

lutando para preservar os elementos de

afirmação da sua identidade - a língua ou dialeto,

a religião, a etnia, os costumes, as tradições, os

artefactos, o património construído e natural,

etc.. Algumas são reativadas, como a cultura celta

ou crioula, através da língua, da música e da

literatura. O exemplo da Índia sublinha que as

especificidades nacionais e locais podem opor-se

à cultura global: O cinema indiano é o primeiro do

mundo em número de produções.

As novas ameaças e riscos

Os cenários históricos, políticos e económicos alteraram-se radicalmente nos últimos trinta anos. As

grandes decisões dos Estados e a organização das nações fazem-se a partir de condicionantes externas,

quase sempre mais determinantes do que as nacionais. O processo

está a marginalizar os mais pobres, não só os países como as

pessoas. As assimetrias sociais e a contestação estão, por isso a

progredir.

As ameaças ao desenvolvimento são muito diversas, podendo

ocorrer a um nível mais local, onde as desigualdades e as

inseguranças se refletem, não só nos rendimentos, mas também na

participação política (nas instituições, nos parlamentos e nos

governos locais) e nas condições sociais (educação, habitação e

emprego. Esses riscos podem ter, também, um caráter mundial,

como resultado do aumento do crime internacional (criminalidade

financeira, tráfico de crianças, de mulheres de órgãos) e das ações

de grupos terroristas, da expansão dos vírus da SIDA e ébola, da

proliferação do tráfico de droga, da crescente internacionalização

dos mercenários, da expansão da venda clandestina de armamento

perigoso (armas químicas, biológicas e nucleares) ou das alterações

sem precedentes no equilíbrio bioclimático do planeta, em resultado da ação humana.

Perante as novas ameaças e desafios que se nos colocam, várias analistas defendem que é necessário

construir um quadro de referência, de valores comuns considerados universais, que seja aceite por todos

os Estados e que dê resposta a questões à escala planetária - ambiente, direitos humanos, droga, SIDA,

terrorismo, etc. No entanto, para que esse cenário seja possível, é indispensável atender às desigualdades

de desenvolvimento que a globalização evidenciou e construir um espaço democrático de governação

global.

No essencial, o texto foi retirado de: Domingos, Cristina; Lemos, Sílvia; Canavilhas, Telma (sd) Geografia C12. Lisboa: Plátano Editora

Rancho Folclórico de Santa Maria da Reguenga (Santo Tirso)

Disponível na Internet: http://blog-do-pinhas.blogspot.pt/2011/02/encontro-de-

folclore-de-inverno_8831.html

O reforço da democracia global como resposta

às novas ameaças resultantes da globalização


https://pixabay.com/pt/globaliza%C3%A7%C3%A3o-

democracia-450599/

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A integração de Portugal na Europa e as suas consequências

A política externa portuguesa foi marcada quer pela aproximação à Europa, através das negociações para

a integração de Portugal na CEE, quer pelo reforço das relações com os EUA, mediante a renovação do

Acordo das Lajes e da participação de Portugal na NATO. Procurou ainda valorizar-se a posição de Portugal

no Atlântico Sul, como mediador entre a Europa e

os países de expressão portuguesa, beneficiando da

ligação com os novos países nascidos da

descolonização.

Em 1977, o 1.º Governo Constitucional, liderado

por Mário Soares solicitou o pedido de adesão de

Portugal à Comunidade Europeia. A 12 de junho, de

1985, foi assinado o Tratado de Adesão e, em 1 de

janeiro de 1986, Portugal tomou-se, juntamente

com Espanha, membro da CEE. Chegou ao fim um

período de longa e demorada negociação. Com

efeito, a política externa portuguesa, do período

constitucional (depois da aprovação da Constituição

de 1976 e da primeira revisão de 1982), fora, em

parte, dominada por esse objetivo, o que

possibilitou a Portugal assumir-se como país ocidental, europeu e atlântico.

Mário Soares, primeiro-ministro de Portugal, assinou em Lisboa, no Mosteiro dos Jerónimos, o tratado

que fez de Portugal país membro da Comunidade Europeia. No mesmo dia, em Madrid, a Espanha assinou o

Tratado de Adesão à Comunidade Europeia. Estava assim constituída a Europa dos Doze.

A opção europeia foi, inicialmente, a preferida, pelos seguintes motivos:

. a necessidade de modernizar as estruturas e de aumentar a competitividade da economia;

. a necessidade de combater o desemprego e a inflação crescentes;

. fazer frente à dívida pública elevada, à redução das reservas financeiras e à falta de investimento;

. diminuir o desfasamento da economia portuguesa relativa mente aos países da Comunidade;

. garantir o papel de Portugal no sudoeste europeu e concreta mente na Península Ibérica;

. corresponder aos anseios dos emigrantes portugueses, que beneficiariam da abertura de fronteiras

e da liberdade de circulação dentro do espaço comunitário;

. reforçar internacionalmente a nossa cultura.

Em termos políticos, a adesão de Portugal concretizou-se num clima de estabilidade política interna, e

constituiu uma garantia de consolidação das instituições democráticas, pondo fim a derivas revolucionárias.

A situação periférica de Portugal, face à Europa, foi atenuada com a integração no projeto europeu, que lhe

conferiu uma maior centralidade e aproximação aos centros de decisão. Portugal passou a integrar os órgãos

europeus, através da eleição de deputados e da nomeação de comissários, a assumir rotativamente a

presidência, ou a promover iniciativas no quadro das Comunidades e do Parlamento Europeu.

Fortes, Alexandra e outros. Linhas da História 12.º ano. 2015. Porto: Areal Editores

Consequências económicas da integração europeia

A integração europeia permitiu a Portugal beneficiar de condições económicas favoráveis, especialmente em

virtude do afluxo de capitais, num contexto em que, desde 1984, a economia europeia registava sinais de

Mário Soares, à altura primeiro-ministro de Portugal, assina o Tratdo

de adesão de Portugal à CEE, em 12 de junho de 1985.

Disponível na Internet: http://martinhodarcada.blogspot.pt/2005/06/adeso-

de-portugal-cee.html

de 49

vitalidade, sobretudo nos países de destino das exportações portuguesas e de proveniência das remessas dos

emigrantes.

O primeiro ano de adesão foi marcado por uma conjuntura externa especialmente favorável – queda dos

preços do petróleo, evolução favorável do dólar e descida das taxas de juro internacionais –, que surgiu na

sequência do reequilíbrio financeiro devido ao programa de estabilização implementado. Em consequência

da entrada na CEE, assistiu-se a um reforço das relações económicas de Portugal com os países da Co-

munidade, oque possibilitou uma

maior abertura ao mercado

internacional e facilitou a livre

circulação de pessoas, bens, serviços e

de capitais, promovendo o aumento

das importações e das exportações.

O país oferecia condições atrativas ao

investimento estrangeiro, sobretudo

em consequência dos baixos salários

praticados, da situação geográfica

privilegiada, bem como do processo de

privatizações iniciado e do mercado

bolsista em expansão.

A análise das grandes tendências de

evolução da economia portuguesa no

período de 1986-1991 permite situar o

contexto global em que se processou o

desenvolvimento e a modernização da economia e da sociedade portuguesa, impulsionado pelo "choque

externo" da adesão à Comunidade Europeia, bem como as suas insuficiências, desequilíbrios e limitações. A

integração europeia exigiu empenho dos agentes económicos portugueses, no sentido de modernizar a

agricultura, a pesca e a indústria, o que foi parcialmente conseguido, com o contributo dos fundos europeus.

A transferência de verbas dos fundos comunitários estruturais e de coesão (como o FEOGA, FEDER, 0 PEDAP

e PEDIP) permitiu a recuperação do atraso económico do país e a modernização da economia, apesar da

permanência de dificuldades e desequilíbrios.

Entre 1986 e 1991, os resultados globais foram positivos, com a abertura comercial e financeira, o

crescimento da produção e a diminuição do desemprego. O país cresceu com rapidez no período entre 1986

e 1991.

A partir de 1986, beneficiando de um ciclo de significativo crescimento económico, assistiu-se a um

período de expansão do emprego, que se refletiu numa significativa redução da taxa de desemprego.

Entre 1986 e 1991, a economia portuguesa conheceu um notável desenvolvimento, tendo crescido acima da

média europeia. Este movimento à escala nacional, de abertura e internacionalização da economia, inseria-

se no contexto do processo de globalização das atividades e dos mercados da "tríade" EUA-CEE/UE- Japão.

Apesar das dificuldades, o país ultrapassou as principais etapas com sucesso.

Os primeiros anos da adesão registaram progressos evidenciados, ao fim de cerca de 15 anos, no au-

mento do produto per capita, a convergir com a Europa. A mobilização de fundos comunitários (FSE - Fundo

Social Europeu) possibilitou a qualificação da mão de obra, com vista à especialização e melhoria da

produtividade e da qualidade dos serviços. Os fundos comunitários foram também aplicados num vasto

programa de construção de infraestruturas (rede de autoestradas, pontes, expansão da rede de

metropolitano, entre outros).

Disponível na Internet: http://www.europedirectpontedelima.pt/?pg=3&id_menu=83

de 49

No setor terciário, assistiu-se à expansão e ao desenvolvimento do

turismo, uma importante fonte de receita. Implementaram-se algumas

reformas do Estado, da administração pública e de combate à inflação. A

diminuição do desemprego, a melhoria das regalias sociais e o crescimento

das remunerações possibilitou o aumento do consumo privado e a

melhoria do nível de vida dos cidadãos. A dívida pública decresceu e a

inflação diminuiu significativamente.

A conjuntura internacional do início da década de 90 foi marcada por

dificuldades. Os sinais de abrandamento fizeram-se sentir também na

Europa e a crise fez-se sentir, em Portugal, a partir de 1992. A situação de

prosperidade de Portugal abrandou com o PIB a desacelerar para valores

na ordem dos 2,3%, contrastando com a média de cerca de 4% dos anos

anteriores. As exportações declinaram,

o consumo interno privado caiu, o

investimento estrangeiro declinou e as

remessas dos emigrantes e as receitas

do turismo diminuíram. Apesar do

afluxo de capitais oriundos dos fundos

estruturais e de coesão, os problemas

estruturais em setores-chave

persistiram, como no caso da

agricultura, das pescas e da indústria,

na medida em que não se realizaram

reformas estruturais, com vista a

tornar o país mais competitivo no

quadro da economia europeia. A

recessão de 1992/93 deixou marcas e

Portugal viu a sua população

desempregada aumentar.

A recuperação da economia voltou

a sentir-se a partir de 1994. As

privatizações contribuíram para aliviar

as contas públicas e aumentar as

receitas do Estado. A inflação diminuiu,

as taxas de juro desceram de forma

significativa, os salários aumentaram, o

que estimulou a procura interna, ao mesmo tempo que as exportações

aumentaram, permitindo o crescimento do PIB. Este período foi marcado

pela corrida ao crédito barato por parte do Estado, das empresas e das

famílias. Assistiu-se ao desequilíbrio da balança comercial.

A partir de 1997, Portugal preencheu as condições de convergência

consideradas necessárias para a adoção da moeda única e, a 1 de janeiro

de 1999, iniciou-se uma nova era na História monetária de Portugal. O

escudo foi substituído pelo euro, abrindo-se uma nova fase na economia

portuguesa, europeia e internacional, com a criação de um espaço

A política monetária em 1990 desenvolveu-se num cenário de desaceleração económica, crise cambial e de transição sistémica para o sistema de controlo monetário indireto e de preparação da adesão ao Mecanismo de Taxas de Câmbio (MTC) do Sistema Monetário Europeu (SME). Na verdade, em 1990 tornou-se mais evidente o reduzido espaço de manobra da política monetária num ambiente de crescente liberalização dos movimentos de capitais.

O choque de oferta internacional referido, as expetativas geradas pela adesão à Comunidade Europeia e os importantes programas de obras públicas contribuíram para acelerar o crescimento económico que se manteve, acima dos 4%, desacelerando a partir daí, ao acompanhar o abrandamento cíclico das economias industrializadas. Apesar disso, o processo de convergência real com a Comunidade Europeia verificou-se em todo o período, permitindo uma aproximação à média europeia dos níveis de rendimento real per capita e dos padrões de consumo nacionais.

A partir de 1993, constatou-se que os estrangeiros optaram por desinvestir no território nacional: os países do Extremo Oriente e da Europa Central e Oriental passaram a ser preferidos pelos investidores.

A propósito da estagnação da economia portuguesa a partir de 2001, pode ser referido que a resposta a esta tendência da economia portuguesa está longe de ser única: a globalização e o efeito do aumento e diversificação da concorrência são certamente fatores a ter em conta, bem como a reestruturação e a deslocalização industrial, a ineficácia do sistema educativo ou o envelhecimento da população. Portugal tem sido afetado tanto pela globalização como pelo alargamento da União Europeia.

A concorrência de países como a Roménia e a Bulgária, onde a mão de obra é mais barata, e a competição de países corno a Eslováquia, A Hungria e a República Checa, que estão a desenvolver as componentes tecnológicas, criaram grandes dificuldades no setor têxtil e na indústria automóvel. Acrescem ainda os problemas de competitividade e os sucessivos desequilíbrios nas contas públicas, que a crise atual elevou a níveis preocupantes. A taxa de crescimento da economia portuguesa tem apresentado uma tendência descendente: nos anos 80, foi de 3,6%, nos anos 90, de 3,1% e no presente milénio de 0,6%. Por outro lado, o endividamento externo não tem parado de crescer: no ano de entrada no Euro (1999) representava 31,5% do PIB, em 2005 ultrapassou os 70%, e, em 2010, foi de 108,3%.

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monetário integrado, com políticas monetária e cambial únicas. Entre 1995 e 2000, a economia atravessou

um novo período de crescimento, agora

devido ao aumento da despesa pública.

No início do século XXI a crise começou a

comprometer a convergência com a Europa.

A partir de 2000, Portugal diverge da UE,

devido à falta de competitividade da

economia e à abertura da economia

europeia a outros mercados,

constrangimento que, aliás, se mantém

ainda hoje. Iniciou-se a década de maiores

dificuldades para a economia nacional entre

2003 e 2009. O fraco crescimento da

produtividade, a perda de competitividade,

o mercado interno como suporte do cresci-

mento, o investimento público em setores não produtivos, o aumento progressivo do consumo público e

privado, o défice da balança de transações correntes acima de 10% do PIB fizeram crescer o endividamento

do país. Acrescentaram-se alguns erros de gestão das Finanças públicas e o crescimento da economia

portuguesa praticamente estagnou. A taxa de desemprego aumentou, os salários reais sofreram uma queda,

o investimento declinou, o consumo privado ressentiu-se.

Um Estado demasiado pesado, um endividamento geral e a incapacidade política em proceder a reformas

estruturais na agricultura e na indústria dificultaram a situação económica do país. Portugal continuou a

mostrar-se pouco competitivo, com baixos níveis de especialização, uma capacidade produtiva diminuta,

empreendedorismo escasso e reduzidos índices tecnológicos e de inovação. A manutenção do acesso ao

crédito fácil provocou danos na economia. O endividamento particular passou, em 2003, para 110% do

rendimento disponível. O défice real, em 2004, situou-se acima dos 3% permitidos, oscilando entre os 4,7 e

os 5% do PIB.


Consequências socioculturais da integração europeia

A melhoria das condições de vida e do índice de desenvolvimento do país, sentidos a partir da adesão à

Comunidade Europeia, bem como a aproximação

à Europa fizeram de Portugal um país de

imigração.

Na década de 80, os brasileiros escolhem

Portugal como destino, em busca das melhores

condições de vida oferecidas por um país

recentemente integrado na Comunidade

Europeia. Nos Supermercado chinês, em Portugal.

O processo de litoralização e de urbanização,

em curso desde os anos 50 do século XX,

acentuou-se de forma muito significativa a partir

dos anos 80-90. A "grande Lisboa", o "grande

Disponível na Internet: http://www.ualmedia.pt/pt/conteudo-relacionado.asp?q=europa

Imagem recolhida aquando do encerramento da Expo 98 Disponível na Internet: http://www.ualmedia.pt/pt/conteudo-

relacionado.asp?q=europa

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Porto", Setúbal e o Algarve viram a sua população aumentar de forma exponencial. A integração europeia

também trouxe com ela o

despovoamento do interior continental,

marcado, essencialmente, pelo

envelhecimento populacional. Em

Portugal, a taxa de fecundidade

decresceu, a taxa de natalidade

diminuiu, o que causou a diminuição da

população jovem. A taxa de mortalidade

declinou e a esperança média de vida

aumentou, constituindo os idosos uma

parte muito significativa da população

portuguesa.

A integração europeia possibilitou a

transformação da estrutura social

portuguesa. A sociedade terciarizou-se e

as profissões intelectuais, científicas e

técnicas aumentaram; assistiu-se à

rápida integração e crescente afirmação das mulheres no mercado de trabalho, o que transformou,

significativamente, a sociedade portuguesa. Os níveis de escolarização aumentaram, a taxa de analfabetismo

diminuiu, e a mobilidade social ascendente

tem marcado os processos de

recomposição social, acentuados desde a

integração europeia.

Os fundos estruturais impuseram

prioridades ao nível da cultura, em especial

no domínio da defesa do património e do

incremento dos hábitos de leitura.

Edificaram-se grandes empreendimentos

culturais (como o Centro Cultural de Belém

e a Expo 98) e abriu-se caminho às estações

de televisão privadas e, depois, por cabo.

Os hábitos culturais modificaram-se: o

cinema perdeu espetadores; o bailado

entrou nos hábitos dos portugueses;

multiplicaram-se as visitas aos museus;

assistiu-se à diminuição do público de teatro e ao quase desaparecimento do teatro de revista; surgiram

novos jornais; abriram-se novos espaços e zonas de convívio e afirmam-se os festivais de música.


Consequências ao nível das mentalidades

Os valores e os espaços de sociabilidade transformaram-se. O visual dos portugueses foi mudando

progressivamente e deu lugar a uma imagem mais cuidada. O consumismo e o lazer tornaram-se práticas do

Infografia disponível na Internet em: http://www.sol.pt/noticia/397027/portugal-na-europa--o-antes-e-o-agora-em-n%C3%BAmeros-[infografia]

Infografia disponível na Internet em: http://www.sol.pt/noticia/397027/portugal-na-europa--o-antes-e-o-agora-em-

n%C3%BAmeros-[infografia]

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quotidiano, a que uma conjuntura económica mais favorável, consequência da integração europeia, permitiu

responder. Consumir e comprar tornaram-se objetivos individuais ou coletivos e os centros comerciais

tornaram-se nos novos "espaços de socialização

coletiva".

O casamento deixou de ser para a vida e o

número de divórcios aumentou, da mesma

forma que a sexualidade deixou de ser tabu. O

número de crianças nascidas fora do casamento

tem vindo a aumentar, revelando tanto o

surgimento de novas formas familiares, como o

aumento da secularização. Entre os casais, a

partilha de tarefas foi-se consolidando,

revelando a alteração dos papéis tradicionais do

homem e da mulher no casamento e na família.

As uniões de facto, o planeamento familiar, a

interrupção voluntária da gravidez e o

casamento entre pessoas do mesmo sexo

revelam as alterações ocorridas no domínio da

sexualidade e no modo como esta é

percecionada. A beleza e a juventude tornaram-

se determinantes e o medo de envelhecer levou a maiores cuidados com o corpo, a uma alimentação mais

saudável e à prática de desporto.


Difusão do património cultural, da língua portuguesa e a diáspora Lusitana.

Manter viva a identidade da cultura portuguesa no mundo, assegurar a continuidade das relações entre

as diferentes comunidades de língua portuguesa e incentivar o fortalecimento dos laços que as unem, tem

sido uma preocupação recorrente e prioridade de um conjunto de instituições com responsabilidades na

área cultural. A relação entre o investimento realizado neste domínio e os resultados obtidos não é

facilmente apurável. A

expressão "país mediterrânico

de vocação atlântica" aplicada

a Portugal traduz a ideia de

que o nosso país, por razões

de ordem histórica e até de

localização geográfica, pode

constituir no nosso continente

o elo de ligação privilegiado

entre a Europa, África e Brasil,

exatamente por manter

relações culturais privilegiadas

com um conjunto importante

de novos países, que têm numa

Infografia disponível na Internet em: http://iniciacaotedio.blogspot.pt/2013_02_01_archive.html

Falantes de Língua Portuguesa espalhados pelo mundo – Infografia disponível na Internet em: http://iniciacaotedio.blogspot.pt/2013_02_01_archive.html

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língua comum o seu principal esteio.

A difusão do património cultural e a

preservação da língua portuguesa aparecem,

neste contexto, como os veículos privilegiados

para o fortalecimento dos elos de ligação no seio

da Comunidade de Países de Língua Portuguesa

(CPLP).

A sociedade da informação disponibiliza

tecnologias que podem, se convenientemente

exploradas, ser um excelente meio para contribuir

para a difusão do nosso património cultural a uma

escala outrora difícil sem investimentos avultados.

As entidades governamentais, as instituições

que intervêm no espaço cultural e os meios de

comunicação social devem aproveitar as

capacidades das novas tecnologias e passar a

promover o seu uso de um modo intenso. A

divulgação das oportunidades culturais, tais como

exposições, espetáculos, publicações, se disponibilizadas na WWW de um modo sistemático e alargado,

permitem a acessibilidade desta informação a estratos cada vez mais alargados da população representando

uma chamada de atenção significativa para a importância da cultura.

O nosso país dispõe de um valioso património arquitetónico, arqueológico e de itinerários culturais que

importa divulgar de um modo sistemático. No país e no estrangeiro nem sempre existe uma noção correta

do valor deste património. A divulgação deste património a uma escala global, com a correspondente criação

de conteúdos em línguas estrangeiras, poderá atingir camadas cada vez mais alargadas da população global,

contribuindo também para a atração ao nosso país de um turismo cultural.

Por outro lado, a oportunidade aberta pela existência de canais de difusão de televisão por satélite

permite chegar a territórios e núcleos distantes onde a cultura portuguesa implantou fortes laços culturais.

Há que produzir conteúdos culturais para televisão e promover a sua emissão com vista a contribuir para o

estreitamento e reforço das ligações culturais ancestrais.

A CPLP é um alvo prioritário dos esforços de divulgação da nossa cultura. Os produtos multimédia de

conteúdos culturais em língua portuguesa destinados a esse espaço, deverão ter sempre em conta a

diversidade e a especificidade sociocultural e económica de cada uma destas comunidades. A criação de

hábitos de convivência cultural pressupõe a eficácia da mensagem e implica a utilização de uma linguagem

abrangente que atinja as diferentes comunidades, inclusive as comunidades emigrantes (nos EUA, Canadá,

Europa, África do Sul, Venezuela), comunidades com forte implantação local que reproduzem os hábitos e os

modelos de organização do país de origem, Portugal.

A divulgação do património cultural português não se pode obviamente restringir à CPLP ou às

comunidades da nossa diáspora. Portugal deixou marcas culturais importantes em muitos outros países que

não se expressam em língua portuguesa, mas cuja história se encontra indelevelmente ligada à nossa,

nomeadamente na Índia e no Extremo Oriente. A troca de conhecimentos e a construção de projetos

comuns num espaço de diálogo na Internet contribuirá decisivamente para assegurar a permanência e

vitalidade da identidade e cultura portuguesas no mundo.

In Livro Verde para a Sociedade da informação em Portugal. Disponível na Internet em:

http://homepage.ufp.pt/lmbg/formacao/lvfinal.pdf

Disponível na Internet em: http://www.vortexmag.net/10-motivos-para-sentir-orgulho-de-portugal2/

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Potencial Económico da língua portuguesa

Os estudos sobre o valor económico das línguas têm sublinhado o seu valor em diferentes aspetos:

enquanto elemento do capital humano dos indivíduos com fluência num idioma; na correlação positiva entre

o seu valor e o número de

utilizadores; no seu impacto

nas relações com o exterior,

sendo o comércio externo o

mais estudado. Esses estudos

sugerem que a proximidade

linguística e a dimensão

demográfica e económica de

dois países favorecem o

comércio entre eles. (...)

Embora Portugal possa ser

considerado o país pioneiro

da globalização, a influência

da sua língua manteve -se

bastante aquém da de outros

idiomas de origem europeia,

como o inglês, o espanhol, o

francês, o alemão ou o russo.

Foi necessário esperar pelo

crescimento populacional e

pela afirmação económica do Brasil e das ex-colónias africanas, para que o português encontrasse o seu

lugar entre as línguas mais influentes na esfera internacional, logo a seguir ao inglês e ao espanhol.

Dado que os processos de globalização atuais ultrapassam em muito a vertente económica direta,

possibilitando e acelerando as trocas a todos os níveis, a língua pode ser hoje, para Portugal, um ativo valioso

no contexto internacional, a nível político, cultural e económico.

A expansão marítima dos séculos XV e XVI levou a que uma língua inicialmente falada por cerca de um

milhão de pessoas se estendesse por vários continentes, com particular incidência na América do Sul, África e

em alguns pontos da Ásia. Além de Portugal, o português tornou -se a língua oficial de Angola, Brasil, Cabo

Verde, Guiné -Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor -Leste. O quadro 1.2 apresenta os valores

das populações desses países. Se bem que nem todos os naturais de alguns deles (nomeadamente os

africanos e de Timor) tenham o português como língua materna, os valores constantes do quadro 1.2

constituem uma boa aproximação geral ao universo falante, ou potencialmente falante, do português

enquanto língua principal.

Estes dados mostram que o conjunto de habitantes dos países de língua oficial portuguesa representa

3,66% da população mundial, enquanto o PIB destes países atinge 3,85% da riqueza total gerada no planeta.

Por outro lado, o conjunto dos países de língua oficial portuguesa ocupa uma superfície total de 10,8 milhões

de quilómetros quadrados, dimensão muito próxima, por exemplo, dos cerca de 12 milhões dos países de

expressão espanhola. A superfície total dos países de língua oficial portuguesa representa 7,25% dos cerca de

148,9 milhões de quilómetros quadrados da superfície terrestre do planeta.

É importante sublinhar que todos os países se localizam em zonas temperadas, tropicais ou equatoriais,

ocupando assim uma percentagem ainda maior da zona habitável, de onde haveria que excluir a Antártida e

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partes substanciais da Gronelândia, Rússia e Canadá. Em consequência, os recursos naturais deste espaço

são muito significativos, com

destaque para as reservas de

água doce e solo arável, ainda

largamente subaproveitados,

sobretudo em Angola e

Moçambique. Alguns falantes

nativos permanecem ainda

noutros pequenos territórios, tais

como Goa (Índia) e Macau

(China), para além dos

emigrantes portugueses que se

encontram um pouco por todo o

mundo, estimados

aproximadamente em cinco

milhões de pessoas. A estes

acrescem ainda os emigrantes

para fora do espaço lusófono provenientes do Brasil e dos países da África e da Ásia de língua oficial

portuguesa. É também interessante medir, embora de forma aproximativa, a riqueza da diáspora portuguesa

– o valor criado pelos emigrantes, assumindo que, em cada país hospedeiro, auferem um rendimento

equivalente à média desses países. Deste modo, a riqueza dos falantes de português – países de língua oficial

portuguesa, mais diáspora nacional – atinge 1 862 727 milhões de euros, ou seja, 3,9% do PIB mundial. A este

valor deveria acrescentar-se a riqueza das diásporas dos países de língua oficial portuguesa, à exceção da de

Portugal, já considerada.

Como atrás se viu, as diversas ordenações colocam o português como uma das línguas mundiais de maior

peso. A língua portuguesa inspirou também uma comunidade – a Comunidade dos Países de Língua

Portuguesa –, que reúne todos os países de língua oficial portuguesa. Esta associação tem semelhanças com

a “Commonwealth” (países falantes do inglês), com “La Francophonie” (países falantes do francês) ou com a

Liga de Estados Árabes (falantes do árabe). Outra dimensão importante à escala internacional diz respeito à

utilização da Internet, espaço em que a língua portuguesa tem vindo a registar um crescimento muito

acentuado.

Nesta década, o português tornou -se uma língua proeminente nos meios de comunicação emergentes

proporcionados pela Internet. Através das Estatísticas Mundiais da Internet (2008), verifica-se que o

português se encontra na oitava posição e em expansão – estando a ser objeto, aliás, de uma das mais

elevadas taxas de crescimento. A influência da língua portuguesa pode, por conseguinte, tender a expandir -

se, não só pela via do crescimento demográfico, mas também dos dispositivos tecnológicos e dos conteúdos

virtuais próprios da sociedade em rede, decisivos na era da informação e da economia baseada no

conhecimento. São processos que podem proporcionar crescentes efeitos de rede, a par dos efeitos

relacionados com os fluxos migratórios, comerciais e culturais. Nestas circunstâncias, o português tem hoje

possibilidades de evoluir de língua internacional de um bloco linguístico para uma efetiva língua de

comunicação global.

Para aprofundar o assunto poderá visualizar uma entrevista realizada a luís reto, coordenador do

trabalho “Potencial Económico da Língua Portuguesa”.

In Reto, Luís. Potencial Económico da Língua Portuguesa. Disponível na Internet em: http://pdf.leya.com/2012/Oct/portugal_economico_da_lingua_portuguesa_hmbv.pdf

https://www.youtube.com/watch?v=clvpOEhKsRY

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Quanto vale a língua portuguesa?

Quanto vale um idioma? Se a língua portuguesa estivesse na prateleira de um supermercado, estaria num

espaço vistoso ou esquecida a um canto? Estamos habituados a medir o valor económico dos objetos a que

um idioma dá nome, e não o idioma em si.

Mas um estudo solicitado pelo Instituto

Camões ao Instituto Superior de Ciências do

Trabalho e da Empresa (ISCTE), em Portugal,

encarou o desafio de medir essa grandeza e

chegou à conclusão de que 17% do PIB do

país equivale a atividades ligadas direta ou

indiretamente à língua portuguesa.

É um percentual interessante e até

conveniente, por ter ficado ligeiramente

acima do que se apurou na Espanha

relativamente ao espanhol (15%)

recentemente.

O índice leva em conta a importância

relativa da comunicação e da compreensão

em diferentes campos da atividade económica. Privilegia, assim, as relações económicas que exigem uma

determinada língua. Põe de lado atividades que podem ser executadas por trabalhadores de outras

nacionalidade ou competências linguística. Por essa lógica, ramos como ensino, cultura e telecomunicações

são espaços onde por natureza a língua é o recurso-chave das atividades. Além dessas atividades que o ISCTE

denomina de "indústrias da língua", há as ligadas a fornecedores de produtos em português, como a

administração pública, e as que têm forte conteúdo de língua, como o setor de serviços, ou as que induzem

maior conteúdo de língua para a economia como um todo, da indústria do papel à dos eletrodomésticos.

Apesar de o estudo não visar o Brasil, a pesquisa indica que o fenómeno se repete em coeficientes aplicáveis

aos países lusófonos.

Línguas com muitos utilizadores fornecem mercado maior para bens culturais. O crescimento sustentado

da última década fez a língua portuguesa abrir-se aos olhos globais. O Brasil tornou-se protagonista das

relações comerciais mantidas entre os países lusófonos, mercado que movimenta um Produto Interno Bruto

que passou de 1,9 triliões de dólares americanos em 2009 para 2,3 triliões em 2010, segundo o Banco

Mundial. Já o PIB dos imigrantes de língua portuguesa noutros países andará à volta de 107 biliões em 2009.

O valor económico do idioma gerado pela dinâmica dos negócios fala por si. Estudo da Apex (Agência

Brasileira de Promoção das Exportações e Investimentos) de 2009 mostra que os negócios realizados em

língua portuguesa cresceram 534% nos cinco anos anteriores. O fluxo de comércio entre o Brasil e os sete

países lusófonos saltou de bilião de dólares em 1996 (quando a Comunidade de Países de Língua Portuguesa

foi formada) para 6,5 biliões em 2008. Muito desse avanço deve-se à estabilização política dos países, em

particular os africanos. A crise mundial não afetou de forma substancial o cenário: hoje há mais ênfase

diplomática e comercial entre as nações que falam português entre si.

Quanto maior o número de falantes, nativos ou não, maior a recompensa por dominar a língua, assim

como o poder de compra dos utilizadores. Segundo Mário Silva, do Instituto Camões, os investigadores

reconhecem que, no futuro, o peso de uma língua deverá ser avaliado principalmente pela força da

economia, do progresso científico, da qualidade institucional e não apenas pelo número de falantes.

In Língua Portuguesa, Guerreiro, Carmen e Junior, Luiz Costa Pereira. O Valor do Idioma. Disponível na Internet:

http://revistalingua.com.br/textos/72/o-valor-do-idioma-249210-1.asp

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O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990

A ortografia da língua portuguesa é determinada por normas legais. No início do século XX Portugal

estabeleceu-se pela primeira vez um modelo ortográfico de referência para as publicações oficiais e para o

ensino. No entanto, as normas desse primeiro Formulário Ortográfico não foram adotadas pelo Brasil. Desde

então, a ortografia da língua portuguesa foi alvo um longo

processo de discussão e negociação, com o objetivo de

instituir, através de um único tratado internacional,

normas comuns que rejam a ortografia oficial de todos os

países de língua portuguesa.

As tentativas iniciais materializaram-se num primeiro

acordo, assinado em 1931, que, no entanto, viria a ser

interpretado de forma diferente nos vocabulários

ortográficos nacionais entretanto produzidos: em Portugal,

o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, de 1940;

no Brasil, o Pequeno Vocabulário Ortográfico da Língua

Portuguesa, de 1943, acompanhado de um Formulário

Ortográfico. A fim de eliminar estas divergências, foi

assinado por ambos os países um novo acordo ortográfico,

em 1945, mas este apenas foi aplicado por Portugal,

continuando o Brasil a seguir o disposto no Formulário

Ortográfico de 1943.

Nas décadas seguintes, houve várias tentativas de

chegar a novo consenso, mas, embora no início da década

de 1970 tenha havido revisões que aproximaram as duas

variedades escritas, não foi aprovada oficialmente uma

reforma que instituísse um documento normativo comum. Fruto de um longo trabalho da Academia

Brasileira de Letras e da Academia das Ciências de Lisboa, os representantes oficiais dos então sete países

de língua oficial portuguesa (além do Brasil e de Portugal, também Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau,

Moçambique e São Tomé e Príncipe) assinaram em 1990 o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa,

ratificado também, depois da sua

independência em 2004, por Timor-Leste. O

Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa

(1990) entrou em vigor no início de 2009 no

Brasil e em 13 de maio de 2009 em Portugal.

Em ambos os países foi estabelecido um

período de transição em que tanto as normas

anteriormente em vigor como a introduzida

por esta nova reforma são válidas: esse

período foi de três anos no Brasil e de seis

anos em Portugal. Com exceção de Angola e

de Moçambique, todos os restantes países da CPLP já ratificaram todos os documentos conducentes à

aplicação desta reforma.

Para conhecer aqui o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, de 1990 - em vigor desde 2009

In Portal da Língua Portuguesa. Acordo Ortográfico. Disponível na Internet em: http://www.portaldalinguaportuguesa.org/acordo.php (Adaptado)

Disponível na Internet em: http://esabelsalazar.pt/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=157:cartoons&catid=197:cartoons&Ite

mid=222

Disponível na Internet em: http://www.conexaolusofona.org/desde-o-dia-1o-novo-acordo-ortografico-e-obrigatorio-no-brasil/

http://www.portaldalinguaportuguesa.org/acordo.php?action=acordo&version=1911





http://www.portaldalinguaportuguesa.org/acordo.php?acordo&version=1990


http://www.portaldalinguaportuguesa.org/acordo.php

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Acordo Ortográfico: “Correcto” ou “correto”?

A comunidade lusófona está dividida. Acordo Ortográfico gera controvérsia entre professores

catedráticos, linguistas e escritores.

O professor universitário, linguista e investigador,

João Malaca Casteleiro, é um dos principais rostos da

defesa da implementação do Acordo Ortográfica no

mundo lusófono.

Cláudio Moreno foi professor da Universidade

Federal do Rio Grande do Sul, no Brasil. Atualmente,

é responsável pela área de Língua Portuguesa do

Sistema Unificado de Ensino e colunista da revista

“Mundo Estranho” e do jornal “Zero Hora”. O autor

brasileiro, com várias obras publicadas sobre língua

portuguesa, considera que a entrada em vigor do

acordo é “absurda” e “não tem sentido”.

Em entrevista ao JPN, os dois professores expõem

os seus pontos de vista e enunciam argumentos

favoráveis e desfavoráveis à aplicação prática do acordo. Para o professor João Malaca Casteleiro, a

aprovação portuguesa significa que “finalmente se compreendeu que é importante apresentar uma

ortografia, tanto quanto possível, unificada para a língua portuguesa”.

“Até agora, nas instituições universitárias estrangeiras onde se aprende o português, nas organizações

internacionais onde o português é língua de trabalho, há sempre que escolher entre duas ortografias: a

portuguesa e a brasileira. A partir do momento em que este acordo entra em vigor passamos a ter uma

ortografia unificada, o que é muito importante para a promoção da língua portuguesa no mundo e para a

coesão da lusofonia”, assegura o investigador.

Cláudio Moreno não concorda com Malaca Casteleiro e

garante que o acordo “não vai aproximar mais os dois

países” nem, tão pouco, tornar a ortografia “mais simples

e confortável”.

O professor recorre, mesmo, a uma metáfora para

ilustrar a sua visão do acordo: “o Brasil e Portugal, em

termos de ortografia, são como duas naves navegando

paralelamente a uns 20 metros uma da outra. Uma

enxerga a outra, há acenos de uma para a outra e a gente

vai navegando a mesma rota, mas em naves paralelas. Esta

reforma vai aproximar-nos de 20 para 18 metros. Assim, as

duas naves vão continuar a navegar paralelas, mas agora a

18 metros de distância. Ganhar esses dois metros não vale

todo o esforço, todo o gasto, que é gigantesco e toda a

despesa dos países para mudar a ortografia”.

A uniformização gráfica proposta por este acordo não é total, persistem acentuadas diferenças formais e

conceptuais no modo como os dois países usam a língua. Como refere o autor brasileiro, “mesmo que

fossem superadas as diferenças toleradas pelo acordo, mesmo que por um ‘milagre do espírito santo’, a

ortografia fosse toda igual, o vocabulário não é igual, as construções sintáticas não são iguais e não vai ser

possível mudar isso”.

Disponível na Internet em: https://eusouempreendedor.wordpress.com/2011/09/10/o-novo-

acordo-ortografico/

Disponível na Internet em: http://ilcao.cedilha.net/

http://jpn.up.pt/audio/audio/RM_importancia.mp3

http://jpn.up.pt/audio/audio/RM_distancia_20m_absurdo.mp3

http://jpn.up.pt/audio/audio/RM_livros_pt_br.mp3

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Malaca Casteleiro reconhece que a ortografia, atualmente vigente, engloba aquilo a que se pode chamar

“a norma culta ‘luso-afro-asiática’ e, por outro lado, a norma culta ‘luso-brasileira'”. Uma situação que

justifica com uma “guerra de ortografia que se arrasta há quase um século” e que gerou “diferenças dos dois

lados do Atlântico que já são intransponíveis”.

Contudo, salienta que, apesar da dupla grafia, “não

há problema quanto a essas pequenas diferenças”.

Cláudio Moreno contra-argumenta que

o objetivo principal deste acordo já falhou a priori.

“A intenção do acordo é que todo o mundo escreva

da mesma forma, mas com este acordo isso não vai

acontecer”.

O professor brasileiro recorre, mais uma vez, ao

uso da metáfora para explicar a sua análise

enquanto técnico: “este acordo dá a impressão que,

talvez tenha saído de uma base científica, mas com

tantos anos de discussão, tornou-se, como

chamamos no Brasil, ‘uma panela onde todo o

mundo mexe’: ficou uma confusão, parece que tem

concessões políticas e demagógicas e, como tal, não vai funcionar na vida real”.

“Se uma ortografia não funcionar, o povo rejeita”

Um dos maiores obstáculos a ultrapassar pelos defensores do acordo são as barreiras dos mais

resistentes e inflexíveis.

O investigador e linguista português reconhece que “fazer uma reforma ortográfica é sempre uma

questão polémica, qualquer que seja a alteração que se faça”, isto porque, norma geral, “os adultos reagem

mal à mudança”, uma vez que “têm memorizadas as imagens gráficas das palavras e mudar essa imagem

obriga-os a um esforço suplementar”. Mas Malaca Casteleiro não vê esta barreira como “intransponível”.

Uma opinião diferente tem Cláudio Moreno. O professor, a quem a vasta experiência de “sala de aula”

deu outra perspetiva da realidade, defende que “a ortografia é um problema sério de adesão” e funciona

como uma “lei intelectual e não uma lei de direito penal”.

Deste modo, acredita que “se as comunidades aderirem mesmo, há reforma ortográfica. Agora, se os

governos aprovarem, se o protocolo estipular uma data, não é isso que vai funcionar em termos de

ortografia”.

In Jornalismo Porto Net. Pinto, Sandra. Acordo Ortográfico: “Correcto” ou “correto”?

Publicado na Internet em 11 de abril de 2008.

Os pressupostos falhados do acordo ortográfico

O acordo ortográfico não unificou a escrita nem abriu um mercado único de edições. Serviu para quê?

Reacendeu-se na passada semana, por via de um encontro na Faculdade de Letras e de uma moção aí

aprovada, a querela ortográfica nacional. Querela que, a bem da verdade, nunca realmente se extinguiu.

O PÚBLICO, nascido no mesmo ano que é atribuído ao chamado Acordo Ortográfico de Língua

Portuguesa, vulgo AO90, partilhou-a ao longo destes 25 anos assumindo uma posição clara, rejeitando a sua

aplicação. Fê-lo logo em 1991, quando o seu primeiro diretor (e fundador) Vicente Jorge Silva assinou um

Disponível na Internet em: https://www.publico.pt/culturaipsilon/noticia/movimento-de-

oposicao-ao-acordo-ortografico-cresce-em-varias-frentes-1533714

http://jpn.up.pt/audio/audio/RM_exemplos.mp3

http://jpn.up.pt/audio/audio/RM_resistencia.mp3

http://jpn.up.pt/author/sandra-pinto

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texto conjunto com diretores de outras publicações (como Miguel Esteves Cardoso e Miguel Sousa Tavares,

numa iniciativa incentivada por Vasco Graça Moura) onde se referia que nas publicações que dirigiam o

AO90 não seria aplicado. Passado um quarto de século, é

legítimo perguntar se tal posição faz, ainda hoje, sentido.

Pois bem: os pressupostos do AO90, agora que ele se

encontra disseminado à força (embora sem ser, ainda, lei),

foram gorados na sua quase totalidade. Pretendia-se pôr fim

a uma “deriva ortográfica”, mas no lugar onde havia duas

ortografias de base geográfica bem determinada (a luso-

africana e a brasileira) existem agora três ortografias, as

anteriores e a do acordo, que conseguiu até o prodígio de

tornar diferentes mais de meio milhar de palavras que em

Portugal e no Brasil se escreviam da mesma maneira; além

disso, com a admissão de duplas grafias e facultatividades

perdeu-se a noção de ortografia, não sendo possível, em exames, alunos e professores entenderem-se

quanto às normas. Se ortografia “à vontade do escrevente” é admissível, a ortografia acabou. E qualquer

acordo será inútil.

Por outro lado, havia a miragem dos mercados. O governo de Sócrates, ao longo da sua existência,

recorreu a dois estratagemas para acelerar o acordo: aprovou, logo em 2005, o 2.º Protocolo Modificativo do

AO para que pudesse ser aplicado só com a ratificação de três países, dispensando o apoio dos restantes

signatários do tratado original; e, em 2011, já de saída do poder, antecipou em vários anos a sua aplicação no

Estado (para Janeiro de 2012) e nas escolas (no ano letivo de 2011/2012). Esta “pressa” tinha por objetivo

selar um acordo político entre Portugal e o Brasil,

dispensando o resto. Mas os que, dali, esperavam benefícios

rápidos esmoreceram. Não existe hoje um mercado

“comum” de edições, como falsamente se propagandeou. E

a confusão de grafias com as novas regras só tem estimulado

a “deriva” que se criticava, multiplicando os erros.

Malaca Casteleiro, um dos mentores do AO90, diz agora

ao PÚBLICO que “se não houvesse esta necessidade de um

acordo com o Brasil, não era necessário estar a mexer na

ortografia”. Pegando nas suas palavras, um exemplo prático:

o PÚBLICO, que não aderiu ao AO90, tem com o Brasil neste

momento várias parcerias efetivas (com edições, iniciativas

partilhadas e presença física no maior portal do Brasil, o

UOL) e sem mexer uma vírgula na chamada “anterior

ortografia”. É este o nosso “acordo”. Com a língua

portuguesa e com os leitores. Se outro acordo houver, que

seja digno, útil e não um atentado contra a inteligência.

Desta já se abusou, convenhamos, em demasia.

Publicado no Jornal Público em 20 de abril de 2014 da responsabilidade da Direcção Editorial. Disponível na Internet em:

https://www.publico.pt/culturaipsilon/noticia/os-pressupostos-falhados-do-acordo-ortografico-1692915

Para saber mais sobre o Acordo Ortográfico consulte o artigo “Acordo Ortográfico” disponível

na Wikipedia.

Disponível na Internet em: https://ciberduvidas.iscte-iul.pt/aberturas/acordo-ortografico-bem-

encaminhado/2062

Disponível na Internet em: http://saltitandocomaspalavras.blogspot.pt/2012/04/acor

do-ortografico-listinha-basica-para.htmlhttp://saltitandocomaspalavras.blogspot.pt/2012

/04/acordo-ortografico-listinha-basica-para.html

https://pt.wikipedia.org/wiki/Acordo_Ortogr%C3%A1fico_de_1990

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Discutir os modelos de gestão dos bens culturais propriedade do Estado

É imaginável que se entregue a uma gestão privada a língua portuguesa, pilar da nossa identidade

nacional? Ou que o Estado abdique do controlo

dos equipamentos e infraestruturas que

garantem a Defesa Nacional?

E é então aceitável que se interdite o

acesso ao património cultural português a

quem pode menos?

Para o ICOMOS Portugal (Delegação

Portuguesa do Conselho Internacional de

Monumentos e Sítios) o debate sobre os

modelos de gestão dos bens culturais que são

propriedade do Estado, ou as virtualidades da

aplicação do modelo de “gestão privada” da

Parques de Sintra - Monte da Lua, SA, a outros

conjuntos patrimoniais públicos,

nomeadamente na área de Ajuda-Belém,

coloca-se, em primeiro lugar, ao nível das

ideias. Isto é, pressupõe que, antes de mais, se defina claramente para que “servem” os bens culturais,

designadamente os pertencentes ao Estado e que objetivos se pretendem alcançar com a sua gestão e

salvaguarda, sobretudo quando estes monumentos se encontram classificados como património mundial.

Importa definir se se pretende que os bens culturais património do Estado sejam geridos como qualquer

outro ativo patrimonial que deve ser rentabilizado ao máximo ou, pelo contrário, se se considera que estes

bens têm uma natureza própria que lhe advém da sua qualidade de “testemunhos com valor de civilização ou

de cultura” (Lei de Bases do Património Cultural), em virtude da qual, no caso dos monumentos nacionais, a

“respetiva proteção e valorização, no todo ou em parte, representa um valor cultural de significado para a

Nação” (idem), natureza essa que determina as possibilidades e os termos da sua gestão.

Importa também lembrar alguns factos, sobretudo quando parecem estar esquecidos compromissos do

Estado, assumidos internacionalmente, nesta matéria. A visão dos monumentos (de Sintra, de Ajuda-Belém

ou quaisquer outros) apenas como um ativo que é preciso rentabilizar ao máximo para os turistas

maioritariamente estrangeiros tem inconvenientes, desde logo, para portugueses de menores recursos. Por

exemplo, uma família composta por dois adultos e dois jovens paga 49 euros para visitar o Palácio da Pena,

num país em que só recentemente o salário mínimo ultrapassou os 500 euros. E como num modelo de

negócio exclusivamente assente em receita de

bilheteira deixa de fazer sentido o dia, ou meio-dia,

de entrada gratuita (que aliás já não existe no caso

dos monumentos geridos pela Parques de Sintra mas

que no caso do Palácio da Pena estava previsto

desde 1912), na prática o acesso é vedado a quem

não pode pagar.

O modelo agora proposto de uma gestão

“privada” mas com capitais públicos tem, por outro

lado, o inconveniente de apenas ser aplicável a

monumentos rentabilizáveis. A primeira condição

para a experiência empresarial da Parques de Sintra

ser replicável é o património a gerir ser de nível e

atração elevados. Posta a coisa cruamente, trata-se

de um modelo de negócio em que o sucesso é

Torre de Belém, Lisboa - Disponível na Internet: http://www.agendalx.pt/evento/conversas-volta-dos-500-anos-da-torre-de-

belem#.VuAZgvmLQdUhttp://www.diarioliberdade.org/mundo/laboral-economia/47014-nova-vaga-de-suic%C3%ADdios-na-france-telecom.html

Teatro Nacional de S. João, Porto - https://sites.google.com/site/jrgnoticias/teatro-nacional-sao-joao

http://www.icomos.pt/

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garantido se a clientela estiver assegurada à partida. Não é dada resposta ao problema (esse sim difícil), de

saber como são financiados os monumentos de escassa ou nula atratividade, ainda que do mesmo grau de

valor patrimonial. A quem entregar essa atividade ultra deficitária que é gerir os monumentos não

rentabilizáveis? Há a coragem de levar o modelo às últimas consequências e assumir explicitamente o seu

abandono? Se as receitas obtidas com as joias da coroa ficam todas para reaplicação nos “monumentos-

empresariais”, como financiar a conservação das outras centenas de bens situados em locais longínquos, que

nunca poderão aspirar ao estrelato turístico?

Importa ainda lembrar que a transferência

da tutela dos monumentos para entidades

empresariais, oferecendo menores condições

de estabilidade, tem como consequência

expectável que a maior parte do corpo técnico

e administrativo afeto à gestão desses

monumentos, prefira permanecer num

organismo do Estado. Assim, após anos de

investimento profissional e pessoal, aliena-se

o conhecimento e a experiência adquiridos,

libertando a nova entidade gestora de

vínculos laborais indesejáveis, criando

condições para contratos a prazo, flexibilidade

excessiva, remunerações mais baixas e

pessoal menos exigente e, consequentemente, muito menos livre para exercer a capacidade de operar e

julgar com autonomia crítica, fulcral para a resolução técnica dos problemas da salvaguarda e da

conservação. (…)

E se o modelo empresarial, ou outro, será, no limite, uma questão de opção ideológica, já a não

participação na respetiva gestão deste conjunto monumental, de valor nacional e mundial, dos organismos

públicos especializados em património cultural, organismos que são dirigidos por um governo, que emana de

um parlamento, que é eleito pelos cidadãos, perante os quais, responde politicamente, representa um

retrocesso cultural e científico de muitas décadas.

Aguiar, José; Silva, Maria João Torres; Maria Ramalho – COMOS - Portugal - Comissão Nacional Portuguesa do Conselho

Internacional de Monumentos e Sítios (2014) “Discutir os modelos de gestão dos bens culturais propriedade do Estado” Jornal Público, 30 de outubro

Orçamento de Estado 2016: RTP com mais de metade do orçamento para a cultura

A RTP vai absorver 63,5% do orçamento da Cultura, com 244 dos 418,8 milhões de euros atribuídos

àquele setor, que voltou a ser ministério mas

passou a tutelar também a comunicação social. O

valor remanescente para os diferentes organismos

da Cultura fica assim perto dos 175 milhões de

euros, uma soma que, à partida, é inferior aos 219

milhões orçamentados para 2015.

O ministro diz que a comparação com os

números do Governo anterior só pode ser feita

somando, “em larga medida também, ao orçamento

da Ciência, da Educação e do Turismo”. O facto de,

Casa da Música, Porto - Disponível na Internet:

http://jonghoon7kim.blogspot.pt/2013/10/bim-casa-da-musica.html

Imagem disponível na Internet: http://musicportugal.blogs.sapo.pt/informacao-da-rtp-em-169-58575

https://www.publico.pt/1722542

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no Governo anterior, a SEC estar na dependência da Presidência do Conselho de Ministros dificulta a leitura

comparativa dos números globais dos dois orçamentos. Já mais fácil é cruzar as verbas setoriais dos

organismos dependentes do MC, onde é possível observar variações.

A mais notória surge na verba atribuída à Fundação Centro Cultural de Belém, 19 milhões de euros, quase

2,5 milhões a mais face a 2015. Também o Instituto do Cinema e do Audiovisual vê a dotação aumentada em

mais de um milhão de euros (20,76). Já a Direção-Geral do Património recebe menos 1,2 milhões (34,9

milhões). E o Fundo de Fomento Cultural vai também ter menos dinheiro: 29,1 em vez de 29,4 milhões.

Verbas idênticas às de 2015 vão receber o Opart - Organismo de Produção Artística, que gere o São Carlos e a

Companhia Nacional de Bailado (19,2 milhões); a Cinemateca Portuguesa (3,7 milhões); e o Teatro Nacional

São João (4,6 milhões).

Apesar de a RTP ficar com mais de metade do orçamento, a verba que lhe está atribuída — 244 milhões

— é inferior em 20 milhões à dotação de 2015.

A Lusa nota que o Governo vai manter em 2,65 euros o valor mensal da contribuição para o audiovisual,

que continuará a ser cobrada indiretamente através da fatura da eletricidade.

Andrade, Sérgio C., in Jornal Público. Publicado em 5 de fevereiro de 2016

A Cultura e o Orçamento do Estado

O Orçamento do Estado (OE) para a cultura em 2016 representa praticamente 0,5% da sua despesa total

ao incluir a RTP, que fica sob a tutela pela primeira vez (1). A inclusão da RTP foi uma boa notícia, pois a

televisão pública é uma ferramenta essencial para o

desenvolvimento de uma política cultural, mas

aparentemente esta é a única inovação do novo

Ministério da Cultura. Se não contarmos com o bolo da

RTP, que na verdade é pago diretamente pela Taxa sobre

o Audiovisual, o orçamento para a Cultura fica reduzido a

uns meros 0,2% do OE. O investimento no setor

mantém-se aos seus níveis mais baixos das últimas duas

décadas e não se anteveem melhorias no fomento da

criação nem nenhuma nova estratégia para um sector

que foi totalmente menorizado pelas políticas de

austeridade.

É verdade que a questão do financiamento pode não

ser determinante, como tem vindo a dizer o Ministro Dr.

João Soares, porque existem de facto muitas iniciativas

necessárias na área da cultura que não dependem

estritamente do OE, mas a manutenção do

desinvestimento é um primeiro indicador fundamental

da falta de estratégia, além de limitar diretamente as capacidades de intervenção.

Na nota explicativa que o Ministério da Cultura anexa ao OE, as prioridades destacadas remetem para a

preservação do património cultural. A manutenção e a valorização do património são fundamentais, mas é

apenas o nível zero de qualquer política para a cultura, não diferindo da ação levada a cabo nos últimos anos.

Nos outros campos, como os setores da criação, verifica-se no documento a existência de numerosas boas

Cartaz reivindicativo de 1% do Orçamento de estado para a

cultura, 2012. Imagem disponível na Internet: http://marionetasportugal.blogspot.pt/2012/08/em-defesa-

da-cultura-e-pela.html

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intenções e desejos de repensar setores ou valorizar determinadas áreas, mas nem nele nem nas declarações

de João Soares até à data deram-nos alguma ideia inovadora ou proposta de fundo que revelem uma visão

para o setor apesar de um orçamento tão reduzido.

O Ministro da Cultura tem tido aparições públicas regulares desde a sua tomada de posse, afirmando até

já ter visitado todos os equipamentos espalhados pelo país que dependem do Ministério ou que estão em

articulação com as autarquias. Conhecer o terreno e ir ao encontro dos criadores e dos seus espaços é um

sinal positivo, mas apesar de tanta visibilidade, não tivemos oportunidade de entender qual era o seu projeto

político.

Não se vislumbra nenhum projeto para a cultura por parte do novo ministério, e mesmo entre os

criadores a questão das políticas culturais limita-se muitas vezes à crítica dos baixos orçamentos e da

repartição dos escassos financiamentos. A questão da subsistência tornou-se na verdade o centro das

preocupações da maior parte dos profissionais porque a sua grande maioria vive de forma precária, sem

trabalho contínuo e a recibo verde, mesmo quando inseridos numa estrutura de trabalho como em

companhias de teatro ou dança, orquestras,

filmes e telenovelas.

A regulamentação das condições de trabalho

e melhoria da estabilidade dos trabalhadores

das artes foi a base para uma política pública

em outros países que permitiu desenvolver um

fortíssimo tecido cultural e uma atividade

pujante. Por força da pressão das organizações

profissionais, existe já uma lei que facilita o

acesso ao subsídio de desemprego por parte de

trabalhadores do setor que tenham contratos

de trabalho, mas o reconhecimento e a

realização de contratos de trabalho não têm

estado na ordem do dia. Mesmo na televisão

pública o nível de precarização é elevado,

denunciado regularmente pela sua comissão de

trabalhadores. Na verdade, a precariedade tem

sido regra na generalidade das produções de

espetáculo e de audiovisual. Uma política para

o fomento da contratação, do

reconhecimento de condições de trabalho e

acesso à segurança social implica uma

intervenção de fundo tanto no domínio público como privado. Estará o novo Ministro preparado para

regulamentar a lei e tomar medidas efetivas neste campo?

A valorização das condições de trabalho seria um primeiro passo determinante, e em muitos outros

campos do setor novas estratégias poderiam marcar a diferença. Para marcar um novo rumo para a política

cultural, estas intervenções podem abalar interesses estabelecidos e implicar uma forte confrontação, mas

só com um projeto e ações fortes é que a existência de um Ministério com um orçamento tão pequeno pode

ganhar algum sentido.

(1) aconteceu uma outra vez episodicamente por motivos circunstanciais durante alguns meses 2001-2002 ver PÚBLICO 25.11.2015

Moraes, Cabral Bruno * Publicado no Jornal Público em 12 de março de 2016. Disponível na Internet em:

https://www.publico.pt/culturaipsilon/noticia/a-cultura-e-o-orcamento-do-estado-1725892 *Realizador, Dirigente do CENA – Sindicato dos Músicos, dos profissionais do Espetáculo e do Audiovisual e da PRO NÓBIS – Cooperativa de Atividades Artísticas

Imagem disponível na Internet: http://p3.publico.pt/actualidade/economia/3302/profissionais-da-cultura-

eles-sao-precarios-intermitentes-e-lutam-contra-o

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As artes e a cultura no fio da navalha

(…) Por que nunca se conseguiu um consenso para o investimento nas políticas para as artes e cultura?

Provavelmente não só pela

falta de reconhecimento político

da importância desta área de

atividade como pela pouca

capacidade de concertação e

afirmação dos agentes. A cultura

e as artes podem ser elemento

necessário, se bem que não

suficiente, para a melhoria de

condições de vida dos

portugueses. Cidadãos mais

esclarecidos e, como tal, mais

livres são mais exigentes e

críticos, não só com os outros,

também consigo próprios – este é um desafio e um propósito primeiro das democracias. (…)

Na dificuldade que se vive, os agentes culturais, que, na maioria dos casos têm um nível de literacia,

formação escolar e cosmopolitismo muito superior à média da população, precisam de reinventar a sua

posição: maior horizontalidade nas relações com os públicos (nomeadamente, os mais desfavorecidos) e

outros parceiros, como fundações, empresas, organizações comunitárias; maior circulação internacional;

maior trabalho em rede; maior articulação com serviços educativos; maior trabalho online; maior capacidade

de gerar receitas e envolver financiadores e de cortar despesas; maior profissionalismo na gestão e

polivalência e capacidade de aprendizagem nas tarefas desempenhadas. Mesmo assim, nos próximos anos

vários agentes ficarão pelo caminho, pois, cruamente, não há trabalho para todos. Em referência a alguns

centros urbanos mais populosos, esta situação era de prever, atendendo ao excesso de oferta.

Vivemos uma época em que alguns dos “males” planetários são “culturais” – o racismo, a xenofobia, os

fundamentalismos políticos e religiosos – tornando a cultura uma “arma mortal”. Mas mais mortal do que a

presença da cultura e das

artes é a sua ausência,

pois, face à ausência de

produção cultural e de

geração/actualização de

identidades de pertença,

ocorrerá a afirmação de

outros. Pode acontecer-

nos, em Portugal e no

Ocidente, na falta de

acção/política cultural,

acordar com a imposição

de um Outro nada

desejado (os extremistas,

os ignorantes, os

fundamentalistas,) pois,

também aqui, o Poder tem Despesas das famílias em cultura - Fonte: Statistical Portrait of European Union

2008: Eurostat

Orçamento do Ministério da Cultura por ano Fonte: MC/SG (1995-1996 e 2002); Me/DGO Relatório OE (restantes anos). Nota: nos anos de 2001 e 2002

excluem-se os valores relativos ao setor da Comunicação Social

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horror ao vazio.

Somerset Maugham idealiza o sentido de uma comunidade – a comunidade dos compatriotas. Bem sabemos

que hoje a nossa Pátria identitária são pátrias: à

pertença nacional adicionamos uma série de

outras pertenças (ideológicas, políticas,

sentimentais, etc.). Mas a Pátria, ela própria

continua a ter um sentido material e simbólico

e só esse(s) sentido(s) justifica(m) a existência

de políticas nacionais e a afirmação de pertença

a uma comunidade, com os direitos e

obrigações inerentes. Se aceitarmos esta

premissa, saberemos que mesmo andar no fio

da navalha implica escolher a própria navalha e

a sua lâmina.

A imagem convocada por uma lâmina traz

consigo a potência da ameaça, da dor, da

violência. Mas também é possível perceber a

alegoria noutros termos – o risco do mundo

depende do equilíbrio do sujeito.

Como deuses ou seus próximos, podemos

insuflar as artes e a cultura com o sopro da

vida ou apagar as palavras antes inscritas e

tudo transformar em pó. Os golems são, afinal, criaturas com o reflexo das nossas capacidades e medos. (…)

Xavier, Jorge Barreto. As Artes e a Cultura no fio da Navalha. (2012). Disponível na Internet: http://www.ffms.pt/xxi-

ter-opiniao/artigo/396/as-artes-e-a-cultura-no-fio-da-navalha

Deverá o Estado subsidiar a cultura?

(...) Nestes últimos anos, de que modo é que o processo da austeridade afetou a área da cultura?

Afetou-a grandemente. Por um lado, porque grande parte das atividades culturais não são

autossustentáveis, e não é possível que o mercado as viabilize sozinho. ( ...)

Há uma tradição da direita — quer francesa, quer até inglesa — de considerar que uma nação também é

civilizada por causa da sua cultura; de que a cultura tem necessidades económicas que não correspondem

necessariamente à lei da oferta e da procura. Nesse sentido, o

Estado tem um papel na cultura. Agora, também há outra

dimensão: é que no esquema antropológico das coisas,

digamos assim, a cultura não é um bem de primeira

necessidade, comparada com a alimentação ou com a saúde.

Há quem reclame porque não se subsidia o preço das batatas

mas subsidiam-se os bilhetes para a ópera.

Não se podem subsidiar as batatas porque vivemos num

mercado em que já não há protecionismo. Desse ponto de

vista, é muito fácil argumentar duas coisas: em primeiro lugar,

que a cultura não está no primeiro patamar das necessidades

Relevância dos consumos culturais na UE-27 em 2007 (percentagem) Fonte: European Cultural Values. Social

Eurobarometer 276, European Commission

Pedro Mexia - Imagem disponível na Internet:

https://www.youtube.com/watch?v=lS1fGA8pknE

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de sobrevivência; e, em segundo lugar, que há uma parte significativa das pessoas que não tem interesses

culturais, portanto essas pessoas sentem-se num certo sentido dispensadas de se preocuparem com isso.

Ora, eu sou peão e não estou isento de contribuir para as autoestradas.

Mas também beneficias das autoestradas se fores de autocarro.

Sim. Vou mais à boleia. Talvez este seja então um exemplo melhor: eu contribuo para a iluminação pública

de uma cidade qualquer — não vou referir nenhuma em concreto — aonde nunca fui nem quero ir; acho

bem que haja iluminação pública nessa cidade. Isso não me diz respeito a mim, e, no entanto, diz respeito ao

todo nacional. Há uma lógica dos impostos que é diferente da lógica das taxas. A lógica dos impostos é que o

dinheiro vai para um bolo para as necessidades básicas.

É pacífico para ti que o Estado contribua para a cultura enquanto necessidade básica?

É pacífico, mas gostava que as pessoas para quem isso não é pacífico o dissessem preto no branco. E honra

seja feita, algumas dizem-no. Que, perante um cenário sem a intervenção do Estado, digam: “Então pronto,

então não haverá ópera, cinema, teatro e bailado.” Uma pessoa que diz isso é um bárbaro.

O Vasco Pulido Valente diz que o Estado deve intervir apenas para preservar o património.

Mas o património é a parte em que toda a gente está de acordo.

Apenas.

Sim, há pessoas que acham que é só isso. Eu reconheço que há problemas na relação do Estado com a

cultura, que há problemas de favoritismo, de funcionamento de júri, de política de gosto. Reconheço todas

essas críticas. Mas do outro lado está a morte cultural. Sou defensor da biodiversidade cultural, e essa

biodiversidade num país como Portugal só existe porque o Estado intervém. O cinema é um caso flagrante.

Não havendo outra alternativa, a única alternativa é a alternativa Átila, o Huno. Acaba-se com isto. Acabou o

bailado, acabou o cinema. Tudo bem, há pessoas que dizem isso. Fica-lhes bem assumir. Mas é arrepiante.

(...)

Excerto da entrevista feita a Pedro Mexia (*), e publicada no Jornal Público no dia 13 de março de 2016

(*) Assessor do Presidente da República para a área da Cultura

A Cultura como bem económico, quem paga?

Revisitar os princípios para inspirar as políticas. É este o desafio para avaliar quem deve pagar a fatura

da cultura. Relacionando o que nos ensina a teoria económica com a realidade que conseguimos ver

através das estatísticas e das opiniões é possível concluir que promover a procura faz mais pela cultura do

que subsidiar a oferta.

Deve o Estado pagar com os impostos a cultura?

Todas as atividades? Só algumas? E como escolher para

maximizar a eficiência e a equidade?

O que nos ensina a teoria económica.

Comecemos por revisitar os princípios. Um exercício

que nos permite pela sistematização e abstração

perceber o que estamos a escolher e se estamos a fazer

as melhores escolhas. Cena de "La Traviata", de Giuseppe Verdi, na Metropolitan

Opera em Nova Iorque.

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A primeira constatação geral e que se aplica a toda a economia é: o mercado não é totalmente e puramente

livre. O mercado livre, na sua pureza, não existe, em nenhuma

atividade. Os graus de liberdade são politicamente definidos. Pode

parecer absurdo, mas se o mercado fosse livre, sem atrito, sem

restrições, hoje existiria trabalho infantil - quando se iniciou a sua

proibição começou-se com crianças de 9 anos e gerou grande

controvérsia no Reino Unido - assim como seria livre a escravatura, o

comércio de droga ou de órgãos humanos.

A primeira restrição ao mercado livre é o conjunto de valores

éticos e morais de uma sociedade, em permanente mudança, e que

se são refletidos nas leis e regulamentos de um Estado. O

provisionamento de bens culturais, quanto se produz começa desde

logo por estar limitado pelas fronteiras dos valores de uma sociedade.

A segunda restrição à liberdade do mercado está relacionada com a

natureza do bem oferecido. Há bens que gozam de "externalidades",

efeitos, positivos ou negativos, que não se conseguem internalizar no valor económico do bem. O exemplo

mais popular é o da utilização da água do rio por uma indústria, que o polui, mas que não internaliza esse

efeito nos seus custos e, como tal, também não o reflete no preço.

As "externalidade" positivas dos bens culturais são os argumentos mais usados para justificar a presença

do Estado como produtor, distribuidor e financiador das atividades culturais. Muito simplificadamente o

argumento é este (muito semelhante ao da educação ou da saúde): quando uma pessoa beneficia de um

bem cultural, toda a sociedade ganha com isso. Se eu comer uma maçã, sou eu, e apenas eu, que retiro disso

benefícios, se eu for a um museu todos ganham por eu saber mais sobre a herança cultural do país, fomenta

a unidade cultural. Ou ainda outras atividades económicas, como o turismo, ganham por existir o museu, o

teatro, a dança. São as externalidades que tendem a ser usadas como argumentos para ser o Estado a

fornecer todo o tipo de bens culturais. Mas esse atributo não chega para se concluir que tem de ser o Estado

a produzir, pagar e distribuir.

Temos de revisitar o conceito de bem público, um caso particular de externalidade. Nos bens públicos não

se verifica nem a possibilidade de apropriação da utilidade que oferece - ou seja, não se conseguem excluir

os consumidores que não pagam - nem se reduz a oferta pelo consumo - ou seja, o facto de uma pessoa

consumir não elimina a possibilidade de outros

o fazerem como acontece por exemplo com

uma maçã que só pode ser comida uma vez. A

defesa ou a iluminação pública são os

exemplos mais intuitivos de bens públicos.

São estas características de "não expulsão"

e "não rivalidade" desses bens que justificam

que seja o Estado a pagar, com os impostos, o

seu provisionamento. O Estado, em princípio e

tendo já como referência os valores da

sociedade, só deve chamar a si o

provisionamento de bens públicos.

Finalmente, e mantendo-nos no universo

determinado pelos valores da sociedade e a

característica do bem cultural é preciso agora

Imagem disponível na Internet em: http://www.voxlaci.com/index.php/servicos/do

accoes

Imagem disponível na Internet em:

http://www.avante.pt/pt/1994/argumentos/118726/

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dissecar as diversas fases de provisionamento de bens e serviços culturais - o investimento, a produção e a

distribuição - para avaliar se é o Estado, com os impostos dos cidadãos que deve estar e pagar todos os

produtos e em todas as fases.

Em conclusão diria que a decisão

de provisionamento de bens e

serviços culturais nas vertentes de

"quem investe, quem produz e quem

distribui", o Estado ou os privados,

deve ser tomada tendo como

referência três princípios

orientadores:

1. Os valores da sociedade

expostos pelas preferências

reveladas pelo consumo de bens

culturais e que pode e deve ser

desenvolvida pela educação;

2. As externalidades: gera a atividade efeitos externos positivos que justifiquem a presença do Estado

como produtor e/ou financiador?

3. A característica do bem: é ou não um bem público e, sendo um bem público, é possível, através da

regulamentação, corrigir essa sua característica (assim aconteceu com as estradas).

E este quadro de análise deve ser usado para decidir pela presença ou ausência do Estado nas três fases

de provisionamento de bens culturais: o investimento, a produção e a distribuição. Porque na esmagadora

maioria dos casos o Estado pode ter de pagar o investimento, mas a produção e distribuição dos bens podem

ser realizadas pelo setor privado. Dependendo dos casos, através de contratos de concessão. (Não é popular

falarmos em concessões nos dias que correm mas não há princípios que se possam aplicar se um Estado é

fraco e se deixa capturar por interesses privados, em vez de defender o interesse público). (...)

Quanto pesa a economia da cultura?

Em 2009, a cultura representava cerca de 1,7% do emprego total na UE, em Portugal 0,9%. E a UE exporta

mais do que importa bens culturais: em 2009 as exportações foram 1,4 vezes as importações. Não é o caso

de Portugal: as exportações representavam 30% das importações (0,3 vezes). Os livros representavam quase

80% dos bens culturais exportados por Portugal e os jornais lideravam as importações.

A cultura potencia o turismo (ou a externalidade objetiva)?

Ainda de acordo com o Eurostat, que usa o Eurobarómetro, a cultura é apontada como o segundo motivo

de atração turística. Confrontados com a necessidade de poupar nas férias, os europeus da UE preferem

cortar nos restaurantes e nas

compras do que nas atividades

culturais.

O que se retira da teoria e dos

factos? Eis as conclusões

possíveis:

1. Educação, educação e

educação… Se estamos num tempo

de recursos financeiros públicos

escassos que impõem escolhas

difíceis, o Estado deve orientar os

impostos dos cidadãos para a

Imagem disponível na Internet em: http://redeapl.ibict.br/blogs/b73b55cf-0f52-4dff-

8037-53d00ca22e84/date/201406?lang=pt

Museu “Casas das Histórias” Paula Rego, Cascais. Imagem disponível na Internet em:

http://portugalconfidential.com/2011/03/casa-das-historias-paula-rego-contemporary-art-

in-cascais/

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educação. O investimento na educação em geral e no domínio das artes em particular (educação

musical visual) altera as preferências dos cidadãos levando-os a valorizar mais a cultura. Daqui resulta

não só a maior disponibilidade dos cidadãos em

verem os seus impostos aplicados em atividades

culturais como em pagarem pela cultura.

2. Investir no que garante maiores externalidades

positivas: numa fase de menor desenvolvimento

e elevada restrição financeira o dinheiro dos

contribuintes deve ser usado nas atividades que

garantem externalidades objetivas, como a

atração de turistas, a redução do défice externo

vias exportações (o que o turismo também faz) e

a educação.

3. O Estado deve ficar apenas onde tem de ficar.

O investimento em museus, monumentos ou arquivos pode ter de ficar no Estado, mas a exploração

pode ser concessionada a privados avaliando-se pelo seu custo e benefício se se justifica uma

compensação.

4. Nunca permitir que se considere que há almoços grátis: mesmo quando subsidia ou compensa o Estado

deve exigir uma prestação de serviço em troca.

Termino com uma pequena história: há uns anos um amigo recebeu um subsídio para fazer um filme de

animação. Fez o filme, passou-o entre especialistas e por aqui se ficou. Perguntei, mas o Estado não te pediu

para pelo menos fazeres um circuito pelas escolas mostrando o filme e explicando como se faz? Não. Isto são

almoços pagos pelos contribuintes, investimentos sem retorno.

*Chang, Ha-Joon, "Things they don't tell you about capitalism'

** Cultural Statistics 2011, Eurostat Pocket Books, http://epp.eurostat.ec.europa.eu/cache/ITY_OFFPUB/KS-32-10-374/EN/KS-32-10-374-EN.PDF

GARRIDO, HELENA. In Negócios.pt. Publicado em 28 Março 2013. Disponível na Internet em :

http://www.jornaldenegocios.pt/economia/cultura/detalhe/a_cultura_como_bem_economico_quem_paga.html

Orçamentos autárquicos não poupam Cultura

Praticamente sem exceção, os orçamentos dos executivos autárquicos para 2014 aprovados antes do final

do ano sofreram cortes significativos e, de uma

forma ainda mais acentuada, na área da Cultura. É

sabido que, quando se enfrenta uma crise com esta

magnitude, é preciso reduzir despesas de forma

generalizada, mas também é indispensável que se

saiba hierarquizar a importância daquilo que se

corta.

Se um executivo autárquico está convicto de

que a atividade cultural pode contribuir para criar

mais emprego, para ajudar o setor turístico e o da

restauração e pode ainda contribuir para atrair

visitantes nacionais e estrangeiros, deverá ser

cauteloso nos cortes, já que eles podem afetar uma

Sessão de Poesia em Santo Tirso, 2016 - Imagem disponível na

Internet:

https://www.facebook.com/CMSantoTirso/photos/pcb.564523140384436/5645

22503717833/?type=3&theater

Museu de Serralves, Porto. Exposição da obras de Nedko Solakov,

2012 – Imagem disponícel na Internet em: http://lgb-

foto.blogspot.pt/2015/01/arte-serralves.html

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área de potencial estratégico. Tenho presentes vários concelhos portugueses que nos dois últimos anos

souberam utilizar a oferta cultural com criatividade e inteligência, organizando festivais e vários eventos

originais que se traduziram no encaixe de receitas nada desprezíveis.

Trata-se de uma questão de opção e de mentalidade que nos remete para uma situação passada com

Winston Churchill durante a Segunda Guerra Mundial. Quando deputados da oposição e alguma imprensa o

criticaram por, investindo na Cultura e nas Artes, poder estar a afetar o esforço de guerra, ele responder algo

parecido com isto: “Se não lutarmos por isto, lutamos porquê?” Queria o grande estadista enfatizar a ideia

segundo a qual, ante a barbárie em marcha, é preciso defender os valores da cultura e da civilização, que são

também os da liberdade.

Para se defender a capacidade material que o setor da Cultura tem de avançar com iniciativas, é preciso

ter coragem, sentido estratégico e uma consistente visão cultural. Dir-se-á que quando se fazem

significativos cortes na Ação Social e na Educação não é possível poupar a Cultura à lâmina aguçada do

emagrecimento orçamental. Mas a verdade é que as bibliotecas da rede de leitura pública não podem

abdicar de fazer as suas aquisições e que há muitas outras rubricas do mesmo setor que não podem ficar em

estado de carência.

Basta pensar que, segundo estatísticas muito

recentes, os cinemas portugueses perderam nove

milhões de euros de receita de bilheteira e cerca de

1,4 milhões de espetadores comparativamente com

os valores apurados em 2012.

Isto significa que há menos dinheiro para se ir ao

cinema, mas também que há menos salas para se

ver cinema em vários pontos do país e que este

constitui um público potencial para corresponder a

outras formas de oferta local, que também podem

passar pelo cinema. Toda esta situação deverá ser

vista de uma forma articulada e, de preferência,

estudada pelos organismos estatais que dispõem de

verbas para efetuar estas análises e estudos

comparativos.

Museu Abade Pedrosa e sede do Museu de Escultura de Santo Tirso. Imagem disponível na Internet em: http://www.porto24.pt/cultura/santo-tirso-museu-desenhado-por-siza-vieira-fica-pronto-em-junho/

Atividade Musical no âmbito do projeto Poesia Livre, Santo Tirso,

2016 - Imagem disponível na Internet:

https://www.facebook.com/CMSantoTirso/photos/pcb.56452314038

4436/564522503717833/?type=3&theater

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De forma recorrente tenho referido o exemplo da Irlanda, agora regressada aos mercados, que acreditou

no potencial regenerador da Cultura, contribuindo desse modo para que houvesse menos gente a emigrar e

muito mais gente, nacional e estrangeira, a encher as salas de cinema, os museus e as galerias.

Em Portugal não faltam imaginação e criatividade para se conceberem programas inovadores e

apelativos. O que há, frequentemente, é falta de vontade e de coragem política. E isso está patente na

asserção inicial: o setor cultural sofreu cortes nos orçamentos municipais para 2014 que podem

comprometer muito boas ideias, iniciativas e projetos. É pena que assim aconteça. Mas, também por isso, é

urgente rever as políticas de

captação de patrocínios e toda a

lógica do mecenato, sobretudo se

lhes for demonstrado que

Portugal, apesar da dureza da

crise, está na moda, como

milhares de turistas de estada

curta a demandarem o nosso país.

Quem não perceber esta nova

realidade, terá muita dificuldade

em perceber as outras, também

por falta de perspetiva cultural.

E, já agora, tenha-se presente

que a oferta cultural deve sempre

ser diversificada, criativa e até surpreendente, não caindo no seguidismo de assentar apenas em quem está

na moda, só porque aparece na televisão e se pode gabar de boa imprensa. Há outros mundos e propostas

para além desses. E só ganhará, a médio e longo prazo, quem for criativo e corajoso. O tempo nos dará

razão.

Letria, José Jorge Escritor, jornalista e presidente da Sociedade Portuguesa de Autores. Publicado no jornal Público em 6 de janeiro de 2014

Do Ecossistema Cultural: o Porto como Laboratório

Importa falar de cidade enquanto se fala de cultura e falar de cultura enquanto se fala de cidade. A

cultura que acontece no Porto não é só da cidade, mas caracteriza a cidade e dá-lhe um rosto que vai para

além e dá sentido ao património.

Lino Miguel Teixeira é consultor de comunicação com

particular incidência no setor cultural. Já desenvolveu este tipo de

atividade em/para diversos projetos e instituições, como a

Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, o Politécnico

do Porto, a Porto Lazer, o Município de Paredes, a Fundação

Museu do Douro e Guimarães 2012 Capital Europeia da Cultura.

Atualmente colabora com o Theatro Circo, Coliseu Porto, Livraria

Lello, Cooperativa Árvore, Capital do Móvel, Festival Semibreve,

Encontros da Imagem e Porto/Post/Doc.

Nesta “reentrada” a cultura situa-se numa conjuntura de

Escultura em Santo Tirso integrante do Museu Internacional de escultura- Imagem disponível

na Internet: http://iporto.amp.pt/eventos/arte-publica-lugar-contexto-participacao-

conferencia-internacional-1?theme=/temas/iporto/etc

Logótipo da Porto Capital Europeia da Cultura.

Imagem disponível na Internet:

http://www.notapositiva.com/pt/trbestbs/historia

/12portugal_novo_quadro_intern.htm

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paradoxo porque trágica e, simultaneamente, otimista.

Trágica, porque estamos já para lá de meio de 2015, na Europa do Sul, em Portugal e na segunda cidade

deste país, uma das que mais sofreu o impacto da depressão que nos habita e que nos pretende fixar numa

luta pela sobrevivência material, onde qualquer discurso ou ação para além desta são vistos como

excêntricos, senão contraproducentes dos esforços pátrios anunciados como disciplinadores da nação.

Otimista, porque as pessoas persistem

em procurar cultura (gratuita e paga, em

espaço público e em sala, na net e na

cidade); os autores e atores culturais

parecem provar que quanto mais

emergentes são mais frequente é a criação;

e as instituições culturais sobrevivem

enfrentando a dupla tenaz dos cortes no

financiamento público e privado, do estado

“walking dead” do novo quadro comunitário

de apoio que devia ter começado a sua

execução há, pelo menos, ano e meio, e não

menos importante da irreprimível atração

centralizadora que o sul de Alverca sobre

ambos exerce.

Desde que a câmara voltou a ter o nome da “coisa” no seu executivo tem cabido à autarquia duas funções

que mais ninguém por ela pode assumir e que são essenciais para que a sobrevivência cultural se assuma

agora como vivência de cidade. São elas as funções de ativação e ligação do ecossistema cultural da cidade.

Ativação, porque é à autarquia que, depois de um silêncio demasiado longo, reafirmar para que quer a

cidade os equipamentos culturais que tutela – e que vão muito para além do Rivoli – e como enquadrará o

que se convencionou chamar animação e que mais não é do que a convocação da cidade e dos cidadãos (e

visitantes) para viver momentos de partilha abertos a todos os públicos, a todos aqueles que queiram ser

público.

Ligação, porque importa falar de cidade enquanto se fala de cultura e falar de cultura enquanto se fala de

cidade. A cultura que acontece no Porto não é só da cidade, mas caracteriza a cidade e dá-lhe um rosto que

vai para além e dá sentido ao património, seja este o do postal ilustrado, ou o que enquanto munícipes,

profissionais ou cidadãos habitamos.

O Porto tem agora todas as condições para ser o primeiro laboratório territorial com impacto

metropolitano e regional onde se prove que a transição de uma política autárquica sem a palavra cultura

para outra que a inscreve no seu léxico é um instrumento de construção de uma ideia diferenciadora para

quem cá está e para quem cá vem, porque integra os seus diversos agentes – sejam eles de tutela nacional,

municipal, privada ou livremente sem tutela – num mesmo ecossistema que se reconhece e interpela e,

numa narrativa de cidade que adiciona rostos imateriais à cidade material já conhecida. É, no mesmo

movimento, um instrumento precioso de emancipação da tenaz económica e centralista e de convocação de

toda uma região para um destino comum que, como na Cultura sucede em relação aos criadores e criações,

também excede largamente a soma aritmética das partes que a compõem.

In Porto 24. Texto de Lino Miguel Teixeira. Disponível na Internet em: http://www.porto24.pt/opiniao/ecossistema-cultural-o-porto-

como-laboratorio/

Imagem disponível na Internet: http://www.porto.pt/noticias/a-cultura-

portuense-em-destaque-na-revista-de-bordo-da-sata

http://www.porto24.pt/author/linoteixeira/

http://www.porto24.pt/opiniao/ecossistema-cultural-o-porto-como-laboratorio/

http://www.porto24.pt/opiniao/ecossistema-cultural-o-porto-como-laboratorio/

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