IICS – Instituto Internacional de Ciências Sociais Rua Martiniano de Carvalho, 573 - Bela Vista - CEP: 01321-001 - São Paulo/SP

Telefones +55 (11) 3177-8303 – www.iics.edu.br

PPL – ARBITRAGEM

PPL (PROFESSIONAL PRACTICE IN LAW) – Programa de Educação Continuada de curta duração

1.1 JUSTIFICATIVA: A arbitragem e a mediação são formas alternativas de solução de controvérsias. Diante do demorado trâmite dos processos que caracteriza o sistema judiciário nacional, a arbitragem e a mediação surgem como meios eficazes para a minimização dos custos para as empresas, propiciando soluções mais rápidas e realizadas por julgadores mais especializados, revelando-se vantajosas do ponto de vista do custo-benefício.

1.2 PÚBLICO-ALVO: Advogados que atuem ou pretendam atuar na área do Direito Empresarial, profissionais do setor privado com nível de gerência ou superior, que desejem atualizar seus conhecimentos teóricos e práticos, mediante interação com corpo docente e alunos altamente qualificados.

1.3 OBJETIVOS: Capacitar o profissional que milite no setor a compreender os elementos essenciais do tema em suas diversas etapas. O curso de extensão em Arbitragem e Mediação propiciará o ferramental jurídico-prático para habilitar o profissional a atuar nos procedimentos arbitrais e de mediação, seja como advogado, empregado ou não, ou como executivo destinado a acompanhar o processo ao lado do profissional de Direito.

1.4 METODOLOGIA: Aulas que conciliam metodologia expositiva e prática. O corpo docente e preparado para desafiar aos alunos em seu desenvolvimento profissional, buscando a melhor solução para cada problemática. A avaliação, que deve ser continua e equilibrada, integra o aprendizado, a evolução dos conhecimentos teóricos e habilidades práticas, para o aluno ter a percepção de sua evolução.O Diretor Acadêmico designará um TUTOR que acompanhará cada aluno, conectado com a evolução intelectual, de modo que o aluno possa a cada momento perceber reorientar seu aproveitamento em busca do melhor desempenho.

Produção de peças especificas da área.

Avaliação de Tarefas - Periodicamente os alunos receberão indicações de textos de no Maximo 30 laudos que deverão ser lidos para preparação de aulas temáticas. A leitura dos textos será aferida mediante a resposta de um pequeno teste

Avaliação de Participação em Aula

Prova escrita com resolução de problemas

2 EMENTA:

Aspectos Gerais - Arbitragem ad hoc vs. Arbitragem institucional - Arbitrabilidade Subjetiva vs. Objetiva - A convenção de arbitragem - A sede da arbitragem /arbitragem internacional e nacional - Os árbitros - Colaboração com o judiciário no momento pré/durante e pós - A produção de provas no procedimento arbitral - Lei aplicável ao mérito da disputa / lei aplicável ao procedimento - Ordem pública e leis de polícia na arbitragem - Arbitragem em construção - Arbitragem em questões societárias - Arbitragem trabalhista - Arbitragem de consumidor - Ação de anulação e o reconhecimento. Execução - O procedimento arbitral segundo o regulamento da ICC - Perguntas e respostas com especialistas

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3 COORDENAÇÃO ACADÊMICA:

• Roberta Oertel,

• Adriana Braghetta e

• Eleonora Coelho

4 CORPO DOCENTE:

• Adolfo Braga Neto

• Adriana Braghetta

• Adriana Pucci

• André Abbud

• Carlos Alberto Carmona

• Daniela Gabbay e Gustavo Kulesza

• Dr. Ives Gandra Martins

• Eduardo Damião Gonçalves

• Eleonora Coelho

• Fernando Marcondes

• Lauro Gama Júnior

• Marcelo Dias Gonçalves Vilela

• Marcelo Muriel

• Marcio Yoshida

• Rafael Alves

5 DATAS E HORÁRIOS:

CARGA HORÁRIA:

60 horas (72 horas-aula)

PERÍODO DE REALIZAÇÃO:

De 09 de agosto a 29 de novembro de 2012, todas às 5ª-feiras, das 19h às 22h30

Para mais informações, favor entrar em contato pelo telefone +55 (11) 3177-8303