Aproveitamento GeotØrmico em Cascata em Sªo Pedro do Sul · A ConcessionÆria das Termas de Sªo...

Aproveitamento Geotérmico em Cascata em São Pedro do Sul 5L. M. Ferreira Gomes

A Concessionária das Termas de São Pedro do Sul, dispõe legalmente desde 1998 da sua água sulfúrea quente

como um recurso classificado em simultâneo como água mineral e geotérmico. Aquela situação resultou noseguimento de vários trabalhos e estudos, que levaram a um parecer favorável da Direcção-Geral de Energia eGeologia, no sentido de se usar legalmente a água mineral como um recurso geotérmico para efeito do dispostono Art. 3º do Decreto-Lei n.º 87/97 de 16 de Março.No presente artigo, depois de se apresentar uma breve síntese das características do recurso, dos aspectosgeológicos e hidrogeológicos, desenvolvem-se com algum detalhe os aspectos associados aos aproveitamentosem cascata e em particular à energia disponível para aquecimento de espaços urbanos, salientando as vantagens

económicas e ambientais.

A Hidrologia Isotópica na Avaliação de Recursos Hidrominerais e Geotérmicos:O caso de estudo de algumas águas gasocarbónicas do Norte de Portugal Continental 19

José M. Marques, Paula M. Carreira e Luís A. Aires-BarrosEm Portugal Continental a afluência às Termas tem vindo a registar um desenvolvimento considerável, nãoapenas na vertente �Termalismo Clássico� mas igualmente no sentido do �Bem-Estar Termal�. As Termas de modogeral (e Portugal não é excepção) encontram-se localizadas em enquadramentos naturais de excelência que,associados às estruturas termais (incluindo hotéis), equipamentos e tecnologias disponíveis nas Estâncias Termais,proporcionam excelentes condições para recuperar �o corpo e a alma� do stress do dia a dia que se vive nosgrandes centros urbanos. A conjugação destas qualidades faz com que possamos encarar o Termalismo comoum veículo do desenvolvimento sócio-económico quer das localidades quer das regiões onde se insere. Emmuitos casos é mesmo uma das principais, senão a principal, fonte de desenvolvimento local / regional. Naavaliação de recursos hidrominerais e geotérmicos, a hidrologia isotópica apresenta-se como uma ferramentahidrogeológica extremamente importante que, conjuntamente com a informação proveniente de outrasdisciplinas (geoquímica convencional, geologia e geofísica), permite a elaboração de um modelo hidrogeológicoconceptual consistente, base para o planeamento de futuras campanhas de perfuração e planos dedesenvolvimento. Casos de estudos em Portugal serão apresentados onde a geoquímica isotópica se reveloufundamental no conhecimento do funcionamento destes sistemas hidrominerais.

A Valorização do Minério de Ferro de Moncorvo 31Horácio Maia e CostaO jazigo de ferro de Moncorvo, foi estudado sob os pontos de vista geológico e mineiro duma maneira bastanteexaustiva. Por isso, são conhecidas as suas características morfológicas, mineraológicas, petrográficas e químicasvisando a determinação das reservas e a definição do processo de concentração. As reservas estimadas são daordem dos 550 milhões de toneladas inseridas num total mundial estimado em 306.200 milhões (1998) ouseja 0,18% apenas das reservas mundiais.Os estudos de concentração primeiro realizados por via térmica (processo Krupp-Renn), foram depoisconduzidos localmente recorrendo ao processo de flutuação por espumas e depois ao processo de separaçãomagnética em alta intensidade de campo e meio húmido. Os resultados obtidos por esta última via foramconsiderados aceitáveis e conclusivos. A peletização dos concentrados será a aglomeração a realizar recorrendo

Vol. 42 � N.º 1 � Lisboa 2007

ao processo Dwight-Lloyd misto ou ao processo Grate-Kiln (Allis-Chalmers-Lepol).No trabalho são tiradas conclusões e feitas recomendações sobre a viabilidade económica actual de Jazigo

considerando a evolução qualitativa e quantitativa da indústria siderúrgica a nível mundial.

Ferramentas Informáticas no Apoio à Actividade Mineira 51Humberto J. P. Guerreiro, João M. L. Meira, Nuno R. A. N. Ferreira e Sofia L. D. C. SobreiroO ciclo de vida da actividade mineira, desde a prospecção até à desactivação, incorpora um conjunto deestudos cujo recurso a ferramentas informáticas resulta em mais valias importantes para a gestão,designadamente ao nível económico e operacional, do bom aproveitamento do jazigo e no respeito peloambiente.A concepção de um projecto mineiro com recurso a programas informáticos de Planeamento Mineiro integradoscom Sistemas de Informação Geográfica (SIG) permite a constituição de uma base de dados dinâmica, capazde dimensionar e optimizar a exploração face a alterações de cotações do minério, da variação do teor decorte, da fixação de relações estéril/minério, de critérios químicos ou de aptidão ornamental e, simultaneamente,gerir a exploração ao nível ambiental prevenindo conflitos com as populações.

Engarrafamento de Águas Minerais Naturais e de Nascente e Termalismo em 2006. 65José F. Alcântara da CruzNeste artigo difunde-se a informação estatística sobre termalismo e indústria de engarrafamento de águas efaz-se a análise da evolução do subsector em 2006.

Actividade Mineira 89Contratos de Prospecção e PesquisaTransmissão de Contratos de Prospecção e PesquisaContratos de Concessão de ExploraçãoContratos de Concessão Rescindidos

Águas Minerais e de Nascente 95Contratos de ConcessãoContratos de Prospecção e PesquisaTransmissão da ConcessãoPerímetros de ProtecçãoLicenças de Exploração

Pedreiras 99Licenças de Prospecção e PesquisaNovas Licenças de ExploraçãoCessação da Licença de ExploraçãoTransmissão da Licença de ExploraçãoNomeação de Directores Técnicos

A Indústria Extractiva - Comércio Internacional 107Evolução do Comércio Internacional � Janeiro a Junho de 2007

Legislação 113Decreto Regulamentar n.º 1/2007 - Cria uma área de reserva geológica de interesse regional no município doSeixal.Decreto-Lei n.º 139/2007 - Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Energia e Geologia.Portaria n.º 535/2007 - Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Energia e Geologia e as competênciasdas respectivas unidades orgânicas.Portaria n.º 566/2007 - Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Energiae Geologia.

Informação Vária 129Reuniões dos Grupos Internacionais de Estudo dos Metais não-ferrosos - 11-16 de Maio de 2007.Contratos para a concessão de direitos de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleoassinados entre o Estado Português e o consórcio Petrobras/Galp/Partex.Assinaturas de contratos de prospecção e pesquisa e exploração de massas minerais e de recursos hidro-minerais,nas minas da Panasqueira.

6

Boletim de Minas, 42 (1) - 2007

FICHA TÉCNICA

Propriedade e Edição:Direcção-Geral de Energia e GeologiaAv. 5 de Outubro, 87 - 1069-039 LisboaTel: 217 922 800 - Fax: 217 922 823www.dgge.pt

Director:Miguel Barreto Caldeira Antunes

Comissão Editorial:Carlos Caxaria, José Cruz, Cristina Lourenço,Correia Gomes e Maria José Sobreiro

Redacção e Coordenação:Direcção de Serviços de Recursos Hidrogeológicos,Geotérmicos e Petróleo

Execução Gráfica:Nuance Design, Lda.

Tiragem: 750 exemplaresPeriodicidade: SemestralPreço da Capa: 4,00 L (IVA Incluído)Depósito Legal: Nº 3581/93ISSN: 00008-5935

7


1 - INTRODUÇÃO

As Termas de São Pedro do Sul localizam-se na Vila de S.Pedro do Sul, Distrito de Viseu, região Centro de Portugal(Fig.1). A Concessão do recurso, designada oficialmentepor �Termas de São Pedro do Sul� (designada pelo autorpor Campo Hidromineral e Geotérmico de São Pedrodo Sul), tem dois sectores produtores de água mineral: oPólo das Termas e o Pólo do Vau; estes estão distanciados,um do outro, cerca de 1.2 km.

No Pólo das Termas localizam-se o Centro Termal paratratamentos medicinais e a Central Geotérmica quepermite o aquecimento de águas normais (a partir docalor da água mineral), que por sua vez possibilitam oaquecimento ambiental de unidades hoteleiras erespectivas águas sanitárias. Neste pólo, há um furorecente (AC1), com o comprimento de 500 m, e umanascente muito antiga (Nascente Tradicional); aquelascaptações debitam, em simultâneo, por artesianismo ocaudal máximo de 16.9 l/s, com uma temperatura de67.5 ºC aproximadamente.

O Pólo do Vau, mais a sul, tem dois furos, o SDV1 com216 m, e SDV2 com 151 m; neste pólo, apenas SDV1apresenta artesianismo de 1.5 l/s, apesar de haverpotencial para se explorar cerca de 10 l/s. Neste pólo,actualmente, o recurso está a ser explorado paraaquecimento de estufas para produção de frutos tropicais,como a banana e o ananás.

A água mineral natural de S. Pedro do Sul pertence aum grupo designado por águas sulfúreas. Em relaçãoaos seus iões principais é designada por bicarbonatadasódica, carbonatada, fluoretada e sulfídratada. Apresentaem termos aproximados os seguintes parâmetros:mineralização total de 355 mg/l, sulfuração total de22 ml/l; pH de 8.82 e condutividade de 412 µS/cm. Osestudos da sua composição química ao longo dos anostêm mostrado que se está perante um recurso deespectacular estabilidade. A sua composição químicadetalhada poderá ser consultada em Ferreira Gomeset al. (2001).

L. M. Ferreira GomesDirector Técnico das Termas de S. Pedro do Sul, Professor Associadodo Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura da Universidadeda Beira Interior

Aproveitamento Geotérmico em Cascata em São Pedro do Sul (*)

(*) Apresentado oralmente em III Sessões Técnicas �Aproveitamento da Energia Geotérmica em Portugal�. Instituto Geológico e Mineiro; 23 e 24de Setembro de 1999.

8


FIGURA 1

Localização do Campo Hidromineral e Geotérmico de São Pedro do Sul - Termas de São Pedro do Sul

2 - ASPECTOS HIDROGEOLÓGICOS

As condições geológicas da área de S. Pedro do Sul foramobjecto de estudos por vários investigadores, merecendoreferência os trabalhos de Pereira e Ferreira (1985).Salienta-se que as áreas das Termas e do Vau (Fig.2),fazem parte de um extenso maciço de granitos. À escalaregional a ocorrência das nascentes é favorecida pela�grande falha activa Verin (Espanha) - Régua - Penacova,que na região em estudo tem o seu prolongamento paraa falha de Ribamá (N0º-10ºE) e que poderá conduzirfluxos de grandes distâncias e profundidades (Pereira eFerreira,1985). À escala local as emergências de águaquente das Termas e do Vau estão condicionadas pornós tectónicos, entre N45ºE (Falha das Termas) e N70ºW.

A unidade geológica onde ocorrem aquelas emergênciasé designada por Granito de S. Pedro do Sul, constituídapor granito de grão fino a médio e porfiróide, compostoessencialmente por microclina, plagioclase, quartzo,moscovite e biotite.

O modelo geohidráulico genérico, avançado por Havenet al. (1985), apresenta-se na Fig.2. Nas zonas de descarga,segundo A. Cavaco (1995), o aquífero hidromineralcomporta-se como confinado, com os seguintesparâmetros: transmissividade (T) ≈ 109 m2/dia, coeficientede armazenamento (S) ≈ 4.3 x 10-5, e condutividadehidráulica (K) ≈ 0.5 m/dia. Os valores apresentadoscorrespondem às condições ocorrentes nos nós tectónicos

A partir de Ferreira Gomes e Albuquerque, 1998. Escala ~ 1:46 000

9


ao longo da Falha das Termas, e foram determinados apartir de ensaios de caudal, considerando um meio

contínuo poroso equivalente e com 200 m de espessurasaturada, depois de se aplicar o modelo de Theis.

FIGURA 2

Esboço sobre o modelo geohidráulico da água mineral de S. Pedro do Sul (continua)

10


3 - PLANOS DE EXPLORAÇÃO: UTILIZAÇÃODO RECURSO EM CASCATA

Os Planos de Exploração para o Campo Hidromineral eGeotérmico de São Pedro do Sul, foram apresentadosem UBI (1998), com aplicações medicinais (no CentroTermal) e geotérmicas em termos genéricos, no Pólo dasTermas, e climatização de estufas no Pólo do Vau. Noseguimento, para o Pólo das Termas, foi proposto a nívelsuperior a revisão do Plano de Exploração (UBI, 1999),de modo a se poder passar a utilizar o Furo AC1 parausos medicinais. A última revisão verificou-se em 2001(UBI, 2001) para incluir no Plano de Exploração, aCentral Geotérmica e aquecimento do Hotel do Parquee da Pousada da Juventude. Entretanto, salienta-se queestão previstas a curto prazo, novas revisões do Plano deExploração, quer para alargamento dos aproveitamentosgeotérmicos, quer no que diz respeito à implementaçãode nova captação.

Na Fig.3 apresenta-se a situação genérica do Plano deExploração no Pólo das Termas. Na Fig.4 apresentam-seesquemas de princípio do aproveitamento geotérmicono mesmo pólo. Na Fig.5 apresenta-se também oesquema de princípio do Plano de Exploração do Pólodo Vau, em aproveitamento geotérmico com aclimatização de estufas de frutos tropicais. Ofornecimento de geocalor nas situações referidas foiprevisto no documento UBI (1997), que constituiu orelatório que serviu de base para que se verificasse umparecer favorável por parte da então Direcção-Geral deEnergia, no sentido de se efectuar o aproveitamento do

geocalor, permitindo assim pela primeira vez emPortugal, a classificação de um recurso como �ÁguaMineral� e �Geotérmico�, em simultâneo. O referidodocumento (UBI, 1997) foi realizado com base norelatório de A. Cavaco (1994), que apresentou o ProjectoGeotérmico para as Termas de São Pedro do Sul, tal comoele, em termos gerais, foi implementado. O ProjectoGeotérmico, realizado no âmbito do Programa Thermie,incluiu as seguintes tarefas: i) Projecto de Execução (A.Cavaco , 1994); ii) Sondagem e Testes (A. Cavaco, 1998);e iii) Instalações de Superfície, com construção de CentralGeotérmica, instalação de rede de distribuição degeocalor, construção de subestações térmicas nos hotéis(Hotel do Parque e Pousada da Juventude), e instalaçãode equipamento de monitorização. O aproveitamentogeotérmico no Pólo das Termas, na sequência da suainstalação, começou o seu funciomamento oficial emOutubro de 2001.

Nas Figs.6 e 7 apresentam-se imagens da CentralGeotérmica e das unidades hoteleiras inicialmenteprevistas para receber o geocalor e ainda de algunsdetalhes dos aproveitamentos geotérmicos.

Em relação aos esquemas de princípio já referidos (Fig.4)sobre o aproveitamento geotérmico, onde sãoapresentados os valores de temperaturas (T), de potência(E) e outros, salienta-se que estes correspondem a valoresnuma situação optimizada do processo, admitindo aspermutas de temperatura com os caudais máximos (Q),numa situação de temperatura inicial da água mineralde 67ºC; salienta-se ainda que no processo não foicontabilizada a queda de temperatura no transporte dos

FIGURA 2

Esboço sobre o modelo geohidráulico da água mineral de S. Pedro do Sul (continuação)

segundo Haven et al., 1985, in A. Cavaco, 1995.

11


fluidos visto que para uma conduta bem isolada, essaqueda é apenas da ordem de 1ºC/km, e no presente caso,as distâncias, são apenas da ordem de 130 m no máximo.

Assim, sobre o Sistema Global do Aproveitamento Geotérmico,distinguem-se os seguintes principais componentes:

i) Central Geotérmica (Figs.4 e 6), constituída no essencialpor um principal permutador de placas, PP1, quetransfere a temperatura da água mineral para a águanormal da rede (água não mineral); inclui ainda um�colector de ida�, com seis saídas de modo a levar aágua não mineral aquecida para os váriosconsumidores de geocalor, e um �colector de retorno�,com seis entradas de modo a receber a água nãomineral então já fria, após ter ido aos permutadoresdos consumidores, onde perde o seu geocalor; oscolectores estão associados em série à rede de águanão mineral designada neste trabalho por �rede deágua não mineral de 1ª ordem� (ANM1);

ii) Rede de água mineral, dupla, para transportar a águamineral natural quente desde as captações (NascenteTradicional e Furo AC1) até PP1, e depois �fria�, atéà central de bombagem do Centro Termal;

iii) Rede de água não mineral de 1ª ordem (ANM1), paratransportar a água não mineral quente desde o�colector de ida� até às subestações geotérmicas dosconsumidores onde estão os permutadores PP2; estespermitem que a água desta rede tenha uma perdaem temperatura de 10ºC aproximadamente, demodo a continuar para os permutadores PP3, ondeaí pode perder mais cerca de 10ºC, ficando portantoainda menos quente, para de seguida regressar ao�colector de retorno�, já na Central Geotérmica, eentão poder iniciar novo ciclo, em circuito fechado;os colectores, estão preparados para 6 consumidores,estando já implementados 3, o da Pousada daJuventude, o do Hotel do Parque e o da Sala deDemonstração no Balneário Rainha Dona Amélia.

iv) Rede de água não mineral de 2ª ordem (ANM2), que servede base ao �Aquecimento Central � Ambiente�; estarede serve para transportar a água normal quente,após ter adquirido aquecimento em PP2, para ocolector de aquecimento central, já no interior dasunidades consumidoras de geocalor; esta água servede base ao aquecimento ambiental, e em particulara 128 quartos na Pousada de Juventude, 120 quartosno Hotel do Parque, além de outros espaços queusualmente aqueles tipos de equipamentos incluem

(salas, cozinhas,...); note-se que cada hotel tem a suaprópria rede de 2ª ordem; salienta-se que no casoparticular da Sala de Demonstração, o permutador,PP2 está no interior da Central Geotérmica, porquestões operacionais;

v) Rede de água não mineral de 3ª ordem (ANM3), que servede base ao �Aquecimento de Águas Sanitárias�; estarede serve para transportar a água potável da redenormal de abastecimento dos hotéis, a temperaturainicial entre 10 e 15ºC, até aos PP3, onde aí éaquecida, e depois é transportada para o depósitode água quente sanitária; esta água serve de base aoconsumo corrente de águas quentes na Pousada deJuventude e no Hotel do Parque; a Sala deDemonstração, não inclui esta parte; a água sanitáriano interior das unidades hoteleiras, pode receber umreforço de temperatura, por sistemascomplementares aí implementados.

Assim, no Pólo das Termas, a cascata inclui a água mineralnuma primeira fase a perder temperatura de modo apassar o respectivo geocalor para água normal, que porsua vez entra numa sub-cascata, primeiro para aquecero ambiente, e segundo para aquecer a água sanitária.

A água mineral, mantendo as suas característicasquímicas, segue então, já menos quente, para outropatamar da cascata, em aplicações diferentes dasanteriores, de modo a cumprir as suas funções no CentroTermal em aplicações medicinais.

4 - ENERGIA DISPONÍVEL E ACTUAISAPLICAÇÕES

De acordo com os Planos de Exploração aprovados,considera-se como energia disponível aquela que sepoderá retirar da água mineral com temperatura superiora 38ºC, dando total prioridade às aplicações doTermalismo.

4.1 - Pólo das Termas

Com base no recurso disponível, água mineral termalquente a 67ºC, com um caudal em continuo todo ano de16.9 l/s, e havendo necessidade que chegue ao CentroTermal apenas com 38ºC, ao se considerar a equaçãofundamental da transmissão de calor (in Monteiro, 2001),permite contabilizar como energia disponível,E = 490.1 kcal/s (17 975 520 kWh/ano).

12 Boletim

de Minas, 42 (1) - 2007

FIGURA 3

Esquema genérico do Plano de Exploração do Pólo das Termas, com aproveitamentos geotérmico e medicinal, do �Campo Hidromineral e Geotérmico de S. Pedro do Sul�

(Na Fig.4, apresentam-se os principais detalhes sobre a Central Geotérmica e o uso do geocalor). Notas: a capacidade de produção máxima de água mineral é de 16.9 l/s, com a exploração emsimultâneo da Nascente Tradicional (4.7 l/s) e do Furo AC1 (12.2 l/s); em situações de necessidade inferior a 10 l/s estará apenas em utilização a Nascente Tradicional. AMQ e AMF correspondemàs redes de água mineral quente e fria, respectivamente; ANM1-Q e ANM1-F, correspondem à rede de água não mineral de 1ª ordem quente e fria, respectivamente; CBAMQ e CBAMFcorrespondem à Central de Bombagem de água mineral quente e fria, respectivamente. TORRE, é um sistema electro-mecânico de arrefecimento �ar/água� (UBI,2001).

13

Boletim

de Minas, 42 (1) - 2007

FIGURA 4

Detalhes do Plano de Exploração em cascata do Pólo das Termas, com esquemas de principio dos aproveitamentos medicinal e geotérmico, do �Campo Hidromineral e Geotérmico de S. Pedro do Sul�

A água mineral quente (AMQ), ao passar no permutador PP1, apenas perde temperatura, passando a �água mineral fria� (AMF). A rede de água não mineral de 1ª ordem (ANM1) está emcircuito fechado, servindo apenas para receber geocalor no permutador PP1, transportá-lo para PP2 numa primeira fase, e PP3 numa segunda fase, para depois regressar a PP1. A rede de águanão mineral de 2ª ordem (ANM2) é aquela que serve o Aquecimento Central dos Hotéis. A rede de água não mineral de 3ª ordem (ANM3) é aquela que serve o uso de Águas Sanitárias dosHotéis. Salienta-se que as letras Q, F, e I, correspondem a água Quente, Fria, e de temperatura Intermédia, no entanto porque há várias cascatas no sistema, consequentemente há váriastemperaturas conforme se apresenta no esquema onde se colocaram os vários valores e que serão aferidos no futuro, com a experiência a adquirir a partir da monitorização já implementada. Emrelação aos valores de temperatura (T) apresentados, salienta-se também que são aqueles que correspondem aos caudais, Q, apresentados e que estes são os valores máximos que os permutadoresde capacidade, E, admitem, no entanto se os caudais forem menores as transferências de geocalor serão diferentes (UBI, 2001).

14


FIGURA 5

Esboço sobre o esquema de principio do Plano de Exploração do Pólo do Vau, do Campo Hidromineral e Geotérmico de S. Pedro do Sul(UBI,2001)

A água mineral (M) sai da cabeça do furo (SDV1) com 1.5 l/s em artesianismo, à temperatura de 67ºC, sendo elevada pela bomba (B) para odepósito que se situa a uma cota superior à das estufas. Do depósito a água é encaminhada para as estufas, onde circula numa rede (R) de tubossemi-enterrados; alguns destes tubos deixam vazar água nas caleiras (C) a céu aberto, cujo vapor é lançado no ambiente. A água das caleiras écolectada num tubo para ser lançada no Rio Vouga.

FIGURA 6

Aspectos da Central Geotérmica

a)

b) c)

(a) exterior; (b, c) interiores com permutador PP1 e colectores.

15


De acordo com a Central Geotérmica, implementada eprojectada no âmbito do Projecto Geotérmico já referido,a prever o uso do geocalor em vários espaços urbanos eem concreto no Hotel do Parque, no Hotel das Termas(actual Pousada da Juventude) e na Sala deDemonstração, tem-se em �capacidade de produção deenergia implementada�, de acordo com as característicasdo permutador de placas PP1 (Fig.4), uma capacidadede E = 238.0 kcal/s (8728976 kWh/ano), que correspondea 49 % da capacidade de energia disponível.

Estudos sobre consumos de energia que merecemreferência de modo a usar o geocalor, foram efectuadospor A. Cavaco (1991) para o Hotel do Parque e para aPousada da Juventude, e ainda por Joyce (1997) para oCentro Termal. Os consumos de energia previstos paraaquelas estruturas apresentam-se no Quadro I, sendo de

salientar que o consumo previsto para um ano é de2549449 kWh/ano, ou seja, 29.2% da capacidadeimplementada com a Central Geotérmica e de 14.2% daenergia disponível no Pólo das Termas.

Salienta-se que actualmente apenas o Hotel do Parque ea Pousada da Juventude estão em condições de consumirgeocalor de acordo com o Plano de Exploração, ou seja,há apenas a capacidade de consumir 733536 kWh/ano,que correspondem a 4.1 % da energia disponível no Pólodas Termas.

Assim, enfatiza-se que há ainda muita energia disponívelno sentido do aproveitamento poder ser alargado a outrosconsumidores.

FIGURA 7

Unidades hoteleiras equipadas com sistemas adaptados para receber o geocalor e alguns detalhes interiores e em particular das subestaçõesgeotérmicas com os permutadores do tipo PP2 e PP3 instalados

Hotel do Parque

SUBESTAÇÃO

GEOTÉRMICA

Pousada da Juventude

SUBESTAÇÃO

GEOTÉRMICA

16


QUADRO I

Necessidades de energia, em kWh, para um ano a partir de aproveitamentos geotérmicos noCampo Hidromineral e Geotérmico de São Pedro do Sul (in Ferreira Gomes, 1999).

Época Baixa Época Alta

Local / Autor (Jan/Fev/Mar/ (Abr/Mai/Jun/ Total

Out/Nov/Dez) Jul/Ago/Set)

Águas Sanitárias (1) 146 485 282 407 428 892

Centro Termal Águas na Piscina 275 458 91 727 367 185

(Termas) Aquecimento Piso 0 264 896 0 264 896

Ambiental (2) Piso 1 531 460 0 531 460

(a partir de Joyce,1997) Piso 2 223 480 0 223 480

sub-total (anual) 1 441 779 374 134 1 815 913

Hotel do Parque

(120 quartos) Águas Sanitárias (3) - - 149 820

(a partir de Aquecimento ambiental (4) - - 205 134

A. Cavaco,1991)

Pousada da Juventude

(128 quartos) Águas Sanitárias (3) - - 159 827

(a partir de Aquecimento ambiental(4) - - 218 755

A. Cavaco,1991)

Total 2 549 449

(1) Considerou-se a temperatura da água da rede a 10ºC e 15ºC na época baixa e alta respectivamente, com um consumo por pessoa de 50 l/dia a45ºC, considerando 400 e 1 100 aquistas por dia na época baixa e alta respectivamente. (2) as zonas das piscinas e tanques não foram consideradaspara aquecimento ambiental. (3) foi previsto o aquecimento de águas sanitárias durante todo o ano com ocupação média a 70 % , com duas pessoaspor quarto a consumir 60 l/dia cada pessoa e a ser aquecida de 15 ºC para 50ºC. (4) foi previsto o aquecimento ambiental com 11.6 kWh/quarto/diadurante 7 meses com ocupação média a 70 %.

termos genéricos, o aquecimento durante apenas 14horas por dia, ou seja, das 20 horas da noite até às 10horas do dia seguinte. Nesta situação, em termos anuais,só é solicitada a energia de:

E = (0.012kWh/s) x 180 dias x 14h x 3 600s = 108 864kWh/ano, ou seja, apenas 7% da energia disponível.

5 - ASPECTOS ECONÓMICOS

Em relação a aspectos económicos não há com certezanenhuma dúvida das vantagens das águas minerais deS. Pedro do Sul, no uso dos aproveitamentos medicinais,bastando salientar que nos últimos anos têm sido asTermas mais frequentadas no País. Por exemplo, no anode 2001 frequentaram as Termas de S.Pedro do Sul,25 450 aquistas (Alcântara da Cruz, 2002), quecorresponderam a 27.3% do total de aquistas do país.Aquele número de aquistas possibilitou obter uma receitadirecta de cerca de 3 000 000 euros em inscrições,tratamentos, aplicações e consultas e ainda em receitas

4.2 - Pólo do Vau

Com base no Plano de Exploração existente para o Pólodo Vau, em que, a água mineral termal quente a 67 ºC, éjá uma realidade, com um caudal de 1.5 l/s em continuotodo ano, e admitindo também que se usaria numaunidade termal a 38ºC, ao se considerar a equaçãofundamental de transmissão de calor (in Monteiro, 2001),obtém-se para energia disponível:

E = 43.5 kcal/s (1 576 800 kWh/ano).

De acordo com o sistema montado (Fig.5), tem-se emcapacidade de produção implementada, a energia seguinte:E = 10.5 kcal/s (378 432 kWh/ano), ou seja 24 % dacapacidade disponível.

Na realidade, o consumo de energia na actual aplicaçãode aquecimento de estufas, só é requerido no períododo ano mais frio e que de um modo genérico se consideraJaneiro, Fevereiro, Março, Abril, Outubro, Novembro eDezembro. Neste período, também se considera em

17


indirectas cerca de 19 087 500 euros, considerando quecada aquista esteve nas termas 15 dias e gastou 50 euros//dia, em comida, dormida e outras necessidades.

Em relação ao rendimento resultante dosaproveitamentos geotérmicos e em particular aoaquecimento de espaços urbanos e respectivas águassanitárias, não se pode afirmar que é neste momentoum espectacular êxito, até porque é uma energiaalternativa e os potenciais aderentes estão com algumacautela em relação à adesão. Prova dessa situação, é ofacto de, até ao momento, só haver um consumidorcompletamente integrado, que é o Hotel do Parque.

De qualquer modo, para se ter uma noção da importânciaeconómica do uso do geocalor, consideram-se os valoresde energia previstos nos estudos já efectuados até aomomento, a consumir anualmente (Hotel do Parque,Pousada da Juventude e Centro Termal), ou seja,de acordo com o Quadro I, considera-se um total de2 549 449 kWh/ano (9 172GJ/ano).

Admitindo, que aquela energia poderia ser fornecida poruma caldeira a gás propano com poder calorífico (PCI)de 12,9kWh/kg (GDP, 1998), com um rendimento dequeima de 90%, levaria a gastar 219 591 kg/ano degás, que a um custo de 0.50 euros/kg, corresponde a109 795.50 euros/ano.

Se eventualmente a energia fosse fornecida pela EDP,como energia eléctrica com o custo de 0.09 euros/kWh,levaria a um custo global de 229 450 euros/ano.

Pelos valores apresentados, é obvio que sem geotermia apreços aceitáveis, os consumidores usam o gás, resultandodaí uma desvantagem ambiental devido à libertação deCO2 para o meio ambiente.

Salienta-se que já se efectuaram estudos para o caso deSão Pedro do Sul, sobre os custos da energia geotérmica,admitindo como consumidores o Hotel do Parque e aPousada da Juventude (Cardoso, 1999a,b); Naquelesestudos, considerando os investimentos efectuados a 50%(dado que se verificou um apoio a 50 % a fundo perdido)e ainda os custos da manutenção, concluiu-se que parahaver uma recuperação financeira ao fim de 25 anos,levaria a uma taxa de 0.025 euros/kWh, com aactualização de 3% por ano devido à inflação. Claro que,se no processo aderirem mais consumidores, ou, se a taxafor superior àquele valor, a recuperação financeira seránum período de tempo menor que 25 anos.

Assim, como exemplo, para o período de um ano, seapenas os hotéis (Parque e Pousada da Juventude) fossem

os únicos consumidores, com um total de 733 536 kWh//ano (Quadro I), à taxa de 0.025 euros/kWh, teriam queefectuar um pagamento de 18 338 euros/ano.

No Pólo do Vau a produção de frutos tropicais tem-semostrado um mercado interessante, na medida em quetem havido uma procura continua dos frutos produzidos,a custo muito superior ao corrente da mesma frutaimportada; esta situação explica-se, pela ansiedade queas pessoas normalmente apresentam, ao consumir porexemplo um ananás produzido na Beira Alta, não seimportando de pagar muito mais que o normal. Númerosrigorosos sobre as receitas não se dispõem, na medidaem que são do foro do explorador que é um particular enão a Concessionária do recurso.

Por fim, como �indicador de potencial da geotermia�,admitindo que toda a energia disponível (17 975 520kWh/ano - Pólo das Termas + 1 576 800 kWh/ano �Pólo do Vau) se optimiza num processo ideal de totalconsumo, e é vendida a 0.025 euros/kWh, possibilitariauma receita de 488 808 euros/ano ( 97 762 contos), seminterferir com a actividade das termas.

6 - IMPACTO AMBIENTAL

Uma análise em termos de impacto ambiental, temsentido, tendo em consideração que o uso do geocalor,vai substituir os combustíveis fósseis e que essescombustíveis, como é usual na região, são constituídospelo gás propano ou outro do tipo.

Sabe-se que ao consumir gás propano, há a produção deCO2 e este é um dos principais gases que leva ao efeitoestufa e que por sua vez essa situação poderá levar amudanças climáticas de tal ordem, capazes deprovocarem impactos dramáticos no ambiente global(Prates, 1998).

Assim, tendo em consideração o poder calorifico (PCI)do gás propano de 12.9 kWh/kg e admitindo produzir aenergia prevista para os edifícios mencionados no QuadroI (2 549 449 kWh) por uma caldeira com o rendimentode 90% haverá necessidade de 219 569 kg de gáspropano. Ora, tendo em consideração que no consumode 1 grama de gás propano se formam 2.9950 gramasde CO2, com aquela energia a ser produzida pelossistemas geotérmicos, evitar-se-ia lançar para a atmosfera

18


657 675 kg de CO2 por ano; esta situação, significa quena produção de energia pelos sistemas geotérmicos, emsubstituição do gás propano (PCI a 90%), por cada 1kWhevita-se o lançamento na atmosfera de 257.9 gramas deCO2.

Também, se se considerasse toda a energia disponível(17 975 520 kWh/ano - Pólo das Termas + 1 576 800kWh/ano � Pólo do Vau), ao substituir gás propano, namesma situação, evitar-se-iam 5 043 toneladas/ano deCO2.

Estes valores fazem, com certeza, reflectir econsequentemente admitir que a energia geotérmica,sempre que disponível, será uma boa alternativa.

7 - CONCLUSÕES E NOTAS FINAIS

O presente trabalho vem mostrar que no CampoHidromineral e Geotérmico de São Pedro do Sul, se faza aplicação do recurso (água mineral quente) em doispólos:

- Pólo das Termas,

numa primeira fase, o uso do geocalor em espaçosurbanos para:

i) aquecimento ambiental, e

ii) aquecimento de águas sanitárias;

e numa segunda fase, em:

i) aplicações medicinais nas Termas.

- Pólo do Vau,

i) aquecimento de estufas para produção de frutostropicais.

Em termos de aplicações medicinais, cuja tradição já vemde muito longe no tempo, apesar de haver potencial paramais, frequentaram as termas 25 450 aquistas no ano de2002, resultando uma receita global (directa e indirecta)da ordem de 22 087 500 euros/ano.

Em relação aos aproveitamentos geotérmicos, há já acapacidade de consumo de energia por ano de 733 536kWh e 108 864 kWh, para o Pólo das Termas e do Vau,respectivamente, que a uma taxa de 0.025 euros dariaum receita de 21 060 euros/ano.

Salienta-se que a energia prevista para o actual efectivoconsumo, em ambos os Pólos, corresponde apenas a cercade 4.3 % em relação à energia total disponível. Aquelaenergia global se fosse paga a 0.025 euros/kWh dariauma receita global de 488 808 euros/ano.

Actualmente existem equipamentos e acessóriosmontados, para possibilitar o consumo de energia emcerca de 49 % e 24 % para o Pólo das Termas e do Vau,respectivamente.

Estão a desenvolver-se trabalhos e pesquisas, no sentidodo geocalor poder ficar disponível para váriosconsumidores, até à capacidade de energiaimplementada numa primeira fase, e até à capacidadede energia disponível numa segunda fase. Também estãoa decorrer trabalhos e estudos, no sentido de emparticular no Pólo do Vau se realizar um nova captação,de modo a que este pólo, venha a ter aproximadamentecapacidade de energia disponível com a mesma ordemde grandeza à do Pólo das Termas.

Em termos ambientais, ao se considerar que, com o usodesta energia limpa, se está no geral a evitar o consumode gás propano e ao mesmo tempo a evitar a produçãode gases poluentes, para o montante global de energiadisponível, se se estiver a substituir o gás propano (PCI a90%) evitar-se-á lançar na atmosfera 5 043 toneladas/ano de CO2.

Por fim, refere-se ainda que a própria água mineral apóso seu uso, é no geral lançada no rio com cerca de 30ºC;este fluido poderia ainda, em termos geotérmicos, seraproveitado para outras aplicações, como por exemploem aproveitamentos piscícolas. Esses aspectos serãoequacionados no futuro, após a implementação de ummodo sistemático das aplicações geotérmicas em curso.

Agradecimentos

Agradece-se ao Engº Albuquerque, à Nilza Martins e aoSérgio Santos, da Câmara Municipal de São Pedro doSul pela colaboração prestada no âmbito do presentetrabalho.

19


BIBLIOGRAFIA

A. Cavaco (1991). Projecto Geotérmico de S. Pedro do Sul. Fase 1.Estudo Prévio de Viabilidade. Relatório Final. C. M. S. Pedro do Sul.(Relatório Interno).

A. Cavaco (1994). Projecto Geotérmico GE-306/94 PO de S. Pedro doSul. Projecto de Execução. Programa Thermie. C. M. S. Pedro do Sul.(Relatório Interno).

A. Cavaco (1998). Relatório Final. Furo AC1. C. M. S. Pedro do Sul.(Relatório Interno).

Alcântara da Cruz, J.F. (2002). Engarrafamento de Águas MineraisNaturais e de Nascente e Termalismo em 2001. Boletim de MinasOnline, Vol. 39 � nº 2. Instituto Geológico e Mineiro. Versão Onlineno site do IGM (http://www.igm.pt/edições_online/boletim/vol39_2artigo2.htm).

Cardoso, S. E. B. (1999a). Energias Renováveis: Aproveitamentooptimizado da energia geotérmica. O caso de S. Pedro do Sul. ProjectoFinal de Curso. UBI.

Cardoso, S. E. B. (1999b). Proposta de uma Tarifa relativa ao calorgeotérmico, no âmbito do Projecto Geotérmico de S.Pedro do Sul.C. M. S. Pedro do Sul.

Ferreira Gomes, L. M. e Albuquerque, F. (1998). A utilização emmulti-usos da água minero-termal do Campo Geotérmico de S. Pedrodo Sul. 4º Congresso da Água. FIL � Lisboa. Paper 062; 15 p.

Ferreira Gomes, L. M. (1999). Aproveitamento geotérmico em cascataem S. Pedro do Sul. IIIas Sessões Técnicas � Aproveitamento da EnergiaGeotérmica em Portugal. Instituto Geológico e Mineiro. 23 e 24 deSetembro de 1999. Apresentação oral.

Ferreira Gomes, L. M.; Afonso de Albuquerque, F. J. e Fresco, H. (2001).Protection areas of the São Pedro do Sul Spa, Portugal. Rev. EngineeringGeology. Nº 60. Elsevier. pp.341-349.

GDP (1998). Unidades de energia e estrutura do tarifário do GásNatural. Gás de Portugal, SGPS, AS. Rev. Energia nº1. pp. 32 a 36.

Haven et al. (1985). Geochemical studies in the drainage basin of theRio Vouga. Chemical Geology, 51; pp. 225-238.

Joyce, A. L. M. (1997). Estudo de viabilidade técnica e económica paraintrodução da energia geotérmica no Centro Termal e Igreja dasTermas de S. Pedro do Sul. Departamento de Energias Renováveis doINETI/ITE. (Relatório Interno).

Monteiro, V. (2001). Novas Técnicas de Refrigeração Comercial emHoteleira. Vol. I. Lidel � Edições Técnicas, Lda. 243p.

Pereira, E. e Ferreira, N. (1985). Geologia regional e controlo estruturaldas nascentes termais de S. Pedro do Sul. Comun. Serv. Geol. Portugal.T. 71, fase 1, pp. 17-25.

Prates, M. J. L. (1998). O Acordo de Quioto, as questões comuns sobremudança do clima e as Energias Renováveis. Rev. Energia nº 1,pp. 4 a 12.

UBI (1997). Legalização da água mineral termal do �CampoGeotérmico� de S. Pedro do Sul como �Recurso Geotérmico�. MemóriaDescritiva. Termas de S. Pedro do Sul. C. M. de S. Pedro do Sul.(Relatório Interno).

UBI (1998). Plano de Exploração da Água mineral termal do �CampoGeotérmico de S.Pedro do Sul. Termas de S. Pedro do Sul. C. M. de S.Pedro do Sul. (Relatório Interno).

UBI (1999). Revisão do Plano de Exploração. Furo AC1. Termas de S.Pedro do Sul. C. M. de S. Pedro do Sul. (Relatório Interno).

UBI (2001). Revisão do Plano de Exploração. AproveitamentoGeotérmico no Polo das Termas. Termas de S. Pedro do Sul. C. M. deS. Pedro do Sul. (Relatório Interno).

20


21


PALAVRAS CHAVE

Hidrologia Isotópica (2H, 13C 18O, 3H, 14C e 87Sr ); modelosconceptuais; recursos hidrominerais e geotérmicos;Portugal Continental.

INTRODUÇÃO

As águas termominerais de Portugal Continental têmsido, ao longo dos anos, objecto de estudo nos domíniosda hidrogeologia, hidrogeoquímica, geotermometria egeoquímica isotópica. Desde o início da década denoventa que o Laboratório de Mineralogia e Petrologiado Instituto Superior Técnico (LAMPIST), daUniversidade Técnica de Lisboa, tem vindo a proceder

à caracterização geoquímica e isotópica das águasminerais gasocarbónicas do N de Portugal (Figura 1),associadas ao grande acidente tectónico de Verin � Chaves� Régua � Penacova. Inicialmente foi dada especialatenção ao caso do sistema geotérmico de Chaves(Aires-Barros et. al., 1995) tendo posteriormente a áreade investigação sido alargada a Vilarelho da Raia, Vidagoe Pedras Salgadas (Aires-Barros et al., 1998; Marques etal., 1996; 1998; 1999; 2000a,b; 2001). Neste artigo, serãoapresentados casos de estudo realizados nos sistemasgaso-carbónicos do N de Portugal onde a geoquímicaisotópica foi fundamental na compreensão e elaboraçãode modelos de circulação e funcionamento dos sistemas.

José M. MarquesInstituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa, Centrode Petrologia e Geoquímica;e-mail: [email protected]

Paula M. CarreiraInstituto Tecnológico e Nuclear, Departamento de Química;e-mail: [email protected]

Luís A. Aires-BarrosInstituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa, Centrode Petrologia e Geoquímicae-mail: [email protected]

A Hidrologia Isotópica na Avaliação de Recursos Hidromineraise Geotérmicos: O caso de estudo de algumas águas gasocarbónicasdo Norte de Portugal Continental

22


FIGURA 1

Enquadramento geológico da região

Segundo Sousa Oliveira (1995).

OXIGÉNIO-18 (18O) E DEUTÉRIO (2H)

A utilização das espécies isotópicas estáveis faz-se sob aforma de diferenças relativas, ou seja, a partir da razãoentre a espécie isotópica mais pesada e a espécie isotópicamais leve e mais abundante, comparada relativamente aum padrão específico. Dado que as diferenças isotópicasentre o padrão e as amostras são em geral muito pequenasos resultados isotópicos são expressos em notação delta(δ) relativamente a um padrão internacional. O valor δ éadimensional, expresso em permilagem (o/oo) e definido

por:

δ (o/oo) = [(Ramostra / Rpadrão) �1] x 1000

Ramostra representa 2H/1H, 13C/12C ou 18O/16O; Rpadrão

refere-se à mesma razão determinada no padrão.

Os resultados isotópicos de δ 18O e de δ 2H determinadosem amostras de água são expressos relativamente aopadrão internacional V-SMOW, que fixa, por convenção,

23


o zero da escala δ18O e da escala δ 2H. O V-SMOWrepresenta uma mistura de águas que reflectem acomposição isotópica média da água de vários oceanos,que constituem o início e o fim do Ciclo Hidrológico. Osoceanos contêm cerca de 97% da água existente naHidrosfera, e apresentam na sua globalidade, umacomposição isotópica aproximadamente uniforme, queexpressa na notação delta, será próxima de zero (0 o/oo),tanto para o δ2H como para o δ18O (IAEA, 1981).

A espectrometria de massa tornou possível proceder, comrigor, à identificação da origem das águas em sistemashidrominerais. Durante muito tempo atribuiu-se aorigem destes sistemas hídricos a águas de origemmagmática e/ou juvenil. Craig (1961) após uma análisesistemática das águas de precipitação estabelece umacorrelação linear entre a concentração em 18O e em 2H.Os valores de δ18O e δ2H nas águas meteóricas sãolinearmente correlacionáveis através da seguinteequação:

δ2H = 8 δ18O + 10

Deste modo, uma água proveniente da precipitaçãoatmosférica, que não tenha sido alvo de variação nacomposição isotópica ao longo do sistema de fluxosubterrâneo, apresentará valores de δ18O e δ2H que sedistribuem ao longo e/ou próximo da recta das águasmeteóricas mundiais � Global Meteoric Water Line(Figura 2). Nos sistemas hidrogeológicos a composiçãoisotópica das águas deverá ser encarada como o resultadode diversos processos de trocas isotópicas susceptíveis demodificar a composição isotópica original das águasmeteóricas. Assim, os valores δ18O e δ2H nas águassubterrâneas irão depender de processos tais como porexemplo a mistura entre unidades aquíferas e a interacçãoágua-rocha, os quais influenciam directamente acomposição isotópica dos sistemas aquíferos econsequentemente a projecção gráfica dos valores δ18Oe δ2H das águas relativamente à recta das águasmeteóricas mundiais (Figura 2).

FIGURA 2

Esquema dos vários processos que provocam um desvio nos valoresδ180 e δ 2H relativamente à recta das águas meteóricas mundiais

(global MWL � Recta das águas meteóricas mundiais;local MWL � recta das águas de precipitação Mediterrânica).Adaptado de Geyh (2000).

Qualquer água que tenha sofrido evaporaçãosignificativa, antes da infiltração, irá apresentar umenriquecimento em isótopos pesados relativamente àcomposição inicial, representado graficamente por umarecta de declive menor que a recta das águas meteóricasmundiais, ou seja com valores de declive que variam entre4 e 6 (IAEA, 1981). O ponto de intercepção entre essasrectas corresponderá à sua composição inicial antes doprocesso de evaporação ter ocorrido. Por outro lado, emsistemas de alta entalpia (águas geotérmicas) o �efeito�isotópico mais significativo é representado por umenriquecimento em 18O associado a processos deinteracção água-rocha a temperaturas superiores a 100ºC(Figura 2). Os teores em 2H mantêm-se constantes devidoà quantidade de 2H nas rochas ser muito baixa quandocomparada com a das águas (Sheppard, 1986).

Os sistemas hidrominerais, caso das águas termais dePortugal Continental, apresentam uma composição emisótopos estáveis muito próxima das águas meteóricaslocais. Isto deve-se ao facto de a temperatura deinteracção água-rocha ser insuficiente para favorecer umenriquecimento em 18O (Gonfiantini et al., 1998). Destemodo, a correlação entre as águas subterrâneas e aprecipitação leva a que a utilização destes isótopos sejaextremamente útil na identificação das áreas de recargados sistemas. As composições isotópicas das águasmineralizadas quentes (Chaves) e frias (Vilarelho da Raia,Vidago e Pedras Salgadas) encontram-se projectadas naFigura 3. Da sua projecção no diagrama δ2H vs δ18O

24


FIGURA 4

Determinação das altitudes de recarga através da composição isotópica (δ18O 0/00) das águas mineralizadasda região de Vilarelho da Raia, Chaves, Vidago e Pedras Salgadas

Adaptado de Andrade (2003).

verifica-se que estas águas se distribuem em cima oupróximo da recta das águas meteóricas mundiaisindicando: i) tratar-se de águas meteóricas que não foram

sujeitas a fenómenos de evaporação, ii) não existiremevidências de interacção água-rocha a temperaturasmuito elevadas.

FIGURA 3

Diagrama δ 2H - δ18O para as águas mineralizadas da região de Vilarelho da Raia, Chaves, Vidago e Pedras Salgadas


A identificação das altitudes (e áreas) de recarga dossistemas aquíferos (Figura 4) é uma questãoextremamente pertinente tendo em vista a protecção daságuas minerais a possíveis fontes de poluição. Na Figura4 apresenta-se a determinação das altitudes de recargadas águas mineralizadas, tendo por base o chamado �efeitode altitude�. O �efeito de altitude� foi calculado através dacomposição isotópica de águas �normais� (não

mineralizadas; sistemas aquíferos mais superficiais)amostradas em nascentes localizadas a diferentesaltitudes. Após as áreas de recarga serem devidamenteidentificadas, há necessidade de proceder ao rastreio dautilização dos solos aí existentes uma vez que com essesdados será possível estimar a probabilidade de numfuturo, poder ocorrer contaminação das nascentes e furosde captação das águas minerais.

25


elevada (maciço granítico da Bolideira / NE Chaves), quese infiltram a profundidades da ordem dos 3-4 km,aquecem por condução, e ascendem à superfície empontos de cota mais baixa localizados na Veiga de Chaves(Figura 5).

Como exemplo de elaboração de um modelo conceptualde circulação, salienta-se o caso de estudo das águasquentes de Chaves (76ºC), cujo empobrecimento emisótopos pesados indica que se tratam de águasmeteóricas, cuja recarga é efectuada em pontos de cota

FIGURA 5

Proposta do modelo de circulação do sistema hidrotermal de Chaves.

(RG) reservatório geotérmico; (R) rochas encaixantes (soco); (D) depósitos de cobertura; (AM) águas meteóricas; (ATC) águas termais de Chaves;(-54;-8.1) composição isotópica (δ2H; δ18O) das águas. Segundo Aires-Barros et al. (1995).

TRÍTIO (3H)

Os teores em trítio determinados nas águas são expressosem unidades de trítio (TU). Uma unidade de trítiocorresponde à razão 3H/1H igual a 10-18. O trítio existentena precipitação é o resultado de dois processos distintos.O primeiro, de origem natural, é resultante da reacçãode neutrões (térmicos), produzidos pela interacção dosraios cósmicos com as partículas existentes nas altascamadas da atmosfera, com os núcleos de átomos deazoto. O segundo, tem uma origem artificial (antrópica)resultante de: explosões termonucleares realizadas naatmosfera, indústria nuclear (centrais nucleares, fábricasde reprocessamento de combustível) e produtos deconsumo tais como tintas, lâmpadas e componentes derelógios. Importa referir que as explosões nucleares naatmosfera, levadas a efeito entre 1952 e 1963, libertaramcerca de 600 kg de 3H. Para além disso, a indústria nuclear(por ex., água utilizada no arrefecimento dos reactores)liberta este isótopo radioactivo para a atmosfera sob aforma de efluentes gasosos e líquídos (IAEA, 1981;Rozanski et al., 1991). Este aumento foi registado a partir

de 1952/3, tendo o pico máximo da concentração emtrítio na precipitação (superior a 1000 TU) coincididocom o ano de 1963. Importa referir que tanto o 3Hproduzido na atmosfera por processos naturais como oresultante da acção do Homem é rapidamente oxidado,passando a vapor de água atmosférico (1H3HO). Entra,assim, no Ciclo Hidrológico através da precipitação e datroca isotópica entre o ar atmosférico e as massas de águaoceânicas. Desde então (1963), no hemisfério Norte,tem-se observado um decréscimo da concentração emtrítio na atmosfera (Figura 6). Actualmente a utilizaçãodo conteúdo em trítio presente nas águas forneceessencialmente informações de carácter qualitativo,sobre: i) recarga activa do sistema; ii) a �idade� das águassubterrâneas, iii) a duração dos percursos subterrâneos,iv) a existência de mistura entre águas de infiltraçãorecente e águas subterrâneas mais antigas.

O 3H tem um período de 12,32 anos e é um emissor βfraco (Emax = 18,6 keV) (Lucas & Unterweger, 2000).

26


FIGURA 6

Concentração de trítio na precipitação atmosférica (1950-1986) - Ottawa, Canadá

Adaptado de Albu et al. (1997).

Noutros casos de estudo, e com o objectivo de clarificara possibilidade de existência de mistura entre as águasmineralizadas e as águas não mineralizadas, optou-se pelaanálise dos seguintes diagramas: Cl em função do δ18O,3H em função do δ18O e 3H em função do Cl (Figura 7).

Uma das hipóteses formuladas foi a possível existênciade mistura entre as águas não mineralizadas e as águasmineralizadas de Vidago e de Pedras Salgadas, dado oenriquecimento isotópico em 18O a par de umempobrecimento em Cl (ver diagrama do Cl em funçãodo δ18O).

Numa primeira aproximação, as águas do furo AC16 deVidago, caracterizadas pela sistemática presença de 3H(Marques et al., 1996), podem ser interpretadas como oresultado de um processo de mistura entre as águas nãomineralizadas e mineralizadas da região de Vidago (furosAC18 e Areal 3). No entanto, se tivermos como referênciao teor em Cl, a hipótese de mistura entre as águasmineralizadas e não mineralizadas só ocorreria se apercentagem destas últimas fosse muito elevada. Por

outro lado, as proporções de mistura deveriam ser damesma ordem de grandeza nos diversos parâmetrosanalisados, o que não se verifica (Figura 7).

No que concerne às águas mineralizadas de PedrasSalgadas é unicamente possível formular a hipótese deas águas do furo AC17 resultarem de um processo demistura entre as águas não mineralizadas e as águasmineralizadas do furo AC22, uma vez que as águas dofuro AC17 apresentam, sistematicamente, actividade emtrítio.

No entanto, este modelo de mistura deve ser consideradocom algumas reservas, visto a concentração em Cl dofuro AC17 ser idêntica à do furo AC25, o qual nãoapresenta actividade em 3H. Tendo em atenção todosestes aspectos, as diferentes assinaturas isotópicas (18O)podem ser um mero resultado do chamado �efeito daaltitude�, ou seja, as águas mineralizadas com valoresδ18O mais empobrecidos e teores em Cl mais elevadosresultam de percursos subterrâneos mais longos ealtitudes de recarga mais elevadas.

27


FIGURA 7

Diagramas do Cl (mg/l) em função do δ18O (0/00), do 3H (TU) em função do δ18O (0/00) e do 3H (TU) em função do Cl (mg/l)


28


CARBONO-13 (13C) E CARBONO-14 (14C)

O padrão internacional adoptado para os valores de δ13Cé o PDB - rostro de belemnite (Belemmnitella americana),de idade cretácica e da formação Pee Dee da Carolinado Sul. Para a datação das águas subterrâneas através doteor em 14C, o cálculo das idades aparentes envolvecorrecções que consideram a composição mineralógicada matriz do aquífero. Através do teor em carbono-13,determinado no Carbono Inorgânico Total Dissolvido(CITD) é possível determinar a principal origem docarbono dissolvido no sistema aquoso. Quando numsistema aquoso o carbono tem fundamentalmente umaorigem biogénica (Figura 8), o 13C determinado no CITDrepresenta exclusivamente uma origem orgânica (δ13C

em torno de -25 o/oo). No entanto, quando no sistemaaquoso o carbono é de origem orgânica e mineral (porexemplo, proveniente da dissolução de carbonatos), osvalores de 13C de origem biogénica serão �enriquecidos�pela entrada de carbono resultante da dissolução deminerais carbonatados (δ13C em torno de 0 o/oo).

Tendo como objectivo a determinação da origem do CO2

nas águas gasocarbónicas do N de Portugal, Aires-Barroset al. (1998) procederam à determinação dos valores deδ13C no carbono inorgânico total dissolvido / CITD(Tabela 1). Posteriormente, Marques et al. (1998)efectuaram a determinação dos valores de δ13C(CITD) em4 amostras de águas gasocarbónicas mineralizadas(-6.0 < δ13C < -1.1 o/oo) e em 2 nascentes de águas nãomineralizadas da região (δ13C = -23.5 ± 0.1o/oo).

Os valores δ13C apresentados por Aires-Barros et al. (1998)sugerem a possibilidade de existência de mistura decarbono de origem mantélica com carbono provenienteda dissolução de rochas carbonatadas em profundidade.Tendo em atenção os resultados isotópicos obtidos porMarques et al. (1998) é possível identificar claramenteduas origens distintas para o carbono. Enquanto que naságuas �normais� (não mineralizadas; sistemas aquíferosmais superficiais) amostradas em nascentes os valores δ13Ccaracterizam uma origem orgânica (valor médio deδ 13C= -23.5 o/oo), nas águas profundas os valores δ13Capontam uma origem mantélica (-6.0 < δ13C < -1.1 o/oo),ou seja, a maior parte do carbono terá origem endógenano manto superior, o que está de acordo com os valoresreferidos na literatura para sistemas hidrotermais(Truesdell & Hulston, 1980).

Muitas tentativas têm sido efectuadas com o objectivo deutilizar os dados de carbono-14 (tempo de semi-vida de5 730 anos) na datação de águas subterrâneas (Truesdell& Hulston, 1980). No entanto, nos sistemas hidrotermais,as pequenas concentrações de dióxido de carbono naságuas de recarga (derivadas da atmosfera ou do ambientegeológico) podem vir a ser �mascaradas� por grandesquantidades de CO2 introduzido por metamorfismotérmico ou fontes magmáticas. Deste modo, asdeterminações de 14C deverão ser encaradas com algumasrestrições.

TABELA 1

Valores δ 13C (CITD) e 14C determinados na Universidade de Utrecht/Holanda

3H ± σσσσσ δδδδδ13C(CITD)14C CO2 Idade

Local (TU) (o/oo vs PDB) (pmc) (mg/l) * Aparente (**)

(ka ± σ )

Vilarelho da Raia 0.3 ± 0.6 -2.2 9.9 900 4.79 ± 3.07

Chaves 0.8 ± 0.6 -2.8 4.3 500 13.29 ± 2.65

Campilho n.a. -3.5 7.4 1 800 10.20 ± 2.21

Sabroso 0.0 ± 0.6 -3.0 7.9 2 100 8.68 ± 2.54

Pedras Salgadas 7.9 ± 0.6 -1.2 4.4 4 300 8.58 ± 4.33

(*) Valores médios; n.a. � não analisado(**) Idade aparente da água subterrânea calculada segundo um modelo de piston (Salem et al., 1980).

29


FIGURA 8

Valores δ 13C dos reservatórios mais importantes de carbono

Adaptado de Birkle (2001).

mantélica (sem 14C), faz com que águas com (e sem) teoressignificativos em 3H possam apresentar idades aparentesbastante antigas.

GEOQUÍMICA ISOTÓPICA DO Sr (87Sr/86Sr)

Devido à ausência de fraccionamento dos isótopospesados de Sr por qualquer processo natural, asdiferenças nas razões 87Sr/86Sr determinadas nas águassubterrâneas estão fundamentalmente relacionadas coma interacção com rochas diferentes, apresentando,consequentemente, composições isotópicas distintas.Deste modo, a razão isotópica 87Sr/86Sr determinada naságuas irá relacionar-se quer com as razões Rb/Sr quercom a idade das rochas por onde circulam (Stettler, 1977;Faure, 1986). No caso de ocorrer interacção preferencialde determinado tipo de constituintes da rocha, acomposição isotópica do Sr na água será condicionadapela composição isotópica do Sr nos minerais maisalteráveis. Assim, a razão 87Sr/86Sr nas águas associadas adeterminado sistema hidrogeológico pode proporcionarinformações extremamente úteis quer sobre asfontes/ origem de Sr quer sobre os diferentes processosde mistura existentes.

Tendo em atenção os resultados físico-químicos eisotópicos obtidos nas amostras de águas gasocarbónicasmineralizadas e nas águas �normais� algumas ilaçõespoderão ser obtidas acerca da dinâmica, tempo deresidência e idade aparente das águas subterrâneas daregião de Chaves - Vidago - Pedras Salgadas. As águasgasocarbónicas de Vidago (AC16) e Pedras Salgadas(AC17) parecem tratar-se de águas de circulação local,face aos teores em trítio determinados nas diversascampanhas. O decréscimo em 3H registado de 1986 para2000 nestes sistemas está associado à diminuição dosteores desta espécie isotópica na atmosfera (Carreira etal., 2001).

Os teores em 3H obtidos são contraditórios com aconcentração em 14C do CITD. Os valores de idadeaparente em 14C calculados para este grupo de águasindicam idades que rodam os 9 ka BP (Tabela 1).Relativamente às águas de Chaves e Vilarelho da Raia, aausência sistemática de 3H caracteriza um tempo deresidência superior, comparativamente com o primeirogrupo de águas. Ao aplicar-se os teores em 14C no cálculodas idades aparentes das águas subterrâneas (Carreira etal., 2001) encontra-se uma relação directa entre as idadesaparentes e os teores em CO2 (mais CO2 → idades maisantigas). Nas águas termais de Chaves esta relação directanão se verifica devido às elevadas temperaturas (76ºC),que favorecem a libertação de CO2. Os resultados obtidossugerem que o CO2, a ter uma origem preferencialmente

30


FIGURA 9

Diagrama da razão isotópica 87Sr/86Sr em função de 1/Sr (l/mg)

Adaptado de Andrade (2003)

As águas de (!/!) Vilarelho da Raia/Chaves, (") Vidago e(#) Pedras Salgadas projectam-se em domínios distintosno diagrama 87Sr/86Sr vs 1/Sr (Figura 9). Estes trêsdomínios podem ser encarados como extremos de umatendência de concentração desde as ($) águas da chuvaaté às águas mineralizadas, realçando o facto de estarmosperante águas minerais associadas a sistemashidrogeológicos distintos. É igualmente possívelobservar que, ao longo da megaestrutura deVerin-Chaves-Régua-Penacova, as águas localizadasmais a N (!/! Vilarelho da Raia/Chaves) são as queapresentam razões 87Sr/86Sr mais elevadas, sendo as águaslocalizadas mais a S (# Sabroso/Pedras Salgadas) as quepossuem razões 87Sr/86Sr menores. As razões 87Sr/86Srencontradas nas águas mineralizadas deverão serencaradas como o resultado do equilíbrio entre as águasde circulação profunda e as plagioclases das rochasgranitóides da região, dado que nas águas mineralizadaso valor médio da razão 87Sr/86Sr (0.722419) é semelhanteaos valores das razões 87Sr/86Sr das plagioclases (Marqueset al., 2001). De referir que as águas mineraisgasocarbónicas apresentam razões 87Sr/86Srcompreendidas entre 0.728033 e 0.716754, valoressuperiores ao da razão 87Sr/86Sr encontrada em rochascarbonatadas aflorantes na parte Sul da região em estudo(87Sr/86Sr = 0.709485). Deste modo, poderemos admitirque a contribuição de rochas carbonatadas para a origemdo CO2 nas águas gasocarbónicas deverá ser bastantereduzida (Marques et al., 2001). Esta conclusão éigualmente corroborada pelo facto de as águas

gasocarbónicas que apresentam os valores menosnegativos de δ13C (Vidago AC18: -1.0 o/oo vs PDB)apresentarem valores 87Sr/86Sr relativamente elevados(87Sr/86Sr = 0.724280).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A investigação de sistemas hidrogeológicos faz-se emestágios progressivos que frequentemente se sobrepõem.Tais estágios deverão ser levados a cabo no contexto dodesenvolvimento de um modelo conceptual para osistema, o qual se vai aperfeiçoando à medida que maise mais informações vão sendo obtidas. Cada fase deinvestigação envolve um determinado número deoperações para obter, processar e interpretar os dadosde campo e de laboratório, com pormenorcorrespondente ao grau de conhecimento alcançado. Estetrabalho deverá ser encarado como uma forma dedemonstrar a aplicabilidade das técnicas da geoquímicaisotópica na resolução de questões de índolehidrogeológica. Esta forma de abordar a questãopretendeu possibilitar a identificação das potencialidades(e limitações) da utilização das técnicas isotópicas naresolução de problemas específicos. É de salientar o factode as técnicas isotópicas poderem proporcionar umaabordagem independente na resolução de determinadoproblema hidrogeológico, já que as assinaturas isotópicasdas águas termais são autênticos arquivos que guardama memória da sua evolução: altitude da área de recarga,

31


por onde circularam, que rochas percorreram, que tempoaí residiram, etc. No entanto, devemos estar conscientesde que estas técnicas são apenas uma das inúmerasferramentas hoje disponíveis, e a sua utilização emparalelo com outras disciplinas das Geociências(geoquímica convencional, geologia e geofísica) será,certamente, bastante proveitosa.

Agradecimentos - Este estudo foi suportado pelo Centrode Petrologia e Geoquímica do Instituto Superior Técnicoda Universidade Técnica de Lisboa e pela Fundação paraa Ciência e a Tecnologia através dos Projectos de I&D �PRAXIS/C/CTE/11004/98 e POCTI 39435/CTA/2001.

BIBLIOGRAFIA

Aires-Barros, L., Marques, J.M. & Graça, R. C. (1995) Elemental

and isotopic geochemistry in the hydrothermal area of Chaves / Vila

Pouca de Aguiar (Northern Portugal). Environmental Geology, 25 (4),

232-238 pp.

Aires-Barros, L., Marques, J. M., Graça, R. C., Matias, M. J., Weijden,

C. H. van der, Kreulen, R. & Eggenkamp, H. G. M. (1998) Hot and

cold CO2-rich mineral waters in Chaves geothermal area (northern

Portugal). Geothermics, 27 (1), 89-107 pp.

Albu. M., Banks. D. & Nash. H. (1997) Mineral and thermal groundwater

resources. Chapman and Hall, London, UK. 444 pp.

Andrade, M. P. L. 2003. A geoquímica isotópica e as águas termominerais.

Contribuição dos isótopos do Sr (87Sr/86Sr) e do Cl (37Cl/35Cl) na elaboração de

modelos de circulação. O caso de algumas águas gasocarbónicas do N de

Portugal. Tese de Mestrado. Universidade Técnica de Lisboa. Instituto

Superior Técnico. 104 pp.

Birkle, P. (2001) Deep aquifer systems of geothermal and petroleum

reservoirs in México. New approaches characterizing groundwater flow, Seiler

& Wohnlich (eds), A. A. Balkema, 2, 911-915 pp.

Carreira, P. M., Marques, J.M. & Aires-Barros, L. (2001) A problemática

da datação por 14C em águas gasocarbónicas. Actas do VI Congresso de

Geoquímica dos Países de Língua Portuguesa / XII Semana de Geoquímica,

698-702 pp.

Craig, H. (1961) Isotopic variations in meteoric waters. Science, 133,

1703-1703 pp.

Faure, G. (1986) Principles of Isotope Geology. 2nd Edition. John Wiley &

Sons. 589 pp.

Geyh, M. A. (2000) Environmental isotopes in the hydrological cycle.

Technical Documents in Hydrology, 39 (IV) � Groundwater. Unesco. Paris.

196 pp.

Gonfiantini, R., Fröhlich, K., Araguás-Araguás, L. & Rozanski, K. (1998)

Isotopes in Groundwater Hydrology. In: Isotope Tracers in Catchment

Hydrology. Elsevier. New York. 203-246 pp.

IAEA (1981) Stable Isotope Hydrology. Deuterium and Oxygen-18 in the

Water Cycle. IAEA. Vienna. Technical Reports Series, 210, 339 pp.

Lucas, L. L. & Unterweger, M. P. (2000) Comprehensive review and

critical evaluation of the half-life of tritium. J. Res. Natl. Inst. Technol.,

105, 541-549 pp.

Marques, J. M., Aires-Barros, L. & Graça, R. C. (1996) The origin and

relation among hot and cold CO2-rich mineral waters in Vilarelho da

Raia - Pedras Salgadas region, northern Portugal: a geochemical

approach. Geothermal Resources Council Transactions, 20, 363-369 pp.

Marques, J. M., Aires-Barros, L. & Graça, R. C. (1999) Geochemical

and isotopic features of hot and cold CO2-rich mineral waters of

northern Portugal: a review and reinterpretation. Bulletin

d�Hydrogéologie, 17, 175-183 pp.

Marques, J. M., Aires-Barros, L., Graça, R. C., Matias, M. J. & Basto,

M. J. (2000a) Water/rock interaction in a CO2-rich geothermal area

(Northern Portugal): an 18O/16O and 2H/1H isotope study. Geothermal

Resources Council Transactions, 24, 253-258 pp.

Marques, J. M., Andrade, M., Aires-Barros, L., Graça, R. C.,

Eggenkamp, H.G.M. & Antunes da Silva, M. (2001) 87Sr/86Sr and 37Cl/35Cl signatures of CO2-rich mineral waters (N-Portugal): preliminary

results. New approaches characterizing groundwater flow. Seiler & Wohnlich

(eds). A. A. Balkema, 2, 1025-1029 pp.

Marques, J. M., Carreira, P. M., Aires-Barros, L. & Graça, R. C. (1998)

About the origin of CO2 in some HCO3/Na/CO2-rich Portuguese mineral

waters. Geothermal Resources Council Transactions, 22, 113-117 pp.

Marques, J.M., Carreira, P. M., Aires-Barros, L. & Graça, R.C. (2000b)

Nature and role of CO2 in some hot and cold HCO3/Na/CO2-rich

Portuguese mineral waters: a review and reinterpretation. Environmental

Geology, 40 (1,2), 53-63 pp.

Rozanski, K., Gonfiantini, R. & Araguás-Araguás, L. (1991) Tritium in

the global atmosphere: Distribution patterns and recent trends. Journal

of Physics G: Nuclear Particle Physics, 17, 5523-5536 pp.

Salem, O., Visser, J.M., Dray, M. & Gonfiantini, R. (1980) Groundwater

flow patterns in the western Libyan Arab Jamahiriya evaluated from

isotopic data. In: Arid-Zone Hydrology: investigation with isotope techniques

(Proc. Advisory Group Metg. Vienna 1978), International Atomic Energy

Agency (eds.), 165-179 pp.

Sheppard, S. M. F. (1986) Characterization and isotopic variations in

natural waters. In: Stable isotopes in high temperature geological processes.

Reviews in Mineralogy. Valley, Taylor and O´Neill (eds.). Mineralogical

Society of América, 16, 165-183 pp.

32


Sousa Oliveira, A. 1995. Hidrogeologia da Região de Pedras Salgadas. Provas

de Aptidão Pedagógica e Capacidade Científica. Universidade de

Trás-os-Montes e Alto Douro. Vila Real, Portugal. 230 pp.

Stettler, A. (1977) 87Rb-87Sr systematics of a geothermal water-rock

association in the Massif Central, France. Earth and Planetary Science

Letters, 34, 432-438 pp.

Truesdell, A. H. & Hulston, J. R. (1980) Isotopic evidence on

environments of geothermal systems. In: Handbook of Environmental

Isotope Geochemistry, 1, The Terrestrial Environment. Fritz & Fontes (eds),

179-226 pp.

33


1 - INTRODUÇÃO

Na abordagem de qualquer tema relacionado comMoncorvo está implícita a ideia de que no centro dodebate se encontra o Jazigo de Ferro, que ocupa umagrande parte da serra de Reboredo, deixando de lado osproblemas de muito maior abrangência, económicos,sociais e políticos, que condicionaram e condicionamcada vez mais expressivamente o desenvolvimento dointerior norte do País. Sendo o tema do Seminário muitoabrangente haverá certamente quem se disponha ainventariar aqueles problemas, deduzindo as suas causas,de onde resultam consequências, positivas e negativas,que são responsáveis pelo estado actual dedesenvolvimento do Concelho e da Região. Por isso, melimitarei a abordar o problema do ferro, no mundoglobalizado em que nos encontramos inseridos, cujaevolução é crítica, ao alterar o centro de gravidade dospoderes económico, financeiro e político a nível mundiale contribuir para a mudança dos parâmetros a ter emconsideração quando se procura equacionar qualquerempreendimento que envolva capitais vultuosos.

2 - A ACTUALIDADE DA INDÚSTRIA SIDE-RÚRGICA

É surpreendente, quase chocante, o desenvolvimentodeste sector produtivo nos últimos cinco anos. Daobservação da figura 1 verifica-se que o crescimento daprodução de aço entre 2000 e 2005 deu-se ao ritmo de6% ao ano, traduzido por um valor de 848 milhões detoneladas em 2000 e 1 132 toneladas em 2005. Paraeste acelerado crescimento vem contribuindofundamentalmente a China que elevou a sua produçãode 280,5 milhões de toneladas em 2004 para 349,4milhões de toneladas em 2005 (+69 milhões) valor esteque terá subido para cerca de 380 milhões de toneladasem 2006 (+30 milhões). Tirando a Índia cuja produçãocresceu de 32,6 milhões de toneladas em 2004 para 38,1milhões de toneladas em 2005 (+ 5,5 milhões) aprodução nos restantes países ou decresceu ou manteve-semais ou menos estável.

Esta concentração da produção no continente asiáticodetermina a mudança do centro de gravidade daindústria pesada mundial. Ao analisar-se a distribuição

Horácio Maia e CostaProf. Catedrático da FEUP

A valorização do minério de ferro de MoncorvoSeminário �Da tradição à modernidade�. Moncorvo de 16 e 17 de Fevereiro de 2007

34


percentual da produção a nível mundial, verifica-se quea China em 2005 contribuiu para o valor global com30,9%, a Outra Ásia (sem Japão nem Índia) (Coreia doSul, Taiwan, ...) 10,8%, a União Europeia com14,6%, aNAFTA com 13,4%, a CIS com10,0% e o Japão com 9,9%.Deste modo a Ásia representa mais de 50%, da produçãomundial (Fig.2).

Este aumento acelerado da produção de aço arrastou oconsumo de minérios de ferro para 1.380,0 milhões detoneladas em 2004 onde a China se encontra com umconsumo de 543,7 milhões de toneladas das quaisimportou 208,1 milhões. Estes valores, dado o aumentoda produção, cresceram consideravelmente em 2005 eem 2006.

Os consumos de sucata a nível mundial situavam-se em2004 em 440,4 milhões de toneladas sendo a produçãodoméstica de 432,5 milhões de toneladas. A diferençaentre estes dois valores indica um saldo de 7,7 milhõesde toneladas entre importações e exportações. Tambémneste caso, os consumos aumentaram proporcionalmenteao aumento das produções de 2005 e 2006. De realçarque a percentagem do consumo de sucata por toneladade aço que se situava, tradicionalmente, antes de 2000,em cerca de 30%, atinge actualmente o valor de 41%dado o crescimento do fabrico de aço em fornos eléctricosde arco. Haveria ainda a considerar nesta massificaçãoda produção os aspectos ambientais e o consumoenergético a que não irei referir-me.

FIGURA 1

Produção mundial de aço bruto 1950-2005(106 toneladas métricas)

35


FIGURA 2

Produção mundial de aço: Distribuição geográfica em 2005 e países maiores produtores

PRODUÇÃO

Total em 2005:1.132x106 tons métricas(*) África 1,6%; América do Sul e Central 4,1%; Médio Oriente 1,4%; Austrália e Nova Zelândia 0,8%.

Países maiores produtores de aço em 2004 e 2005 (Milhões de tons métricas)

2005 2004 2005 2004Rank 106 tons. Rank 106 tons. Rank 106 tons. Rank 106 tons.

China 1 349,4 1 280,5 Austrália 22 7,8 22 7,4

Japão 2 112,5 2 112,7 Áustria 23 7,0 25 6,5

USA 3 94,9 3 99,7 Holanda 24 6,9 24 6,8

Rússia 4 66,1 4 65,6 Malásia 25 6,3 28 5,7

Coreia do Sul 5 47,8 5 47,5 Roménia 26 6,2 26 6,0

Alemanha 6 44,5 6 46,4 Rep. Checa 27 6,2 23 7,0

Ucrânia 7 38,6 7 38,7 Suécia 28 5,7 27 6,0

Índia 8 38,1 9 32,6 Egipto 29 5,6 32 4,8

Brasil 9 31,6 8 32,9 Argentina 30 5,4 30 5,1

Itália 10 29,3 10 28,5 Tailândia 31 5,3 34 4,5

Turquia 11 21,0 12 20,5 Venezuela 32 4,9 33 4,6

França 12 19,5 11 20,8 Finlândia 33 4,7 31 4,8

Taiwan 13 18,6 13 19,6 Eslováquia 34 4,5 35 4,5

Espanha 14 17,8 14 17,6 Cazaquistão 35 4,5 29 5,4

México 15 16,2 15 16,7 Arábia Saudita 36 4,2 36 3,9

Canadá 16 15,3 16 16,3 Indonésia 37 2,8 38 2,4

Inglaterra 17 13,2 17 13,8 Grécia 38 2,3 40 2,0

Bélgica 18 10,4 18 11,7 Luxemburgo 39 2,2 37 2,7

África do Sul 19 9,5 20 9,5 Bielorússia 40 2,0 42 1,8

Irão 20 9,4 21 8,7 Hungria 41 2,0 41 2,0

Polónia 21 8,4 19 10,6 Outros - 23,1 - 22,2

Total 1 131,8 1 067,0

36


No entanto não posso deixar de chamar a vossa atençãopara os critérios de sustentabilidade da indústriasiderúrgica aceites para 2004 e 2005 (Quadro I):

QUADRO I

Critérios de sustentabilidade da indústria siderúrgica aceites para 2004 e 2005

Ordem Indicador Unidades 2005 2004

1Investimento em novosprocessos e produtos

% da receita 6,2 6,0

2 Margem da operação % da receita 15,7 8,9

3 Retorno do capital investido % do capital investido 22,3 9,1

4 Valor acrescentado % da receita 11,7 2,6

5 Intensidade energética GJ/ton. de aço bruto 19,1 19,0

6 Emissões gasosas (1) Tons de CO2/ton. de aço bruto 1,7 1,6

7 Eficiência material % 95,6 96,8

8 Reciclagem de aço% de sucata de aço usadana produção de aço bruto

42,7 42,3

9 Sistemas de gestão ambiental% de empregados e contratados

trabalhando nas instalações90,7 85,4

10 Treino de empregados Dias de treino /empregado 9,9 6,3

11Tempo perdido por acidentes

(taxa de frequência)Frequência/ milhão de horas de trabalho 6,6 7,8

12Receita gerada pelas

empresas participantesUS$. 108 213 191

(1) - Em 2005 a emissão de CO2 para a atmosfera foi da ordem 19.108 toneladas ou ≈ 10 12 m3.

Se nestes indicadores incluíssemos também os custos dotransporte dos minérios hematíticos, considerando queestes têm, em média, um teor (em peso) de ferro de 64%e por isso, cerca de 27,4% de oxigénio e 8,6% de estéreisou seja 36% de produtos que são para eliminar noprocesso, os pesos a transportar poder-se-iam reduzirem cerca de 1/3. Para isso, teria de ser adoptada umaestratégia que apontasse para que os países produtoresde minério de ferro, fossem os seus consumidores,produzindo aço sob a forma de longos e de planos. Oscustos dos transportes seriam ainda maissignificativamente reduzidos se se considerasse amovimentação de carvões necessários à produção decoque cujo consumo por tonelada de gusa é superior a500kg. Daqui se conclui que há um número enorme denavios usados no transporte de produtos que irão sereliminados no processo que consomem elevadasquantidades de energia que contribuem para aumentaro volume de gases com efeitos de estufa. Ainda por cima,

estes produtos são os que provocam maiores problemasambientais traduzidos pelo elevado volume de CO2 quesai pelas chaminés e pela dificuldade de encontrar aterrosonde armazenar as escórias e poeiras não recicláveis.

3 - JAZIGO DE MONCORVO

Antes de nos circunscrevermos ao Jazigo de Moncorvoteremos de ter uma ideia das reservas conhecidasexistentes no mundo. É possível que estes números,referidos a 1998 (Quadro II), apesar dos intensosconsumos, tenham aumentado dado que os processosde concentração vêm evoluindo e por isso, na listapoderão ser incluídos novos jazigos que passaram depotenciais a economicamente exploráveis. Aliás, aestimativa das reservas mundiais é da ordem das 800.108

tons. Para o crescimento das reservas, pode tambémcontribuir o aumento dos preços dos minérios face ao

37


aumento muito considerável da procura ocorrida nosanos mais recentes como ficou demonstradoanteriormente. Os números são elucidativos do volumede reservas disponíveis e mostram que a nível da UniãoEuropeia só tem alguma expressão, neste contexto, aSuécia. O volume de reservas de Moncorvo, admitindoque poderá montar a 552 106 toneladas, conformeQuadro III, representa nos Outros Países apenas 1,45%e no cômputo global 0,18%. O valor das reservas deminério admitidas para Moncorvo pelos cálculosefectuados pelo Serviço de Fomento Mineiro e pelo Dr.H. Gruss, acima referido, é explicitado detalhadamentepara cada uma das concessões no Quadro III.

QUADRO II

Reservas de Jazigos conhecidas existentes no mundo em 1998

PaísReservas % das reservas(106 tons.) mundiais

China 50 000 16,3

Ucrânia 50 000 16,3

Rússia 45 000 14,7

Austrália 40 000 13,1

USA 23 000 7,5

Brasil 19 500 6,4

Kasaquistão 19 000 6,2

Suécia 7 800 2,5

Índia 6 200 2,0

Canadá 3 900 1,3

África do Sul 2 300 0,8

Mauritânia 1 500 0,5

Outros países 38 000 12,4

Total 306 200 100,0

QUADRO III

Volume de reservas de Moncorvo

ConcessãoCubicagem

Teor em Fe (%)(Milhões de Tons)

Mua 73,42 42,7 (1)

Carvalhosa 90,16 33,5

Pedrada Ocidental 112,56 36,2

Pedrada oriental 56,96 38,3

Pedrada Inter-Blocos 11,70 37,4

Reboredo 174,60 34,9

Reboredo Ocidental 32,91 33,9 (1)

Reboredo Oriental ? ? (2)

Total 552,31 36

(1) - Dr. H. Gruss(2) - Estima-se que seja superior a 100 milhões de tons.

3.1 - O minério de Moncorvo

A composição do minério de Moncorvo para se estudara sua possível valorização industrial, pode resumir-se àindicação das espécies minerais, identificáveis pela forma,composição química e granulometria de cada uma. Comefeito, haverá que encarar, em primeiro lugar, libertaçãodas espécies minerais úteis das gangas por recurso àfragmentação, que é a operação técnica eeconomicamente mais importante do processo, porcondicionar os resultados (rendimento ponderal erecuperação ferro) da operação de concentração. Por isso,vão ser apresentadas diversas composições por todasterem interesse na abordagem dos processos que foramutilizados nas tentativas de industrialização do jazigo deMoncorvo.

3.1.1 - Composição mineralógica média das camadasferríferas (Prof. Cotelo Neiva):

Minerais de ferro (óxidos) 70%Quartzo 25%Mica 5%

As proporções aproximadas dos três tipos de minériosidentificados (Prof. Cotelo Neiva) são as seguintes:

Minério martítico+especularítico 70%Minério especularítico 23%Minério martítico 7%

com as seguintes composições mineralógicas média:

QUADRO IV

Minério Minério Minério MartíticoEspecularítico Martítico +Especularítico

(%) (%) (%)

Especularite 68,5 - -

Martite - 76,0 -

Especularite+martite - - 71,5

Quartzo 26,5 15,0 24,0

Sericite+clorite+etc. 5,0 9,0 4,5

Os constituintes minerais essenciais são a hematite e oquartzo tendo como minerais acessórios a magnetite, alimonite, a sericite, a apatite e a lazulite. O Prof. DécioThadeu, considerou, a partir de análises químicas que,para um minério com 50% de Fe e 20% de quartzo,

38


ocorrem como constituintes secundários:

Magnetite 0,9 -1,0%Ilmenite 0,5 -1,0%Mn2O3 1,0 -1,5%Al2O3 3,5 -4,0%P2O5 0,8 -1,0%CaO 0,2%

Outros elementos metálicos (Cu, Pb, Ni, Co) aparecemsob ligeiros vestígios.

Interessante é analisar a maneira como o fósforo ocorrepois, é fundamental para a valorização do minério, quea sua libertação e ulterior eliminação para os estéreisseja conseguida tão extensamente quanto possível.Segundo J. L. Almeida Rebelo verificar-se-á "...umadistribuição mais ou menos uniforme em todo o jazigo.Os teores em P mais comuns situam-se entre 0,3 e 0,7%aparentando ser o bloco da Carvalhosa aquele em queos teores em P são mais baixos- 0,4 a 0,5%".

É apresentada no Quadro V a distribuição do fósforo nascamadas mineralizadas e no estéril que, sendo deinteresse, não é muito diferenciada.

QUADRO V

Distribuição de fósforo

Nas camadas mineralizadas No estéril

≥ 30% Fe 0,52% <30% Fe 0,47%

≥ 25% Fe 0,51% < 25% Fe 0,45%

Como minerais responsáveis pelo teor em P do jazigosão considerados a lazulite (PO4)2Mg,FeAl2(OH)2, avavelite (PO4)2Al3(OH)3,5H2O e a apatite P2O5.3CaO.

4 - VALORIZAÇÃO DO MINÉRIO

Desde muito cedo parece ter havido interesse pelalibertação do ferro e sua utilização no fabrico deferramentas, de que se encarregavam os ferreirosinstalados localmente. O Prof. Santos Júnior, zoólogo,antropólogo e arqueólogo, referia a existência deassentos, na Câmara Municipal de Moncorvo, quealudiam ao facto de as mulheres, enquanto fiavam o linhoutilizando as mãos, accionavam com os pés foles quepermitiam aos ferreiros obter ferro que transformavamem peças. Não eram indicadas as datas desses assentose também nunca me foi dado observar, paracaracterização, escórias dessa actividade, que existem em

quantidades muito significativas em numerosos locaisdevidamente identificados, cujo interesse científico ecultural, por ser relevante, deveria merecer umaparticular atenção da comunidade científica e da tutela.No entanto, recentemente foi-me possível analisarescórias recolhidas em escavações arqueológicas que sedesenvolvem no concelho de Macedo de Cavaleiros, nasquais identifiquei ferro metálico globulizado envolvidopor silicatos de ferro (fayalite). Destes trabalhos e destasobservações é possível concluir-se que em forjas ou emfornos escavados no terreno ou edificados em locaisdevidamente escolhidos foram feitas tentativas para obterferro.

O Jazigo de Ferro de Moncorvo, foi objecto de algumastentativas de exploração industrial a partir dos anos 50do século passado em que se utilizou a escolha manualpara promover o enriquecimento do minério arrancado.A produtividade do processo era, naturalmente, muitobaixa, o enriquecimento muito pouco significativo (50%de Fe) e os custos de transporte, para os centros deutilização estrangeiros, muito vultuosos. Por isso, estaactividade não pode ser considerada como tendo sidoimportante para a Região, dado que se filiava num muitobaixo custo da mão-de-obra e, como era de antever,antieconómica.

Um dos problemas maiores residia nos transportes quese encontravam disponíveis. Assistiu-se, nos anos 60, àdefinição do transporte fluvial através do rio Douro,pretendendo desenvolver a sua navegabilidade desde oPocinho até ao mar. Para isso, foram dimensionadaseclusas, nas barragens em construção, para permitirem,entre outros, o transporte do minério de Moncorvo, embarcaças, com uma capacidade de até 1 800 toneladas,capazes de chegarem ao Porto de Leixões ou ao Seixal,onde a Siderurgia Nacional já produzia aço de maneiraintegrada.

Nesta época, a indústria siderúrgica mundial estava emplena expansão, devido à investigação e desenvolvimentoque se verificavam nos países já industrializados e quetinham como objectivo aumentar a produtividade dasunidades em laboração, alimentando-as com minérioscom teores em ferro acima de 60%, redução do consumoespecífico de coque e diminuição do peso da mão deobra. Ao longo deste trabalho referirei, de passagem, asalterações estruturais verificadas nas instalações já emlaboração e em particular à concepção das novassiderurgias e à sua localização "à borda do mar".

39


4.1 - Processo Krupp-Renn

Os estudos de valorização dos minérios de ferronacionais, onde se inclui de maneira relevante Moncorvo,nunca constituíram um desígnio nacional e por isso,foram sendo objecto de iniciativas avulsas queterminavam no final dos ensaios que iam sendo propostose acompanhados por entidades nacionais que assumiama responsabilidade da sua contratação, recorrendo quasesempre a empresas estrangeiras.

Os ensaios para estudo da possibilidade de valorizaçãoeconómica dos minérios de Moncorvo e da antracite dosjazigos da bacia carbonífera do Douro (Pejão e S. Pedroda Cova) tiveram lugar na Alemanha (Fried.KruppIndustriebau) em 1958 e foram conduzidos sob asupervisão da Direcção-Geral de Minas e ServiçosGeológicos que assinou o contrato visando a produçãode "lupa" num forno Krupp-Renn (fig.3).

FIGURA 3

Esquema do processo Krupp-Renn (CODIR)

Nesta data já se encontrava em construção a SiderurgiaNacional no Seixal, uma siderurgia integrada, queutilizando minérios de diversas proveniências (quasetodos importados) e coque (também importado),produziria aço sob a forma de lingotes que em seguidaseriam transformados, por laminagem a quente, emlongos (varão para betão, carril e perfis).

No Relatório publicado sobre este ensaio não se fazqualquer referência a esta nova realidade nacional, nema estudos e a instalações já em laboração, principalmentenos EUA e no Canadá, para a concentração por flutuaçãoe por concentração hidrogravítica (espirais d'Humphrey)de minérios hematíticos de fino calibre de libertação,assimiláveis aos de Moncorvo.

Os resultados dos ensaios na instalação piloto HutenwerkRheinhausen foram coroados de êxito técnico pois, foi

possível produzir lupa, produto aceroso, que constituium pré-reduzido, que depois terá de ser fundido, tal qualuma sucata, para ser transformado em aço.Normalmente, o processo de fusão de pré-reduzidos é oforno eléctrico de arco. Foram feitos alguns ensaios defusão destas lupas num forno eléctrico de arco trifásicoBrown Boveri que provaram ser tecnicamente possível asua utilização na carga desses fornos. Mas, destes ensaios,não foram tiradas ilações nem técnicas nemeconómico-financeiras pelo que o processo terá morridoaí. Um engenheiro de processo teria liminarmenterecusado utilizar estas lupas em forno eléctrico de arcodados os seus elevados teores em P e em S pois, seriabastante difícil senão impossível produzir um aço dequalidade a partir de uma matéria-prima com estacomposição.

40


Não vou analisar em pormenor o processo nem osresultados obtidos. No entanto, é para ilustrar estatentativa de valorização do minério de Moncorvo e podercompará-la com os processos de concentração epeletização, que abordarei em seguida o que se encontrarelatado.

Importa referir o seguinte:

a - Matérias-primas utilizadas

a.1 - Minério

Foram transportadas para a Alemanha 53 toneladas deminério tal-qual, da concessão Fraga da Carvalhosa, queamostrado e analisado no Serviço de Fomento Mineiro(S.F.M.) e na Fried. Krupp (F.K.) deu os seguintesresultados:

a.1.1 - Granulometria do minério fragmentado, prontoa carregar:

> 3 mm 2,94%3/2 mm 17,54%2/1 mm 29,26%1/0,5 mm 16,06%0,5/0,1 mm 19,64%< 0,1 mm 14,56%

a.1.2 - Composição química:

QUADRO VI

S. F. M. F. K.

% %

Fe total 38,34 38,6

Fe++ - 1,3

SiO2 33,06 34,87

Al2O3+TiO2 4,92 5,51

MgO vest. 0,25

CaO vest. 0,36

S 0,28 0,02

P 0,50 0,51

MnO 0,05 0,05

Na2O 0,70 0,21

K2O 1,44 0,9

CO2 - 0,1

CuO 0 vest.

ZnO vest. vest.

PbO vest. 0,05

Ni vest. -

a.2 - Combustíveis/redutores

Para avaliação do comportamento da antracite naredução foi realizado um ensaio com finos de coque. Asanálises destas matérias-primas deram os seguintesresultados (amostras secas):

QUADRO VII

Finos de coque (%) Antracite (%)

Carbono fixo 76,3 67,1

Matérias voláteis 5,2 4,1

Enxofre total 0,9 1,25

Cinzas (1) 18,5 28,8

Humidade 10,1 7,8

Poder calorífico inferior 5 432 kcal 4 908 kcal

(1) Cinzas

Fe2O3 47,2 12,01

SiO2 22,3 55,24

Al2O3 10,8 24,7

CaO 6,1 0,8

MgO 1,8 1,64

SO2 3,5 0,34

A composição granulométrica da antracite do Pejão,utilizada depois de fragmentada por razões técnicas, eraa seguinte:

>5 mm 0,60%5/3 mm 9,96%3/2 mm 15,12%2/1 mm 21,24%1/0,5 mm 18,63%0,5/0,1mm 23,84%<0,1 mm 10,56%

Para comparação apresenta-se a composiçãogranulométrica dos finos de coque:

>3 mm 7,3%3/2 mm 19,54%2/1 mm 24,72%1/0,5mm 17,52%0,5/0,1 mm 22,51%<0,1 mm 8,42%

Para aquecimento do forno Krupp-Renn utilizou-se,como combustível, uma hulha gorda alemã.

a.3 - Castinas

Como fundentes, para compor o leito de fusão, dadoque o minério é muito silicioso, foram usadasmatérias-primas alemãs cujas composições química e

41


granulométrica eram as seguintes:

QUADRO VIII

Composição química

Cal viva (%) Castina (%)

CaO 82,2 53,3

Al2O3 0,4 0,18

MgO 1,77 0,80

SiO2 4,73 0,44

Fe2O3 1,28 0,2

S 0,23 0,01

CO2 1,8 43,6

H2O comb 6,4 1,7

Humidade - 8,8

Composição granulométrica (%)

> 3 mm 13,8 30,18

3/2 mm 22,16 25,38

2/1 mm 33,3 29,64

1/0,5 mm 6,16 11,16

0,5/0,1 5,12 1,7

<0,1 mm 19,46 1,94

b - Resultados

Apresenta-se em seguida apenas o resultado do "ensaioprincipal", que se seguiu a vários outros ensaiospreliminares:

b.1- Composição da carga

Iniciou-se a operação carregando:

100kg/hora de minério20 kg/hora de cal vivaFinos de antracite (60% do leito de fusão)

que depois foi alterada para:

100kg/hora de minério22kg/hora de cal vivaFinos de antracite (60% do leito de fusão)

e mais tarde para:140 kg/hora de minério28 kg/hora de castinaFinos de antracite (50% do leito de fusão)

b.2- Produtos

O ensaio decorreu ao longo de 17 dias com as diversascomposições da carga acima referidas e com ajustamentosda quantidade de antracite. Escolhemos, como exemplorepresentativo dos resultados conseguidos, um dia demarcha, em que se manteve constante a carga e serecolheram os diversos produtos cuja quantidade eanálise fazem parte da tabela seguinte:

b.2.1 - Carga:

Minério 120kg/hCastina 24kg/h (20% do minério)Antracite 78kg/h (54% do leito de fusão)

b.2.2 -Descarga:QUADRO IX

Lupa A1 Lupa A2

Concentrado Escória FinalPoeiras

magnético (1)

Quantidade(kg) (2) 631 264 124 1 608 271

Peso (%) 21,8 9,1 4,3 55,5 9,3

Fe t (%) 97,6 92,4 62,0 6,4 9,0

Fe m (%) 97,4 90,9 - 0,4 -

P(%) 0,96 1,06 -

S 0,90 0,92 -

C n.d. n.d. -

SiO2 n.d.

Al2O3 n.d.

CaO n.d.

MgO n.d.

(1) - A composição da escória deverá sempre obedecer às seguintes relações %CaO+%MgO = 0,42 e%Al2O3 = 0,20

(2) - A quantidade total de produtos descarregados foi de 2 898 kg. %SiO2 %SiO2

42


c - Análise dos dados e dos resultados

c.1 - As análises químicas do minério, da antracite e dacastina apontam para teores de ferro do leito de fusãomuito baixos e para teores muito elevados de fósforo eenxofre;

c.2 - A composição da escória e o seu carácter ácidodeterminam que, à temperatura de trabalho, ela serámuito pastosa e incapaz, por razões de ordemtermodinâmica, de promover a eliminação dequantidades significativas de fósforo e de enxofre; a baixabasicidade da escória é determinada pelo processo edestina-se a evitar acidentes de marcha resultantes dacriação de crostas sobre as paredes interiores (refractárias)do forno;

c.3 - Os resultados técnicos, se relativos à redução doferro, são aceitáveis e permitem concluir por uma elevadarecuperação do ferro contido no minério;

c.4 - A quantidade de escória é muito elevada: superior,na maior parte dos casos, a 50% do peso total;

c.5 - Os teores em P e em S das lupas são extremamenteelevados como era de esperar dada a composição dominério, da castina e das cinzas do combustível e devidoaos baixos teores em elementos básicos da escória; ofabrico de aço, em fornos de arco, a partir destamatéria-prima seria, tecnicamente, bastante difícil senãomesmo impossível; a sua utilização em convertidoresThomas, em substituição de sucatas de arrefecimento,permitiria o consumo, embora contribuísse paraaumentar os custos do produto final;

c.6 - As reservas de carvões nas Minas do Pejão e de S.Pedro da Cova, sendo em 1958 já relativamentepequenas, certamente não suportariam uma exploraçãointensiva necessária à produção de uma tonelagemaceitável de lupas pelo processo Krupp Renn;

c.7 - Por todas estas razões a viabilidade económica deveráter sido considerada negativa e a continuidade doempreendimento não se colocou, até porque havendouma siderurgia integrada, já em construção, os caminhosa percorrer, para a valorização do minério de Moncorvo,deveriam ser completamente diferentes.

4.2 - Processos de concentração do minério

Na década de 60 os processos de concentração, adaptadosa minérios hematíticos, que estavam a ser considerados

como tecnicamente viáveis, eram os seguintes:- grelhagem magnetizante, concentração gravítica emmeios densos e flutuação. Vou apenas referir-me aoprocesso de flutuação por ser o que se poderia adaptarao minério de Moncorvo.

4.2.1 - Flutuação

Nada se sabe sobre os resultados obtidos na instalaçãode concentração por flutuação que esteve a funcionar naMinacorvo. Do nosso conhecimento não existemrelatórios publicados.

A história da instalação é interessante e inicia-seem 1963/1964 quando do meu estágio, visandoo doutoramento, efectuado no IRSID, emMaizières-les-Metz, no Nordeste de França. A SiderurgiaFrancesa estava praticamente toda sediada, nessa época,na proximidade dos jazigos de ferro limoníticos da regiãoBriey-Nancy. São jazigos sedimentares com uma estruturamuito particular: oólitos ligados entre si por argilasferruginosas. Estas podem ser siliciosas, calcáreas ouautofundentes (relação CaO/SiO2 ≈ 1,2). Os teores emferro são normalmente inferiores a 40%. Por exemplo,Bazailles recebia um minério silicioso com 34,5% de ferroe 25% de SiO2. Do Fe total, 6/7% encontrava-se sob a formade Fe++ e 27/28% sob a forma de Fe+++ A fragmentaçãodos minérios produzia uma grande quantidade de finos.Após classificação, as diversas classes granulométricas,eram submetidas a uma separação magnética em altaintensidade de campo e meio seco. Os concentrados deBazailles atingiam um teor em Fe de 40,5% e continham25% de SiO2; o rendimento ponderal era de 70/75% e arecuperação do ferro de 85%.

A evolução dos processos, equipamentos eprodutividades, que então se verificava noutros países,nomeadamente nos EUA, determinava uma modificaçãoradical da siderurgia francesa, com a sua deslocalizaçãoe reinstalação à borda do mar, como efectivamente veiomais tarde a acontecer: Dunquerque (USINOR) eMarselha (SOLMER). Esta modificação que seapresentava como inevitável e urgente provocouconvulsões sociais naquela Região, que era, na altura, amais rica de França, com os Sindicatos Metalúrgicos aconvocarem greves, reivindicando a manutenção daestrutura industrial existente, que era altamentedeficitária. Para tentar ultrapassar esta crise o IRSID foichamado a realizar estudos para verificar da existência

43


de novos processos de enriquecimento que fossem técnicae economicamente recomendáveis. Nessa altura estavamjá em laboração as Minas de Groveland e de Republic,no estado de Michigan (USA), utilizando como processode enriquecimento a flutuação aniónica directa eproduzindo concentrados com teores em ferro da ordemdos 64 a 65%. Por isso, iniciaram-se os ensaios deflutuação sobre os minérios oolíticos tendo-se verificadoque o consumo de reagentes era extremamente elevado.Isso era devido à muito elevada superfície específica dosfinos a submeter a flutuação pois, os grãos tinham umasuperfície muito irregular e eram muito fissurados. Foientão tentado, por recurso à Microssonda de Castaing,cujo protótipo se encontrava disponível nos Laboratóriosdo IRSID, situados em St. Germain-en-Laye, produzirum colector, com uma molécula de dimensões suficientespara não penetrar nas rugosidades e fissuras dos grãos.Verificou-se ser um problema complexo. Por isso, postoo assunto à consideração da CECA (ComunidadeEuropeia do Carbono e do Aço) esta entendeu que, paracomeçar a estudar uma possível solução, se deveriaescolher um minério europeu simples. Daí a opção porMoncorvo onde existiam concessões (Cabeço da Mua)detidas por uma empresa alemã.

Porque não disponho do diagrama de tratamento nemdos resultados conseguidos na instalação piloto deflutuação da Minacorvo apenas vou referir-me,sumariamente, ao que se conhece da instalação deRepublic Mine (USA) dados de 1963 (Fig.4). Assim, alavaria produzia anualmente 2,4.106 toneladas deconcentrado com um teor superior a 63% de ferro a partirde um minério, inteiramente hematítico, com 35% deferro. O rendimento ponderal era de 50% e a recuperaçãodo ferro era superior a 90%. O concentrado tinha umagranulometria 50% inferior a 44µm, pelo que teria deser remoído para que fosse possível a aglomeração porpeletização. No entanto, uma parte do concentradoremoído era submetido a uma relavagem, por flutuaçãoa quente, que permitia elevar o teor em ferro para 66/67%, obter um rendimento ponderal de 88% e umarecuperação do ferro de 95%. A granulometria final doconcentrado a aglomerar em Republic Mine era de 83%inferior a 44µm. Na flutuação empregava-se um ácidogordo (ácido oleico?) como colector e M.I.B.C.(metil-iso-butil-carbinol) como espumante.

Trata-se de um minério semelhante ao de Moncorvo comduas diferenças essenciais: Moncorvo tem uma pequenaquantidade de magnetite que é mais difícil de flutuarque a hematite e necessita por isso, de ser recuperadapor separação magnética em baixa intensidade de campoe meio húmido (SMBI húmido) e a libertação dá-se agranulometrias inferiores, 88µm em vez de 200µm. Daquiresultaria que a percentagem de finos a serem produzidosna moagem seria maior em Moncorvo e por isso, asperdas resultantes da eliminação das granulometriasinferiores a 10µm, para que o rendimento da flutuaçãofosse aceitável, fossem maiores. O rendimento ponderale a recuperação do ferro seriam por isso, inferiores.

Os processos de flutuação implicam um controleextremamente apertado de múltiplos factores de marcha.Um desvio, ainda que insignificante, pode afectarconsideravelmente os resultados e a sua detecção, sempredifícil e demorada, concorre para uma perda da produçãode concentrados e problemas a jusante. Para além dissoé um processo muito dispendioso devido ao emprego deum conjunto de reagentes normalmente de preçoelevado. Este processo foi analisado quando a SiderurgiaNacional pensou em promover Moncorvo como possívelfornecedor de minério para o Plano Siderúrgico, queestava em vias de concretização (início dos anos 70) mas,não adoptado, considerando que os problemas técnicosseriam consideráveis, os custos seriam elevados e haveriaainda que resolver problemas que se apresentam quandoda peletização de concentrados hidrófobos.

Por isso, foi decidido procurar um processo alternativoque só poderia ser a Separação Magnética em AltaIntensidade de Campo e Meio Húmido (SMHI húmida)hoje também apresentada como Separação Magnéticaem Campo de Alto Gradiente (HGSM). Esta decisãovinha ao arrepio de soluções preconizadas por consultasfeitas e pela análise do que tinha sido adoptado noutrosjazigos, nomeadamente nos americanos (Groveland Minee Republic Mine), flutuação e canadianos (Carol Lake)hidrogravítica (espirais d'Humphrey).

44


4.2.2 - Separação magnética (Figura 5)

No final dos anos 60 do Século XX, surgiram as primeirosestudos laboratoriais e piloto que conduziram aodesenvolvimento de equipamentos magnéticos deelevada intensidade de campo e meio húmido, para aconcentração de minérios de ferro fracamentemagnéticos (hematite e goethite) e paramagnéticos nãosó ferrosos (óxidos de ferro e ferrosilicatos para asindústrias do vidro e cerâmicas) mas também não

ferrosos (ilmenite, wolframite, cromite, etc.). Atento aestes avanços tecnológicos, visto que até aí apenas eramconhecidos equipamentos de separação magnética de altaintensidade de campo em meio seco (caso dos minériosoolíticos franceses a que nos referimos anteriormente),o Professor Alberto de Morais Cerveira, solicitado pelaAdministração da Siderurgia Nacional, procuroudocumentar-se sobre o assunto e propôs um ensaio dominério de Moncorvo, que veio a realizar-se, no Canadá.Dados os bons resultados obtidos, foi proposta a aquisição

FIGURA 4

Diagrama de concentração de Republic Mine

45


do primeiro aparelho disponível, a uma empresacanadiana (CARPCO), para a realização de ensaios pilotodirectamente em Moncorvo. Foi possível nessa altura(1971) alugar a instalação da Minacorvo, que tinha sidoutilizada nos ensaios de concentração por flutuação dosminérios do Cabeço da Mua, para resolver os problemas

de fragmentação e de classificação granulométrica dosminérios das concessões da Siderurgia Nacional, futuraFerrominas, E.P.. A instalação piloto foi posta a funcionare os ensaios programados foram conduzidos sob aorientação do Engº António Fernandes Amaro.

FIGURA 5

Separador de alto campo (SMHIhúmida/HGMS)

Entretanto, foi também por mim determinado que ominério a concentrar deveria ser moído a umagranulometria inferior a 88µm, procurando baixar afracção de ultrafinos (<10µm) que concorria para adiminuição da recuperação e trazia problemas àseparação magnética.

Assim, os problemas maiores diziam respeito àfragmentação a realizar em meio húmido emfragmentadores autogéneos e moinhos de barras/bolase à classificação em microcrivos, classificadores mecânicos(Akins) ou ciclones.

Como já foi referido, o minério é constituído por espéciesminerais de diversa permeabilidade magnética que sãopor ordem decrescente: magnetite, martite e especularite.Deste modo, a concentração teria de ser realizada emcampos magnéticos de intensidades crescentes: baixo (2kgauss), médio (5 kgauss) e alto (14 kgauss) utilizando oprimeiro na fase de desengrossamento e mais tarde deapuramento e os outros nos estágios de reclamação. Paraque o processo pudesse funcionar sem percalçosimportava que o minério proveniente da exploração do

jazigo fosse homogeneizado qualitativa equantitativamente considerando a sua retomaprogramada a partir de um parque de armazenamento.

Como se referiu, o comportamento do minério naconcentração, depende dos calibres obtidos durante afragmentação e, em particular, da percentagem deultrafinos (<25µm). Para complicar o processo, é nafracção de ultrafinos que ocorrem, em maiorpercentagem, as espécies de menor permeabilidademagnética (martite, especularite, limonite e silicatos deferro), por estarem isentos de magnetite. As perdas totaisem ferro variam entre 34,1 e 42,1% sendo que osultrafinos contribuem com perdas entre 25,4 e 34,1%.Pensa-se que estas elevadas perdas podem ser reduzidasse for possível trabalhar com campos magnéticos maiselevados. Com efeito, a intensidade de campo magnéticopermitida pelo separador CARPCO, instalado emMoncorvo, não ultrapassava os 8 kgauss, quando eradesejável utilizar na operação 14 kgauss. Oaperfeiçoamento destes equipamentos permite chegarhoje a intensidades de campo de 20 kgauss o que torna

46


possível, se o problema for retomado, melhorar arecuperação ferro.

O teor médio dos concentrados finais obtidos nainstalação piloto, com uma alimentação de 30 a 35% deFe foi de 61,6 a 62,8% de Fe. Os Quadros n.º X e nº. XIdão uma informação mais completa dos resultados

obtidos nos quatro ensaios em que se utilizaram 20toneladas de minério por ensaio. O Quadro nº. XIIresume os resultados previsíveis, na sequência de umprojecto industrial com uma proposta de equipamentosmelhor ajustados, segundo os proponentes, aotratamento do minério de Moncorvo.

QUADRO X

Alimentação Concentrados Estéreis

Peso (%) 100

Mina 31,8

BritagemFe (%)

31,9

Moagem 32,7

30,2

100,0 25,9 74,1

21,6 78,4

SeparaçãoPeso (%)

25,1 74,9

em médio 23,1 76,9

campo 31,8 64,0 21,8

magnético 31,9 63,5 22,3Fe(%)

32,7 64,4 22,1

30,2 63,0 21,0

74,1 10,6 63,5

Peso (%)78,4 7,8 70,6

Separação 74,9 8,9 66,0

em alto 76,9 7,0 69,9

campo 21,8 59,4 18,4

magnéticoFe (%)

22,3 60,3 19,2

22,1 58,8 16,8

21,0 58,1 16,8

QUADRO XI

Alimentação Concentrados Estéreis

Mina, Peso (%) 100

Britagem Fe (%) 32

e Moagem Recup. (%) 100

Separação Peso (%) 23,0 77,0

em médio Fe (%) 63,5 22,0

campo Recup. (%) 45,6 54,4

Separação Peso (%) 77,0 8,0 69,0

em alto Fe (%) 22,0 59,0 18,0

campo Recup. (%) 54,4 14,3 40,1

Valores Peso (%) 100,0 31,0 69,0

globais Fe (%) 32,0 62,1 18,0

da separação Recup. (%) 100,0 59,9 40,1

47


QUADRO XII

Alimentação Concentrados Recup. calculada (%) Recup. estimada (%)Alimentação estimada

(l06Tons.)

Fe Peso Fe Peso(%) (106 tons.) (%) (106 tons.)

30 3,0 64 11x64

= 71,1 71.1-7,1=64,01x64

= 3,333,0x30 30x0,64

35 2,3 64 11x64

= 79,5 79,5-7,9=71,61x64

= 2,552,3x35 35x0,716

40 1,9 64 11x64

= 84,2 84,2-8,4=75,81x64

= 2,111,9x40 40x0,758

45 1,6 64 11x64

= 88,8 88,8-8,8=80,01x64

= 1,771,6x45 45x0,800

50 1,4 64 11x64

= 91,4 91,4-9,1=82,31x64

= 1,561,4x50 50x0,820

Os diagramas de tratamento concebidos para umainstalação industrial com uma capacidade de 1 milhãode toneladas anuais de concentrado com um teor emferro de 64% a partir de um minério tal-qual com 32,5%de Fe compreendia uma secção de fragmentação capazde triturar 600 tons/hora em dois turnos a instalar juntoà mina. Cada turno seria de 8 horas e o trabalhodistribuía-se ao longo do ano por 300 dias. Admitia-seque o rendimento ponderal seria de 2,9:1. A secção deconcentração teria a capacidade de 400 tons/horalaborando continuamente durante 6 dias por semana. Afigura 7 representa o diagrama simplificado decapacidades anteriormente referido e a figura 6representa o esquema geral qualitativo de tratamentoque procura explicitar as operações de fragmentação,classificação e concentração que deverão realizar-se paraobter um concentrado com as características químicas egranulométricas necessárias à subsequente operação deaglomeração.

Não foi ainda abordado o problema do fósforo nosconcentrados a obter por SMHI húmida que é tambémcrucial para a caracterização dos minérios a seremutilizados na indústria siderúrgica. Com efeito, as gusasa produzir no alto-forno para serem tratadas numaacearia a oxigénio LD (BOP), Q-BOP ou LBE deverãonecessariamente ter um teor em P inferior a 0,30% e de

preferência da ordem dos 0,20%. Portanto, o teor em Pdos leitos de fusão, a carregar no alto forno, deverásituar-se entre 0,12 e 0,17%. No caso de Moncorvo oassunto mereceu uma atenção particular tendo sidosugeridos diversos processos (floculação selectiva eflutuação) para tentar baixar o teor em P dosconcentrados. Porém, estas operações teriam de serantecedidas por uma moagem fina o que, na opiniãodos técnicos, tornaria aquelas operações muito difíceisde controlar e depois, os concentrados, de consistênciaargilosa, difíceis de filtrar antes da aglomeração. Comoo Plano Siderúrgico Nacional apontava para a produção,só no Seixal, de 1,2.106 tons de aço por ano era necessáriodispor de cerca de 1,6.106 ton. de minério de ferro, paraa produção de cerca de 960.103 ton. de gusa de afinaçãoA diferença entre 1,0 e 1,6 milhões de toneladas deminério teria de ser importada pelo que, se se recorressea um minério de ferro de baixo teor em P os leitos defusão poderiam corresponder ao desejado quanto ao teorem P. Por isso, embora pudessem fazer-se tentativas parabaixar o teor em P dos concentrados, ensaiando umarelavagem dos concentrados após moagem muito fina(≈ 90% <44µm), necessária à aglomeração porpeletização, o problema deixou de ser premente e osensaios foram concluídos.

48


FIGURA 6

Diagrama de capacidades

49


FIGURA 7

Diagrama de tratamento (Proposta Humbolt)

5 - AGLOMERAÇÃO POR PELETIZAÇÃO

A finura dos concentrados (<88µm) não permite nem asua carga directa no alto-forno nem a aglomeração porsinterização. Por isso, restava a aglomeração porpeletização.

Puseram-se na altura diversas hipóteses quanto àlocalização da instalação de peletização: Moncorvo,Pocinho e Seixal. Foi nossa opinião, expressa na altura,que a única localização possível técnica eeconomicamente seria Moncorvo. Com efeito, osconcentrados obtidos após concentração magnética eramhidrófilos e a moagem final para aumentar a suasuperfície específica para valores superiores a

2.000 cm2/g (índice de Blaine) iria aumentar o teor dahumidade retida após filtragem. Admitia-se serimpossível baixar esse teor para valores inferiores a 12%.Por isso, após moagem e filtragem a humidade era de120 kg /ton. de concentrado seco. Se a solução escolhidafosse o Pocinho e o transporte se fizesse em pipe-line, asinstalações de moagem fina e de filtragem teriam de serpara ali deslocadas o que, tecnicamente, não parecia serviável por razões de controle do processo e por implicarum transporte de uma polpa diluída com elevadosconsumos de água e de energia suplementares. Otransporte para o Seixal, só por se admitir ali a existênciade gás disponível para a cozedura das peletes, era umaaberração. Com efeito, ao transporte de 1 milhão detoneladas de concentrados secos acrescia o transporte

50


de 120.000 toneladas de água, isto é, a mobilização demuitos comboios (barcaças) só para o transporte de água!Acrescia ainda a necessidade de construir no Seixal umainstalação suplementar de descarga do minério e as demoagem fina e de filtragem. A descarga era certamentecrítica porque no transporte do concentrado húmidoduas questões de punham:

a) -utilização de vagões (barcaças) abertos: nos períodosquentes o concentrado era sujeito a secagem dascamadas superficiais e perdas de finos para aatmosfera e em períodos chuvosos os concentradoseram humidificados para valores superiores aos dasaída de Moncorvo;

b) -utilização de vagões (barcaças) fechados ou cobertoso que aumentava os custos de investimento e detransporte.

Porém, em qualquer dos casos as vibrações quenecessariamente se fariam sentir durante o transportedariam lugar a uma elevada compactação do concentradoo que impediria a sua descarga sem recorrer à injecçãode água sob pressão e consequente filtragem ulterior. Ainstalação em Moncorvo eliminava a maior parte destesinconvenientes embora obrigasse ao transporte paraMoncorvo de bentonite, para o fabrico das peletes, e defuel-óleo/gás natural, para a cozedura. A bentonite éutilizada em teores inferiores a 1% e o fuel óleo/gásnatural terá de ser o suficiente para elevar a temperaturade cozedura a cerca de 1300ºC e situa-se entre 160 e 250termias/ton. de peletes. O transporte destes produtos,

para além da carga e descarga, não seria de contabilizaruma vez que os transportadores regressariam a Moncorvovazios.

O processo de peletização a adoptar, que nós saibamos,nunca foi testado, até porque nunca foi produzida umaquantidade de concentrados que permitisse o seu enviopara as diferentes instalações piloto dos fabricantes aconsultar. No entanto, pelo que é conhecido de outrasinstalações industriais seriam de considerar os sistemasDwight-Lloyd mistos (Reserve Mining, novo) (Fig. 8) ouo sistema Grate-Kiln (Allis Chalmers-Lepol) (Fig. 9). Oequipamento adoptado em Republic Mine, que trataconcentrados de hematite obtidos por flutuação, é oGrate-Kiln (Allis Chalmers-Lepol) e os elementosconhecidos de fabrico que permitem uma avaliaçãotécnica e económica são os seguintes (números de 1963):

a - Produção anual 2,4.106 tons de peletes;

b - Dimensões: da grelha 3,68x36,9 metros; do forno(kiln) 4,5x34,2 metros;

c - Tonelagem tratada: 95 tons/hora (2300 tons/dia);

d - Temperatura máxima de cozedura: 1330 ºC;

e - Consumo/ton.: bentonite 5 a 6 kg; fuel 250 th; energiaeléctrica 15 a 21 kwh (engloba a remoagem e aflutuação a quente);

f - Mão de obra: produção+conservação 0,046 h/ton.(45 homens na produção e 27 homens naconservação).

51


FIGURA 9

Sistema de peletização Grate-Kiln (Allis Chalmers-Lepol)

FIGURA 8

Sistema Dwight-Lloyd de peletização misto (Reserve Mining)

52


6 - CONCLUSÕES

6.1 - Parece-me importante afirmar que a exploração dominério de Moncorvo só será possível se estiverdirectamente ligada à garantia do consumo das peletes,que venham a ser ali fabricadas, por uma siderurgiaintegrada. Deve ter-se em conta o teor em P dosconcentrados a obter que, sendo elevado, condiciona opreço de venda no mercado livre.

6.2 - De acordo com a análise feita não haverá problemastécnicos de fundo a resolver pois, os ensaios realizadosem SMHIhúmido são conclusivos e respondem ao queera expectável. A produção anual, sendo da ordem de 1milhão de toneladas, é muito pequena para o mercadointernacional. Porém, se se verificar a possibilidade devir a realizar o investimento, haverá que exigir daempresa fornecedora dos equipamentos uma garantiaqualitativa e quantitativa dos resultados a obter e umestudo de pormenor visando a simplificação do diagramaa implantar tendo em consideração os avançostecnológicos que entretanto se tenham verificado.

6.3 - Do ponto de vista económico o investimento arealizar deverá ter em atenção múltiplos factores que secolocam numa economia globalizada nomeadamente, aqualidade do produto, a quantidade a disponibilizar noperíodo de vida do empreendimento, os preçosinternacionais e a sua previsível evolução no curto emédio prazos, os custos de exploração, os custos detransporte, onde as infra-estruturas terão de ser criadase correspondem a investimentos muito vultuosos que sóo Estado poderá realizar, etc..

6.4 - O desaparecimento da siderurgia integrada emPortugal, quando se deixou cair o Plano SiderúrgicoNacional, reduziu consideravelmente a possibilidade de

pôr em marcha o Projecto de Moncorvo apesar de asconcessões terem sido abandonadas e estarem,actualmente, na totalidade, sob a tutela do governoportuguês. Por isso, o futuro do empreendimento, nomundo globalizado em que vivemos, quando se admiteque o volume de reservas mundiais de minério de ferroé da ordem dos 800 mil milhões de toneladas, osprocessos de exploração serão, em muitos casos, a céuaberto, os enriquecimentos são tecnicamente mais fáceisdevido aos novos e sempre mais fiáveis equipamentosdisponibilizados pelo mercado e ainda os baixos custosde transporte devido à utilização de navios mineraleirosde muito grande tonelagem (até 250.000 tons.), não érisonho.

6.5 - Podemos enfim afirmar, para concluir, que oempreendimento não será viável mesmo a longo prazo.

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

Catálogos de Fabricantes de Equipamentos: Eriez e Metso Equipments.

Cerveira, A. Morais, Costa, H. Maia, Amaro, A. Fernandes e Gonçalves,

J. Pinto, "Projecto de Moncorvo no que Concerne à Concentração do

Minério�, In: Resumo Síntese dos Conhecimentos no Final de 1973,

Congresso da Ordem dos Engenheiros, 78 - Porto.

Estudos, Notas e Trabalhos - S.F.M. - vol. XIV - Fascs: 1 e 2.

Maumene, J., �Préparation du minerai de fer de la Région du Lac

Supérieur (USA)�, (1963).

Relatórios Internos de Ferrominas - EP.

Stephenson, Robert L., �Direct Reduced Iron�. Editor 1980.

World Steel in Figures - Internet - 2006.

53


1 - INTRODUÇÃO

A actividade mineira é caracterizada por um conjuntode fases que evoluem no tempo, desde a identificaçãodo jazigo mineral até à desactivação e ao abandonocontrolado da área afectada, passando pela caracterizaçãoe avaliação do potencial mineiro, pelo licenciamento daunidade extractiva e pela exploração do recurso mineral.

Durante a vida de um empreendimento mineiro sãodesenvolvidos estudos indispensáveis à boa gestão dosmeios financeiros, humanos e tecnológicos envolvidos.Para apoiar os estudos necessários à caracterização dojazigo mineral, ao planeamento mineiro e à gestãoambiental da actividade, encontram-se disponíveisdiversas ferramentas informáticas que permitem umtratamento de dados integrado, célere e com a geraçãode modelos que apoiam a tomada de decisão.

Ferramentas Informáticas no Apoio à Actividade Mineira

Humberto Guerreiro *Eng. de Minas

João Meira *Geólogo

Nuno Ferreira *Eng. do Ambiente

Sofia Sobreiro *Geóloga

* Visa Consultores, S. A., Oeiras.

O acelerado avanço tecnológico tem gerado ferramentasinformáticas específicas para a actividade mineira e outrasque, integradas com estas, contribuem para a solução deproblemas e constituem um factor de desenvolvimentono sector, a par com a evolução contínua dosequipamentos e das técnicas mineiras.

2 - FASES DA ACTIVIDADE MINEIRA

A actividade mineira é composta por um conjunto deetapas principais que se apresentam no Quadro 1. Estassão estudadas nos capítulos seguintes, ao nível daaplicabilidade das ferramentas informáticas.

54


A prospecção e pesquisa têm como objectivo a identificação de áreas

com potencial mineiro e a sua posterior caracterização, em termos

da quantificação das reservas, dos estéreis e da morfologia do jazigo

mineral. Simultaneamente, é avaliada a possibilidade de

licenciamento, despistando-se as condicionantes de ordenamento

do território e ambientais, entre outras. No final desta fase, caso os

resultados sejam positivos, avança-se para a fase de projecto.

Na fase de projecto, com base nos dados resultantes da prospecção

e pesquisa, serão planeados os trabalhos mineiros, os equipamentos,

os recursos humanos e as instalações da unidade extractiva. O

projecto é peça indispensável ao licenciamento da exploração,

carecendo de aprovação pelas entidades da tutela. Na fase de

projecto, e no âmbito do licenciamento, pode ser necessária a sujeição

do projecto a um processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA),

devendo neste caso ser elaborado um Estudo de Impacte Ambiental

(EIA) do projecto mineiro.

A fase de exploração consiste na extracção do minério de acordo

com o projecto elaborado e aprovado pela entidade licenciadora,

no respeito pelo ambiente, pelas condições de segurança e

garantindo a viabilidade económica da actividade. Nesta fase são,

geralmente, complementadas as informações da prospecção

geológica, de modo a incrementar e aperfeiçoar o conhecimento do

jazigo mineral. É também realizada a monitorização ambiental, de

modo a garantir um bom desempenho da unidade extractiva.

A fase de desactivação consiste na libertação, para outros usos, da

área onde está implantada a unidade extractiva, geralmente através

do desmantelamento das instalações e da remoção dos equipamentos,

garantindo boas condições de segurança e de enquadramento

ambiental.

Prospecção

e pesquisa

Projecto mineiro

(licenciamento)

Exploração

Desactivação

QUADRO 1

Etapas principais da actividade mineira

Etapas Ilustração Descrição

Sondagem

Configuração final da escavação

Corta de uma pedreira

Trabalhos de recuperação paisagística

55


3 - PROSPECÇÃO E PESQUISA

3.1 - Identificação de áreas com potencial mineiro

Para a selecção de áreas com potencial mineiro autilização de métodos informáticos baseados na aplicaçãode Sistemas de Informação Geográfica (SIG), tais comoo ArcGis, o Geomedia, o Microstation, ou outros, permiterelacionar a informação alfanumérica (tabelas de dados)e a informação espacial (cartografia), sendo estainter-relação efectuada através de bases de dadosgeoreferenciadas.

A aplicação de um SIG neste tipo de estudo permite ainterligação entre a cartografia existente e ascondicionantes e características de uma determinadaregião. A base de dados criada poderá ser constantementeactualizada e georeferenciada, possibilitando uma visãoglobal do território e da interdependência entre os váriosdescritores e áreas temáticas analisadas.

A metodologia de trabalho a desenvolver para a selecçãode áreas com potencial mineiro através da utilização deum SIG envolve, geralmente, cinco fases que seapresentam no Quadro 2.

Fases

Recolha

bibliográfica e

entrada de dados

(Input)

QUADRO 2

Fases de identificação de áreas com potencial mineirocom recurso ao SIG

Descrição

Consiste na consulta bibliográfica com o objectivo de coligir a documentação científica com interesse para o estudo,

designadamente artigos científicos, cartas geológicas, cartas de recursos minerais, cartas de concessões mineiras,

cartas militares, planos de ordenamento de áreas protegidas, planos directores municipais, entre outros.

Ilustração

Cartografia geológica Cartografia de ordenamento(fonte: Direcção-Geral de Minas (fonte: Plano de Ordenamento do Parque Natural

e Serviços Geológicos 1965) das Serras de Aire e Candeeiros 1988)

56


Descrição

Toda a informação recolhida será introduzida num programa SIG e transformada em formato vectorial (com a

localização dos elementos no espaço) de forma a poder relacionar a informação entre si. Num SIG, a organização da

informação deverá ser efectuada por área temática, tal como: litologia, ordenamento do território, concessões existentes,

ocupação do solo, tipologia de acessos, entre outros.

Ilustração

Fases

Armazenamento

e organização

dos dados

Pesquisa e análise

Organização por áreas temáticas (fonte: www.oceanexplorer.noaa.gov)

Descrição

Na fase de pesquisa e análise são realizadas as seguintes etapas:

1. Selecção das litologias com interesse para o estudo; 2. Cruzamento das litologias com as condicionantes do

ordenamento de território e condicionantes ambientais, obtendo-se áreas sem condicionantes;

3. Realização de trabalho de campo para validar a informação existente. No trabalho de campo é necessário verificar

o interesse económico das litologias em questão, através da realização de prospecção e pesquisa (sanjas, poços, sondagens

mecânicas, recolha de amostras para análises fisico-mecânicas e/ou químicas), seleccionar os melhores acessos às áreas

e verificar a presença de possíveis obstáculos ambientais para uma futura área mineira (existência de edificações nas

proximidades e qualidade visual da área em estudo); 4. A informação obtida do trabalho de campo é inserida na base

de dados, sendo necessário voltar a relacionar a informação de modo a obter as áreas com as litologias desejadas e

sem condicionantes de ordenamento do território e ambientais.

Ilustração

Litologias com potencial mineiro Log de sondagense condicionantes de ordenamento

57


Descrição

Com base nos objectivos inicialmente definidos pelo utilizador para a selecção de áreas com potencial mineiro, por

exemplo a existência de calcários cristalinos, com valores de CaCO3 superior a x %, reservas superiores a y t/ano e

distância inferior a z km por estrada a uma determinada localidade, é efectuada uma pesquisa na base de dados e

seleccionadas áreas com potencial mineiro hierarquizadas de acordo com os objectivos definidos.

Ilustração

Fases

Hierarquização de

áreas com potencial

mineiro

Saída de resultados

(Output)

Áreas com potencial mineiro

Descrição

A saída de resultados pode ser feita através de peças desenhadas, relatórios, gráficos e imagens.

Ilustração

3.2 - Caracterização do Jazigo Mineral

Na caracterização geológica do jazigo, o rigor notratamento de dados e a identificação espacial do recursomineral são essenciais para um correcto cálculo dereservas e quantificação da relação estéril-minério. Nestecontexto, assume particular importância odesenvolvimento que se tem verificado nas últimasdécadas de ferramentas informáticas, direccionadas para

o planeamento mineiro, que permitem umprocessamento tridimensional dos dados.

Num estudo geológico de um jazigo mineral, asinformações recolhidas pela observação directa dasformações geológicas em afloramento é, normalmente,insuficiente para uma correcta caracterização de todo ojazigo, designadamente, em profundidade. Paraultrapassar esse facto recorre-se, com frequência, amétodos de análise directa, onde se inclui a realização

Exemplo de uma imagem Exemplo de um gráfico

58


de sondagens com recolha contínua de testemunho. Assondagens permitem, não só a observação directa dasformações geológicas em profundidade mas,principalmente, a obtenção da informação necessária àcaracterização geológica, através da realização de ensaiosfísicos, químicos e/ou tecnológicos sobre os testemunhosde sondagem.

A quantidade de informação a tratar numa caracterizaçãogeológica é condicionada pelo rigor que se pretendeobter nos resultados, o qual resulta, ou influencia, ostrabalhos de campo (na avaliação geológica de superfície)e a quantidade de sondagens e amostras a submeter aensaios laboratoriais. A gestão dessa quantidade de dadosjustifica, na maior parte das vezes, a utilização deferramentas informáticas para auxílio na identificação

da estrutura geológica local e para a identificação daposição das formações geológicas e do respectivo recursomineral, para além de facilitar a sua caracterização. Alémdisso, permitem uma visualização espacial do jazigomineral, essencial para auxílio na realização dasinevitáveis extrapolações para zonas não cobertas porobservações directas.

A criação de Modelos Digitais do Terreno (MDT) é,normalmente, vista como uma ferramenta essencial nacartografia geológica e na determinação da estruturageológica local. Os MDT são obtidos a partir de cartastopográficas vectoriais ou levantamentos topográficosrealizados especificamente para as áreas em estudo, quetraduzem a morfologia do terreno através de umaimagem digital (Figura 1).

FIGURA 1

Exemplo de um Modelo Digital de Terreno (MDT)

Após a cartografia geológica de superfície, através daidentificação e separação cartográfica das formaçõesgeológicas que afloram na área, é possível projectar essa

cartografia sobre o MDT de forma a visualizar a posiçãodas formações geológicas no terreno através de umaimagem digital (Figura 2).

Essa projecção auxilia na determinação da estruturageológica local, sendo possível criar um modelo digitalreferente à geologia, onde se determina a posição

tridimensional das diferentes formações geológicas(Figura 3).

FIGURA 2

Projecção da cartografia geológica sobre o MDT

59


Assume particular importância na determinação daestrutura geológica local, a conjugação dos dados doslevantamentos geológicos de superfície com asinformações obtidas nas sondagens. Essa conjugação épossível através de uma análise de correlação entre as

diferentes sondagens, a qual se obtém à custa de umavisualização tridimensional da posição das formaçõesgeológicas sobre o MDT e intersectadas nas sondagens.Na Figura 4 apresenta-se uma imagem com essacorrelação.

FIGURA 4

Visualização tridimensional da posição das sondagens com indicação das formações geológicas atravessadas

A aplicação ou destino final do material em apreçoobriga, por vezes, a que a caracterização geológica dojazigo mineral tenha de recorrer à determinação dascaracterísticas químicas, através da colheita de amostras(superficiais ou de sub-superfície) e a sua sujeição aanálises químicas. Os resultados dessas análises químicassofrem um tratamento geoestatístico, cujos métodosdiferem para cada tipologia de jazigo mineral, obtendo-se

uma interpretação espacial química das formaçõesgeológicas.

O tratamento dos dados é, geralmente, efectuado atravésda criação de um modelo de blocos do jazigo mineral(Figura 5), sendo essencial o método geoestatísticointerpretativo e a quantidade de amostras para atribuirvalores a cada bloco.

FIGURA 3

Modelo digital que traduz a estrutura geológica resultante das informações de campo

60


FIGURA 5

Modelo de blocos com distribuição hipotética das formações geológicas

A criação do modelo de blocos do jazigo mineral permitevisualizar espacialmente as variações composicionais do

maciço e identificar as zonas do maciço que possuamdeterminadas características (Figura 6).

FIGURA 6

Modelo de bloco de variações composicionais

A caracterização final do jazigo mineral consiste nacaracterização geológica, essencial para uma avaliaçãodo potencial mineiro juntamente com o cálculo dasreservas geológicas. Para o cálculo dessas reservas sãoutilizados o MDT e a estrutura geológica local ou, emalternativa, o modelo de blocos.

4 - PROJECTO MINEIRO

Para realizar o projecto de uma mina ou pedreira éfundamental dispor de uma boa caracterização do jazigomineral, ao nível da sua morfologia, orientação edistribuição ou variação espacial (quer seja da litologia,

dos teores ou das características ornamentais,dependendo do tipo de recurso em estudo). Com baseno conhecimento existente é projectada a lavra, o métodode exploração e respectivas geometrias, o método dedesmonte, as operações unitárias e acessórias, osequipamentos e os recursos humanos, entre outros.

Para o planeamento mineiro existem programasinformáticos que permitem optimizar a configuração dosdesmontes em função das características do corpomineralizado em estudo, atendendo a factores tais comoo teor de corte, a relação estéril-minério, ou mesmo acritérios de aptidão ornamental, estes últimos apenasaplicáveis às rochas ornamentais.

61


A utilização dessas ferramentas informáticas permiteoptimizar a exploração e, simultaneamente, garantir umcontínuo aperfeiçoamento no planeamento através daintrodução de novos dados no modelo.

Atendendo às principais peças técnicas da fase deprojecto, e às respectivas tarefas, indicam-se no quadro 3,

algumas das vantagens da utilização de ferramentasinformáticas. Como peças técnicas inclui-se também oEstudo de Impacte Ambiental (EIA) que, em muitos casos,é exigido para obtenção da licença de exploração (e.g.áreas com mais de 5 ha, unidades que produzam maisde 150 000 t/ano, entre outros).

Na Figura 7 é possível observar três exemplos a 3D daconfiguração final da escavação de uma unidadeextractiva. Este tipo de representações permitem tambémobter uma visão mais realista do projecto em causa e

avaliar com mais rigor os impactes associados, quer nafase de estudo, quer na fase de avaliação, por parte dasentidades envolvidas no licenciamento.

QUADRO 3

Vantagens da utilização de ferramentas informáticas na fase de projecto

Principais vantagens na utilização das ferramentas informáticas

Cálculo de reservas automático e rápido, permitindo analisar os valores para diferentes cenários,

da geometria dos desmontes, dos teores de corte, das relações estéril-minério, entre outros.

Definição da geometria dos desmontes, quer sejam a céu aberto, quer em subterrâneo, e da sua

sequência, entre outros. Podem ser efectuadas simulações para diferentes capacidades produtivas

função dos equipamentos e dos recursos humanos a utilizar.

Estudo de diferentes diagramas de fogo para vários diâmetros de perfuração, tipos de

carregamento, tipos de explosivos, malhas de perfuração, obtendo informações sobre os

consumos específicos, perfurações específicas e curvas granulométricas características do material

a desmontar.

Construção do modelo hidrogeológico associado à situação de referência (antes da

implementação do projecto), permitindo estudar a evolução dos aquíferos durante a

implementação do projecto mineiro, e assim, avaliar os potenciais impactes.

Definição do modelo de dispersão dos poluentes associado à situação de referência, permitindo

estudar a evolução da dispersão durante a implementação do projecto em função das quantidades

de poluentes geradas para a atmosfera e da dinâmica climática e, por conseguinte, avaliar os

impactes gerados.

Construção do mapa de ruído da situação de referência e estudo da evolução do níveis de ruído

gerados pela implementação do projecto, em função das fontes de ruído a instalar e da sua

distribuição e evolução espacial.

Construção de um modelo de propagação de vibrações no maciço rochoso que permite prever

impactes e estudar a sua evolução durante a exploração, fornecendo informações úteis para o

dimensionamento dos diagramas de fogo, prevendo situações de incomodidade.

Análise de declives e estudo das visibilidades para diferentes observadores, o que permite avaliar

os principais impactes ambientais causados na paisagem com o evoluir da escavação ou dos

aterros de estéreis (escombreiras).

Peça Técnica

Plano de lavra

Estudo de Impacte

Ambiental

Tarefa

Cálculo de reservas

Planeamento da

extracção

Diagramas de fogo

Hidrogeologia

Qualidade do ar

Ruído ambiental

Vibrações

Paisagem

62


FIGURA 7

Exemplos de representação a 3D da situação final de escavação de três explorações a céu aberto

Na Figura 8 apresenta-se a configuração final deescavação para explorar, a céu aberto, a totalidade de

um corpo mineralizado que se representa em duasperspectivas distintas.

FIGURA 8

Representação a 3D da configuração final de escavação para explorar a céu aberto a totalidade de um corpo mineralizado

(fonte: www.gemcomsoftware.com)

63


Na Figura 9 apresenta-se, a 3D, um corpo mineralizado,sub vertical, e as galerias projectadas para realizar osdesmontes em subterrâneo.

FIGURA 9

Representação a 3D das galerias de acesso para desmonte, em subterrâneo, de um corpo mineralizado subvertical

(fonte: www.gemcomsoftware.com)

A utilização de programas informáticos de planeamentomineiro na fase de prospecção e pesquisa e na fase deprojecto, permite a construção gradual do modelo dojazigo mineral e a definição da geometria dos desmontes,podendo ser utilizado na fase de exploração como umaferramenta de apoio à gestão.

Por outro lado, o recurso aos SIG desde a fase deprospecção e pesquisa até à fase de projecto, nesta,essencialmente, como auxiliar na elaboração do Estudode Impacte Ambiental, permite a construção de uma basede dados que se revela de extrema utilidade na gestãoambiental da actividade mineira durante a fase deexploração, prevendo impactes e evitando conflitos comas entidades e/ou com a população.

Nos projectos mineiros existe a necessidade de recorrer,por vezes, a programas informáticos auxiliares paradeterminadas tarefas, tais como o dimensionamento desustimento (garantia da estabilidade geomecânica),modelação da dispersão de poluentes, mapeamentodo ruído entre outros. Apesar disso, os dados retiradosdesses programas podem ser incorporados nas duasgrandes ferramentas anteriormente apresentadas,designadamente nos programas de Planeamento Mineiroe/ou nos SIG.

5 - EXPLORAÇÃO

Durante a fase de exploração do recurso mineral, devemser analisados e utilizados todos os modelos criados nasfases anteriores com recurso a ferramentas informáticas,para uma melhor gestão dos trabalhos.

Um projecto elaborado com recurso a essas ferramentasinformáticas, como complemento ao habitual documentoem papel, permite à empresa exploradora váriosbenefícios:

Programas de Planeamento Mineiro:

� Actualizar o modelo com os dados dos trabalhoscomplementares de prospecção efectuados durante aexploração;

� Optimizar a sequência dos desmontes em função davariação de cotações ou pelo aparecimento de novosdados geológicos;

� Actualizar a configuração de escavação em função dosdesmontes realizados e saber, a qualquer momento, ageometria dos desmontes e as reservas existentes deminério (função do teor de corte, da relaçãoestéril-minério, ou das características químicas ouornamentais);

64


� Controlar a gestão de estéreis da exploração e planeara sua deposição;

� Controlar a alocação de equipamentos e de recursoshumanos e estudar os seus rendimentos edesempenhos.

Sistemas de Informação Geográfica (SIG):

� Introduzir novos dados, entretanto recolhidos, quepossam condicionar a exploração (e.g. descobertaarqueológica, alteração do nível freático, etc.),relacionando-os com os preexistentes;

� Actualizar a base de dados e, consequentemente, osmodelos relativos aos descritores ambientaisestudados na fase de projecto (e.g. dados damonitorização ambiental � qualidade do ar, ruído

ambiental, etc.), permitindo uma análise nomomento;

� Previsão de impactes e possibilidade de implementarantecipadamente medidas de controlo ambiental demodo a manter a qualidade ambiental;

� Consulta da informação e emissão de relatórios paradiversos fins (e. g. relatórios de monitorizaçãoambiental para as entidades da tutela).

Na Figura 10 apresenta-se, a título de exemplo, umasimulação do faseamento de exploração de uma pedreira,destinada ao fornecimento de calcário, baseadaexclusivamente em critérios químicos. A tonalidade dosblocos representa a sequência de desmonte para cadaano.

FIGURA 10

Simulação do faseamento da exploração de uma pedreira de calcário através do modelo de blocos, vista em planta

65


Com o objectivo de avaliar os impactes da laboração deuma pedreira ou mina ao nível do ruído ambiente, sãoutilizados programas informáticos de mapeamento,recorrendo a dados de planeamento mineiro, como sejaa localização das frentes de desmonte. Estes programaspermitem perspectivar os níveis de ruído associados acada fase da exploração, e assim reajustar odesenvolvimento da exploração ou o dimensionamento

de medidas de minimização. Os dados obtidos, sob aforma de linhas isofónicas, são exportados para SIG. NaFigura 11 apresenta-se, a título exemplificativo, a variaçãodos níveis de ruído com o evoluir da exploração parauma pedreira a céu aberto, que cruzada com informaçãode outros descritores ambientais conduz a uma análiseambiental integrada.

6 - DESACTIVAÇÃO

Na fase de desactivação, e de abandono controlado, daunidade extractiva, as ferramentas informáticas assumemmenor importância. No entanto, como importa continuara monitorizar alguns parâmetros ambientais,nomeadamente, a qualidade da paisagem, a qualidadedas águas e as condições geotécnicas do aterro criado, aexistência de ferramentas informáticas contendo ainformação gerada ao longo das várias fases da actividademineira pode ser útil, uma vez que permite:

� Analisar diferenças ao nível do projecto derecuperação paisagística, e fazer contagens de ummodo expedito das plantas em falta ou das diferençasexistentes entre o projectado e o implementado;

� Relacionar os valores das monitorizações da fase dedesactivação e abandono com valores anteriores eperceber eventuais valores anómalos, com todas asvantagens daí decorrentes;

� Explicar possíveis assentamentos ou situações deinstabilidade no aterro em função do historial dadeposição dos estéreis no interior das cavidadesmineiras.

7 - CONCLUSÕES

O uso de ferramentas informáticas nas diversas fases daactividade mineira resulta em benefícios importantes,essencialmente, ao nível do planeamento mineiro e dagestão ambiental da exploração.

A constituição de bases de dados em programasinformáticos de Planeamento Mineiro e Sistemas deInformação Geográfica (SIG) permitem a optimizaçãode processos face às variações de factores directamenterelacionados com a actividade mineira, tais comovariações de cotações, novos dados geológicos oumonitorizações ambientais, de um modo célere e ajustadoàs características de gestão deste tipo de indústria.

FIGURA 11

Mapas de ruído para diversas fases da exploração de uma pedreira a céu aberto

66


A utilização intensiva deste tipo de ferramentas,considerando o custo das mesmas e a necessidade derecursos humanos especializados apresenta, na indústriaextractiva, uma maior aplicação ao nível das minas, daspedreiras para fabrico de cimento ou similares, e dasexplorações de rocha ornamental de elevado valor.

Considera-se, porém, que o avanço tecnológico tenderáa incorporar, naturalmente, as referidas ferramentasinformáticas nos processos de gestão da actividademineira, não apenas nas grandes minas, que já asutilizam, mas também nas minas e pedreiras de menoresdimensões em que a tipologia do recurso apresentavariações geológicas importantes e depende de factoresexternos como cotações, critérios estéticos, ou outros.

Agradecimentos

A Visa Consultores, S.A. agradece a todos os clientes queautorizaram a utilização de imagens e dados para aelaboração deste documento.

Sites consultados

www.gemcomsoftware.com

www.esri-portugal.pt

www.bkpt.com

www.epa.gov

www.oceanexplorer.noaa.gov

67


1 - INTRODUÇÃO

A análise estatística efectuada neste trabalho pretendefazer uma breve abordagem da indústria deengarrafamento de águas minerais naturais e de nascentee ainda do termalismo. Estas duas actividades exploramrecursos hidrogeológicos do domínio público do Estado(águas minerais naturais) e do domínio privado (águasde nascente).

Estes recursos, desde a sua qualificação à exploração, sãoenquadrados pela legislação publicada no Diário daRepública n.º 63, I Série, de 16 de Março de 1990:Decreto-Lei n.º 90/90, que disciplina o regime geral derevelação e aproveitamento dos recursos geológicos;Decreto-Lei n.º 86/90, que regulamenta a exploração daságuas minerais naturais; e o Decreto-Lei n.º 84/90 queregulamenta a exploração das águas de nascente. Alémdestes Decretos-Lei aplica-se ainda a Portaria n.º 897/95,de 17 de Julho, que estabelece o pagamento de taxas aque fica sujeito o exercício das actividades de prospecção,pesquisa e exploração dos recursos geológicos.

A rotulagem e comercialização das águas mineraisnaturais e de nascente são legisladas pelos Decretos-Lei

José F. Alcântara da Cruz

Chefe da Divisão de Recursos Hidrogeológicos e Geotérmicos daDirecção-Geral de Energia e Geologia

Engarrafamento de Águas Minerais Naturais e de Nascente eTermalismo em 2006

n.os 156/98, de 6 de Junho e 72/2004, de 25 de Março.

Relativamente ao termalismo, para além dos Decretos-Lein.os 90/90 e 86/90, ambos de 16 de Março, aplica-se oDecreto-Lei n.º 142/2004, de 11 de Junho queregulamenta o licenciamento e fiscalização dosestabelecimentos termais.

Os dados estatísticos referentes às termas e oficinas deengarrafamento das Regiões Autónomas dos Açores eda Madeira, não são incluídos neste trabalho, pois nãose dispõe desses elementos, dado que a tutela daquelasactividades é da competência dos respectivos OrganismosRegionais.

Decorridos 17 anos da publicação da legislação referidano 2.º parágrafo deste capítulo, podemos constatar pelaobservação do gráfico n.º 1 que a exploração da águamineral, em cerca de 96 % das concessões hidrominerais,é acompanhada por um Director Técnico, ou seja, porpessoa com formação adequada, normalmente Geólogo,Engenheiro Geólogo ou Engenheiro de Minas.

68


GRÁFICO N.º 1

Directores técnicos das concessões hidromineraisEvolução percentual das nomeações

Muitas das concessões hidrominerais já possuem Planosde Exploração aprovados (Gráfico n.º 2). No entanto,em algumas concessões hidrominerais estão a serdesenvolvidos trabalhos com o objectivo de elaborar asrespectivas memórias descritivas sobre as característicasdo recurso bem como a descrição pormenorizada dosprocessos e exploração desses mesmos recursos, com oobjectivo de submeter à aprovação os respectivos Planosde Exploração, ou mesmo proceder à sua revisão.

GRÁFICO N.º 2

Planos de exploração de concessões hidromineraisEvolução dos processos

Uma outra figura criada pela Legislação de 1990 é oPerímetro de Protecção. Pelo gráfico n.º 3 podemosverificar que já se encontram publicadas 34 Portariasque fixam os Perímetros de Protecção de águas mineraisnaturais. São processos que têm uma tramitaçãoprocessual longa, pois para além de exigirem estudoshidrogeológicos mais minuciosos, é necessário procederà publicação de Éditos e ao pedido de parecer de umOrganismo do Ministério do Ambiente.

GRÁFICO N.º 3

Perímetros de protecção de concessões hidromineraisEvolução dos processos

Como se tem vindo a verificar desde há anos, a indústriade engarrafamento (águas minerais naturais e águas denascente) continuou o seu crescimento, pois,relativamente a 2005, houve um aumento, em volume,de 9,4 %.

Relativamente ao termalismo verificou-se, em 2006 , umnovo decréscimo de 5,1 % no número de aquistas quefrequentaram os estabelecimentos termais, em relaçãoao ano de 2005, facto que ficou a dever-se a diversosfactores, entre eles o encerramento de algunsestabelecimentos termais com o objectivo de seremefectuadas grandes remodelações.

A receita das duas actividades (termalismo eengarrafamento) atingiu, em 2006, os 281 milhões deeuros, portanto, mais 13,8 % do que em 2005.

O interesse por estas actividades (engarrafamento etermalismo), continuou a crescer em 2006, como se podeconstatar pelo aumento dos pedidos de atribuição dedireitos de Prospecção e Pesquisa e de Exploração deáguas minerais naturais.

2 - INDÚSTRIA DE ENGARRAFAMENTO

2.1 - Apreciação geral

No ano 2006 estiveram em actividade 29 unidadesindustriais de engarrafamento (MAPAS I e II): 18 deáguas minerais naturais e 11 de águas de nascente.

69


70


71


De salientar que a unidade industrial de Bem-Saúdeengarrafa água com marcas distintas; Bem-Saúde (águagasocarbónica natural) e Frize (água gasocarbónica comadjunção de gás natural). A Unidade de engarrafamentode água mineral do Alardo, engarrafa a água de nascentecom a marca Castelo Novo e a unidade deengarrafamento de Água do Marão engarrafa também aágua de nascente gaseificada denominada Serra doMarão.

O quimismo e a mineralização das águas mineraisnaturais e de nascente permite reuni-las em 4 grandesgrupos: hipossalinas (mineralização total inferior a 200mg/l), fracamente mineralizadas (mineralização entre 200

e os 1000 mg/l), gasocarbónicas (hipersalinas com apresença de dióxido de carbono natural em quantidadessuperiores a 500 mg/l) e gaseificadas (águas muitomineralizadas às quais é adicionado gás carbónicoindustrial). O Quadro I e o Gráfico n.º 4 permitemvisualizar que a grande maioria das águas portuguesasengarrafadas (minerais naturais e de nascente) são águashipossalinas, correspondendo a 84,6 % do total das águasengarrafadas, reflectindo por isso o gosto dos portuguesespor este tipo de águas. Tal facto é consequência dasformações geológicas que ocorrem no nosso país,condicionando a composição físico-química das nossaságuas subterrâneas.

QUADRO I

Água engarrafada em 2006 por tipo de águas

Volume ValorTipo Químico

litros % 103 LLLLL %

Hipossalinas 960 147 695 84,6 185 131 70,4

Francamente Mineralizadas 110 249 475 9,7 19 773 7,5

Gasocarbónicas 40 250 797 3,5 41 497 15,8

Gaseificadas 24 308 763 2,1 16 400 6,2

Total 1 134 956 730 100 262 801 100

GRÁFICO N.º 4

Quimismo da água engarrafada em 2006(Mineral e de Nascente)

No mercado de águas engarrafadas encontramos trêstipos de águas: lisa (engarrafada tal como é captada),gasocarbónica (água naturalmente gasosa) e gaseificada(água a que é adicionado gás carbónico industrial). Ográfico n.º 5 mostra-nos as percentagens, em 2006, paracada um destes três tipos de águas e, comparando-o como gráfico idêntico referente a 2005, pode-se constatarque a percentagem relativa do volume de água lisaaumentou relativamente aos outros dois tipos de água,nomeadamente as gaseificadas e as gasocarbónicas, quebaixaram ligeiramente as suas percentagens. O QuadroII mostra-nos os volumes engarrafados dos diferentestipos de água.

QUADRO II

Desagregação dos vários tipos de águas engarrafadas em 2006Volume (litros)

Lisa Gaseificada Gasocarbónica Total

Água Mineral Natural 595 561 006 22 349 844 40 250 797 658 161 647

Água de Nascente 474 836 164 1 958 919 476 795 083

Total 1 070 397 170 24 308 763 40 250 797 1 134 956 730

72


GRÁFICO N.º 5

Água engarrafada em 2006(Mineral e de Nascente)

comercializada, pois uma marca que comercialize umapercentagem elevada da produção em embalagens demenor capacidade, por exemplo 0,25 litros, apresentaum preço por litro superior a outra que sejafundamentalmente comercializada em embalagens demaior capacidade. Também uma marca que engarrafesimultaneamente água lisa e gaseificada, apresentavalores de produção superiores a outra que engarrafeexclusivamente água lisa; e ainda ao facto de umadeterminada água que engarrafa produto branco,normalmente têm preços de venda inferiores às marcas.

Como se pode verificar no Quadro III e Gráfico n.º 6,em 2006, produziram-se cerca de 1 bilião e 135 milhõesde litros de água, sendo 58 % de água mineral natural e42 % de água de nascente.

O preço unitário (euros/litro), do mesmo tipo de água,seja mineral natural ou de nascente, variaconsideravelmente de marca para marca. Esta variaçãodeve-se essencialmente: às capacidades em que a água é

73


QUADRO III

Águas engarrafadas em 2006 por tipo de embalagem

s/ RetornoMarca c/ Retorno

Vidro PET PVC LataTotal

Águas Minerais

Luso 8 123 474 156 528 207 332 606 215 612 608

Caldas de Penacova 80 628 370 80 628 370

Vitalis 10 354 565 74 421 68 007 976 78 436 962

Fastio 3 916 066 64 492 461 68 408 527

São Silvestre 41 123 857 41 123 857

Carvalhelhos 4 619 483 2 589 870 28 532 064 35 741 417

Pedras Salgadas 6 536 385 24 800 538 193 985 31 530 908

Sete Fontes 28 560 544 28 560 544

Salutis 20 637 481 20 637 481

Vitális-Vida 19 931 950 19 931 950

Monchique 12 916 051 12 916 051

Castello 2 412 171 4 237 704 6 649 875

Vimeiro 741 870 5 798 058 6 539 928

Vidago 1 929 898 2 060 601 3 990 499

Bem-Saúde e Frize 2 857 602 2 857 602

Alardo 2 466 380 256 900 2 723 280

Campilho 725 850 930 300 27 656 1 683 806

Melgaço 187 982 187 982

Subtotal 38 617 892 38 637 416 580 649 439 256 900 0 658 161 647

Águas de Nascente

Fonte da Fraga 174 104 96 024 197 96 198 301

S. Martinho 95 602 559 95 602 559

Serra da Estrela 2 372 442 780 839 48 903 353 52 056 634

Caramulo 347 334 50 004 108 50 351 442

Serrana 38 757 929 38 757 929

Glaciar 370 129 194 644 31 332 545 31 897 318

Cruzeiro 49 608 86 246 29 351 429 29 487 283

Castelo Novo 23 342 842 23 342 842

S. Domingos 20 873 952 20 873 952

Serra da Penha 11 058 266 5 378 922 16 437 188

Água do Marão 11 019 254 11 019 254

Água S. Cristovão 9 326 435 9 326 435

Areeiro 122 040 501 240 746 668 1 369 948

Serra do Marão 73 998 73 998

Subtotal 3 435 657 1 636 967 466 343 537 5 378 922 0 476 795 083

Total 42 053 549 40 274 383 1 046 992 976 5 635 822 0 1 134 956 730

74


GRÁFICO N.º 6

Água engarrafada em 2006(Mineral e de Nascente)

GRÁFICO N.º 7

Percentagem do volume de água engarrafada por tipo de embalagem(Evolução no decénio)

Analisando os Quadros III e IV e ainda pelo Gráficon.º 7 verifica-se que a percentagem de água vendida emembalagens retornáveis baixou, relativamente ao ano2005, ou seja, de 4,3 %, passou para 3,7 %. As embalagensde tara perdida de vidro baixaram ligeiramente,relativamente ao ano 2005, ou seja, de 3,8% em 2005,passou para 3,6 % em 2006. O engarrafamento emembalagens de PET continua o crescimento, pois de27,3 % em 1997 passou-se para 92,3 % em 2006,opondo-se ao engarrafamento em PVC que passou de59 % em 1997 para 0,5 % em 2006.

QUADRO IV

Percentagem do volume de água engarrafada por tipo de embalagem(%)

c/Retorno s/RetornoANO

Vidro Vidro Pet PVC Tetrapack Lata Total

1997 8,80 4,80 27,30 59,00 0,00 0,01 91,11

1998 8,60 4,00 66,70 20,30 0,38 0,02 91,40

1999 8,74 4,13 82,28 4,82 0,00 0,02 91,26

2000 8,66 4,12 86,26 0,94 0,00 0,02 91,34

2001 7,46 4,69 86,92 0,92 0,00 0,01 92,54

2002 6,87 4,42 88,51 0,28 0,00 0,01 93,13

2003 5,87 4,41 89,61 0,11 0,00 0,01 94,13

2004 5,16 4,14 88,9 1,8 0,00 0,01 94,84

2005 4,28 3,81 91,92 0,00 0,00 0,00 95,72

2006 3,71 3,55 92,25 0,50 0,00 0,00 96,29

Dado que não se inclui neste trabalho os dados estatísticosdas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, comofoi referido, os consumos foram calculados para apopulação residente no Continente. Assim, o consumoper capita de água engarrafada em Portugal, considerandoos dados do INE a 31 de Dezembro de 2006, a populaçãoresidente, no Continente, atingiu os 107,0 litros//habitante/ano, mais 7,8 litros/habitante/ano que em2005.

2.2 - Águas minerais naturais

Em 2006, as 18 marcas de águas minerais naturaisengarrafadas continuaram a crescer, correspondendoa uma percentagem de 3,2 %, em relação a 2005.Este crescimento ficou a dever-se essencialmente aoaumento da produção das Águas das CALDAS DEPENACOVA, SALUTIS e LUSO. Em valor registou-seum aumento de 23,2 milhões de euros, correspondendoa uma percentagem, relativamente a 2005, de 2,0%(Quadro V).

75


QUADRO V

Águas minerais engarrafadas em 2006

Nº de ordem MarcaVolume Valor

Litros Var. 2005 103 L Var. 2005

1 Luso 215 612 608 7 418 477 57 243

2 Caldas de Penacova 80 628 370 11 570 250 7 594 1 403

3 Vitalis 78 436 962 2 772 772 22 125 1 885

4 Fastio 68 408 527 2 970 715 30 505 7 306

5 São Silvestre 41 123 857 -8 584 528 3 490 -715

6 Carvalhelhos 35 741 417 2 654 057 11 468 1 619

7 Pedras Salgadas 31 530 908 3 359 070 34 124 6 424

8 Sete Fontes 28 560 544 -4 003 698 4 505 -599

9 Salutis 20 637 481 8 080 306 2 110 691

10 Vitalis-Vida 19 931 950 -1 617 570 3 547 29

11 Monchique 12 916 051 4 994 769 3 731 2 711

12 Castello 6 649 875 -235 487 6 305 -199

13 Vimeiro 6 539 928 870 495 4 257 574

14 Vidago 3 990 499 -3 280 094 3 628 -3 973

15 Bem-Saúde e Frize 2 857 602 -1 293 515 2 632 -864

16 Alardo 2 723 280 -4 227 149 323 -588

17 Campilho 1 683 806 -1 214 260 963 -737

18 Melgaço 187 982 -86 956 150 -59

Total 658 161 647 20 147 654 198 700 14 908

No ano 2006 a produção das águas minerais naturaisdesceu ligeiramente relativamente à produção das águasde nascente, pois de 61,2% do volume registado em 2005,passou-se para 58 % em 2006. Em valor, as águas mineraisnaturais correspondem a 75,6% do mercado das águasengarrafadas. A discrepância entre as percentagens dovolume e da receita deve-se ao facto de, por um lado,uma parte significativa das águas minerais serem águasgasosas (gasocarbónicas e gaseificadas), portanto águascom maior valor, e, por outro muitas águas de nascente

são engarrafadas como produto branco, sem marca,portanto, de menor valor.

Como se pode verificar pela análise do Quadro VI, aprodução de água mineral natural em 2006 distribui-se,em percentagem, do seguinte modo: 90,4 % de água lisa,5,9 % de água gasocarbónica e 3,7 % de água gaseificada.Em 3 concessões (Carvalhelhos, Vimeiro e Luso)engarrafam simultaneamente água lisa e águagaseificada.

76


QUADRO VI

Desagregação das águas minerais engarrafadas em 2006Volume (Litros)

Nº de ordem Marca Lisa Gaseificada Gasocarbónica Total

1 Luso 215 354 170 258 438 215 612 608

2 Caldas de Penacova 80 628 370 80 628 370

3 Vitalis 78 436 962 78 436 962

4 Fastio 68 408 527 68 408 527

5 São Silvestre 41 123 857 41 123 857

6 Carvalhelhos 26 166 139 9 575 278 35 741 417

7 Pedras Salgadas 31 530 908 31 530 908

8 Sete Fontes 28 560 544 28 560 544

9 Salutis 20 637 481 20 637 481

10 Vitális-Vida 19 931 950 19 931 950

11 Monchique 12 916 051 12 916 051

12 Castello 6 649 875 6 649 875

13 Vimeiro 673 675 5 866 253 6 539 928

14 Vidago 3 990 499 3 990 499

15 Bem-Saúde e Frize 2 857 602 2 857 602

16 Alardo 2 723 280 2 723 280

17 Campilho 1 683 806 1 683 806

18 Melgaço 187 982 187 982

Total 595 561 006 24 033 650 38 566 991 658 161 647

2.3 - Águas de nascente

Estiveram em actividade durante o ano de 2006, 11unidades industriais de engarrafamento de águas de

O consumo per capita de água mineral naturalengarrafada em Portugal foi, em 2006 no continente, de62,5 litros/habitante/ano, mais 4,1 litros/habitante/anodo que em 2005 (veja-se Quadro XV).

QUADRO VII

Águas de nascente engarrafadas em 2006



1 Fonte da Fraga 96 198 301 18 089 093 8 507 1 465

2 Água de S. Martinho 95 602 559 28 130 780 8 018 1 772

3 Serra da Estrela 52 056 634 4 142 453 8 436 780

4 Caramulo 50 351 442 -3 898 064 11 553 -640

5 Serrana 38 757 929 4 675 118 3 884 363

6 Glaciar 31 897 318 2 958 021 9 024 5 137

7 Cruzeiro 29 487 283 -7 310 363 5 671 -61

8 Castelo Novo 23 342 842 9 153 372 1 988 657

9 S. Domingos 20 873 952 20 873 952 1 630 1 630

10 Água Serra da Penha 16 437 188 -4 047 672 1 755 -478

11 Água do Marão 11 019 254 -55 908 2 131 51

12 Água S. Cristovão 9 326 435 4 686 534 701 144

13 Areeiro 1 369 948 -331 701 758 -214

14 Serra do Marão 73 998 15 945 44 7

Total 476 795 083 77 081 560 64 100 10 613

77


nascente. Produzido cerca de 476,8 milhões de litros deágua. Relativamente a 2005, verificou-se um aumentode produção de águas de nascente de 19,3 % em volumee um aumento de 19,8 % em valor. (Gráfico n.º 8).

GRÁFICO Nº 8

Produção de águas engarrafadas(evolução no decénio)

O Quadro VIII dá-nos a desagregação das águas denascente vendidas no ano 2006. Nele podemos observarque a Cruzeiro e a Glaciar engarrafaram água lisa eágua gaseificada e a Areeiro e a Serra do Marãoengarrafaram somente água gaseificada. A percentagemde água de nascente gaseificada é apenas de 0,4 % emrelação ao total da água de nascente.

O consumo per capita de água de nascente engarrafadaem Portugal foi, no ano 2006, no Continente, de 44,5litros/habitante/ano, mais 3,7 litros/habitante/ano do queem 2005 (vidé Quadro XV).

2.4 - Exportação

Verificamos que, os dados estatísticos da exportação daságuas minerais naturais, sobretudo para os países daUnião Europeia, têm sofrido nos últimos anos uma percade exaustividade, pois colhemos somente os dados dos

QUADRO VIII

Desagregação das águas de nascente engarrafadas em 2006Volume (litros)

Nº de ordem Marca Lisa Gaseificada Total

1 Fonte da Fraga 96 198 301 96 198 301

2 Água de S. Martinho 95 602 559 95 602 559

3 Serra da Estrela 52 056 634 52 056 634

4 Caramulo 50 351 442 50 351 442

5 Serrana 38 757 929 38 757 929

6 Glaciar 31 499 575 397 743 31 897 318

7 Cruzeiro 29 370 053 117 230 29 487 283

8 Castelo Novo 23 342 842 23 342 842

9 S. Domingos 20 873 952 20 873 952

10 Água Serra da Penha 16 437 188 16 437 188

11 Água do Marão 11 019 254 11 019 254

12 Água S. Cristovão 9 326 435 9 326 435

13 Areeiro 1 369 948 1 369 948

14 Serra do Marão 73 998 73 998

Total 474 836 164 1 958 919 476 795 083

industriais e não dos clientes exportadores, quecertamente são responsáveis pela exportação de umaparte significativa de água engarrafada. Apesar disso, osdados de que dispomos permite-nos afirmar que em2006, se exportaram 52,6 milhões de litros de águas

engarrafadas (minerais naturais e de nascente),correspondendo a um valor de 13,3 milhões de euros(Gráfico n.º 9). Do volume da água exportada, 49,1% foide águas minerais naturais e 50,9 % de águas denascente.

78


GRÁFICO N.º 9

Exportação de águas engarrafadas(no decénio)

Os 25,9 milhões de litros de águas minerais exportadasdividiram-se por 16 marcas (Quadro IX) e os 26,8milhões de águas de nascente por 8 marcas (Quadro X).

A produção de água engarrafada destinada à exportação,passou de 3,8 % em 2004, para 4,6 % no ano 2006,portanto, registou-se um ligeiro crescimento.

Luso (água mineral natural) e Caramulo (água denascente) ocuparam os primeiros lugares de volume deáguas exportadas. Estas duas marcas representam emconjunto 65,9 % do volume total exportado.

QUADRO IX

Águas minerais exportadas em 2006



1 Luso 14 534 137 3 533 557 4 301 707

2 Carvalhelhos 3 041 149 910 615 750 198

3 Vitalis 1 745 098 60 865 436 -14

4 Monchique 1 228 184 1 060 203 333 293

5 Pedras Salgadas 1 215 765 -170 163 1 035 -72

6 Alardo 1 088 937 1 088 937 138 138

7 Castello 960 018 178 434 613 103

8 Fastio 736 054 115 597 343 75

9 São Silvestre 666 805 69 458 76 3

10 Sete Fontes 480 892 130 373 93 36

11 Bem-Saúde e Frise 70 359 -26 604 40 -21

12 Vitalis Vida 33 570 -8 730 7 -1

13 Vimeiro 32 420 -42 973 18 -11

14 Vidago 9 840 7 044 11 8

15 Campilho 6 876 -4 218 3 -1

16 Melgaço 66 66 0 0

Total 25 850 170 6 902 461 8 197 1 441

QUADRO X

Águas de nascente exportadas em 2006



1 Caramulo 20 131 839 4 947 898 4 111 1 197

2 Água de S. Martinho 1 878 837 594 412 229 62

3 Glaciar 1 542 107 267 390 313 107

4 Água de S. Cristovão 1 519 356 447 305 172 -23

5 Fonte da Fraga 1 113 672 -135 581 121 -10

6 Água do Marão 535 829 68 689 90 4

7 Areeiro 15 612 -5 904 14 -2

8 Serra do Marão 14 889 -1 695 11 -1

9 Cruzeiro 0 -4 008 0 -2

Total 26 752 141 6 178 506 5 061 1 332

79


QUADRO XI

Águas exportadas em 2006

Água Mineral Água de Nascente Total

País Volume Valor Volume Valor Volume Valor

Litros Var. 2005 103 L Var. 2005 Litros Var. 2005 103 L Var. 2005 Litros Var. 2005 103 L Var. 2005

Alemanha 568 801 122 547 245,9 89,1 436 638 314 726 109,9 83,6 1 005 439 437 273 355,8 172,7

Bélgica 67 830 4 110 38,1 7,7 569 850 541 271 91,2 87,6 637 680 545 381 129,3 95,3

Dinamarca 147 696 20 202 63,0 11,6 167 040 162 288 32,2 31,4 314 736 182 490 95,2 43,0

Espanha 572 273 32 517 243,5 29,8 633 236 -271 478 56,9 -109,3 1 205 509 -238 961 300,4 -79,5

França 634 166 -4 289 440,7 27,8 153 627 69 125 33,8 9,7 787 793 64 836 474,5 37,5

Grécia 0 0 0,0 0,0 0 -41 580 0,0 -3,5 0 -41 580 0,0 -3,5

Holanda 10 569 -21 943 3,7 -9,9 0 0 0,0 0,0 10 569 -21 943 3,7 -9,9

Luxemburgo 372 781 342 025 131,1 121,1 0 -24 192 0,0 -2,9 372 781 317 833 131,1 118,2

Reino Unido 528 603 251 326 206,3 97,1 22 112 9 898 3,6 2,1 550 715 261 224 209,9 99,2

Suécia 2 880 2 880 0,4 0,4 0 0 0,0 0,0 2 880 2 880 0,4 0,4

Hungria 8 316 -13 488 3,7 -5,3 0 0 0,0 0,0 8 316 -13 488 3,7 -5,3

Gibraltar 100 290 100 290 15,7 15,7 0 0 0,0 0,0 100 290 100 290 15,7 15,7

Canárias 0 0 0,0 0,0 129 107 129 107 29,1 29,1 129 107 129 107 29,1 29,1

Liechenstein 2 460 -7 794 1,0 -3,3 15 840 15 840 2,7 2,7 18 300 8 046 3,7 -0,6

Suiça 437 314 182 348 167,4 84,1 27 444 9 883 8,5 5,2 464 758 192 231 175,9 89,3

Angola 8 958 747 6 139 456 1 773,7 1 082,4 19 503 182 18 428 787 3 891,8 3 729,3 28 461 929 24 568 243 5 665,5 4 811,7

Cabo Verde 1 664 044 372 198 611,0 137,7 2 182 403 819 410 282,5 136,5 3 846 447 1 191 608 893,5 274,2

Guiné-Bissau 427 423 158 796 96,6 37,0 855 143 570 972 133,9 102,7 1 282 566 729 768 230,5 139,7

Moçambique 180 895 85 527 65,2 27,7 456 175 397 284 97,1 87,9 637 070 482 811 162,3 115,6

S. T. Príncipe 501 468 385 847 132,0 100,5 22 986 22 986 4,0 4,0 524 454 408 833 136,0 104,5

África do Sul 45 688 21 298 20,6 12,7 0 0 0,0 0,0 45 688 21 298 20,6 12,7

Congo 17 136 994 4,9 0,2 57 076 -42 285 9,3 -6,5 74 212 -41 291 14,2 -6,3

Guadalupe 0 -17 700 0,0 -10,3 0 -17 700 0,0 -10,3

Libéria 0 0 0,0 0,0 250 614 250 614 28,3 28,3 250 614 250 614 28,3 28,3

Togo 0 0 0,0 0,0 41 194 41 194 4,8 4,8 41 194 41 194 4,8 4,8

Canadá 2 055 824 -314 805 881 1 19,8 52 271 34 307 13,4 8,0 2 108 095 -280 498 894,5 27,8

Curaçao 0 0 0,0 0,0 0 -19 143 0,0 -4,4 0 -19 143 0,0 -4,4

E.U.A 3 735 706 -1 028 657 1 659,2 -306,1 421 847 -37 328 85,7 -6,3 4 157 553 -1 065 985 1 744,9 -312,4

Ant. Francesas 60 672 60 672 11,2 11,2 0 0 0,0 0,0 60 672 60 672 11,2 11,2

Ant. Holandesas 164 250 62 892 58,1 21,3 0 0 0,0 0,0 164 250 62 892 58,1 21,3

México 27 456 27 456 25,2 25,2 0 0 0,0 0,0 27 456 27 456 25,2 25,2

Aruba -15 030 -4,6 0 0 0,0 0,0 0 -15 030 0,0 -4,6

Brasil 32 646 32 646 18,1 18,1 0 0 0,0 0,0 32 646 32 646 18,1 18,1

Bermudas 108 750 92 608 40,8 35,0 0 0 0,0 0,0 108 750 92 608 40,8 35,0

Guiana Francesa 0 -5 079 0,0 -2,9 0 0 0,0 0,0 0 -5 079 0,0 -2,9

Marrocos 1 875 -6 603 1,0 -3,7 0 0 0,0 1 875 -6 603 1,0 -3,7

China 0 0 0,0 0,0 29 842 -458 3,4 -2,6 29 842 -458 3,4 -2,6

Filipinas 0 -3 126 0,0 -1,2 0 -840 0,0 -0,5 0 -3 966 0,0 -1,7

Japão 324 924 70 651 115,3 27,7 324 924 70 651 115,3 27,7

Macau 2 016 703 1 147 107 651,0 357,7 352 429 200 410 64,6 29,8 2 369 132 1 347 517 715,6 387,5

Austrália 111 640 16 630 51,2 12,5 0 -1 248 0,0 -0,7 111 640 15 382 51,2 11,8

Taiwan 0 0 0,0 0,0 69 089 -12 559 13,2 -4,1 69 089 -12 559 13,2 -4,1

Martinica 0 -7 950 0,0 -4,7 0 0 0,0 0,0 0 -7 950 0,0 -4,7

Timor 34 069 19 411 11,3 7,5 0 0 0,0 34 069 19 411 11,3 7,5

Suazilândia 0 -37 301 0,0 -10,2 0 -1 920 0,0 -1,1 0 -39 221 0,0 -11,3

Outros 1 926 275 -1 366 208 406,4 -615,0 302 996 -15 386 565 60,4 -2 909,4 2 229 271 -16 752 773 466,8 -3 524,4

Total 25 850 170 6 902 461 8 194 1 441 26 752 141 6 178 506 5 060 1 331 52 602 311 13 080 967 13 255 2 773

80


Analisando o Quadro XI podemos verificar o destino decada marca. Luso foi a água mineral natural que exportoupara um maior número de países (23) e o Caramulo foia marca de água de nascente que atingiu o maior númerode países para onde foi exportado esse tipo de água (13).

Pelos Quadros XI, XII e XIII podemos observar que,em 2006, Portugal exportou água para 37 países, sendoAngola o nosso principal cliente com 28,5 milhões delitros, seguindo-se os E.U.A com 4,2, Cabo Verde com

3,8, Macau com 2,4 e o Canadá com 2,1. Estes 5 paísesreceberam 77,8 % do total das nossas exportações deágua engarrafada.

No ano 2006 deixámos de exportar para a Grécia,Guadalupe, Curaçao, Aruba, Guiana Francesa, Filipinas,Martinica e Suazilândia e ganhámos 8 destinos: Suécia,Gibraltar, Canárias, Libéria, Togo, Antilhas Francesas,México e Brasil.

81


QUADRO XII

Destino das águas exportadas em 2006

Água Mineral Natural Água de Nascente

Alemanha * * * * * * * *

Bélgica * * * *

Dinamarca * * * * *

Espanha * * * * * * *

França * * * * * * * * * *

Holanda * * *

Hungria *

Luxemburgo * * * *

Reino Unido * * * * * *

Suécia *

Canárias *

Gibraltar *

Liechenstein * *

Suiça * * * * * * * * *

Angola * * * * * * * * * * * * * * * * * * *

Cabo Verde * * * * * * * * * * * *

Guiné-Bissau * * * * * * *

Moçambique * * * * * * * * *

S.T.Príncipe * * * * *

África do Sul * *

Congo * *

Libéria *

Marrocos *

Togo *

An. Holandesas *

Antilhas Francesas * *

Bermudas *

Canadá * * * * * * * * * *

E.U.A. * * * * * * * * * *

México *

Brasil *

Austrália * * * * *

China *

Japão *

Macau * * * * * * * * * * * *

Timor *

Taiwan *

Outros * * * * * * * *

Ala

rdo

Bem

-Saú

de e

Fri

ze

Cam

pilh

o

Car

valh

elho

s

Cas

tello

Fast

io

Lus

o

Mel

gaço

Mon

chiq

ue

Pedr

as S

alga

das

São

Silv

estr

e

Sete

Fon

tes

Vid

ago

Vim

eiro

Vitá

lis

Vitá

lis-V

ida

Águ

a do

Are

eiro

Águ

a do

Mar

ão

Águ

a de

S. M

artin

ho

Águ

a de

S. C

rist

ovão

Car

amul

o

Font

e da

Fra

ga

Gla

ciar

Serr

a do

Mar

ão

Destino

82


QUADRO XIII

Destino das exportações no decénio

Destino 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006Alemanha * * * * * * * * * *Áustria *Bélgica * * * * * * * * * *Dinamarca * * * * * * * * * *Espanha * * * * * * * * *França * * * * * * * * * *Grécia * * * * * *Holanda * * * * * * * * *Irlanda * * * * *Luxemburgo * * * * * * * * *Reino Unido * * * * * * * * * *Suécia * * *Hungria * *Liechenstein * * * * *Noruega * *Andorra * * * *Canárias *Gibraltar * *Malta *Polónia *Suiça * * * * * * * * * *Angola * * * * * * * * * *Cabo Verde * * * * * * * * * *Guiné-Bissau * * * * * * * * * *Moçambique * * * * * * * * * *S.T.Príncipe * * * * * * * * * *África do Sul * * * * * * * * *Argélia * *Guadalupe *Congo Brasavil * * *Costa do Marfim *Gâmbia * * * *Marrocos * *Namíbia * *Senegal * * * * * *Suazilândia *Serra Leoa *Togo *Zaire * * * * * *Zâmbia *Libéria *Bermudas * * * * * * *Brasil * * * * * * * *Canadá * * * * * * * * * *E.U.A. * * * * * * * * * *Curaçao *Ilhas Virginias *Venezuela * * * *México * *Guiana Francesa *Rep. Dominicana * *Panamá * *Antilhas * * * * * * * * *Antilhas Francesas *Aruba * * * * * * * *China * * *Filipinas *Hong-Kong * * *Japão * * * * * * * *Macau * * * * * * * * * *Taiwan * * * * * * * *Martinica *Austrália * * * * * * * * *Timor * * * * * *Outros * * * * * * *

83


Os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa(PALOP) importaram no ano 2006, 66,1 % das nossaságuas exportadas, sendo Angola, como já foi referido, oprincipal importador, com 28,5 milhões de litros.

Pelo gráfico n.º 9 podemos constatar que, no últimodecénio, o volume de água exportada mais que triplicou,pois passou-se de 14,8 milhões de litros de água (minerale de nascente) exportada em 1997, para 52,6 milhõesde litros, no ano 2006.

2.5 - Evolução da actividade

2.5.1- Consumo

No último decénio a indústria de engarrafamento deáguas registou um enorme crescimento, quer naprodução, quer na exportação. No Quadro XIV e nográfico n.º 8 podemos constatar que a produção de águaengarrafada passou de 600 milhões de litros em 1997,para 1135 milhões de litros em 2006, ou seja, a produçãoquase duplicou no decénio.

O gráfico n.º 10 dá-nos a distribuição do consumo internode águas engarrafadas ao longo do decénio, ou seja, aovolume da produção foi subtraído o volume daexportação.

GRÁFICO N.º 10

Consumo interno de águas engarrafadas(no decénio)

O gráfico n.º 12 mostram-nos a evolução doengarrafamento no decénio por tipo de águas. Nessesgráficos pode observar-se que as águas com gás(gasocarbónicas e gaseificadas) têm mantidoaproximadamente os mesmos volumes de produção, nãoacontecendo o mesmo com as águas lisas que têmregistado um enorme crescimento.

QUADRO XIV

Evolução do mercado por tipos de águas(no decénio)

Lisa Gaseificada Gasocarbónica Total

Ano Volume Valor Volume Valor Volume Valor Volume Valor

(litros) % 103 L % (litros) % 103 L % (litros) % 103 L % (litros) 103 L

1997 525 016 094 87,5 96 985 68,5 28 555 401 4,8 17 590 12,4 46 114 664 7,7 26 980 19,1 599 686 159 141 550

1998 576 573 407 88,3 108 456 68,3 30 292 335 4,6 19 385 12,2 45 749 128 7,0 31 046 19,5 652 614 870 158 886

1999 630 201 232 88,9 117 574 68,4 32 446 211 4,6 21 102 12,3 46 441 561 6,5 33 161 19,3 709 089 004 171 837

2000 677 227 725 89,7 122 772 68,7 31 761 165 4,2 21 439 11,9 47 220 150 6,2 34 978 19,4 756 209 040 179 190

2001 738 822 253 90,3 133 632 69,3 32 541 705 4,0 22 267 11,6 46 788 372 5,7 36 828 19,1 818 152 330 192 727

2002 760 124 283 90,8 138 325 70,5 33 795 251 4,0 23 744 12,1 43 134 964 5,2 34 162 17,4 837 054 498 196 230

2003 884 293 744 92,0 159 928 72,9 34 021 414 3,5 20 911 9,5 42 988 526 4,5 38 478 17,5 961 303 684 219 317

2004 887 344 407 92,4 163 757 72,4 29 960 505 3,1 20 476 9,0 43 043 937 4,5 42 044 18,6 960 348 849 226 276

2005 969 433 228 93,4 170 339 74,4 28 425 802 2,7 19 615 8,6 39 868 486 3,8 39 007 17,0 1 037 727 516 228 960

2006 1 070 397 170 94,3 204 904 78,0 24 308 763 2,1 16 400 6,2 40 250 797 3,5 41 497 15,8 1 134 956 730 262 801

84


GRÁFICO N.º 11

Evolução do mercado por tipo de águas(no decénio)

O consumo per capita de água engarrafada, foi baseadoapenas na produção nacional, pois não dispomos deelementos relativos à importação. Como se pode verificarpelo Quadro XV e Gráfico n.º 12 o consumo per capitapassou de 61,9 litros/habitante em 1997 para 107,0 litros/habitante em 2006, ou seja, no último decénio quaseduplicou o consumo per capita de água engarrafada emPortugal.

QUADRO XV

Consumo per capita de água engarrafada em PortugalLitros/habitante/ano

Água Água de Total (Água mineral naturalAnos

mineral natural nascente e Água de nascente)

1997 40,5 21,4 61,9

1998 43,9 22,7 66,6

1999 44,9 23,7 68,6

2000 47,1 26,8 73,9

2001 46,7 30,7 77,4

2002 48,5 33,6 82,1

2003 52,4 39,9 92,3

2004 55,3 37,7 93,0

2005 58,4 40,8 99,2

2006 62,5 44,5 107,0

GRÁFICO N.º 12

Consumo per capita de água engarrafada em Portugal(no decénio)

2.5.2 - Preços

Nos últimos anos têm sido calculados valores para asembalagens mais representativas de cada tipo de águavendida.

No quadro XVI verifica-se que, de ano para ano, tem-seregistado variações do preço por embalagem da águaengarrafada. Um dos factores que mais contribui paraessa variação deverá ser a aplicação do �bónus�, poralgumas empresas e o engarrafamento de água produtobranco, portanto, com valores mais baixos que as marcas.No entanto, pode verificar-se que para as águas com gástem-se registado, nos últimos dois anos, um ligeiroaumento, nomeadamente as águas gasocarbónicas.

QUADRO XVI

Preços por tipo de água em algumas embalagensEuros (L)

Lisa Gaseificada Gasocarbónica

Anos (embalagem (embalagem (embalagemde 1,5 l) de 0,33 l) de 0,25 l)

1997 0,24 0,17 0,17

1998 0,24 0,18 0,20

1999 0,24 0,18 0,20

2000 0,23 0,19 0,21

2001 0,23 0,19 0,22

2002 0,25 0,21 0,22

2003 0,22 0,23 0,24

2004 0,23 0,23 0,26

2005 0,22 0,22 0,26

2006 0,24 0,21 0,27

85


2.7 - Emprego

Por imposição do Instituto Nacional de Estatística forammodificados os boletins de recolha de dados, daí que setenha deixado de diferenciar os trabalhadores efectivosdos temporários. No entanto, os dados disponíveispermitem-nos concluir que a indústria deengarrafamento empregou no ano 2006, 1 275funcionários (Quadro XVII).

QUADRO XVII

Pessoal afecto ao engarrafamento

Ano Dirigente Técnico Administ. Chefia Operário Outros Total

1997 67 47 102 145 1 004 56 1 421

1998 75 50 107 131 983 89 1 435

1999 79 55 133 151 981 75 1 474

2000 79 54 115 144 1 088 65 1 545

2001 56 63 94 141 1 021 106 1 481

2002 63 74 125 95 1 035 116 1 508

2003 50 79 134 117 927 217 1 524

2004 54 97 107 102 766 229 1 355

2005 45 70 110 105 868 143 1 341

2006 46 51 71 93 726 288 1 275

Pelo gráfico n.º 17 é possível observar a distribuição dostrabalhadores pelos vários grupos profissionais.

GRÁFICO N.º 13

Pessoal afecto ao engarrafamento

86


87


3 - TERMALISMO

3.1 - Actividade Termal

No ano 2006 estiveram em actividade 35estabelecimentos termais (Quadro XVIII e MAPA III),menos 1 (Pedras Salgadas) que no ano anterior, queencerrou para efectuar obras de remodelação total. Deregistar que as Termas de Almeida, as Caldas do Cró eas Termas da Longroiva estiveram em funcionamentoprovisório com o objectivo de realizaram estudos médico--hidrológicos que perspectivem a construção de novosestabelecimentos termais com indicações terapêuticascientificamente comprovadas.

QUADRO XVIII

Evolução da frequência termal(último decénio)

Nº de Inscrições ValorAno

Ano Var. (%) 103 L Var. (%)

1997 93 767 -3,40 10 437 8,27

1998 87 054 -7,16 11 219 7,49

1999 83 548 -4,03 10 802 -3,72

2000 85 226 2,01 12 268 13,57

2001 93 186 9,34 13 684 11,54

2002 95 586 2,88 16 136 17,92

2003 91 757 -4,00 16 110 -0,16

2004 89 827 -2,10 17 893 11,10

2005 85 841 -4,44 18 036 0,78

2006 81 434 -5,13 18 437 2,22

GRÁFICO N.º 14

Taxa de evolução da frequência termal(no decénio)

Pela análise do Quadro XVIII verifica-se que, durante aépoca termal de 2006, houve, de novo, um decréscimono número total de aquistas que frequentaram osestabelecimentos termais portugueses. Assim, no ano de2006, 81 434 aquistas frequentaram os estabelecimentostermais portugueses, menos 4 407 que em 2005. A taxade crescimento da frequência termal (Gráfico n.º 19),relativamente a 2005, foi de -5,1 %.

Nos 35 estabelecimentos termais que estiveram emactividade, houve um aumento da frequência em 26,5%dos estabelecimentos termais (9) e um decréscimo em73,5 % deles (25).

O estabelecimento termal de S. Pedro do Sul ocupou,por mais um ano consecutivo, o primeiro lugar nafrequência termal com 19 281 inscrições, o quecorresponde 23,7 % do total das inscrições nosestabelecimentos termais portugueses.

O estabelecimento termal onde se registou a maior taxade crescimento da frequência termal em 2006,relativamente a 2005, foi as Caldas de Chaves (995aquistas). Contrariamente, onde se registou a maiordescida, em igual período, foi nas Termas de S. Pedrodo Sul (4 094 aquistas).

Pelo Quadro XIX e no que diz respeito aos valores dasreceitas (inscrições, tratamento e aplicações) verifica-seque, de 2005 para 2006, houve um ligeiro crescimento,da ordem dos 2,2 %. Dos 35 estabelecimentos termaisque estiveram em actividade em 2006, houve umdecréscimo de receitas em 17 estabelecimentos termais.

Pelo Quadro XIX poderemos retirar que, durante a épocatermal de 2006, cada aquista pagou, em média, cerca de226 euros em inscrição, tratamentos e aplicações, durantea sua estadia no estabelecimento termal, ou seja, pagoumais 16 euros que em 2005. De referir que os 3estabelecimentos termais que estiveram a realizar estudosmédico-hidrológicos não foram registadas cobranças deinscrições, tratamentos e aplicações.

A taxa de evolução da frequência termal calculada paraos dados de 2005, foi de -5,1 %, relativamente a 2005(Gráfico n.º 14).

88


QUADRO XIX

Frequência termal em 2006

Nº deTermas

Inscrições Valor

ordem Nº Var. 2005 103 L Var. 2005

1 S. Pedro do Sul 19 281 -4 094 5 403 358

2 Caldas de Chaves 6 546 995 852 33

3 T. da Felgueira 4 877 -249 1 750 -242

4 Banhos de Alcafache 4 746 109 939 61

5 Termas do Gerês 4 167 -301 693 -34

6 Caldas de S. Jorge 3 669 -338 819 -29

7 Termas do Carvalhal 3 501 447 505 129

8 T. de Caldelas 3 454 -431 777 111

9 Monte Real 3 175 -561 622 19

10 Caldas de Vizela 3 062 -58 818 72

11 Sulfúrea* 2 916 -137 520 115

12 T. de Monfortinho 2 916 -26 707 3

13 Termas da Curia 2 626 -160 818 -21

14 Caldas da Rainha 1 755 347 338 63

15 Caldas da Saúde 1 614 2 452 5

16 Fadagosa de Nisa 1 356 -26 217 40

17 T. de Entre-os-Rios 1 352 -149 273 -28

18 Termas do Luso 1 255 -186 363 -70

19 Caldas de Sangemil 1 234 -17 345 -32

20 Caldas de Manteigas 1 065 -183 233 -33

21 Caldas de Aregos 926 28 227 11

22 T. da Longroiva** 926 926 0 0

23 Caldas de Monchique 706 -4 202 -24

24 Termas de Almeida** 597 47 0 0

25 Ladeira de Envendos 589 -61 166 -9

26 Caldas de Moledo 521 -55 65 -7

27 Termas do Vimeiro 509 266 28 -19

28 Caldas do Cró** 500 -103 0 0

29 Caldas das Taipas 426 -169 94 -24

30 Termas de Eirogo 354 -69 48 5

31 Termas de Vidago 323 -47 86 -12

32 Caldas do Carlão 224 -30 44 -8

33 T. do Vale da Mó 130 -9 7 0

34 T. de Melgaço 104 6 24 -1

35 C. S. de Carvalhelhos 32 -11 2 -1

36 T. de Pedras Salgadas 0 -106 0 -29

Total 81 434 -4 407 18 437 402

* Anteriormente denominada por Cabeço de Vide** Funcionamento provisório para realização de estudo

médico-hidrológico

QUADRO XX

Quimismo das águas minerais utilizadas nas termas

Quimismo Nº de estabelecimentos Nº de Aquistas %

Sulfúreas 22 55 608 68,29

Sulfatadas 2 5 801 7,12

Gasocarbónicas 3 6 973 8,56

Bicarbonatadas 3 7 653 9,40

Hipossalinas 4 4 890 6,00

Cloretadas 1 509 0,63

Total 35 81 434 100,00

3.2 - A Actividade termal e o quimismo das suaságuas

Pelo Mapa III e Quadro n.º XX, podemos verificar adistribuição dos estabelecimentos termais pelo quimismodas águas minerais naturais. Constata-se que 68,3 % dosestabelecimentos termais que funcionaram durante o anode 2006 utilizam água mineral natural sulfúrea. Destes22 estabelecimentos termais verificamos que existemdiferenças, por vezes significativas, do quimismo das suaságuas. Decidimos colocá-las todas dentro desta categoriapelo facto das águas possuírem formas reduzidas deenxofre. No entanto, podemos dizer que praticamentenão existem duas águas minerais naturais perfeitamenteiguais.

Os restantes 13 estabelecimentos termais que estiveramem actividade durante a época termal de 2006,repartem-se pelos outros 5 tipos químicos.

3.3 - Frequência estrangeira

Durante o ano de 2006 frequentaram os estabelecimentostermais portuguesas 694 aquistas estrangeiros, ou seja,mais 158 que na época termal de 2005. Esta frequênciacorresponde a cerca de 0,9 % do total de inscrições nosestabelecimentos termais (Quadro XXI).

89


QUADRO XXI

Frequência termal estrangeira em 2006

País 2006 Var. 2005

Alemanha 63 41

Bélgica 13 4

Espanha 389 44

França 85 11

Holanda 9 8

Irlanda 1 1

Itália 17 10

Luxemburgo 20 15

Reino Unido 6 1

Hungria 2 2

Suiça 37 8

Ucrânia 0 -2

Angola 0 -2

Cabo Verde 1 1

Moçambique 0 -2

África do Sul 1 1

Brasil 20 12

Canadá 8 6

E.U.A. 15 6

Venezuela 1 1

Índia 0 -2

Israel 3 3

Japão 1 0

Austrália 2 2

Outros 0 -11

Total 694 158

Observando o Gráfico n.º 16 podemos verificar que, denovo, voltamos à tendência de crescimento da frequênciade estrangeiros nos nossos estabelecimentos termais.

GRÁFICO N.º 16

Evolução da frequência termal estrangeira(no decénio)

3.4 - Emprego

Apesar da tendência ser para o alargamento do períodode funcionamento dos estabelecimentos termais, estaactividade continua a ter um carácter essencialmentesazonal, empregando anualmente cerca de 1 606trabalhadores, número registado durante o ano de 2006.(Quadro XXII).

Dos estrangeiros que frequentaram os nossosestabelecimentos termais, 87,2% são oriundos dos nossosparceiros comunitários, nomeadamente da Espanha,donde vieram 56 %.

GRÁFICO N.º 15

Evolução da frequência termal(no decénio)

GRÁFICO N.º 17

Pessoal afecto às termas

90


QUADRO XXII

Pessoal afecto às termas

Ano Dirigente Médico Técnico Administrativo Chefia Operário Outros Total

1997 63 164 87 90 31 856 55 1 346

1998 58 140 35 89 24 836 38 1 220

1999 44 128 32 72 33 866 32 1 207

2000 55 147 112 103 22 866 23 1 328

2001 48 134 47 81 31 853 90 1 284

2002 33 138 95 77 19 1 014 439 1 815

2003 26 86 57 79 23 1 198 145 1 614

2004 31 116 73 145 26 1 163 122 1 676

2005 38 118 72 118 22 1 188 93 1 649

2006 35 87 94 128 30 1 135 97 1 606

4 - NOTAS FINAIS

Como ficou demonstrado nos dados estatísticosapresentados, o sector das águas engarrafadas e dotermalismo continua, de ano para ano, a crescer, comoatestam os números que se apresentaram.

Durante o ano de 2006 foram celebrados mais 1 contratode concessão de exploração �TERMAS DE MOURA-(concelho de Moura), estando mais 3 em condições depoderem ser assinados.

5 - AGRADECIMENTOS

Ao terminar mais este trabalho anual da estatística dossectores das águas engarrafadas (minerais naturais e denascente, e do termalismo não o posso fazer sem deixarexpressos sinceros agradecimentos à Senhora Dra. AnaCristina Oliveira pelo trabalho de compilação e revisãode provas e à Senhora D. Maria do Céu Loureiro queintroduziu os dados no sistema informático.

91


Actividade Mineira

� CONTRATOS DE PROSPECÇÃO E PESQUISA

� TRANSMISSÃO DE CONTRATOS DE PROSPECÇÃO E PESQUISA

� CONTRATOS DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO

� CONTRATOS DE CONCESSÃO RESCINDIDOS

92 Boletim

de Minas, 42 (1) - 2007

DEPÓSITOS MINERAIS - Contratos de Prospecção e Pesquisa - 1.º Semestre de 2007

Empresa Contrato Data da Base Jurídica Nome da área Substância (s) Concelho (s) Distrito (s) Área (ha)outorga

NORTE

Maepa - Empreendimentos Mineiros 2/07 20-03-2007 Covas W, Sn e Au Vila Nova de Cerveira Viana do 4.632e Participações, Lda. e Caminha Castelo

Maepa - Empreendimentos Mineiros 04/07 20-03-2007 Bragança Au, Ag, Cu, Pb, Zn, Fe, Bragança, Vinhais e Macedo Bragança 20.783Participações, Lda. Art.ºs 5.º e 8.º do Dec. Lei n.º 88/90 e Mn e Ba de Cavaleiros

Saibrais - Areais e Caulinos, S. A. 14/07 25-05-2007 Art.ºs 9.º e 13.º do Dec. Lei n.º 90/90 Romainho Sul Quartzo e feldspato Boticas Vila Real 106

MTI - Mining Technology, 15/07 25-05-2007 de 16 de Março. Rebordelo/Murços Sn e W Vinhais, Macedo de Cavaleiros, Bragança 10.962Unipessoal, Lda. Mirandela e Valpaços

Kernow Mining Portugal 16/07 25-05-2007 Sobrido Sb, Au, Ag, Cu, Pb, Zn e Gondomar e Paredes Porto 1.519Pirites

CENTRO

Iberian Resources Portugal Recursos 07/07 25-05-2007 Armamar/ W, Sn, Au, Cu e minerais Armamar e Tabuaço Viseu 1.600Minerais, Unipessoal, Lda. /Tabuaço acessórios

Sorgila - Sociedade de Argilas, S.A. 9/07 25-05-2007 Art.ºs 5.º e 8.º do Dec. Lei n.º 88/90 e Lousã Caulino Lousã Coimbra 592

Felmica - Minerais Industriais, S.A. 10/07 25-05-2007 Art.ºs 9.º e 13.º do Dec. Lei n.º 90/90 Vale Mourisco Quartzo e feldspato Sabugal Guarda 3.410

Felmica - Minerais Industriais, S.A. 12/07 25-05-2007 de 16 de Março. Sátão Quartzo e feldspato Sátão Viseu 2.268

Felmica - Minerais Industriais, S.A. 13/07 25-05-2007 Gradiz Quartzo e feldspato Aguiar da Beira e Sernancelhe Guarda 2.010

José Aldeia Lagoa & Filhos, S.A. 17/07 25-05-2007 Figueiredo Caulino Pombal Leiria 288

Argilis - Extracção de Areias e 18/07 25-05-2007 Guia 1 Caulino Pombal Leiria 366Argilas, Lda.

93

Boletim

de Minas, 42 (1) - 2007

DEPÓSITOS MINERAIS - Contratos de Prospecção e Pesquisa - 1.º Semestre de 2007 (Cont.)

Empresa Contrato Data da Base Jurídica Nome da área Substância (s) Concelho (s) Distrito (s) Área (ha)outorga

ALENTEJO

Iberian Resources Portugal Recursos 2/05 25-05-2007 Monfurado Au, Ag, Cu, Pb, Zn e Évora, Montemor-Novo, Évora 82.406Minerais, Unipessoal, Lda. * minerais associados Arraiolos e Vendas Novas

Maepa - Empreendimentos Mineiros 1/07 20-03-2007 Portel Zn, Pb, Ag, Cu e Au Portel e Vidigueira Évora 28.057e Participações, Lda.

Maepa - Empreendimentos Mineiros 3/07 20-03-2007 Art.ºs 5.º e 8.º do Dec. Lei n.º 88/90 e Estremoz/ Fe, Cu, Pb, Zn, Au e Ag Arraiolos, Évora, Estremoz, Évora 49.765e Participações, Lda. Art.ºs 9.º e 13.º do Dec. Lei n.º 90/90 /Vila Viçosa Borba, Vila Viçosa e Redondo

Maepa - Empreendimentos Mineiros 5/07 25-05-2007 de 16 de Março. Ferreira do Alentejo Cu, Pb, Zn, Au e Ag Ferreira do Alentejo Beja 14.336e Participações, Lda.

Iberian Resources Portugal Recursos 6/07 25-05-2007 Caveira Au, Ag, Cu, Pb, Zn, Grândola e Santiago do Cacém Setúbal 13.428Minerais, Unipessoal, Lda. pirites e minerais acessórios

Northern Lion Gold, Actividades 8/07 25-05-2007 Moura/Ficalho Zn, Pb, Cu, Ag, Au, Sb, Moura e Serpa Beja 37.387Mineiras, Unipessoal, Lda. Ge, Ga e In

LISBOA E VALE DO TEJO

Art.ºs 5.º e 8.º do Dec. Lei n.º 88/90 eSorgila - Sociedade de Argilas, S.A. 11/07 25-05-2007 Art.ºs 9.º e 13.º do Dec. Lei n.º 90/90 Pederneira Caulino Ourém Santarém 835

de 16 de Março.

* Adenda a contrato

94 Boletim

de Minas, 42 (1) - 2007

DEPÓSITOS MINERAIS - Transmissão de Contratos de Prospecção e Pesquisa - 1.º Semestre de 2007

NúmeroData da

Anterior Titular Novo Titular Base Jurídica Denominação Substância (s) Freguesia (s) Concelho (s) Distrito (s) Área (ha)Autorização

Areias, cascalhos11/05 08-02-2007 Dragamais - Sociedade Marinertes, S.A. Art.º 11.º do Decreto-Lei Plataforma e outros agregados - - - 97,985,00

de Dragagens, Lda. n.º 88/90 de 16 de Março. Continental do leito esubsolo marinhos

DEPÓSITOS MINERAIS - Contratos de Concessão de Exploração - 1.º Semestre de 2007

Concessionário NúmeroData da

Base Jurídica Denominação Substância (s) Freguesia (s) Concelho (s) Distrito (s) Área (ha)outorga

Art.ºs 21.º e 24.º do Dec.Lei n.º 88/90 de 16 de

Saibrais - Areias e Caulinos, S.A. C-19 25-05-2007 Março e Art.ºs 9º e 21º Casal dos Braçais Caulino Amoreira Óbidos Leiria 103,6452do Dec. Lei n.º 90/90de 16 de Março.


Felmica - Minerais Industriais C-43 25-05-2007 Março e Art.ºs 9º e 21º Castanho Sul Feldspato e quartzo Gonçalo Guarda Guarda 71,9944do Dec. Lei n.º 90/90de 16 de Março.

95

Boletim

de Minas, 42 (1) - 2007

DEPÓSITOS MINERAIS - Contratos de Concessão de Exploração - 1.º Semestre de 2007 (Cont.)

Concessionário NúmeroData da

Base Jurídica Denominação Substância (s) Freguesia (s) Concelho (s) Distrito (s) Área (ha)outorga

Art.ºs 21.º e 24.º do Dec.Lei n.º 88/90 de 16 de Cabeço Feldspato Barco Covilhã Castelo

Unizel - Minerais, Lda. C-98 25-05-2007 Março e Art.ºs 9º e 21º da Argemela e quartzo e Lavacolhos e Fundão Branco 4,9297do Dec. Lei n.º 90/90de 16 de Março.


Minas de Barqueiros, S.A. C-105 21-03-2007 Março e Art.ºs 9º e 21º Gandra Caulino Vila Chã Barcelos Braga 41,925do Dec. Lei n.º 90/90de 16 de Março.

Art.ºs 16.º e 21.º do Dec.

Kernow Mining Portugal Prospecção MNCEXLei n.º 88/90 de 16 de Ouro, prata, Vreia de Jales Vila Pouca

Mineira, Sociedade Unipessoal, Lda. 010625-05-2007 Março e Art.ºs 9º e 21º Gralheira - Jales cobre, chumbo, e Alfarela de Jales de Aguiar Vila Real 520,345

do Dec. Lei n.º 90/90 zinco e piritesde 16 de Março.


José ALdeia Lagoa & Filhos, S.A. C-107 25-05-2007 Março e Art.ºs 9º e 21º Roussa Caulino Pombal Pombal Leiria 103,3659do Dec. Lei n.º 90/90de 16 de Março.

Art.ºs 16.º e 21.º do Dec.Lei n.º 88/90 de 16 de Feldspato, Boticas e Braga e

Felmica - Minerais Industriais, S.A. C-108 25-05-2007 Março e Art.ºs 9º e 21º Gondiães quartzo e lítio Gondiães Cabeceiras Vila Real 27,92do Dec. Lei n.º 90/90 de Bastode 16 de Março.

96 Boletim

de Minas, 42 (1) - 2007

DEPÓSITOS MINERAIS - Contratos de Concessão Rescindidos - 1.º Semestre de 2007

Data da

Empresa ContratoData da Publicação

Base Jurídica Denominação Substância (s) Freguesia Concelhos Distrito Área (ha)rescisão no Diárioda República

Cassiterite,Nortenha - Minérios de Estanho, S.A C-23 18-05-2007 03-07-2007 N.º 1 do Art.º 34.º do Dec-Lei n.º 88/90 de 16 de Março. Vieiros tantalite, quartzo Rebordelo Amarante Porto 373.105

e feldspato

97


Águas Minerais e de Nascente

� CONTRATOS DE CONCESSÃO

� CONTRATOS DE PROSPECÇÃO E PESQUISA

� TRANSMISSÃO DA CONCESSÃO

� PERÍMETROS DE PROTECÇÃO

� LICENÇAS DE EXPLORAÇÃO

98 Boletim

de Minas, 42 (1) - 2007

ÁGUAS MINERAIS - Contratos de Concessão de Exploração - 1.º Semestre de 2007

Data da outorga Nº cadastro Nome da Concessão Concessionário Área Freguesia Concelho Distrito

NORTE

25-05-2007 HM-62 Caldas das Murtas Câmara Municipal de Amarante 43,7800 Madalena Amarante Porto

CENTRO

25-05-2007 HM-61 Água de Cambres Águas de Cambres, Lda. 33,0000 Cambres Lamego Viseu


11-04-2007 HM-38 Termas do Vale dos Cucos Acqualibrium, S.A. 50,0013 Matacães Torres Vedras Lisboa

ÁGUAS MINERAIS - Contratos de Prospecção e Pesquisa - 1.º Semestre de 2007

Data da outorga Nº cadastro Nome do contrato Titular dos direitos Área Concelho Distrito

CENTRO

25-05-2007 PP-HM-20 Gaeiras Associação Nacional das Farmácias 6,0790 Óbidos Leiria

99

Boletim

de Minas, 42 (1) - 2007

ÁGUAS MINERAIS - Transmissão da concessão - 1.º Semestre de 2007

Nº Cadastro Denominação Anterior concessionário Novo concessionário Data do despacho Freguesia Concelho Distrito

HM-17 Pisões-Moura Nestlé Waters Portugal, S.A.Mineraqua Portugal - Exploração e Comercialização

26-02-2007 Santo Agostinho Moura Bejade Águas, Lda.

PERÍMETROS DE PROTECÇÃO FIXADOS - 1.º Semestre de 2007

Nº cadastro Nome da Concessão Concessionário Portaria n.º Data da Publicação

HM-17 Pisões-Moura Nestlé Waters Portugal, S.A. 329/07 15-03-2007

HM-39 Águas de Sandim Empresa das Águas de Sandim, Lda. 330/07 15-03-2007

HM-45 Fonte Santa de Monfortinho Companhia das Águas da Fonte Santa de Monfortinho, S.A. 393/07 26-04-2007

100

Boletim

de Minas, 42 (1) - 2007

ÁGUAS DE NASCENTE - Licenças de Exploração - 1.º Semestre de 2007

Data da outorga Nº cadastro Nome da Licença Titular da Licença Freguesia Concelho Distrito

CENTRO

18-05-2007 68/NAS Água da Gardunha António Pereira Nunes, Lda. Donas Fundão Castelo Branco


18-06-2007 86/NAS Água da Nossa Senhora da Conceição Ernâni José Canto Lopes da Costa Ulme Chamusca Santarém

101


Pedreiras

� LICENÇAS DE PROSPECÇÃO E PESQUISA

� NOVAS LICENÇAS DE EXPLORAÇÃO

� CESSAÇÃO DA LICENÇA DE EXPLORAÇÃO

� TRANSMISSÃO DA LICENÇA DE EXPLORAÇÃO

� NOMEAÇÃO DE DIRECTORES TÉCNICOS

102

Boletim

de Minas, 42 (1) - 2007

PEDREIRAS - Novas licenças de exploração - 1.º Semestre de 2007

Data da Entidade Nºatribuição licencia- cadastro Denominação Substância Titular da licença Director Técnico Titular do terreno Freguesia Concelho Distritoda licença dora

NORTE

02-01-2007 DRE 4745 Fojos n.º 2 Granito Irmãos Queirós, Lda. João Marcelino do Espírito Santo Conselho Directivo dos Baldios de Bragado Vila Pouca Vila RealNobrega Rodrigues Bragado de Aguiar

14-06-2007 DRE 5109 Souto Sabroso n.º 1 Granito Moura e Silva & Filhos, S.A. Filipe Alexandre Ferreira da Silva Melo Conselho Directivo dos Baldios de Bornes Vila Pouca Vila RealLago Bom de Aguiar

27-02-2007 DRE 6545 Fraga do Bombo Granito Transgranitos-Mármores e Granitos do Luís Manuel Oliveira Sousa Conselho Directivo dos Baldios Vreia de Jales Vila Pouca Vila RealAlto Tâmega, Lda. e Tourencinho de Aguiar

26-02-2007 DRE 6547 Fraga do Carvalhoto Granito ROR - Rochas Ornamentais, S.A. Adriano Manuel dos Santos de Morais Conselho Directivo dos Baldios de Telões Vila Pouca Vila RealAntas Quintã de Jales, Tourencinho de Aguiar

12-03-2007 DRE 6548 Pedreira da Granito José Martins e Costa - Exploração de Manuel José Santos da Cerveira Pinto Conselho Directivo dos Baldios de Torre Torre do Pinhão Sabrosa Vila RealFraga n.º 2 Granitos, Lda. Ferreira do Pinhão

27-03-2007 DRE 6550 Fraga do Gaio Granito António Mesia da Silva João Gabriel Vermelho da Saúde Conselho Directivo dos Baldios de Vila S. Tomé Vila Real Vila RealMiã do Castelo

18-10-2006 DRE 6556 Sorte do Bolhão Granito António José Gonçalves Gomes Oliveira Manuel Luís da Rocha e Sousa António José Gonçalves Gomes Oliveira Rosém Marco de PortoCanavezes

15-06-2007 DRE 6559 Alto das Bouças Granito Os Vilarinhos - Sociedade de Extracção Manuel José Santos da Cerveira Pinto Conselho Directivo dos Baldios da Vreia de Jales Vila Pouca Vila Realde Granitos, Lda. Ferreira Quinta de Jales de Aguiar

CENTRO

04-06-2007 DRE 3152 Linguarita Argila Cerâmica Castros, S.A. Elísio Pereira dos Santos Joaquim Santiago e Castro Sucrs, Lda. Oliveira Oliveira Aveirodo Bairro do Bairro

15-06-2007 DRE 4465 Chã n.º 3 Argila Cerâmica Castros, S.A. Elísio Pereira dos Santos Cerâmica Castros, S.A. Sangalhos Anadia Aveiro

10-01-2007 DRE 4729 Fical Granito Brigalde - Britas de Mangualde, S.A. João Gabriel Vermelho da Saúde Sebrical - Sociedade de Exploração de Freixiosa Mangualde ViseuBritas de Calcário, Lda.

27-03-2007 DRE 4826 Pedreira do Infesto Granito Leonel da Conceição Eva Margarida Correia Freitas Leonel da Conceição S. João Tondela Viseudo Monte

05-03-2007 DRE 5174 Vale do Boi Granito Agrepor - Agregados - Extracção de António Paulo Marques Caetano Agrepor - Agregados - Extracção de Canas de Nelas ViseuInertes, S.A. Inertes, S.A. Senhorim

PEDREIRAS - Licenças de prospecção e pesquisa - 1.º Semestre de 2007

Data da Entidade Nºatribuição licencia- cadastro Denominação Substância Titular da licença Freguesia Concelho Distritoda licença dora


21-12-2006 DRE 5 Vale da Relvinha Calcário Pedramoca - Sociedade Extractiva de Pedra, Lda. Alcanede Santarém Santarém

103

Boletim

de Minas, 42 (1) - 2007

PEDREIRAS - Novas licenças de exploração - 1.º Semestre de 2007 (Cont.)

Data da Entidade Nºatribuição licencia- cadastro Denominação Substância Titular da licença Director Técnico Titular do terreno Freguesia Concelho Distritoda licença dora

CENTRO (Cont.)

18-01-2007 DRE 5419 Ervilhão Granito Blocifel - Materiais de Construção, Lda. Carlos Alberto da Costa Rodrigues Alcides António Quirino e Maria de Jesus Pereiro Pinhel GuardaMonteiro

18-04-2005 DRE 5585 Serra de Todo Basalto Jobasaltos - Extracção e Britagem, S.A. João Batista Jobasaltos - Extracção e Britagem, S.A. A-dos-Francos Caldas da Rainha Leiria o Mundo n.º 2

22-05-2006 DRE 5707 Piornal Granito António Saraiva & Filhos, Lda. Elísio Pereira dos Santos António Saraiva & Filhos, Lda. Arrifana Guarda Guarda

27-12-2006 DRE 5820 Bustelo Argila Arginorte - Extracção de Barros Filomena de Jesus Martins Arginorte - Extracção de Barros Aguada Águeda AveiroCerâmicos, Lda. Cerâmicos, Lda. de Cima

18-01-2007 DRE 6085 Escorregadia nº 1 Granito José Tavares da Cunha, Lda. Maria Filomena Coelho das Dores José Cardoso Vilhena de Carvalho Vascoveiro Pinhel Guarda

02-12-2002 CM 6540 Lanceiros Granito José Pereira Ferreira José Pereira Ferreira José Pereira Ferreira Vila Ferrnado Guarda Guarda

18-01-2007 DRE 6542 Vale da Argila Simões de Sá & Pereira, S.A. Susana Isabel Silva Ferreira Simões de Sá & Pereira, S.A. Aguada Águeda AveiroAlagoa de Cima

14-12-2006 CM 6543 Vale de Ílhavo Areia Carocho-Sociedade de Extracção e Mário Cardoso Gonçalves Carocho - Sociedade de Extracção e S. Salvador Ílhavo AveiroExploração de Minerais, Lda. Exploração de Minerais, Lda.

27-02-2007 CM 6544 Quinta do Ribeiro Areia Joaquim Antero Batista Filipe Miguel Rosa Guerra Joaquim Antero Batista Baraçal Celorico da Beira Guardada Lameira

01-06-2005 CM 6552 Paramuna Granito Carcubos - Granitos, Lda. José Fonseca de Sousa Andrade Junta de Freguesia de Esmolfe Esmolfe Penalva do Castelo Viseu

26-04-2007 DRE 6553 Granjinha Areia Aspor - Areias e Seixos de Portugal, S.A. Gilberto Fernando Mohamadû Charifo Aspor - Areias e Seixos de Portugal, S.A. Escalos de Baixo Castelo Branco CasteloBaldé Branco

21-05-2007 DRE 6554 Pêga Areia comum Argilis - Extracção de Areias e Fernando António Leal Pacheco Argilis - Extracção de Areias e Souta da Leiria Leiriae argila Argilas, Lda. Argilas, Lda. Carpalhosa

21-05-2007 DRE 6555 Vale Galego Argila Adelino Duarte da Mota, S.A. Sofia Maria Rodrigues dos Santos Adelino Duarte da Mota, S.A. Meirinhas Pombal Leiria

26-06-2007 DRE 6560 Barreiras - Carapinhal Argila Inducerâmica - Indústrias de Vitor Manuel Curto Simões Inducerâmica - Indústrias de Miranda Miranda CoimbraCerâmica, S.A. Cerâmica, S.A. do Corvo do Corvo


01-09-2006 DRE 5608 Outeiro da Cabeça Argila Cerâmica Torreense de Miguel Pereira, António Pedro da Silva Mimoso Cerâmica Torreense de Miguel Pereira, Outeiro da Cabeça Torres Vedras LisboaSucrs, Lda. Sucrs, Lda.

27-06-2006 DRE 5809 Casalinho Farto Calcário Marsefal - Mármores Serrados de Ana Cristina S. de Oliveira Azevedo Pedra Alva-Sociedade Exploradora de Fátima Ourém SantarémFátima, Lda. Matos Calcários do Centro, Lda.

28-02-2007 DRE 6435 Cabeço do Pino Dolerito Eurobasalto-Extracção e Comércio de João Manuel Loureiro Meira Tibúrcio Pinto Alguber Cadaval LisboaBasaltos, Lda.

03-01-2007 DRE 6530 Vale do Curral Calcário Celestino Ribeiro & Filhos, Lda. José António de Oliveira Nunes Arrendado Fátima Ourém Santarém

14-09-2000 CM 6539 Charnequinha Argila A. Silva & Silva António Pedro da Silva Mimoso Assimec - Imóveis e Construcções de A. Pinhal Novo Palmela LisboaSilva & Silva Lda.

05-04-2007 CM 6541 Nicho das Figueiras Areia Custódio Emerenciano & Filhos, Lda. Custódio da Silva Emerenciano Custódio da Silva Emerenciano e Gisel Santo Isidro Montijo LisboaEmerenciano de Pegões

ALENTEJO

12-03-2007 DRE 6549 Monte das Pedras Granito Geobalastro-Comércio de Rochas Américo Luís Parreirão e Gomes Geobalastro-Comércio de Rochas Arraiolos Arraiolos Évora

Industriais, Lda. Industriais, Lda.

ALGARVE

19-07-2006 DRE 6546 Covada areia Areia Anabela Maria Pires Faustino Arvela Paulo Sérgio da Cunha Pereira Anabela M. P. Faustino Arvela e Francisco Silves Silves FaroP. Faustino

104

Boletim

de Minas, 42 (1) - 2007

PEDREIRAS - Cessação da licença de exploração - 1.º Semestre de 2007

Nº cadastro Denominação Substância Titular da licençaData da cessação

Freguesia Concelho Distritoda licença

4126 Granja de Baixo Areia João Simões Marques Vieira & Filhos, Lda. 28-02-2007 Oliveirinha Aveiro Aveiro

5744 Lavandeira n.º 5 Saibro João Batista Julião 08-06-2007 Sosa Vagos Aveiro

6278 Cela n.º 2 Granito Maroufi - Sociedade de Granitos e Mármores, Lda. 27-04-2007 Cela Castro Daire Viseu

6290 Sobral n.º 1 Calcário Ferrarias, Lda. 10-04-2007 Nossa Senhora Ourém Santarémdas Misericórdias

6410 Pegões Velhos Argila Cerâmica de Pegões J. G. Silva, Lda. Baixa até Santo Isidro Montijo Setúbal31-12-2007 de Pegões

105

Boletim

de Minas, 42 (1) - 2007

PEDREIRAS - Transmissão da licença de exploração - 1.º Semestre de 2007

Nº cadastro Denominação Substância Anterior titular da licença Novo titular da licençaData do

Freguesia Concelho Distritodespacho

2010 Pedreira do Covão Calcário Fornecedora de Britas do Carregado, Lda. Agrepor Agregados - Extracção de 05-01-2007 Castelo Sessimbra Setúbal

Inertes, S.A.

3024 Herdade do Mouro Calcário Calemar - Mármores e Granitos, Lda. Solubema - Sociedade Belga de 18-04-2007 Rio de Moinhos Borba Évora

Courela C Mármores, S.A.

3063 Laboreiro, n.º 1 Calcário ECOB - Empresa de Construção de Britas, S.A. Secil Britas, S.A. 06-02-2007 Mexilhoeira Grande Portimão Faro

3479 Cabanas n.º 9 Mármore Irmãos Baptista, Lda. Ezequiel Francisco Alves, Lda. 21-05-2007 Conceição Vila Viçosa Évora

4078 Britadeira Calcário ECOB - Empresa de Construção de Britas, S.A. Secil Britas, S.A. 06-02-2007 S. Sebastião Loulé Faro

4118 S. Marcos n.º 8 Mármore António Bento Vermelho António Bento Vermelho, Lda. 20-04-2007 Pardais Vila Viçosa Évora

4119 S. Marcos n.º 9 Calcário António Bento Vermelho António Bento Vermelho, Lda. 20-04-2007 Pardais Vila Viçosa Évora

4305 Escarpão n.º 3 Calcário ECOB - Empresa de Construção de Britas, S.A. Secil Britas, S.A. 06-02-2007 Paderne Albufeira Faro

4321 Das Colmeias Calcário Henrique Borges & Arenga, Lda. AZCA - Agregados e Calcários 11-07-2007 Castelo Sesimbra Setúbal

Unipessoal, Lda.

4582 Ladoeiro n.º 7 Granito Abel Cardoso Correia Granicorreia - Exploração e Comercialização 04-05-2007 Mancelos Amarante Porto

de Pedra, Lda.

4811 Vilar n.º 5 Granito Abílio Rodrigues Britafiel - Agregados e Ornamentais, S.A. 27-03-2007 Duas Igrejas Penafiel Porto

5133 Felgueira do Moço Granito Granitos do Fojo, Lda. Granicon - Granitos e Construções, Lda. 12-01-2007 Bragado Vila Pouca de Aguiar Vila Real

5302 Pedreira da Cancela n.º 2 Granito Agostinho da Silva Soares Desenvolvimento Unipessoal, Lda. 02-05-2007 Cabeça Santa Penafiel Porto

5388 Mouro 3-5 Mármore Armando Duarte, S.A. Solubema - Sociedade Belga de 18-04-2007 Rio de Moinhos Borba Évora

Mármores, Lda.

5416 Laboreiro n.º 3 Calcário ECOB - Empresa de Construção de Britas, S.A. Secil Britas, S.A. 06-02-2007 Mexilhoeira Grande Portimão Faro

5537 Eira da Morgada Calcário Manuel Cordeiro Rei Rei do Calcário - Sociedade Extractiva, Lda. 02-05-2007 S. Bento Porto de Mós Leiria

5545 Herdade do Mouro Mármore Civimármores - Mármores e Cantarias, Lda. Solubema - Sociedade Belga de 28-02-2007 Rio de Moinhos Borba Évora

Courela N Mármores, S.A.

5550 Poço Negro n.º 4 Granito Abílio Rodrigues Britafiel - Agregados e Ornamentais, S.A. 13-06-2007 Duas Igrejas Penafiel Porto

5555 Alpinina Calcário Pardal Monteiro, Lda. Candipedra - Mármores dos Candeeiros, Lda. 02-02-2007 Alvados Porto de Mós Leiria

5556 Pia das Lajes, n.º 3 Calcário António Bentos & Irmãos, Lda. Bentos - Indústria de Mármores, Lda. 05-04-2007 Serro Ventoso Porto de Mós Leiria

5591 Herdade do Montinho Granito Granobra - Granitos e Obras Públicas, Lda. Monte Adriano Agregados, S.A. 08-06-2007 Assunção Arronches Portalegre

5652 Tesido Granito Jabarfil - Sociedade Comercial de Pedras, Lda. Domingos Arantes & Sousa, S.A. 21-05-2007 Estorãos Ponte de Lima Viana do Castelo

5683 Bouça n.º 3 Argila Maria de Jesus Mota Adelino Duarte da Mota S. A. 05-06-2007 Colmeias Leiria Leiria

5812 S. Marcos - ABV Mármore António Bento Vermelho António Bento Vermelho, Lda. 20-04-2007 Pardais Vila Viçosa Évora

6233 Cela n.º 1 Granito Mendes Peixoto, S.A. Monte Adriano Agregados, S.A. 02-03-2007 Moledo Castro Daire Viseu

106

Boletim

de Minas, 42 (1) - 2007

PEDREIRAS - Nomeação de Directores Técnicos - 1.º Semestre de 2007

Nome do Director Técnico: José Ribeiro Baltazar da Costa

Nº cadastro Denominação Substância Titular da licença Freguesia Concelho DistritoData do Despacho de

Nomeação

5449 Pinoca Areia Armindo dos Santos Marques & Filhos, Lda. Silgueiros Viseu Viseu 29-01-2007

Nome do Director Técnico: José João Estevão Arvela


Nomeação

5648 Pontal Areia Arvela, Lda. S. Pedro Faro Faro 30-01-2007

Nome do Director Técnico: João Miguel da Costa Rodrigues


Nomeação

4922 Das Mós Calcário Ricel - Indústria de Pré-Fabricados de Betão e Cerâmica, Lda. S. Pedro Porto de Mós Leiria 05-02-2007

Nome do Director Técnico: Ana Margarida Carvalheiro Luís


Nomeação

5511 Cabeça Gorda (PRS-5) Calcário Pedramoca - Sociedade Extractiva de Pedra, Lda. Serro Ventoso Porto de Mós Leiria 21-02-2007

Nome do Director Técnico: Paulo Alexandre de Sá Moreira


Nomeação

4512 Brejo-Largo-Cimeira Saibro Aldeia & Irmão, Lda. Colmeias Leiria Leiria 16-03-20075605 Fonte Oleiros Argila especial Aldeia & Irmão, Lda. Boavista Leiria Leiria 16-03-2007

Nome do Director Técnico: Ascencion Maria Mendes de Sousa


Nomeação

5700 Cabeça Gorda n.º 6 Calcário Marcofil - Indústria de Mármores, Lda. Serro Ventoso Porto de Mós Leiria 16-03-2007

Nome do Director Técnico: Filipa de Jesus Gomes


Nomeação

4241 Barrocal n.º 2 Calcário Iberobrita - Produtora de Inertes, S.A. Pombal Pombal Leiria 20-03-2007

107

Boletim

de Minas, 42 (1) - 2007

PEDREIRAS - Nomeação de Directores Técnicos - 1.º Semestre de 2007 (Cont.)

Nome do Director Técnico: Ricardo Jorge da Silva Martins


Nomeação

5750 Monteiras Granito Francisco Pereira Marinho & Irmãos, Lda. Monteiras Castro Daire Viseu 20-03-2007

Nome do Director Técnico: Maribel Cerca Simões


Nomeação

5679 Os Três Teares Areia comum Argilacentro - Argilas do Centro, S.A. Redinha Pombal Leiria 18-05-20075423 Cavadas II Argila comum Argilacentro - Argilas do Centro, S.A. Redinha Pombal Leiria 28-05-2007

Nome do Director Técnico: Maria Judite Martins Ramos


Nomeação

4656 Ladeiras Granito P.D.L. - Pedreiras da Ladeira, S.A. Cótimos Trancoso Guarda 28-05-2007

Nome do Director Técnico: Ricardo José Marques Ferreira


Nomeação

6528 Guia Areia comum Lusosílica - Sílicas Industriais, Lda. Carriço Pombal Leiria 04-06-2007

Nome do Director Técnico: Nuno Manuel Fernandes de Faria


Nomeação

4365 Póvoa Granito Aurélio Martins Sobreiro & Filhos, S.A. Vila Praia de Âncora Caminha Viana do Castelo 21-06-2007

108


109


NOTA PRÉVIA

Nos quadros que se seguem, apresentam-se algunsindicadores de comércio internacional da indústriaextractiva, tomando como base os últimos dadosdisponibilizados pelo Gabinete de Estatísticas Europeias(EUROSTAT), relativamente ao período de Janeiro aJunho de 2007 e tendo como referência os valores doperíodo homólogo de 2006.

A designação �saídas� traduz o somatório das�expedições� para o espaço comunitário com as�exportações� para países terceiros. De igual modo, adesignação �entradas� traduz o somatório das �chegadas�de países comunitários, com as �importações�provenientes de países terceiros.

EVOLUÇÃO GLOBAL

De acordo com os recentes dados do ComércioInternacional divulgados pelo EUROSTAT, no períodode Janeiro a Junho de 2007, as saídas de produtos daindústria extractiva (comércio Intra + extra UE) emtermos homólogos, aumentaram, quer em volume querem valor, cerca de 18% e 14% respectivamente,situando-se nos 361,6 milhões de euros. Por sua vez, asentradas diminuíram cerca de 19% em volume e 7% emvalor no mesmo período.

A taxa de cobertura (Fob/Cif) total das entradas pelassaídas, no primeiro semestre de 2007, situou-se em 181%,correspondendo a um saldo positivo de cerca de162 milhões de Euros. Neste mesmo período, nas trocascom a União Europeia, a taxa de cobertura situou-se em403% correspondendo também a um saldo positivo decerca de 227 milhões de Euros. Por outro lado, com ospaíses terceiros, a taxa de cobertura foi de 48%, o quecorrespondeu a um saldo negativo de 65 milhões deEuros.

COMÉRCIO INTERNACIONAL

Janeiro a Junho

2006 2007 Variaçãohomóloga

Milhões de Euros (%)

Total

Saídas (FOB) 316 362 14

Entradas (CIF) 215 200 -7

Saldo 101 162 60

Taxa de cobertura (%) 147 181 _

União Europeia

Expedição (FOB) 241 302 25

Chegada (CIF) 77 75 -3

Saldo 164 227 39


Países Terceiros

Exportação (FOB) 75 60 -21

Importação (CIF) 138 125 -9

Saldo -62 -65 -4


Fonte: DGEG com dados base Eurostat.As saídas não incluem �águas�. As Entradas não incluem �petróleo�.

Indústria Extractiva - Comércio Internacional

Evolução do Comércio Internacional � Janeiro a Junho de 2007

110


Saídas por subsectores

Durante o primeiro semestre de 2007, o valor das saídastiveram um acréscimo de cerca de 14% relativamente aoperíodo homólogo do ano anterior, alcançando cerca de362 milhões de Euros. Este acréscimo foi devidoessencialmente ao aumento do valor das saídas dosminérios metálicos e das rochas ornamentais, que juntosrepresentam cerca de 97% do valor total das saídas.

Nos minérios metálicos não ferrosos, o crescimento dassaídas foi da ordem dos 23% em volume e 20% em valor,relativamente ao período homólogo de 2006. Estecrescimento deve-se essencialmente ao aumento do valorda saída dos minérios de cobre, associado à contínuaescalada das suas cotações. No entanto, acresce a estesvalores, a saída de minérios de Zinco após o início daprodução desta substância em 2006 nas Minas deNeves-Corvo.

Nas rochas ornamentais, pela análise dos dados referentesao primeiro semestre de 2007, ainda não se evidenciauma retoma deste sector, tendo-se verificado umaestabilização do valor das saídas. Os mármores e calcáriosque continuam a ter um peso significativo na estruturadas saídas, apresentaram apenas um ligeiro acréscimodo volume de saídas (cerca de 5%) e uma estabilizaçãodo valor, o que poderá evidenciar um aumento das saídasde calcários em detrimento dos mármores. Nos granitose rochas similares o aumento das saídas, relativamenteao mesmo período do ano anterior, foi da ordem dos21%, em volume e valor. Nas ardósias verificou-se umadiminuição de 15%, em valor, relativamente ao mesmoperíodo do ano anterior.

Neste primeiro semestre de 2007, continuou-se a verificara expedição de minérios energéticos, essencialmenteAntracite, para Espanha, no valor de 874 mil euros ecerca de 6,1 mil toneladas.

SAÍDAS POR SUBSECTORES

Janeiro a Junho

SUBSECTORES2006 2007 Variação (%) Estrutura(%)

Toneladas 103 euros Toneladas 103 euros Vol. Valor Valor-2007

ENERGÉTICOS 1 905 497 6 161 874 223 76 0,2

Hulha e antracite 1 905 497 6 161 874 223 76 0,2

MINÉRIOS METÁLICOS 169 398 180 680 207 636 217 480 22,6 20,4 60,1

Minérios de ferro 35 16 0,0

Minérios metálicos não ferrosos 169 398 180 680 207 601 217 464 23 20 60,1

R. ORNAMENTAIS E R. INDUSTRIAIS 843 809 132 209 971 712 140 221 15,2 6,1 38,8

ROCHAS ORNAMENTAIS 711 952 127 982 782 976 132 948 10 4 36,8

Granito e r. similares 223 034 26 115 272 311 31 617 22 21 8,7

Mármores e calcários 255 071 79 148 267 724 79 763 5 1 22,1

Pedra nat.talhada p/calcetamento 222 824 18 724 231 919 18 178 4 -3 5,0

Ardósia 11 024 3 995 11 022 3 389 0 -15 0,9

ROCHAS INDUSTRIAIS 131 856 4 228 188 735 7 273 43 72 2,0

Calcário, gesso e cré 10 264 979 12 610 1 147 23 17 0,3

Saibro, areia e pedra britada 59 175 694 73 611 1 407 24 103 0,4

Caulino e outras argilas 62 418 2 554 102 514 4 719 64 85 1,3

MINERAIS NÃO METÁLICOS 14 295 2 616 24 367 3 009 70,5 15,0 0,8

Minerais para indústria química 4 245 699 9 353 962 120 38 0,3

Sal 3 491 1 236 11 860 1 461 240 18 0,4

Outros minerais não metálicos 6 560 681 3 153 586 -52 -14 0,2

TOTAL GERAL 1 029 407 316 003 1 209 874 361 585 17,5 14,4 100,0

Fonte: DGEG com dados base Eurostat. Não inclui �águas�.

111


SAÍDAS DAS PRINCIPAIS SUBSTÂNCIAS POR PAÍSES DE DESTINOJaneiro a Junho de 2007

Mármores e calcários

País Tonelada Mil Euros

Total 267 724 79 763

do qual: UE 27 97 671 36 691

Espanha 40 133 9 931

Reino Unido 9 363 7 171

Itália 15 505 5 403

França 12 305 4 551

Bélgica 4 631 1 836

Alemanha 4 453 1 822

Irlanda 3 027 1 420

Suécia 1 700 1 295

Dinamarca 1 245 836

Outros da UE 5 311 2 428

Arábia Saudita 29 995 11 591

China 76 528 8 712

Estados Unidos da América 11 488 7 882

Emirados Árabes Unidos 3 630 2 222

Japão 4 774 1 749

Angola 2 122 1 143

Coreia do Sul 2 011 1 071

Hong-Kong 4 697 709

Síria, República Árabe da 4 956 571

Canadá 696 564

Marrocos 2 921 507

Líbano 3 465 505

Austrália 660 501

Cabo Verde 1 148 500

Taiwan 2 896 471

Jordânia 6 205 310

Indonésia 1 320 302

Anguila 272 290

Singapura 526 258

Barém 454 255

Rússia 362 239

Suiça 361 224

Outros países 8 568 2 496

Minérios de cobrePaís Tonelada Mil Euros

Total 195 241 197 917

do qual: UE 27 195 241 197 917

Finlândia 81 538 81 938

Espanha 51 325 52 467

Suécia 37 285 38 849

Reino Unido 13 536 14 363

França 6 826 5 963

Bélgica 4 674 4 259

Alemanha 57 78

Minérios de zincoPaís Tonelada Mil Euros

Total 11 378 11 336

do qual: UE 27 11 378 11 335

Bélgica 4 707 4 168

Países Baixos 3 511 3 954

Espanha 3 161 3 213

Austrália 0 1

Pedra para calcetamento


Total 231 919 18 178

do qual: UE 27 209 733 16 667

Alemanha 85 313 4 767

França 27 475 3 991

Dinamarca 33 176 2 439

Suécia 20 019 1 132

Itália 8 497 1 019

Reino Unido 7 666 922

Países Baixos 12 516 727

Luxemburgo 2 120 648

Bélgica 7 479 457

Finlândia 4 090 304

Espanha 1 122 242

Irlanda 250 17

Estónia 10 1

Noruega 15 167 996

Suiça 6 673 459

Macau 245 33

Outros países 102 23

112


Granitos e outras rochas similares


Total 272 311 31 617

do qual: UE 27 259 359 27 797

Espanha 154 568 14 509

Alemanha 55 049 4 015

França 24 199 2 747

Países Baixos 1 243 2 265

Irlanda 2 126 1 145

Reino Unido 6 860 950

Itália 5 240 740

Bélgica 3 378 455

Luxemburgo 3 504 369

Polónia 1 028 308

Finlândia 77 117

Bulgária 1 781 105

Estónia 216 40

Áustria 83 23

Suécia 6 6

Dinamarca 1 3

Angola 1 521 1 339

Estados Unidos da América 1 079 608

China 2 868 531

Suiça 5 371 443

Cabo Verde 290 186

Japão 524 165

Brasil 357 78

Canadá 135 74

Israel 135 64

Panamá 120 63

Rússia 50 59


113


ENTRADAS POR SUBSECTORES

Janeiro a Junho

SUBSECTORES2006 2007 Variação (%) Estrutura(%)

Toneladas 103 euros Toneladas 103 euros Vol. Valor Valor-2007

ENERGÉTICOS 2 872 912 126 909 2 093 424 112 439 -27,1 -11,4 56,3

Hulha e antracite 2 872 912 126 909 2 093 424 112 439 -27,1 -11,4 56,3

MINÉRIOS METÁLICOS 5 578 4 287 6 718 4 448 20,4 3,8 2,2

Minérios de ferro 63 14 42 69 -34,0 382,5 0,0

Minérios metálicos não ferrosos 5 515 4 273 6 676 4 379 21,1 2,5 2,2

R. ORNAMENTAIS E R. INDUSTRIAIS 713 769 61 919 702 133 60 464 -1,6 -2,3 30,3

ROCHAS ORNAMENTAIS 80 809 31 020 79 038 29 690 -2,2 -4,3 14,9

Granito e r. similares 56 400 19 716 51 699 18 182 -8,3 -7,8 9,1

Mármores e calcários 22 683 10 405 25 855 10 705 14,0 2,9 5,4

Pedra nat.talhada p/calcetamento 229 86 351 140 53,7 62,8 0,1

Ardósia 1 498 813 1 132 663 -24,4 -18,5 0,3

ROCHAS INDUSTRIAIS 632 960 30 899 623 095 30 774 -1,6 -0,4 15,4

Calcário, gesso e cré 223 520 15 267 196 153 14 343 -12,2 -6,1 7,2

Saibro, areia e pedra britada 326 772 4 421 340 620 4 261 4,2 -3,6 2,1

Caulino e outras argilas 82 668 11 210 86 322 12 170 4,4 8,6 6,1

MINERAIS NÃO METÁLICOS 203 368 21 704 257 344 22 507 26,5 3,7 11,3

Minerais para indústria química 63 240 6 406 73 263 6 949 15,8 8,5 3,5

Sal 50 800 3 983 82 537 4 955 62,5 24,4 2,5

Outros minerais não metálicos 89 328 11 315 101 544 10 603 13,7 -6,3 5,3

TOTAL GERAL 3 795 626 214 819 3 059 619 199 859 -19,4 -7,0 100,0

Fonte: DGEG com dados de base do Eurostat. Não inclui petróleo.

Entradas por subsectores

As entradas de produtos da indústria extractiva,registaram no primeiro semestre de 2007 um valor totalde cerca de 200 milhões de Euros, acusando umdecréscimo de cerca de 7% relativamente ao períodohomólogo do ano anterior. Este decréscimo foiprovocado, essencialmente pela diminuição verificada novalor da Hulha, que representa cerca de 56% do valorglobal das entradas. Com menor importância,verificou-se também uma diminuição no valor global deentrada de algumas rochas ornamentais.

No sector das rochas ornamentais, verificou-se umdecréscimo na entrada de granitos e rochas similares (quesão as rochas com maior peso na estrutura das entradas),quer em volume quer em valor, relativamente ao mesmoperíodo de 2006.

Nos minerais não metálicos, cujas principais substâncias�importadas� são o sal, o feldspato, o talco e os fosfatosde cálcio, verificou-se neste primeiro semestre de 2007,um acréscimo quer do volume quer do valor das entradasrelativamente ao mesmo período de 2006. Já nas rochasindustriais, verificou-se um ligeiro decréscimo do volumee valor das entradas.

114


ENTRADAS DAS PRINCIPAIS SUBSTÂNCIAS POR PAÍSES DE ORIGEM Janeiro a Junho de 2007

Hulha (inclui antracite)País Tonelada Mil Euros

Total 2 093 424 112 439

do qual: UE 27 13 852 1 819

Espanha 13 557 1 524

Bélgica 260 272

Outros da UE 35 23

Colômbia 1 062 498 56 531

África do Sul 789 250 41 356

Estados Unidos da América 130 488 7 287

Indonésia 59 647 2 996

Noruega 21 928 1 123

Outros países 15 761 1 327

Granitos e outras rochas similares


Total 51 699 18 182

do qual: UE 27 46 664 16 524

Espanha 41 294 15 205

Irlanda 4 174 610

Itália 336 313

Reino Unido 140 133

Países Baixos 354 92

Grécia 190 83

França 34 41

Outros da UE 141 46

China 1 788 625

Brasil 1 384 371

Índia 450 271

África do Sul 489 133

Noruega 257 101

Zimbabwe 146 42

Angola 310 33

Moçambique 88 23

Estados Unidos da América 4 20

Turquia 105 17


Mármores e Calcários


Total 25 855 10 705

do qual: UE 27 16 519 8 414

Espanha 12 967 6 547

Grécia 1 778 850

Itália 844 730

Bélgica 467 100

França 232 93

Países Baixos 118 64

Reino Unido 24 14

Alemanha 2 7

Luxemburgo 32 4

Suécia 55 4

Egipto 4 522 752

Turquia 2 288 707

China 697 452

Israel 897 104

Índia 202 83

Marrocos 352 61

Perú 44 25

Brasil 204 24


Paquistão 23 21


GessoPaís Tonelada Mil Euros

Total 194 139 13 970

do qual:UE 27 152 645 13 116

Espanha 148 153 12 046

Alemanha 1 687 518

França 2 578 489

Itália 204 48

Reino Unido 21 12

Países Baixos 2 2

Marrocos 41 493 842


Outros países 0 1

115


LegislaçãoDecreto Regulamentar n.º 1/2007

(Diário da República, 1.ª Série, n.º 6, de 9 de Janeiro de 2007)

Ministério da Economia e da Inovação

Existem na península de Setúbal, e especificamente noconcelho do Seixal, áreas de grande interesse geológicocaracterizadas pela presença de complexos arenosos deexpressão considerável. Estes complexos constituem umaimportante fonte de matérias-primas para abastecimentoda indústria da construção civil e obras públicas,direccionada para diversos mercados, dos quais sedestacam os da área metropolitana de Lisboa.

A contínua expansão urbanística e a de outras ocupaçõesdo solo para esta zona tem colocado sérios riscos de, amédio prazo, se comprometer o abastecimento àindústria desta matéria-prima não renovável e escassa.

Neste sentido, e considerando que a exploração destasreservas terá reflexos muito favoráveis a nível social,económico e de gestão do território, não apenas à escalalocal e regional, mas também nacional, torna-se urgentedefinir esta área como reserva geológica e de interesseregional, com o fim de impedir ou minorar os efeitosprejudiciais ao seu aproveitamento decorrentes de taisocupações.

Na sequência da definição desta área de reserva, ficamcriadas as condições para, através de portaria conjuntados ministros responsáveis pelas áreas da economia, doambiente e do ordenamento do território, se proceder àcativação prevista no artigo 3º do Decreto-Lei nº 270//2001, de 6 de Outubro, onde se fixarão os requisitos decarácter técnico a observar no aproveitamento de massas

minerais pelos titulares das respectivas licenças deexploração.

A definição de área de reserva geológica não prejudica anecessidade de consulta às entidades competentes noâmbito da protecção e valorização do património cultural,nos termos do disposto na Lei nº 107/2001, de 8 deSetembro.

Assim:Ao abrigo do disposto no artigo 36º do Decreto-Leinº 90/90, de 16 de Março, e nos termos da alínea c) doartigo 199º da Constituição, o Governo decreta oseguinte:

Artigo 1ºÁrea de reserva

É constituída uma área de reserva, para efeitos deaproveitamento de areias que nela ocorram, a qual écompreendida pelas áreas a seguir indicadas, cujascoordenadas no sistema Hayford Gauss, referidas aoponto central, constam do quadro anexo ao presentedecreto regulamentar, do qual faz parte integrante:

a) Área A, constituída pela poligonal formada pelosvértices 1 a 12.

b) Área B, constituída pela poligonal formada pelosvértices 1 a 23.

116


Artigo 2ºCondicionantes

1 � A área A, onde ocorre uma actividade produtivasignificativa, e cujo desenvolvimento deve ser objecto deuma abordagem global, tendo em vista o aproveitamentodo recurso geológico dentro dos valores de qualidadeambiental, é considerada como área de exploraçãoconsolidada.

2 � A área B é constituída por duas áreas distintas,respectivamente área B(1) e área B(2), subdivididas pelalinha recta que une os vértices 9 e 17 e em que a áreaB(1) é considerada como área de exploração consolidadae a área B(2) é considerada como área de exploraçãocomplementar da área B(1).

3 � A atribuição de licenciamentos para exploração naárea B(2) está condicionada ao esgotamento erecuperação paisagística de uma área mínimacorrespondente a metade da área B(1).

4 - Ficam sujeitas a parecer prévio favorável da DirecçãoRegional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo(DRELVT) todas as acções de ocupação de solo a realizarno interior das áreas A e B, incluindo as áreas B(1) eB(2), que sejam susceptíveis de impedir ou prejudicar aexploração dos recursos geológicos que nelas ocorrame, em especial, as seguintes:

a) Construção ou ampliação de edifícios destinados afins comerciais, industriais, agrícolas, habitacionaisou outros;

b) Construção ou ampliação de infra-estruturas conexascom os mesmos fins, de interesse público ouprivado.

5 � São nulas todas as licenças e autorizações quehabilitem os interessados a realizar acções de ocupaçãodo solo referidas no número anterior sem observânciado que nele se dispõe, de acordo com o previsto na alíneac) do artigo 68º do Decreto-Lei nº 555/99, de 16 deDezembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 177/2001, de 4de Junho.

6 � A exploração de recursos geológicos nas áreasabrangidas pelo presente decreto regulamentar nãoprejudica a observância das zonas de defesa previstas nalei ou o cumprimento das exigências legais de acesso àactividade.

Artigo 3ºConsulta

1 � A emissão do parecer a que se refere o nº 4 do artigoanterior é solicitada pela entidade competente para olicenciamento, que envia à DRELVT os seguinteselementos:

a) O tipo de ocupação pretendida e sua finalidade;b) A localização no interior da área de reserva e

implantação em planta à escala apropriada;c) A área de ocupação prevista.

2 � A DRELVT emite parecer no prazo máximo de 60dias contados da data da recepção dos elementosreferidos no nº 1 do artigo anterior ou dos elementosadicionais, quando solicitados.

3 � Decorrido o prazo previsto no número anterior semque seja emitido parecer, considera-se que foi emitidoparecer favorável.

4 � É aplicável o disposto no artigo 19º do Decreto-Leinº 555/99, de 16 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Leinº 177/2001, de 4 de Junho.

Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 26 deOutubro de 2006. � José Sócrates Carvalho de Pinto e Sousa� Francisco Carlos da Graça Nunes Correia � Fernando PereiraSerrasqueiro.

Promulgado em 7 de Dezembro de 2006.

Publique-se.

O Presidente de República, ANÍBAL CAVACO SILVA.

Referenciado em 13 de Dezembro de 2006.

O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho de Pinto e Sousa

117


ÁREA DE RESERVA DE MASSAS MINERAIS NO CONCELHO DO SEIXAL

Extracto da carta n.º 442 do Instituto Geográficodo Exército à escala de 1/25000

118


VÉRTICES DOS POLIGONOS DAS ÁREAS DE RESERVA DE MASSAS MINERAIS NO CONCELHO DO SEIXALSistema de Projecção: Hayford-GaussSistema de Referenciação: Sistema de coordenadas rectangulares referidas ao ponto central

BLOCO A ÁREA 90,8635 hectares

VÉRTICE MERIDIANA (m) PERPENDICULAR (m)

1 -88947,6110 -115876,1810

2 -88361,4530 -115930,2440

3 -88270,5560 -116157,1330

4 -88406,7660 -117024,7790

5 -89441,8940 -116805,6950

6 -89361,6310 -116117,0320

7 -89080,1050 -116150,6940

8 -89014,7110 -116429,6630

9 -88597,8720 -116251,1960

10 -88511,7590 -116349,7900

11 -88642,0420 -116561,6360

12 -88930,4700 -116562,5770

BLOCO B ÁREA 136,9678 hectares

VÉRTICE MERIDIANA (m) PERPENDICULAR (m)

1 -88814,3290 -117254,2010

2 -88804,1260 -117635,0220

3 -88093,9680 -117604,0140

4 -88066,5920 -117719,3840

5 -88102,4820 -117785,6810

6 -88086,4230 -118056,3450

7 -88174,0840 -118179,3930

8 -88279,2870 -118244,2670

9 -88510,1420 -118343,4680

10 -88508,7590 -118409,6710

11 -88825,6760 -118793,0570

12 -89342,9110 -119047,7200

13 -89472,1870 -118789,8220

14 -89505,4980 -118683,0290

15 -89526,6240 -118569,6400

16 -89543,7370 -118332,0970

17 -89150,6780 -118378,4780

18 -89150,6780 -117948,7360

19 -89481,4860 -117948,7360

20 -89281,8450 -117581,0480

21 -89158,6410 -117519,4460

22 -89092,6380 -117422,6430

23 -88899,0320 -117330,2400

119


No quadro das orientações definidas pelo Programa deReestruturação da Administração Central do Estado(PRACE) e dos objectivos do Programa do Governo notocante à modernização administrativa e à melhoria daqualidade dos serviços públicos, com ganhos deeficiência, importa concretizar o esforço de racionalizaçãoestrutural consagrado no Decreto-Lei n.º 208/2006, de27 de Outubro, que aprovou a Lei Orgânica do Ministérioda Economia e da Inovação, avançando na definição dosmodelos organizacionais dos serviços que integram arespectiva estrutura.

A nova orgânica do Ministério responsável pelas áreasda energia e dos recursos geológicos procura respondernão só aos desafios de simplificação e modernização dasestruturas públicas e de favorecimento da melhoriacompetitiva das empresas mas, também, aos novosenquadramentos legislativos do sector energético, cujosgrandes princípios estão traduzidos nos Decretos-Leisn.os 29/2006, 30/2006 e 31/2006, todos de 15 deFevereiro, relativos à electricidade, ao gás natural e aopetróleo, respectivamente, e prevendo já a necessáriamodernização legislativa do sector dos recursosgeológicos.

É neste novo contexto que se cria a Direcção-Geral deEnergia e Geologia, cuja orgânica interna visa contribuirpara a concepção, promoção e avaliação das políticasrelativas à energia e aos recursos geológicos, numa ópticada modernização da economia, da garantia doabastecimento, da maximização do contributo dosrecursos endógenos e da protecção do ambiente, isto édo desenvolvimento sustentável.

O processo de reestruturação da Direcção-Geral deEnergia e Geologia tem, assim, como objectivo respondera todos os desafios que a actualidade e o futuro colocam,tais como a simplificação administrativa, a automatizaçãode procedimentos e a optimização na gestão dos recursos,numa perspectiva de aumento da eficiência dos serviçose, consequentemente, de melhoria da qualidade doserviço prestado.

Assim:

Nos termos da alínea a) do n.o 1 do artigo 198.º daConstituição, o Governo decreta o seguinte:

Artigo 1.ºNatureza

A Direcção-Geral de Energia e Geologia, abreviadamentedesignada por DGEG, é um serviço central daadministração directa do Estado, dotado de autonomiaadministrativa.

Artigo 2.ºMissão e atribuições

1 � A DGEG tem por missão contribuir para aconcepção, promoção e avaliação das políticas relativasà energia e aos recursos geológicos, numa óptica dodesenvolvimento sustentável e de garantia da segurançado abastecimento.

2 � A DGEG prossegue as seguintes atribuições:

a) Contribuir para a definição, realização e avaliaçãoda execução das políticas energética e deidentificação e exploração dos recursos geológicos,visando a sua valorização e utilização apropriada eacompanhando o funcionamento dos respectivosmercados, empresas e produtos;

b) Promover e participar na elaboração doenquadramento legislativo e regulamentaradequado ao desenvolvimento dos sistemas,processos e equipamentos ligados à produção,transporte, distribuição e utilização da energia, emparticular visando a segurança do abastecimento,diversificação das fontes energéticas, a eficiênciaenergética e a preservação do ambiente;

c) Promover e participar na elaboração doenquadramento legislativo e regulamentar, relativoao desenvolvimento das políticas e medidas para aprospecção, aproveitamento, protecção evalorização dos recursos geológicos e o respectivocontexto empresarial e contratual;

Decreto-Lei n.º 139/2007

(Diário da República, 1.ª Série, n.º 82, de 27 de Abril de 2007)


120


d) Apoiar a participação do MEI no domíniocomunitário e internacional, na área da energia edos recursos geológicos, bem como promover atransposição de directivas comunitárias eacompanhar a implementação das mesmas;

e) Proceder a acções de fiscalização nos domínios daenergia e recursos geológicos, nos termos dalegislação aplicável aos respectivos sectores;

f) Apoiar o Governo na tomada de decisão emsituações de crise ou de emergência, no âmbito dalei, e proporcionar os meios para o funcionamentopermanente da Comissão de PlaneamentoEnergético de Emergência.

Artigo 3.ºÓrgãos

A DGEG é dirigida por um director-geral, coadjuvadopor dois subdirectores-gerais.

Artigo 4.ºDirector-geral

1 � Sem prejuízo das competências que lhe foremconferidas por lei ou nele delegadas ou subdelegadas,compete ainda ao director-geral:

a) Presidir à Comissão Consultiva da Entidade Gestoradas Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos(EGREP);

b) Presidir à Comissão Permanente de EmergênciaEnergética (CPEE) e definir e proporcionar ascondições necessárias ao funcionamento destaComissão;

c) Aprovar e apresentar superiormente o plano e orelatório de actividades e o balanço social da DGEG,bem como submeter à aprovação das entidadescompetentes o orçamento e contas anuais da DGEG.

2 � Os subdirectores-gerais exercem as competênciasque neles forem delegadas ou subdelegadas pelo director-geral, devendo este identificar quem compete substituí-lonas suas faltas e impedimentos.

Artigo 5.ºTipo de organização interna

A organização interna dos serviços obedece ao modelode estrutura hierarquizada.

Artigo 6.ºReceitas

1 � A DGEG dispõe das receitas provenientes dedotações que lhe forem atribuídas no Orçamento doEstado.

2 � A DGEG dispõe ainda das seguintes receitaspróprias:

a) O produto da prestação de serviços;b) O produto resultante da edição ou venda de

publicações e de dados relativos à energia e aosrecursos geológicos;

c) Os prémios e outras compensações pecuniáriasdevidos pela outorga de contratos de prospecção,pesquisa e exploração de recursos geológicos, napercentagem que vier a ser definida por despachodo ministro responsável pelas áreas da energia edos recursos geológicos;

d) As compensações a atribuir pelos concessionáriosde recursos geológicos, na percentagem que vier aser definida por despacho do ministro responsávelpelas áreas da energia e dos recursos geológicos;

e) O produto das taxas, coimas e outros valores denatureza pecuniária que, por lei, lhe sejamconsignados;

f) Os subsídios, subvenções, comparticipações,doações e legados concedidos por entidadespúblicas e privadas;

g) Quaisquer outras receitas que por lei, contrato ououtro título lhe sejam atribuídas.

Artigo 7.ºDespesas

Constituem despesas da DGEG as que resultem deencargos decorrentes da prossecução das atribuições quelhe estão cometidas, nomeadamente:

a) As respeitantes à execução de protocolos entre aDGEG e entidades sem fins lucrativos nas áreas deinteresse comum;

b) As relativas à organização, patrocínio,co-financiamento ou participação, em iniciativas deinteresse público, exposições, congressos ou outroseventos e projectos que se integram no âmbito dassuas actividades;

c) As inerentes à representação sectorial do EstadoPortuguês em organizações internacionais na áreada energia e dos recursos geológicos.

121


Artigo 8.ºQuadro de cargos de direcção

Os lugares de direcção superior de 1.º e 2.º graus e dedirecção intermédia de 1.º grau constam do mapa anexoao presente decreto-lei, do qual fazem parte integrante.

Artigo 9.ºSucessão

A DGEG sucede nas atribuições da Direcção-Geral deGeologia e Energia.

Artigo 10.ºPessoal com funções de fiscalização

1 � O pessoal que se encontre no exercício de funçõesde fiscalização deve ser portador de cartão deidentificação especial, de modelo aprovado pelo ministroresponsável pela área da energia e dos recursosgeológicos.

2 � Os funcionários na situação prevista no númeroanterior são considerados agentes de autoridade,gozando dos seguintes direitos e prerrogativas:

a) Acesso e livre trânsito nas instalações eequipamentos que produzam, utilizem ouarmazenem produtos energéticos, nas que tenhamsido objecto de apoio financeiro ao investimentomediante contrato em que intervenha a DGEG e,ainda, em todas as áreas de prospecção, pesquisa eexploração de depósitos minerais e de recursoshidrogeológicos;

b) Examinar livros, documentos e arquivos relativosàs matérias inspeccionadas;

c) Proceder à selagem de quaisquer instalações ouequipamentos quando isso se mostre necessário faceàs infracções detectadas;

d) Levantar autos de notícia por infracção aocumprimento de normas e regulamentos cujafiscalização seja da competência da DGEG;

e) Solicitar o apoio das autoridades administrativas epoliciais para cumprimento das respectivas funções.

Artigo 11.ºEfeitos revogatórios

Nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.o 201/2006,de 27 de Outubro, considera-se revogado, na data deentrada em vigor do presente decreto-lei, o Decreto-Lein.º 15/2004, de 14 de Janeiro.

Artigo 12.ºEntrada em vigor

O presente decreto-lei entra em vigor no 1.º dia do mêsseguinte ao da sua publicação.

Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 11 deJaneiro de 2007. � José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa� Emanuel Augusto dos Santos � Manuel António Gomes deAlmeida de Pinho.

Promulgado em 4 de Abril de 2007.

Publique-se.

O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA.

Referendado em 5 de Abril de 2007.

O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

ANEXO(a que se refere o artigo 8.º)

Designação dos cargos Qualificação dos cargosGrau

Númerodirigentes dirigentes de lugares

Director-geral .............. Direcção superior ........... 1.º 1Subdirector-geral ........ Direcção superior ........... 2.º 2Director de serviços .... Direcção intermédia ....... 1.º 6

122


O Decreto-Lei n.º 139/2007, de 27 de Abril, definiu amissão, atribuições e tipo de organização interna daDirecção-Geral de Energia e Geologia. Importa agora,no desenvolvimento daquele decreto-lei, determinar aestrutura nuclear dos serviços e as competências dasrespectivas unidades orgânicas.

Assim:Ao abrigo do n.º 4 do artigo 21.º da Lei n.º 4/2004, de15 de Janeiro:

Manda o Governo, pelos Ministros de Estado e dasFinanças e da Economia e da Inovação, o seguinte:

Artigo 1.ºEstrutura nuclear da Direcção-Geral de Energia e

Geologia

A Direcção-Geral de Energia e Geologia estrutura-se nasseguintes unidades orgânicas nucleares:

a) Direcção de Serviços de Assuntos Comunitários,Internacionais e Ambientais;

b) Direcção de Serviços de Electricidade;c) Direcção de Serviços de Combustíveis;d) Direcção de Serviços de Renováveis, Eficiência e

Inovação;e) Direcção de Serviços de Minas e Pedreiras;f) Direcção de Serviços de Recursos Hidrogeológicos,

Geotérmicos e Petróleo.

Artigo 2.ºDirecção de Serviços de Assuntos Comunitários,

Internacionais e Ambientais

À Direcção de Serviços de Assuntos Comunitários,Internacionais e Ambientais, abreviadamente designadapor DSACIA, compete:

a) Articular com as instituições internacionais nas áreasda energia e dos recursos geológicos, bem comocom as políticas ambientais mais relevantes para osector e, ainda, coordenar a participação da DGEGem programas nacionais de carácterinterministerial;

b) Apoiar a DGEG na participação e na coordenação,em matérias da competência da DGEG, no âmbitodas políticas de energia e de recursos geológicos daUnião Europeia;

c) Acompanhar e assegurar a participação em comitéscomunitários relevantes, particularmente o Grupode Trabalho Energia;

d) Apoiar os serviços operacionais da DGEG natransposição de directivas comunitárias;

e) Apoiar os serviços operacionais da DGEG naelaboração de relatórios devidos no âmbito daUnião Europeia e da Agência Internacional deEnergia, relativamente ao sector energético e aosrecursos geológicos;

f) Acompanhar a evolução da política externa daUnião Europeia, no âmbito da energia e dosrecursos geológicos;

g) Acompanhar e participar nos comités do Tratadoda Carta da Energia, Tratado da Comunidade deEnergia e Euro-Med, na esfera de atribuições daDGEG;

h) Apoiar os serviços operacionais da DGEG noacompanhamento da evolução do Mibel e doMercado Interno de Energia, na óptica da eficiência,da competitividade e da segurança doabastecimento;

i) Apoiar a DGEG a assegurar a adequadarepresentação nos trabalhos da AgênciaInternacional de Energia;

j) Apoiar e colaborar, quer nas negociaçõesconduzidas pelo Estado Português, quer no seurelacionamento normal, com instânciasinternacionais envolvendo as políticas energéticase de recursos geológicos, com vista à sua adequaçãoaos interesses da política económica nacional;

l) Elaborar, em colaboração com as direcções deserviço relevantes da DGEG e outros serviços doEstado, posições nacionais a defender nasnegociações a nível comunitário e internacional, emmatéria de política energética e de recursosgeológicos, em especial quanto ao impacto e

Portaria n.º 535/2007


Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação

123


integração nas políticas da competitividade,económica, financeira e inovação;

m) Participar e colaborar em estudos e trabalhos deformulação e de revisão de políticas e medidasnacionais visando a compatibilidade das políticasenergética e de recursos geológicos com as políticasde ambiente, visando o desenvolvimentosustentável;

n) Participar no acompanhamento do processo deimplementação do Comércio Europeu de Licençasde Emissão, em especial na elaboração do PlanoNacional de Atribuição de Licenças de Emissão(PNALE);

o) Participar, colaborar e proceder aoacompanhamento do processo de implementaçãodo Programa Nacional para as Alterações Climáticas(PNAC), nas matérias de política energética;

p) Participar, colaborar e proceder aoacompanhamento do processo de concretização daEstratégia Nacional para o DesenvolvimentoSustentável, em matéria de política energética e derecursos geológicos, bem como de outros programasnacionais, que tenham impacte na políticaenergética nacional ou na de desenvolvimento dosrecursos geológicos;

q) Elaborar relatórios de avaliação do grau de execuçãoe impactos da concretização de políticas e medidasno sector energético e de recursos naturais noâmbito dos programas, planos e estratégiasnacionais, nomeadamente na área ambiental.

Artigo 3.ºDirecção de Serviços de Electricidade

À Direcção de Serviços de Electricidade, abreviadamentedesignada por DSE, compete:

a) Promover a garantia da segurança técnica,designadamente de pessoas e bens, e doabastecimento de electricidade;

b) Promover e participar na elaboração de legislaçãoe regulamentação relativa ao licenciamento, àresponsabilidade técnica, à segurança, à eficiênciae à fiscalização das instalações eléctricas e respectivastaxas;

c) Propor os regulamentos de segurança, projectostipo, guias técnicos, especificações técnicas e normasrespeitantes ao projecto, execução e exploração deinstalações eléctricas;

d) Assegurar a representação nacional nasorganizações internacionais no que respeita ostrabalhos dos comités especializados em matéria deelectricidade;

e) Coordenar e propor os relatórios de monitorizaçãoprevistos na legislação em matéria de electricidade;

f) Propor, em articulação com a Comissão dePlaneamento Energético de Emergência (CPEE), asacções adequadas em situações de crise ouemergência, ou em caso de ocorrência de acidentesgraves;

g) Promover as acções que permitam assegurar oacesso, a garantia de serviço público e a qualidadede serviço das redes nacionais de electricidade;

h) Estudar e propor a transposição de directivas e aelaboração de legislação técnica relativas à sua áreade atribuições;

i) Propor, ou colaborar com o Instituto Português daQualidade e demais entidades competentes naelaboração de normas relativas a instalações,equipamentos e materiais eléctricos;

j) Promover o apoio à aplicação da regulamentaçãotécnica de segurança de pessoas e bens, bem comode outra legislação, respeitante às instalaçõeseléctricas;

l) Elaborar estudos conducentes à formulação daposição nacional e assegurar a representação daDGEG nos comités e grupos de trabalho criados noâmbito das directivas cujo acompanhamento estejana sua área de competência e nos comités e gruposde trabalho no âmbito da utilização da água para aprodução de electricidade;

m) Proceder ao licenciamento das redes e instalaçõesde electricidade que lhe sejam cometidas por lei, eproceder à fiscalização daquelas instalações;

n) Proceder ao licenciamento e acompanhamento daactividade de comercialização de electricidade,mantendo um registo de todos os agentes demercado devidamente actualizado;

o) Apreciar os projectos tipo e os elementos tipo deinstalações eléctricas;

p) Acompanhar a formulação e a execução dos planosde expansão e investimento das infra-estruturas deelectricidade na óptica da garantia de abastecimentoe do direito de acesso às redes e às interligações;

q) Participar na elaboração dos instrumentos de gestãoe ordenamento territorial;

124


r) Proceder à análise e avaliação das causas dosacidentes provocados por acção da electricidade,bem como dos incidentes mais importantesocorridos nas respectivas redes e instalações;

s) Apreciar e propor as respostas às consultas ereclamações sobre aspectos regulamentares da suacompetência referentes às várias actividadesinerentes às cadeias de valor do mercado daelectricidade;

t) Coordenar a área dos aparelhos de elevação,promover acções tendentes à sua qualidade defuncionamento e respectiva normalização;

u) Acompanhar a actividade das associaçõesinspectoras de instalações eléctricas.

Artigo 4.ºDirecção de Serviços de Combustíveis

1 � À Direcção de Serviços de Combustíveis,abreviadamente designada por DSC, compete:

a) A garantia da segurança técnica e de abastecimentode combustíveis fósseis sólidos e produtos derivadosdo petróleo, incluindo gases de petróleo liquefeitos(GPL) canalizado e o gás natural;

b) Promover e participar na elaboração de legislaçãoe regulamentação relativa ao licenciamento, àresponsabilidade técnica, à segurança, à eficiênciae à fiscalização das instalações e respectivas taxas;

c) Propor os regulamentos de segurança, projectostipo, guias técnicos, especificações técnicas e normasrespeitantes ao projecto, execução e exploração deinstalações;

d) Elaborar estudos visando, junto dos organismoscompetentes, a elaboração de normas eespecificações técnicas relativas a instalações,produtos, equipamentos e, quando aplicável, novosmateriais;

e) Propor, em articulação com a CPEE, com acolaboração das entidades competentes, as medidase as acções adequadas em situações de crise ouemergência, ou em caso de ocorrência de acidentesgraves;

f) Coordenar os procedimentos técnicos eadministrativos relativos às instalações decombustíveis, da responsabilidade das direcçõesregionais de economia;

g) Apoiar tecnicamente a participação da DGEG nostrabalhos e comités da AIE no domínio da segurança

do abastecimento;h) Estudar e propor a transposição de directivas

relativas à sua área de atribuições e elaborar estudosconducentes à definição da posição nacional noscomités criados no âmbito das directivas cujoacompanhamento esteja na sua área decompetências;

i) Exercer a tutela sobre as entidades montadoras,instaladoras, exploradoras e inspectoras de redes,ramais e instalações de combustíveis, nos termosda lei e dos respectivos estatutos e promover adefinição dos correspondentes grupos profissionaisjunto das entidades competentes;

j) Participar na elaboração dos instrumentos de gestãoe ordenamento territorial;

l) Promover a criação de um cadastro nacional doslicenciamentos de instalações petrolíferas, nostermos a regulamentar;

m) Desempenhar as competências regulatórias nosector do gás natural e dos produtos do petróleo,incluindo GPL canalizado, que sejam atribuídas àDGEG nos termos de legislação específica.

2 � No domínio do petróleo bruto e dos produtosderivados do petróleo, compete à DSC:

a) Participar na elaboração de legislação eregulamentação relativa ao licenciamento dasactividades e instalações de recepção, fabrico,transformação, armazenagem, transporte,distribuição, comercialização e utilização deprodutos petrolíferos;

b) Proceder ao licenciamento das instalações deprodutos petrolíferos, designadamente de refinação,transporte, distribuição e armazenagem, que lhesejam cometidas por lei, e proceder à fiscalizaçãodaquelas instalações;

c) Proceder ao licenciamento e acompanhamento daactividade de comercialização de carburantes,mantendo um registo de todos os agentes demercado devidamente actualizado;

d) Apreciar e responder às consultas e reclamaçõessobre aspectos regulamentares referentes àprodução, transporte, distribuição e comercializaçãode carburantes;

e) Promover a segurança de pessoas e bens e a defesados consumidores apoiando a aplicação daregulamentação técnica de segurança e dequalidade de serviço, junto das entidades que

125


actuam no sector dos carburantes e do público emgeral;

f) Monitorizar o cumprimento das obrigações relativasa reservas obrigatórias de produtos de petróleo;

g) Apoiar e contribuir para a elaboração de relatóriosde monitorização previstos na legislação, emmatéria de carburantes;

h) Proceder à análise e avaliação das causas dosacidentes provocados pelo uso de carburantes;

i) Apoiar a execução de programas de controlo dequalidade dos carburantes fornecidos paraconsumo, assegurando a interface com as instânciascomunitárias.

3 � No domínio do gás natural e do GPL fornecido emredes de gás, compete à DSC:

a) Participar na elaboração de legislação eregulamentação relativa ao licenciamento, àresponsabilidade técnica, à segurança, à eficiênciae à fiscalização das instalações de gás natural e deGPL canalizado e respectivas taxas;

b) Proceder ao licenciamento das instalações e redesde gás natural e de GPL canalizado, dasinfra-estruturas de armazenamento subterrâneo degás natural e terminais de recepção,armazenamento e regaseificação de gás naturalliquefeito (GNL) que lhe sejam cometidas por lei, eproceder à fiscalização daquelas instalações;

c) Proceder ao licenciamento e acompanhamento daactividade de comercialização de gás natural e deGPL canalizado, mantendo um registo de todos osagentes de mercado devidamente actualizado;

d) Promover a segurança de pessoas e bens e a defesados consumidores apoiando a aplicação daregulamentação técnica de segurança, junto dasentidades que actuam no sector do gás natural eGPL canalizado, bem como do público em geral;

e) Apreciar e responder às consultas e reclamaçõessobre aspectos regulamentares referentes às váriasactividades inerentes às cadeias de valor dosmercados do gás natural e do GPL canalizado;

f) Acompanhar a formulação e a execução dos planosde expansão e investimento das infra-estruturas degás natural na óptica da garantia de abastecimentoe do direito de acesso às redes, às interligações e àsinstalações;

g) Monitorizar o cumprimento das obrigações noâmbito das concessões e licenças de gás natural e

GPL canalizado da sua competência, promovendoas acções que permitam assegurar o acesso, agarantia de serviço público e a segurança;

h) Monitorizar o cumprimento das obrigações relativasa reservas obrigatórias de gás natural;

i) Apoiar e contribuir para a elaboração de relatóriosde monitorização previstos na legislação em matériade gás natural e de GPL canalizado;

j) Proceder à análise e avaliação das causas dosacidentes provocados por acção do gás natural edo GPL canalizado, bem como dos incidentes maisimportantes ocorridos nas respectivas redes einstalações.

Artigo 5.ºDirecção de Serviços de Renováveis, Eficiência e

Inovação

1 � À Direcção de Serviços de Renováveis, Eficiência eInovação, abreviadamente designada por DSREI,compete:

a) Acompanhar e dinamizar o desenvolvimento dasfontes renováveis e da eficiência energética,acompanhando e promovendo a inovação emambas estas vertentes;

b) Elaborar estudos para a definição dos objectivosestratégicos sectoriais e das medidas adequadas àexploração económica dos recursos energéticosendógenos renováveis de energia e do potencialpara utilização racional de energia, designadamenteatravés da introdução de inovação, quer tecnológica,quer comportamental, com vista à melhoria daeficiência energética;

c) Elaborar estudos conducentes à perspectivação dodesenvolvimento do sector energético nacional emtermos, simultaneamente, da eficiência e dacompetitividade;

d) Apoiar a constituição e promoção doenquadramento das agências de energia, emparticular, no que toca a coordenação da Agênciapara a Energia (ADENE), assegurando que odesenvolvimento dos planos de actividade destaagência seja coerente com as directrizes da políticaenergética;

e) Estudar e propor a transposição de directivasrelativas à sua área de atribuições e elaborar estudosconducentes à representação nacional nos comitéscriados no âmbito das directivas cujo

126


acompanhamento esteja na sua área decompetências;

f) Elaborar estudos visando, junto dos organismoscompetentes, a elaboração de normas eespecificações técnicas relativas a instalações,produtos, equipamentos e, quando aplicável, novosmateriais.

2 � No domínio das fontes renováveis de energia,compete à DSREI:

a) Elaborar estudos para a definição dos objectivosestratégicos sectoriais e das medidas adequadas àmaximização económica da exploração das fontesrenováveis de energia;

b) Promover a utilização de energias renováveis,mediante a definição de programas, iniciativas ouacções específicas junto dos agentes económicos econsumidores;

c) Participar na elaboração dos instrumentos de gestãoterritorial, designadamente dos planos directoresmunicipais (PDM) e colaborar com os organismoscompetentes nos domínios do ordenamento doterritório e da protecção do ambiente, na partilhada informação relevante para o aproveitamentoracional dos recursos renováveis;

d) Acompanhar a inovação dos processos de produçãode energia, incluindo na perspectiva da protecçãodo ambiente;

e) Promover e cooperar na elaboração de normas,regulamentos e especificações técnicas relativos ainstalações de conversão, de fontes renováveis deenergia;

f) Analisar e emitir parecer técnico sobre programase projectos de aproveitamento de fontes renováveisde energia;

g) Apoiar a formulação dos sistemas de incentivos eregimes de apoio a nível nacional ou comunitário,destinados ao aproveitamento económico dosrecursos endógenos renováveis.

3 � No domínio da eficiência energética, compete àDSREI:

a) Elaborar estudos para a definição dos objectivosestratégicos sectoriais e das medidas adequadas àexploração económica do potencial para utilizaçãoracional de energia, particularmente por introduçãode inovação tecnológica e comportamental dosconsumidores;

b) Promover a eficiência energética e o uso racional

de energia;c) Promover e cooperar na elaboração de normas,

regulamentos e especificações técnicas relativos ainstalações e equipamentos de consumo de energia;

d) Promover a elaboração de legislação regulamentarrelativa à eficiência e gestão de consumos de energiae assegurar o seu cumprimento;

e) Apoiar, técnica e tecnologicamente, osconsumidores visando uma maior eficiência nautilização da energia;

f) Analisar e emitir parecer técnico sobre programase projectos de conservação de energia;

g) Apoiar a formulação dos sistemas de incentivos eregimes de apoio a nível nacional ou comunitário,destinados aos recursos endógenos e à eficiênciaenergética.

4 � No domínio da inovação, compete à DSREI:

a) Acompanhar a evolução tecnológica dosequipamentos de consumo final de energia, visandoa eficiência energética e o uso de energias renováveise promover a respectiva divulgação;

b) Acompanhar a inovação dos processos de produçãode energia e das tecnologias limpas, numaperspectiva de inovação tecnológica;

c) Acompanhar a participação nacional em redesinternacionais de investigação, que estejamalinhadas com as prioridades de política energética;

d) Acompanhar as competências nacionais deinvestigação e desenvolvimento nos diversos pólosuniversitários e de investigação.

Artigo 6.ºDirecção de Serviços de Minas e Pedreiras

1 � À Direcção de Serviços de Minas e Pedreiras,abreviadamente designada por DSMP, compete acoordenação dos trabalhos de definição, concretização eavaliação da política de identificação, desenvolvimentoe exploração dos depósitos e massas minerais,promovendo e participando na elaboração doenquadramento legislativo e regulamentar com vista àsua valorização e utilização apropriada e acompanhandoo funcionamento dos respectivos mercados, empresas eprodutos.

2 � No domínio dos depósitos minerais compete àDSMP:

a) Coordenar as acções que visam a identificação, avalorização e o aproveitamento económico dos

127


recursos geológicos nacionais, designadamente dedepósitos minerais;

b) Promover a transposição de directivas e a elaboraçãode legislação reguladora da actividade deprospecção, pesquisa e exploração de depósitosminerais;

c) Elaborar ou colaborar na elaboração de normas,especificações e regulamentos relativos ao acesso edisciplina da actividade de prospecção, pesquisa eexploração de depósitos minerais;

d) Participar na elaboração dos instrumentos de gestãoe ordenamento territorial;

e) Participar nas negociações e na elaboração dosprocedimentos complementares relativos aosprocessos de atribuição, transmissão e extinção dedireitos relativos à prospecção, pesquisa eexploração de depósitos minerais;

f) Elaborar e acompanhar a execução de contratos deprospecção e pesquisa e de concessão de exploraçãode depósitos minerais;

g) Coordenar a realização de estudos especializadosde índole geológica, de exploração e deprocessamento mineralúrgico, orientados paravalorização dos recursos geológicos;

h) Garantir as condições gerais do aproveitamento eda correcta gestão dos depósitos minerais;

i) Propor e apreciar medidas tendentes à conservaçãodas características essenciais dos depósitos minerais,tendo em vista garantir a sua explorabilidadeeconómica;

j) Colaborar no planeamento das acções relativas aocorrecto aproveitamento dos depósitos minerais;

l) Apreciar e propor para aprovação os programas detrabalhos e os relatórios técnicos relativos aoaproveitamento dos depósitos minerais,acompanhar os trabalhos de prospecção, pesquisae exploração executados em áreas concedidas ehomologar a nomeação dos respectivos directorestécnicos;

m) Participar na elaboração dos instrumentos de gestãoterritorial, designadamente dos planos directoresmunicipais (PDM) e colaborar com os organismoscompetentes nos domínios do ordenamento doterritório e da protecção do ambiente, na partilhada informação relevante para o aproveitamentoracional dos recursos geológicos;

n) Estudar e propor a demarcação de áreas de reservae de áreas cativas nos termos do previsto no

Decreto-Lei n.º 90/90, de 16 de Março;o) Emitir parecer sobre a viabilidade

técnico-económica de projectos de aproveitamentode depósitos minerais;

p) Fiscalizar o cumprimento das disposições legais eregulamentares em vigor relativas aos depósitosminerais.

3 � No domínio das massas minerais compete à DSMP:

a) Promover a transposição de directivas e a elaboraçãode legislação reguladora da actividade de pesquisae exploração de massas minerais;

b) Elaborar ou colaborar na elaboração de normas,especificações e regulamentos relativos ao acesso edisciplina da actividade de pesquisa e exploraçãode massas minerais e coordenar a transposição dedirectivas em que a DGEG seja a entidade sectorialcompetente, emitindo os esclarecimentosnecessários sempre que se colocarem dúvidasquanto à sua interpretação;

c) Coordenar os procedimentos técnicos eadministrativos relativos ao aproveitamento demassas minerais, da responsabilidade das direcçõesregionais de economia, incluindo anexos mineirose outros estabelecimentos industriais imediatamentea jusante da sua exploração;

d) Estudar e propor a demarcação de áreas de reservae de áreas cativas nos termos do previsto noDecreto-Lei n.º 90/90, de 16 de Março;

e) Organizar e manter actualizado o cadastro dasunidades extractivas e industriais afins, emarticulação com as DRE.

Artigo 7.ºDirecção de Serviços de Recursos Hidrogeológicos,

Geotérmicos e Petróleo

1 � À Direcção de Serviços de Recursos Hidrogeológicos,Geotérmicos e Petróleo, abreviadamente designada porDSRHGP, compete a coordenação dos trabalhos dedefinição, concretização e avaliação da política deidentificação, desenvolvimento e exploração dos recursoshidrogeológicos, geotérmicos e de petróleo, promovendoe participando na elaboração do enquadramentolegislativo e regulamentar com vista à sua valorização eutilização apropriada e acompanhando o funcionamentodos respectivos mercados, empresas e produtos.

2 � No domínio dos recursos hidrogeológicos egeotérmicos compete à DSRHGP:

128


a) Promover a transposição de directivas e a elaboraçãode legislação reguladora da actividade deprospecção, pesquisa e exploração de recursoshidrogeológicos e geotérmicos;

b) Elaborar ou colaborar na elaboração de normas,especificações e regulamentos relativos ao acesso edisciplina da actividade de prospecção, pesquisa eexploração de recursos hidrogeológicos egeotérmicos;

c) Conduzir as negociações e assegurar osprocedimentos complementares relativos aosprocessos de atribuição, transmissão e extinção dedireitos relativos à prospecção, pesquisa eexploração dos recursos hidrominerais egeotérmicos;

d) Elaborar e acompanhar a execução de contratos deprospecção e pesquisa e de concessão de exploraçãode recursos hidrominerais e geotérmicos;

e) Apreciação e licenciamento de processos de águasde nascente;

f) Promover a realização de estudos especializados deíndole geológica, orientados para valorização dosrecursos hidrogeológicos e geotérmicos;

g) Garantir as condições gerais do aproveitamento eda correcta gestão dos recursos hidrogeológicos egeotérmicos;

h) Propor e apreciar medidas tendentes à conservaçãodas características essenciais dos recursoshidrogeológicos e geotérmicos, tendo em vistagarantir a sua explorabilidade económica;

i) Colaborar no planeamento das acções relativas aocorrecto aproveitamento dos recursoshidrogeológicos e geotérmicos;

j) Apreciar e aprovar os programas de trabalhos e osrelatórios técnicos relativos ao aproveitamento dosrecursos hidrogeológicos e geotérmicos,acompanhar os trabalhos de prospecção, pesquisae exploração executados em áreas concedidas ehomologar a nomeação dos respectivos directorestécnicos;

l) Emitir parecer sobre a viabilidadetécnico-económica de projectos de aproveitamentode recursos hidrogeológicos e geotérmicos;

m) Colaborar com as direcções regionais de economiano domínio do licenciamento dos estabelecimentosindustriais de engarrafamento e com aDirecção-Geral da Saúde no domínio dotermalismo;

n) Organizar e manter actualizado o cadastro dosrecursos hidrogeológicos e geotérmicos;

o) Fiscalizar o cumprimento das disposições legais eregulamentares em vigor relativas aos recursoshidrogeológicos e geotérmicos.

3 � No domínio da prospecção e exploração de petróleo,compete à DSRHGP:

a) Participar nas negociações e na elaboração dosprocedimentos complementares relativos aosprocessos de atribuição, transmissão e extinção dedireitos relativos à prospecção, pesquisa eexploração de hidrocarbonetos;

b) Elaborar e acompanhar a execução das licenças deavaliação prévia e dos contratos de prospecção,pesquisa, desenvolvimento e produção dehidrocarboneto;

c) Coordenar a realização de estudos especializadosde índole geológica, de exploração e deprocessamento mineralúrgico, orientados paravalorização dos eventuais recursos petrolíferos doPaís;

d) Garantir as condições gerais do aproveitamento eda correcta gestão dos eventuais depósitospetrolíferos;

e) Propor e apreciar medidas tendentes à conservaçãodas características essenciais dos eventuais depósitosde hidrocarbonetos, tendo em vista garantir a suaexplorabilidade económica;

f) Colaborar no planeamento das acções relativas aocorrecto aproveitamento dos eventuais depósitos dehidrocarbonetos;

g) Apreciar e propor para aprovação os programas detrabalhos e os relatórios técnicos relativos aoaproveitamento dos eventuais depósitos dehidrocarbonetos, acompanhar os trabalhos deprospecção, pesquisa e exploração executados emáreas concedidas e homologar a nomeação dosrespectivos directores técnicos;

h) Estudar e propor a transposição de directivas e aelaboração de legislação reguladora da actividadede prospecção, pesquisa, desenvolvimento eprodução de petróleo, emitindo os esclarecimentosnecessários sempre que se colocarem dúvidasquanto à sua interpretação;

i) Emitir parecer sobre a viabilidadetécnico-económica de projectos de aproveitamentode eventuais depósitos de hidrocarbonetos;

129


Portaria n.º 566/2007



O Decreto-Lei n.º 139/2007, de 27 de Abril, definiu amissão, atribuições e o tipo de organização interna daDirecção-Geral de Energia e Geologia. Importa agorafixar o número máximo de unidades orgânicas flexíveisdos serviços.

Assim:

Ao abrigo do n.º 5 do artigo 21.º da Lei n.º 4/2004, de15 de Janeiro:

Manda o Governo, pelo Ministro da Economia e daInovação, o seguinte:

Artigo 1.ºUnidades orgânicas flexíveis

O número máximo de unidades orgânicas flexíveis daDirecção-Geral de Energia e Geologia é fixado em 12.


A presente portaria entra em vigor no 1.º dia do mêsseguinte ao da sua publicação.

O Ministro da Economia e da Inovação, Manuel AntónioGomes de Almeida de Pinho, em 24 de Abril de 2007.

j) Propor ou colaborar na elaboração de normas,especificações e regulamentos relativos ao acesso edisciplina da actividade de prospecção, pesquisa eexploração de eventuais depósitos dehidrocarbonetos, e acompanhar a transposição dedirectivas em que a DGEG seja a entidade sectorialcompetente;

l) Fiscalizar o cumprimento das disposições legais eregulamentares em vigor relativas aos eventuaisdepósitos de hidrocarbonetos.


A presente portaria entra em vigor no 1.º dia do mêsseguinte ao da sua publicação.

Em 24 de Abril de 2007.

O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeirados Santos. � O Ministro da Economia e da Inovação,Manuel António Gomes de Almeida de Pinho

130


131


Informação Vária

Reuniões dos Grupos Internacionais de Estudo dos Metais não-ferrosos11-16 de Maio de 2007

Tiveram lugar, na sua sede em Lisboa, entre os dias 11 e16 de Maio de 2007, as Reuniões Plenárias do GrupoInternacional de Estudo do Cobre (GIEC) e do GrupoInternacional de Estudo do Níquel (GIEN) e a reuniãode Primavera do Grupo Internacional de Estudo doChumbo e Zinco (GIECZ).

Nestas reuniões analisaram-se e discutiram-se osprincipais problemas que afectam aqueles quatro metais,nomeadamente a produção, comércio e aspectoseconómicos e ambientais.

De realçar as conclusões, que foram objecto de notas àimprensa, relativamente as previsões de uso (consumo)destes metais para o ano de 2007, que vão no sentindode se manterem a níveis historicamente altos, com ocrescimento da procura a subir em relação a 2006: 4,7%

para o Cobre (para uma procura em 2007 de 17,79milhões de toneladas), 1,4% para o Níquel (para umaprocura em 2007 de 1,41 milhões de toneladas), 4,1 %para o Chumbo (para uma procura em 2007 de 8,26milhões de toneladas) e 4% para o Zinco (para umaprocura em 2007 de 11,45 milhões de toneladas).

Com base nas expectativas relativamente à procura,prevê-se, no que ao Cobre e Níquel diz respeito, quehaverá um excedente, respectivamente, de 282.000 e20.000 toneladas, enquanto que para o Chumbo e o Zincose prevê um deficit de 50.000 e 40.000 toneladas,respectivamente.

As próximas reuniões dos Grupos ficaram agendadaspara a primeira semana de Outubro de 2007.

Contratos para a concessão de Direitos de Prospecção, Pesquisa, Desenvolvimento eProdução de Petróleo assinados entre o Estado Português e o Consórcio

PETROBRAS/GALP/PARTEX

No dia 18 de Maio de 2007 foram assinados, entre oEstado Português e o consórcio Petrobras/Galp/Partex, 4contratos de concessão de direitos de prospecção,

pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo. Estescontratos são referentes a 4 áreas, localizadas em águascom mais de 200 metros de profundidade, que se

132


Assinaturas de Contratos de Prospecção e Pesquisa e Exploração de Massas Minerais e deRecursos Hidrominerais, nas Minas da Panasqueira

Com a presença do Senhor Ministro da Economia e daInovação e do Senhor Secretario de Estado Adjunto daIndústria e da Inovação, realizou-se no passado dia 25de Maio, nas Minas da Panasqueira, uma sessão deassinaturas de 30 contratos de prospecção e pesquisa eexploração de massas minerais e de recursoshidrominerais.

estendem entre o paralelo 380 45´ e o paralelo 410 15´ edesignadas Ostra, Mexilhão, Amêijoa e Camarão.

No total estas 4 concessões cobrem uma superfície decerca de 12.160 km2 e obrigam o consórcio a umadespesa mínima de 8,3 milhões de Euros nos primeiros3 anos.

Estes contratos, que se seguiram-se a outros 3, assinadosem Fevereiro último, com o consórcio Hardman/Galp//Partex, referentes a concessões nas águas profundas doAlentejo, vêm confirmar o interesse das grandes empresasno offshore das bacias sedimentares portuguesas. É derealçar a sua importância, não só pela informaçãogeológica que irá ser adquirida durante a execução dostrabalhos de prospecção e pesquisa, (e pelas verbas queentrarão nos cofres do Estado), mas principalmente pelaprobabilidade de ser encontrado petróleo emquantidades que permitam uma exploraçãoeconomicamente rentável.

Se assim acontecer (e o facto da companhia operadoradestes últimos contratos ser a Petrobras, uma dascompanhias petrolíferas com maior experiênciaoperacional do mundo em águas profundas, faz aumentaressa probabilidade), verificar-se-á um aumento deinteresse nas áreas sedimentares disponíveis, por partedas grandes companhias e aumentará a probabilidadede tornar Portugal num país produtor de petróleo, talvezcapaz de satisfazer as suas necessidades energéticas e,até mesmo, de se tornar um país exportador.

A cerimónia de assinatura do contrato, quesimbolicamente teve lugar na Torre de Belém, foipresidida por Sua Excelência o Ministro da Economia eda Inovação, Dr. Manuel Pinho, em representação doEstado Português, tendo ainda assinado pelaPETROBRAS, GALP e PARTEX, Senhor Nestor CuñatCerveró, Engº. Manuel Ferreira de Oliveira e Dr. EmílioRui Vilar, respectivamente.

Antes da sessão de assinaturas dos contratos o SenhorMinistro da Economia e da Inovação desceu à Mina,acompanhado de alguns membros da comitiva ejornalistas que acompanhavam a visita.

O Senhor Ministro da Economia e da Inovação inaugurouainda uma nova infra-estrutura mineira para aumentara capacidade de alimentação da lavaria.

133


De seguida, transcreve-se o discurso de Sua Excelência oMinistro da Economia e da Inovação, proferido no fimda sessão de assinatura dos contratos.

�Em primeiro lugar gostaria de agradecer às Minas daPanasqueira pela oportunidade que deram ao MEI na criaçãode condições para assinar 30 contratos de prospecção, pesquisae exploração de Depósitos e Águas Minerais.

Uma primeira palavra para estas Minas que têm mais de cemanos de história e que ao longo dos tempos têm sido a principalescola de engenheiros de minas do país e que após diversas crisespor que passou nos últimos anos está de novo a apostar no seucrescimento que nos três últimos anos já envolveu uminvestimento de 15 milhões de euros.

A escolha duma Mina para esta sessão de assinaturas é pois umsinal de reconhecimento da importância crescente que o Governoestá a dar ao sector da Indústria Extractiva e Transformadoraafim.

O crescimento económico é uma prioridade para o Ministérioda Economia e Inovação. Este crescimento passa por uma activarentabilização e valorização dos recursos nacionais,designadamente dos recursos geológicos. Aliás o sector dosminérios e metais tem contribuído para as exportações com umataxa de crescimento entre 2005 e 2006 de cerca de 30%.

Contudo, até chegarmos ao aproveitamento económico dosRecursos Geológicos, são necessários muitos e faseados estudosque implicam elevados investimentos para a localização eavaliação económica dos recursos, o que, por razões óbvias, éuma actividade de alto risco e, muitas vezes sem retorno, esforçoesse que também reconhecemos.

Importa aqui realçar os 72 milhões de euros de investimento eos 260 postos de trabalho previstos nos projectos de requalificaçãodas antigas instalações de Termas, aliás dentro do que tem vindoa ocorrer um pouco por todo o país, ajustando-se aos novosníveis de exigência da procura interna e externa, com uma apostaclara na qualidade da vertente do lazer e do bem-estar, emparalelo com a vertente da saúde.

Estes contratos permitirão pois acrescentar o conhecimento doterritório no seu potencial em recursos geológicos, cujoaproveitamento é um factor relevante para o desenvolvimentoregional e do país.

Muito Obrigado�

134


Aproveitamento GeotØrmico em Cascata em Sªo Pedro do Sul · A ConcessionÆria das Termas de Sªo...

Documents

Transcript of Aproveitamento GeotØrmico em Cascata em Sªo Pedro do Sul · A ConcessionÆria das Termas de Sªo...