Ensino Liberal 3.0 - os 7 mitos sobre o ensino a serem superados para entrarmos no século XXI.
Aprimorando a Política Nacional de Atenção Básica sica ... pinto... · Brasil: há sim muito o...
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Aprimorando a Pol Aprimorando a Pol í í tica Nacional tica Nacional de Aten de Aten ç ç ão B ão B á á sica sica DEBATE TRIPARTITE DEBATE TRIPARTITE Departamento de Atenção Básica SAS / Ministério da Saúde
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Aprimorando a PolAprimorando a Políítica Nacionaltica Nacional de Atende Atençção Bão Báásicasica
DEBATE TRIPARTITEDEBATE TRIPARTITE
Departamento de Atenção Básica SAS / Ministério da Saúde
NESTA APRESENTAÇÃO
o A Importância da Atenção Primária em Saúde (slides 3‐5)
o Avanços
e
Resultados
na
Consolidação
da
Atenção
Básica
no Brasil: há
sim muito o que comemorar (slides 6‐23)
o Nós Críticos que deverão ser Superados (slides 24‐34)o Princípios de qualquer modelo de Atenção Básica (slides 35‐36)
o Linhas
Gerais
para
Nova
Portaria
da
Política
Nacional
de Atenção Básica a ser Publicada em junho/2011 (slides 37‐57)
o Programa
Nacional
de
Melhoria
do
Acesso
e
da
Qualidade
na Atenção Básica
(slides 58‐65)
o Situação Específica de Municípios com Dificuldade de Atração e Fixação de Profissionais (slides 66‐67)
o Aumento dos Repasses no PAB Fixo e Variável (slides 68‐70)
2
A Importância da Atenção Primária em Saúde
A IMPORTÂNCIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS)
o Em todo
o
mundo
já
é
consenso
que
os
Sistemas
Nacionais
de Saúde devem ser baseados na Atenção Primária em Saúde
o É esta
Rede
que
deve
garantir
o
Acesso
universal
e
em
tempo oportuno
ao
usuário,
que
deve
ofertar
o
mais
amplo
possível
escopo
de
ações
visando
a
atenção
integral
e
ser
responsável por Coordenar o Cuidado nas demais Redes
o A Secretaria de Atenção à Saúde é a Gestora Federal das Redes de
Atenção
e,
por
isso,
deve
ter
como
uma
de
suas
mais
importantes prioridades a APS
o A
OMS
trouxe
importantes
apontamentos
nesse
sentido no Relatório de 2008 como vemos a seguir:
4
A Atenção Primária em Saúde...
Transformação e Regulação do sistema de atenção à saúde, buscando o Acesso Universal e a Proteção Social em saúde
Resposta às Necessidades e Expectativas das pessoas em relação a um conjunto amplo de riscos e doenças
Promoção de Comportamentos e Estilos de Vida Saudáveis e mitigação dos danos Sociais e Ambientais sobre a saúde
Equipes de saúde facilitando o acesso e o uso apropriado de tecnologias e medicamentos
Participação institucionalizada da sociedade civil no diálogo político e nos mecanismos de accountability
APS como Coordenadora APS como Coordenadora de uma resposta ampla em de uma resposta ampla em todos os ntodos os nííveis de atenveis de atenççãoão
APS não é tão barata e requer investimentos consideráveis, mas gera maior valor para o dinheiro investido que todas as outras alternativas
Apresentador
Notas de apresentação
Ser baseada na realidade local com responsabilização pela saúde da população. Ter caráter substitutivo a AB tradicional Multiprofissional Ações promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde, Âmbito individual e coletivo, Equipe multiprofissional, Território definido e com uma população adscrita.
Avanços e Resultados na Consolidação da Atenção Básica à
Saúde no Brasil
há
sim muito o que comemorar
EM TODO O BRASIL HÁ MUITO O QUE COMEMORAR!!!
o Os
Agentes
Comunitários
de
Saúde
passam
de
245
mil, cobrem 62,8% da população em 5.375 Municípios
o São
quase
32
mil
Equipes
de
Saúde
da
Família
cobrindo 52,6% da População em 5.290 Municípios
o As Equipes de Saúde
Bucal
chegam
a
20.496
e
os
Núcleos de
Apoio
à
Saúde
da
Família
já
são
1.320
em
870
Municípios
o Nos últimos anos a estratégia vem apresentando um ritmo de
crescimento
global
de
3%
ao
ano
que
se
expressa
também nos Municípios com mais de 100 mil habitantes e nas Capitais do país, como vemos à frente:
7
1998 2000 2002 2004
0% 0 a 25% 25 a 50% 50 a 75% 75 a 100%
Evolução da População Coberta por Equipes de Saúde da Família Implantadas - BRASIL
20102006 2008
ESF/ACS/SB
ESF/ACS
ACS
SEM ESF, ACS E ESB
Nº ESF – 31.883Nº MUNICÍPIOS - 5.290
Nº ACS – 245.525Nº MUNICÍPIOS - 5.375
Nº ESB – 20.495Nº MUNICÍPIOS – 4.829
Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde - BRASIL, FEVEREIRO/2011
FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção BásicaSCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde
NASF 1
NASF 2
Nº NASF 1 – 1.187Nº MUNICÍPIOS - 737
Nº NASF 2 – 133Nº MUNICÍPIOS - 133
Situação de Implantação de Núcleos de Apoio à Saúde da FamíliaBRASIL, FEVEREIRO/2011
FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção BásicaSCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde
abr/08 jun/08 ago/08 out/08 dez/08 fev/09 abr/09 jun/09 ago/09 out/09 dez/09 fev/10 abr/10 jun/10 ago/10 out/10 dez/10 fev/11
Nº MUNICÍPIOS 2 63 158 230 245 269 281 367 421 541 626 670 703 760 794 821 851 870
0
1.113
2.226
3.339
4.452
5.565
Evolução do Número de Municípios com Núcleos de Apoio à Saúde da Família Implantados
BRASIL - 2008 - FEVEREIRO/2011
abr/08 jun/08 ago/08 out/08 dez/08 fev/09 abr/09 jun/09 ago/09 out/09 dez/09 fev/10 abr/10 jun/10 ago/10 out/10 dez/10 fev/11
Nº de NASF 3 81 256 354 395 421 450 589 683 856 952 1.034 1.093 1.158 1.233 1.263 1.317 1.320
‐
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
Evolução do Número de Núcleos de Apoio à Saúde da Família ImplantadosBRASIL - 2008 - FEVEREIRO/2011
<= 5 5 ‐ 9,9 10 ‐ 19,9 20 ‐ 49,9 50 ‐ 99,9 100 ‐ 249,9 250 ‐ 499,9 >= 500
2001 62,0 51,1 41,8 31,9 28,3 19,1 18,2 10,7
2002 73,0 59,1 49,6 38,7 32,8 24,7 21,2 18,2
2003 79,1 66,7 54,8 44,0 36,8 28,9 24,7 20,1
2004 80,3 69,9 59,5 46,8 40,5 33,2 28,3 23,0
2005 85,2 79,1 69,8 56,7 44,7 37,0 30,3 25,6
2006 87,6 81,8 73,5 59,9 47,7 39,5 30,1 27,4
2007 87,5 81,7 74,5 61,0 48,7 40,2 29,3 28,2
2009 90,3 86,4 81,9 68,2 55,2 43,5 31,7 29,4
10/2010 90,9 88,1 84,4 70,2 56,1 44,6 33,5 30,8
0
20
40
60
80
100(%)
1.000 hab.
Evolução do Percentual de Cobertura Populacional das ESFDistribuído por Porte Populacional - BRASIL - 2001 - OUTUBRO/2010
EM TODO O BRASIL HÁ MUITO O QUE COMEMORAR!!!
o Mais
importante
que
a
ampliação
do
Acesso
são
os resultados na saúde da população
o Um
quantidade
cada
vez
maior
de
estudos
e pesquisas
nacionais
e
internacionais
mostram
o
impacto
que
a
ampliação
da
AB,
através
da Estratégia
de
Saúde
da
Família,
vem
produzindo
na
população
o ESF
1°
Lugar
no
Prêmio
de
Inovação
na
Política Pública Federal da Escola Nacional de Administração Pública por seus resultados nacionais
15
EVIDÊNCIAS DE RESULTADOS DA AB NA SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA
o Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios 2008:
o Entre
1998‐2008
houve
redução
da
desigualdade
de
renda no Acesso à consulta médica
o de
40%
para
25%,
quando
se
compara
os
20%
mais
ricos
e
os
20% mais pobres da população
o A
UBS
é o
local
mais
declarado
(56,8%)
pelas
pessoas
que normalmente procuram o mesmo serviço de saúde
o Há
uma
tendência
crescente
da
utilização
do
SUS
para atendimentos
de
saúde
(particularmente
pelos
portadores
de doenças crônicas)16
Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios 2008:
PESQUISA NACIONAL DE DEMOGRAFIA E SAÚDE DA CRIANÇA E DA MULHER (2008)
o A presença da ESF está
relacionada a menos barreiras de acesso.
Em
áreas
onde
as
coberturas
da
ESF
são
altas,
a
população aponta:
o 25% menos desconhecimento
sobre onde procurar por serviços de saúde
o 25% menos preocupação com o risco de não receber cuidados
necessários na Unidade de Saúde
o 28% menos problemas de distância
dos serviços de saúde e 31% menos problemas de falta de transporte
p/ ter
acesso18
PESQUISA NACIONAL DE DEMOGRAFIA E SAÚDE DA CRIANÇA E DA MULHER (2008)
o A
cobertura
da
ESF
está
associada
a
melhoria
do
PRÉ‐ NATAL:
o 14% mais gestantes vacinadas contra tétano
o 69%
menos
gestantes
sem
pré‐natal
nos
municípios
com grandes coberturas (70% ou mais)(DATASUS)
o O
impacto
é mais
significativo
em
municípios
com
maior cobertura
pela ESF e com menor IDH:
o Ampliou:
cobertura vacinal e de pré‐natal
o Reduziu:
mortalidade
infantil,
desnutrição
proteico‐calórica
e gravidez na adolescência
19
EVIDÊNCIAS DE RESULTADOS DAS APS NA SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA
o A cobertura da ESF está
associada com a melhoria da SAÚDE DA CRIANÇA:
o PNDS (2008): 34% menos crianças com baixo peso e cobertura
vacinal 2
X melhores em munic. com + 70% de cobertura
o Desnutrição infantil
crônica
foi reduzida em 50% de 1996 a 2007,
e
foi
maior
e
mais
rápida
em
munic.
Com
maior
cobertura
(Monteiro, 2009)
o Acompanhamento
das
condicionalidades
do
Programa
Bolsa
Família
é 2 X maior onde há
grandes coberturas (Facchini, 2008)
20
IMPACTO DA ESF NA ECONOMIA
o A
ESF
tem
reduzido
internações
hospitalares: estima‐se que, num período de 3 anos, mais de 126
mil
hospitalizações
tenham
sido
evitadas,
gerando
uma
economia
potencial
de aproximadamente
63
milhões
de
dólares
(Guanais e Macinko, 2009)
21
Comparação entre Cobertura de Atenção Primária e Taxas de Internação Hospitalares em grandes cidades no Brasil em 2009 - Fonte DATASUS
54,93
47,7142,88
46,2341,88 42,82
34,53
27,2022,27
32,6
71,577,3 78,90
86,7
52,0955,01
43,07
53,57
67,7365,19
61,73
52,849,49
42,75
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
100,00
PORTO ALEGRE
CURITIBA
BLUMENAU
CRICIÚMA
RECIFE
CHAPECÓ
SÃO JOSÉITAJAÍ
BH
VITÓRIA
FLORIANOPOLIS
ARACAJU
TAXA INTERNAÇÃO HOSP/HAB*1000 COB ESF (% POP)
EM TODO O BRASIL HÁ MUITO O QUE COMEMORAR!!!
o Tais
evidências
falam
a
favor
de
manter
a Estratégia
de
Saúde
da
Família
como
modelagem
base
e
prioritária
na
expansão
e consolidação da AB no Brasil ainda que:
o Ampliando
o
escopo
e
leque
de
adaptações
a situações específicas
o Não
negligenciando
outros
modos
de organização
da
AB
que
atendem
de
20
a
40
milhões de brasileiros
23
NÓS CRÍTICOS QUE DEVERÃO SER SUPERADOS
NÓS CRÍTICOS DA ATENÇÃO BÁSICA
o INFRA‐ESTRUTURA
o Precariedade da Rede Física –
apenas 25% apresentavam condições adequadas (UFMG 2008 e AMS‐IBGE 2009)
o Inadequadas Condições de Trabalho o Ambiência desacolhedora e impressão, para o usuário, de
que trata‐se de uma oferta de baixa qualidade para a parcela empobrecida da população
o Baixo índice de conectividade e de informatização das Unidades de Saúde (apenas 17% conectado e 27% tem algum computador)
25
NÓS CRÍTICOS DA ATENÇÃO BÁSICA
o O PROCESSO DE TRABALHO é
organizado de modo que:
o Restringe o Acesso aos problemas agudos desacolhendo o usuário justamente no momento em que o mesmo se sente
mais frágil e mais necessitado de atenção
o Dificulta a Integração da Equipe
tendo cada profissional agendas de trabalho independentes e até
contraditórias
o Não Orienta o trabalho
em função de:o Prioridades, Metas e Resultados definidos em comum acordo pela
equipe, gestão municipal e comunidade
o Objetivos que levem em conta não só
os
Indivíduos mas também a Coletividade e o Território
o Não busca a qualidade da atenção à saúde em termos de resolutividade
da atenção e satisfação
do usuário
26
NÓS CRÍTICOS DA ATENÇÃO BÁSICA
o QUALIDADE DA ATENÇÃOo Falta de preparo dos profissionaiso Instabilidade das Equipes e elevada Rotatividadeo Insipiência do trabalho em equipe
o Baixa Resolutividadeo Falta de padronização de Boas Práticaso Gestão não Induz nem Avalia Qualidade da Atenção e
Resultados em Saúde
o Muitas pessoas por equipe e Gestão da Informação não informatizada
o Pouca integração com a Rede de Apoio diagnóstico e Terapêutico 27
NÓS CRÍTICOS DA ATENÇÃO BÁSICA
o QUALIDADE DA ATENÇÃOo Clínica com Baixa Integralidade e Resolutividade
o Persistência do Modelo de Queixa Conduta
o Atenção Prescritiva e Focada na Doença (grol et al., 2000) o Falta segurança para decisão clínica (macwhinney)
o Uso
de
pessoas
e
não
da
literatura
para
decisão
(j
farm pract, 1990)
o Menos
de
50%
dos
cuidados
prestados
têm
base
em evidências (bodenheimer, 2008)
o 64%
das
dúvidas
dos
profissionais
de
saúde
não
são esclarecidas
28
NÓS CRÍTICOS DA ATENÇÃO BÁSICA
o GESTÃO DO TRABALHO E MERCADO DE TRABALHO:o Precarização e não garantia dos Direitoso Formação Clínica dos profissionais é deficiente e há
baixa
Autonomia dos Enfermeiros
o Tempo real é diferente do tempo contratado
o Modelo de Remuneração tradicional e superado
o Dificuldade para prover e fixar profissionais sobretudo médicos: cerca de 400 municípios não tem médicos residentes
e quase 1.000 apresentam Insegurança Assistencial
o Mercado Predatório entre os Municípios que promove uma espécie de leilão jogando um município contra outro
29
Motivos pelos quais os médicos sairiam da ESF segundo tempo de formado
UFMG –
Observatório de Recursos Humanos em Saúde (2009)
GESTÃO DO TRABALHO E MERCADO DE TRABALHO
o Fatores
mais
encontrados
nos
Profissionais
com
maior permanência
numa
mesma
Equipe
de
Saúde
da
Família
e
Município:o Profissionais com mais de 10 anos de formado
o Foram para ESF por identificação com o tipo de trabalho
o Fizeram pós graduação nas clínicas básicas ou em Saúde da Família
o Estatutários/Selecionados por concurso públicoo Têm vínculo ou cônjuge e filhos na região onde trabalham
31UFMG –
Observatório de Recursos Humanos em Saúde (2009)
GESTÃO DO TRABALHO E MERCADO DE TRABALHO
o O
Fator
que
mais
está
relacionados
à
Fixação,
se
(+),
ou
à Rotatividade,
se
(‐)
é a
sensação
do
profissional
de
estar
capacitado
para
exercer
suas
atividades
(de
uma
forma geral,
os
médicos
das eqSF
se
sentem pouco
capacitados a
exercer suas funções)
o O Salário atrai mas não é importante fator de Fixaçãoo A pesquisa encontrou correlação positiva do valor do Salário com
a Rotatividade: quanto maior o salário pago, maior o giro dos médicos!
o A alta rotatividade é que tem levado ao aumento do valor da remuneração dos médicos
o A medida “elevação dos salários”
não parece ser eficaz
32UFMG –
Observatório de Recursos Humanos em Saúde (2009)
NÓS CRÍTICOS DA ABo FINANCIAMENTO:
o Baixo financiamento per capta da Saúde no Brasil e da AB em especial
o Em média o Governo federal custeia hoje 1/3 do custo da eqSF (no começo do PSF esse valor chegava a 2/3)
o Média de habitantes por equipe é
excessiva (aprox. 4 mil)
o Contrapartida
dos
Governos
Estaduais
é
pequena
ou Inexistente
o Falta de padrão e de Política para o Modelo não SF
o Financiamento vinculado ao credenciamento de equipes e não
ao
monitoramento
e
avaliação
de
resultados
ou
indução de processos de qualidade
33
Renda Per Capita MAC x PAB nos estados, exceto estados da Amazônia Legal (2009)
Princípios que qualquer Modelo de Atenção Básica à Saúde
deve seguir
Princípioso A Atenção Básica deve:o Estar voltada às Necessidades de Saúde das pessoas e coletividades de
um Território sobre o qual tem responsabilidade
o Ser estruturante do Sistema e sua principal Porta de Entrada
o Estar
perto
da
pessoa,
ser
familiar
a
ela
e
disponibilizar
Atenção Oportuna
o Ofertar
uma
Atenção
Multiprofissional
e
Integral
à
Saúde
articulando com Redes Públicas e Sociais visando uma Ação Intersetorial
o Gerir
o
Cuidado
do
usuário
no
seu
caminhar
pelo
Sistema,
ser Resolutiva
no
que
diz
respeito
a:
Impacto
na
Saúde,
Satisfação
do
Usuário e ampliação da Autonomia do mesmo e da coletividade:o Territorialização,
Responsabilidade
Sanitária,
Adscrição,
Porta
e
Agenda
Aberta,
Acolhimento,
Vínculo,
Longitudinalidade,
Responsabilização, Gestão
do
Cuidado,
Trabalho
Interdisciplinar
em
Equipe,
Integralidade,
Resolutividade,
Produção
de
Autonomia,
Transformação
da
Situação
de Saúde...
36
Linhas Gerais da Nova Portaria da Política Nacional de Atenção Básica
LINHAS GERAIS DA NOVA PORTARIA DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA
o FORTALECIMENTO
DA
GESTÃO
EM
TODOS
OS
NÍVEIS(Slide 39)
o FORTALECIMENTO
DO
CONTROLE
SOCIAL
E
DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE (Slide 40)
o AÇÕES
INTERSETORIAIS
VISANDO
UMA
ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE (Slide 41)
o RENOVAÇÃO DA REDE FÍSICA (Slide 43)o AMPLIAÇÃO DO ACESSO (Slide 48)
o QUALIFICAÇÃO DA AB (Slide 52)o PUBLICAÇÃO
DA
NOVA
PORTARIA
DA
POLÍTICA
NACIONAL
DE ATENÇÃO BÁSICA (Slide 55)
38
FORTALECIMENTO DA GESTÃO EM TODOS OS NÍVEIS
o Fomento
à
Estruturação
das
Regiões
de
Saúde
com
Apoio
ao Desenvolvimento da Gestão Compartilhada
o Processos de Formação (Especialização e Mestrado) e Educação Permanente dirigido aos Gestores Municipais e Estaduais
o Estímulo à
Cooperação Horizontal entre Gestores
o Repactuação Tripartite do Papel dos Estados na Atenção Básica (incluindo
Apoio
Institucional
e
Co‐Financiamento
além
de
Educação Permanente e Coordenação Estadual da Política)
o Ampliação do Financiamento Federal
o Prática
de
Contratualização
em
todo
os
Níveis
e
instituição
de uma
Cultura
que
alimentará
o
Contrato
Organizativo
de
Ação
Pública39
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
o Estímulo à
Participação Popular em Todas os Níveis e Etapas
o Fomento
à
Implantação
de
Conselhos
Locais
de
Saúde
e envolvimento dos mesmos na Contratualização com as Equipes
o Valorização e Apoio à
implantação de dispositivos de Participação e
de
consideração
da
Opinião
e
Satisfação
do
usuário
na
organização dos serviços e definição da política
o Implantação
do
Sistema
Nacional
de
Avaliação
de
Satisfação
do Usuário
o Implantação do Portal de Transparência do SUS com:o Informações e Indicadores que facilitem a avaliação da Sociedade
o Realização de Pesquisa de Satisfação dos Usuários (Linha de Base) em todas as Capitais e Cidades com mais de 500mil hab.
40
AÇÕES INTERSETORIAIS VISANDO UMA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
o Plano
junto
a
Associação
Brasileira
de
Indústrias
de Alimentos (ABIA) para Redução do Sódio e das Gorduras
o Projeto Academia da Saúdeo Desenvolvimento
de
Atividades
Culturais,
Físicas
e
Práticas
Corporais
geridas
pela
Comunidade
e
diversas
áreas
da Prefeitura
(Cultura,
Esportes,
Educação,
Desenvolvimento
Urbano, etc.)
o Investimento
na
Construção
de
Módulos:
Pista
de Caminhada;
Sala
de
Práticas
Corporais,
Danças
e
Orientação
individual;
Aparelhos
de
Ginástica;
Espaço
Coberto
para Convivência, etc.
o Definição
Tripartite
do
Funcionamento
e
Custeio
das Academias da Saúde
41
AÇÕES INTERSETORIAIS VISANDO UMA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
o Na Agenda de Discussões Tripartite:o Definição
do
Funcionamento
e
Custeio
da
Academia
da
Saúde
o Qualificação
e
Re‐estruturação
do
Programa
Saúde
na Escola
o Política Nacional de Alimentação e Nutrição
o Plano Nacional de Redução da Obesidadeo Política Nacional para Doenças Crônicaso Integração com Vigilância em Saúde
42
RENOVAÇÃO DA REDE FÍSICA DA AB
o Parte
de
um
grande
esforço
de
aceleração
do
Crescimento Econômico e Desenvolvimento Social do País
o PAC 2: o Definição com Base em Censo de Condições da Rede de UBS:
o 2011 ‐
Pesquisa AMS‐IBGE e Vistoria de 30% das UBS em todo o Brasil
o Todos
os
Municípios
que
aderirem
ao
Programa
de
Melhoria de
Acesso
e
Qualidade
terão
todas
suas
Unidade
Vistoriadas
para o Censo
o 2012 –
Vistoria de 70% das UBS do Brasil
43
2- RENOVAÇÃO DA REDE FÍSICA DA APS
o DIAGNÓSTICO (Dados CNES)o O Brasil tem hoje 36.892
Unidades Básicas de Saúde sendo
que
5.282
são
pequenas
UBS
de
apoio,
inativas
ou
ativas mas sem médicos
o Das
36.892
UBS
70,7%
(26.094)
são
ESF
e
29,3%
(16.080) Tradicionais
44
Fonte CNES
Nordeste Norte Centro- Oeste
Sudeste Sul Brasil
Com SF 84% 77,9% 71,9% 62,5% 61,7% 70,7%
Sem SF 16% 22,1% 28,1% 37,5% 38,3% 29,3%
2- RENOVAÇÃO DA REDE FÍSICA DA APS
o DIAGNÓSTICO (Assistência Médico Sanitária ‐
IBGE 2009):
o Reúne uma série de dados, tais como:o Descrição
dos
Cômodos,
Número
de
Consultórios,
Presença
de
Sala
de
Vacinação, Sala de Urgência e Metragem total da UBS
o Norma
da
ANVISA
(RDC
50/2002)
define
parâmetros
mínimos para autorização de funcionamento de uma UBS
o A metragem mínima de UBS, considerando as especificações da RDC, é de 153,42 m²
o O
Ministério
da
Saúde
trabalhou
os
micro‐dados
da
AMS‐IBGE
e identificou que em todo o país:
o 26,4%
das UBS existentes podem estar adequadas à RDC
o 73,6 %
das UBS existentes certamente não estão adequadas à RDC
45
46
UBS Totais e % de Inadequadas por Estado
RENOVAÇÃO DA REDE FÍSICA DA ABo Impacto na Melhoria das Condições de Trabalho, da Ambiência e
Humanização
o Conceito
de
UBS
que
Acolhe,
Educa
e
faz
1°
Atendimento
às Urgências
o UBS maior com mais Consultórios e espaço para Educação
o Ambiente Acolhedoro Sala
de
Recepção
ampla
e
Sala
específica
para
escuta
qualificada
e
com privacidade
o Sala de Observação (AMS ‐
19% das UBS)
o Sala com duas macas, equipamentos e medicações injetáveis
o Banda Larga e Informatização
de todas as UBS (MAS –
17% conexão)
o Conexão
que
facilite
EAD
e
Telessaúde
e
Disponibilização
de Softwares que qualifiquem a Atenção à
Saúde
47
AMPLIAÇÃO DO ACESSO
o AÇÕES PACTUADAS COM O MECo Estratégias
de
Distribuição,
Fixação
e
Desenvolvimento
dos Profissionais de Saúdeo Combinar
Estratégias
Regulatórias,
Educacionais,
Financeiras e de Apoio Técnico e Profissional para garantir a “Saúde em Todo Lugar”
o Ampliar Vagas
na
Graduação
nas
regiões
com
Necessidade e
na
Residência
nas
regiões
e
especialidades
com
Necessidadeo Construir
Mapas
(regiões
e
especialidades)
de
Necessidades
de
Profissionais e Tendência de Formação para orientar as Estratégiaso Pro‐Residência
garantindo Programas e Bolsas em áreas de necessidade
o Contratualização
com
Hospitais
prevendo
qualificação
e
expansão
de vagas em especialidades conforme o Mapa
48
AMPLIAÇÃO DO ACESSO
o Estratégias
de
Distribuição,
Fixação
e
Desenvolvimento
dos Profissionais de Saúde
o “Saúde em Todo Lugar”o Pontuação
Específica
na
Residência
Médica
para
Profissionais
que
atuem na Atenção Básica – SUS:o Tempo
de
Atuação
x
Fator
relacionado
a
Faixas
conforme
Índice
que
expresse dificuldade de atração e fixação de profissionaiso Formação (Especialização ou Residência em Saúde da Família)
o Oferta de Especialização e Tele‐Saúdeo Pisos e Tetos de Remuneração Pactuados Regionalmente o Estágio
nas
Residências
em
Serviços
de
Áreas
com
Necessidade
de
Profissionais daquela Especialidadeo Acompanhar
no
Legislativo
a
EC
de
Serviço
Social
Obrigatório
Remunerado
49
AMPLIAÇÃO DO ACESSO
o Estratégias
de
Fixação
e
Desenvolvimento
dos Profissionais de Saúde
o Fomento
à
Desprecarização
das
Relações
de
Trabalho, Regularização
dos
Vínculos
e
Garantia
dos
Direitos
Trabalhistas e Previdenciárioso Apoio
às
Gestões
Municipais
para
implantação
e
qualificação de Carreiras:o Municipais e Regionais com Mobilidade
o Indução
à
implantação
de
Ganhos
relacionados
a Desempenho,
Resultados,
Formação
e
Esforço
de
Desenvolvimento Profissional:o Apoio Técnico e Valorização das Experiências
50
AMPLIAÇÃO DO ACESSOo Implantação
do
Acolhimento
com
classificação
de
risco
e
1°
Atendimento às Urgência na APSo Estímulo à
Dupla inserção do Médico (Atenção Básica e Rede
de Urgência) o Universalização
do
acesso
às
Próteses
de
Saúde
Bucal
com
prioridade para áreas do Mapa da Pobrezao Equipes
de
APS
para
População
em
situação
de
rua:
Consultórios de Ruao Integrado à
Política de Combate ao Crack
o Equipe
de
Atenção
Primária
que
cuida
desta
População
que
tem Necessidades
de
Saúde
específicas
(Drogadição,
Saúde
Mental,
Infecciosas, Dermatológicos, Saúde Bucal, Escoriações, Inclusão Social)
o Equipes de Atenção Domiciliar e Apoio Matricial Integradas à Atenção Básica e à
Política de Urgências/Emergência
51
QUALIFICAÇÃO DA ABo Segunda
Opinião
Formativa
e
Apoio
Diagnóstico
às
ESF
através
de “Centros Regionais de Telessaúde”o Desenho construído a partir das Regiões de Saúde, sob Gestão Municipal‐
Regional e de acordo com as necessidades das Equipes
o Apoio para Implantação e Matricial das Universidades
o Qualificação
da
APS
e
ampliação
do
Acesso
à Atenção
Especializada (articulação com Regulação e Custeio através do MAC )
o Implantação
do
Cartão
Nacional
de
Saúde
e
de
Novo
Sistema de Informação
o Desenvolvimento de Protocolos de Boas Práticas, Processos de Qualificação
e
Gestão
do
Cuidado
e
de
Comunidades
de
Práticas
o Ampliar e Qualificar as Estratégias de
Educação Permanente e Formação
o Universalização da Oferta de Residência e Especialização 52
QUALIFICAÇÃO DA ABo Núcleos de Apoio à
Saúde da Família:
o Ampliação
do
leque
de
Escolha:
Município
pode
optar
por qualquer
médico
das
Especialidades
Básicas
e
Profissionais
de
Saúde
o Leque
Amplo
de
Ações
ligadas
à
Qualificação
do
Processo
de Trabalho e Ampliação da Resolutividade:
o Ações de Apoio Matricial, Atenção Referenciada à Saúde –
Interconsulta e Tele‐Consulta, Intervenção no Território, Apoio às Equipes e à Gestão
o Ampliação do número de Municípios que podem credenciar (de 870 para aproximadamente 4.524 municípios)
o NASF 1 ...................................... = ou > 8 equipeso NASF 2 + NASF 3 = NASF 2 ........ = ou > 3 equipeso Articulação dos mesmos à
Academia da Saúde
53
QUALIFICAÇÃO DA ABo Política de Monitoramento e Qualidade para ESFo Monitorar
Dados
de
Produção
e
Cobertura
por
Equipe
(SIAB)o Indicadores
Compostos:
Acesso
e
Produção
+
Acesso
e
Qualidade
da Saúde da Mulher, da Criança, Rede Cegonha e HAS/DM
o Estabelecer
e
Monitorar
Cobertura
também
das
UBS Tradicionais
o Componente de Atenção Primária do Indicador Nacional de Garantia de Acesso e Qualidade
o Incluir
as
Metas
da
Atenção
Primária
no
Contrato Organizativo
de
Ação
Pública
(Dec.
de
regulamentação
da
8.080)
54
PUBLICAÇÃO DA NOVA PORTARIA DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA
o DEVERÁ:o Ser em Junho:
o Passar
a
propor
Política
para
toda
a
APS
sem
perder
o foco estratégico
na Estratégia de Saúde da Família
o Definir
Padrões
de
Referência,
Monitoramento
e Qualificação para APS de outros modelos não SF
o Estimular
inserção
do
Médico
também
na
Rede
de Urgências
o Definir
situações
em
que
poderão
haver
distintas
formas de inserção dos profissionais e definir estas formas
55
PUBLICAÇÃO DA NOVA PORTARIA DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA
o DEVERÁ:o Mudar lógica de Monitoramento
o Criar
Política
de
Qualidade
com
Recursos
vinculados
ao alcance de Resultados
o Tratar
de
uma
APS
ampliada:
UBS,
eqSF,
NASF, Consultório
de
Rua,
Ações
de
Promoção
da
Saúde,
Academia
da
Saúde,
Atenção
Domiciliar,
Saúde
na
Escola etc.
o Propor Adequações Específicas para a eqSF para Áreas de Difícil
Atração
e
Fixação
de
Profissionais;
Áreas
Densamente
Povoadas
e
Comerciais;
População
sem Moradia; etc. 56
NA PAUTA PARA DISCUSSÃO TRIPARTITE: NOVAS MODELAGENS PARA
AMPLIAÇÃO DO ACESSO
o Formatos
Específicos
de
Equipe
e
Processo
de Trabalho para:
o Áreas
de
Difícil
Atração
e
Fixação
de Profissionais, Isoladas e Rarefeitas
o Áreas Densamente Povoadas
o Ampliação das Formas de Inserção Profissional o Estímulo
à
Dupla
Inserção
do
Médico
no
Território
(Atenção Básica e Rede de Urgência de Referência)
o Mais
de
uma
possibilidade
de
Carga
Horária
na Atenção Básica
57
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade
QUALIFICAÇÃO DA AB
o Programa
de
Melhoria
do
Acesso
e
da Qualidade
da
AB
(Saúde
da
Família
+
UBS
tradicionais)
o Objetivo:
Apoiar
Tecnicamente
e
Induzir Economicamente
a
ampliação
do
acesso
e
a
melhoria
da
qualidade
da
AB,
garantindo
um
Padrão
de Qualidade comparável e passível de acompanhamento público
59
QUALIFICAÇÃO DA AB
o OBJETIVOS ESPECÍFICOS:• Envolver,
Mobilizar
e
Responsabilizar
Gestores
Estaduais,
Municipais
e
Locais,
Equipes
e
Usuários
num
Processo
de Mudança de Cultura de Gestão e Qualificação da AB
• Desenvolver
Cultura
de
Negociação
e
Pactuação
que promova
Processo
de
Contratualização
que
implique
na
Gestão dos Recursos em Função dos Processos e Resultados Pactuados
• Estimular
a
Mudança
efetiva
do
Modelo
de
Atenção,
o Desenvolvimento
dos
Trabalhadores
e
a
Orientação
dos
Serviços
em
função
das
Necessidades
e
Satisfação
dos Usuários
60
O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO
E DA QUALIDADE DEVE:
• Ter
Parâmetro
Comparado,
ou
seja,
deve
ter maleabilidade
de
se
adequar
em
função
do
desempenho real das equipes/UBS
• Ser Incremental,
ou
seja,
nas
novas
etapas
amplia
a extensão
e profundidade
da
avaliação
num
processo
progressivo
na
direção
do
que
se
espera
de desenvolvimento
da
gestão,
do
processo
de
trabalho,
das equipes e alcance dos resultados
• Dar
Publicidade
aos
seus
Resultados
estimulando
e facilitando o Acompanhamento da Sociedade
Equipedeclara adesão e
Contratualiza
MunicípioAdere e Contratualiza
Ministério da Saúde
Comun
idad
e e Co
ntrole Social
acom
panh
am o processo
Equipes e SMS aplicam
instrumento deAuto‐avaliação
Pactuação nos CGR e na
CIB da
Estruturação e
Lógica de Apoio e Ed.
Permanente
(Apoio do CGR, COSEMS,
Estado e MS)
Visita da Equipe
de Avaliação
Externa
Avalia:
Município, UBS,
Equipe e
Satisfação dos
Usuários
Acompanhamento e DesenvolvimentoAdesão
Auto-avaliação Monitoramento, Apoio Institucional e Educação Permanente
Avaliação Externa
- Ao Aderir receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB Variável
- Período mínimo de 2 e máximo de 6 meses para solicitar Avaliação Externa
Período de 1 ano para nova certificaçãoCertificação
FASE 2 FASE 3 FASE 4
Pactuação de
Cooperação no
CGR e na CIB com
Definição de
Competências
Estaduais
TEMPOS
FASE 1
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO DE DA QUALIDADE
Sequencia no
Monitoramento dos
Indicadores
Re‐Contratualização
Singular
com Incremento de
Qualidade
Nova Auto‐avaliação
considerando o pactuado
no incremento da
qualidade
Monitoramento
Indicadores Compostos(SMS, CGR, SES e MS)
Nova visita de
Certificação
Cadastramen
to
no Program
a
QUALIFICAÇÃO DA AB Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade
o Processo de Avaliação:o Acompanhamento
e
Avaliação
dos
Indicadores
Compostos
(SIAB) –
relação com Indicador Nacional de Acesso e Qualidade
o Acompanhamento e Avaliação dos Elementos Contratualizados pela SMS quando da Adesão
o Aplicação de Instrumento de Análise das Condições das UBS
o Avaliação Externa (busca de evidências)o Avaliação
do
Processo
de
Trabalho
com
foco
nos
Princípios
da
AB,
Linhas
de Cuidado Prioritárias e Qualificação das Práticas de Cuidado
o Avaliação de Implantação de Processos de Qualidade e Resultados
o Avaliação
de
Elementos
das
Gestão
do
Trabalho,
Perfil
e
Educação
Permanente das Equipes
o Avaliação da Satisfação dos Usuários63
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (UBS: Modelo SF + Modelo Tradicional)
o FASE 3: CERTIFICAÇÃO(Componente de Qualidade: R$ 6.500,00 mensais)
64
Cada Equipe da UBS será
Classificada da seguinte maneira:
Desempenho Insatisfatório: Resultado
< ‐1 desvio padrão (DP) da média
Perde os 20% do Componente de Qualidade e Assume Termo de
Ajustamento (para 1 ano)
Desempenho Regular: ‐1DP < Resultado
< média
Mantem os 20% do Componente e Assume Termo de Ajustamento (para 1 ano)
Desempenho Bom: média < Resultado
< +1DP
Amplia de 20% para 60% do Componente de Qualidade
Desempenho Ótimo: Resultado
> +1DP
Amplia de 20% para 100% do Componente de Qualidade
QUALIFICAÇÃO DA AB Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade
o No
Segundo
Ciclo,
após
a
Certificação
e
Nova Contratualização teremos:
o Da
Igualdade
para
a
Equidade:
a
partir
do
resultado
concreto, identificação
de
tendências
para
ponderar
médias
em
termos
de
região, porte do municípios, área de localização das UBS etc.
o Da
Fotografia
para
o
Filme:
ao
Desempenho
Comparado
com
os pares será
acrescido a Evolução do próprio Desempenho
o Assim,
o
esforço
e
uma
melhora
acima
da
média
poderá compensar em parte uma situação inicial abaixo da média
o Do Geral para o Singular:
o Município poderá
fazer opções para o incremento
na
Re‐Contratualização
dentro
de
Prioridades
justificada pelos indicadores e pactos da Região
65
Situação Específica de Municípios com Dificuldade de Atração e
Fixação de Profissionais de Saúde
SITUAÇÃO ESPECÍFICA DE MUNICÍPIOS COM DIFICULDADES DE ATRAÇÃO E FIXAÇÃO DE
PROFISSIONAISo Nova
Portaria
da
PNAB
será
publicada
até
julho
de
2011
com
novas Estratégias e Regras para enfrentar o Problema
o Deverão
ser
Definidos
Critérios
que
tipifiquem
o
que
é um Município ou Área com extrema dificuldade de Atração e Fixação
o Mudança Imediata na atual 648:
o Municípios
com
menos
de
20
mil
habitantes:
equipes
que
não conseguirem manter os médicos 40h, caso mantenham 20h terão direito a 50% do PAB Variável
o Municípios com menos de 50 mil hab.: regra vale para apenas 1/3 das eqSF do Município
o Esta
regra
vale
para
as
Equipes
já
existentes
de
modo
que
não pode ser criada nova equipe com médicos 20h
67
Aumento dos Repasses do PAB Fixo e Variável para Competência Maio de 2011
PAB FIXODESCRIÇÃO N° Mun. % Mun. Valor
2010Valor 2011
Aumento
Municípios com mais de 50 mil
hab.
603 11% 18 18 0%
Municípios entre 20 e 50 mil hab. e da Amazônia Legal
1.024 18% 18 21 16%
Municípios com menos de 20 mil hab.
3.937 71% 18 23 26%
PAB VARIÁVELTIPO VALO
R 2010
VALOR 2011
AUMENT O
Agente Comunitário de Saúde 714 750 5%Equipe de Saúde Bucal Mod. 1 2.000 2.100 5%Equipe de Saúde Bucal Mod. 2 2.600 2.800 8%Equipe de Saúde da Família 6.400 6.700 5%Componente de Qualidade ESF
- 6.500 -
Componente de Qualidade ESF+ESB
- 8.500 -
![[BPM Day] Alexandre Feitosa (Emprel) – Aprimorando os Processos de Suporte](https://static.fdocumentos.tips/doc/165x107/58ada3931a28abde5e8b6261/bpm-day-alexandre-feitosa-emprel-aprimorando-os-processos-de-suporte-590bed2656129.jpg)
